TJMG 10/12/2015 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 14/15, publicada no “Minas Gerais” em 01/12/15,
referente ao servidor: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de
Umburaninha, Masp 331197-4-01, I. D. J., PEBIP, pela manutenção
da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º
quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de
má-fè do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art.
65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 15/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri
de Campos, Masp 374561-9-01, A. P. R., PEBIM;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 16/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Altino Barbosa,
Masp 276348-0-01, A.M.S.C.G., ATBIVP;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 17/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário
Marias de Almeida, Masp 248239-6-02, L. M. N., PEBIM;
09 773792 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente a aposentadoria por invalidez de Visconde do Rio Branco, MASP 854.603-8.01,
Rosangela Sartori Herinques, PEB1/IA, no ato nº 06/15, publicado em
20.05.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: 7.225 dias. Leia-se:
19/30 avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio/Conversão em Espécie: SRE/
Ubá, aposentada de Visconde do Rio Branco, MASP 339.078-8.01,
Maria Cornélia Tavares Carneiro, PEBIF, no ato nº 03/15, publicado
em 24.01.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: 06 meses. Leia-se:
06 meses e 01 dia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente dos
servidores: SRE/Ubá, afastado preliminarmente aposentadoria de
Presidente Bernardes, MASP 300.323-3.01, Benedito Carmo Soares,
PEBIIP, no ato nº 39/00, publicado em 17.11.00, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 02.10.00. Leia-se: a partir de 20.08.00;
MASP 300.323-3.01, Benedito Carmo Soares, PEBIIP, no ato nº 41/05,
publicado em 26.11.05, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir
de 02.10.05. Leia-se: a partir de 25.08.05; MASP 300.323-3.01, Benedito Carmo Soares, PEBIIP, no ato nº 32/10, publicado em 02.10.10,
por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 18.09.10. Leia-se:
a partir de 23.08.10; Ubá, MASP 246.326-3.01, Maria Geralda Dias
Moreira, PEB1/IA, no ato nº 17/10, publicado em 12.06.10, por motivo
de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.10.07. Leia-se: a partir de
21.05.07.
09 773846 - 1
Portaria nº04/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE nº
748/14, de 05/09/2014, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil- Creche (0 a 3 anos) e Pré-Escolar – ( 4 e 5 anos) noColégio
Pilar,situada(o) na Rua Braz Damiano, 48, Bairro Eldorado, em Ubá.
SRE - Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria aos servidores: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 299.324-4.02, Geraldo Magela Baltazar, a partir de 09.12.15,
referente ao PEB2/IIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.505 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a; Ervália - E.E.
Monsenhor Rodolfo - 180912, MASP 568.179-6.01, Maria Aparecida
Cal Cupertino a partir de 09.12.15, referente ao PEB1/IA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6.623 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MASP 533.017-0, Maria Neulza Faria Ferreira a partir
de 09.12.15, referente ao ASB1/IG, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
522.979-4.02, Maria Celeste Delia Aguiar a partir de 09.12.15, referente ao PEBIA,à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.037 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 + 02 h/a; Ubá - E. E. Padre Joãozinho - 182001, MASP 1.111.873-4.01, José Elpidio Vieira a partir de
09.12.15, referente ao ASB1/IC, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.740 dias de exercício; Visconde do Rio
Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP 372.9118.02, Antonio Miron Becari a partir de 09.12.15, referente ao PEB2/IIP
na função de vice direção proporcional a 792 dias, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral; E. E. Padre Antônio Corrêa - 182320, MASP 818.535-7.01, Maria Helenice Silva a partir de
09.12.15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, c/ redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.307 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, à servidora:
Astolfo Dutra - E. E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 965.364-3.01,
Nair Rodrigues Gonçalves, a partir de 17.08.15, referente ao ASB1/IC
com direito, nos termos art. 40 § 1º, inciso V da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional 9/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, as servidoras: SRE/Ubá, MASP 914.887-5.01, Glória Maria Samor Lopes, ASEIIIG, a partir de 29.06.15; Em adjunção à
APAE, Maria Auxiliadora Teixeira Casarin de Oliveira, PEBIA, a partir de 30.11.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2015
ANULA o ato de retificação de qüinqüênio referente aos servidores:
SRE/Ubá, afastado preliminarmente aposentadoria de Presidente Bernardes, MASP 300.323-3.01, Benedito Carmo Soares, PEBIIP, referente aos 3º e 4º qüinqüênios de exercício, ato nº 16/15, publicado
em 04.11.15, por motivo de incorreções; Ubá, MASP 246.326-3.01,
Maria Geralda Dias Moreira, PEB1/IA, no ato nº 15/15, publicado em
18.07.15, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
à servidora: SRE/Ubá, MASP 602.443-7.01, Marilene Veiga da Silva,
ANEIIIE, por 1 mês, referente ao 2º qüinqüênio, de exercício, a partir
de 30.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 38/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Brás Pires - E. E. São Luis - 180793,
MASP 972.605-0.03, Edna da Silva Fernandes Gonçalo, EEB1A, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 30.09.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Visconde do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino
Cardoso - 182184, MASP 372.911-8.02, Antônio Miron Becari, PEB2/
IIP, concedidas pelo ato, publicado em 09.03.04, 22 dias, referente ao
1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 02 dias para utilização posterior.
09 773844 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 39.293
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 849/2015
Aprovado em 25.11.2015
Examina comunicação relativa à alteração societária da entidade Centro
Educacional Carlos Prates Ltda – CECAP e pedido de prorrogação do
prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Carlos Prates – CECAP,
no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
comunicação relativa à alteração societária da entidade Centro Educacional Carlos Prates Ltda – CECAP, mantenedora do Centro Educacional Carlos Prates – CECAP, localizada na Rua Traíras, 140, Bairro
Carlos Prates, no município de Belo Horizonte, e se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
referida escola, pelo período de 19.12.2012 a 31.12.2015, para fins de
regularização da vida escolar dos alunos e adequação do espaço físico
para acessibilidade aos deficientes físicos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 41.729
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 859/2015
Aprovado em 25.11.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do ensino médio brasileiro de estudos realizados por Liliane Cordeiro Costa, em Portugal.
Conclusão
Considerando as informações contidas no processo, sou por que este
Conselho atenda ao pedido de Liliane Cordeiro Costa e reconheça a
equivalência dos estudos realizados pela requerente em Portugal do
Ensino Médio brasileiro.
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da requerente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo n° 21.184
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 871/2015
Aprovado em 26.11.2015
Examina processo referente a pedido de recredenciamento da entidade
Sociedade Civil Educadora Ltda. – SOCEL, mantenedora das seguintes
unidades de ensino: Colégio Rui Barbosa, Colégio Rui Barbosa – Unidade II e Colégio Rui Barbosa – Unidade Pampulha, e reconhecimento
do Ensino Médio, ministrado no Colégio Rui Barbosa – Unidade Pampulha, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade Civil Educadora Ltda. – SOCEL, mantenedora do Colégio Rui
Barbosa, Colégio Rui Barbosa – Unidade II e Colégio Rui Barbosa –
Unidade Pampulha, pelo período de 05 (cinco) anos, e se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Rui Barbosa – Unidade Pampulha, nesta Capital, também pelo
período de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 36.715
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 874/2015
Aprovado em 26.11.2015
Examina comunicação de mudança da entidade mantenedora do estabelecimento FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, de Uberlândia, e recredenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da mudança de entidade mantenedora do estabelecimento FAMATRI
– Cursos Técnicos Profissionalizantes, do município de Uberlândia,
passando da Fundação Maçônica Manoel dos Santos para a UBER –
Empreendimentos Culturais Ltda. – ME, e responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade sucessora, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 37.023
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 875/2015
Aprovado em 26.11.2015
Examina comunicação de alteração societária e pedido de renovação
de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio e Curso
Maximus, município de Ouro Fino.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação de reconhecimento, pelo prazo de 05
(cinco) anos, do Ensino Médio ministrado pelo Colégio e Curso Maximus, de Ouro Fino, e tome conhecimento da comunicação de alteração societária da entidade Maximus Educacional Ltda, mantenedora do
estabelecimento de ensino.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.371
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 884/2015
Aprovado em 26.11.2015
Consulta formulada pela Gerente de Educação Básica do SESI/DRMG
sobre autorização para o exercício de diretor de escola.
Conclusão
À vista do exposto, somos pela expedição, pela Superintendência
Regional de Ensino de Uberlândia, incasu, da autorização para dirigir a
título precário ao Sr. Jakson Alves da Silva.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
09 773847 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – EDITAL 006/2015 DE OCUPAÇÃO DE FOTOGRAFIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado torna pública a abertura do
processo de seleção de propostas de exposição de fotografia para o
CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerias.
O presente Edital tem como objetivo a seleção de 02 (duas) propostas de exposições para ocupação do CâmeraSete - Casa da Fotografia de Minas Gerais, localizado na Av. Afonso Pena, 737, Centro, Belo
Horizonte – MG, CEP 30.130-002 com intuito de estimular a produção
emergente em fotografia, em âmbito nacional, incentivando a arte, a
cultura e a linguagem fotográfica em toda a sua diversidade.
As exposições selecionadas serão realizadas entre os meses de abril e
junho de 2016, com montagem prevista para o mês de março.
As inscrições para a seleção são gratuitas e estarão abertas no período
de 10 de dezembro de 2015 a 22 de janeiro de 2016.
Quaisquer esclarecimentos aos interessados e orientação técnica para o
preenchimento da Ficha de Inscrição serão prestados pela Gerência de
Artes Visuais da FCS, em dias úteis, no horário das 14h às 18h, pelo
telefone (31) 3236-7363 ou pelo e-mail: artesvisuais@fcs.mg.gov.br
A íntegra do presente edital encontra-se à disposição na Gerência de
Artes Visuais da FCS, bem como no endereço eletrônico da FCS: www.
palaciodasartes.com.br.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Augusto Nunes Filho. Fundação Clóvis Salgado – FCS. Presidente
09 774256 - 1
EDITAL 008/2015. 18º FESTIVAL INTERNACIONAL
DE CURTAS DE BELO HORIZONTE
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, por meio da Gerência de
Cinema, tornam público o presente edital do 18º Festival Internacional
de Curtas de Belo Horizonte (FESTCURTASBH), vigente durante o
período de 14 de Dezembro de 2015 a 14 de Março de 2016, de acordo
com as normas estabelecidas no presente Edital para seleção na modalidade concurso, regido pelos arts. 22, IV, § 4º e 52 da Lei 8666/93.
Constitui objeto do presente Edital, a seleção de filmes para exibição e
premiação, no 18º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte,
evento produzido pela Gerência de Cinema da Fundação Clóvis Salgado, que tem como objetivo difundir a produção de curtas-metragens,
contribuir para a reflexão sobre os filmes exibidos e incentivar o intercâmbio entre a produção brasileira e internacional.
Realização de mostras competitivas e programas especiais com os
filmes selecionados, no período de 05 a 14 de agosto de 2016, no
Cine Humberto Mauro/ Palácio das Artes e em outros locais a serem
definidos.
A inscrição é gratuita. A ficha de inscrição estará disponível no site
www.shortfilmdepot.com, no período de 14 de dezembro de 2015 a 14
de março de 2016. Será adotado o seguinte cronograma:
Abertura das inscrições
14/12/2015
Encerramento das inscrições
14/03/2016
Data limite para recebimento dos DVDs de inscrição
21/03/2016
Limite para divulgação dos curtas-metragens 01/06/2016
selecionados
Limite para recebimento das cópias para exibição
08/06/2016
Limite para recebimento do material dos curtas-metra- 08/06/2016
gens selecionados (lista de diálogos, fotos, etc.)
Limite para recebimento das cópias para exibição: 15/07/2016
películas
a
18º Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte 05/08/2016
14/08/2016
Quaisquer esclarecimentos e orientação para a participação neste concurso serão prestados pelo telefone: (+55 31) 3236-7367, pelo site:
www.festcurtasbh.com.br ou pelo e-mail:programacao@festcurtasbh.
com.br
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente da Fundação Clóvis Salgado.
09 774269 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
ADiretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA
Nº022/2013,CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR
MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº
869 de 05/07/1952, ao servidor JEFFERSON MONÇÃO DE SOUZA,
MASP 1093646-6, a partir de 24/11/2015, conforme certidão apresentada. Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015. Kátia Marilia Silveira
Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
09 774157 - 1
EDITAL 007/2015 - EDITAL DE OCUPAÇÃO DE ARTES
VISUAIS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado torna pública a abertura do
processo de seleção de propostas de exposição de artes visuais para
os seguintes espaços: Galeria Genesco Murta, Galeria Arlinda Corrêa
Lima e Galeria Mari’Stella Tristão, no Palácio das Artes, localizado
na Av. Afonso Pena, 1537, Centro, Belo Horizonte – MG, de forma a
estimular a produção emergente em artes visuais, em âmbito nacional,
por meio da realização de exposições e divulgação de trabalhos artísticos, proporcionando à sociedade mostras relevantes e de qualidade
reconhecida.
As exposições selecionadas serão realizadas entre os meses de abril e
junho de 2016, com montagem prevista para o mês de março.
As inscrições para a seleção são gratuitas e estarão abertas no período
de 10 de dezembro de 2015 a 22 de janeiro de 2016.
Quaisquer esclarecimentos aos interessados e orientação técnica para
o preenchimento da Ficha de Inscrição serão prestados pela Gerência
de Artes Visuais da FCS, em dias úteis, no horário das 14h às 18h, pelo
telefone (31) 3236-7363 ou pelo e-mail: artesvisuais@fcs.mg.gov.br
A íntegra do presente edital entra-se à disposição na Gerência de Artes
Visuais da FCS, bem como no endereço eletrônico da FCS: www.palaciodasartes.com.br.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Augusto Nunes Filho. Fundação Clóvis Salgado – FCS. Presidente
09 774262 - 1
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 016/2015. Retifica o texto da Portaria nº 016/2015.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado torna pública a retificação
do texto da Portaria nº 016/2015, publicada no “Minas Gerais” do dia
28 /11 /2015, caderno 1, Diário do Executivo, página 76, para retificar
o item abaixo.
Art. 1° - Onde se lê: “ Instaura Processo Administrativo Disciplinar,
nomeia Comissão Processante e dá outras providências. [...]”.
Leia-se: “Instaura Sindicância Administrativa Investigatória, nomeia
Comissão Sindicante e dá outras providências. [...]”.
Art. 2° - Onde se lê: “ Os membros da Comissão Processante pode-
rão reportar-se diretamente aos órgãos e entidades da Administração
Pública [...]”.
Leia-se: “Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se
diretamente aos órgãos e entidades da Administração Pública. [...]”.
Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas
na Portaria nº 016/2015.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2015. Augusto Nunes-Filho.
Presidente.
09 774229 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
PORTARIA Nº32/2015
Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução dos instrumentos jurídicos celebrados pela Fundação Helena Antipoff e dá outras
providências.
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº45.
826, de 20 de dezembro de 2011, e em respeito ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente na sua Seção IV –
Da Execução dos Contratos.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras, MIRIAN ANTONIA MESQUITA
SILVA, MASP 11708864 e FERNANDA MARA DOS SANTOS
SOUZA, MASP 1159600-4
como fiscais do CONTRATO Nº12/2015, celebrado com a Empresa
Mindlab do Brasil Comércio de Livros Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº10.391.836/0001-18, tendo como objeto a prestação de serviços de
prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica do Projeto MenteInovadora, objetivando o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e ético do Ensino Fundamental, a
ser implementado na Escola Sandoval Soares de Azevedo pertencente a
Fundação Helena Antipoff,
Art. 2º - As fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições postas na legislação estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Fundação.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 7 de dezembro de 2015.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da Fundação Helena Antipoff
07 773500 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 181 /2015-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP
1052408-0, SÉRGIO JOSÉ GOMES MUNIZ , AUGMQ, ref. ao 6ºqq
a partir de 08.12.2015.
09 774234 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 155 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, denega gratificação
por risco à saúde - grau médio e concede gratificação por risco à saúde
- grau máximo nos termos do art. 1° da Lei 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010 e
de 19/03/2011, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG,
à servidora:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Unidade de Cuidados Intensivos – UCI
Masp 1046958-3 – Tânia de Jesus Fonseca Soares Pereira, a partir de
01/08/2015.
Ato nº 156 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, dos servidores:
Masp 1174496-8, Cleyton Pereira Santos, a partir de 06/11/2015;
Masp 1175102-1, Dayane Rodrigues Silvestre, a partir de 19/11/2015;
Masp 1201285-2, Dayanne Camilla Mendes Fonseca, a partir de
27/11/2015;
Masp 1205301-3, Rayane Barbosa Dourado, a partir de 13/11/2015.
Ato nº 157 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1046380-0, Cristina Andrade Sampaio , a partir de 16/11/2015;
Masp 1188120-8, Eliene Duraes Reis, a partir de 25/11/2015;
Masp 1175413-2, Renata Kelly Silva Amaral, a partir de 28/11/2015.
Por um período de 112 dias, à servidora:
Masp 1175549-3, Tatiane Lopes de Almeida Ribeiro, a partir de
06/11/2015.
Ato nº 158 - Concede licença paternidade, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor:
Masp 1174933-0, Diomerson Cardoso Ramos, a partir de 11/11/2015.
Ato nº 159 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 0443950-1, Ana Cilene Fagundes Cruz, a partir de 09/11/2015;
Masp 1046622-5, Valmival Santana Silva, a partir de 06/11/2015.
08 773658 - 1
PORTARIA Nº 175 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o Memo no P13/
PPGCS/2015; a Resolução nº 258/CEPEx/2012 – que aprova o Regimento da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual
de Montes Claros – Unimontes, resolve: Art. 1º Alterar a composição
da Comissão Interna de Biossegurança desta Universidade, que passa
a vigorar com a seguinte composição: André Luiz Sena Guimarães,
MASP 1152148-1, que a presidirá; Dardânia Glayce Barbosa Souto,
MASP 10462661; Elton Dias Xavier, MASP 1046510-2; José França
Neto, MASP 0348561-2; Márcio César Antunes dos Santos, MASP
1115424-2; Mauro Aparecido de Sousa Xavier, MASP 1295416-0;
Orlando Raphael Lopasso Júnior, MASP 1046095-4. Wellington Silva
Gomes, MASP 1362235-2. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº. 161 – REITOR/2012, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
07 773330 - 1