TJMG / 46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 / Page: 46

TJMG 25/09/2015 / Doc. / 46 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 84/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: J.P.P., MaSP 730.443-9, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 85/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 84/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: R.F.S., MaSP 291.256-6, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 86/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 85/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: N.P.M., MaSP 720.576-8, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 87/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 86/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: F.M.O.L., MaSP 967.232-0, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 88/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 87/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: R.C.M.F., MaSP 380.660-1, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 89/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 88/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: R.M.P.S., MaSP 556.024-8, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 90/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 89/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: S.A.C., MaSP 749.433-9, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 91/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 90/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: D.B.L.S., MaSP 318.668-1, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 92/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 91/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: R.A.C.S., MaSP 389.411-0, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 93/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 92/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: J.C.G., MaSP 727.791-6, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 94/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 93/2015, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: M.J.M.V., MaSP 333.659-1, adm. 1.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretor de Pessoal
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.106-2, Luzia Pedular da Silva Lemes, PEB II P. adm. 1, ato nº 23/93
publicado em 18/09/93, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê:
Férias-Prêmio a serem gozadas oportunamente 1º decênio, leia-se: 08
meses e 17 dias referente ao 1º decênio a partir de 25/11/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300.106-2, Luzia Pedular da Silva Lemes, PEB II P, adm.
1, ato nº 21/09 publicado em 29/05/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/07,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Concessão 1º decênio referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 329.937-7, Maria Aparecida de Paiva Prock,
PEB II P, adm. 1, ato nº 10/95 publicado em 25/05/95, por aplicação
do art. 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º e 2º quinquênio,
leia-se: 08 meses e 08 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio – Zona Rural referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.761-6, Jane Valéria Gonçalves Caixeta Rodrigues, PEB
II P, adm. 1, ato nº 04/94 publicado em 04/05/94, por incorreção no
período de concessão e ausência de vigência, onde se lê: com direito
a 06 meses e 39 dias, leia-se: com direito a 07 meses e 07 dias a partir
de 04/08/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor Machado,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,, MaSP
731.915-5, Hariene da Silva Lima de Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
16/10 publicado em 30/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º quinquênio magistério a partir de 01/01/10, leia-se: 5º quinquênio de
magistério a partir de 22/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio – Zona Rural referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,,
MaSP 731.915-5, Hariene da Silva Lima de Souza, PEB II P, adm. 1,
ato nº 12/01 publicado em 22/09/01, por incorreção no período de concessão e ausência de vigência, onde se lê: 05 meses e 03 dias referente
ao 1º quinquênio, 03 meses e 19 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se:
05 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio, 03 meses e 22 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/08/98 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor Machado,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,, MaSP
731.915-5, Hariene da Silva Lima de Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
14/05 publicado em 16/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/04;
leia-se: 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/12/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor Machado,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,, MaSP
731.915-5, Hariene da Silva Lima de Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
16/10 publicado em 30/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/10;
leia-se: 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
22/12/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 318.601-2, Andréa
Lorena Santos Nascimento, PEB I P, adm. 2, ato nº 18/15 publicado
em 07/08/15, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 15/09/15,
com vistas à aposentadoria, leia-se: a partir de 19/10/15, com vistas à
aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Licença Maternidade referente ao servidor:
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.320.608-1, Elen Cristina
Rocha Pereira, PEB I A, adm. 2, ato nº 03/15 publicado em 21/08/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/07/15, leia-se: a
partir de 21/07/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.624-5, Maria Aparecida Vitório, PEB II P, adm. 1, ato nº 47/03 publicado em 04/10/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/03, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 333.624-5, Maria Aparecida Vitório, PEB II P, adm. 1, ato nº 04/09 publicado em 30/01/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/08.
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SRE Metropolitana B

ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 25/11/2014; E.E. Visconde de
Caeté - 8958- MaSP 848668-0, Luciana Aparecida Silva dos Santos,
PEBIA, cargo 02, a partir de 15/7/2015.

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 65 / 2015
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 353712-3, Lucinéia Alves de
Oliveira Santos, PEBIII-L, cargo 01, a partir de 19/5/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
363 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 283171-7, Rita de Cassia Soares Mendes, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 169 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 29/ 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP
1206739-3, Monique Flavia Silva, PEBDIA, Química, cargo 01, a partir de 15/7/2015; E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1225051-0,
Carlos Alberto Alves, PEBDIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de
27/3/2015; E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 1339408-5, Gabriela
Gomes Machado, PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/6/2015; E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1085503-9, Ivanete Lopes Pinto,
PEBIA, cargo 01, a partir de 8/4/2015; E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 1141077-6, Enia Dias Gonçalves, PEBIB, cargo
01, a partir de 11/6/2015; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1198148-7, Renato de Oliveira Abreu, PEBIA, Filosofia, cargo 03,
a partir de 3/7/2015; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP
1260315-5, Adriana Dumont de Oliveira, EEBDIA, cargo 01/função,
a partir de 8/7/2015; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 1077709-2, Nubia
Silva Schmidt, ATBDIA, cargo 02, a partir de 28/4/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 30 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP
1323111-3, Margareth Rodrigues Teixeira Martins, PEBDIA, cargo 01,
a partir de 27/5/2015; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1171219-7,
Mariana Araujo Vaz, EEBIA, cargo 02, a partir de 8/7/2015; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 1321953-0, Sandra Ferreira
Borges, PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 28/5/2015; E.E. Profº
Cláudio Brandão - 868- MaSP 1110514-5, Georgia Martins Ferreira
e Silva, PEBID, cargo 01, a partir de 27/2/2015; E.E. Profº Morais 1503- MaSP 1075747-4, Ana Soares Guida, PEBIC, cargo 01, a partir
de 7/8/2015; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 855325-7,
Rosali Gonçalves Vital, PEBIA, cargo 01, a partir de 12/8/2015; E.E.
Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1348253-4, Pamela
Danielle Silva de Oliveira, PEBDIA, Líng. Port., cargo 01/função, a
partir de 20/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 31 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 1011693-7,
Glauco Lima Miranda, PEBID, cargo 01, a partir de 8/7/2015; MaSP
613227-8, Robson Caldeira Cruz, PEBIA, cargo 02, a partir de
10/4/2015; E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1366170-7,
Debora Stefani da Silva Bastos, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de
15/5/2015; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1301636-5,
Roberto Tadeu de Souza, PEBDIA, cargo 02, a partir de 12/6/2015;
E.E. Profª Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1002041-0, Juliana
Michele de Santana, PEBIE, cargo 01, a partir de 21/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 32 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 602985-4, Marlon Cesar Dias Nascimento, PEBI-J, cargo 01, a partir de 8/7/2015; E.E.
Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 363679-2, Rosemaire Xavier de
Avila, PEBII-H, Ciênc/Biol., cargo 02, a partir de 2/9/2015; E.E. Pe.
Camargos - 8788- MaSP 1248874-8, Mirla Diniz Lelis, PEBDIA, Líng.
Port., cargo 01, a partir de 21/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 33 / 2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP
1330316-9, Priscila Machado Ribeiro, PEBDIA, cargo 02, a partir de
15/5/2015; E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 964004-6, Marilia Aparecida Fidelis Nogueira Gaudêncio, PEBI-I, Líng. Port., cargo 01, a
partir de 17/12/1998.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 1052706-7, Eustachio Noronha,
PEBIE, Inglês, cargo 02, a partir de 4/8/2015; MaSP 1034664-1, Marineide Alves Ferreira Barbosa, EEBIA, cargo 01, a partir de 17/7/2015;
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 1209777-0, Mateus Renovato de
Oliveira Neto, PEBDIA, Matemát., cargo 01, a partir de 27/8/2015;
E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 363573-1, Dalva da Silva,
PEBIII-I, Líng. Port., cargo 03, a partir de 27/8/2015; MaSP 841028-4,
Rosangela da Conceição Vieira Moreira, ASBIG, cargo 01, a partir de
26/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Sarzedo - E.E. Profº
Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 572167-5, Angela Maria Barbosa de Jesus, ASBIC, a partir de 20/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: São Joaquim de Bicas E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 555562-8, Fátima Regina da Silva
Rangel, PEBIA, cargo 02, a partir de 11/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim
Correa - 34436- MaSP 311336-2, Dasgraças Rosa Ramos, ASBIM,
cargo 01, a partir de 5/6/2015; MaSP 311478-2, Jamile Luiza Alves,
ASBIIM, cargo 01, a partir de 16/6/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 85 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 485907-0, Aparecida Ferreira de Morais e Tomaz, exercendo cargo em comissão DIV, a partir
de 27/7/2015; MaSP 311731-4, Maria Inês Grigória Ferreira, ASBIII-I,
cargo 01, a partir de 27/6/2015; E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
663711-0, Maria Isabel Chagas Castilho, PEBIA, Líng. Port., cargo 01,
a partir de 27/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 856436-1, Solange Maria da Conceição Moreira, ASBIE, cargo 01, a partir de 19/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 87 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa da
Silva, PEBIII-H, Matemát., cargo 01, a partir de 31/8/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 88 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Dr.
José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 1277901-3, Waldete de Oliveira
Campos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 20/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1146591-1, Gleison
Teixeira da Silva, PEBRIIA, cargo 01, a partir de 26/11/2014; MaSP
1127490-9, Rejane Márcia de Paula Rodrigues, PEBRIIA, cargo 01,
a partir de 22/6/2015; MaSP 1218095-6, Rosemary Leroy de Assis,

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
364 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 352918-7, Maria Inês Coutinho,
a partir de 23/9/2015, ref. ao PEBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 66 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 800966-4, Rosilene
Moreira Vaz, para Rosilene Moreira Vaz Lopes; E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 1129604-3, Fabiane Henriques Domingues Marcatti, para Fabiane Henriques Domingues.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 67 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
1252482-3, Roselaine da Silva Quirino Souza, para Roselaine Silva
Quirino; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 800939-1, Neusa
Maria Lisboa de Medeiros, para Neusa Maria Medeiros de Aguiar; E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1339045-5, Thatiana Vasconcelos
Barcelos, para Thatiana Vasconcelos Barcelos de Paula.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 68 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 663923-1, Elaine Cristina Siqueira, para Elaine Cristina Siqueira de Oliveira; E.E. Newton
Amaral - 7960- MaSP 1341552-6, Andrelia Vilela e Silva, para Andrelia Vilela e Silva Ferreira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 58 / 2015
Anula no Ato nº 473/2015 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 76003-3, Maria Luzia Duarte, PEBIA,
cargo 02, na parte em que concedeu 03 meses de Férias-Prêmio Oportunas ao 3º quinq. de exercício, public. em 11/9/2015, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 59 / 2015
Anula o Ato nº 297/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP
888921-4, Alessandra Simone Aparecida Martins e Ferreira, PEBIH,
Líng. Port., cargo 01, na parte em que autorizou Férias-Prêmio Afastamento, public. em 28/8/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 60 / 2015
Anula no Ato nº 33/01 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280176-9, Maria Fernandes da Silva, PEBIP, cargo
01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, public. em
14/2/2001, por motivo de duplicidade de publicação ficando mantido o
ato nº 009/2005 publicado MG 15/1/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61 / 2015
Anula o Ato nº 49/2010 public. em 10/12/2010, de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334100-5, Maria das Graças Quintino da Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de duplicidade de publicação.

de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 279944-3, Jania Dorisdey Souto, PEBIIIP, cargo 01, por
03 meses, ref. aos 4º e 6º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2015, com
vistas a aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 327 / 2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/
SEE nº 408 de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere Ônus
para o Estado, ao servidor: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria para regularizar
situação do servidor, MaSP 330357-5, Edna Lucia Dutra, PEBIIIB,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de
1º/8/2000.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 328 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
873743-9, Denise Dias Alves de Carvalho, ATBIVF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 329 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 963263-9, Conceição Aparecida de Medeiros,
ATBIVF, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 28/9/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 495 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
328074-0, Alcione Martins da Silva, PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 1º/9/2015; E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 291712-8, Lucia Gomes da Silva Amorim, ATBIII-J, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/4/2013; E.E. Profº Osvaldo
Franco - 212601- MaSP 537221-4, Cesar Henrique da Silva, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 496 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 547677-5, Paulo Furtado de Souza, PEBID, cargo 02, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 9/4/2015; E.E. Eliseu Laborne e Vale 1325- MaSP 597601-4, Juliana Mara Marciano de Oliveira Meinberg,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2014;
E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 616897-5, Lucilane de Cassia
Alcantara, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
24/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 497 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- MaSP 373449-8, Eliana Luzia de Freitas, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 498 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Mário Campos - E.E. de Mário Campos 9156- MaSP 824631-6, Maria Helena Camps Silva, ATBIIE, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/4/2015; MaSP 844294-9,
Juliana do Prado Oliveira, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 499 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
981783-4, Eustaquio Ribeiro Leite, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 3/4/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 500 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
890678-6, Sandra Maria da Fonseca Gonçalves, PEBIL, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/12/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 58 / 2015
Anula o Ato nº 537 de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299503-3, Maria Irene de Assis, PEBIO, cargo 02, na parte em que
concedeu, 4º quinq.Mag., public. em 18/5/2012, por motivo de concessão indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 501 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322413-6, Maria das Graças
Leal, PEBIP, cargo 01, 02 dias, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 17/12/1994.

ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 59 / 2015
Anula no Ato nº 229/2013 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 829930-7, Maria Rodrigues Maia, PEBIA, cargo
02, na parte em que retificou o 1º quinquênio, public. em 30/8/2013,
por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato nº 45 public.
em 3/12/1993.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 502 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322413-6, Maria das Graças
Leal, PEBIP, cargo 01, 18 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.

ANULAÇÃO - ATO Nº 46 / 2015
Anula no Ato nº 359 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
346249-6, Maria de Fatima Vercosa Castanheiras, PEBIP, cargo 01,
na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
public. em 18/9/2015, por motivo de duplicidade, ficando mantido o
Ato nº 357/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2015
Anula no Ato nº 15/2015 de Desligamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 555676-6, Ivan de Souza
Freitas, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
15/2015 public. em 18/9/2015, onde se lê: ... Auxiliar de Educação
Básica ..., leia-se: ... Auxiliar de Serviços de Educação Básica ... .
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 16/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1136433-8, Vera Lucia
da Mata Borges Nascimento, Professor de Educação Básica – PEB1A,
Artes, 1º cargo, EE Amélia Josefina Keesen, Belo Horizonte, a contar
de 03/08/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 322 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 332548-7, Maria Vani Gonçalves Pereira, PEBIP,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
28/9/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 323 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de
Castro - 8583- MaSP 350680-5, Edna Swamir Fernandes dos Santos,
PEBIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 28/9/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 324 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. aos
servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 215454-0,
Ana Lucia Carneiro de Abreu, ANEID, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 5/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 325 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo
Vieira - 621- MaSP 353712-3, Lucineia Alves de Oliveira Santos,
PEBIII-L, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 326 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 503 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322413-6, Maria das Graças Leal, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
24/12/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 504 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 421853-3, Neusa Ferreira
de Araujo, PEBIA, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 13/8/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 505 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 616177-2, Virléia Del Gaudio, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 16/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 506 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves 8826- MaSP 886586-7, Rose Anne Aparecida de Sousa Pinto, PEBIIM,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/5/2015; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 1110814-9, Ana Paula da Cunha Silva,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2015;
E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 1106298-1, Danielle Bragança, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
7/3/2015; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 363711-3, Waldemar
Ernani Martins, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/4/2015; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 378668-8,
Helena Maria Rodrigues Silva, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 2/2/2015; MaSP 968263-4, Sandra Leticia de
Paiva Vieira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 8/9/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 507 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252MaSP 372369-9, Luciene Santos Ferreira, PEBIIP, exercendo cargo em
comissão de DIV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
2/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 508 /2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte -4410- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330357-5,
Edna Lucia Dutra, PEBIIIB, cargo 01, 05 meses e 04 dias, ref. ao 1º
decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 1º/8/1991.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 509 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte -4410- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330357-5,
Edna Lucia Dutra, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 1º/8/2011.