TJMG 02/12/2015 / Doc. / 92 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
92 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A CE Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 11/12/2015, às 10 h, Processo licitatório nº
03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Bias Fortes, localizada na rua
José Bonifácio, 320, Boa Morte – Barbacena/MG– CEP 36200.106 –
Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@educacao.mg.gov.br.
A CE Isabel Cristina Mrad Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/12/2015, às 09 h, Processo
licitatório nº 01/2015, Modalidade Tomada de Preço para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anos Finais e
Médio, localizada na Rua Cel. Teodoro Gomes de Araújo, s/n, Grogotó
– Barbacena/MG – CEP 36202.628 – Telefone (32) 3051-0387, e-mail:
escola.356905@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/12/2015, às 12horas.
4 cm -01 771472 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERLANDIA - Extrato do Contrato nº 9046027 de Prestação de Serviço, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
17.089.659/0001-69 – A.C.A SERVIÇOS QUALIFICADOS LTDA,
Processo de compra nº 1261040 000008/2015, Pregão Eletrônico nº
01/2015. Objeto: Serviço de engenharia para execução de reparos no
prédio da SRE/Uberlândia. Valor total: R$ 19.470,00. Vigência: 06
meses, de 27/11/2015 a 26/05/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001.339039.22.0.10.1. Assinatura: 27/11/2015.
Signatários: pela contratada Antonio Carlos de Araújo, pela contratante
Jakes Paulo Félix dos Santos
3 cm -01 771199 - 1
A Caixa Escolar José Félix torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2015, às 14:00
horas, processo licitatório nº 13/2015, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
ESCOLA ESTADUAL FARNESE MACIEL localizada na Praça Independência, nº 119 - Centro – Presidente Olegário - CEP:38750.000Telefone:(34)38111265,e-mail: escola.119105@educacao.mg.gov.br ,
até o dia 14/12/2015 às 14:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/01/2016, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 11/2015, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou
reforma de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Deiró Eunápio Borges, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro, 161 – Bairro Sebastião Amorim
– CEP 38705-342 – Telefone (34) 3822-7385, e-mail: escola.118800@
educacao.mg.gov.br , até o dia 07/01/2016, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública nº
05/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/12/2015, (terça-feira), às ,17:00
horas, no Centro Estadual de Educação Continuada “CESEC- TANCREDO NEVES”, localizada na Praça Afonso de Sá, nº 197, Bairro
Centro, em Presidente Olegário MG – CEP 38750000 Telefone (034)
3811.1192, e-mail: escola.232645@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
7 cm -01 771477 - 1
A Caixa Escolar “Melo Viana”torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia10/12/2015, às09h00minhoras,
Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede dana E.E “Melo
Viana”, localizada na Rua Duque de Mesquita n° 252 – Centro – CEP
36.800-000 – Telefone (32) 3741-2182, e-mail: escola. 96971@ educacao.mg.gov.br, até o dia 10/12/2015, às 08:30horas.
2 cm -01 771483 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-776102/15) - A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHEK –
IPIRANGA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 14/12/2015 às 15:00 horas, Processo Licitatório nº
033/2015, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Sarah Kubitschek – Ipiranga,
localizada na Rua José Clemente Pereira, nº 91, bairro Ipiranga – BH/
MG - CEP.: 31160-130 - Telefone (031) 3426-3270 - E-mail: sarahkipiranga@ig.com.br, entre os dias 03/12/2015 a 11/12/2015, às 17:00
horas.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar “Padre Alberico de Souza Santos” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2015, às 14:30 horas Processo licitatório nº 08/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC “Sebastião Gonçalves da Silva”, localizada na Praça Francisco Campos 321 CEP 37925000 Telefone (037
3371 1755), e-mail: escola.115720@educacao.mg.gov.br até o dia
14/12/2015, às 14:00.
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Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001522/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CORDAS E SONS; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor:
R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8. Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001520/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
MUNICIPAL DOS ARTESÃOS DE PAULA CÂNDIDO; Objeto;
Aquisição de equipamentos para a Associação realizar cursos de treinamentos e ensino da produção de artesanatos; Valor: R$30.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.123.4409.0001.3350.4101.0.10.8 e 1271.13.392.123.4409.0001.4450
.01.0.10.8">4101.0.10.8 Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001125/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE; Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$14.373,22. Valor da Contrapartida:
R$756,48; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.000
1.4440.01.0.10.8">4101.0.10.8; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001489/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO
ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS; Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001
.4450.01.0.10.8">4101.0.10.8. Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001479/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
GOSPA MIRA; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor:
R$24.997,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8. Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001414/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DOS CONGADEIROS DE SETE LAGOAS; Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$10.000,00. Valor da
Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392
.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8. Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001427/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATAMA; Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais e equipamentos de sonorização para a Fanfarra Municipal; Valor: R$50.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.558,86. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.4440.4101
.0.10.8 e 1271.13.392.123.4409.0001.3340.01.0.10.8">4101.0.10.8 Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001426/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS; Objeto: Aquisição de
instrumentos musicais; Valor: R$25.000,00. Valor da Contrapartida:
R$3.431,43. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0
001.4440.01.0.10.8">4101.0.10.8 e 1271.13.392.123.4409.0001.3340.01.0.10.8">4101.0.10.8
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001395/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CASA DE CULTURA
ROTA RUPESTRE; Objeto: Aquisição de coletes-pochete e equipamentos para melhorar a estrutura da entidade; Valor: R$9.512,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8 e 1271.13.392.123.4409.0001.3350
.01.0.10.8">4101.0.10.8 Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001630/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO
ORQUESTRA JOVEM DE DIVINÓPOLIS; Objeto: Apresentação
do Espetáculo “Paixão e Fé” em 5 cidades de Minas Gerais; Valor:
R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.3350.01.0.10.8">4101.0.10.8 Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001631/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE ITAPORÉ; Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Casinha de Cultura do Comercio; Valor: R$15.000,00. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.3
92.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8 Assinatura: 30/11/2015. Vigência:
365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001632/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; Objeto: Aquisição
de Instrumentos Musicais; Valor: R$10.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.
4450.01.0.10.8">4101.0.10.8 Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001633/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA; Objeto: Aquisição de Instrumentos e Acessórios Musicais; Valor: R$30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.928,50. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0
001.3340.01.0.10.8">4101.0.10.8 e 1271.13.392.123.4409.0001.4440.01.0.10.8">4101.0.10.8
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001634/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS; Objeto: Realização de Oficinas; Valor:
R$29.999,30. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.3350.01.0.10.8">4101.0.10.8 Assinatura:
30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001635/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o GRUPO AMIGOS
DA CRIANÇA DE BELO HORIZONTE; Objeto: Aquisição de Uniformes; Valor: R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.391.125.4528.0001.3350.01.0.10.8">4101.0.10.8
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001636/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$10.000,00. Valor da Contrapartida:
R$789,60. Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.000
1.4440.01.0.10.8">4101.0.10.8 Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001637/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIDOS DA AVENIDA; Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais para desenvolvimento de oficinas e aulas de percussão para os
jovens; Valor: R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001638/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a CORPORAÇÃO
MUSICAL LIRA SANTO ANTÔNIO; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$29.995,00. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.391.131.4514.0001.4450.410
1.0.10.8 Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001093/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUARA; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$464,14.
Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.4440.41
01.0.10.8 Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
Extrato do Termo de Convênio nº 1271001091/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ESCOLA DE SAMBA
MORRO DA SAUDADE; Objeto: Aquisição de equipamentos e bens
permanentes para estruturar a entidade na realização de projetos culturais; Valor: R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1271.13.392.123.4409.0001.4450.4101.0.10.8
Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 365 dias
33 cm -01 771574 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3028/0/10. Partes :
EMG/SEC e a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária. Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de
vigência a partir de 28 de outubro de 2015 até 31 de dezembro de 2015
para cumprimento do objeto conveniado. Ratificações : Permanecem
inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições
do convênio originário. Data: 27/10/2015. Angelo Oswaldo de Araújo
Santos/SEC e Wânia Maria Antunes Peixoto Saraiva/PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA DA REGIÃO DE
JANUÁRIA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
7º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3026/0/10. Partes :
EMG/SEC e a Associação de Promoção Infantil Social e Comunitária
–APRISCO Objeto: O Presente aditamento tem por finalidade a prorrogação de vigência a partir de 30 de outubro de 2015 até 30 de dezembro de 2015 para cumprimento do objeto conveniado. Ratificações :
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 29/10/2015. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Glaucinelia Pereira de Souza/PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL E SOCIAL E
COMUNITÁRIA- APRISCO.
5 cm -01 771502 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9044061/2015. IEPHA/MG e IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: serviços especializados para
produção de serviços gráficos, pela CONTRATADA para o IEPHA/
MG. Valor: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais). Prazo:
12 (doze) meses. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Eugênio Ferraz.
Data: 01/12/2015.
2 cm -01 771556 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-01056-14 ; Complicações da radioterapia nos tecidos dentais: análise das propriedades biomecânicas e dos procedimentos adesivos no esmalte e dentina ; VERIDIANA RESENDE NOVAIS SIMAMOTO ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.25
9.4134.0001.445042.0.10.3 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
38.912,79 ;
CDS ; OET-00913-15 ; 29ª Semana Odontológica e 2ª Semana Interdisciplinar do Curso de Odontologia da UFVJM ; MARIA LETÍCIA RAMOS JORGE ; 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1 ;
16/12/2015 ; 19/06/2016 ; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 12.714,93 ;
CSA ; PEE-02180-15 ; iberoAmericam Academy Conference 2015 ;
MÁRIO TEIXEIRA REIS NETO ; 2071.19.573.259.4627.0001.44902
0.0.10.1 ; 03/12/2015 ; 05/01/2016 ; Fundação Mineira de Educação e
Cultura ; R$ 3.707,50 ;
CAG ; PRI-00643-15 ; Produtividade do trigo irrigado submetido à
aplicação de nitrogênio e à inoculação com Azospirillum brasilense ;
LEONARDO ANGELO DE AQUINO ; 2071.19.573.259.4627.0001
.449020.0.10.1 ; 29/09/2015 ; 28/12/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 250,00 ;
CAG ; PRI-00675-15 ; NUTRIENT DEMAND BY THE CARROT CROP IS INFLUENCED BY THE CULTIVAR ; LEONARDO
ANGELO DE AQUINO ; 2071.19.573.259.4627.0001.449020.0.10
.1 ; 29/09/2015 ; 28/12/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
400,00 ;
APL-00091-14 ; 25/02/2016 ; 24/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-00082-09 ; 01/01/2016 ; 31/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00212-13 ; 17/02/2016 ; 31/10/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00520-13 ; 17/02/2016 ; 16/09/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00759-13 ; 17/02/2016 ; 16/06/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00853-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00892-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-00997-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01145-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01511-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01602-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01672-13 ; 17/02/2016 ; 01/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01695-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-01868-13 ; 17/02/2016 ; 30/09/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03319-13 ; 05/02/2016 ; 04/12/2016 ; Prorrogação ;
9 cm -01 771542 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 054/2015 ao contrato nº064/2011
de Locação do imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG em Pouso
Alegre/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Útil Sociedade Civil
Ltda. OBJETO: 1.1–Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses; 1.2– Reajustar o valor do contrato pelo IPCA/IBGE.
Nova vigência: de 17/12/2015 a 16/12/2016. Novo valor do contrato:
R$32.803,08 (trinta e dois mil, oitocentos e três reais e oito centavos).
Data da assinatura: 01 de dezembro de 2015. Fiscal do contrato: Luiz
Marcelo Scalioni Dorídio.
3 cm -01 771529 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo nº 056/2015 ao contrato nº012/2013,
de contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota
de veículos do IPEM/MG, por meio da implantação, manutenção e
administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e
pontos de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos
equipamentos e o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado
e óleo diesel), celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda (DO PREÇO) para o fim de ser revistos os valores da gasolina
e do óleo diesel. A partir da assinatura do presente instrumento, passam a ser praticados os seguintes preços: Álcool: R$1,6057, Gasolina:
R$2,3223, Óleo Diesel: R$2,3632. Data da assinatura: 01 de Dezembro
de 2015. Fiscal do Contrato: Marcelo Sant’Ana Freitas.
5 cm -01 771382 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 068/2015,
processo nº. 048/2015, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a
aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do
dia 14/12/2015 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 14/12/2015, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e seus anexos
pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
4 cm -01 771100 - 1
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 3570/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 - Ebano Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Processo nº 2311021 000209/2012, Concorrência. Objeto: contratação de empresa especializada para obra por
empreitada global, para construção da 1º etapa do auditório da Universidade Estadual De Montes Claros – UNIMONTES. Prorrogação
a partir de 08/10/2015 até 07/12/2015. Valor total: R$ 2.092.306,01.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.0001.449051
.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.449051.03.0.60.1. Assinatura:
17/11/2015. Signatários: pela contratada Alexandre dos Anjos Braga
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3887/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.880.466/0001-05 - Ricci Diarios, Publicacoes E Agenciamento Ltda - EPP, Processo nº 2311021
000111/2014, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa para
assinatura de jornais e revistas para a Biblioteca Universitária e assessoria jurídica para Procuradoria. Prorrogação a partir de 04/12/2015 até
03/12/2016. Valor total: R$ 31.332,78. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.573.129.4119">2311.12.573.129.4119.0001.339039.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2
002.0001.339039.11.0.10.1. Assinatura: 13/11/2015. Signatários: pela
contratada Braulio Claudino da Silva pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045150/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 07.347.195/0001-90 - Das Musik Comércio De
Instrumentos Musicais Ltda EPP, Processo de compra nº 2311021
000103/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de instrumentos e
componentes musicais. Valor total: R$ 85.360,00. Vigência: 6 meses,
de 13/11/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.122.701.2002.0001.449052.19.0.10.1. Assinatura: 13/11/2015. Signatários: pela contratada Celio Edecio Bottura Junior, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045142/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.501.476/0001-20 - Staff Consultoria E Servicos
Eireli - ME, Processo de compra nº 2311021 000076/2015, Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa especializada em qualificação
profissional para capacitação de servidores da UNIMONTES. Valor
total: R$ 34.480,00. Vigência: 2 meses, de 16/11/2015 a 31/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.128.701.2018.0001.339039
.53.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.339039.53.0.10.1. Assinatura:
16/11/2015. Signatários: pela contratada Claudio Luiz Saldanha Carneiro, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045158/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.335.118/0001-10 - Dream Comercio De Instrumentos Musicais Ltda. - EPP, Processo de compra nº 2311021 000103/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de instrumentos e componentes
musicais. Valor total: R$ 8.900,00. Vigência: 6 meses, de 13/11/2015
a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.20
02.0001.449052.19.0.10.1. Assinatura: 13/11/2015. Signatários: pela
contratada Antonio Carlos de Miranda, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045135/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 52.586.013/0001-98 - conca discos e fitas ltda epp
, Processo de compra nº 2311021 000103/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de instrumentos e componentes musicais. Valor
total: R$ 14.000,00. Vigência: 6 meses, de 13/11/2015 a 30/04/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.449052
.14.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.449052.08.0.10.1. Assinatura:
13/11/2015. Signatários: pela contratada Mario Alberto Sanajotti, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9044838/2015 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 - Ebano Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - EPP, Processo de compra nº 2311021
000068/2015, Concorrência. Objeto: Contrato para construção da
fase complementar do Auditório da UNIMONTES. Valor total: R$
1.650.291,20. Vigência: 12 meses, de 09/11/2015 a 08/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.0001.449051.
03.0.10.1. Assinatura: 09/11/2015. Signatários: pela contratada Alexandre dos Anjos Braga, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 3889/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 21.672.183/0001-61 - Comercial
Claros Montes Ltda, Processo nº 2311021 000174/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de combustível e lubrificante para o campus da Unimontes Valor do reequilíbrio R$ 1.519,87. Valor total: R$
45.189,87. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.414">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.414">2311.12.364.129.4143.
0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.
1. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: pela contratada Marcus Thulio
Araujo Denucci pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9034504/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.479.204/0001-00 - Vetbrasil
Agroveterinaria Ltda EPP, Processo nº 2311021 000012/2015, Cotação
Eletrônica. Objeto: fornecimento de raçao para cobaias - tipo: balanceada; funçao: camundongos e serragem - origem: madeira branca; com
raspas curtas e finas para cama de cobaia para atender a demanda do
biotério do curso de biologia geral/ccbs. Acréscimo no percentual de
25,00%. Valor do acréscimo R$ 2.069,00. Valor total: R$ 10.345,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.33903
0.09.0.10.1; 2311.12.364.129.414">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.414">2311.12.364.129.4143.0001.339030.09.0.10.1; 2311.12.
122.701.2002.0001.339030.99.0.10.1; 2311.12.364.129.414">2311.12.364.129.4143">2311.12.364.129.414">2311.12.364.129.4143.0001.3
39030.99.0.10.1. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: pela contratada
Andrea Patricia Theodoro Marchisotti pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9044683/2015 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - Construtora
Percam Ltda - EPP, Processo nº 2311021 000062/2015, Concorrência.
Objeto: Construção de áreas de convívio no campus sede da unimontes.
Acréscimo no percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$ 35.435,02.
Valor total: R$ 177.175,29. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.364.129.1018.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: pela contratada Simão Geraldo Campos pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9034663/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.526.622/0001-46 - C &
D Industria E Comercio De Alimentos Ltda - EPP, Processo nº 2311021
000005/2015, Pregão eletrônico. Objeto: fornecimento de lanche para
atender a demanda da UNIMONTES NO CAMPUS-SEDE Acréscimo
no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 27.179,00. Valor total:
R$ 135.895,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.414">2311.12.364.129.414
3.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.339030.08.0.10
.1. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: pela contratada Josefino Alves
Neto pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045009/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 25.897.729/0001-33 - Belclips Distribuidora Ltda EPP, Processo de compra nº 2311021 000078/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de material de escritório e brinquedos educativos
para atendimento ao Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde e Pet Saúde, conv. 776.451/2012 – Mini.
Saúde – SIAFI 9004626. Valor total: R$ 11.501,33. Vigência: 6 meses,
de 12/11/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
0.302.100.4078.0001.339030.07.0.24.1; 2311.10.302.100.4078.0001.3
39030.05.0.24.1. Assinatura: 12/11/2015. Signatários: pela contratada
Jose Carlos Justino Gomes, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045404/2015 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 41.880.287/0001-79 - Ebano Construcoes E Empreendimentos Imobiliarios Ltda - EPP, Processo de compra nº 2311021
000061/2015, Concorrência. Objeto: Serviços de implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e de proteção de descargas
atmosféricas na UNIMONTES, por empreitada global. Valor total:
R$ 1.154.106,58. Vigência: 12 meses, de 18/11/2015 a 17/11/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.0001.449051.
01.0.10.1. Assinatura: 18/11/2015. Signatários: pela contratada Alexandre dos Anjos Braga, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9045348/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo Ltda - ME, Processo de compra nº 2311021 000113/2015, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contrato de prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais.. Valor total: R$ 296.550,00. Vigência:
12 meses, de 17/11/2015 a 16/11/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.571.129.4164.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.364.129.41
43.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.573.129.4233">2311.12.573.129.4233.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.1
0.1; 2311.12.364.129.4226.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.573.129.4
119.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2">2311.12.122.701.2002.0001.339033.04.0.
10.1; 2311.12.363.129.4128.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.122.701
.2001.0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10">0001.339033.04.0.1">0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.0001.339033.04.
0.10.1. Assinatura: 17/11/2015. Signatários: pela contratada Alexandre
Marcos Petkow, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 3555/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.484.746/0001-18 - Topo Engenharia E Consultoria Ltda, Processo nº 2311021 000108/2012,
Concorrência. Objeto: construção de 13 (treze) escolas de educação
profissional, padronizadas, nos municípios de Bocaiuva, Brasilia De
Minas, Manga, Pompeu, Lagoa Santa, Ibirite, Joaima, Taiobeiras, Grao
Mogol, Espinosa, Janauba, Monte Azul e Unai, oriundas dos convênios
702423/2010 E 658603/2009 Com O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC. Acréscimo no percentual de 15,42%. Valor
do acréscimo R$ 3.756.268,93. Reajuste no percentual de 2,38%. Valor
do reajuste R$ 661.582,67. Valor total: R$ 32.179.160,16. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.364.129.1018">2311.12.364.129.1018.001.449051.03.0.10">0001.449051.03.0.10.3; 23
11.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.363.129.4128.0
001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 19/11/2015. Signatários: pela contratada José Dalmo da Silva pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3556/2013 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.484.746/0001-18 - Topo Engenharia E Consultoria Ltda, Processo nº 2311021 000108/2012,
Concorrência. Objeto: construção de 13 (treze) escolas de educação
profissional, padronizadas, nos municípios de Bocaiuva, Brasilia De
Minas, Manga, Pompeu, Lagoa Santa, Ibirite, Joaima, Taiobeiras, Grao
Mogol, Espinosa, Janauba, Monte Azul e Unai, oriundas dos convênios
702423/2010 e 658603/2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação MEC. Acréscimo no percentual de 16,37%. Valor
do acréscimo R$ 1.329.414,93. Reajuste no percentual de 1,17%. Valor
do reajuste R$ 106.152,98. Valor total: R$ 10.468.809,73. Dotação(oes)