TJMG 10/11/2015 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015.
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº110 DE 9 DE NOVEMBRO 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 115/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa PAPER BOOK INFORMÁTICA
LTDA - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Valdemir Antônio S. Pereira, MASP
292240-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 115/2015 com a empresa PAPER BOOK INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 09.652.564/0001-83, tendo como
objeto a prestação de serviço de acabamento gráfico.
Art. 2º - Designar o servidor Orlando Aparecido Honorato, MASP
1045420-5, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
09 762700 - 1
PORTARIA IOMG Nº 111 DE 9 DE NOVEMBRO 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 126/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa GRAWANDO COMERCIAL
LTDA.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sandra Aparecida de Jesus, MASP
1045367-8, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 126/2015 com a empresa GRAWANDO COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 25.698.473/0001-35, tendo como objeto a
impressão de notas fiscais.
Art. 2º - Designar a servidora Edna Maria Leandro, MASP 1045339-7,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
09 762701 - 1
PORTARIA IOMG Nº 112 DE 9 DE NOVEMBRO 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 142/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa CENTRAL SUPRIMENTOS
LTDA - ME.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 142/2015 com a empresa CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 41.658.519/0001-49, tendo
como objeto a aquisição de materiais de escritório.
Art. 2º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
09 762702 - 1
PORTARIA IOMG Nº 113 DE 9 DE NOVEMBRO 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 146/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa COMERCIAL GIRASSOL EIRELI
- EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 146/2015 com a empresa COMERCIAL GIRASSOL EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 03.847.437/0001-53, tendo como
objeto a aquisição de açúcar cristal branco.
Art. 2º - Designar a servidora Lorena Costa Roque, MASP 1355622-0,
como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo
anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
09 762699 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 638962-1, Deolinda Neta Saldanha Costa, por 1 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 19/11/2015.
MASP 1096088-8, Emerson Fialho Nério de Oliveira, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/12/2015. MASP 357086-8, Evânio Vicente dos Reis, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir
de 03/11/2015. MASP 1188010-1, Fabiana Andrade Penido, por 1 mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/11/2015. MASP 366562-7,
Marília Cássia Martins, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/11/2015. MASP 361007-8, Mauro Lúcio Vidigal, por 1 mês
referente ao 7º quinquênio, a partir de 16/11/2015. MASP 278441-1,
Roberto da Costa e Silva, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/10/2015. MASP 900205-6, Rogéria Penido de Souza Coelho,
por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 03/11/2015. MASP
362003-6, Ronilson Almeida Jacomini, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 18/11/2015. MASP 902770-7, Roseli Aparecida
de Morais Cecílio, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
03/11/2015. MASP 351267-0, Rosinalva Rodrigues Martins, por 1 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/11/2015. MASP 904830-7,
Zita Joana Nunes, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de
23/11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752945-6, Fernanda Moreira Dumont, a partir de 11/09/2015.
MASP 668548-1 Marco Patrício Garcia, a partir de 01/10/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
do(s) servidor (es): MASP 1187596-0, Ivania Moraes Soares, a partir de 08/10/2015. MASP 1385145-6, Renato José de Arruda, a partir
de 1º/09/2015. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais
60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010,
à(s) servidoras(s): MASP 667570-6, Geórgia Ribeiro Rocha, a partir
de 2/10/2015. MASP 1220093-7, Kenia Mara Brito Silva, a partir de
19/10/2015. MASP 1377727-1, Juliana Durães Matoso Farias, a partir de 6/10/2015. MASP 667598-7, Tânia Mara Gomes Domingos, a
partir de 19/10/2015
09 762604 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental da Imprensa Oficial de Minas Gerais - IOFMG,
cujo extrato segue anexo, realizado pela equipe de Segurança do Trabalho do referido órgão, sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese,
a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde – GRS – será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20.518/12 e no art. 1º do
Decreto nº 46104/12 para insalubridade e de acordo com o art. 13 da Lei nº 10.745/1992 combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/1997,
para periculosidade. Fica a IOFMG responsável por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos
servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no
Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança
do Trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde Ocupacional – Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional.
EXTRATO DE LAUDO
IMPRENSA OFICIAL-SEDE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
SETOR: GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO/TRANSPORTE
CARGO
FUNÇÃO
Auxiliar de Administração Geral
Motoqueiro
SETOR: GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS/ODONTOLÓGICO
CARGO
FUNÇÃO
Técnico de Administração Geral
Técnico de Adm. Geral
SETOR: GERENCIA DE SUPRIMENTOS/MATERIAIS
CARGO
FUNÇÃO
Auxiliar de Administração Geral
Auxiliar de Adm. Geral
DIRETORIA INDUSTRIAL
SETOR: GERENCIA DE IMPRESSÃO MECÂNICA/MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
CARGO
FUNÇÃO
Auxiliar da Indústria Gráfica
Auxiliar da Indústria Gráfica
INSALUBRIDADE/
PERICULOSIDADE
Periculosidade
INSALUBRIDADE/
PERICULOSIDADE
Insalubre
INSALUBRIDADE/
PERICULOSIDADE
Periculosidade
INSALUBRIDADE/
PERICULOSIDADE
Periculosidade
09 762339 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP/CPF
1110616-8
1236951-8
563956-2
1108231-0
1169115-1
950014-1
1152743-3
1289073-7
1315303-6
559895-8
1276176-6
332555-2
1265501-5
1109498-4
1178990-6
1219572-3
1114926-7
948643-2
1001063-5
1085188-9
1115226-1
1235044-3
951432-4
587652-9
1215155-1
1308586-5
839079-1
1163488-8
1262889-7
977011-6
1126721-8
747855-5
390996-7
669014-3
1239015-9
1162742-9
883335-2
1095973-2
353020-1
615691-3
299970-4
663257-4
588321-0
1323244-2
316561-0
853168-3
1075286-3
1124187-4
1115501-7
661188-3
1246828-6
1072536-4
849665-5
1082585-9
338677-8
594028-3
587137-1
871404-0
1013502-8
883773-4
515056-0
946821-6
1392186-1
1280211-2
1074554-5
NOME
NICELIA DA SOLLEDADE CAROBA ROCHA
WELLINGTON FIDELIS DA SILVA
MARIA ISABEL DOS REIS
SAMIA SOARES CHAVES
MARGARETE APARECIDA DE OLIVEIRA
CARLA DE PAULA BARROS SOUZA
MARIA ELIANA COSTA DE SOUZA LIMA
POLLYANA RAQUEL QUIRINO LOPES
ELANE ALVES DE SOUZA
URIAS ALVES DE SOUZA
DINALVA DE FATIMA GOMES
MARLENE ALVES ASSUNÇÃO
FERNANDA NATHALIA DE
SANTANA DO NASCIMENTO
NADIA SILVA COSTA
CINTHIA DRUMOND DANTAS
SEBASTIÃO ALVES
EUDES FERNANDES CALDEIRA
SCHEILA DA SILVA CAMPOS
CIRO JUNIOR TEIXEIRA
MARCOS ROBERTO DE ANDRADE
ALEX SANDRO RAMOS DE LIMA
CRISTIANE CARVALHO FERREIRA
ANA LUCIA GARCIA
SUELI ALVES LEITE FERNANDES
ROSELI VIANAS SANTOS MAMELUK
FRANCINY OLIVEIRA DE DEUS
CLERBIAM PEREIRA GUERRA
CIOMARA ALVES VIANA SALOMÃO
TATIANA SOUTO FERREIRA
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MORAIS
WELLINGTON RODRIGUES BARBOSA
ILERCI DA SILVA RODRIGUES
LUCY YARA DE OLIVEIRA AZEVEDO
MARIA ALICE MARTINHO DE ABREU
CRISTIANO PEREIRA DUARTE
LUIZA SILVESTRE GUEDES
ROSILEIA RICOI CAPUCHINO VIEIRA
GRACILENE CONSOLAÇÃO SILVESTRE
ANDREA FERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA
EDNA SOLANGE ALVES DOS SANTOS
MARIA HELENA MARTINS
ARIANE NAIANA DIAS BICALHO
EVANES DE FATIMA VIEIRA MENDES
LUCE LANE FERREIRA E CARVALHO
SEBASTIANA TEREZA DA SILVA XAVIER
ELAINE APARECIDA DE JESUS
MARIA DA GLORIA DE BORBA
DENIS KENER TOMAZ DE SOUZA
MARCILENE APARECIDA SARTO TEIXEIRA
RENATA CRISTINA DE SOUZA
CLENIR APARECIDA AVELAR GRACIANO
PAULO DA CRUZ SANTOS
ROSANGELA MARIA E SILVA
LUCIA PAIVA DOS SANTOS PEREIRA
ROSANA APARECIDA DE ANDRADE AQUINO
VALDERICE MOREIRA MATOS
IVANETE FRANCISCA DE JESUS
MARIA DAS GRAÇAS DIAS
NELISA FERNANDA PEREIRA
AVERIANA CASTRO DE OLIVEIRA SOUZA
MARTA LUCIA PIMENTA
FERNANDES BRASILEIRO
MARIZETE APARECIDA TAVARES
ELISABETH MARTA SIQUEIRA
FLAVIO JUNIO GONÇALVES
JOÃO BATISTA GOMES FERREIRA
PROTOCOLO
0187057117020150
0244665117020154
0231599117020152
0220295117020151
0231886117020151
0214770117020158
S/PROT
0231289117020153
0231023117020153
0031597117020155
0256062117020153
0190948117020155
TIPO
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Avaliação de Capacidade Laborativa
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
0217229117020156 Pré-Admissional
0218468117020154
0231231117020155
0217214117020159
0209793117020158
S/PROT
0173396117020157
0126960117020150
0123971117020155
0117883117020150
0131558117020157
0125705117020156
0128826117020159
0143453117020156
0117519117020157
0145877117020158
0142194117020157
0131925117020150
0151633117020155
0141408117020153
0142875117020154
0122806117020156
0236829117020148
0123109117020157
0128682117020157
0193977117020148
0129450117020152
0142145117020156
0127104117020150
0117381117020155
0122258117020159
0117120117020154
S/PROT
0253978117020157
0250262117020150
0105314117020150
0112799117020151
0101632117020158
0123947117020152
0125101117020153
0123485117020159
0116297117020150
0122472117020150
0118287117020152
0124024117020152
0143516117020158
0147106117020159
0118923117020156
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Avaliação de Capacidade Laborativa
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
RESULTADO
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
0216897117020155 Avaliação de Capacidade Laborativa
Indeferido
0239209117020159
S/PROT
0099573117020157
0116626117020154
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
09 762335 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 4779/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aparecida de Fatima Guedes Brito – – 0 - - 60 - 02/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 0000000 Aline Neves Macedo – – 0 - - 1 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03582210 Joao Pedro Pereira Barbosa
– AFAZ – 1 - Passos - 15 - 29/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684520 Maria
Imaculada de Carvalho – EEB – 2 - Passos - 34 - 04/11/2015 A
07/12/2015 - 158.I, 02788784 Elza Alves Freire Ribeiro – PEB – 2 Alpinopolis - 17 - 04/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 02790442 Wanda
Silva – PEB – 2 - Fortaleza de Minas - 29 - 04/11/2015 A 02/12/2015
- 158.I, 03391794 Irani Nicezio de Paula – PEB – 2 - Alpinopolis 10 - 03/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 03538840 Josiane de Angelis Silva Daher – PEB – 1 - Passos - 60 - 27/10/2015 A 25/12/2015
- 158.I, 03541075 Lucy Vidigal – ANE – 2 - Passos - 11 - 03/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas
– PEB – 1 - Passos - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 03743846
Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 2 - Passos - 1 - 04/11/2015
A 04/11/2015 - 158.I, 03791498 Claudia dos Santos Coimbra Pereira
– ATB – 1 - Passos - 1 - 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 03900388
Maria das Gracas dos Reis – PEB – 1 - Passos - 60 - 02/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 04440657 Edimar Antonia Soares Mendes – PEB
– 1 - Passos - 3 - 04/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08383648 Sonia
Alves Batista – PEB – 1 - Piumhi - 3 - 22/10/2015 A 24/10/2015 158.I, 08435539 Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 45
- 03/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues
Silveira – PEB – 1 - Passos - 1 - 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 1 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08797102 Monica Bonifacio de Oliveira Moreira – PEB – 1 - Alpinopolis - 4 - 26/10/2015 A 29/10/2015
- 158.I, 08828121 Andreia Claudia Santos de Castro Aza – PEB – 1
- Piumhi - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08828121 Andreia
Claudia Santos de Castro Aza – PEB – 2 - Piumhi - 5 - 26/10/2015
A 30/10/2015 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 1 Passos - 1 - 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 2 - Passos - 1 - 30/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
08918237 Maria Madalena Pereira Tozzi – ASB – 1 - Alpinopolis - 60
- 31/10/2015 A 29/12/2015 - 158.I, 08941577 Marina Assuncao Borges Beleza – PEB – 2 - Piumhi - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I,
08953408 Edenilce Andreia de Oliveira – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha
- 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 09379744 Cristiane Lemos Maia
Oliveira – PEB – 3 - Sao Jose da Barra - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015
- 158.I, 09449836 Delma Maria da Silva Santos – PEB – 1 - Passos - 4
- 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 09515388 Madelaine Tozzi Calixto
Funchal – PEB – 1 - Passos - 1 - 29/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I,
09825720 Jane Maria Morais Tame – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha
- 15 - 27/10/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 09825720 Jane Maria Morais
Tame – PEB – 2 - Bom Jesus da Penha - 15 - 27/10/2015 A 10/11/2015
- 158.I, 10490068 Debora Dias de Oliveira Silveira – PEB – 1 - Passos - 10 - 28/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10547925 Eliana Pereira
Fernandes – PEB – 2 - Passos - 10 - 28/10/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
10620680 Edinamar de Souza Adao – PEB – 1 - Passos - 1 - 03/11/2015
A 03/11/2015 - 158.I, 10759215 Sirlene Pereira de Queiroz – PEB – 1
- Passos - 15 - 29/10/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 10924157 Diana de
Castro Costa – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
10930220 Geilton Xavier de Matos – PEB – 3 - Passos - 2 - 26/10/2015
A 27/10/2015 - 158.I, 11015930 Priscilla Nassif Alves Faria Calixto
– PEB – 1 - Passos - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 11061371
Graciele Aparecida dos Reis – PEB – 1 - Passos - 1 - 30/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 11121936 Rosangela Fatima Assis Alves – PEB –
1 - Passos - 2 - 28/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 11121936 Rosangela
Fatima Assis Alves – EEB – 2 - Passos - 2 - 28/10/2015 A 29/10/2015 158.I, 11185840 Franciele Cristina Bernardes Oliveira Cardoso – ATB
– 1 - Passos - 9 - 05/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11231131 Nirlando
Nikolaos Grossi Karanikas – PEB – 1 - Passos - 15 - 28/10/2015 A
11/11/2015 - 158.I, 11231131 Nirlando Nikolaos Grossi Karanikas –
PEB – 3 - Passos - 15 - 28/10/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 11328028
Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 29 - 03/11/2015 A
01/12/2015 - 158.I, 11514106 Angela Maria Madeira – PEB – 1 - Passos - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 11593720 Cassio Roberto
Valadao – TDE – 1 - Passos - 15 - 02/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I,
11654589 Renato Hollanda Silva – PEB – 3 - Passos - 17 - 31/10/2015
A 16/11/2015 - 158.I, 11654589 Renato Hollanda Silva – PEB – 0 - Passos - 3 - 31/10/2015 A 02/11/2015 - 158.I, 11785599 Vera Lucia Morais
Melo Ferreira – EEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015
- 158.I, 11817053 Rodrigo Medeiros de Castro – PEB – 3 - Delfinopolis - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 12372033 Michelle Biojone
– PEB – 3 - Passos - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 13215538
Lidiane Lopes Freire Torres – PEB – 2 - Alpinopolis - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 13235593 Gessica Fernanda Alves Paula – PEB – 1
- Alpinopolis - 4 - 27/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02786051 Edite de Lima Oliveira – ATB – 1 - Claraval - 60 - 05/11/2015 A 03/01/2016 - 172,
03027398 Vanda Aparecida da Silveira Goncalves – ASB – 1 - Cassia
- 61 - 03/11/2015 A 02/01/2016 - 158.I, 03218161 Idalina Conceicao
Aparecida N M Carvalho – EEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 28/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 04878880 Terezinha do Carmo Paim
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 01/11/2015 A 30/11/2015
- 158.I, 04878880 Terezinha do Carmo Paim – ATB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 30 - 01/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 06658918 Fabiana
Martute Cravo Ribeiro – PEB – 1 - Capetinga - 21 - 31/10/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 07470404 Wilson Gomes dos Santos – PEB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 22/10/2015 A 23/10/2015 - 158.I,
07639933 Maria de Fatima dos Santos Machado – ASB – 1 - Monte
Santo de Minas - 56 - 03/11/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 07647134
Adilson Pereira Dias – ASB – 1 - Pratapolis - 32 - 30/10/2015 A
30/11/2015 - 158.I, 08412884 Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti –
ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 04/11/2015 A 13/11/2015
- 158.I, 08711871 Sirlei Ferreira dos Santos – PEB – 1 - Guaxupe - 60 02/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08743973 Olgarides Anselmo de Oliveira Francklim – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 21/10/2015 A 21/10/2015
- 158.I, 09360215 Eliane Aparecida Martins Fernandes – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 10 - 05/11/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 09398272
Fabiana Angelica Duarte – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 60 02/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09398272 Fabiana Angelica Duarte
– PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 60 - 02/11/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09398850 Carla Moreira Peloso – ATB – 1 - Guaxupe - 40 29/10/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 09482126 Simone Isabel Rocha Peres
– ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 27/10/2015 A 31/10/2015 158.I, 10161669 Regina Vergani – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10161669 Regina Vergani – PEB
– 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 26/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I,
10662625 Maria Elisa Matias – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 26/10/2015
A 26/10/2015 - 158.I, 10678159 Dionivia Lima e Silva – PEB – 1 Guaranesia - 1 - 27/10/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10810562 Tassiana
Machado Ruiz – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 19/10/2015
A 21/10/2015 - 158.I, 11312469 Nanci Moreno Lluis – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 2 - 28/10/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 11312469
Nanci Moreno Lluis – PEB – 4 - Itamogi - 2 - 28/10/2015 A 29/10/2015