TJMG 29/09/2015 / Doc. / 49 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
25.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ;
DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
33.698,07 ;
CSA ; APQ-00773-14 ; AS ESTRATÉGIAS DE FINANCIAMENTO
DE EMPRESAS MULTINACIONAIS LATINO AMERICANAS E
MINEIRAS ; VINÍCIUS SILVA PEREIRA ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0
001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 12.972,75 ;
CEX ; APQ-02883-14 ; CRESCIMENTO E ESTUDO DE NANOCRISTAIS SEMICONDUTORES DILUIDOS MAGNÉTICOS EM
VIDROS SINTETIZADOS PELO MÉTODO DE FUSÃO APÓS
SUBMETÊ-LOS A PRÉ-DETERMINADOS TRATAMENTOS TÉRMICOS: Zn1-xAxTe; CdS1-xAxS; Cd1-xAxSe (A = Cu; Cr; Ni; Mg)
; NOELIO DE OLIVEIRA DANTAS ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.0001.4
042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 38.325,00 ;
CBB ; PCE-01145-15 ; 28º Congresso Brasileiro de Microbiologia ;
CYNTHIA CANEDO DA SILVA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 13.650,00 ;
CEX ; PCE-00712-15 ; 18o Congresso Brasileiro de Catálise ; PATRICIA ALEJANDRA ROBLES DUTENHEFNER ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
27.0001.449020.0.10.1 ; 13/09/2015 ; 17/10/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.550,00 ;
CBB ; PCE-01109-15 ; 28º Congresso Brasileiro de Microbiologia ;
ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal do
Triângulo Mineiro ; R$ 6.825,00 ;
CDS ; PRI-00678-15 ; Drug-Induced Nephrotoxicity and Dose Adjustment Recommendations: Agreement Among Four Drug Information
Sources ; MARIA AUXILIADORA PARREIRAS MARTINS ; 2071.
19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 22/09/2015 ; 21/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.639,30 ;
CDS ; PRI-00586-15 ; Genetic diversity and molecular epidemiology
of multidrug-resistant Mycobacterium tuberculosis in Minas Gerais
State, Brazil ; SILVANA SPÍNDOLA DE MIRANDA ; 2071.19.573.2
59.4627.0001.449020.0.10.1 ; 22/09/2015 ; 21/12/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 3.554,90 ;
CRA ; OET-00595-15 ; IX Encontro Brasileiro de Ecologia Química ;
MARCELO GUSTAVO LORENZO ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.445
042.0.10.1 ; 01/12/2015 ; 04/06/2016 ; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$ 24.922,80 ;
CAG ; PEP-00915-15 ; XXV CONIRD - CONGRESSO NACIONAL
DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM ; SILVÂNIO RODRIGUES DOS
SANTOS ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 08/11/2015 ;
13/12/2015 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 1.500,00 ;
CAG ; PRI-00705-15 ; Atributos do solo adubado com lodo de esgoto
e silicato de cálcio e magnésio ; REGYNALDO ARRUDA SAMPAIO
; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 23/09/2015 ; 22/12/2015
; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 450,00 ;
TEC ; PCE-01191-15 ; CILAMCE 2015 ? XXXVI Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering ; PEDRO
AMÉRICO ALMEIDA MAGALHÃES JÚNIOR ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
27.0001.449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 25/12/2015 ; Sociedade Mineira
de Cultura/ Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$
33.024,00 ;
CRA ; PCE-01188-15 ; XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos
; MARCOS CALLISTO DE FARIA PEREIRA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627
.0001.449020.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 27/12/2015 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 9.765,00 ;
CDS ; PCE-01142-15 ; XXI Congresso Brasileiro de Nutrição Parenteral e Enteral ; SIMONE DE VASCONCELOS GENEROSO ; 2071.19.
573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 21/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 14.010,99 ;
TEC ; PCE-01079-15 ; XXXVII Congresso Brasileiro de Sistemas Particulados ; JEFFERSON LUIZ GOMES CORRÊA ; 2071.19.573.25
9.4627.0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 21/11/2015 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 7.310,94 ;
CAG ; PCE-00748-15 ; VII Simpósio Internacional de Tecnologia de
Aplicação de Agrotóxicos - SINTAG ; RENATO ADRIANE ALVES
RUAS ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 14/09/2015 ;
16/10/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.016,00 ;
CAG ; APQ-00562-14 ; Avaliação de métodos de preservação e caracterização da diversidade genética de Phakopsora pachyrhizi em Minas
Gerais e no Brasil em diferentes genótipos de soja ; FERNANDO
CÉSAR JULIATTI ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4625.042.0.10.1">42042.0.10.1">0001.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 31.500,00 ;
TEC ; PPM-00185-15 ; Reamostragem e Análise de Eficiência no Auxílio a Decisão ; RAFAEL CORADI LEME ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626.000
1.4042.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626.042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 50.400,00 ;
CRA ; APQ-02388-15 ; Estudo da Influência de Interferentes sobre
Fontes de Água Subterrânea para a Bacia do Rio Pandeiros ; RUBENS
MARTINS MOREIRA ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.70.1 ,
2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.70.1 ; INÍCIO A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Comissão Nacional de
Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ;
R$ 369.124,39 ;
24 cm -28 748541 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens
Móveis nº 8.40/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Fundação Educacional
Monsenhor Messias – FEMM, mantenedora do Centro Universitário
de Sete Lagoas - UNIFEMM. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo de cessão original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 21/11/2015 até 20/11/2017. Data de assinatura: 25/09/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Adélio Araújo Faria – Vice-Presidente
da Cessionária.
3 cm -28 748546 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para
conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que
estará recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 02/2015, processo 21510040058/2015 aquisição de artigos de conservação e limpeza – conforme especificações do Anexo “I” do edital convocatório.
O encaminhamento da proposta iniciará dia 29/09/2015 às 13h, encerrando dia 08/10/2015. A abertura do pregão dia 09/10/2015 às 09h. A
integra do edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
Outras informações: compras@fha.mg.gov.br. Tel.: (31) 3521-9510.
Ibirité, 28/09/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -28 748302 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039138/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A, Processo nº 2311021 000028/2015, Dispensa
de Licitação. Objeto: Fornecimento de energia elétrica Acréscimo no
percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 27.600,00. Valor total:
R$ 138.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.41
43.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.69.0.1
0.1. Assinatura: 22/09/2015. Signatários: pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -28 748230 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9030792/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
UNIMONTES e o fornecedor 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S,A, Processo nº 2311021
000089/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale
alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança
para os servidores da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, para cumprimento do estabelecido no Acordo de Resultados do Estado de Minas Gerais Prorrogação a partir de 23/09/2015 até
22/09/2016. Reajuste no percentual de 9,52%. Valor do reajuste R$
125.229,91. Valor total: R$ 2.753.349,91. Dotação Orçamentária nº: 23
11.12.364.129.4143.01.339046.02.0.10">0001.339046.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.00
01.339046.02.0.10.1. Assinatura: 16/09/2015. Signatários: pela contratada Rodrigo Salzano pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9030793/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
UNIMONTES e o fornecedor 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS
DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S,A, Processo nº 2311021
000089/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em gerenciamento, implementação e administração de vale
alimentação, por meio de cartão magnético com chip de segurança
para os servidores da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, para cumprimento do estabelecido no Acordo de Resultados do Estado de Minas Gerais Prorrogação a partir de 23/09/2015 até
22/09/2016. Reajuste no percentual de 9,52%. Valor do reajuste R$
330.025,80. Valor total: R$ 7.256.065,80. Dotação Orçamentária nº: 4
291.10.302.239.4029.01.339046.02.0.10">0001.339046.02.0.10.1. Assinatura: 16/09/2015.
Signatários: pela contratada Rodrigo Salzano pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
7 cm -28 748122 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039137/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A, Processo nº 2311021 000028/2015, Dispensa
de Licitação. Objeto: Fornecimento de energia elétrica Acréscimo no
percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 39.900,00. Valor total:
R$ 199.500,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20
02.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.1
0.1. Assinatura: 22/09/2015. Signatários: pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -28 748229 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9039136/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.981.180/0001-16 - CEMIG
DISTRIBUICAO S.A, Processo nº 2311021 000028/2015, Dispensa
de Licitação. Objeto: Fornecimento de energia elétrica Acréscimo no
percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 26.250,00. Valor total:
R$ 131.250,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.20
02.0001.339039.69.0.10.1; 2311.12.364.129.4143.0001.339039.69.0.1
0.1. Assinatura: 22/09/2015. Signatários: pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -28 748228 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato de Homologação
Pregão Eletrônico n.º 22/2015 - Processo n.º1371054 000022/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reparos e pintura de imóvel.
Empresa vencedora: Anelo Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME
Divinópolis, 25 de setembro de 2015.
(a) Paulo Tarso Alvim Miguel – Superintendente SUPRAM ASF
2 cm -28 748175 - 1
SEMAD
Extrato do 3º Termo Aditivo de Contrato de locação de imóvel, n.º
137105010572012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a empresa
Paulo Ronaldo Negócios Ltda, conforme especificações do processo.
Data da assinatura: 25/09/2015 Vigência: 12 meses. Valor Total: R$
24.544,44. Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3920.31.1.0; Foro: Belo Horizonte.
a) Aramis Mameluque Mota – Superintendente Supram NM; b) Paulo
Ronaldo Martins de Souza – Paulo Ronaldo Negócios Ltda.
3 cm -28 748186 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº004/2015Cedente:
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Senhora de Oliveira, CNPJ o
nº23.515.703/0001-58. Objeto: formalização da cessão de uso de bens
móveis permanentes de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município de Senhora de Oliveira.
Valor dos Bens:
Ord
01
04
Total
Especificação Valor (R$)
do Material
Empilha 0107065
19069960
5.357,14
deira
Coletores
com
19071698 19071701 02 unidades
370,50
5.727,64
Série
Nº de Patrimônio
no SIAD
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato. O
Termo de Cessão de uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
5 cm -28 748441 - 1
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº003/2015Cedente:
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Jaguaraçu, CNPJ o nº 16.816.522/0001-04.
Objeto: formalização da cessão de uso de bens móveis permanentes
de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município
de Jaguaraçu.
Valor dos Bens:
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Especificação Valor (R$)
do Material
Empilha
01 0107065
19069960
5.357,14
deira
Coletores
04
1907130219071310 02 unidadescom
370,50
Total
5.727,64
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de papel higiênico em atendimento demanda
da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 040/2015 – Processo – 2311021073/2015, data da sessão pública 09/10/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 09/10/2015 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br , a
partir de 30/09/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail:
licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -28 748104 - 1
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato. O
Termo de Cessão de uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
5 cm -28 748439 - 1
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº006/2015Cedente:
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Florestal, CNPJ o nº 18.313.833/0001-78.
Objeto: formalização da cessão de uso de bens móveis permanentes
de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município
de Florestal.
Valor dos Bens:
Nº de Patrimônio Especificação Valor (R$)
Ord
Série
no SIAD
do Material
01
16897
19069472
Balança
3.312,49
Universidade Estadual de Montes Claros
Ord
Série
Nº de Patrimônio
no SIAD
02
CF-58
19070136
03
107083
19069871
04
-
19070616
19070624
Total
Prensa
Empilha deira
Coletores com
02 unidades
16.650,00
5.357,14
370,50
25.690,13
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato.
O Termo de Cessão de uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
5 cm -28 748448 - 1
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº005/2015Cedente:
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de São Tiago, CNPJ o nº 17.749.904/0001-17
Objeto: formalização da cessão de uso de bens móveis permanentes
de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município
de São Tiago.
Valor dos Bens:
Nº de Patrimônio
Especificação Valor (R$)
Ord
Série
no SIAD
do Material
01 107069
19069960
Empilhadeira
5.357,14
19071698
Coletores com
04
19071701
555,75
02 unidades
19071221
Total
5.912,89
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato.
O Termo de Cessão de Uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
4 cm -28 748499 - 1
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
Nº007/2015Cedente: Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de São José do Goiabal, CNPJ nº
18.402.552/0001-91. Objeto: formalização da cessão de uso de bens
móveis permanentes de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município de São José do Goiabal.
Valor dos Bens:
Nº de Patrimônio
Especificação Valor (R$)
Ord
Série
no SIAD
do Material
01 0107060
190699634
Empilhadeira
5.357,14
19071655
Coletores
com 02
04
370,50
19071663
unidades
Total
5.727,64
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato. O
Termo de Cessão de uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
4 cm -28 748452 - 1
Extrato de Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº001/2015Cedente:
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Cessionário: Município de Presidente Juscelino, CNPJ o nº
17.695.057/0001-55. Objeto: formalização da cessão de uso de bens
móveis permanentes de propriedade do Estado de Minas Gerais ao Cessionário, Município de Presidente Juscelino.
Valor dos Bens:
Especificação
Valor
do Material
(R$)
01
Balança
3.312,49
02
Prensa
16.650,00
Empilha 03 207.099 19070110
5.357,14
deira
Coletores
04
19070497 19070500 unidades com 02
370,50
Total
25.690,13
Ord
Nº de Patrimônio
no SIAD
17016 19069553
CT -55 19070217
Série
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação deste extrato. O
Termo de Cessão de uso se encontra arquivado na sede da Fundação
Estadual do Meio Ambiente.
5 cm -28 748497 - 1
Instituto Estadual de Florestas
NOTIFICAÇÃO DE LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO
Comunicamos ao autuado abaixo relacionado, a lavratura do Auto de
Infração e respectivo prazo para interposição de defesa administrativa
ou quitação do débito:
Autuado
A.I.
Data de Emissão
Valor R$
Agidê Alves Santana 50728/15
21/08/2015
24.342,51
É de 20 dias contados a partir do 2º dia útil da publicação, o prazo legal
para interpor defesa administrativa ou quitação do débito em decorrência do Auto de Infração supramencionado, cuja tentativa de envio por
AR foi frustrada. Procedimento previsto no art. 32 do Decreto Estadual
n° 44.844/2008.
Em caso de não pagamento ou não apresentação do pedido de defesa,
o processo será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, para efetiva cobrança.
Januária, 28 de setembro de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe Regional Alto Médio São
Francisco.
4 cm -28 748510 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 022/2004
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, a Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, o Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - INDI e a Empresa A.T.P. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 077/2011
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa
ZARAPLAST S.A.
3 cm -28 748160 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
Retifica-se a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais - Caderno
1, página 49 do dia 18/09/2015, para dela também fazer constar a alteração no estatuto social da denominação social do contratado para
MUZZI FIGUEIROA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
1 cm -28 748551 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 085/2015, tipo menor preço, Processo interno
nº 427/15, cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de
levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral do complexo
industrial denominado Fábrica San Marino, Bairro Jaqueline ,em Belo
Horizonte - MG.
Sessão de Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 09 de outubro de 2015, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 08/2015 - PROCESSO INTERNO: 447/15
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor
Preço, destinada a contratar empresa de arquitetura e / ou engenharia
para prestação de serviços de reforma, adequação e revitalização das
instalações da unidade engarrafadora de Cambuquira - MG.
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados,
gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG,
junto à Comissão Permanente de Licitação, em seu endereço à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150350, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) realizado junto
a Gerência Financeira da CODEMIG, para cobrir os custos com sua
reprodução, e será fornecido mediante a apresentação do recibo emitido
por aquela Gerência, a partir do dia 29 de setembro de 2015.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
as 10:00 horas do dia 19 de outubro de 2015, devendo ser protocolados
na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado.
Os envelopes protocolizados na recepção da CODEMIG até a data e
hora determinados serão abertos em sessão pública que será realizada
às 10:00 horas do dia 19 de outubro de 2015, na Sala de Licitações da
sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS: 09/2015 - PROCESSO INTERNO: 448/15
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor
Preço, destinada a contratar empresa de arquitetura e / ou engenharia
para prestação de serviços de reforma, adequação e revitalização das
instalações da unidade engarrafadora de Araxá - MG.
Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições
estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados,
gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na sede da CODEMIG,
junto à Comissão Permanente de Licitação, em seu endereço à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150350, mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais) realizado junto
a Gerência Financeira da CODEMIG, para cobrir os custos com sua
reprodução, e será fornecido mediante a apresentação do recibo emitido
por aquela Gerência, a partir do dia 29 de setembro de 2015.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
as 15:00 horas do dia 19 de outubro de 2015, devendo ser protocolados
na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado.
Os envelopes protocolizados na recepção da CODEMIG até a data e
hora determinados serão abertos em sessão pública que será realizada
às 15:00 horas do dia 19 de outubro de 2015, na Sala de Licitações da
sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
15 cm -28 748570 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 444/15.
Contratado: CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO VALE DO RIO
GRANDE - CIGRA.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “EXPOCIGRA FIEMG
2015”, entre os dias 30 de setembro e 03 de outubro de 2015, em
Uberaba/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 25 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 361/15.
Contratado: MUNICÍPIO DE SERRO.
Objeto: Patrocínio para a realização da “30ª Festa do Queijo de Serro/
MG” e da “1ª Exposição Agropecuária”, entre os dias 09 e 12 de outubro de 2015, no Município de Serro/MG.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 25 de setembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 4090 – IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE CONTAGEM X CODEMIG – Objeto: Patrocínio para a realização da “Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Quilombola dos Arturos”; Vigência: 02 meses a partir da
assinatura; Valor total: R$25.000,00; Assinado em 21/09/2015.
2. Contrato nº 4091 – GEOVALLE GEOLOGIA E CONSULTORIA
LTDA X CODEMIG – Objeto: Elaboração de Relatório Final de Pesquisa Mineral, para a área de pesquisa no Município de Pium-hi/MG.;
Vigência: 60 dias a partir da publicação; Valor global: R$9.488,00;
Assinado em 21/09/2015.
8 cm -28 748205 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO JULGAMENTO PROPOSTA COMERCIAL
CR/TB - CONCORRÊNCIA MS/CS 500-R08560. Objeto: Serviços de
consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento de estudos que
envolvam alteração dos procedimentos adotados pela empresa em virtude de mudança na legislação federal, estadual, municipal e elaboração
de diagnóstico fiscal. Proponentes classificadas: 1º lugar Classificada:
Décio Freire e Advogados Associados – R$454.952,00 e 2º lugar Classificada: Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados - R$580.000,00.
3 cm -28 748427 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG PCH S.A. - CNPJ n° 04.739.936/0001-90
- Nº 860-G08871 - Bomba para Turbina Vazão 56,25m³/h. Abertura da
sessão pública 19/10/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -28 748429 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT – 08/2015
Partes: Cemig x COMERCIO DE ELETRONICOS R&R LTDA
ME. G08535 - Objeto: sistema videowall - Prazo: 07/01/2016. Valor:
R$ 1.498.990,00. Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada em
12/08/2015. Partes: Cemig x COMERCIO DE ELETRONICOS R&R
LTDA ME. G08535 - Objeto: sistema videowall - Prazo: 07/01/2016.
Valor: R$ 1.090.000,00. Data assinatura: 12/08/2015 - Homologada
em 12/08/2015. Partes: Cemig x OPT ELETRONICOS E BATERIAS LTDA. G08554 - Objeto: Banco de Bateria Estacionária - Prazo:
16/11/2015. Valor: R$ 23.043,34. Data assinatura: 14/08/2015 - Homologada em 14/08/2015. Partes: Cemig x OPT ELETRONICOS E
BATERIAS LTDA. G08554 - Objeto: Banco de Bateria Estacionária Prazo: 16/11/2015. Valor: R$ 435.438,46. Data assinatura: 14/08/2015
- Homologada em 14/08/2015. Partes: Cemig x OPT ELETRONICOS
E BATERIAS LTDA. G08554 - Objeto: Banco de Bateria Estacionária
- Prazo: 16/11/2015. Valor: R$ 40.517,80. Data assinatura: 14/08/2015
- Homologada em 14/08/2015.
ADITIVO MS/MT-08/2015
Partes: (CT-4500028240-MS/MT): Cemig x BOMPEL IND. DE
CALÇADOS LTDA. Objeto: promover amigavelmente por conveniência administrativa a alteração no prazo de entrega nas quantidades