TJMG 22/10/2015 / Doc. / 21 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130
h/a, com direito a percepção da gratificação de vice-direção
referente a 1163 dias; Formiga – Servidora em Adjunção MaSP
984382-2 Maria Cristina Ramos a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c §5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
da remuneração de contribuição integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 303120-0 Imaculada Conceição de
Oliveira Lima a partir desta publicação referente ao ASB-I-D,
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 761213-8 Mirlene de
Fátima Francklin a partir desta publicação referente ao PEBI-C, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 484113-6
Renilda Barreto Chagas a partir de 25/07/2015 referente ao
ASB-I-G, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- Proporcional - ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): São João Batista do Glória- EE
José Severiano Filho, MaSP 958469-9 Ana Beatriz de Souza
a partir desta publicação referente ao ATB-I-D, (Cargo 1), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5.817 dias de exercício; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 762381-2 Maria Aparecida Lopes da
Silva a partir desta publicação referente ao ASB-I-F, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.921 dias de exercício; Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, MaSP 243836-4 Heliana de Fátima Mendes
Maldi a partir desta publicação referente ao PEB-I-A, (Cargo
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6.949 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): São Roque de Minas- EE General Carneiro,
MaSP 299831-8 Ediná Soares Pereira PEB-II-P, (Cargo 2), por
01 mês e 15 dias, referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 06/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº
22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E
Passos MaSP 228310-9 Maria Zélia Carvalho Pimenta TDEIV-F (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 16/11/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 39/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de
Ensino de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 949731-4 Marcio Rodrigo
Gomes PEB-I-A, (Cargo 2), da São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, a contar de 19/10/2015;
ATO DE DESLIGAMENTO n° 40/2015
O (a) Diretor (a) em exercício da Superintendência Regional de
Ensino de Passos Ricardo Medeiros Teixeira, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1081933-2 Regina Voltarelli
PEB-I-A, (Cargo 1), da Passos- EE Abraão Lincoln, a contar
de 20/10/2015;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da
Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1357987-5
Thaíse Graciele de Castro Silva PEB-I-A, (Cargo 2), a partir
desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015
ANULA NO ATO n° 05/2015 publicado em 15/10/2015, na
parte em que concedeu Opção Remuneratória, por publicação incorreta, referente aos servidores: Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 616744-9 Monica Alves Silva ATB-I-B,
(Cargo 1); Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 885610-6 Dilma de Castro Lopes Queiroz ATB-I-C,
(Cargo 1); Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
805274-8 Jucelia Campos Bueno ATB-I-C, (Cargo 1); Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 487605-8 Izabel Faustina
Alves Costa ATB-I-E, (Cargo 1); Bom Jesus da Penha- EE Cel.
Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 885212-1 Neide Aparecida
Diniz Maia ATB-I-E, (Cargo 1); Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1055040-8 Joelma Fatima Fonseca Melo
ATB-I-D, (Cargo 1);
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO- ATO Nº 02/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: PassosEE São José, MaSP 390023-0 José Geraldo Leite PEB-II-M,
Matemática (Cargo 1), para Matemática e Ciências; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 878368-0 Maria Silvana Vilela PEBI-A, Língua Portuguesa (Cargo 1), para Língua Portuguesa e
L.E.M Inglês; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 873495-6
Rosa Maria Mendes de Lima PEB-I-L, (Cargo 2), Língua Portuguesa para Língua Portuguesa e L.E.M Inglês; AlpinópolisEE Dona Indá, MaSP 873495-6 Rosa Maria Mendes de Lima
PEB-II-M, (Cargo 1), Língua Portuguesa para Língua Portuguesa e L.E.M Inglês;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei
n° 15.293 de 2004, do(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC
Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 268438-9 Maria Denize Freire
de Medeiros PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-IV a partir de 01/07/2015; Carmo do Rio
Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 339941-7 Suely
do Carmo Mendonça Lara PEB-III-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de 01/07/2015;
Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo, MaSP 279005-3 Míriam
Salete Rattis Batista Santos PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de
01/07/2015; Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite,
MaSP 443829-7 Mirian Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-J,
(Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV a partir de 01/07/2015; Formiga- EE Professor Tonico
Leite, MaSP 337601-9 Lusmarina Alves de Almeida PEB-I-P,
(Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV
a partir de 01/07/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
950084-4 Aguinaldo Cardoso Pinheiro PEB-I-A, (Cargo 3),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D-V a partir de
01/07/2015; Passos- EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP
353873-3 Eliana Borges de Souza Toledo PEB-I-P, (Cargo 1),
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V a partir
de 01/07/2015; Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 347218-0 Elizete Braz da Silva Lemos PEB-I-O, (Cargo
1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III a partir
de 01/07/2015; Passos- EE Abraão Lincoln, MaSP 278850-3
Cleonice Rezende Martins Mendonça PEB-I-I, (Cargo 1), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de
01/07/2015; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 329417-0 Maria
de Lourdes Martins PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015;
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 454234-6 Carlos Otávio de Oliveira Pereira PEB-I-D, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III a partir de
01/07/2015; Passos- EE São José, em exercício na Passos- EE
Geraldo Starling Soares, MaSP 1053893-2 Thiago de Stuber de
Assis Stocco PEB-I-E, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-IV a partir de 01/07/2015; Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 366151-9 Pedro Antônio Piantino PEB-II-O, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-II a partir de 01/07/2015; Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 1020328-9 Marcelo Luiz Marques
Silva PEB-I-C, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-III a partir de 01/07/2015; Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 347268-5 Rosalina Tomé Gualberto Macedo
PEB-II-N, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-III a partir de 01/07/2015; Doresópolis- EE Santa
Terezinha, MaSP 353878-2 Hildeth Maria Freire Alexandre
PEB-II-P, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D-IV a partir de 01/07/2015; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 891672-8 Simone Cristina
Silva Ferreira PEB-I-I, (Cargo 1), pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-III a partir de 01/07/2015; Passos- EE São
José, MaSP 976345-9 Fabiano Amorim Costa PEB-I-L, (Cargo
1), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir
de 01/07/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP
444112-7 Márcia Bacil Abreu Leal PEB-I-F, (Cargo 1), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III a partir de
14/07/2015;
< & /
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº. 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei
n° 15.293 de 2004, do(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 334532-9 Celeste Bittencourt Reis PEB-II-P,
(Cargo 1), e PEB-I-P, (Cargo 2), pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II a partir de 01/07/2015; Piumhi- CESEC –
Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP 841391-6 Marília Mourão
ATB-II-F, (Cargo 1), e PEB-I-D, (Cargo 2), pelo recebimento
das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-III a partir de 01/07/2015; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP391083-3 Betânia Moreira da
Silva Salgado PEB-II-O, (Cargo 1), e PEB-I-E, (Cargo 3), pelo
recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-I a partir de 01/07/2015;
Passos- EE Neca Quirino, MaSP 278962-6 Maria Fernanda
Morato PEB-II-P, (aposentado) (Cargo 1), e PEB-II-P, (Cargo
2), pelo recebimento das remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV a partir de
01/07/2015; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
278858-6 Delma Maria dos Reis Oliveira PEB-II-P, (aposentado) (Cargo 1), e PEB-III-N, (Cargo 2), pelo recebimento das
remunerações dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D-IV a partir de 01/07/2015; Piumhi- EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 261624-1
Antônio Alves Oliveira PEB-II-P, (aposentado) (Cargo 1), e
PEB-II-P, (Cargo 2), pelo recebimento das remunerações dos
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-II a partir de 01/07/2015;
21 756360 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179/2015
RETIFICA O ATO de Remanejamento referente a: Patos
de Minas – CESEC Ordalina Vieira Roriz da Costa, MaSP
698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIJ – Geog.,
adm. 3, Ato nº 07/15, publ. em 23.07.15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: na data da pub. deste ato, leia-se:
a p/ 03.08.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Patos de Minas – Serv. s/ Lot. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP 686885-5, Elila Alves da Silva, PEBIB,
adm. 1, Ato nº 45/15, publ. em 08.10.15, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “a”, e § 5º da CF/88 c/
redação dada pela EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “b” da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03; MaSP 949413-9, Sílvia Isabel de Santana Ferreira, PEBIA, adm. 2, Ato nº 45/15, publ. em 08.10.15,
por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “a”, e
§ 5º da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, leia-se: à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 40, §1º, inc. III, alínea “b”
da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181/2015
RETIFICA NO ATO de Licença Gestação referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
1322508-1, Franciele Aparecida Amaral Silva, ATBIA, adm.
2, Ato nº 10/15, publ. em 18.06.15, por motivo de alteração no
atestado médico, onde se lê: por 90 dias com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei 18879 de 27.05.10, a p/ 01.06.15,
de acordo com § 3º do art. 175 da Lei 869/52, leia-se: por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei 18879 de
27.05.10, a p/ 01.06.15;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/2015
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Lagoa Formosa - E.E.”N. Sra. da Piedade”,
MaSP 646176-8, Carla Pollyana Fernandes Ribeiro, PEBII I –
Quím., adm. 1, Ato nº 210/05, publ. em 02.07.05, por motivo
de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 2º biênio
a p/ 18.02.05, leia-se: 2º biênio a p/ 04.04.05; Patos de Minas
- E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390598-1, José Geraldo
de Lima, PEBIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, Ato
nº 44/08, publ. em 27.12.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 8º biênio a p/ 11.12.03, 9º biênio
a p/ 10.12.05 e 10º biênio a p/ 10.12.07, leia-se: 8º biênio a p/
16.11.03, 9º biênio a p/ 15.11.05 e 10º biênio a p/ 15.11.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Patos de
Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 390598-1, José
Geraldo de Lima, PEBIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, Ato nº 41/08, publ. em 27.12.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 2º qq. mag. a p/
12.12.97, 3º qq. mag. a p/ 11.12.02, ambos retif. pub. 23.05.03,
4º qq. mag. a p/ 10.12.07, leia-se: 2º qq. mag. a p/ 17.11.97, 3º
qq. mag. a p/ 16.11.02, ambos retif. pub. 23.05.03, 4º qq. mag.
a p/ 15.11.07.
21 756358 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 11/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
aos servidores: Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP
363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIP, adm. 1, a
p/ de 09.10.15.
quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 21
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, de: Patos de
Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 1338777-4, Oziel
da Rocha, PEBIA- Filos., adm. 1, a p/ de 02.10.15; MaSP
872917-0, Marta Aparecida de Deus, PEBIIH – Ingl.., adm. 1,
a p/ de 02.10.15; MaSP 872917-0, Marta Aparecida de Deus,
PEBIIE – Ingl.., adm. 2, a p/ de 02.10.15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es):
Lagamar – CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
1105769-2, Mariza Alves Pereira, PEBTIIA no c/c DV, adm.
1, a p/ de 02.10.15; Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”,
MaSP 698276-3, Aparecida Maria da Fonseca Gontijo, PEBIF
– Líng. Port., adm. 2, a p/ de 26.06.15; MaSP 698276-3, Aparecida Maria da Fonseca Gontijo, PEBIIIG – Líng. Port.,
adm. 1, a p/ de 26.06.15; Patos de Minas - E.E.“Arlindo
Porto”, MaSP 864818-0, Maria de Fátima Azevedo, PEBIIN
no c/c DVI, adm. 1, a p/ de 28.08.15; MaSP 947963-5, Edna
Maria Marques Rodrigues do Amaral, PEBIA, adm. 1, a p/ de
26.09.15; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 363794-9,
Antônia Regina de Amorim Santana, ATBIIIH, adm. 1, a p/
de 07.10.15; Rio Paranaíba – Em adjunção à APAE, MaSP
284554-3, Angela Maria de Souza Ribeiro, PEBIA, adm. 2, a
p/ de 15.09.15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 692866-7, Lusia Amancio Vaz, a p/ de 23.07.15,
ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, com direito nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional
à 28/30 avos; E.E.“Doutor Paulo Borges”, MaSP 880601-0,
Luzia Alves de Melo Gomes, a p/ de 10.07.15, ref. ao cargo
ASBID, adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional à 13/30 avos;
E.E.“Mons. Fleury”, MaSP 184927-2, Marilda Amorim Coury
Caixeta, a p/ de 10.06.15, ref. ao cargo ATBIID, adm. 2, com
direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Carmo do Paranaíba – E.E. “Sizenando Amaral
de Educ. Especial”, MaSP 805324-1, Jesuina Maria Xavier, a
p/ de 13.10.15, ref. ao cargo ASBIF, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7252 dias de
exerc.; Patos de Minas - E.E. Cônego Getúlio, MaSP 268678-0,
Maria Rosa Gonçalves, a p/ de 09.10.15, ref. ao cargo ATBIVG,
adm. 03, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9578 dias de exerc.; E.E.“Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 691584-7, Solange Aparecida da Silva, a p/ de 13.10.15,
ref. ao cargo EEBIA, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remuner. integral;
E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 296395-7, Geralda de
Fátima Vilela Queiroz, a p/ da data da publicação deste ato,
ref. ao cargo PEBIN – Educ. Fís. 1º e 2º Grs., adm. 02, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuner. integral, correspond. à carga horária de 108h/a; E.E.“Santa Terezinha”, MaSP
884001-9, Lúcia Maria Pereira Gonçalves, a p/ de 28.09.15,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 02, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4567 dias de exerc.,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
36h/a; MaSP 369623-4, Rosa Maria Braz, a p/ de 13.10.15, ref.
ao cargo ATBIVP, adm. 01, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remuner. integral; SRE –
Patos de Minas, MaSP 697600-5, Anete Helena Pereira de Oliveira, a p/ de 01.10.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 01, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9596
dias de exerc.; Presidente Olegário – E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 685636-3, Ana Maria Alves, a p/ da
data da publicação deste ato, ref. ao cargo ATBIC, adm. 01, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/ direito à remuner. integral; E.E. “Tonico Batista”, MaSP
957556-4, Maria Pinheiro Rosa da Silva, a p/ de 08.10.15, ref.
ao cargo ASBIC, adm. 01, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4364 dias de exerc.; São Gotardo E.E.“Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 652012-6, Ana Maria
Marques, a p/ da data de publicação deste ato, ref. ao cargo
ASBIG, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun. integral; MaSP 660130-6,
Maria Aparecida Andrade, a p/ da data de publicação deste ato,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 01, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
c/ direito à remuner. integral, correspond. à carga horária de
111 h/a. E.E. “São Pio X”, MaSP 957023-5, Maria Cleuza dos