TJMG 22/01/2016 / Doc. / 40 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
são Processante designada pela Portaria/SCA nº 107/2015, de 21 de
novembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a suspensão preventiva, por mais 30 (trinta) dias, a
contar de 22 de janeiro de 2016, em relação à Analista de TV D.M.
MASP 906.708-3, lotada na Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
como medida necessária à apuração dos fatos.
Subcontroladoria de Correição Administrativa,
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
21 788200 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Contrato n° 9050803/2016 (Processo de Compra: 1501558 321/2015).
Partes: SEGOV e CDA Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços de Lavagem de veículos oficiais da frota da SEGOV. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária:
1491.04.131.709.4680. 0001. 3390.3918.010.1 e outras. Valor: R$
25.027,20. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, pela SEGOV; Cristiano Mario de Castro, pela Empresa.
2 cm -21 787819 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0639/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Coimbra. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo Plano
de Trabalho, para fazer constar o novo texto na especificação do objeto
a ser executado. Assinatura: 18/01/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0085/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Medina. Objeto:
I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo
Plano de Trabalho, para fazer constar o novo texto na especificação do
objeto a ser executado; II – Complementar a contrapartida mencionada
na Cláusula Terceira em R$ 11.205,31; III - Alterar a Cláusula Quarta
para incluir a Dotação Orçamentária nº 07.02-15.451.0501.3.061-4
.4.90.51.00. Assinatura: 18/01/2016.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501559- 274/2015
Tipo : Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para aquisição de Medicamentos Veterinários, em
atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 03/02/2016, às 10h00min, no site www.
compras.mg.gov.br . Mais informações: medicamentos@planejamento.
mg.gov.br.
BH/MG 21/01/2016. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras / CSC / SEPLAG.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2015 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 148/2015. Aquisição de preservativo masculino e gel lubrificante. Partes: SEPLAG e as Empresas: HELP FARMA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Lote 01 R$ 0,11 e MASTERMED COMERCIAL LTDA - EPP Lote 02 R$ 0,51. Vigência: 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; Rones Francisco Araújo de Moura e Bruno Fortunato
Gonçalves Souza, pelas empresas.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Homologo o Pregão Eletrônico nº 053/2015, processo nº 5141001236/2015 para aquisição de HD interno, memória RAM, teclado,
mouse, kit wireless (teclado/mouse) e cabo extensor, conforme Ata
de Pregão do dia 06 de janeiro de 2016, e declaro vencedora do certame, a empresa Digital Informática e Tecnologia Ltda – ME - CNPJ:
05.448.910/0001-55, no valor de R$ 36.691,30 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta centavos). Belo Horizonte, 15 de
janeiro de 2016. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Produção.
Fátima Vieira Lima – Diretora Presidente em exercício – Presidência.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
7º TA FJP/PJ005/16. Objeto: Aplicação de reajuste, no importe de 9,5%
(nove e meio por cento), sobre o valor dos salários para todos os empregados do Contrato que estejam abrangidos pela Convenção Coletiva de
Trabalho Sinttel 2015/2015; aplicação de reajuste, no importe de 9,47%
(nove vírgula quarenta e sete por cento), sobre o valor do vale-alimentação para todos os empregados do Contrato que estejam abrangidos pela
Convenção Coletiva de Trabalho Sinttel 2015/2015; substituição dos
Anexos V; VII, VIII e IX; exclusão do adicional de periculosidade para
atividade de serviços de Portaria e Vigilância Desarmada; alteração do
valor das diárias de viagem de R$145,00 (cento e quarenta e cinco reais)
para R$2.060,34 (dois mil e sessenta reais e trinta e quatro centavos);
inclusão de 01 (um) Auxiliar Técnico, nível 1, carga horária de 40 horas
semanais, para prestação de serviços de portaria e vigilância desarmada
na cidade de Belo Horizonte; e exclusão de 02 (dois) Auxiliares Técnicos, nível 1, carga horária de 44 horas semanais, que prestam serviços
de limpeza e conservação de ambientes na cidade de Belo Horizonte.
Rf: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da LF nº. 8.666/93 – Cct-Sinttel
2015/2015 – Súmula nº. 44, de 26/08/2015 do TRT – OF. COF. Nº.
919/15 – Nota Jurídica NJ/PJ-442/15. Valor Aditivo: R$4.104.585,72
(quatro milhões cento e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e
setenta e dois centavos). DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3704
FT: 451-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3704 FT: 601-0; 2061
04 122 701 2002 0001 3390 3704 FT: 101-0; 2061 04 122 701 2002
0001 3390 3703 FT: 451-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3703
FT: 601-0; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 3703 FT: 101-0. Belo
Horizonte, 14 de janeiro de 2016. CONTRATADA: Lc Brasil produtos
de limpeza Ltda-ME. FJP/PJ 004/16. Objeto: Fornecimento, pela Contratada, de materiais de limpeza. Rf: Valor: R$ 36.849,50 (trinta e seis
mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência:
12(doze) meses. DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 19 0 60 1; 2061
4 122 701 2002 1 3 3 90 30 19 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30
19 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 10 0 60 1; 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 30 10 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 10 0 10 1;
2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 27 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3
90 30 27 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 27 0 10 1; 2061 4 122
701 2002 1 3 3 90 30 25 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 25 0
10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 25 0 60 1; 2061 4 122 701 2002
1 3 3 90 30 17 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0 10 1; 2061
4 122 701 2002 1 3 3 90 30 17 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30
13 0 45 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 13 0 10 1; 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 30 13 0 60 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 45 1;
2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 30 3 0 10 1; 2061 4 122 701 2002 1 3 3
90 30 3 0 60 1. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
10 cm -21 787795 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.257.0.2013. Partes: MGS e a Gesmaq Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ nº
38.680.138/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 30 dezembro de 2015. Valor estimado é: R$
21.532,80. Assinatura: 29/12/2015. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS. Publicação extemporânea devido
à questão de falha operacional a qual não se vislumbrou prejuízo ao
erário e a terceiros.
2 cm -21 787703 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº 037/2015
Objeto: Registro de Preços para Luvas de Segurança - EPI
Extrato do Contrato nº J.078.0.2015. Partes: MGS e GDC da Silva
Costa Eireli - EPP (CNPJ: 09.721.729/0001-21). Lote 09. Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 267.348,96. Assinatura: 04/01/2016.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -21 787675 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.197.0.2012. Partes: MGS
e Raimundo Cançado Imóveis S/A, CNPJ nº 03.527.729/0001-09,
representada por Almi Imóveis e Administração Ltda, CNPJ nº
11.513.139/0001-55. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira. Assinatura: 30/12/2015. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Publicação extemporânea devido à questão de falha operacional a qual
não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
2 cm -21 788010 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF VARGINHA
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 1909300148
Partes: EMG/SEF/AF/2ºNível/Poços de Caldas e Digiseg Alarmes Ltda
EPP. Alteração da Cláusula Quarta - “Do Prazo” prorrogação da vigência contratual com início 22/01/2016 e término em 21/01/2017. Poços
de Caldas, 21/01/2016. Paulo Henrique de Souza, Chefe AF/2ºNível/
Poços de Caldas.
2 cm -21 788018 - 1
Secretaria de Defesa Social
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13,
inciso II da Lei nº 18.185/2009:
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DE SEGURANÇA
EVERTON ALTIERES DA SILVA
11998903
062.359.356-41 AGENTE
PENITENCIARIO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE
LUCIENE CAMPOS DE SOUZA
12776381
059.812.346-60 DEFESA SOCIAL/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
DE SEGURANÇA
RICARDO URIAS DE JESUS
12146577
016.257.316-20 AGENTE
PENITENCIARIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
MICHELLE VILAÇA DINIZ HELENO
11096443
036.033.986-70 PENITENCIARIO
AUXILIAR EXECUTIVO DE
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CONEGUNDES 12422515
625.259.306-06 DEFESA SOCIAL/AJUDANTE
DE SERVIÇOS GERAIS
DE SEGURANÇA
KELLY JAQUELINE SIQUEIRA BORGES
13053616
087.450.466-03 AGENTE
PENITENCIARIO
ANALISTA
EXECUTIVO DE
ANDREIA DE FARIA CAMPOS
12031175
841.391.966-53 DEFESA SOCIAL/ODONTOLOGO
DE SEGURANÇA
EDIMILSON ELIAS DA SILVA
13133400
011.897.706-79 AGENTE
PENITENCIARIO
ASSISTENTE EXECUTIVO DE
VERONICA FARIA DA SILVA
13678966
036.048.646-07 DEFESA SOCIAL/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
NOME
MASP
CPF
FUNÇÃO
DE SEGURANÇA
MARCELO DE ARAUJO RIBEIRO
14026793
073.057.326-56 AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
DE SEGURANÇA
ADRIANO GOMES SOARES DA SILVA
12089124
036.956.986-59 AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
DATA FIM
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
DE
SEGURANÇA 27/10/2014
11289113
752.875.796-91 AGENTE
PENITENCIARIO
NOME
ANTONIO MEIRA DE SOUZA
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13,
inciso III da Lei nº 18.185/2009:
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
AGENTE DE SEGURANÇA
WARLEY CORREA DA SILVA
11068863
007.839.676-08
PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA
CLEVER DE RAMOS CAIXETA
10790442
580.916.106-53
PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA
NEROALDO RODRIGUES GOMES BOTELHO
11240215
910.926.806-59
PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA
ICARO NICOLAU PEPE
13172127
015.354.686-70
PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANÇA
CRISTIANE NOGUEIRA CATISANE
11180486
054.658.826-38
PENITENCIARIO
NOME
23/11/2015
07/12/2015
14/12/2015
NOME
ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
VICENTE BREVE LUCIANO JUNIOR
RONALD REIS SILVA
03/11/2015
30/11/2014
DATA FIM
27/11/2014
27/11/2014
30/10/2014
NOME
VALDIR ALVES DOS REIS
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
AGENTE
DE
SEGURANÇA 19/12/2015
1368010-3
055.103.506-44
SOCIOEDUCATIVO
42 cm -21 788185 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 168.855,35 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco
reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; dos contratados listados abaixo:
UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA – BELO HORIZONTE/MG
NOME
ALAN ADRIANO DIMAS
ALCENIR RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE RAMOS MODESTO
ANDERSON ALMADA CUNHA
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA DUTRA
ANDRE LUIZ ANDRADE
ANDRE LUIZ MARQUES
ANDRE LUIZ PEDROSA CARNEIRO
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA
CAIO APARECIDO DE OLIVEIRA AMADOR
DEBERTH PEREIRA GOMES
DIEGO FERREIRA DA SILVA
EDERSON XAVIER
ELIETE DIAS GONÇALVES
EVERTON DO NASCIMENTO DE SOUZA
GILBERTO DE SOUZA
HEBERT ANDRADE RODRIGUES
JACQUES DOUGLAS DIAS DOS SANTOS
JEAN CARLOS DE PAULA
JEAN MARTINS GOMES
JEFERSON LIMA DE SOUZA
JOSE CARLOS DA COSTA
JUNIO FREDERICO PEREIRA NEUBANER
LUCAS TEIXEIRA DOS SANTOS
LUCIANO RIBEIRO CALDEIRA
LUIZ ALBERTO SILVEIRA DOMINGUES
MARCELO SALES DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO
MARLON DOUGLAS GUILHERME NUNES
MICHEL DO NASCIMENTO GUIDA
PAULO RENATO PEREIRA
ROBSON FABIANO GOMES
SYLVIO CHAVES FREITAS FILHO
THALLES DA SILVA GOMES
THIAGO ALEX PEREIRA DA SILVA
VAGNER SANTOS DE SOUSA
VINICIUS CESAR BARBOSA CALDEIRA
WANDERSON DA SILVA RAMOS
WASHINGTON JOSE BRAGA
CPF
014.647.506-29
047.575.446-85
910.645.706-15
058.212.256-20
035.950.696-84
013.120.416-50
687.244.206-97
943.134.746-68
101.055.526-07
732.381.471-53
042.669.916-57
068.804.176-04
052.895.706-67
006.022.206-96
078.913.316-42
068.245.116-92
016.213.716-89
090.409.416-29
016.618.486-13
046.625.776-75
044.738.216-09
742.101.816-68
099.010.236-02
085.989.196-83
060.259.156-28
046.165.996-45
022.241.525-82
055.973.426-30
078.796.986-98
060.097.206-21
688.988.356-04
082.070.796-14
046.462.146-10
055.546.466-03
097.171.366-96
065.120.346-51
085.488.806-35
000.460.756-23
042.258.676-50
INICIO
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
07/07/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
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23/10/2015
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23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
24 cm -21 788186 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 433/2015. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tecido tipo
da fibra ribana para o Sistema Prisional. Abertura dia 15/02/2016, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, no. 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento nº
380/2015. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para
fabricação de vassouras, rodos e chinelos. Abertura dia 16/02/2016, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito
Américo Gianetti, no. 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
10/12/2015
17/11/2015
Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o prestador de
serviços listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindido em cumprimento do acórdão judicial nº 147/2015/DRS/SRHU, no qual tornou sem
efeito o despacho administrativo nº 1088/2013/DRS/SRHU, resolvendo assim manter a desclassificação do contratado.
11/12/2015
DATA FIM
14/12/2015
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional - SUAPI
MASP
CPF
FUNÇÃO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
12417796
038.033.546-84
PENITENCIARIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
13309471
305.941.178-60
PENITENCIARIO
AGENTE
DE
SEGURANÇA
11295706
061.348.896-28
PENITENCIARIO
20/10/2015
04/01/2016
14/12/2015
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas - SUASE
MASP
CPF
FUNÇÃO
DATA FIM
AGENTE
DE
SEGURANÇA 11/12/2015
JESSICA MICHELLE DE ANDRADE OLIVEIRA 13389077
080.987.836-42
SOCIOEDUCATIVO
3 cm -21 787796 - 1
18/12/2015
04/12/2015
NOME
04/12/2015
25/11/2015
DATA FIM
3 cm -21 787797 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2015. Objeto: Aquisição para
estruturação do sistema de CFTV da Central de Abastecimento Farmacêutico. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas:
Heleno Gomes de Oliveira Júnior, no lote 01, no valor de R$ 3.949,98;
Unibrink Comércio e Serviços Ltda-ME, no lote 02, no valor de R$
2.670,00. Os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 restaram fracassados, conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Inovação e Logística, Gustavo Caetano Ribeiro de Melo. Belo Horizonte 21 de janeiro de 2016.
3 cm -21 787736 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). KELEN CRISTINA DE SOUZA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
17/01/2016 a 16/01/2017. Assinatura em 04/01/2016.
1 cm -21 787821 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato 9033507/2015 (Processo de Compra:
1321127 286/2014). Partes: SES e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA LTDA – AGIEL. Objeto: Prorrogação de vigência, redução da taxa de administração e alteração da Cláusula Décima
Sétima – Do Fiscal. Vigência: 12 meses, com início em 26/02/2016
a 25/02/2017. Dotação Orçamentária: 4291 10 128 239 2099 0001
339039 10 1. Valor: R$5.124.415,56. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES; André Luiz Rios, pela Contratada.
2 cm -21 787810 - 1