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TJMG 06/10/2015 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA,
MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8
AV1100288 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 AV1100001, de recrutamento
amplo, para chefiar a AUDITORIA SETORIAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
da Controladoria-Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA SANCHO MONTEIRO, MASP 1.270.712-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1100808 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON PAULO DE OLIVEIRA MARCELINO, MASP 348623-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 AE1101013 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EMERSON PAULO DE OLIVEIRA MARCELINO,
MASP 348623-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
AE1100808, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA SANCHO MONTEIRO, MASP 1.270.712-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101013, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO FERREIRA
DA SILVA, MASP 907249-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 CL1100064 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de
18/8/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHEL DOS SANTOS FLORENTINO, MASP 1356649-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CL1100036 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, DANIELLE CASTRO RESENDE ALCÂNTARA, MASP 1367831-3, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 CL1100064, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado
de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ESTELA MARTINS MOURÃO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 CL1100036, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VALDELANE ALVES DE SOUZA, MASP 1220932/6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100077 da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a TALLES ANDRADE DE SOUZA, MASP 1202015-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100096 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 01/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANDRÉA ABRITTA GARZON, MASP 384972/6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 JD1100043 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 01/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDELANE ALVES DE
SOUZA, MASP 1220932/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100457 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TALLES ANDRADE
DE SOUZA, MASP 1202015-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 JD1100096 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 01/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO VLADIMIR CORRÊA, MASP 1389270/8, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100748 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
01/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉA ABRITTA GARZON, MASP 384972/6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-9 JD1100096, de recrutamento amplo,
para dirigir a Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade da
Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 01/10/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO VLADIMIR CORRÊA, MASP 1389270/8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100338, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
01/10/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDO DE PAULA SIQUEIRA, MASP 597250/0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100457, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a FRANCISCO CAETANO DA SILVA, MASP
1018658-3, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6/
VD1100174, de recrutamento limitado, a direção da DIRETORIA
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FIRMINO SANTIAGO VIEIRA,
MASP 327300-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9
OP1100084 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÁRIO FERNANDO LUCCHESI DE CARVALHO, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 OP1100084, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON VIEIRA
DA SILVA, MASP 894281-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100859 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
14/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARGARETH MARIA BRAGA ALVARENGA, MASP 667048-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100859, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Governador
Valadares da Secretaria de Estado de Educação.
05 751140 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
APOSENTADORIA
APOSENTA, a partir de 14 de setembro de 2015, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, TELMA PATRICIA
DOS SANTOS, Masp 907134-1, ocupante do cargo efetivo de Analista
de Gestão, Código ANGES-IO, Nível IV, Grau A, do Quadro de Pessoal desta autarquia.
EUGÊNIO FERRAZ
05 751125 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es):MASP 374874-6, Marcelo Alves Nery, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 18/09/2015.
05 751103 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4305/2015
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10542199
Emerson Teixeira Cardoso – PEB – 3 - Bicas - 30 - 30/09/2015 A
29/10/2015 - 158.I, 10676047 Eduardo Jose Simao do Carmo – PEB –
2 - Descoberto - 30 - 29/09/2015 A 28/10/2015 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03508827 Dirceia do Carmo Godinho – PEB
– 1 - Cataguases - 3 - 28/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 03509460
Rosilene da Silva Goncalves de Almeida – PEB – 1 - Pirapetinga 30 - 01/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 03717386 Leticia Malvina de
Fatima Goncalves Couto – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 30/09/2015
A 29/10/2015 - 158.I, 03761061 Marcia de Almeida Campista Sousa
– ATB – 1 - Cataguases - 30 - 01/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
03892650 Rita de Cassia Pacheco Fialho – PEB – 1 - Cataguases - 5 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 04464475 Zilma Felipe de Almeida
Souza – EEB – 1 - Cataguases - 9 - 01/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
04492559 Sandra Aparecida Gouvea Carraro – PEB – 1 - Leopoldina
- 6 - 01/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 05327457 Maria das Gracas Silveira Souza – PEB – 1 - Volta Grande - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015
- 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga - 29 29/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB
– 2 - Pirapetinga - 29 - 29/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 05465554
Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 60 - 27/09/2015
A 25/11/2015 - 158.I, 05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB
– 2 - Cataguases - 60 - 27/09/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 08080004

Cristiane Mata Kneip – PEB – 1 - Leopoldina - 15 - 28/09/2015 A
12/10/2015 - 158.I, 08080004 Cristiane Mata Kneip – PEB – 2 - Leopoldina - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel
de Freitas Folly – ATB – 1 - Cataguases - 17 - 30/09/2015 A 16/10/2015
- 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB – 2 - Cataguases
- 17 - 30/09/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 09498924 Dionea Stella Alves
de Mello – PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I,
09498924 Dionea Stella Alves de Mello – PEB – 2 - Leopoldina - 5
- 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 30 - 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I,
09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 30 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 09755349 Maria das Gracas Carneiro
Rodrigues – ASB – 1 - Cataguases - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015
- 158.I, 10542199 Emerson Teixeira Cardoso – PEB – 1 - Cataguases 30 - 30/09/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 10676047 Eduardo Jose Simao
do Carmo – PEB – 1 - Argirita - 30 - 29/09/2015 A 28/10/2015 - 158.I,
11010139 Elica Aparecida Teixeira Ribeiro – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 11 - 29/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 11658606
Thiago de Araujo Sena – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 28/09/2015 A
02/10/2015 - 158.I, 11903119 Raquel Bedim Cardozo Cabral – PEB –
2 - Leopoldina - 3 - 01/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 13222856 Rita
Aparecida Lacerda Nobrega Princisval – PEB – 2 - Cataguases - 2 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 13794748 Weslaine Leite da Silva –
ATB – 1 - Alem Paraiba - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 02873115 Claudia Mazzei Leite Teza – PEB – 2 - Dona
Euzebia - 4 - 22/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 05300629 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Dona Euzebia - 4 - 28/09/2015 A 01/10/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06686109 Maria do Carmo Costa Ferreira – EPGS – 2 - Leopoldina - 18 - 02/10/2015 A 19/10/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05327457
Maria das Gracas Silveira Souza – PEB – 2 - Volta Grande - 4 22/09/2015 A 25/09/2015 - , 11934288 Vinicius Campos de Oliveira
– PEB – 1 - Leopoldina - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - , 11934288
Vinicius Campos de Oliveira – PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 28/09/2015
A 02/10/2015 - , 12616629 Cintia Maria de Souza Carvalho – PEB –
1 - Alem Paraiba - 1 - 12/09/2015 A 12/09/2015 - , 13485131 Alyne
Cristina da Silva Gomes Sales – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 23/09/2015
A 23/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4323/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03241981 Cassia Valeria Oliveira de Sousa – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 30
- 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 06335335 Maria Neuza Dias de
Aguilar – ASB – 1 - Curral de Dentro - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015
- 158.I, 08075079 Marcia Simony Nogueira Costa – ATB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 30 - 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 08588642 Erlice
Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 28/09/2015 A
26/11/2015 - 158.I, 10810539 Jose Adilson Pereira Lima – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 59 - 29/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 11012176
Patricia Almeida e Almeida – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 45 28/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 11256518 Iris Andrea Lima – PEB
– 1 - Pedra Azul - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 11365426
Maria das Dores Pinto Santos – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02919041 Maria Orlete Alves Jardim Souza –
PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 45 - 29/09/2015 A 12/11/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02918480 Maria Ilza de Souza Otoni – PEB – 2 Aracuai - 60 - 02/10/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 94 - 29/09/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 04454088 Keuma Rosemary de Jesus Guedes –
PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 94 - 29/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
05472402 Vicentino Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Itinga - 12 14/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 06365084 Jovelina Gomes da Silva
– ASB – 1 - Itinga - 79 - 28/09/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 08064396
Eneiane Maria Alves Costa – ASB – 1 - Aracuai - 8 - 25/09/2015 A
02/10/2015 - 158.I, 08421406 Alaide Assis Amaral – DV – 1 - Berilo 14 - 24/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 08421406 Alaide Assis Amaral
– PEB – 2 - Berilo - 14 - 24/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 08677247
Sebastiao Lucio Alves Costa – PEB – 1 - Itaobim - 30 - 26/09/2015 A
25/10/2015 - 158.I, 08677247 Sebastiao Lucio Alves Costa – PEB – 2
- Itaobim - 30 - 26/09/2015 A 25/10/2015 - 158.I, 09694332 Jaqueline Rocha Chaves Azevedo – PEB – 1 - Itinga - 12 - 28/09/2015 A
09/10/2015 - 158.I, 09694332 Jaqueline Rocha Chaves Azevedo – PEB
– 2 - Itinga - 12 - 28/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 10056729 Maria
Marlete Borges Souza Alves – ASB – 1 - Aracuai - 62 - 01/10/2015
A 01/12/2015 - 158.I, 10600807 Lilian Batista da Silva – PEB – 1 Itinga - 7 - 28/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 11106937 Maria Aparecida Marques – PEB – 1 - Itinga - 12 - 28/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
11470317 Suelane Costa Oliveira – PEB – 1 - Itinga - 61 - 01/10/2015 A
30/11/2015 - 158.I, 11475787 Odinaia Pereira Santos – TDE – 1 - Aracuai - 8 - 25/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11675477
Lidiane Gomes dos Santos – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 12 28/09/2015 A 09/10/2015 - , 11675477 Lidiane Gomes dos Santos
– PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 12 - 28/09/2015 A 09/10/2015 - ,
12071627 Kelly de Assis Silva – EEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 21/09/2015
A 25/09/2015 - , 13070321 Terezinha Marcia Teixeira Costa – PEB – 1 Curral de Dentro - 1 - 26/08/2015 A 26/08/2015 - , 13070321 Terezinha
Marcia Teixeira Costa – PEB – 2 - Curral de Dentro - 1 - 26/08/2015
A 26/08/2015 43ª SRE - Aracuai, 08834897 Elizete Martins de Souza – PEB – 1 Aracuai - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - , 10180867 Laudiceia Luiz
de Andrade – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - ,
10180867 Laudiceia Luiz de Andrade – PEB – 2 - Virgem da Lapa 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - , 11522984 Elaudira Chaves Rocha –
PEB – 1 - Medina - 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - , 11667854 Mirelle
Chaves Targino – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 23/09/2015 A 25/09/2015
- , 12629663 Rosalia Souza Franca dos Santos – ASB – 1 - Medina 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - , 12866638 Rosane Aparecida Ribeiro
Alves – PEB – 1 - Itinga - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - , 12866638
Rosane Aparecida Ribeiro Alves – PEB – 2 - Itinga - 5 - 28/09/2015 A
02/10/2015 - , 13112180 Maria Pereira dos Santos – PEB – 1 - Coronel
Murta - 3 - 30/09/2015 A 02/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4327/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02631281 Paulo dos Santos – GEFAZ
– 1 - Governador Valadares - 60 - 18/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02634822 Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 10 - 09/06/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 02634822
Geralda Magela Teixeira Delmaschio – PEB – 2 - Governador Valadares - 20 - 19/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 02804748 Nicia Jose
de Oliveira Cordeiro – PEB – 2 - Frei Inocencio - 60 - 28/09/2015
A 26/11/2015 - 158.I, 03152188 Ordalia Pimentel Lisboa – ASB
– 2 - Governador Valadares - 60 - 24/09/2015 A 22/11/2015 - 158.I,
03152949 Valdete Alzira C de Oliveira Pinheiro – ASB – 1 - Aimores - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 03460540 Rosimeire Bernarda Santos Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 25/09/2015
A 01/10/2015 - 158.I, 03460540 Rosimeire Bernarda Santos Souza
– PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 25/09/2015 A 01/10/2015 158.I, 05121330 Nilza Ferreira de Melo – ASB – 1 - Central de Minas
- 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 05127485 Edlamar Freitas
Cavalcante – EEB – 1 - Frei Inocencio - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 05187307 Ediane Goncalves da Cruz – PEB – 1 - Governador Valadares - 95 - 28/09/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05191960 Berenice Alves da Costa Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 3

Minas Gerais - Caderno 1
- 28/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 06113906 Nubia Pereira Santos
– ATB – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/09/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 06113906 Nubia Pereira Santos – PEB – 2 - Governador
Valadares - 15 - 25/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 06153837 Adriana
Esteves Lima – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 28/09/2015
A 12/10/2015 - 158.I, 08361172 Aparecida de Lourdes Souza Oliveira
– ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 29/09/2015 A 27/11/2015 158.I, 08494908 Rogeria Alves Angola Dias – PEB – 1 - Divino das
Laranjeiras - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 08494908 Rogeria
Alves Angola Dias – PEB – 2 - Divino das Laranjeiras - 5 - 28/09/2015
A 02/10/2015 - 158.I, 08498776 Vera Lucia Timoteo de Souza – ASB
– 1 - Governador Valadares - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.II,
08752701 Maria Aparecida Dias – ATB – 2 - Governador Valadares 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08752701 Maria Aparecida Dias
– SEII – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 158.I, 08780389 Mersey Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 08780389 Mersey
Martins Fernandes – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 17/09/2015
A 19/09/2015 - 158.I, 08907941 Ione Dias de Oliveira – PEB – 1 Central de Minas - 10 - 28/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 08907941
Ione Dias de Oliveira – PEB – 3 - Central de Minas - 10 - 28/09/2015
A 07/10/2015 - 158.I, 08941510 Carlos Marcus Pessoa – PEB – 1 Aimores - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09306580 Vilma Ferreira das Neves – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 28/09/2015
A 28/09/2015 - 158.I, 09307315 Adaisi Maria Rodrigues – ATB – 2 Governador Valadares - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 09307315
Adaisi Maria Rodrigues – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 24/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 09307315 Adaisi Maria Rodrigues –
ATB – 2 - Governador Valadares - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I,
09307315 Adaisi Maria Rodrigues – PEB – 3 - Governador Valadares
- 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 09632217 Leamar Moreira Boechat – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015
- 158.I, 09632217 Leamar Moreira Boechat – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I, 09901950 Marivalda
Dietrich Boasquives – PEB – 2 - Itueta - 12 - 28/09/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 10017762 Maria de Fatima Witt – PEB – 1 - Resplendor - 15
- 24/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 10075372 Marislene da Silva Varjao – PEB – 1 - Nova Modica - 60 - 28/09/2015 A 26/11/2015 - 158.I,
10081818 Irani Rosa de Freitas Andrade – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 28/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10125870 Rollygleice
Ferreira Barros – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 28/09/2015
A 02/10/2015 - 158.I, 10640209 Liege Coutinho Goulart Dornellas –
PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I,
10640209 Liege Coutinho Goulart Dornellas – PEB – 1 - Governador
Valadares - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 10656783 Zilda Maria
Monteiro Vargas – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 26/09/2015 A
24/11/2015 - 158.I, 10923167 Debora de Abreu Silva – PEB – 3 - Marilac - 7 - 28/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 10977445 Raquel Queiroz
de Oliveira Nunes – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/09/2015
A 29/09/2015 - 158.I, 10977445 Raquel Queiroz de Oliveira Nunes
– PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 28/09/2015 A 29/09/2015 158.I, 10990802 Fernanda Elianei de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/09/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 11187911 Lilian
Nazareth Lima – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 28/09/2015
A 27/10/2015 - 158.I, 11472933 Daiane Rodrigues Goncalves –
PEB – 1 - Sao Jose da Safira - 15 - 25/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
11510567 Dazilda Alves Ferreira – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 11973203 Suza Mary de Lima
Souza – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 13163563 Jenniffer Lopes Brandao – PEB – 3 - Governador
Valadares - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 13212717 Marilia de
Azevedo Coelho – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 28/09/2015
A 12/10/2015 - 158.I, 13254511 Pamella Vieira de Sa Martins Dias –
PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I,
13269253 Marlene Soares Gama Cabral – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09732496 Martinha Alves da Silva Godoi – PEB
– 1 - Gonzaga - 30 - 29/09/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 09732496 Martinha Alves da Silva Godoi – PEB – 2 - Gonzaga - 30 - 29/09/2015 A
28/10/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08204828 Sebastiana Pereira da Silva – ASB
– 1 - Jampruca - 4 - 16/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 09531575 Sandra
Maria Gomes – PEB – 1 - Jampruca - 15 - 28/09/2015 A 12/10/2015
- 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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