TJMG 06/01/2016 / Doc. / 6 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
lotado no HRJP, a partir de 26/11/2015. Valéria Maria da Silva, masp
1040253-5, adm 1, lotado na ADC(CGR), a partir de 14/12/2145. Maria
de Lourdes da Silva, masp 1091350-7, adm 3, lotada no HAC, a partir
de 08/12/2015. Marlon de Carvalho Souza, masp 1039573-9, adm 1,
lotado no ADC, a partir de 28/11/2015. Vanuza Fortes Ribeiro, masp
0292424-9, efetivo, adm 2, lotada na ADC, a partir de 12/12/2015.
Vicente de Paulo Marques, masp 1088286-8, efetivo, adm 3, lotado
no HEM, a partir de 29/11/2015. Maria Angelica Duarte Anicio, masp
1316571-7, efetivo, adm 2, lotada no HJK, a partir de 03/11/2015. Jose
Pinheiro de Magalhães, masp 1037977-4, efetivo, adm 1, lotada no
HRAD, a partir 18/11/2015. Nadir Ferreira Gomes, masp 1041320-1,
efetivo, adm 1, lotada no IRS, a partir 26/11/2015. Maria Angelica Nascimento Eckenfels, masp 1103794-2, efetivo, adm 1, lotada na MOV,
a partir de 25/11/2015. Lucia de Oliveira Alves, masp 1127761-3, efetivo, adm 3, lotada no HIJPII, a partir de 11/12/2015. Ana Paula Teixeira Camilo, masp 1198238-6, efetivo, adm 1, lotada no HMAL, a
partir de 16/12/2015. Nilma Matoso Nicácio, masp 1091062-8, efetivo,
adm 2, lotada no HJK, a partir de 03/12/2015. Fernanda Rodrigues de
Sousa, masp 1273775-5, efetivo, adm 1, lotada no HJK, a partir de
21/11/2015. Lucio de Oliveira e Silva, masp 1367265-4, efetivo, adm
1, lotado no HRBJA, a partir de 09/11/2015. Antônio César Machado
Abrantes da Silva, masp 0290497-7, efetivo, adm 2, lotado no CHPB,
a partir de 16/11/2015. Rizza Leticia Costa Amaral de Oliveira, masp
1063385-7, efetivo, adm 1, lotada na ADC, a partir de 04/12/2015.
Mary de Souza Bajão, masp 0616335-6, efetivo, adm 2, lotada no
HEM, a partir 03/12/2015. Wilma Márcia Fabiano Lopes Silva, masp
1103900-5, efetivo, adm 1, lotada no HAC, a partir de 06/12/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Olavo Dias Junior,
masp 1110001-3, efetivo, adm 4 e adm 2, lotado no HJK, a partir de
11/12/2015. Erivelton Cordeiro Carvalho, masp 1292420-5, efetivo,
adm 1, lotado no HJK, a partir de 04/12/2015. William Junio de Assis,
masp 1228956-7, efetivo, adm 3, lotado no HJK, a partir de 02/12/2015.
Hugo Brito de Carvalho, masp 1242298-6, efetivo, adm 2, lotado no
HJXXIII, a partir de 30/11/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Aniele Cristina Ribeiro, masp 1306064-5, efetivo, adm 1, lotada na
MOV, a partir de 29/12/2015. Carla Rodrigues Pereira Machado, masp
1230398-8, efetivo, adm 2, lotada no HJXXIII, a partir de 30/11/2015.
Silvia Zenobio Nascimento, masp 1243643-2, efetivo, adm 1, lotada no
MG Transplantes, a partir de 09/12/2015. Leticia Magvone Alves, masp
1286080-5, efetivo, adm 1, lotada no HGV, a partir de 21/12/2015. Paula
Soalheiro Gavina de Almeida, masp 1286945-9, efetivo, adm 1, a partir
de 10/12/2015. Jane vieira Andrade, masp 1286862-6, efetivo, adm 1,
a partir de 30/11/2015. Renata Heloisa Diniz Araujo, masp 1088250-4,
efetivo, adm 2, a partir de 04/12/2015. Aranai Sidonio Vilas Boas
Fagundes, masp 1082361-5, efetivo, adm 1, a partir de 16/11/2015.
Mariangela Assunção Viegas, masp 1289378-0, efetivo, adm 1, a partir
de 21/12/2015. Michele Dias Pereira Caldas, masp 1281187-3, efetivo,
adm 1, lotada no HAC, a partir de 24/11/2015. Debora Santos Leal
Cardoso, masp 1281847-2, efetivo, adm 1, lotada no HIJPII, a partir
de 10/12/2015. Elaine Cadadas Soares Borges, masp 1304452-4, efetivo, adm 1, lotada no HIJPII, a partir de 15/12/2015. Michele Sayuri
Kanno, masp 1305440-8, efetivo, adm 1, lotada no HGV, a partir de
14/12/2015.
05 781968 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 56 DE 30/12/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar o membro da comissão sindicante designada no art. 2º
da Ordem de Serviço nº 52/2015, publicada no Diário Oficial do Estado
de “Minas Gerais” do dia 12/12/2015, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Valéria Furtado de Miranda. Membros: Délio Campolina e Laura Borja.
05 781710 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 57 DE 30/12/2015
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.G.M., Masp 1082238-5, ocupante do cargo de Médico,
nível III, grau D, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Maria Augusta Amaral Campos.
Membros: Laura Borja e Iriam Gomes Starling.
05 781711 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
PORTARIASEE Nº 1539, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015.
Instaura a Tomada de Contas Especial nº 018/2015, decorrente de irregularidades na execução dos Termos de Compromissos nºs 478438/08,
485165/08, 486911/08, 513572/08, 532630/09 e 550124/09, celebrados
entre esta Secretaria e a Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas competências atribuídas pelo inciso III do §1º
do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e pelo artigo
2º da Instrução Normativa nº 003, de 08/03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, atendendo ao disposto no inciso II, III e IV do artigo 47
da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e, ainda, considerando os apontamentos do Relatório das Medidas Administrativas
de 10/08/2015, emitido pela Diretoria Administrativa e Financeira da
Superintendência Regional de Ensino Itajubá,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurada a Tomada de Contas Especial nº 018/2015, para
apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, estimado em R$ 10.532,69 (dez mil, quinhentos e trinta e dois reais,
sessenta e nove centavos), em face da “falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado ou pelo Município, mediante
convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, “ocorrência de
desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos” e “ prática
de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano
ao erário”, em decorrência das irregularidades na execução dos Termos
de Compromissos nºs 478438/08, 485165/08, 486911/08, 513572/08,
532630/09 e 550124/09, destinados a material de consumo, manutenção e custeio e instalação de Rede Elétrica e Lógica, celebrado entre
esta Secretaria e a Caixa Escolar Padre Leonardo Hendriks, a qual está
situada no município de Itajubá.
Art. 2° A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário serão realizadas
por membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial designada por meio da Resolução SEE Nº 2.770, de 22 de abril
de 2015.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
05 781792 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 001/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 856, de 05 de dezembro de 2015,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem,
com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e Técnico
em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional de Auxiliar de
Análises Clínicas, ministrados pelo estabelecimento Criativa – Instituto de Educação Superior e Tecnológica, situado na Avenida do Contorno, 1660, B. Nossa Senhora de Fátima, em Taiobeiras, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 002/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 870, de 05 de dezembro de 2015, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Dom Ferraz, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Araraquara, 163, B. Jardim Recreio, em Caxambu, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 003/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 876, de 05 de dezembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Millenium, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Votocel, 40, B. Vila CMM, em Três Marias, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 004/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 867, de 05 de dezembro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo
Colégio Cristão Efigênia Tobias, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Doutor Cristiano Guimarães,
755, B. Planalto, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 005/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma)
turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Comunidade de São
Marcos, vinculada à Escola Municipal Paulo Vieira Souto, em Olhos
D’Água.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 006/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 20 de janeiro de 2016, o reinício do curso
Técnico em Mecânica, na Escola Profissional Dom Bosco, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. José
Remígio Prézia, 911, B. Santana, em Poços de Caldas.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 007/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 814, de 27 de novembro de 2015,
fica recredenciada a entidade Melhoramentos Florestal Ltda, mantenedora da Escola Rural Particular Alice Weiszflog, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Levantina, s/
nº, Bairro Jaguari do Meio, em Camanducaia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 008/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 865, de 05 de dezembro de 2015,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
estabelecimento Companhia Educacional Enlace, de Educação Infantil
e Ensino Fundamental, situado na R. Ovídio Vicentini, 50, B. Solar da
Serra, em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 009/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2014, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1029, de 24 de maio de
2012, ministrado pela Escola Especial Padre João Ribeiro da Cruz, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Coronel Diogo, 944,
B. Nossa Senhora de Lourdes, em Papagaios.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 010/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 28 de janeiro de 2016, a mudança do Colégio
Técnico Araguari, da R. Afonso Pena, 277, Centro, em Araguari para a
R. Padre Gil, 51, B. Jardim Regina, no mesmo município.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 011/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 874, de 10 de dezembro de
2015, fica divulgada a mudança de entidade mantenedora do estabelecimento FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, situado na Av.
Belo Horizonte, 574, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, passando da
Fundação Maçônica Manoel dos Santos para UBER – Empreendimentos Culturais Ltda – ME.
Fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade UBER
– Empreendimentos Culturais Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes e do Colégio
CECON Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 012/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos
iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Dom Bosco, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Engenheiro
Diniz, 245, B. Bom Jesus, em Uberlândia.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Dom
Bosco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Uberlândia
05 781837 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
REMOÇÃO – ATO Nº 23/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CARATINGA
MASP 1400622-5, FLAVIA TAVARES LIMA AMORIM, EEB1A –
Supervisor Pedagógico, Adm 1, da EE “Doutor Adalmario Jose dos
Santos” do Município de Lajinha para Caratinga, onde seu cônjuge,
Promotor de Justiça, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de
janeiro de 2016.
05 781661 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
REMOÇÃO – ATO Nº 24/2015
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CARATINGA
MASP 990904-5, LUCIANA DIAS TOLEDO FERREIRA, PEB3P –
Língua Portuguesa, 16 h/a, Adm 2, da EE “Interventor Julio de Carvalho” do Município de Espera Feliz para Ipanema, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do Brasil, foi transferido por interesse do
serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 05 de
janeiro de 2016.
05 781663 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 354945-8, Luciane Romero Monteiro, PEB III P,
1º cargo, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 01/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 523188-1,
Juarez Ribeiro da Silva, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E. E. “Melo Viana”, MaSP 521726-0, Angela Maria
Gonçalves Porto, a partir de 31/12/15, referente ao ASB I G, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.317 dias
de exercício; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro, MaSP
568674-6, Jerusa Rosilda Francisco Muniz Lábio, a partir de 16/11/15,
referente ao PEB I A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 522783-0, Maria José Vargas
de Souza, a partir de 25/11/15, referente ao ASB I C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.802 dias de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: FERVEDOURO - E. E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1143852-0, Solange da Silva
Oliveira, PEB I A, 1º cargo, a partir de 23/12/15.
05 781675 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) concessão de Quinquênio Magistério
referente ao(s) servidore(s): São João do Oriente – EE Padre Francisco Weber, Masp 347135-6, Ruth Lea Mendes de Oliveira, PEB I
N, Adm.01, Ato nº. 50/08 publicado em 23/09/08, 4º quinquênio, por
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 04/06/07, leia-se: a partir de 10/06/07.
05 781688 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 009/16
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 734244-7, Jorge
Sales Abranches, PEBIIP, 1ª admissão, por incorreção na vigência. Ato
nº 790/15, publicado em 30/12/2015, onde se lê: a partir de 04/01/2016,
leia-se: a partir de 31/12/2015; MARIA DA FÉ - EE Renascer, MaSP
332435-7, Maria do Socorro Campos Carneiro, PEBIL, 1ª admissão,
por incorreção na vigência. Ato nº 790/15, publicado em 30/12/2015,
onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de 31/12/2015.
05 781698 - 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 011/16
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art.
57, da Resolução SEE nº 2741/15, os servidores: CARMO DE MINAS
- EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1063983-9, Renatta Mariz Fortunato Silvério Ribeiro, PEBIA, Língua Estrangeira Moderna Inglês,
2ª admissão, a partir de 22/12/2015; MARIA DA FÉ – EE Ana Laura
Pereira, MaSP 1057696-5, Rosane Roque Simões, PEBIA, Língua
Estrangeira Moderna Inglês, 1ª admissão, a partir de 18/12/15.
05 781692 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, ao servidor: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado,
MaSP 1311845-0, Flavio Alves de Oliveira, PEBDIA, 1ª admissão, a
partir de 15/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
002/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 dos servidores: BRAZÓPOLIS - EE Presidente Wenceslau, MaSP
332384-7, Benedita Suely Rennó Peixoto, ATBIB, 2ª admissão, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 2º, da ECF nº 41/03, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com direito
à remuneração proporcional a 3725 dias, a partir de 31/12/15; MaSP
882560-6, Zélia Baisso Faria, ATBID, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 2º, da ECF nº 41/03, combinado com
o art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da CF/88, com direito à remuneração
proporcional a 5130 dias, a partir de 31/12/15; CARMO DE MINAS
– EE Gabriel Ribeiro, MaSP 737709-6, Benedita das Graças Santos
de Lima, ASBIF, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea B da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração proporcional a 9336 dias, a partir de 31/12/15; MaSP
1049200-7, Mariza Noronha Gama, ASBIC, 1ª admissão, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea B,
da CF/88, com a redação dada pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais referente à 5020 dias a partir de 31/12/15; EE Guedes Fernandes, MaSP 300164-1, Terezinha Carmelina Pereira Carneiro de Castro,
referente ao cargo de PEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 4276 dias, a partir de 31/12/15; ITAJUBÁ
– EE CESEC- Padre Mario Pennock, MaSP 307222-0, Miguel Cordi,
ASBID, 2ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, §º 1º, Inciso III, alínea A, da CF/88, com a redação dada pela
ECF N.º 41/03 a proventos integrais a partir de 31/12/15; EE Major
João Pereira, MaSP 732797-6, José Glaucio Teixeira Carneiro, referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, e a incorporação da gratificação conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-diretor 936 dias, a partir
de 31/12/15; EE João XXIII, MaSP 737617-1, Ana Raimunda de Oliveira, ASBIF, 1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alínea b, da CF/88, com a redação dada
pela ECF N.º 41/03 a proventos proporcionais referente à 10461 dias,
a partir de 31/12/15; Masp 823189-6, Antonia Rogéria Pinto, ASBIF.
1ª Admissão, a vista de requerimento de aposentadoria Art. 40, §º 1º,
Inciso III, Alínea b, da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03
a proventos proporcionais referente à 7400 dias a partir de 31/12/15;
MaSP 733507-8, José Raimundo Brasil, ASBIF, 1ª Admissão, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com
direito à remuneração integral a partir de 31/12/15; EE Wenceslau Braz,
MaSP 741316-4, Maria Cristina Gomes Pereira, referente ao cargo de
ATBIE, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com a redação dada pela
ECF nº41/03, com direito à remuneração integral, a partir de 31/12/15;
VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1004585-4, Maria das Dores
Ribeiro Uchoas, referente ao cargo de ASBIB, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional à 3677 dias, a partir
de 31/12/2015; MaSP 955549-1, Silvia Lucia da Silva Carvalho Costa,
referente ao cargo de PEBIA, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com
redação dada pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à 6985 dias e a incorporação da gratificação
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-diretor 1460
dias, a partir de 31/12/15; MaSP 740900-6, Suely Brito Pereira, PEBIA,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir de 31/12/15; MaSP 749984-1, Yolanda Maria
Furtado da Cunha Guedes, referente ao cargo de EEBIA, 1ª admissão,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “B” da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional à 10048 dias e a
incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da
função de vice-diretor 1460 dias, a partir de 31/12/15.
ANULAÇÃO ATO Nº003/16
ANULA O ATO Nº 633/13 publicado em 04/12/13, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS –EE Antonio Carlos, MaSP
367120-3, Maria Aparecida Ferreira de Faria, PEBIN, 1ª admissão, por
erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 004/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, a servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 340335-9, Maria Aparecida da Silva, PEBIIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 005/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antonio Carlos,
MaSP 367120-3, Maria Aparecida Ferreira de Faria, PEBIN, 1ª admissão, a partir de 17/12/15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 006/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor (es) para: BRASÓPOLIS – da EE.
Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1119652-4, Luzia de Cássia Silva
Mota, PEBIA, 3ª admissão, Matemática, para EE. Presidente Wenceslau, a partir do dia 01/02/2016; da EE. Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1188467-3, Edalgisa Maria Pereira Azevedo, PEBIA, 3ª
admissão, Matemática, para EE Dino Ambrósio Pereira, a partir do
dia 01/02/2016; da EE. Presidente Wenceslau, MaSP. 307.013-3, José
Maria Pereira Rosa, PEBIE, 1ª admissão, Geografia, para EE. Alfredo
Albano de Oliveira, a partir do dia 01/02/2016 ; CARMO DE MINAS
– da EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 318.767-1, Jane Conceição
Ferreira de Oliveira Firmino, EEBIG, 2ª admissão, para EE. Gabriel
Ribeiro, a partir do dia 01/02/2016; ITAJUBÁ – da EE Cel Carneiro
Júnior, MaSP. 744682-6, José Luiz Augusto, 2ª admissão, PEB1I, para
EE Major João Pereira, a partir do dia 01/02/2016; da EE João XXIII,
MaSP.885191-7, Egberto Del Picchia Faria, 2ª admissão, Química, para
Cesec Pe. Mário Penock, a partir do 01/02/2016; da EE. João XXIII,
MaSP. 340335-9, Maria Aparecida da Silva, 2ª admissão, PEBIIN,
Matemática, para EE Cel. Carneiro Júnior, a partir do dia 01/02/2016;
da EE Wenceslau Braz, MaSP. 1194952-6, Leonardo dos Santos Cunha,
3ª admissão, Física, para EE Cel. Carneiro Júnior, a partir do dia
01/02/2016; da EE. Wenceslau Braz, MaSP. 332378-9, Ana Maria de
Souza Rodrigues, 3ª admissão, EEBIA, para EE. Major João Pereira, a
partir do dia 01/02/2016; da EE. Major João Pereira, MaSP. 1108257-5,
Rogério Morais Ribeiro, 1ª admissão, PEBID, Biologia, para EE
João XXIII, a partir do dia 01/02/2016; da EE Wenceslau Braz, MasP
1163409-4, Sarah Martins Zaroni, PEBIA, 2ª admissão, para a EE Novo
Tempo Educação Especial, a partir do dia 01/02/2016; da EE Florival
Xavier, MaSP. 1101838-9, Lirian Aparecida Paixão Moreira, 3ª admissão, PEBIA, Língua Portuguesa, para EE. João XXIII, a partir do dia
01/02/2016; da EE. Florival Xavier, MaSP. 1399457-9, Alzinete Aparecida de Carvalho, 1ª admissão, EEBIA, para EE Barão do Rio Branco,
a partir do dia 01/02/2016; da EE Prof. Antonio Rodrigues de Oliveira,
MaSP. 1208670-8, Cleber Di Tano Camargo, 3ª admissão, PEBIA,
Química, para EE Barão do Rio Branco, a partir do dia 01/02/2016;
da EE Prof. Antonio Rodrigues de Oliveira, MaSP. 1011325-6, Maria
Aparecida Schumann de Melo, 3ª admissão, PEBIA, Matemática, para
EE. Major João Pereira, a partir do dia 01/02/2016; da EE Prof. Antonio Rodrigues de Oliveira, MaSP. 1228264-6, Shirley Roberta Soares, 3ª admissão, EEBIA, para EE. Major João Pereira, a partir do dia
01/02/2016; da EE. Prof. Rafael Magalhães, MaSP. 1321735-1, Isaura
Felisberto Vassalo de Sá, 2ª admissão, EEBIA, para EE. Novo Tempo
Educação Especial, a partir do dia 01/02/2016; PARAISÓPOLIS – da
EE Eulália Gomes de Oliveira, MasP 957.106-8, Nelson Ribeiro dos
Santos, PEBIA, 2ª admissão, Matemática, para EE Antonio Eufrásio
de Toledo, a partir do dia 01/02/2016, da EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 335 943-7, Fabia Ana de Faria Lopes Ribeiro, PEBIIIO,
1ª admissão, Matemática, para EE Antonio Eufrásio de Toledo, a partir
do dia 01/02/ 2016 .
REMOÇÃO - ATO Nº 007/16
REMOVE nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores para: BRASÓPOLIS, para EE Presidente
Wenceslau, MasP. 880715-8, Sirlei Macena Martins, PEBIA, 2ª
admissão, Língua Estrangeira Moderna Inglês, de ITAJUBÁ, da EE
Major João Pereira, a partir do dia 01/02/2016; CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS, para EE. Antonio Carlos, MasP. 1206409-3, Amanda Patrícia dos Reis, PEBIA, 3ª admissão, Física 8 aulas, de PEDRALVA, da
EE Com. Mário Goulart Santiago, a partir do dia 01/02/2016; DELFIM MOREIRA, MasP. 1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos
Pereira, PEBIA, 3ª admissão, Geografia, de VIRGÍNIA, da EE. Delfim Moreira, a partir do dia 01/02/2016; ITAJUBÁ, para EE. Barão
do Rio Branco, MaSP. 879375-4, Carlos Roberto da Silva, PEBIA, 2ª
admissão, Física, de PEDRALVA, da EE Com. Mário Goulart Santiago, a partir do dia 01/02/2016; para EE Major João Pereira, MasP.
1132286-4, Emerson Leandro da Cruz, PEBIA, 3ª admissão, Matemática 12 aulas, de BRASÓPOLIS, da EE. Inácio João de Faria, a partir do dia 01/02/2016; MaSP. 281494-5, Maria Luisa Ribeiro, PEBIP,
2ª admissão, Ensino Religioso, de DELFIM MOREIRA, da EE. Luiz
Francisco Ribeiro, a partir do dia 01/02/2016; para EE Major João
Pereira, MaSP. 968343-4, Mariza Rodrigues de Paiva R Fernandes,
PEBIA, 1ª admissão, História, de MARIA DA FÉ, da EE N Sra. de
Lourdes, a partir do dia 01/02/2016; para EE. Prof. Antonio Rodrigues
De Oliveira, MasP. 1107849-0, Patrícia dos Santos Freitas, PEBIID,
1ª admissão, Biologia/Ciências, de PEDRALVA, da EE. Com. Mário
Goulart Santiago, a partir do dia 01/02/2016; para EE. Prof. Antonio
Rodrigues De Oliveira, MasP. 1107849-0, Patrícia dos Santos Freitas, PEBIA, 3ª admissão, Biologia/Ciências, de CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS, da EE. Antonio Carlos, a partir do dia 01/02/2016; para
EE Ana Laura Pereira, MaSP. 1114133-0, Priscila Caetano Mendes,
PEBIA, 3ª admissão, História, de CRISTINA, da EE. Cônego Artêmio Schiavon, a partir do dia 01/02/2016; PARAISÓPOLIS, MasP
1306890-3, Alexandre Fabiano Ferreira, PEBIA, 2ª admissão, Educação Física, de CONSOLAÇÃO, da EE. Prof. Francisco Manoel do
Nascimento, a partir do dia 01/02/2016; PIRANGUÇU, para EE Mário
Casassanta, MasP. 351017-9, Luzia Maria Augusta Corrêa, PEBIIIJ,
Língua Estrangeira Moderna Inglês, de ITAJUBÁ, da EE. Major João
Pereira, a partir do dia 01/02/2016; PIRANGUINHO, para a EE Sebastião Pereira Machado, MasP.1194960-9, Heloisa Clemente, PEBIA, 3ª
admissão, Educação Física, de BRASÓPOLIS, da EE Alfredo Albano
de Oliveira, a partir do dia 01/02/2016; MasP.1343758-7, Karen Lauriane de Souza, PEBIA, 1ª admissão, de ITAJUBÁ, da EE. Major João
Pereira, a partir do dia 01/02/2016; MasP. 1247223-9, Karen Honorato
Botinhoni, PEBIA, 3ª admissão, Língua Estrangeira Moderna Inglês,
de ITAJUBÁ, da EE. Barão do Rio Branco, a partir do dia 01/02/2016.