TJMG 07/10/2015 / Doc. / 34 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola- SEIII, a partir de 01/07/15; FERVEDOURO- E. E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1018189-9, Angélica Ventura Chicareli,
PEB I D, adm. 01 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
01/07/15, com vinculação ao cargo de PEB I A, adm. 03.
Congonhas-EE. “Feliciano Mendes”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP: 553.382-3-Márcia Léa Nunes
Moreno,PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º e 4º
quinquênios,de exercício a partir de19/10/2015.
Cristiano Otoni-EE. “Coronel Alcides Dutra”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:558.352-1,Maria da Conceição
Vieira e Silva,PEB1P,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Congonhas-EE. “Feliciano Mendes”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:981.883-2,Luciana Mara de
Oliveira Vale,PEB2L,cargo 1, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Cristiano Otoni-EE. “Coronel Alcides Dutra”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:887.950-4,Cinara Alessandra
Pereira de Rezende,PEB2O,2º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º
e 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Congonhas-EE.“Lamartine de Freitas”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:1.000.379-6,Cláudia das Graças Ferreira,PEB2F, 1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Desterro de Entre Rios-EE. “Carmela Dutra”-FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:963.578-0,Nelma Lázara da
Cruz Pires,PEB2M,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º e 3º
quinquênios de exercício a partir de 22/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Domingos Bebiano”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:350.428-9,Leila Dutra
de Lima,PEB3P,cargo 1, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 4º e 5º
quinquênio(s)de exercício a partir de 22/10/2015.
Entre Rios -EE. “Dom Rodolfo”-, FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:377.454-4,Antônio Sebastião
da Fonseca Resende,PEB2P, 2º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE.“Dr.Antero Chaves”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:344.290-2,Maria Efigênia
Moreira,PEB1P,cargo 1, por 02 mês(es), referente(s) ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2015.
Entre Rios de Minas- EE.”Pedro Domingues”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:377.454-4,Antônio Sebastião
da Fonseca Resende,PEB3O,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “General Sylvio Raulino de Oliveira”FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor (es):MaSP:951.601-4,Margareth
Aparecida Leão dos Santos Gomes,PEB2L,1º cargo, por 02 mês(es),
referente(s) ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Entre Rios de Minas- EE.”Ribeiro de Oliveira”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:977.257-5,Lea Aparecida de
Morais,PEB2J,2º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio
de exercício,a partir de 18/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE.“Geraldo Bittencourt”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:554.441-6,Sandra Maria de
Oliveira,PEB2P,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/10/2015.
Entre Rios de Minas- EE.”Ribeiro de Oliveira”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:977.257-5,Lea Aparecida de
Morais,PEB2H,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio
de exercício,a partir de 18/10/2015
Conselheiro Lafaiete-EE. “General Oswaldo Pinto da Veiga”- FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:337.545-8,Aparecida Duília
Pereira Corrêa,PEB1N,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º quinquênios de exercício a partir de 22/10/2015.
Ouro Branco- EE.”Cônego Luiz Vieira da Silva”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:354.884-9Ângela Ferrugini
Lazzarini,PEB2P,1º cargo, por 01 mês(es), referente(s) ao 3º quinquênio de exercício,a partir de 19/10/2015.
Conselheiro Lafaiete- EE.“Isaura Ferreira”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:663.781-3,Luciene Damasceno
de Rezende Brigolini,PEB,1E,1º cargo,por 02 mês(es), referente(s) ao
2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Ouro Branco- EE.”Cônego Luiz Vieira da Silva”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:842.217-2,Márcia Marques
Mariano Roque,PEB2G,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º
quinquênio de exercício,a partir de 21/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” -FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:948.675-4,Elisângela Henriques Veloso,PEB2P,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015.
Ouro Branco- EE.”Levindo Costa Carvalho”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:615.787-9,Acílio Ferreira da
Costa Júnior,PEB2H,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º quinquênio de exercício,a partir de 19/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”- AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO nos termos da alínea “b” doa
RT. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias a (ao) servidor(a):
MaSP:328.761-2,Maria do Carmo Serafim Rodrigues,PEB2P,1º cargo,
a partir de 29/09/2015.
Ouro Branco-EE.”Cônego Luiz Vieira da Silva”- AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea ”a” do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es):MaSP: 1.131.490-3, Luciana Monteiro dos
Santos,PEB1C, 1º cargo,a partir de 04/09/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco” -FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:338.940-0,Ivana Beatriz Soares Maia,PEB3P,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2015.
Ouro Branco- EE.”de Educação Especial Profª Maria Corrêa Coutinho” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es):MaSP: 1.019.722-6,Fernando Henriques
Vidigal Dias,PEB3M/Vice Diretor,1º cargo, a partir de 24/09/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Moacir de Souza Dias”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:974.125-7,Silvana Cristina
Dias Costa Martins,PEB1I,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015.
Piranga- EE.”Coronel Amantino Maciel”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:848.074-1,Maria Luiza
Teixeira,PEB1M,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de exercício,a partir de 22/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Narciso de Queirós”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:937.350-7,André Luiz
Ribeiro,PEB2G,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19/10/2015.
Piranga- EE.”Coronel José Ildefonso”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:538.255-1,Ana Lúcia
da Cunha Quintão,PEB1P,2º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 3º
quinquênio de exercício,a partir de 19/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Narciso de Queirós”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:1.108.922-4,Tatiana Cristine
Santana Ferreira,PEB1A,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º
quinquênios de exercício a partir de 19/10/2015.
Piranga- EE.”Francisco Ferreira Maciel”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:1.048.148-9,Adriana de Oliveira Pereira,PEB1E,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de exercício,a partir de 17/10/2015.
LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2015
LOTA nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de13/10/1977,
o servidor: Conselheiro Lafaiete na EE.“Ribeiro de Oliveira-MaSP:
374.617-9,Rosana Vargas de Aquino,PEB 2P,Ciências/Biologia/
Matemática,22 aulas, nº de admissão 02, a partir de 22/09/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Professor Astor Vianna”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO Nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:334.700-2,Ana Lúcia de Souza
Queiróz Vital,PEB3P,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Piranga-EE. “Francisco Sales Ferreira”- AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 09/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO nos termos da alínea “b” doa
RT. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias a (ao) servidor(a):
MaSP:553.183-5,Jovelina Gonçalves Lopes Vasconcelos,PEB2P,1º/2º
cargos, a partir de 19/10/2000.
Catas Altas da Noruega- EE. “Augusto Gustavo da Silva” -FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP 539.212-1,João Batista Chagas de Miranda,PEB1P-1º cargo,por 02 mês(es),referente ao(s) 4º
quinquênio,de exercício a partir de 19/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “Queiróz Junior”- FÉRIAS- PRÊMIO
AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:615.230-0,Maria da Conceição Parreira,PEB1G,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Caranaíba- EE.“Coronel Celso Resende”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:867.921-9,Nilson Barbosa da Silva,PEB2I,2º cargo,por 02 mês(es) referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de16/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE. “General Sylvio Raulino de Oliveira”-FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MaSP:951.61-4,Margareth Aparecida
Leão dos Santos Gomes,PEB2L,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s)
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015.
Congonhas-EE.“Barão de Congonhas”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:336.840-4,Marli Silva
Cordeiro,PEB2P,1º cargo,por 02 mês(es),referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015.
Conselheiro Lafaiete-EE.”Pacífico Vieira”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):MaSP:1.084.594-9,Pollyana Tavares
Braga,PEB2D,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/15
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional
de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
975880-6, Lidsonn Madeira Fernandes, PEB I A – Professor de Educação Básica , adm. 01, E. E. Dr. Pedro Paulo Neto, Divino, a contar
de 25/09/15; MaSP 975880-6, Lidsonn Madeira Fernandes, ATB I C –
Assistente Técnico de Educação Básica , adm. 02, E. E. Dr. Pedro Paulo
Neto, Divino, a contar de 25/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros’, MaSP 1067612-0, Silvia
Dalpério Areal para Silvia Dalpério Areal Oliveira.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1004545-8, Abel Gomes Vieira, PEB I
H, 1º cargo, a partir de 14/09/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com § 5º,
às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
350520-3, Maria das Graças do Carmo Silva Pereira, PEB I B, a partir
de 14/09/15; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 319258-0,
Conceição de Maria Aparecida de Almeida Ferreira, PEB II P, 1º cargo,
a partir de 07/07/15.
05 750863 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 17/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0,
Maurélio Garcia Fernandes, PEB II D, 1º cargo, Ato nº 23/09 publicado em 19/08/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/09, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/09; DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 319440-4, Maria Suely de Souza Montes, PEB III P, 1º cargo,
Ato nº 14/15, publicado em 19/08/15, por não ter se afastado, onde se
lê: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15,
leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 08/15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1081057-0, Maurélio Garcia Fernandes, PEB II D, 1º cargo, Ato nº 25/09 publicado em
19/08/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 11/07/09, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 12/07/09.
05 750864 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP:1.003.668-9,
Kátia Rodrigues de Assis,PEB1A-Matemática, admissão 01,EE. “Dr.
Antero Chaves”- Conselheiro Lafaiete, a contar de 03/08/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP:898.027-8,
Marco Aurélio Oliveira Santos,PEBT2A-Ciências,admissão 01,EE.
“Dom Rodolfo”- Entre Rios de Minas, a contar de 02/02/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 20/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP:1.115.036-4,Maria
José de Oliveira Fernandes,PEB1A-Educação Religiosa,admissão
02,EE. “Ribeiro de Oliveira”- Entre Rios de Minas, a contar de
05/05/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 21/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor :MaSP:1.132.962-0,
Fernanda Xavier da Costa Vieira,PEB1A-Língua Portuguesa,admissão
01,EE. “de Ensino Especial Professora Maria Corrêa Coutinho”- Ouro
Branco, a contar de 30/07/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 22/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor :MaSP:960.811-8,José Eustáquio de Àvila,PEB1A-Língua Portuguesa,admissão 01,EE.
“Professora Noemi Nogueira”- Itaverava, a contar de 03/08/2015.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 23/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução
SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor :MaSP:1.120.472-4,Rudney Carlos da Mata,PEB1A-Matemática,admissão02,EE.“Quinzin
ho Inácio”- Senhora de Oliveira, a contar de16/06/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 04/2015
REVOGA NO ATO Nº 18/2015,publicado em 02/04/2015 de Concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,a parte refrente ao
servidor: Entre Rios de Minas-Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP: 374.617-9, Rosana Vargas de Aquino, PEB
2P,admissão 02, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentadoria, a pedido da servidora a partir de 22/09/2015
Queluzito- EE.”Santo Amaro”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO
- ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:538.802-0,Patrícia Imaculada
Tavares Vieira de Castro,PEB2P,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s)
ao 2º quinquênio de exercício,a partir de 19/10/2015.
Santana dos Montes- EE.”Dr. João Nogueira de Almeida”- FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:370.452-5,Conceição Aparecida Assis de Oliveira,ATB4H,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao
3º e 4º quinquênios de exercício,a partir de 19/10/2015.
São Brás do Suaçui- EE.”Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”- FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO
, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): -MaSP:1.055.668-6,Auxiliadora
Maia Sá de Carvalho,PEB2G,1º cargo, por 02 mês(es), referente(s) ao
1º quinquênio de exercício,a partir de 22/10/2015.
06 751194 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 103/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO/AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,do(a)
servidor(a):EntreRios
deMinas-EE.“ExpedicionárioGeraldo
Baêta”,MaSP:807.674-7,Manoelina Santos de Oliveira,PEB1N,admis
são01,PEB1N;Ato nº001/2015,publicado em 02/09/2015, por motivo
de incorreção , onde se lê: MaSP 807.674-7, Manoelina Santos de Oliveira, PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2015,leia-se:MaSP:807.674-7,Manoelina Santos de Oliveira,PEB2N,1ºcargo,por 1 mês,referente ao 2 quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/2015.
06 751196 - 1
SRE de Itajubá
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 549/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 377928-7, Mirian Maria dos Santos Silva, ATBVG, 1ª
admissão e PEBIA, 3ª admissão, a partir de 25/08/15; ITAJUBÁ – EE
Prof. Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 335927-0, Ana Beatriz Corrêa Campos Carvalho, PEBDIA, 2ª admissão e, a partir de 28/09/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 550/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor: NATÉRCIA – EE. João
Goulart Santiago Brum, MaSP 1115437-4 Francisco Assis da Silva,
a partir de 06/10/14, referente ao cargo de ASBIC, 1ª admissão, com
direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do Art.
40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 a proventos
proporcionais a 3869 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir
da publicação deste ato administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 551/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BRAZÓPOLIS– EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5,
Fébe Assunção Martins, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03
combinado com o § 5º do Art. 40, da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a, a partir de
13/10/15; ITAJUBA – EE Prof Rafael Magalhães, MaSP 325507-2, Elizabeth Alves dos Santos Dias, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03 combinado com o § 5º do Art. 40, da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a, a
partir dessa publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 552/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335943-7,
Fábia Ana de Faria para Fábia Ana de Faria Lopes Ribeiro.
ANULAÇÃO ATO Nº 553/15
ANULA NO ATO Nº 242/95 referente à servidora: BRAZÓPOLIS–
EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins,
PEBIP, 1ª admissão, na parte em que concedeu férias prêmio, publicado em 21/04/95, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 554/15
ANULA O ATO Nº 476/09 referente à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP 332434-0, Maria Salete de
Vasconcellos Cortez, PEBIP, 1ª admissão, na parte que concedeu 5º
quinquênio férias prêmio, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 555/15
ANULA NO ATO Nº 524/15 referente à servidora: ITAJUBÁ, EE
Cel. Casimiro Osório, MaSP 335986-6, Maria Sebastiana Guimarães
Braga, PEBIIN, 1ª admissão, na parte em que retificou férias prêmio
concessão, publicado em 23/09/15, por motivo de impossibilidade de
se retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 556/15
ANULA NO ATO Nº 526/15 referente à servidora: PARAISÓPOLIS –
EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 455021-6, Madeleine Aparecida
de Carvalho Andrade, PEBIIH, 1ª admissão, na parte em que retificou
opção remuneratória, publicado em 23/09/15, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 557/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 740862-8, Paula
Querino Mira da Silva, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referentes ao
4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 19/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 558/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do
artigo 290, da CE/1989, à servidora: BRAZÓPOLIS– EE Presidente
Wenceslau, MaSP 340078-5, Fébe Assunção Martins, PEBIP, 1ª admissão, 3 meses e 5 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/10/94.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 559/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CRISTINA - EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1096510-1, Ana Maria Calderucci, PEBIIC,
2ª admissão, a partir de 27/09/15; PIRANGUÇU- EE Mário Casassanta, MaSP 334004-9, Marlene da Silva Oliveira, EEBIA, 2ª admissão, a partir de 08/02/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 560/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARMO DE MINAS – Aposentada, MaSP 269282-0, Maria do Carmo Ribeiro Collinett, PEBIIIP, 2ª
admissão, aposentado em 11/09/15, referente ao saldo de 6 meses.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 561/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo 175 da Lei
869 de 05/07/52, art. 7º, inciso XVIII capitulo II e Titulo II, da CR/1988
por 120 dias, à servidora: ITAJUBÁ– EE Novo Tempo – Ed Especial,
MaSP 335945-2, Helena Lopes dos Santos Mendes, P2A, 1ª admissão,
a partir de 19/08/96, para fins de regularização da vida funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 562/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: ITAJUBÁ, na EE João XXIII, MaSP 332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de
07/10/15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 563/15
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 332399-5, Helenice Gonçalves Moreira Rodrigues, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 436/15, publicado em 28/08/15, por
motivo de interesse da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 004/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 005/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 02/09/15, referente à servidora: ITAJUBÁ – Aposentada, MCCS, MaSP 300969-3, PEBIIP, 1ª admissão,
decidindo pela reposição do débito referente a revisão de posicionamento, na tabela de subsídio, não se encontrando o período em decadência e não havendo má fé por parte da servidora, conforme Lei
14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 005/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 006/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 02/09/15, referente à servidora: