TJMG 16/12/2015 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 136/2015
ANULA NO ATO Nº 150/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA
–EE Monsenhor Manoel, MaSP1099963-9, Geralda Ferreira da Silva,
ASB1B, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Concessão
Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
177/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1099963-9,
Geralda Ferreira da Silva, a partir de 09/12/15, referente ao ASB1B,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4645 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 137/2015
ANULA NO ATO Nº 155/2015 referente ao(a) servidor(a): FERREIRÓPOLIS/SALINAS –EE João José Ferreira, MaSP594332-9, Laurinda Alves Couto, ASB1F, Admissão 01, na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por
motivo de Publicação Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
178/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP594332-9, Laurinda Alves Couto, a partir de 09/12/15, referente
ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9832 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 138/2015
ANULA NO ATO Nº 154/2015 referente ao(a) servidor(a): SALINAS–EE Professor Levindo Lambert, MaSP594465-7, Valdésia Ferreira Costa, PEB1A, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de
Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
179/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP594465-7, Valdésia Ferreira Costa, a partir de 10/12/2015, referente ao PEB1A, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
180/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. Americano Mendes, MaSP831228-2, Neuza Rodrigues dos Santos, a partir
de 18/08/14, referente ao ASB1F, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A,
parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 139/2015
ANULA NO ATO Nº 158/2015 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS –EE Dr. José Americano Mendes, MaSP1013632-3, Avani dos
Santos Miranda, PEB1A, Cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo
de Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
181/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. Americano Mendes,
MaSP1013632-3, Avani dos Santos Miranda, a partir de 09/12/15, referente ao PEB1A, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3680 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 140/2015
ANULA NO ATO Nº 144/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO
–EE de Berilo, MaSP637335-1, Maria do Rosário Cardoso Ferreira,
ASB1G, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Publicação Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
182/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP637335-1, Maria do Rosário
Cardoso Ferreira, a partir de 09/12/15, referente ao ASB1G, Cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10237 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 141/2015
ANULA NO ATO Nº 146/2015 referente ao(a) servidor(a): BERILO
–EE Hermano José, MaSP637346-8, Joana Mendes Ribeiro, ASB1D,
Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Publicação Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
183/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Hermano José, MaSP637346-8, Joana Mendes Ribeiro, a partir de 09/12/15, referente ao ASB1D, Cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 7692 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 142/2015
ANULA NO ATO Nº 151/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA
–EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP347701-5, Marilene
Santos, PEB1A, Cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Publicação Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
184/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos,
MaSP347701-5, Marilene Santos, a partir de 09/12/15, referente ao
PEB1A, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 143/2015
ANULA NO ATO Nº 152/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA
–EE João Francisco Costa, MaSP637036-5, Cleide Mara Meireles
Pereira, PEB1A, Cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Publicação Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
185/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP637036-5,
Cleide Mara Meireles Pereira, a partir de 10/12/15, referente ao
PEB1A, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 144/2015
ANULA NO ATO Nº 153/2015 referente ao(a) servidor(a): MEDINA
–EE Luiz Tanure, MaSP278336-3, Maria das Graças Santos Sirqueira,
PEB1A, Cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, publicado em 05/12/15, por motivo de Publicação
Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
186/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP278336-3, Maria das
Graças Santos Sirqueira, a partir de 07/12/15, referente ao PEB1A,
Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6356 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
187/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592567-2, Maria
Euleny Inhuma Ribeiro, a partir da Data de Publicação, referente ao
PEBR2A, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
188/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP636457-4, Edna de Sá
Alves, a partir de 16/12/15, referente ao PEB1A, Admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7742 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
189/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar, MaSP634492-3, Silvia
Maria Martins Pereira de Souza, a partir da Data de Publicação, referente ao PEBR2A, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
190/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova,
MaSP630285-5, Maria Julia Gomes Pessoa, a partir da Data de Publicação, referente ao PEB1A, Admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
191/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586385-7,
Linéia das Graças Afonso, a partir da Data de Publicação, referente ao
PEB1A, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Benedito
Valadares”, MaSP 344206-8, Solange Gomes Tostes Mageste, PEB III
P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 01/02/16; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 621798-8,
Sirlon Martins da Silva, PEB II G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16; E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1000191-5, Itaciara Garcêz Ribeiro Sales, PEB I D, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 01/02/16;
ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
855425-5, Patrícia Thomaz Verly, PEB II L, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 01/02/16.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à
servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP 1058930-7, Roberta Pereira de
Assis Finotti, TDE III E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CAIANA - E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 535566-4,
Walkiria Sereno Toledo, a partir de 14/12/15, referente ao PEB I A,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a e 004 h/a de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/15
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando
o disposto na EC nº70/12 da servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 526731-5, Filomena Maria Pirovani
Amorim, a partir de 07/08/15, referente ao ASB I G, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da Lei
Comp. 64/02, à remuneração proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 246608-4, Maria Lucia Martins Silva, PEB
I A, 2º cargo, a partir de 24/11/15; ORIZÂNIA - E. E. “dos Dornelas”,
MaSP 521653-6, Tereza Rosa Moreira dos Santos, ASB I F, a partir de
28/10/15; SÃO PEDRO DO GLÓRIA - E. E. “São Pedro do Glória”,
MaSP 1084945-3, Elias Antônio de Paula, PEB I A, 1º cargo, a partir
de 31/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1335292-7, Douglas Domingos Pereira, PEBD I,
1º cargo, a partir de 17/10/15.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 11/15
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional
de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, as servidoras: MaSP
1121086-1, Lídia Santos Costa Ricardo, PEB I A, adm. 01, E. E. Emília
Esteves Marques, Carangola, a contar de 02/12/15; MaSP 1057635-3,
Suêder Adriano Freitas de Santana, ATB I D, adm. 01, E. E. Erênio de
Souza Castro, Espera Feliz, a contar de 02/12/15.
14 775641 - 1
SRE de Caratinga
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 103/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP327022-0, Rosália Emília Ferreira de Sousa, PEB3P/DIV, 1º
cargo, a partir de 18/12/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº. 78/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Taparuba
– E.E. Orlando Alves Pereira, Masp 855395-0, Rosângela Dias Gouvea
Rodrigues, PEB I A História, adm 01, retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência, ato nº. 91/15, publicado em 29/10/15, por incorreção no ato.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 104/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP327022-0, Rosália Emília Ferreira de Sousa, PEB3E/DIV, 2º
cargo, a partir de 18/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº. 113/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE
Dona Nhanha, Masp 882936-8, Silvana Alves Lisboa Vieira, PEB II O,
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/15;
Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp 330577-8, Ana Beatriz Martins
Dornelas Lopes de Carvalho, PEB II P, adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/15; Masp 992760-9, Marcelo Gomes
dos Santos, PEB I F Matemática, adm 02, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/15; SRE de Caratinga, Masp 245409-8,
Miriam Pereira Bento de Assis, PEB I P, adm 02, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 29/10/15; Iapu – EE Durval Madalena,
Masp 966486-3, Geraldo Franco de Oliveira Neto, PEB II J , Adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/12; São
Sebastião do Anta – EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho, Masp 850090-2,
Deliene Ferreira de Moura Duarte, PEB I J Língua Portuguesa, adm 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/09/15; Ubaporanga – EE Dom Cavati, Masp 1121393-1, Eloisa Helena Ferreira Verneque, PEB I A Educação Física, adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/09/13 ( data do exercício).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
192/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José
Miranda, MaSP593170-4, Antônio Batista de Oliveira, a partir de
11/03/15, referente ao ASB1E, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7434 correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
14 775600 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 21/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: ALTO
CAPARAÓ - E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I I, 1º
cargo, Ato nº 21/09 publicado em 22/07/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 03/01/09.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 10/15
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente à servidora: ALTO
CAPARAÓ - E. E. “Cel. Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP
832177-0, Regina de Cássia Estorino Gomes Monteiro, PEB I I, 1º
cargo, Ato nº 22/09 publicado em 22/07/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de magistério a
partir de 01/01/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de magistério a
partir de 03/01/09.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/15
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem Lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319258-0, Conceição de
Maria Aparecida de Almeida Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Ato 17/15
publicado em 14/10/15, por erro na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a.
14 775642 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: ALTO CAPARAÓ - E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 832177-0, Regina de Cássia
Estorino Gomes Monteiro, PEB I I, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/14; ALVORADA - E. E. “Nascimento
Leal”, MaSP 1113783-3, Marciane Costa Beber, PEB II D, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/08/15; CAIANA
- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1164957-1, Ana Claudia Pimentel Escoralique, EEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/08/15, data do protocolo do pedido de aproveitamento
de tempo; CARANGOLA - E. E. “Melo Viana”, MaSP 524996-6, Márcia Fernandes Pinheiro, EEB II G, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/09/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 14/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Ipanema – EE Coronel Calhau
– MasP 369359-5, Marta Ferreira Lopes, ATB IV J, Adm. 01, a partir
de 04/12/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 79/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a servidora(s): Caratinga – EE
Professor Joaquim Nunes, MaSP 1000478-6, Patrícia de Cássia Ligeiro
Borges, PEB I A, Adm. 01, ato de desligamento da servidora, Ato 18/15,
publicado em 29/10/15, por motivo de desistência da servidora.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 20/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 954352-1, Léia
Abreu de Almeida, para Léia Abreu de Almeida Vieira.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 26/15
Nos termos do art. 7º, Inciso XVIII, da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos Artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990,
concede 120 dias de licença à gestante: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, MaSP 838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB I P/DIII,
Adm. 01, a contar de 13/10/01 (para acerto de vida funcional); MaSP
838157-6, Rosangela do Carmo e Silva, PEB I P/DIII, Adm. 01, a contar de 14/07/03 (para acerto de vida funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 15/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Inhapim – EE Euclides Pinto
de Oliveira, MaSP 1062350-2, Adriano Vieira de Melo , PEB I A, Adm.
02, a partir de 17/08/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 16/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Ubaporanga – EE Francisca
Rodrigues Valente, MaSP 1243284-5, Júlio Cesar Vargas, PEBD I A,
Adm. 01, a partir de 22/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 40/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pocrane – EE Anita Garibaldi,
MaSP 802724-5, Vanilda da Gama Lopes Rocha, ATB I F, Adm.01,
a partir de 30/11/15; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP
245204-3, Valdete Maria Luiz de Almeida, ATB I A, Adm.03, a partir
de 02/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 41/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga - EE Manoel Cordeiro Lúcio,
MaSP 1134196-3, Márcia Aparecida de Andrade, PEBR II A, Adm. 01,
a partir de 02/11/15; MaSP 1134196-3, Márcia Aparecida de Andrade,
PEBR II A, Adm. 02, a partir de 02/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga –EE José
Ferreira Mendes, MaSP 1244122-6, Luana de Oliveira Loures Moreira,
EEB I A, Adm. 02, a partir de 17/09/15; Pingo d’agua - EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1175584-0, Bruno Lucas da Rocha
PEB I A , Educação Física, Adm.02, a partir de 16/10/15; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1274014-8,
Leisiane Francisca dos Santos, PEB I A, Adm.01 a partir de 10/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caratinga – Cesec Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 1233919-8, Jubiana Kenea Gomes, PEBD I
A Química, Adm. 02, a partir de 16/10/15; Vargem Alegre - EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 1184145-9, Doriane Mendes Vieira, PEBD I A, Adm.01, a partir de 03/10/15; MaSP 1184145-9,
Doriane Mendes Vieira, PEBD I A, Adm.02, a partir de 03/10/15.
15 776063 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 116/15
RETIFICA O ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: Taparuba - EE Orlando Alves Pereira,
Masp 855395-0, Rosângela Dias Gouvea Rodrigues, PEB I A História,
Adm.01, ato publicado em 17/03/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 01/12/03, leia-se: a contar de 19/11/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 117/15
RETIFICA O ATO de concessão de Quinquênio referente a servidora:
Ipaba – EE Jaider Gomes da Silva, Masp 819251-0, Maria do Carmo
da Silva, PEB I A Língua Portuguesa, adm. 01, , Ato publicado em
02/10/90 (1º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
05/03/90, leia-se: a contar de 20/10/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 118/15
RETIFICA OS ATOS de concessão de FÉRIAS-PRÊMIO, referente aos
servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp 330577-8, Ana Beatriz Martins Dornelas Lopes Carvalho, PEB II P, Adm.01, por incorreção na vigência, ato publicado em 03/09/91 (1º qq), onde se lê: a contar
de 03/09/91, leia-se: a contar de 13/05/91; Masp 330577-8, Ana Beatriz
Martins Dornelas Lopes Carvalho, PEB II P, Adm.01, por incorreção
na vigência, ato publicado em 29/02/96 (2º qq), onde se lê: a contar de
21/08/95, leia-se: a contar de 29/07/95; Masp 330577-8, Ana Beatriz
Martins Dornelas Lopes Carvalho, PEB II P, Adm.01, por incorreção
na vigência, ato nº 72/00 publicado em 05/09/00 (3º qq), onde se lê: a
contar de 19/08/00, leia-se: a contar de 28/07/00; Masp 330577-8, Ana
Beatriz Martins Dornelas Lopes Carvalho, PEB II P, Adm 01, por incorreção na vigência, ato nº 06/06 publicado em 09/03/06 (4º qq), onde se
lê: a contar de 20/08/05, leia-se: a contar de 28/07/05; Masp 330577-8,
Ana Beatriz Martins Dornelas Lopes Carvalho, PEB II P, Adm.01, por
incorreção na vigência, ato nº 48/10 publicado em 24/11/10 (5º qq),
onde se lê: a contar de 19/08/10, leia-se: a contar de 28/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 119/15
RETIFICA OS ATOS de concessão de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: Tarumirm
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria,
Masp 320572-1, Carlos Alberto Ferreira da Silva, PEB I A, adm 01,
ato nº 28/15, publicado em 01/07/15, por incorreção no cargo, onde se
lê: PEB T I A, leia-se: PEB I A; Ubaporanga – APAE de Ubaporanga,
Masp 512854-1, Selma Rodrigues Azevedo, PEB I A, adm. 02, ato nº
50/15 publicado em 03/12/15, por omissão da carga horária, onde se lê:
3868 dias de exercício, leia-se: 3868 dias de exercício, correspondente
a carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 120/15
RETIFICA O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente ao
servidor: São Sebastião do Anta- EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, Masp 1132305-2, Ana Lúcia Teodoro Araujo, PEB I C Historia,
adm 01, ato nº 35/15, publicado em 02/12/15, por motivo de incorreção no conteúdo do cargo, onde se lê: PEB I C Geografia, leia-se:
PEB I C História.
15 776068 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
53/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga - EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 302379-3,
Maria das Graças Paulista Gregório, a partir de 16/12/15, referente ao
ASB I E, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 5450 dias de exercício; MaSP 615826-5, Silvia Boaventura
Teixeira Pinheiro, à partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, Adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 5931 dias de
exercício, correspondente à carga horária de 54 h/a; MaSP 320813-9,
Sebastiana Delfina Mota, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a 4198 dias de exercício, correspondente à carga horária de 41 h/a;
EE Sinfrônio Fernandes, Masp 615826-5, Silvia Boaventura Teixeira
Pinheiro, a partir de 16/12/15, referente ao PEB I A, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito a média
das remunerações de contribuição proporcional a 7760 dias de exercício, correspondente à carga horária de 64 h/a; SRE Caratinga – MaSP
519095-4, Neuzeni Lopes, a partir de 15/12/15, referente ao ASB I E,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria , pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral; Ipaba – EE Jaider Gomes da
Silva, Masp 819251-0, Maria do Carmo da Silva, a partir de 14/12/15
referente ao PEB I A, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 51 h/a; Masp
819251-0, Maria do Carmo da Silva, a partir de 14/12/15, referente ao
EEB I A, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7818 dias de exercício; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira,
Masp 320714-9, Maria das Dores Marinho de Souza, a partir 14/12/15,
referente ao PEB II P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
15 776066 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 120/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa
Senhora de Fátima”, MaSP 821.472-8, Raquel Luzia Coelho, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/2005, 12/2006, 05/2008
e 09/2010 publicados, respectivamente, em 03/02/2005, 05/10/2006,
08/10/2008 e 02/11/2010, onde se lê: 7º biênio a contar de 25/04/2004,