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TJMG 14/10/2015 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nilceia de Almeida Garcia, MASP
913.230-9, CPF 537.536.746-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/01/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Teresinha da Conceição Cabral, MASP 914.074-0, CPF
196.054.556-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Auxiliadora Rodrigues Trindade, MASP 914.162-3, CPF 198.529.406-00, ocupante do cargo de
Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível II, Símbolo TAS2,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Waldomiro Moreira e Silva, MASP
914.847-9, CPF 157.912.466-68, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edvaldo de Assis, MASP 916.096-1,
CPF 329.129.946-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Maurílio de Oliveira, MASP
903.737-5, CPF 281.387.756-53, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível III, Símbolo ANGPD3, Grau H, lotado na Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Esmeraldina Maria Santana Pereira,
MASP 906.121-9, CPF 310.858.146-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO4,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Laura Maria do Nascimento, MASP
929.052-9, CPF 529.920.206-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Geralda Eduarda Procópio dos Santos, MASP 929.063-6, CPF 539.148.726-91, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo
ASO1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/03/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Maria Alcina Campos Hermont,
MASP 367.373-8, CPF 485.476.036-20, ocupante do cargo de Agente
de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Símbolo
AGTOP4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Reis Dias, MASP
269.021-2, CPF 473.378.006-06, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Matozinhos / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de
dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/08/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Raimunda
Rodrigues Ornelas, MASP 284.352-2, CPF 480.514.206-59, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,
Símbolo PEBT2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Formoso / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 12 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Tânia Maria Valadares
Canabrava e Oliveira, MASP 326.317-5, CPF 509.139.136-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- São Francisco / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 12 de agosto de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Fabíola Batista da Silva
Félix, MASP 826.313-9, CPF 615.172.596-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Timóteo / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 11 de
setembro de 2015.
13 753546 - 1

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA Nº 9435, 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre o posicionamento de servidor inativo, do Grupo de Atividade de Desenvolvimento Econômico Social do Poder Executivo, de que trata
a Lei nº 15.468/2005 e o Decreto nº 44.219/2006, alterado pelo Decreto nº 44.271/2006.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15468, de 13 de janeiro de 2005 e no Decreto nº 44.219, de 27 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto nº 44.271/2006,
Resolvem:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico Social do Poder Executivo, constante
do Anexo Único da Resolução Conjunta n° 5903, de 03 de maio de 2006, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 10 de maio de 2006,
na parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo Único desta Resolução, em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos
do processo de nº 1.0024.08.134223-0/001.
Parágrafo Único: O posicionamento do servidor indicado no Anexo Único tem efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2006, observada a exigência de precatório para o pagamento de eventuais diferenças financeiras anteriores ao trânsito em julgado da decisão judicial, nos termos do art.
100 da Constituição da República e do art. 730 do Código de Processo Civil.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOÃO CRUZ REIS FILHO
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SEAPA Nº 9435/15)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO
GRUPO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DO PODER EXECUTIVO
CARREIRA DE ANGPD - ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
SERVIDOR INATIVO - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Carga
Nome do servidor
Masp.
Nº de
Cod.
Cod.
Descrição
da
Classe
Nível
Grau
Hor.
Adm. Classe
Classe Nível Grau Semanal
José Pinto Rosa

025425-0

1

de Gestão e Políticas PúbliANGPD Analista
cas em Desenvolvimento

I

C

ANGPD

III

J

30
13 753559 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, coloca GRAZIELA FERREIRA MENEZES GUIMARAES,
MASP 752576-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição do Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS,
com ônus para o órgão de origem, de 15/09/2015 à 31/12/2015, para
regularizar situação funcional.
Coloca CAMILA PENIDO GOMES, MASP 752741-9, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerias - IPSEMG, com
ônus para o órgão de origem, de 25/09/2015 à 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
Declara extinta, a partir de 06/10/2015, a disposição, com ônus para
o órgão de origem, do servidor TADEU GERALDO MIRANDA DE
RESENDE BARROS, MASP 669535-7, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 12/08/2015,
à Secretaria de Estado da Fazenda - SEF.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
13 753610 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4362/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Wanda Iveni Soares Candido – – 0 - - 3 - 05/10/2015 A
07/10/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02283927 Vicentina de Paula Faria Lima – SEIV – 2 - Sao Roque de Minas - 24 28/09/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 02438364 Heliana de Fatima Mendes Maldi – PEB – 2 - Passos - 8 - 02/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
02550457 Jose Alves Garcia – PEB – 3 - Pimenta - 61 - 02/10/2015 A
01/12/2015 - 158.I, 02684520 Maria Imaculada de Carvalho – EEB – 2
- Passos - 30 - 05/10/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 03345360 Edina Maria
Leite de Freitas – PEB – 2 - Passos - 15 - 24/09/2015 A 08/10/2015
- 158.I, 03538840 Josiane de Angelis Silva Daher – PEB – 1 - Passos - 9 - 01/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 03538857 Larissa Regina
Pereira – ATB – 2 - Passos - 60 - 05/10/2015 A 03/12/2015 - 158.I,
03538907 Marcia Vasconcelos Marqueto Silveira – P1 – 0 - Passos - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 03695889 Heber Geralda
Rodrigues Paim – ATB – 1 - Sao Jose da Barra - 61 - 30/09/2015 A
29/11/2015 - 158.I, 03900131 Elisabete Carmen de Oliveira Terra –
PEB – 1 - Piumhi - 3 - 30/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 04610259
Silma Aparecida Silva Pereira – ASB – 1 - Passos - 76 - 06/10/2015
A 20/12/2015 - 158.I, 04804449 Vilaci Silva Custodio Pires – ASB –
1 - Vargem Bonita - 60 - 03/10/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 04896080
Vilda Aparecida Vilela Pires – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 05/10/2015 A
09/10/2015 - 158.I, 04896080 Vilda Aparecida Vilela Pires – PEB – 2
- Alpinopolis - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 06650642 Viviane
Moura de Paula – PEB – 1 - Passos - 2 - 07/10/2015 A 08/10/2015 158.I, 07640139 Naide Cristina da Silva Ribeiro – P1 – 0 - Passos - 1
- 05/10/2015 A 05/10/2015 - 158.I, 07652647 Nilce Aparecida da Silva
– ASB – 1 - Passos - 60 - 04/10/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 08052243
Maria Aparecida da Silva Avila – ASB – 1 - Passos - 60 - 09/10/2015
A 07/12/2015 - 158.I, 08052680 Jerusa Carvalho Vilela Pimenta – PEB
– 1 - Alpinopolis - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08327215
Magaly Garcia Mendonca Oliveira Melo – PEB – 1 - Pimenta - 77 06/10/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08359143 Marta Helena de Morais –
PEB – 1 - Alpinopolis - 4 - 05/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 08424426
Maria de Lourdes Amaral Cherain – PEB – 1 - Passos - 71 - 09/10/2015
A 18/12/2015 - 172, 08583932 Maria Aparecida Teixeira – EEB – 1 Carmo do Rio Claro - 60 - 04/10/2015 A 02/12/2015 - 172, 08659765
Angela Luzia Nassor – PEB – 1 - Alpinopolis - 60 - 30/09/2015 A
28/11/2015 - 158.I, 08783680 Maria Silvana Vilela – PEB – 1 - Alpinopolis - 30 - 01/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08787582 Valdirene Aparecida Lara Fernandes – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 3 - 07/10/2015
A 09/10/2015 - 158.I, 08987547 Maria Aparecida de Carvalho – PEB

– 1 - Passos - 60 - 05/10/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 09383001 Kenia
Bernardes de Oliveira Ferreira – SEIII – 1 - Passos - 2 - 01/10/2015 A
02/10/2015 - 158.I, 09423799 Milza de Fatima Vilela Dias – ASB – 1
- Passos - 60 - 05/10/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 09504655 Mirian Consolacao Domiciano – PEB – 2 - Passos - 31 - 04/10/2015 A 03/11/2015
- 158.I, 09631060 Geni Celia Nascimento Souza – ASB – 1 - Passos - 8
- 02/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 09825720 Jane Maria Morais Tame
– PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I,
09825720 Jane Maria Morais Tame – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 10033967 Ronei da Silva – PEB
– 2 - Passos - 61 - 09/10/2015 A 08/12/2015 - 158.I, 10673986 Josiane
Goncalves de Souza – PEB – 1 - Passos - 1 - 01/10/2015 A 01/10/2015
- 158.I, 10752327 Maria Geralda Barbosa Vieira – PEB – 1 - Piumhi
- 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 11185840 Franciele Cristina
Bernardes Oliveira Cardoso – ATB – 1 - Passos - 30 - 06/10/2015 A
04/11/2015 - 158.I, 11295458 Marcos Mateus de Morais – PEB – 1 Piumhi - 5 - 30/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 12246898 Talitha Silva
Pereira de Paula – PEB – 2 - Piumhi - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 158.I, 13215520 Josilene Divina Ferreira Alexandre – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786762 Maria Aparecida
Lopes Silva – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 60 - 07/10/2015 A
05/12/2015 - 158.I, 02786788 Maria Aparecida de Paula – PEB – 2
- Itamogi - 60 - 04/10/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 03374113 Denise
Couto Rosa Araujo Pimenta – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5
- 28/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 03517240 Flavia Maria de Freitas
Paula Pereira – PEB – 3 - Ibiraci - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
03804721 Sandra Maria Cortez Martins – ATB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 01/10/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 03894250 Silvio Antonio
de Oliveira – ATB – 1 - Ibiraci - 60 - 04/10/2015 A 02/12/2015 - 158.I,
04855730 Mary Angela Mafra – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso 60 - 05/10/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 04868626 Marly de Fatima Souza
– PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 - 02/10/2015 A 30/11/2015 158.I, 04871646 Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 1 - Monte Santo
de Minas - 15 - 02/10/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 04890901 Luzia de
Fatima Silva Pereira – ASB – 1 - Cassia - 15 - 02/10/2015 A 16/10/2015
- 158.I, 04899274 Nilva Aparecida de Melo Andrade – ASB – 1 - Cassia - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 05977715 Silma Cristina de
Oliveira Santos – PEB – 1 - Claraval - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 158.I, 05977715 Silma Cristina de Oliveira Santos – PEB – 2 - Claraval - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 07427388 Romilda Fatima
Vicente de Souza – PEB – 1 - Juruaia - 60 - 04/10/2015 A 02/12/2015
- 158.I, 07631203 Margarida Candida dos Santos Ribeiro – ASB –
1 - Monte Santo de Minas - 60 - 01/10/2015 A 29/11/2015 - 158.I,
08284945 Luiz Goncalves de Aguiar – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 61 - 06/10/2015 A 05/12/2015 - 158.I, 08284945 Luiz Goncalves de Aguiar – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 61 - 06/10/2015 A
05/12/2015 - 158.I, 08926727 Juslene Cristina da Silva Steffen – EEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 30/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I,
09365065 Nilma da Costa Afonso – ATB – 1 - Cassia - 4 - 06/10/2015 A
09/10/2015 - 158.I, 09469214 Ivanir dos Santos Vitorio Ribeiro – ASB
– 1 - Guaranesia - 30 - 29/09/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 09493412
Izolda Aparecida da Silva Santos – ASB – 1 - Ibiraci - 30 - 08/10/2015
A 06/11/2015 - 158.I, 09770397 Margaret Aparecida Rodrigues Tonin
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 28/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 10931145 Luis Alberto Teixeira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 2 - 29/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 11098316 Carina Bernardo Pereira – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 40 - 02/10/2015
A 10/11/2015 - 158.I, 11184553 Salete de Fatima Cintra dos Santos –
ASB – 1 - Itamogi - 66 - 03/10/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 11387669
Elizabete Pinto Santana Rossato – PEB – 1 - Cassia - 5 - 05/10/2015 A
09/10/2015 - 158.I, 11387669 Elizabete Pinto Santana Rossato – PEB
– 2 - Cassia - 5 - 05/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 11461233 Christiane Alves da Silva Martins – PEB – 1 - Guaxupe - 1 - 22/09/2015 A
22/09/2015 - 158.I, 11523883 Renata Luzia Cruz – PEB – 1 - Guaxupe
- 3 - 30/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 11523883 Renata Luzia Cruz –
PEB – 2 - Guaxupe - 3 - 30/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 2 Guape - 60 - 09/10/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 2 - Guape - 60 - 10/08/2015 A 08/10/2015 - 158.I,
07458797 Magda Maria de Fatima Souza – EEB – 1 - Guape - 1 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 07458797 Magda Maria de Fatima
Souza – PEB – 2 - Guape - 1 - 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I,
07482052 Cledia Aparecida Soares – ASB – 1 - Guape - 61 - 05/10/2015
A 04/12/2015 - 158.I, 10007177 Fabilio Faria de Oliveira – PEB – 1 Guape - 84 - 09/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11129996 Fabiana Soares Neves Teixeira – PEB – 1 - Guape - 20 - 08/10/2015 A 27/10/2015
- 158.I, 13773577 Girlene Terezinha Avila – ATB – 1 - Guape - 10
- 30/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 13834262 Marlene de Alcantara
Assis – ATB – 1 - Guape - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 0000000 Paulo Henrique Medeiros Freire –
PEB – 0 - - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13908769 Lea Cristina dos Santos Dias – ASP – 1 - Guaranesia - 3 - 25/09/2015 A 27/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13415187 Luiz
Gustavo Hermogenes Pereira – MP – 1 - Passos - 3 - 05/10/2015 A
07/10/2015 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13861018 Maria
Carla Faria Ribeiro – PES – 0 - Passos - 60 - 03/10/2015 A 01/12/2015
- 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11204880 Marcos da Costa
Lemos – FISCA – 1 - Passos - 2 - 05/10/2015 A 06/10/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 49864203649
- Marilena da Silva – TDE - 09/10/2015
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria
Margareth Silva – PEB – 1 - Guape - 60,10.08.2015,08.10.2015,3380
/2015,MG 13.08.2015
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06020754 Ronita
Pereira Chagas de Lima – ASB – 1 - Onde se Lê: 375,04.02.2013,13.02.
2014,368/2014,MG 07.02.2014 - Leia-se: 10,04.02.2014,13.02.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03367174
Helena de Fatima Terra Ribeiro – EEB – 2 - Bom Jesus da Penha 1 - 01/10/2015 A 01/10/2015 - , 07625593 Nair Garcia de Miranda –
ASB – 1 - Pimenta - 10 - 05/10/2015 A 14/10/2015 - , 09383001 Kenia
Bernardes de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Passos - 2 - 01/10/2015
A 02/10/2015 - , 11319928 Marcelo Alberico Barros Vargas – PEB
– 1 - Piumhi - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 11776341 Alexandre
Paulino Valerio – PEB – 1 - Passos - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - ,
11951878 Ana Paula Morais Pereira – PEB – 1 - Passos - 1 - 09/10/2015
A 09/10/2015 - , 12527792 Leticia Fernanda Martins – PEB – 1 - Sao
Jose da Barra - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 12605036 Vivian Conceicao Oliveira – PEB – 2 - Passos - 4 - 05/10/2015 A 08/10/2015 - ,
12859609 Maria Cristina de Oliveira Amorim – ATB – 1 - Passos 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 - , 12903142 Simone de Fatima Alves
Leal – PEB – 1 - Pimenta - 8 - 02/10/2015 A 09/10/2015 - , 12903142
Simone de Fatima Alves Leal – PEB – 2 - Pimenta - 8 - 02/10/2015 A
09/10/2015 - , 13593595 Amanda de Carvalho Maia Oliveira – PEB – 1
- Passos - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015 - , 13971759 Paula Souza Carvalho – PEB – 1 - Passos - 3 - 06/10/2015 A 08/10/2015 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10015915 Maristela Barbosa
Goncalves – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 9 - 01/10/2015 A
09/10/2015 - , 11392800 Maria Luiza Braz – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 11461233 Christiane Alves
da Silva Martins – PEB – 2 - Guaranesia - 1 - 22/09/2015 A 22/09/2015
- , 12618351 Luzia Aparecida de Souza – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 16 - 28/09/2015 A 13/10/2015 - , 13032818 Livia Martins
Carolino Carvalho – PEB – 1 - Cassia - 1 - 02/10/2015 A 02/10/2015 - ,

Minas Gerais - Caderno 1
13352521 Cynara Carvalho Costa – ASB – 1 - Cassia - 5 - 05/10/2015
A 09/10/2015 41ª SRE - Varginha, 13577713 Jessica Oliveira Freitas – PEB – 1 Guape - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11862703 Maria Gorete da Silva
– – 2 - - 10 - 07/10/2015 A 16/10/2015 - , 12147948 Neuza Bachiao Silveira – – 2 - - 4 - 29/09/2015 A 02/10/2015 - , 12154852 Gustavo Henrique Rodrigues Moreno Silva – – 2 - - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 13593595 Amanda
de Carvalho Maia Oliveira – PEB – 2 - Passos - 02/10/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do
Paraiso, 13900915 Catarina Aparecida da Silva – ASB – 1 - Onde se
Lê: 2,21.09.2015,22.09.2015,4298/2015,MG 03.10.2015 - Leia-se:
5,21.09.2015,25.09.2015
COMUNICAÇÃO : 4438/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877941 Nancy Lelis Stehling –
AFRE – 1 - Montes Claros - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235793 Julia
Celia Lopes de Menezes – ANE – 1 - Januaria - 15 - 17/09/2015 A
01/10/2015 - 158.I, 05605696 Maria de Lourdes De Jesus Vieira – ASB
– 1 - Sao Francisco - 13 - 19/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 05887773
Ana Barboza da Silva Souza – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 30 23/09/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 05890322 Maria Madalena Lopes de
Farias – ASB – 1 - Chapada Gaucha - 21 - 19/09/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 08748972 Charles Edvar Parrela Veloso – PEB – 1 - Januaria 18 - 21/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 08748972 Charles Edvar Parrela
Veloso – PEB – 2 - Januaria - 18 - 21/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I,
10743490 Flavia Cristina Rocha Domingos – PEB – 1 - Pintopolis - 20
- 21/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 10743490 Flavia Cristina Rocha
Domingos – PEB – 2 - Pintopolis - 20 - 21/09/2015 A 10/10/2015 158.I, 10762052 Josemara Ferreira da Fonseca – PEB – 1 - Sao Francisco - 40 - 22/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11117157 Adriana da
Mota Leal – PEB – 1 - Miravania - 102 - 21/09/2015 A 31/12/2015
- 172, 11117157 Adriana da Mota Leal – PEB – 2 - Miravania - 102 21/09/2015 A 31/12/2015 - 172, 12417218 Arlen Mendes Vieira – PEB
– 3 - Sao Francisco - 60 - 21/09/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 12952503
Adrielle Goncalves Veloso – PEB – 3 - Januaria - 12 - 21/09/2015 A
02/10/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02862787 Marcia Aparecida Nogueira
Camargo – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 21/09/2015 A 20/10/2015
- 158.I, 03259074 Clarismeia Vieira Rabelo Lafeta – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 12 - 21/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 03780061 Santa
Helena Fonseca Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 16 - 21/09/2015
A 06/10/2015 - 158.I, 03902491 Elizabeth Leal Barboza – ATB – 1 Montes Claros - 23 - 17/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 05818836 Vania
Maria Nobre Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 21/09/2015
A 20/10/2015 - 158.I, 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento
– PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 18/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I,
05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 2 - Francisco
Sa - 60 - 18/09/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 05910427 Edilene Diniz
Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 18/09/2015 A 02/10/2015
- 158.I, 05957550 Tania Maria Soares Rodrigues – PEB – 1 - Capitao Eneas - 60 - 21/09/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 05960521 Jaqueline
Oliveira Silva – PEB – 1 - Botumirim - 45 - 17/09/2015 A 31/10/2015
- 158.I, 05960521 Jaqueline Oliveira Silva – PEB – 2 - Botumirim - 45
- 17/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 05962295 Luiz Felix Evangelista
– PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 05/10/2015 A 03/11/2015 - 158.I,
06021281 Maria Nilza Mendes Medeiros – ASB – 1 - Montes Claros
- 39 - 23/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 06149215 Ana Kelly Sales
Monte Alto – PEB – 2 - Montes Claros - 63 - 18/09/2015 A 19/11/2015
- 158.I, 08306599 Ana Carla Andrade – PEB – 1 - Grao Mogol - 11 21/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 08306599 Ana Carla Andrade – PEB
– 2 - Grao Mogol - 11 - 21/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 08313280
Tania Almeida Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 18/09/2015 A
23/09/2015 - 158.I, 08372641 Maria Andrelina da Mota Praes – PEB
– 1 - Bocaiuva - 18 - 22/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08522849
Marilane Dias Vieira – EEB – 1 - Olhos D Agua - 20 - 21/09/2015 A
10/10/2015 - 158.I, 08892549 Wilton Rocha Pires – PEB – 1 - Mirabela - 20 - 21/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I, 08892549 Wilton Rocha
Pires – PEB – 2 - Mirabela - 20 - 21/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I,
09444761 Suely Xavier Rodrigues Nobre – PEB – 1 - Montes Claros
- 2 - 01/09/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 09444761 Suely Xavier Rodrigues Nobre – PEB – 1 - Montes Claros - 14 - 17/09/2015 A 30/09/2015
- 158.I, 09485087 Maria de Fatima Alves De Jesus – ASB – 1 - Montes
Claros - 59 - 23/09/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 10352011 Rubia Aparecida Rodrigues Campos – PEB – 1 - Francisco Sa - 29 - 18/09/2015 A
16/10/2015 - 158.I, 10485837 Maria Siene Goncalves Alves – ASB – 1
- Sao Joao da Ponte - 30 - 18/09/2015 A 17/10/2015 - 158.I, 10572402
Ione Andrade Soares – ATB – 1 - Montes Claros - 4 - 22/09/2015 A
25/09/2015 - 158.I, 10632362 Marilene Augusta da Silva – TDE – 1 Montes Claros - 3 - 21/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06004725 Rosiria Candida de Amorim Abdalla –
PEB – 1 - Jequitai - 30 - 05/10/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 06004725
Rosiria Candida de Amorim Abdalla – PEB – 2 - Jequitai - 30 05/10/2015 A 03/11/2015 - 158.I, 06004725 Rosiria Candida de Amorim Abdalla – PEB – 1 - Jequitai - 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I,
06004725 Rosiria Candida de Amorim Abdalla – PEB – 2 - Jequitai 15 - 17/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 06093280 Maria da Conceicao
Pereira – PEB – 2 - Pirapora - 61 - 18/09/2015 A 17/11/2015 - 158.I,
10084283 Sidney Rodrigues de Sene – PEB – 1 - Buritizeiro - 15 18/09/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 11703774 Angelo Saulo de Oliveira
Borges – PEB – 3 - Pirapora - 20 - 22/09/2015 A 11/10/2015 - 158.I,
12426110 Marylin Rosse Ferreira Soares de Melo – PEB – 3 - Pirapora
- 7 - 20/09/2015 A 26/09/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04444519 Jucelia Alves Ferreira Miranda – PEB –
2 - Taiobeiras - 10 - 22/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 05953484 Rita
Maria Pereira – ASB – 1 - Taiobeiras - 60 - 16/09/2015 A 14/11/2015
- 158.I, 05990130 Cleide Mara Pereira – PEB – 1 - Indaiabira - 60 17/09/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 11556487 Reginolia Bandeira Mendes – PEB – 1 - Taiobeiras - 25 - 21/09/2015 A 15/10/2015 - 158.I
Janauba, 04444519 Jucelia Alves Ferreira Miranda – PEB – 1 - Rio
Pardo de Minas - 10 - 22/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11079829 Reginaldo Pereira dos
Santos – ASP – 2 - Francisco Sa - 6 - 16/09/2015 A 21/09/2015 - 158.I,
11079829 Reginaldo Pereira dos Santos – ASP – 2 - Francisco Sa 40 - 22/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 11408788 Alexandre Figueiredo
Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 19/09/2015 A 20/09/2015
- 158.I, 11408788 Alexandre Figueiredo Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 14 - 23/09/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 11814530 Isaias
Freire Cangussu Junior – AGSE – 2 - Montes Claros - 30 - 19/09/2015
A 18/10/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11868551
Selen Jaqueline Souza Ruas – AUS – 1 - Montes Claros - 4 - 15/09/2015
A 18/09/2015 - 158.I, 11868825 Renata Silva Nunes – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 21/09/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 12417218 Arlen
Mendes Vieira – TUNIV – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 21/09/2015 A
19/11/2015 - 158.II, 12816146 Gileande Mendes Pereira Rocha – TUS
– 1 - Montes Claros - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04291454627
- Andreia Santos Dias – TDE - 02/10/2015
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 05935987686 - Warlei Souza Campos – GAMB - 07/10/2015
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 30415187672
- Maria Rachel Alves – PES - 05/10/2015 , 54601711649 - Geraldo
Magela Duraes – PES - 02/10/2015 , 49277200634 - Marcel Guimaraes da Silveira – PES - 05/10/2015 , 04059289639 - Huagner
Cardoso da Silva – PES - 06/10/2015 , 65738209672 - Leonardo