TJMG 23/10/2015 / Doc. / 27 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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ROSILENE MOTA MENDES MOREIRA
SANDRA CELIA CELESTINO DA SILVA
SHIRLEY JANE PEREIRA RODRIGUES
SILVANA XAVIER DOS SANTOS MARTINS
SIMONE APARECIDA SILVA RAMOS
SONIA DOS SANTOS ROCHA DE QUEIROZ
SONIA DOS SANTOS ROCHA DE QUEIROZ
TANIA MARA MEIRA FONSECA
TANIA RIBEIRO DA SILVA GONZAGA
VALDELICE RODRIGUES BARBOSA MARINHO
VALDIRA FERREIRA DOS SANTOS
VALERIA NOGUEIRA WALDOLATO
VALERIA NOGUEIRA WALDOLATO
VALERIA NOGUEIRA WALDOLATO
VANDERLICE DE ALMEIDA MELGACO E SILVA
VANUBIA EMANUELLE DE SOUZA MILAGRE
VARLEIA AZEVEDO SENA
VILMA ALVES DA SILVA
VILMA DA CONCEICAO PEREIRA
WALDECY LOURDES MOURA ALVES
WALTER SALES DE CARVALHO
WANIA APARECIDA TOLEDO MOREIRA
ZILDA DUARTE AQUINO
ZILMA FRANCISCA DA CONCEICAO CANDIDO
895039-6
975138-9
332245-0
960354-9
1051156-6
331767-4
331767-4
946299-5
1016298-0
350511-2
323727-8
452459-1
452459-1
452459-1
286945-1
614128-7
872554-1
958654-6
286956-8
610142-2
979307-6
1010501-3
804703-7
385903-0
2
1
2
1
2
2
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1
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2
2
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1
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1
1
2
1
1
1
VARZEA DA PALMA
BURITIZEIRO
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
BURITIZEIRO
PONTO CHIQUE
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
BURITIZEIRO
PIRAPORA
BURITIZEIRO
JEQUITAI
BURITIZEIRO
BURITIZEIRO
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
I
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III
III
III
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I
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I
IV
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A
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D
E
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A
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B
D
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B
A
B
A
B
A
A
B
D
D
B
A
III
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III
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I
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III
I
III
III
III
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IV
I
IV
III
III
III
III
IV
C
B
B
E
F
B
C
B
C
C
E
B
C
B
C
B
C
B
B
C
E
E
C
B
02/03/11
01/02/11
30/06/10
01/02/10
03/09/11
30/06/08
30/06/10
02/02/11
30/06/10
30/06/10
01/09/09
30/06/08
30/06/10
30/06/09
30/06/10
30/06/10
30/06/10
31/12/11
30/06/10
30/06/10
02/02/10
01/02/10
01/02/11
30/06/10
22 757115 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Conselheiro Lafaiete
Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete - PORTARIA Nº 03 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015 - Designa servidores
para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução
SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no
Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002
e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de
2008. RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de
Pregoeiro os seguintes servidores: Isabel Cristina Alves Netto, MASP:
1055663-7; Paulo Cézar de Sousa Gomes MASP 1095207-5. Parágrafo
único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em
caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de
competência da SRE de Conselheiro Lafaiete. Art. 3º - Ficam atribuídas
as seguintes competências: I - Ao Diretor da Diretoria de Administração
e Finanças: a) elaborar os editais de licitação; b) indicar os membros da
Equipe de Apoio; c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. Conselheiro Lafaiete, 19 de outubro de 2015. Maria de
Lourdes Reis Silva Beato - Diretora da Superintendência Regional de
Ensino de Conselheiro Lafaiete. MaSP:1015680-0.
22 756827 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo – 10%
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino,
MaSP: 954.841-3, Maria do Perpétuo Socorro Miranda, ASB1D,
admissão 01, ato nº 14/06 publicado em 20/06/2006, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 25/05/06, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 04/06/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2015
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP: 1.108.384-7, Patrícia Lanna
do Nascimento Malta, PEB2D/Ciências, admissão 01, ato nº 168/2015
publicado em 09/10/2015, por falta do órgão de lotação, onde se lê:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, leia-se: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2015
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Ipatinga: EE
Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 1.240.581-7, Josiene Gonçalves Pereira Bicalho, PEB1A/Matemática/16 aulas, admissão 03, ato
nº 18/2015 publicado em 16/10/2015, por erro na localidade e no
nome da servidora, onde se lê: Timóteo, leia-se: Ipatinga, onde se lê:
Josiane Gonçalves Pereira Bicalho, leia-se: Josiene Gonçalves Pereira
Bicalho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 197/2015
RETIFICA, NO ATO de Opção remuneratória referente ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela/EE Ministro Lucas Lopes, MaSP:
1.093.768-8, Jackeline Andrade Samora Alvarenga Brasil, PEB1A/
DVI, admissão 02, ato nº 01/2015 publicado em 09/10/2015, por erro
na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/2015, leia-se: a partir de
11/09/2015.
22 756792 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 370.823-7,
Maria Aparecida Morais Pereira, a partir da data da publicação, referente ao ASB3I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral a
apostila proporcional a razão de 5/10 do cargo em comissão de Secretário de Escola; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Caetana América de
Menezes, MaSP: 816.586-2, Ivânia Almeida dos Santos, a partir da data
da publicação, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a + 04 h/a; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano,
MaSP: 336.266-2, Dulce Fernandes Gama Lage, a partir da publicação
referente ao cargo de PEB1B, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a
+ 01 h/a; Timóteo: EE Getúlio Vargas: MaSP: 266.122-1, Vânia Lucia
Matozinhos da Silva Domingues, a partir de publicação, referente ao
PEB1P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 566.281-2, Tereza
Campos Arruda, a partir de publicação, referente ao ASB1E, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional na CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8.358 dias de exercício; Antônio Dias/Hematita: EE Germano Pedro
de Souza, MaSP: 1.097.600-9, Maria Aparecida de Almeida, a partir de
publicação, referente ao ASB1C, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à media das
remunerações de contribuição, proporcional a 4.022 dias de exercício;
Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 597.359-9, Maria
Andrelina Chaves da Silva, a partir da publicação, referente ao cargo
de PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 4.051 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP: 954.841-3,
Maria do Perpetuo Socorro Miranda, a partir da publicação, referente
ao ASB1D, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 5.251 dias de exercício; Ipatinga: EE João XXIII,
MaSP: 1.053.973-2, Marilene Fonseca Moutinho Dutra, a partir de
publicação, referente ao PEB3L, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c
§ 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 415.281-5, Maria das Graças Silva Gregório, a partir de
publicação, referente ao ATB1C, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.361 dias de exercício;
Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 549.802-7, Jésus das
Graças Lage, a partir da data da publicação, referente ao cargo ASB1F,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 7.139 dias de exercício; Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 892.309-6, Claire de Oliveira Cunha Alves, a partir da
data da publicação, referente ao ATB1C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à media
das remunerações de contribuição, proporcional a 5.585 dias de exercício; MaSP: 873.460-0, Neuza Nunes de Almeida, a partir da data da
publicação, referente ao ATB1C, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 4.311 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, do servidor: Ipatinga: Servidor Falecido, MaSP: 1.057.807-8, Mariza Martins
de Mello e Souza, a partir de 15/09/2010, referente ao PEB3A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondentes à média
das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: Ipatinga: EE Manoel Izidio,
MaSP: 836.075-2, Sebastiana Batista Vaz, a partir de 13/03/2015, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §
2º, inciso II, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 171/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor Falecido, MaSP: 1.057.807-8, Mariza Martins de Mello e Souza,
PEB3A, admissão 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
02/14, publicado em 31/01/14, por erro na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 172/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 630.898-5,
Maria Cassandra Silva Langkammer, PEB1A, admissão 01, processo
administrativo instauração, ato nº 98/2015, publicado em 21/08/2015,
por instauração indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre Deolindo Coelho, MaSP: 318.289-6,
Dilza Maria Fonseca Anício de Brito, PEB2P, admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015;
Ipatinga: CESEC-João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia
Maria da Silva, PEB1P/Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015; Timóteo:
EE São Sebastião, MaSP: 366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro,
PEB1P, admissão 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 266.122-1,
Vânia Lucia Matozinhos da Silva Domingues, PEB1P, admissão 02,
concedidas pelo ato nº 22/96, publicado, em 10/05/1996, 01 mês e 25
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e
05 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Braúnas: Servidor aposentado,
MaSP: 318.520-4, Sônia de Cássia Oliveira Pinto, PEB3P, admissão 02,
aposentado em 13/02/2015, referente ao saldo de 05 meses e 04 dias;
Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 277.666-4, Alice Martins Castro
Pedrosa, EEB2P, admissão 01, aposentado em 01/08/2014, referente ao
saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 273.959-7, Ana Maria
dos Santos, PEB1P, admissão 01, aposentado em 10/02/2011, referente
ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 279.845-2, Gildete
Rodrigues Lopes Menezes, PEB1B, admissão 03, aposentado a contar
de 19/09/2014, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP: 366.295-4, Maria Geralda de Azevedo, PEB2P, admissão 01,
aposentado em 06/09/2013, referente ao saldo de 03 meses e 15 dias;
Servidor Aposentado, MaSP: 273.947-2, Maria Helena Silva, PEB2P,
admissão 01, aposentado a contar de 01/02/2013, referente ao saldo
de 07 meses; Servidor Aposentado, MaSP: 320.736-2, Maria Isauda
Marinho Ribeiro, PEB1P, admissão 01, aposentado em 08/05/2015,
referente ao saldo de 07 meses e 19 dias; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 333.321-8, Cláudia Andréa Moreira Alcântara,
PEB2P, admissão 01, aposentado em 09/05/2014, referente ao saldo de
10 meses e 05 dias; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 366.160-0,
Maria das Graças Reis Altera, PEB1P, admissão 01, aposentado em
12/09/2014, referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; Servidor Aposentado, MaSP: 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2P, admissão 01,
aposentado em 08/05/2015, referente ao saldo de 06 meses e 23 dias;
Timóteo/Cachoeira do Vale: Servidor Aposentado, MaSP: 310.232-4,
Maria Ferreira da Silva, 1D, admissão 01, aposentado em 05/10/2004,
referente ao saldo de 02 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRA, nos termos do inciso I, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 257.897-9, Sandra
Lúcia Machado Neves Peri, EEB3P, admissão 01, pelo recebimento da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do servidor: Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP:
160.212-7, Maria de Lourdes dos Santos, EEB2P, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 055.087-1, Eunice de Barcelos Costa Coimbra, EEB2P,
admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 109.806-0, Delmanaide Perdigão e Vieira,
EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretos de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 078.177-3, Idagmar Dias de Souza Andrade,
EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 266.065-2, Nelia Maria de Almeida Vieira,
EEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Ipatinga/
Barra Alegre: Servidor Aposentado, MaSP: 230.321-2, Maria das Graças Santos Perdigão, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/2015; Joanésia: Servidor Aposentado, MaSP: 088.735-6, Heni
Rodrigues de Lima, EEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Timóteo: Servidor Aposentado, MaSP: 274.105-6,
Cornélia Maria Martins Ribeiro Queiroga, EEB2L, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP:
212.890-8, Isa Duarte Drumond, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 196.263-8, Maria
Nilza Cassemiro Mariano, PEB2O, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP: 182.765-8, Eugênia de Castro Morais Barros, PEB1L, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 071.083-0, Maria Júlia da Silveira Carvalho, EEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Braúnas: Servidor Aposentado, MaSP: 079.374-5, Raimunda de Brito e Souza, PEB1F, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a
partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 079.373-7, Raimunda Siman Pinto, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Coronel
Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 195.560-8, Aurora Maria
Alves Dias, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado,
MaSP: 203.354-6, Dalva Oliveira Campos Silva, PEB1B, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 164.249-5, Euda Júlia Barbeta Mendes, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Servidor
Aposentado, MaSP: 224.781-5, Izabel Eugênia Pacheco, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DI, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 093.260-8,
Julia de Paiva Silveira, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 208.466-3, Madalena Vieira Papa Reis,
PEB1N, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP:
198.457-4, Maria Nice Siman Barbosa, PEB1A, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 165.988-7, Maria Pereira de
Amorim Vieira, PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; Servidor
Aposentado, MaSP: 195.971-7, Maria do Perpétuo Socorro Antunes
Gonçalves, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 250.649-1, Maria Raquel Fonseca Apolinário, PEB1P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DII, a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 085.078-4,
Neide Tomaz Teixeira, PEB1C, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;
Servidor Aposentado, MaSP: 134.643-6, Stela Moares, PEB1D, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/2015; Servidor Aposentado, MaSP: 084.492-8, Violeta
Rosa, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de