TJMG 11/11/2015 / Doc. / 22 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio a partir de 06/03/2006; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 04/02/2006.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Retificação – Ato nº
15/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi, PEBIIIN, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2015 publicado em 29/10/2015,
onde se lê: a partir de 09/11/2015; leia-se: a partir de 23/11/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José de Ildefonso” – Retificação – Ato nº
04/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 538.255-1, Ana Lúcia da Cunha Quintão, PEBIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 02/2015 publicado em 07/10/2015,
onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício.
10 762911 - 1
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2015 – REVOGA NO ATO nº 26/2011
publicado em 08/06/2011 de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Gabriela Neves, Masp 287070-7, Angela de
Cássia Rezende Fernandes Godinho, EEBIIC Adm01, por interesse do
servidor a partir de 07/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
76/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 802841-7, Maria de Fátima Oliveira Chaves, a partir da
data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8476/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, EE. professor Aires da Matta Machado, Masp
900264-3, Maria Inez Rubião do Val, a partir da data da publicação
referente ao EEBIIE Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
77/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de
Carvalho, Masp 344270-4, Marilda de Fátima Oliveira de Lima Costa,
a partir da data da publicação referente ao PEBIP Adm01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119h/a; DIAMANTINA, EE. Artur Tibães, Masp
328422-1, Maria de Jesus Silva Ribeiro, a partir da data da publicação
referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp
440365-5, Aparecida Gonçalves da Silva Dias, a partir da data da publicação referente ao PEBIA Adm02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 435911-3, Vilson Luiz
dos Santos, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP Adm01
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; EE. Americo Antunes de Oliveira, Masp 276727-5, Raimundo Itamar Cordeiro Ramos, a partir da data da publicação referente ao PEBIIP
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a; VEREDINHA, EE.
Fidelcino Viana, Masp 431524-8, Maria de Lourdes Cordeiro Rocha,
a partir da data da publicação referente ao ASBIE Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
Mestre Sebastião Jorge, Masp 1326668-9, Marciana de Almeida Avelar, EEBIA Adm01, a partir de 08/07/2015; TURMALINA, E.E Lauro
Machado, Masp 1322686-5, Luciene Aparecida Ferreira dos Santos,
ATBIA Adm02, a partir de 18/05/2015.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO Nº
43/2015 – PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia
Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias,
o período de licença à gestante de: PRESIDNTE KUBITSCHEK, EE.
Pio XII, Masp 1009054-6, Catarine Angélica Silva Rodrigues, PEBIA
Adm02, concedida a contar de 07/08/2015 por ato publicado em
15/10/2015 e reduzida pelo Ato nº 33/2015 publicado em 23/10/2015
e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 38/2015 publicado em
29/10/2015; SERRO, EE. Luíza de Marilac, Masp 1009054-6, Catarine Angelica Silva Rodrigues, PEBIC Adm01, concedida a contar de
07/08/2015 por ato publicado em 15/10/2015 e reduzida pelo Ato nº
32/2015 publicado em 22/10/2015 e prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 38/2015 publicado em 29/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
49/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro,
Masp 1354722-9, Sheila Vertelo do Socorro, PEBSIA Adm02, a partir
de 11/07/2015; Masp 1354722-9, Sheila Vertelo do Socorro, PEBSIA
Adm01, a partir de 11/07/2015; CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1033923-2, Denise de Oliveira Santos,
EEBDIA Adm01, a partir de 06/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):LEME DO PRADO, E.E. DOM PEDRO
II, Masp 1179610-9, Maria do Rosário Alves dos Santos, PEBDIA
Adm01, a partir de 22/10/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2015 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03. (inclusive se combinado
com o § 5º), ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
310390-0, Edenilde Antônia da Conceição Barroso, ASBIII I Adm01, a
partir de 22/09/2015; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos, Masp 441014-8, Angela Maria Silva Noronha, PEBIP Adm01, a
partir de 25/11/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2015 – LOTA, nos termos do inciso II do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 1232355-6, Dalva Cordeiro Silva Fernandes ,EEBIA Adm03, a contar de 21/10/2015 após nomeação; EE.
Alfredo Rabelo, Masp 1118107-0, Carmen Morais da Silva, EEBIA
Adm03, a contar de 21/08/2015 após nomeação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 34/2015 – LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcilia Godoy, Masp 364945-6, Valmira
da Luz Silva Tibães, P3A Adm01, 18 h/a, a contar de 05/04/1993 para
regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2015 – LOTA, nos termos do art. 75 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina
Gomes, Masp 436552-4, Alessandra Fernandes de Miranda ,ATBIA
Adm03, a contar de 25/09/2015 após nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 56/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
268239-1, Maria Rita de Avila, PEBIIA Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2011; ITAMARANDIBA, Sem
Lotação, Masp 268273-0, Zilvana do Socorro Castro e Carneiro, PEBIA
Adm02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/10/2012;
TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 364199-0,
Rosângela Aparecida Pinheiro Pires, PEBIO Adm02, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 57/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação,
Masp 322002-7, Ilsaete da Aparecida Braga Simões, PEBIIP Adm01,
referente ao 06º Quinquênio de exercício a partir de 10/12/2012;
SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, Masp 276588-1, Maria das
Graças Fonseca, PEBIIA Adm02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 03/05/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2015 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão
da Folha, Masp 1133213-7, Luciana de Freitas, PEBIA Adm01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2015; EE.
José Bento Nogueira, Masp 821263-1, Ivana Mailde Vieira de Castro e
Silva, ATBIIE Adm01, por 02 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 285509-6,
Rosainha de Fátima Santos Coelho, ANEI IJ Adm01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 26/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): DATAS, Sem Lotação, Masp 163276-9,
Mercês da Paz Oliveira Almeida, EEBIIM Adm02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
partir de 01/07/2015; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 231819-4,
Eliana Maria Mascarenhas Maia, PEBIL Adm01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
partir de 01/07/2015; Masp 258670-9, Maria da Conceição Pereira Fernandes, PEBIIO Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, partir de 01/07/2015; Masp
242375-4, Fátima Marli Pereira, PEBIIP Adm01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, partir
de 01/07/2015; SERRO, Sem lotação, Masp 78366-2, Gilda Moreira
Neves, EEBIIP Adm01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DI, partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 27/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 91051-3, Amariles de Carvalho Teixeira, PEBID Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Masp
228479-2, Juracy Lopes Soyer, PEBOI I Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Masp 253696-9, Diva Inês de Oliveira Ferreira , PEBIH Adm01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015; Masp 154565-6, Maria Da Consolação Coelho, PEBIB
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 01/07/2015; DIAMANTINA , Sem Lotação, Masp
78506-3, Maria Lucíula Leão Viana, PEBIC Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015;
Masp 78561-8, Nilza da Conceição Santos Ferreira, PEBIB Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015; Masp 78482-7, Maria Iris Teixeira da Cruz, PEBIL
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015; Masp 195604-4, Nilza Maria Silva Oliveira,
PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Masp 115633-0, Miriam Celeste
Rabêlo Fernandes, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Masp 159306-0,
Maria Euenice Ribeiro de Lacerda, PEBIE Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015;
FELÍCIO DOS SANTOS, Sem lotação, Masp 242412-5, Ana Amélia
Brant Veloso, PEBI I Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; RIO VERMELHO,
Sem Lotação, Masp 64119-1, Conceição Lopes Carvalhais de Oliveira,
PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; Masp 2318831-9, Maura Ribeiro
dos Santos, PEBI I Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; SERRO, Sem Lotação,
Masp 170028-5, Geralda Nascimento de Moura Silva, PEBIA Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV,
a partir de 01/07/2015; Masp 199515-8, Inez Castelar Lima Seabra,
PEBIL Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; TURMALINA, Sem Lotação,
Masp 136795-2, Maria Geralda de Oliveira Andrade, PEBIB Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 28/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): ALVORADA DE MINAS, E.E. São José de Jassém, Masp
1015007-6 , Carlos Eduardo da Cruz, PEBIE Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/2015; CAPELINHA, E.E. Maria Edméia Pimenta, Masp 435128-4 , Ivete Fernandes
Pimenta, PEBIO Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 01/07/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Carolina Otoni, Masp 321925-0, Antônia D´arc de Souza,
PEBIP Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DV, a partir de 01/07/2015; DIAMANTINA, E.E. Professora Isabel
Motta, Masp 299442-4, Argemiro Maria Godinho, PEBIP Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/2015; E.E Matta Machado, Masp 363440-9, Izabel Cristina
Pereira Soares, PEBII O Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; E.E Governador Juscelino Kubitschek, Masp 958083-8, Maria Cristina de Ávila Rodrigues,
PEBID Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a partir de 01/07/2015; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos, Masp 546653-7, Viviane Claudino Campos Rocha, PEBIF Adm01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir
de 01/07/2015; LEME DO PRADO, E.E. de Gouveia, Masp 436125-9,
Helena Augusta Figueiredo, PEBIIO Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/2015; MINAS
NOVAS, E.E Sebastião Gomes de Almeida, Masp 441543-6 , Cacilda
Alves Barroso, PEBIO Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DVI, a partir de 01/07/2015; RIO VERMELHO,
CESEC Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 440651-8, Dirlene Nunes
de Araújo Rocha, PEBIIP Adm02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; SERRO, E.E DR. João
Pinheiro, Masp 268215-1, Márcia Helena Araújo Costa Lagares, PEBIL
Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; E.E. Luiza de Marillac, Masp 354405-3 , Maria de
Lourdes Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIP Adm01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015; TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp 964310-7 , Deusdete Pinheiro de
Jesus, PEBIJ Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
875019-2, José Catarino Nunes, Adm 01 PEBIA, por motivo de incorreção na data da publicação Ato nº 34/2015 publicado em 10/10/2015
onde se lê: Publicado em 21/05/2015 leia-se: publicado em 21/05/2014;
GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 364944-9, Valdísia de Fátima Oliveira,
Adm 01 PEBIP, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 36/2015
publicado em 22/10/15 onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 29/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, E.E Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 934308-8, Ângela Maria Miranda Machado Luiz,
PEBIIE Adm01 e PEBIE Adm02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015, vinculado ao Adm01; DIAMANTINA,
EE. Professor José Augusto Neves, Masp 599485-0, Marilene Oniz da
Silva, PEBIF Adm01 e PEBIA Adm04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao Adm01; E.E Professor Aires
da Matta Machado, Masp 258699-8, Mércia de Fátima Ávila Fernandes, PEBIIP Adm02 e PEBIIP Adm01, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DVI, a partir de 01/07/2015, vinculado ao Adm02; MINAS NOVAS,
E.E de Indaiá, Masp 934408-6, Maria Nilza Leres dos Santos, PEBIH
Adm01 e PEBIF Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015, vinculado ao Adm02 ; E.E. de Ribeirão dos Santos, Masp 441398-5, Márcia Angélica Vieira, PEBI I Adm01 e PEBI I
Adm02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 13/08/2015 vinculado ao Adm01 ;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es): SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO, SEM LOTAÇÃO, Masp 328442-9, Terezinha Eugênia Lopes Rocha, PEBIIIB Adm02, por motivo de incorreção no saldo Ato nº 20/2015 publicado em 10/10/2015 onde se lê: saldo
de 10 meses e 21 dias leia-se: Saldo de 08 meses e 21 dias.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 30/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3° ,Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp
231833-5 , Maria da Conceição Salema Barroso, ATBII I Adm01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%( cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola - SEVI, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 31/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp
441200-3, Geralda Mariléia Pinheiro, ATBIIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEI, a
partir de 01/07/2015; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E São
Joaquim, Masp 370881-5, Maria do Rosário Silva Campos, ATBIIIG
Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 01/07/2015; DIAMANTINA, E.E
Professora Isabel Motta, Masp 845307-8, Maria Aparecida Amaral
de Souza, ATBIE Adm01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 01/07/2015;
CONGONHAS DO NORTE, E.E Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
368885-0, Rogério José Fernandes, ATBI I Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII,
a partir de 01/07/2015; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos
Santos, Masp 944375-5, Ananito Vicente Andrade, ATBIIG Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEIII, a partir de 01/07/2015; MINAS NOVAS, E.E. de
Ribeirão dos Santos, Masp 1055077-0, Neusa Camargos Silva, ATBIA
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 01/07/2015; E.E Coronel João André,
Masp 1335276-0 , Karla de Figueiro Figueiredo, ATBIA Adm01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIV, a partir de 01/07/2015; E.E. José Bento Nogueira, Masp
355828-5, Arnaldo Sebastião da Silva, ASBIIIH Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV, a
partir de 01/07/2015; RIO VERMELHO, E.E. Santos Carvalhais, Masp
1205211-4 , Edwirges Aparecida dos Santos Barbosa, PEBI IA Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 15/10/2015; SERRO, Cesec Teotônio Magalhães, Masp 1061494-9, Maria Aparecida Cardoso Simões, ATBIIE
Adm01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 01/07/2015; E.E Luiza de Marillac,
Masp 1211873-3, Vanessa Santana de Moraes, ATBIA Adm02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 01/07/2015; E.E Professor Leopoldo Pereira,
Masp 302150-8, Rosemaire Goretti Faria Araújo, ASBIIIH Adm02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEV, a partir de 01/07/2015; TURMALINA, E.E. Lauro
Machado, Masp 1014865-8 , Dilene Cordeiro Rocha, ATBI E Adm01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEIII, a partir de 01/07/2015.
10 762913 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA ao(s)
servidor(ES): CAPELINHA, Sem Lotação, 1122588-5, Liene Paranhos
Afonso Martins, Adm 01 PEBRIIA, por motivo de incorreção no Masp
Ato nº 61/2015 publicado em 10/10/15 onde se lê: Masp 11225588-7
leia-se: Masp 1122588-5; DIAMANTINA, Sem Lotação, 276606-1,
Maria José Pires Silva, Adm 02 PEBIIM, por motivo de incorreção na
proporcionalidade Ato nº 68/2015 publicado em 29/10/2015 onde se lê:
8396/10950 dias leia-se: 8397/10950 dias; Masp 231690-9, Edila dos
Reis de Souza, Adm 02 PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 68/2012 publicado em 28/11/12 onde se lê: correspondente a
carga horária de 139 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 138
h/a. GOUVEIA, Sem Lotação, Masp 432945-4, Maria América Batista
Sales, Adm 01 ASBIC, por motivo de incorreção na publicação do Ato,
Ato nº 35/2015 publicado em 10/10/2015 onde se lê: Ato 25/2012 publicado em 19/10/2012 leia-se: Ato 25/2012 publicado em 10/10/2015;
SERRO, Sem Lotação, Masp 850015-9, Maria José Miranda, Adm 01
ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 69/2015
publicado em 29/10/15 onde se lê: proporcional a 8156/10950 dias de
exercício leia-se: proporcional a 8157/10950 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Hermínia Eponina da Silva, Masp 436367-7, Reinaldo
Lemes Camargos, Adm 02 PEBIF, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 38/2015 publicado em 10/10/2015 onde
se lê: 2º leia-se: 1º; MINAS NOVAS, E.E. de Indaiá, Masp 436161-4,
Marilza Maria de Oliveira, Adm 01 PEBIIP, por motivo de erro de digitação, Ato nº 43/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê: E.E. Dr.
Agostinho da Silva Silveira leia-se: E.E. de Indaiá.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 322170-2, Maria Rita Mota
Cristianismo, Adm 01 PEBIF, por motivo de erro de digitação, Ato nº
32/2015 publicado em 10/10/2015 onde se lê: a contar de 20/12/1996
leia-se: 20/02/1992 data da contagem averbada; TURMALINA, E.E.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 364199-0, Rosângela Aparecida
Pinheiro Pires, Adm 02 PEBIO, por motivo de incorreção no Ato, Ato
nº 15/2011 publicado em 03/06/2011 onde se lê: a partir de 14/06/2008
leia-se: a partir de 01/03/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 1225542-8, Christian Danner Fernandes de Almeida,
Adm01 PEBIA, por motivo de incorreção, Ato nº 23/2015 publicado
em 28/07/2015 onde se lê: a contar de 29/06/2015 após nomeação
leia-se: a contar de 26/06/2015 após nomeação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2015 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ABONO DE PERMANÊNCIA ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Sem
Lotação, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02,
por motivo de incorreção na admissão Ato nº 22/2015 publicado em
22/10/2015 onde se lê: adm01 leia-se: adm02.
10 762915 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
41/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor (es):
CENTRAL DE MINAS: “EE José Pinto Neto”, Masp 515771-4, Maria
Moreira Aparecida, ATB1G, 1º cargo, a/p de 31/10/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à CF nº
41/03, com direito à remuneração integral; CONSELHEIRO PENA:
“EE Luiz Gonzaga Bastos”, Masp 516867-9, Maria Vitoria Pereira,
PEB1A, 1º cargo, a/p de 31/10/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, EC nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “C.
I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp 323213-9, Norma
Suely de Aguiar Ferreira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 05/11/15, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda
à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Emenda à CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a
mensais; “EE Professor Nelson de Sena”, Masp 271793-2, Diva Nunes
Maia, PEB1A, 2º cargo, a/p de 07/11/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, nos termos do art. 40, § 1º Inciso III, alínea B, da CF/88,
com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à remuneração proporcional à razão de 5.482 dias; “EE São José”, Masp 279764-5,
Eliane Cardoso Aparecida, PEB1P, 1º cargo, a/p de 28/10/15, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, da Emenda
à CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 145 h/a mensais;
ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 323250-1,
Simone Alves Veloso, PEB1P, 1º cargo, a/p de 03/11/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º, da Emenda à CF
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 128 h/a mensais e, à
incorporação das gratificações correspondentes a 9.712 dias de percepção da gratificação de biênios; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”,
Masp 518537-6, Maria Aparecida Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, a/p de
31/10/15, à vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art.
6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 116 h/a mensais;
NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 518555-8, Maria
de Fátima do Nascimento, PEB1A, 1º cargo, a/p de 27/10/2015, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 6º da Emenda à
CF nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 088 h/a mensais;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º art.
40, da CF/88, ao(s) servidor (es) : ENGENHEIRO CALDAS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 562628-8, Tereza Ferreira
de Souza, ASB1G, 1º cargo, a/p de 30/05/14, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88,
c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea B,da LC nº 64/02, CID: F33 + F31 + F45
+ I83.0, conforme laudos médicos, com direito à remuneração proporcional, à razão de 9027 (24/30) avos; GOVERNADOR VALADARES:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 803423-3, Elizaine
da Silva Louzada Moreira, ATB1C, 1º cargo, a/p de 26/11/14, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso
III, da LC nº 64/02, CID: M32, conforme laudos médicos, com direito
à remuneração integral; “EE Labor Club”, Masp 315040-6, Maria de
Lourdes Nascimento Fernandes, ASB3I, 1º cargo, a/p de 05/03/15, à
vista do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, inciso III, Alínea A, parágrafo
2º, inciso III da LC nº 64/02, CID: I50.9, conforme laudos médicos,
com direito à remuneração integral; “EE Labor Club”, Masp 515630-2,
Rosane Maria dos Santos, ASB1G, 1º cargo, a/p de 29/01/15, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º, inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02,
CID: 125, conforme laudos médicos, com direito à remuneração proporcional, à razão de 10022 (27/30 avos );
ANULAÇÃO – Ato nº 44/2015
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor (es): ENGENHEIRO
CALDAS: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
562628-8, Tereza Ferreira de Souza, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 03/15
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 21/03/15, por
incorreção; FREI INOCÊNCIO: “EE João Brasileiro Passos”, Masp
342702-8, Lucilia Gonzaga Faria Alves, ATB5H, 2º cargo, no ato nº
11/15 de Designação de Local de Exercício, public. em 21/07/15, por
não haver mais o cargo vago na data do exercício; GOVERNADOR
VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp
803423-3, Elizaine da Silva Louzada Moreira, ATB1C, 1º cargo, no
ato nº 05/15 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
11/04/15, por incorreção;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO Ato nº 45/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor (es): CONSELHEIRO PENA: “EE
Maria Garcia Pinto”, Masp 875693-4, Isabel Cristina Duarte Brasileiro,
PEB1N, 1º cargo, a/p de 03/01/15, ref. ao 4º qq; GOVERNADOR
VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 566446-1, Elena Martins
dos Santos, PEB1D, 1º cargo, a/p de 24/08/15, ref. ao 3º qq; SANTA
RITA DO ITUÊTO: “EE São José”, Masp 1085668-0, Claudio Elias
Moraes Silva, PEB1D, 1º cargo, a/p de 31/01/14, ref. ao 2º qq;
PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº
55/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31-01-2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da concessão irregular do benefício de Adicional Qüinqüenal do(a) servidor(a):
ACUCENA: “EE DE NAQUE NANUQUE”, MASP 493494-9, N.G.B,
PEB1P – 1º CARGO;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA-Nº 56/2015DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO