TJMG 05/11/2015 / Doc. / 42 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
3º quinquênio de exercício, a partir de 28.03.2015; MaSP 1002.649-0,
Ademir Geraldo de Sousa, PEB1D, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.01.2014; ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 863.865-2, Luciene Geralda Leão
Soares, Adm. 01, PEB2L, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05.11.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 841.181-1, Marcelo Teixeira de Menezes,
ATB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19.12.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Eng.º Pedro Magalhães”, MaSP
370.312-1, Maria Aparecida Alves, ATB5J, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 29.01.2015; EE. “Halim Souki”,
MaSP 1051.350-5, Leila Maiyr Pinto Souza Ferreira, EEB2B, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23.01.2014; EE.
“Jovelino Rabelo”, MaSP 284.471-0, Giselda Santos, PEB2P, Adm.
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.05.2015;
EE. “Martin Cyprien”, MaSP 955.032-8, Meire Cristina dos Santos,
PEB2J, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.11.2014; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 931.878-3, Flávia Cristina Costa
Gomes, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22.03.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 1048.292-5, Ellen Aparecida Rabelo Ribeiro, PEB2E, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2015;
ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 873.779-3, Vânia de
Fátima Pinto, PEB1H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2014; EE. “Prof. Gilka Drumond de Faria”, MaSP
557.113-8, Arildo Sávio da Costa, PEB2J, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 12.03.2015; LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 330.390-6, Ivone Aparecida Rabelo Silva,
PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02.02.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1108.174-2, Fernanda Izabella Borges, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01.02.2015; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
981.705-7, Josefa Pinto Gontijo Silva, PEB2H, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2015; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 661.835-9, Adriana
Márcia de Souza Teixeira, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05.03.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 298.716-2, Maria Helenice Ferreira Santos, PEB3M, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.03.2015; MaSP
763.386-0, Maria Édia Ferreira Cardoso, PEB3P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 19.03.2015; MaSP 1098.344-3,
Sandra Aparecida Ribeiro, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11.02.2015; MaSP 1110.463-5, Tânia Maria
Pina Leite, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11.02.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 295.608-4, Monica Regina
dos Santos, ANE4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 05.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engº Pedro
Magalhães”, MaSP 337.331-3, Lucelena Medeiros de Oliveira Lima,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05.11.2015, com vistas à aposentadoria; EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB2P,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05.11.2015, com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 271.478-0, Sônia Goretti do Prado Silva, ATB4M,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2015, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 347.428-5, Maria Janete de Carvalho Passos,
PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 05.11.2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Olímpio de Morais”, MaSP 283.808-4, Maria José Gontijo, PEB1P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.11.2015; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6, Angélica
Piassi Godoi, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 06.11.2015; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 765.222-5, Adilma Solange dos Santos, PEB1J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 374.809-2, Ivete Chaves Ramos Morais, PEB2P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.11/2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 474.662-4, Maria Luisa Costa Cabral, PEB2P, Adm.
01, por 04 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 09.11.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2015
ANULA O ATO, de férias prêmio afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB1D, Adm. 01,
o ato nº 51/2015, publicado em 23.07.2015, por motivo de estar em
licença saúde; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1048.292-5, Ellen Aparecida Rabelo Ribeiro, PEB2E,
Adm. 01, o ato nº 34/2015, publicado em 28.05.2015, por motivo de
remoção; JAPARAÍBA- Servidor em adjunção, MaSP 335.082-4,
Iolanda Aparecida de Sousa Borges, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 51/2015,
publicado em 23.07.2015, por motivo de desistência do servidor;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 347.296-6, Adircilene Lerilda Batista e Silva, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 50/2015, publicado em 23.07.2015, por motivo de o servidor encontrar-se afastado
em licença saúde.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 489.729-4, Fátima Augusta Magela, a partir de 31.10.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5085 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 478.947-5, Maura Lúcia da Silva,
a partir de 29.10.2015, referente ao Adm.01, ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.845 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 802.885-4, Dulce Maria de
Almeida Nazareno, a partir de 29.10.2015, referente ao ASB1F, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.661 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 134 h/a; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1075.659-1, Maria
Terezinha Guimarães, a partir de 28.10.2015, referente ao ASB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
3.995 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 135 h/a; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 865.554-0, Lúcia das Graças de Freitas e Silva, a partir
de 04.11.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4.927 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 1116.896-0,
Maria de Lourdes Santana, a partir de 28.10.2015, referente ao ASB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 3.811 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/m; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
1058.297-1, Vicente Camilo da Rocha, a partir de 28.10.2015, referente
ao Adm. 01, ASB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.012 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 761.083-5, Maria Aparecida Evangelista, a partir de 03.11.2015,
referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 10.813 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 1075.719-3, Maria do Carmo Lopes, a partir
de 03.11.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4.353 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; LAGOA DA
PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 803.003-3, Cleusa
Hordones do Amaral, a partir de 29.10.2015, referente ao ASB1F, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.568 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 432.975-1, Constantino de Matos, a partir de 29.10.2015,
referente ao Adm. 01, ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7.572 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- Servidor em adjunção, MaSP 485.068-1, Maurila
Nunes Ceccote, a partir da data de publicação do ato, referente ao Adm.
01, PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 761.068-6, Rosária Rosângela Silva Gonçalves
Souza, a partir da data de publicação, referente ao PEB1A, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 488.144-7, Juraci de Jesus Santos, a partir da data de publicação
do ato, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 065
h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 347.339-4,
Helena Maria Ferreira, a partir de 21.11.2015, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 484.042-7, Sonelisa
Miranda da Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao
PEB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 125 h/a, sendo 017 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 483.558-3,
Maria Sant’Ana dos Santos, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martino do Espírito Santo”, MaSP 483.673-0, Altair de Fátima Saldanha Oliveira, a partir da data de publicação do ato, referente ao Adm.
01, ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC
nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº, 4876, do servidor: NOVA SERRANAEE. “Maria Zelí Diniz Fonseca”, MaSP 489.628-8, Antônia Aparecida
Azevedo, a partir de 22.08.2014, referente ao Adm. 01, PEB1A, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “a’’, § 2º, inciso III, da lei complementar 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 067 h/a, sendo 013 h/a
de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 832.440-2, Maria Cleusa Saldanha, a partir de
16.07.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à
carga horária de 135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2015
ANULA O ATO, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825.895-6, Márcia Albanez
Andrade, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 48/2014, publicado em 21.08.2014,
por motivo de incorreção na publicação; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477.654-8,
Luzia Helena Laredo Neiva, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 48/2014, publicado em 21.08.2014, por motivo de incorreção na publicação; MaSP
939.594-8, Maria Helena Laudares Coelho, AEB1C, Adm. 01, ato
sem nº, publicado em 21.08.2014, por motivo de retificação incompleta; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 348.764-2, Maria Nilma Teodósio Ferreira e
Santos, PEB1A, Adm. 02, ato sem nº, publicado em 21.08.2014, por
motivo de retificação incompleta; MaSP 484.134-2, Dulce Pereira de
Camargos, PEB1A, Adm. 02, ato sem nº, publicado em 21.08.2014, por
motivo de retificação incompleta; LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 485.724-9,
Maria Helena Miranda, ATB1C, Adm. 01, o ato nº 48/2014, publicado
em 21.08.2014, por motivo de incorreção na publicação; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.143-3, Eunice Romano de Jesus, PEB1A, Adm. 02, o
ato nº 48/2014, publicado em 21.08.2014, por motivo de incorreção na
publicação; MaSP 484.143-3, Eunice Romano de Jesus, PEB1A, Adm.
02, o ato nº 42/2014, publicado em 24.07.2014, por motivo de incorreção na publicação; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 213.760-2, Beatriz Queiroz Ribeiro
de Freitas, PEB1A, Adm. 02, ato sem nº, publicado em 21.08.2014, por
motivo de retificação incompleta.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 347.326-1, Elaine Simoni di Castro Assis,
PEB2O, Adm. 01, em prorrogação; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB4E,
Adm. 01, em prorrogação.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2015
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 1º, inciso
I, do art. 12 da Resolução nº 841, de 12/12/2006, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 388.407-9, Soraia Batista
de Andrade Oliveira, PEB2G, Adm. 01, de 12 para 18 aulas semanais, a
partir de 01.02.1998, por não ter sido publicado em tempo hábil.
LOTAÇÃO ATO Nº 57/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO EX-OFFICIO, nos termos do artigo 75,
inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 667.018-6, Maria Aparecida Rocha Costa, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas, em ajustamento funcional, a contar de 02.10.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA OS ATOS, de Mudança de Lotação, referente aos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 388.407-9, Soraia
Batista de Andrade Oliveira, PEB4B, Química, 05 aulas, Adm. 01, a
ato nº 01/2012, publicado em 05.01.2012, por desistência do servidor,
para regularização de sua vida funcional; ITAÚNA- EE. “do Bairro São
Geraldo”, MaSP 765.207-6, Patrícia Hermelinda de Moraes Oliveira,
PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, o ato nº 03/2015, publicado
em 21.07.2015, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA OS ATOS, de Remoção, referente aos servidores: CARMO
DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1049.121-5, Wanderson Rezende Silveira, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, Adm. 03,
o ato nº 03/2015, publicado em 21.07.2015, por desistência do servidor;
PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 827.606-5, Julia de Lourdes
Alves, PEB1I, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 03/2015,
publicado em 21.07.2015, por desistência do servidor.
03 760260 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1052.750-5, Elisângela Rosa de Queiroz Ribeiro, PEB1A, Adm.
01, a contar de 18.08.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki, MaSP
975.836-8, Madalena Silva, PEB1A, Adm. 02, a contar de 25.08.2015;
EE. “Helena Antipoff”, MaSP 869.747-6, Márcio Pereira, AEB1D,
Adm. 01, a contar de 03.08.2015; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira, ATB1D, Adm. 01, a contar de
25.08.2015; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1094.106-0, Célia Maria
Diniz, PEB1A, Adm. 01, a contar de 22.10.2015; EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 1094.489-0, Iêda Pereira Novais, PEB1A, Adm. 01,
a contar de 02.10.2015; ITAPECERICA- EE. “Indígena Pataxó Mua
Mimatxi”, MaSP 1094062-5, Magné Braz dos Santos, ASB1C, Adm.
01, a contar de 25.08.2015; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de
Souza”, MaSP 1143.235-8, Flávia Antunes Debique Oliveira, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 03.08.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro
Lamberti”, MaSP 566.401-6, Agnaldo Pereira Lopes, PEB1A, Adm.
01, a contar de 18.08.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 838.347-3, Susileiva Ferreira da Silva Bernardes, PEB1A, Adm. 01, a contar de 20.07.2015; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 1063.739-5, Maria Regina da Silva, ASB1C, Adm. 01, a contar
de 20.08.2015; NOVA SERRANA- EE. “CESEC de Nova Serrana”,
MaSP 966.465-7, Marcilene Silva Oliveira Ferlin, PEB1A, Adm. 01,
a contar de 03.08.2015; EE. “Padre Lauro”, MaSP 1125.534-6, Fernanda Cristina Ribeiro Mesquita Castro, PEB1A, Adm. 01, a contar de
03.08.2015; OLIVEIRA- EE. “José Maria Lobato”, MaSP 1132.770-7,
Kênia Alexsandra de Melo Pereira, PEB1A, Adm. 01, a contar de
22.09.2015; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1014.635-5, Cláudia
Geralda Alves Rezende, PEB1A, Adm. 02, a contar de 25.08.2015.
03 760262 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 021/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 2/10/2015, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos
Ribeiro, PEB2P, D3B, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 048/2015 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santa Tarezinha, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/1/2011, de MaSP.597027-2, Euzedir Maria Barbosa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/3/2006,
leia-se, a partir de 13/5/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 29/9/2011, de MaSP.597027-2, Euzedir Maria Barbosa, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/4/2011, leia-se, a partir de 18/5/2011,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 032/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 26/3/2015, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 3/10/2008, leia-se, a partir de 12/11/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub.
MG de 26/3/2015, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza,
PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 3/10/2010, leia-se, a
partir de 12/11/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
1º biênio, pub. MG de 15/6/1993, de MaSP.588343-4, Hortencia Lima
Pereira Verissimo, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/9/1988,
leia-se, a partir de 31/8/1988, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 15/6/1993, de MaSP.588343-4,
Hortencia Lima Pereira Verissimo, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 4/9/1990, leia-se, a partir de 31/8/1990, motivo incorreção na data
da vigência; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 25/11/2010, de MaSP.587011-8, Luzia dos Santos
Cordeiro Dantas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/7/2010,
leia-se, a partir de 19/9/2009, motivo incorreção na data da vigência.
04 760733 - 1
SRE de Monte Carmelo
João Batista Rosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposendoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp. 257.080-2/3,
Cleonice Dias de Rezende, a partir de 04/11/2015, referente ao cargo de
EEB I M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos,
aos servidores: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp
935.428-3/2, Neide Maria dos Reis, PEB S I A, a partir de 25/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2015
Autoriza Afastamento para o gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “DONA
SINDÁ”, Masp 975.904-4/1, Terezinha Lopes de Oliveira, PEB II
H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênios de exercício, a partir de
23/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 31 /15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: MONTE
CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO –
Masp 380.114-9/1, Elieth Pereira, ANE IV, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2015.
04 760739 - 1
SRE de Muriaé
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: MaSP 295107-7-03 Márcia Vieira Camara
de Moura, EEBIA, E.E. Desembargador Canêdo, Muriaé, a contar de
09/10/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1156873-0-01 Janaina dos Reis
Motta, PEBIA, E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, Muriaé, a contar de 24/09/15.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 351655-6-02 Maria de Fátima
Chaves, PEBIA, E.E. Julieta de Oliveira Macedo, Muriaé, a contar de
27/08/15.
03 760134 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica o Ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 364479-6-02
Maria Cristina Pereira Veggi Carvalho, PEBIIO, Ato nº 33/15, publicado em 10/06/15, por omissão da média quinquenal: onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e 004 h/a mensais
de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica o Ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Rosário da Limeira: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 888057-7-01 Belmarlete Lima da Rocha, ASBIC, Ato nº
81/12, publicado em 04/12/12, por erro no número de dias: onde se lê:
6353 dias, leia-se: 6378 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica o Ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda, PEBIP, Ato nº 28/11,
publicado em 05/07/11, por alteração na média quinquenal: onde se lê:
011 h/a mensais facultativas, leia-se: 027 h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica os Atos de Concessão de Biênios, referentes ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 333313-5-01 Aparecida Elaine Fabiano, PEBIIIN, Atos nº 14/92, 20/94, 09/97, 01/99,
09/01, 15/07, 17/09, 26/11, publicados em 15/10/92, 01/12/94,
27/11/96, 15/01/99, 28/03/01, 22/05/07, 12/05/09, 20/12/11, por erro na
vigência: onde se lê: 11/09/92, 01/11/94, 12/11/96, 19/12/98, 02/01/01,
30/04/07, 03/05/09, 04/07/07, leia-se: 28/08/92, 18/10/94, 29/10/96,
13/12/98, 27/12/00, 26/03/07, 29/03/09, 29/05/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 351666-3-02 Neila Maria
Campbell Pereira Mazorchi, PEBIIP, Ato nº 24/05, publicado em
12/10/05, para resguardar o direito do servidor em reservar o período
para outra forma de usufruição: onde se lê: referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício;
Ato nº 28/06, publicado em 28/09/06, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício;
Ato nº 30/11, publicado em 06/09/11, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 319312-5-01 Heliane de
Lima Mendes Gomes, PEBIP, Ato nº 12/13, publicado em 26/02/13, por
erro no número do benefício: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/13, leia-se: por 02 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 532131-0-02 Rosane
Maria de Souza, PEBIIIO, Ato nº 46/15, publicado em 14/10/15, por
erro no número do MaSP: onde se lê: MaSP 532131-2-01, leia-se:
MaSP 532131-0-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José
Alberto Miranda, PEBIIIP, Ato nº 24/14, publicado em 09/09/14, por
erro na referência do quinquênio: onde se lê: por 01 mês, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-03 José
Alberto Miranda, PEBIIIP, Ato nº 24/14, publicado em 09/09/14, por
erro na referência do quinquênio: onde se lê: por 01 mês, referente ao
4º e 5º quinquênios de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 864001-3-01 Gisele Ferreira
Leal, PEBIC, Ato nº 62/13, publicado em 05/11/13, por erro na vigência: onde se lê: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/10/12, leia-se: 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 1002802-5-01 Scheilla Pinheiro
Cosenza, PEBIE, ato publicado em 01/06/11, por incorreção na contagem de tempo: onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a contar de
29/11/09, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a contar de 02/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 329282-8-01 José
Alberto Miranda, PEBIIIP, Ato nº 62/09, publicado em 29/09/09, por
erro na vigência: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/06/04 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/09,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/04 e
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda Alves Duarte, MaSP
338114-2-01 Marlene Baêsso, PEBIP, Ato nº 03/07, publicado em
25/01/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: São Francisco do Glória: MaSP 351663-0-01 Maristela Dornelas de Freitas, PEBII I, Ato nº 06/15, publicado em 07/07/15, por erro
no número do MaSP: onde se lê: MaSP 351633-0-01, leia-se: MaSP
351663-0-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319361-2
Marcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIO, Ato nº 75/99, publicado
em 22/12/99, por erro na vigência: onde se lê: a contar de 11 de novembro de 1999, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 02 de novembro
de 1998, referente ao 5º biênio.