TJMG 23/10/2015 / Doc. / 31 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 253/2015
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
- Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira –
MASP: 373.905-9 – PEBIA- por motivo de incorreção, ato(s) 49/2015
publicado(s) em 03/03/15. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
27/01/01. – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/07/01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 254/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Araxá – EE. Cel José Adolfo de Aguiar – MASP:
1.095.039-2 – PEBTIA adm 01 – por incorreção, ato(s) 60/2014
publicado(s) em 26/09/14. Onde se lê:com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a3965 dias. – Leia-se: com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 4142 dias de
exercício, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 979 dias
de percepção. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Lenita Zulmira
da Cunha Silva – MASP: 655.107-1 – ASBIG – por incorreção, ato(s)
39/2014 publicado(s) em 24/06/14. Onde se lê: proporcional a 9708
dias de exercício. Leia-se: proporcional a 9791 dias de exercício– Uberaba - EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosalia Maria Tomaz de Aquino –
MASP: 979.372-0 – PEBIA adm 02 – por incorreção, ato(s) 250/2015
publicado(s) em 22/08/14. Onde se lê: com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4409 dias. – Leia-se: com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 4549 dias.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 255/2015
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor:
- Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi –
Ariane Oliveira Fonseca Tomain – MASP: 333.192-3 – PEBI I adm 02por incorreção na vigência, ato(s) publicado(s) em 20/12/94, 01/05/99,
05/06/04, 16/06/09. Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 10/03/94;3º
quinquênio a partir de 22/03/99;4º quinquênio a partir de 22/03/04;
5º quinquênio a partir de 30/04/09. Leia-se: 2º quinquênio a partir de
09/04/94; 3º quinquênio a partir de 10/04/99;4º quinquênio a partir de
12/04/04; 5º quinquênio a partir de 13/04/09. – EE. Horizonta Lemos –
Heralda Leal da Silva – MASP: 330.820-2 - PEBII adm 01 - por incorreção de vigência, ato(s) publicado(s) em 01/06/94, 07/01/98, 08/01/03.
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 13/11/92;3º quinquênio a partir de
13/11/97;4º quinquênio a partir de 12/11/02. Leia-se: 2º quinquênio a
partir de 15/11/92; 3º quinquênio a partir de 14/11/97;4º quinquênio a
partir de 13/11/02.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
14/92 publicado em 21/10/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 07/07/92, leia-se: 1º biênio a contar de 04/03/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
36/94 publicado em 05/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 04/11/93, leia-se: 2º biênio a contar de 04/03/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
42/95 publicado em 13/12/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 03/11/95, leia-se: 3º biênio a contar de 03/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
35/97 publicado em 07/01/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 02/11/97, leia-se: 4º biênio a contar de 03/03/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
13/00 publicado em 08/04/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 02/11/99, leia-se: 5º biênio a contar de 02/03/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
09/02 publicado em 05/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 02/11/01, leia-se: 6º biênio a contar de 02/03/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
06/06 publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 03/11/05, leia-se: 7º biênio a partir de 01/03/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 11/01/08, leia-se: 8º biênio a partir de 29/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (9º biênio) referente ao servidor: Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº
04/10 publicado em 21/05/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 19/01/10, leia-se: 9º biênio a partir de 08/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 280.929-1, Maria Elizabeth Silva, PEB II L, adm. 02, ato nº 01/93 publicado em 12/01/93,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
07/12/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/03/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0,
Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, adm. 01, ato nº 22/12 publicado em 13/07/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a
partir de 28/10/07, leia-se: 3º biênio a partir de 20/11/08, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 86/2015;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 333.740-9,
Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 01, ato nº 42/08
publicado em 17/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 333.740-9,
Rosana Maria Domingues de Paiva, PEB I P, adm. 01, ato nº 18/14
publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/14, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/14;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.659-1, Maria de Jesus Moreira Vital, PEB II P,
adm. 01, ato nº 39/10 publicado em 29/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/05/06 (data da lei), leia-se: a partir de
03/08/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 93/2015;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 314.004-3, Tereza
Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 01, ato nº 02/13 publicado em
18/01/13, por incorreção no quinquênio na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 290.876-2, Maria
Angela Eugenio de Morais, PEB II M, adm. 03, ato nº 23/15 publicado
em 02/10/15, por alteração no período de concessão, onde se lê: por 01
mês, leia-se: por 02 meses;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 313.668-6, Maria Concebida da Silva, ASB I J, adm.
01, ato nº 50/09 publicado em 18/12/09, por incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/09/07,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/11/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 380.660-1, Regina Celi
Moreno Fernandes, PEB III P, adm. 01, ato nº 49/10 publicado em
24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 03/02/10, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
02/03/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 87/2015;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Aracy Miranda, MaSP 332.811-9, Maria
Lúcia Nicolau Rezende, PEB II P, adm. 02, ato nº 14/05 publicado em
16/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Aracy Miranda, MaSP 332.811-9, Maria
Lúcia Nicolau Rezende, PEB II P, adm. 02, ato nº 11/11 publicado em
11/03/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/04/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (biênio) referente ao servidor: Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 318.668-1, Dulcinea Brísida Lacerda de Souza,
PEB II M, adm. 02, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio a contar de 01/08/09,
leia-se: referente ao 10º biênio a contar de 05/02/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 90/2015.
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 21/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o (s) servidor (es): MaSP 937.285-5, Jianice
Waléria da Silva, PEB I A, adm. 01, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
Ilicínea, a contar de 07/10/15; MaSP 1.131.260-0, Christiane Simoni
Bernard, PEB I A, adm. 01, E.E. Jorge Avellar Neto, Três Corações, a
contar de 28/09/15.
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AVISO Nº 06/2015 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma e
convoca para a escolha de vaga, os candidatos nomeados no “MG” de
29/09/2015, nos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica –
ATB, Especialista em Educação Básica – EEB/Supervisão Pedagógica
e Professor de Educação Básica – PEB, nos componentes curriculares
de Arte/Artes, Biologia/Ciências, Filosofia, Física, Geografia, História,
Língua Estrangeira Moderna Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e
Sociologia.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Local / endereço para comparecimento:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA
Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha – MG
DATA
CARGO
HORÁRIO
ATB, EEB/SP e PEB Arte/Artes,
08:30
26/10/15 Biologia/Ciências, Filosofia e Física
(segunda- PEB Geografia, História, Inglês,
feira)
Língua Portuguesa, Matemática e
13:30
Sociologia
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes,
ATB IV H, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/15; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP
597.903-4, Maria Aparecida de Sousa Mendes, PEB I C, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/03/15; Varginha,
SRE, MaSP 963.081-5, Eliane dos Reis Dias, ANE III E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 338.251-2,
Neura de Fátima Souza, PEB II P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/11/15, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 390.705-2, Myrian Ferri
Vasconcelos Pereira, PEB II P, adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15, com vistas à aposentadoria; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 739.964-5,
Maria Angélica Ferraz Braga, PEB II P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/15, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, Cesec
Profª Sinhá Leite, MaSP 389.358-3, Fernando Barbosa, PEB II F,
adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 969.900-0,
Tatiana de Sousa Reis, PEB II G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 832.644-9, Fernanda Brandão Louro, PEB II M,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 23/11/15; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.051.482-6, Mônica
de Oliveira Borges Fonseca, PEB II G, adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/15; Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 904.275-5, Vilma Cabral Campos,
PEB II H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP
381.091-8, Angela Maria dos Santos Pereira, ATB IV G, adm. 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/15;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.053.550-8, Conceição Aparecida Nicésio da Silva, ATB IV E, adm. 01, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15; Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.096.013-6, Vera Lúcia Mendes Passos, PEB I
D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 390.131-1, Maria Aparecida de Andrade Martins, ATB III
H, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/15; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 736.629-7, Márcia Maria Machado Brigagão de Biaso, PEB II
L, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 867.421-0, Ana
Claudia Brigagão de Avila, PEB I M, adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15; Santana da Vargem,
E.E. Dona Augusta, MaSP 1.051.356-2, Lucy Miranda, PEB I E, adm.
sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 31
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 449.893-7,
Paulo Henrique Pereira, PEB II F, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 1.066.083-5, Rosiely Maria dos Santos,
PEB II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 842.907-8, Patrícia de Moraes Pereira Elias, ATB IV F, adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/15; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 748.587-3, Frederick José de Albuquerque Manso, PEB II O, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/15.
remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 065.764-3, Zélia
Ferreira Nunes, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 243.699-6, Vera Lúcia Dias, PEB II N, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 243.706-9, Maria dos Santos
Evaristo Barbosa, PEB II O, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 20/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança,
E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.012.722-3, Nilcelene Souza Rodrigues,
PEB I A, adm. 01, a partir de 23/09/15; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.121.312-1, Alessandra Cristina Chagas do
Lago, PEB I A, adm. 02, a partir de 19/09/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, Aposentado, MaSP 073.495-4, Marlene
de Figueiredo Felicore, PEB II J, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentado, MaSP
073.503-5, Aparecida Neves Peixoto Teixeira, EEB II P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentado, MaSP 073.531-6, Marisa Parreira, EEB II P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa
Esperança, Aposentado, MaSP 135.513-0, Vanda de Oliveira Souza,
PEB II I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Boa Esperança, Aposentado, MaSP 214.153-9, Erilza Helena
de Abreu Reis, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentado, MaSP 219.308-4,
Eneias Morais Vilela do Amaral, PEB II F, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentado, MaSP 318.704-4, Eni Costa de Paula, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança,
Aposentado, MaSP 318.992-5, Maria Rosaria de Resende, PEB I L,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Cambuquira, Aposentado, MaSP 151.077-5, Rosa Maria Lemes, PEB II
H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Elói Mendes, Aposentado, MaSP 088.412-2, Lidia Maria
Mendes Valias, PEB I G, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Elói Mendes, Aposentado, MaSP 291.222-8,
Rejane Pereira Procópio, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Lambari, Aposentado, MaSP
231.327-8, Vera Nilce Maia Gonçalves, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado, Aposentado, MaSP 170.426-1, Maria Aparecida de Andrade, PEB II G, adm.
01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Poço Fundo, Aposentado, MaSP 260.757-0, Maria Avilma de Paiva,
PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Aposentado, MaSP 127.986-8,
Maria Tarcila Lemes, PEB II H, adm. 01 pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Aposentado,
MaSP 145.166-5, Ocrisa de Andrade Paiva, PEB II P, adm. 01 pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; São Gonçalo
do Sapucaí, Aposentado, MaSP 159.270-8, Eclair Pereira Cândido,
PEB I B, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Aposentado, MaSP 159.363-1,
Nilza Vilela Franco, PEB II P, adm. 01 pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Aposentado,
MaSP 184.115-4, Maria das Dores Fernandes Freitas, PEB I P, adm. 01
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Aposentado, MaSP 185.416-5, Regina Helena Vilela
Junqueira, PEB I P, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Aposentado, MaSP 243.601-2,
Gilda Maria Ferreira Gonçalves, PEB I P, adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Pontas, Aposentado, MaSP
103.655-7, Aurea Castro, PEB I D, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Pontas, Aposentado, MaSP
103.726-6, Maria Berenice Rodrigues Mesquita, PEB I A, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; Três Pontas, Aposentado, MaSP 121.559-9, Alberto Vitor Ximenes Reis, PEB II
I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15;
Três Pontas, Aposentado, MaSP 127.975-1, Maria Lúcia de Resende,
PEB I M, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Três Pontas, Aposentado, MaSP 243.658-2, Cacilda Miranda
Rosa Costa, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Três Pontas, Aposentado, MaSP 243.660-8, Maria
das Graças Pereira Silva, PEB I G, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 597.938-0,
Margarida Augusta Araujo Jorge, para Margarida Augusta de Araujo;
Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende,
MaSP 1.349.113-9, Débora Izabel Freire, para Débora Izabel Freire
Marçal; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP
354.232-1, Ana Lúcia Eliazar de Oliveira, para Ana Lúcia Eliazar;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
1.222.419-2, Ana Maria Almeida da Silveira Ananias, para Ana Maria
Almeida da Silveira; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.222.367-3, Lucilene de Oliveira Rosa, para Lucilene de Oliveira Rosa
dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, CESEC Profª
Sinhá Leite, MaSP 1.053.822-1, Maria da Glória Silva, ATB I C, adm.
01, a partir de 30/08/15; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
1.020.042-6, Clara Lúcia da Silva Lara, PEB I A, adm. 01, a partir de
30/08/15; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 894.993-5,
Luziana Passos Clementino Gonçalves Carvalho, PEB II L, adm. 01,
a partir de 04/11/14; Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP
661.188-3, Renata Cristina de Souza, PEB I A, adm. 01, a partir de
25/09/15; Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 661.188-3,
Renata Cristina de Souza, PEB I A, adm. 02, a partir de 25/09/15; Três
Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1.141.503-1, Maria
Heloisa Diniz Peres, PEB I A, adm. 03, a partir de 20/09/15; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 333.592-4, Luciene Regina
Rosa Ferreira, PEB II N, adm. 01, a partir de 23/09/15; Três Pontas,
E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 333.592-4, Luciene Regina Rosa
Ferreira, PEB I E, adm. 02, a partir de 23/09/15; Varginha, E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 1.306.436-5, Thaís Maria Massote Bonifácio, PEB
I A, adm. 03, a partir de 24/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.308.797-8, Marieli Machado Silva, PEB S 1, adm.
01, a partir de 18/09/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Professor Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.349.113-9, Débora Izabel Freire,
PEB S 1, adm. 01, a partir de 02/10/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 737.377-2, João Reginaldo Mendes, PEB D 1, adm.
01, a partir de 23/09/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 1.222.367-3, Lucilene de Oliveira Rosa, ASB D 1, adm. 01, a
partir de 18/09/15; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
1.185.320-7, Antônio Carlos de Carvalho, PEB D 1, adm. 01, a partir
de 11/09/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria
Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.361.705-5, Rogério Felizardo
de Souza, PEB D 1, adm. 01, a partir de 01/09/15; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.185.320-7, Antônio Carlos de Carvalho, PEB D 1, adm. 01, a partir de 18/09/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.398.868-8, Beatriz Amadeu Roda, ANE I A, adm.
01, por Iasmim Amadeu Roda Braz, filha, a partir de 08/10/15; Varginha, SRE, MaSP 1.398.868-8, Beatriz Amadeu Roda, ANE I A, adm.
01, por Isabelle Costa de Oliveira Braz, enteada, a partir de 08/10/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): Boa Esperança, Aposentado, MaSP
071.251-3, Suelene Neves, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em
foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentado, MaSP 106.980-6, Elza de Oliveira, PEB II I, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Ilicínea, Aposentado, MaSP 114.652-1, Marisa
Bernardes de Faria Guedes, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Três Pontas, Aposentado, MaSP 103.714-2, Maria Angela de Carvalho, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Pontas, Aposentado,
MaSP 107.846-8, Maria Aparecida Barbosa Vicentini, EEB II O, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Três Pontas, Aposentado, MaSP 111.788-6, Irene
Figueiredo Naves, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Pontas,
Aposentado, MaSP 146.150-8, Irman Alexandrina de Azevedo, EEB
II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP
065.535-7, Arima Albuquerque Regina, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 065.600-9, Isabel de Oliveira
Sigiani, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 065.750-2, Teresinha Delfraro David, EEB II P, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da