TJMG 28/01/2016 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a
Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, JuLIo cESAR DE
cAStRo GoNÇALvES, MASP 8717894, PEBIM-adm 1,
PEBIE-adm 2, para o cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DI, SRE Metropolitana B, Sarzedo, EE Prof .
Ernesto Carneiro Santiago, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional .
no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei
nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, cIStELLES MARIA
ZucHERAtto E SILvA, MASP 321324-6, PEBIA-adm 2,
para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIv, SRE Metropolitana B, Belo Horizonte, EE Dr . Antônio
Augusto Soares Canedo, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional .
no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº
15 .293, de 5 de agosto de 2004, vANESSA DE oLIvEIRA
RocHA PAuLA, MASP 10981686, PEBIA-adm 2, para o
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIv,
SRE varginha, Alfenas, EE Professor Levindo Lambert, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional .
no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14,
II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a
Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, ELIZABEtH FERREIRA LIMA, MASP 1056720-4, PEBIIE-adm 1, PEBIIEadm 2, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIv, SRE Montes Claros, Montes Claros, EE Antônio
Canela - 81761, a contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional .
no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº
15 .293, de 5 de agosto de 2004, ENI RIBEIRo vELoSo,
MASP 8051146, PEB, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIv, SRE Paracatu, João Pinheiro,
EE Sebastião Simão de Melo, a contar de 01/01/2016, para
regularizar situação funcional .
no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III,
da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº
15 .293, de 5 de agosto de 2004, tANIA SoRAYA SANtoS,
MASP 5404827, PEBIIIP-adm 1, EEBIIH-adm 2, para o cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, Dv, SRE
Metropolitana B, Belo Horizonte, EE São Salvador - 566, a
contar de 01/01/2016, para regularizar situação funcional .
AtoS ASSINADoS PELo SENHoR SEcREtáRIo DE
EStADo DE GovERNo, No uSo DE SuAS AtRIBuIÇÕES, EM DAtA DE oNtEM:
PELA PoLÍcIA cIvIL Do EStADo DE MINAS
GERAIS
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art .
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGNELo
DE ABREu BAEtA, MASP 341 .333-3, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão
de Coordenador, código CO06, símbolo PC-06, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art .
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEtÍcIA ALESSI MAcHADo RoGÊDo, MASP 293 .335-6,
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do
cargo em comissão de Diretor do Instituto de Identificação,
código DIRL CD17, símbolo PD-02, da Superintendência de
Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art .
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, tELMA
GoMES HILáRIo, MASP 1223046-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100211 da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art .
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RooSEvELt cARLoS tEIxEIRA, MASP 458 .275-5, cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, do
cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Policiais e
Administrativos, código CO04, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do
art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com
efeito retroativo a 23/11/2015, FáBIo DE SouSA HENRIQuE, MASP 344 .116-9, cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Delegado
Regional de Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo
PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais .
diário do exeCutivo
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das
Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4
de dezembro de 1974, cLEuNÍRIAM coNDÉ, MASP
458 .037-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de
Coordenador de Assuntos Policiais e Administrativos, código
CO04, símbolo PC-04, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das
Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4
de dezembro de 1974, AGNELo DE ABREu BAEtA,
MASP 341 .333-3, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia,
código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Subchefe do
DETRAN, código SCH6 CD20, símbolo PD-02, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art .
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45 .537, de 27 de janeiro de 2011, IRIANA MoL tEIxEIRA,
MASP 1356734-2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 PC1100211, de recrutamento amplo, da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das
Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4
de dezembro de 1974, LEtÍcIA BAPtIStA GAMBoGE
REIS, MASP 386 .041-8, cargo efetivo de Delegado Geral
de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Diretor do Instituto de Identificação, código DIRL CD17,
símbolo PD-02, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das
Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4
de dezembro de 1974, cARLoS RoBERto SouZA DA
SILvA, MASP 1 .111 .387-5, cargo efetivo de Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código
DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
usando da competência delegada pelo art . 1º, vI, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos das
Leis nº 5 .406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6 .499, de 4
de dezembro de 1974, BRENo AZEvEDo DE cARvALHo, MASP 1 .331 .409-1, cargo efetivo de Delegado de Polícia Substituto, código DL, para exercer, em comissão, o cargo
de Coordenador, código CO06, símbolo PC-06, da Superintendência de Informações e Inteligência Policial, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais .
PELA ouvIDoRIA-GERAL Do EStADo
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais
à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA CÉLIA ANDRADE CAMPONEZ MASP 1215629-5
AGOv I C .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE cIÊNcIA, tEcNoLoGIA E ENSINo SuPERIoR
Pela universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais à
disposição da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM,
em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem:
LUCILENE MARTINS GUIMARÃES / 1055833-6 / ANU II
A .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 6º, §§ 2° e 3°, I
da Lei nº 15 .464, de 13 de janeiro de 2005, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado de Minas
Gerais/FAPEMIG, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem:
RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES, MASP
361792-5, TFAZ .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
ANDERSON BATISTA PEREIRA, MASP 921476-8, TFAZ .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Fazenda à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Belo Horizonte-RMBH, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
HÉLIO CÉSAR RODRIGUES DE RESENDE, MASP
348722-0, AUSG .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE PLANEJAMENto E GEStÃo
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento
na Lei Federal nº 6 .999, de 7 de junho de 1982, os servidores
abaixo relacionados lotados na Fundação João Pinheiro à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 334º Zona Eleitoral _Belo Horizonte e da 34º Zona Eleitoral-Belo Horizonte,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para
o órgão de origem:
JÚLIO EDSON GUIMARÃES vITÓRIA MASP 900078-7
TÉCNICO EM ATIvIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA II-L;
ROSA MARIA FERRAZ MASP 1035621-0 GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA II-D .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
08/09/2015, a prorrogação da disposição de vANY DoS SANtoS SILvA, MASP 384400-8, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Gotardo/Centro de
Saúde São Gotardo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016,
para regularizar situação funcional .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição
da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, em prorrogação, no
período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
LENIRA DE ARAÚJO MAIA, MASP 669292-5, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art .
72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo
relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, pelo período
de 01 .01 .2016 a 31 .12 .2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARIA CONSTANCIA DAMASCENO FARIA, MASP
3275450, AUxILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO
A SAÚDE Iv/A;
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA ROCHA, MASP
3753225, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE Iv/D;
MARIA DAS GRAÇAS REZENDE E SILvA, MASP
2785301, AUxILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO
À SAÚDE Iv/D;
MARIA DE FáTIMA BRAGA DE OLIvEIRA, MASP
2725778, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE Iv/D;
MARIA DE LOURDES MáxIMO, MASP 3841673, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE Iv/D;
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SPINOLA, MASP
914051-8, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE v/B;
MARIA DOMINGOS DA SILvA, MASP 3880754, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE Iv/C;
MARIA ESTELA OLIvEIRA DE ARAÚJO, MASP 3822061,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
Iv/D;
MARIA GERALDA DAMASCENO, MASP 9134149, AUxILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/G;
MARIA JOSÉ MOREIRA, MASP 3495793, AUxILIAR DE
APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE Iv/D;
MARIA JOSÉ SOUZA PEREIRA TRANCOSO, MASP
9168022 TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE v/A;
MARIA LAURICEIA ESTEvES CARDOSO, MASP
12047676 ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE I/C;
MARIA LÚCIA FLOR BENEDITO, MASP 3843661, TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE Iv/D;
MARIA LÚCIA vICENTE SOL GUEDES, MASP 3657574,
AUxILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE
Iv/G;
MARIA LUISA SOUSA DOS SANTOS, MASP 3494929
AUxILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE
Iv/B;
MARIA REGINA ALvIM DE FIGUEIREDO JUD, MASP
3722675, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE III/G;
MARILDA CRISTINA FRANCA CRUvINEL, MASP
9145640, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE v/B;
MARILDA FERREIRA DOS SANTOS NEvES, MASP
3494077, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE Iv/D;
MARILDA JOvITA TEIxEIRA, MASP 3660727, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE v/A;
MARILZA NEvES DA SILvA E SILvA, MASP 3830742,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE v/A .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 3
Prefeitura Municipal de Salinas, em prorrogação, no período
de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
ELIZABETH SANTOS MAGALHÃES FERNANDES,
MASP 391601-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art .
72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Barbacena, em prorrogação, no
período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
ELIZABETH RODRIGUES PEREIRA, MASP 913639-1,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE Iv/B . .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da
Prefeitura Municipal de Barroso, em prorrogação, no período
de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
EDNEA MARIA DE AvILA SILvA, MASP 914809-9, AUxILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE Iv/C .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da
Prefeitura Municipal de Congonhas, em prorrogação, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
RAFAEL GERALDO CORDEIRO, MASP 381980-2,
MÉDICO DA áREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
Iv/C .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição
da Prefeitura de Ponte Nova, em prorrogação, no período de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
GERALDO CEZAR BASTOS DESTRO, MASP 1397352-4,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
I/A . .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, em prorrogação, no
período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
LUIZ FERNANDO FREESZ, MASP 352352-9, ANANLISTA
DE ATENÇÃO À SAÚDE Iv/A .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da
Prefeitura Municipal de Luisburgo, em prorrogação, no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA, MASP 384038-6, AUxILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE Iv/D .
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da
Prefeitura Municipal de São João Evangelista, em prorrogação,
no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
GERALDO AFONSO DA SILvA, MASP 357351-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/D .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE tuRISMo
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto nº
45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art . 72
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Turismo à disposição
da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
ECONÔMICO, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016,
com ônus para o órgão de origem:
ERICA FERREIRA ANDRADE/1373 .557-6/ANGPD I A/TU
520 .
PELA SEcREtARIA DE EStADo DE EDucAÇÃo
usando da competência delegada pelo art . 1º, I, do Decreto
nº 45 .055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento
na Lei Federal nº 6 .999, de 7 de junho de 1982, os servidores
abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão
de origem:
JOSÉ GERALDO DA SILvA II, MASP 358575-9, ASE, I, P;
SÔNIA APARECIDA CRUZ DE ALBUQUERQUE BAETA,
MASP 928949-7, ASE, III, L;
ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO, MASP
665523-7, ANE, III, E .
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