TJMG 04/02/2016 / Doc. / 19 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o
artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso
de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processos administrativos nº:
014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga improcedentes tais feitos, determinando o arquivamento dos mesmos devido ao o
reconhecimento da decadência administrativa. Nos termos do artigo 51,
§ 3º, da Lei Estadual nº 14.184/2002, sejam encaminhados recursos de
ofício para a autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 011/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente processo nos termos do artigo 65, caput e § 2º, da Lei Estadual
14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o
artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso
de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 1° de fevereiro 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 018/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente processo nos termos do artigo 65, caput e § 2º, da Lei Estadual
14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o
artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso
de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 012/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente processo nos termos do artigo 65, caput e § 2º, da Lei Estadual
14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o
artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso
de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
03 792898 - 1
Nome
Wellington Jose Bosco De Oliveira Junior
Situação
Anterior
Nível Grau
I
C
Carreira
IP-II
Situação Nova
Nível
I
Grau
D
Vigência
Data
06/01/2015
338 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, e do art. 43 do Decreto nº 44.353,
de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, as progressões do servidor
adiante relacionado, ocupante de cargo de carreiras do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às
suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
1.112.782-6
1.112.782-6
Nome
Ronivaldo Nascente Da Silva Almeida
Ronivaldo Nascente Da Silva Almeida
Carreira Publicação
IP-II
29/08/2014
IP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
Onde Se Lê
Leia-Se
Carreira
IP-II
Situação Anterior
Nível
Grau
I
C
Situação
Situação
Vigência
Anterior
Nova
Nível Grau Nível Grau
Data
I
B
I
C
31/12/2013
I
B
I
C
01/07/2010
Situação Nova
Nível
Grau
I
D
Vigência
Data
01/07/2011
340 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, e do art. 43 do Decreto nº 44.353,
de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, as progressões do servidor
adiante relacionado, ocupante de cargo de carreiras do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às
suas respectivas vigências:
Onde Se Lê
Leia-Se
Onde Se Lê
Leia-Se
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira Publicação
1.112.341-1 Sidney Dias Luiz
IP-II
29/08/2014
1.112.341-1 Sidney Dias Luiz
IP-II
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira Publicação
1.112.341-1 Sidney Dias Luiz
IP-II
12/06/2015
1.112.341-1 Sidney Dias Luiz
IP-II
Situação Anterior
Nível
Grau
I
B
I
B
Situação Anterior
Nível
Grau
I
C
I
C
Situação Nova
Nível
Grau
I
C
I
C
Situação Nova
Nível
Grau
I
D
I
D
Vigência
Data
31/12/2013
01/07/2010
Vigência
Data
31/12/2014
01/07/2011
341 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão a servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
1.112.341-1
Dados Do Servidor
Nome
Sidney Dias Luiz
Situação Anterior
Nível
Grau
I
D
Carreira
IP-II
Situação Nova
Nível
Grau
I
E
Onde Se Lê
Leia-Se
Onde Se Lê
Leia-Se
Situação Anterior
Nível
Grau
I
B
I
B
Situação Anterior
Nível
Grau
I
C
I
C
Vigência
Data
01/07/2012
Situação Nova
Nível
Grau
I
C
I
C
Situação Nova
Nível
Grau
I
D
I
D
Vigência
Data
31/12/2013
01/07/2010
Vigência
Data
31/12/2014
01/07/2011
343 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão a servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
MASP
1.111.437-8
Dados Do Servidor
Nome
Luiz Carlos Silva
Situação Anterior
Nível
Grau
I
D
Carreira
EP-II
Situação Nova
Nível
Grau
I
E
Vigência
Data
01/07/2012
344 - no uso de suas atribuições, observando decisão proferida no processo 2443835-78.2010.8.13.0024, retifica, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, e do art. 43 do Decreto nº 44.353, de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do
Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, as progressões da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreiras do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
Nome
343.928-8 Vanessa Lourdes Goncalves
343.928-8 Vanessa Lourdes Goncalves
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
Nome
343.928-8 Vanessa Lourdes Goncalves
343.928-8 Vanessa Lourdes Goncalves
Publicação
17/09/2009
Carreira
AP
AP
Publicação
07/12/2010
Carreira
IP-II
IP-II
Publicação
09/07/2011
Dados Do Servidor
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
343.928-8
343.928-8
Nome
Vanessa Lourdes Goncalves
Vanessa Lourdes Goncalves
Dados Do Servidor
Nome
Vanessa Lourdes Goncalves
Vanessa Lourdes Goncalves
Nível
III
III
Data
01/01/2011
01/01/2010
Situação Nova
Nível
Grau
III
E
III
E
Vigência
Data
01/01/2012
01/01/2011
Grau
A
A
Situação Anterior
Dados Do Servidor
MASP
Onde Se Lê 343.928-8
Leia-Se 343.928-8
Situação
Nova
Nível Grau
III
B
III
B
Situação
Nova
Nível Grau
III
C
III
C
Situação
Nova
Nível Grau
III
D
III
D
Situação Anterior
Carreira
AP
AP
Nível
III
III
Grau
B
B
Situação Anterior
Carreira Publicação
IP-II
06/07/2012
IP-II
Nível
III
III
Situação Anterior
Nível
Grau
III
D
III
D
Situação
Anterior
Grau
A
A
A
A
Dados do Servidor
MASP
275.965/2
293.307/5
293.374/5
386.039/2
Hamilton Fernandes Cravo
Inês Borges Junqueira
Roney Ervilha Cabral
Jeferson Botelho Pereira
MASP
276.228/4
294.392/6
294.400/7
294.783/6
294.869/3
298.508/3
343.937/9
Nome
Situação
Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
Nome
Robson Mouffarreg Drumond
Rafael Resende dos Anjos
Rodney Oliveira dos Santos
Ageu Souza Linares
José Vieira
Renan Pereira
William Telles da Cunha
Vigência
Data
01/07/2014
01/07/2014
Vigência
Data
01/07/2015
01/07/2015
Posicionamento
Grau
B
B
B
B
Vigência
11/02/2015
19/01/2016
24/01/2016
13/09/2015
Grau
C
C
Vigência
Data
01/01/2009
01/01/2008
Vigência
Data
01/01/2010
01/01/2009
Vigência
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
25/11/2015
25/01/2016
25/11/2015
02/12/2015
16/12/2015
24/01/2016
02/11/2015
Posicionamento
Vigência
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
13/01/2016
10/12/2015
Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Situação
Anterior
Grau
A
A
Dados do Servidor
MASP
293.514/6
293.684/7
Nome
Daniel Alves da Silva Filho
Múcio Sévola de Oliveira Coelho
02 792291 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 018/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos Exames Biomédicos e Biofísicos das candidatas relacionadas abaixo, inscritas no concurso público para Investigador de Polícia I, realizados no dia 28 de janeiro de 2016, nos
termos do Edital 01/14, cumprindo decisões judiciais.
Exames Biomédicos
Insc.
38946
19423
2472
66724
Nome do candidato
Elaine Cristina Mota
Giselle Amorim Lopes
Junia Andrade
Suellen Vieira Brito
Número do Processo
6029114-45.2015.8.13.0024
6016150-20.2015.8.13.0024
0582156-88.2014.8.13.0024
3460467-26.2014.8.13.0024
Resultado
Apta
Apta
Apta
Apta
Número do Processo
6029114-45.2015.8.13.0024
6016150-20.2015.8.13.0024
0582156-88.2014.8.13.0024
3460467-26.2014.8.13.0024
Resultado
Apta
Inapta
Inapta
Apta
Exames Biofísicos
Insc.
38946
19423
2472
66724
Nome do candidato
Elaine Cristina Mota
Giselle Amorim Lopes
Junia Andrade
Suellen Vieira Brito
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 29 de janeiro de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
342 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de 2005, e do art. 43 do Decreto nº 44.353,
de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, as progressões do servidor
adiante relacionado, ocupante de cargo de carreiras do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às
suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira Publicação
1.111.437-8 Luiz Carlos Silva
EP-II
29/08/2014
1.111.437-8 Luiz Carlos Silva
EP-II
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira Publicação
1.111.437-8 Luiz Carlos Silva
EP-II
12/06/2015
1.111.437-8 Luiz Carlos Silva
EP-II
Situação Nova
Nível
Grau
III
B
III
C
Situação Nova
Nível
Grau
III
C
III
D
Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
339 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
MASP
Nome
1.112.782-6 Ronivaldo Nascente Da Silva Almeida
Situação Anterior
Nível
Grau
III
A
III
B
Situação Anterior
Nível
Grau
III
B
III
C
346 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Dados do Servidor
337 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira Publicação
349.127-1 Wagner De Souza Silva
IP-II
12/06/2015
349.127-1 Wagner De Souza Silva
IP-II
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira Publicação
349.127-1 Wagner De Souza Silva
IP-II
08/10/2015
349.127-1 Wagner De Souza Silva
IP-II
Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
MASP
1.242.930-4
345 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do art. 93 da Lei Complementar nº 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreiras do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos
às suas respectivas vigências:
02 792292 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Justificativa
Nome
Nível
W e s l e i
Rodrigues
de Oliveira
4
Projeto/
Justificativa
Atividade
Para desempenhar as atividades de Diretor de Aquisições
da Polícia Civil, com o acompanhamento das licitações, contratos, convênios, planejamento
Apoio a
de compras da Instituição no Administração
Estado, bem como chefiar a
Pública
Assessoria Técnica na elaboração de pareceres, memorandos,
notas, abertura de processos
administrativos.
*Retificação
*No Ato nº 65.310, publicado em 29/09/2015, que promoveu por Merecimento os servidores ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia II,
Nível III, Grau A, leia-se: promover, por Merecimento ao cargo de
Escrivão de Polícia II, Nível III, Grau-B, na parte que se refere aos
servidores:
Cristiano Alves, MASP: 386.150-7
Patrícia Bernardina Lacerda Falci, MASP: 905.095-6
Rodrigo Rafael Miranda, MASP: 386.270-3
Rosana de Araujo Oliveira, MASP: 667.861-9
*No Ato nº 65.311, publicado em 29/09/2015, que promoveu por Merecimento os servidores ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia II,
código EPII, nível I, ao cargo de Escrivão de Polícia II, código EPII,
nível II, grau “A” leia-se: Promover por Merecimento ao cargo de
Escrivão de Polícia II, Grau-B, na parte que se refere aos servidores:
Edson Júnio dos Santos, MASP: 1.123.515-7
Fabiana Gleise de Morais, MASP: 1.189.127-2
Felipe Oliveira Freitas, MASP: 1.189.137-1
Frederico Bonfim Campos Ferreira, MASP: 1.174.408-3
Jedson Antonio Marcal, MASP: 1.189.244-5
Leonardo Ramon Rodrigues Freitas, MASP: 1.136.072-4
Tiago Taufer da Silva, MASP: 1.109.068-5
*No Ato nº 65.312, publicado em 29/09/2015, que promoveu por Merecimento os servidores ocupantes do cargo de Investigador de Polícia
II, código IPII, nível II, ao cargo de Investigador de Polícia II, código
IPII, nível III, grau “A”, leia-se: Promover por Merecimento ao cargo
de Investigador de Polícia II, Nível III, Grau- B, na parte que se refere
aos servidores;
Andre Gustavo de Lima Souza, MASP: 1.061.104-4
Andre Luiz Correia Leles, MASP: 547.352-5
Clovis Cleber Felix Higino, MASP: 546.873-1
Flavio Lucio Castro de Sá, MASP: 667.817-1
Geraldo Cesar Lisboa, MASP: 667.794-2
Gilberto da Silva Braga, MASP: 1.061.107-7
Ivan Francisco Lima, MASP: 546.884-8
Julio Cezar Ferreira, MASP: 458.134-4
Laudiocinio Oliveira Salgado, MASP: 1.061.198-6
Marco Antonio Fernandes de Oliveira, MASP: 1.061.762-9
Moacir Francisco, MASP: 296.534-1
Patrícia Teodoro Campos, MASP: 458.135-1
Vagner Luciano Pereira Oliveira, MASP: 895.208-7
Wandaick Batista Mendes, MASP: 667.734-8
*No Ato nº 65.313, publicado em 29/09/2015, que promoveu por Merecimento os servidores ocupantes do cargo de Investigador de Polícia
II, código IPII, nível I, ao cargo de Investigador de Polícia II, código
IPII, nível II, grau “A”, leia-se: Promover, por Merecimento ao cargo
de Investigador de Polícia II, Nível II, Grau-B, na parte que se refere
aos servidores;
Alexandre Martins Pereira, MASP: 381.199-9
Antonio Jorge de Oliveira Matta Junior, MASP: 1.174.233-5
Daniel Gonçalves Santos, MASP: 1.174.294-7
Fabrício Alves da Rocha, MASP: 1.174.316-8
Fernando Otavio Fagundes, MASP: 1.174.088-3
Robson Ricardo Costa, MASP: 341.979-3
Rubens Diniz Lott, MASP 342.271-4
Vagner Araujo Pereira, MASP: 1.174.165-9
*No Ato nº 65.318, publicado em 29/09/2015, que promoveu por antiguidade os servidores ocupantes do cargo de Investigador de Polícia
II, código IPII, nível I, ao cargo de Investigador de Polícia II, código
IPII, nível II, grau-‘A’, leia-se: Promover por Antiguidade ao cargo de
Investigador de Polícia II, Nível II, Grau-B, na parte que se refere aos
servidores;
Gabrielle Amélia Souza, MASP 1.112.162-1;
Norberto Alves Batista, MASP 1.113.357-6;
Adilson Expedito Pimentel Junior, MASP 1.112.709-9;
Ricardo Roberto Rodrigues, MASP 1.111.924-5;
Júnia Da Costa, MASP 1.112.065-6;
Manoel Soares Silva, MASP 1.112.077;
Marcos Aurélio Alves De Lima, MASP 1.123.987-8;
Propecio Eduardo De Souza, MASP 1.127.964-3;
Leandro Cesar Romano Reis, MASP 1.111.481-6;
Antônio Henriques Dias Cordeiro, MASP 342.040-3;
Marcos Barbosa Pereira, MASP 370.218-0;
Renato Eduardo Felippe, MASP 386.095-4;
Carlos Eduardo Mateus, MASP 1.148.927-5;
Sheila Cristian Da Silva Carvalho, MASP 386.107-7;
Elias Souza Tavares, MASP 296.763-6;
Roberto Paulo Furtado De Jesus, MASP 342.266-4;
Rodrigo Luiz Felix Borges, MASP 1.161.973-1;