TJMG 18/02/2016 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
nº 004/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº . 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/03/2016, às 08h00, na EE. Joelma Alves de Oliveira,
localizada na Rua Antônio Bento Antunes, n° 55 - Novo Horizonte Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone (31) 3534-1592, e-mail: joelmaalvesdeoliveira@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professora Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada
Pública nº 001 /2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016, às 14h00, na
EE Professora Maria de Magalhães Pinto, localizada na Av . Governador
valadares, n° 447 - Centro - Igarapé/MG – CEP 32900-000 – Telefone
(31) 3535-1476, e-mail: escola .9211@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar São Joaquim de Bicas realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016, às 17h00 na EE
Professora Geralda Eugênia da Silva, localizada na Rua Coronel Gervasio Lara, s/n° - Tereza Cristina - São Joaquim de Bicas/MG – CEP
32820-000 – Telefone (31) 3534-9491, e-mail: escola .9288@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professor Ernesto Carneiro Santiago realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016, às 17h00,
na EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, localizada na Rua Daicy
Landy Amaral n°111 – vila Satélite – Sarzedo/MG – CEP 32450-000
Telefone (31)3577-7155, e-mail: ernestoescola@ig .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2016, às
18h30, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre João Bosco Penido Burnier, localizada na Rua das Perpétuas,
nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP 30690-270 – Telefone
(31) 3387-9077, e-mail: escola .2151@educacao .mg .gov .br, até o dia
17/02/2016, às 12h00.
A Caixa Escolar Professora Alberica Diniz Matos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às
14h00, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Maria Coutinho, localizada na Avenida José Luiz da Cunha,
477 - Alvorada - Contagem/MG - CEP 32042-080 – Telefone (31)
3398-3649/3398-2712. Entrega dos envelopes até o dia 25/02/2016 às
17h00 .
A Caixa Escolar Monte Sinai torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2016, às 08h00, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Médio
- Monte Sinai, localizada na Rua das Castanheiras, nº 636, Novo Retiro
- Esmeraldas - CEP 35740-000 - Telefone (31) 3522-5361, e-mail:
escola.353868@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/03/2016, às 12h00.
40 cm -17 796882 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261 .266/2015 . Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Itacarambi . Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar . valor: R$58 .253,26 . Dotação: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001 .33 .40 .41 - Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
Assinatura: 17/02/2016 . vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016 .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261 .705/2015 . Partícipes: EMG/SEE e o Município de Pouso Alegre . Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar . valor: R$41 .012,94 .
Dotação: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001 .33 .40 .41 - Fontes: 10 .1, 21 .1 e
23 .1 . Assinatura: 17/02/2016 . vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016 .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261 .672/2015 . Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Piracema . Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar . valor: R$56 .738,34 . Dotação:
1261 .12 .782 .233 .2103 .0001 .33 .40 .41 - Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 . Assinatura: 17/02/2016 . vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016 .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261 .316/2015 . Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Rubelita . Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar . valor: R$161 .679,56 . Dotação: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001 .33 .40 .41 - Fontes: 10 .1, 21 .1 e 23 .1 .
Assinatura: 17/02/2016 . vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016 .
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261 .339/2015 . Partícipes: EMG/SEE e o Município de Carmo do Rio Claro . Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar . valor:
R$41 .818,31 . Dotação: 1261 .12 .782 .233 .2103 .0001 .33 .40 .41 - Fontes:
10 .1, 21 .1 e 23 .1 . Assinatura: 17/02/2016 . vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016 .
7 cm -17 796890 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES” realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 08/03/2016 , às 09:00h, na EE “Presidente
diário do exeCutivo
Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco n°
301 – Bairro Bela vista-CLáUDIO-MG – CEP 35530-000 – Telefone
(0xx37) 3381-1141, e-mail: escola .32875@educacao .mg .gov .br . O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita .
3 cm -17 796712 - 1
A Caixa Escolar Prof .ª Célia Maria Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às
14h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof .ª Célia Maria Barbosa, localizada na Rua José Luiz
Franco, n° 130, Bairro Nossa Senhora das Graças, Caetanópolis/MG
– CEP 35770 .000 – Telefone (31) 37146611, e-mail: escola .319015@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/02/2016, às 18h00min.
2 cm -17 796716 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr . Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2016, às 15:00 horas, na
EE Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua Quintiliano Alves, n°
1 .657 – Bairro: Centro – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38 .740000 – Telefone: (034) 3831-5938, e-mail: escola .199150@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Michel Wadhy realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/03/2016, às 13:00 horas, na EE Dalva
Stela de Queiroz, localizada na Rua Jacinto Alves Pereira, n° 523 –
Bairro: Stª Terezinha – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 –
Telefone: (034) 3831-7448,e-mail: escola .199141@educacao .mg .gov .
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
5 cm -17 796735 - 1
ExTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIxA ESCOLAR SÃO GABRIEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/02/2016, às 14
horas, Processo licitatório nº.01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n° 100 – Bairro
São Gabriel – Cássia - CEP 37 .980 .000 – Telefone (035) 3541-1277,
e-mail: escola.136948@educacao.mg.gov.br até o dia 18/08/2014, às
12h30min .
ExTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIxA ESCOLAR SÃO GABRIEL realiza Chamada Pública
nº .01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2016, às 14h, na EE São
Gabriel, localizada na Rua Teófilo Batista n°. 100 –Bairro São Gabriel
- Cássia – CEP 37 .980-000 – Telefone (035) 3541-1277, e-mail: escola .136948@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/02/2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende n°
316 – Juruaia - MG – CEP 37805-000 – Telefone (035) 3553 1406,
e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia 29/02/2016, às
13h30 min .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “DR. ANDRÉ CORTEZ GRANERO” realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 10 de março de 2016, às 14:00 horas na Escola Estadual Dr.
André Cortez Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n° 1209 –
Centro – Guaxupé - MG - CEP 37800-000 Telefone (35) 3551-3712,
e-mail: escola .137324@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de fevereiro de
2016, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada na
Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0xx35) 3556-1174, e-mail: escola.136875@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/02/2016, às 20 h 35.
12 cm -17 796714 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Teodósio Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro
de 2016, às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa São
Luiz n° 47 – Centro – Três Pontas –MG – CEP 37190-000 – Telefone
(035)3265-7037, e-mail: escola .174688@educacao .mg .gov .br, até o
dia 25/02/2016, às 09h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Teresa Carvalho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/02/2016, às 16 horas, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
Minas Gerais - Caderno 1
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Judith Vianna,
localizada na Rua Gabriel Monteiro da Silva n° 711 – centro – CEP
37130 .000– Telefone (35) 32911482, e-mail: escola .170810@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/02/2016, às 15 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2016, às
09h00, na EE Professora Marieta Castro, localizada na Rua Alfredo
Dixini n° 585 – A . vieira - Três Pontas – CEP 37190000 – Telefone
(0xx35) 3265-5141, e-mail: escola .174718@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016, às 8:00, na E. E.
Padre José Grimminck, localizada na Rua Josefina Salles Rey n° 205
– Pinheirinho – Alfenas- MG– CEP 37130-000 – Telefone (35) 3292
2508, e-mail: escola .170895@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2016, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Dona Agostinha Flor de Maria, localizada
na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone
(0xx35) 38561114, e-mail: escoladonaagostinha@yahoo .com .br até o
dia 24/02/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Dona Agostinha Flor de Maria, localizada
na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone
(0xx35) 38561114, e-mail: escoladonaagostinha@yahoo .com .br até o
dia 24/02/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2016, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E . E . Dona Agostinha Flor de Maria, localizada
na Rua Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177-000– Telefone
(0xx35) 38561114, e-mail: escoladonaagostinha@yahoo .com .br até o
dia 24/02/2016, às 17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DR Sá BRITO realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia _17_/_03/2016, às 16h00, na EE DR
Sá BRITO, localizada na RUA NESTOR BARBOSA n° 26 –– CEP
37 .170-000 – Telefone (0xx35) 3851-1450, e-mail: eesabrito@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
18 cm -17 796718 - 1
Secretaria de eStado de cultura
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°5013/0/2013 – Portal n° 1110
e 1111 (Processo de Compra:1271005 53/2013)Partes: SEC e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S .A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – CONSÓRCIO SEPLAG . Objeto: Alteração da Cláusula
2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro. Valor: R$268.034,59. Dotações Orçamentárias: 1271 13 122 701 2002 0001 3390 30 26 0 10 1 e outra . Assinam:
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo
Pereira da Silva, pelas Empresas .
3 cm -17 796875 - 1
fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
4º. Termo Aditivo Contrato nº 043/2012 - Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Imprensa Oficial do Estado de Minas GeraisIOMG; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 01/03/2016 . valor Global: R$ 200 .032,00 . Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Eugênio Ferraz/ Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais .
2 cm -17 796880 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.50/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG . Cessionária: Empresa BR TOKEN Indústria e
Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda . Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 28/12/2015 até 27/12/2017 . Data de assinatura: 28/12/15 . Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG e Cesar Lovisaro Neto – Sócio-Administrador da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento
deu-se em virtude da demora na tramitação externa .
3 cm -17 796442 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.32/11.Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG . Cessionária: Serviço Nacional de Aprendizagem
de Itaúna – Centro Tecnológico de Fundição Marcelino Corradi –
SENAI/CETEF . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/12/2015 até
29/12/2017 . Data de assinatura: 30/12/15 . Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Pedro Paulo Drumond – Gerente da Cessionária . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa .
3 cm -17 796441 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Primeiro Adendo ao Memorando de Entendimento s/nº . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG e a Universidade do Texas em Austin -UT Austin-, EUA .
Objeto: alterar o calendário de programação estabelecido pelos Partícipes no instrumento original celebrado em 21/11/2013 . Data da assinatura: 20/11/2015 . Signatários: Prof . Evaldo Ferreira vilela – Presidente
da FAPEMIG e Prof . Juan M . Sanchez - vice-Presidente de Pesquisa
da Universidade do Texas em Austin .Em tempo: a data de assinatura do
instrumento original é de 21/11/2013, ficando sem efeito a data referida
na Cláusula Primeira do presente Adendo .
3 cm -17 796834 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 06/2015
COOPERAÇÃO MULTILATERAL FAPs / INRIA / CNRS
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11 .1 do referido Edital,
divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao Edital
05/2015 – “Cooperação Multilateral FAPS / INRIA / CNRS - Apoio
a Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica”. Foram apresentadas 07 propostas, sendo que nenhuma das sete propostas apresentadas
foi aprovada . A relação completa das propostas não aprovadas, com
as respectivas justificativas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www .fapemig .br . O prazo para interposição de
recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado de
“Minas Gerais”, nos termos do Edital. Belo Horizonte, 12 de fevereiro
de 2016 . Ass) Prof . Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG
5 cm -17 796498 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .050/13 .Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE . Objeto: substituição da coordenação
e da responsabilidade junto à SECTES pela gestão do projeto executado por meio do TCT 19 .050/13 e a prorrogação da vigência do termo
original por mais 12 (doze) meses até 06/12/16 . Data de assinatura:
06/12/2015 . Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe de
Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira vilela - Presidente da
FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE e
Cecília velasquez Santos de Carvalho Serpa – Coordenadora e Responsável SECTES Substituta. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa .
4 cm -17 796438 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica para
Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20 .13/14 . Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de
Apoio À Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF . Objeto:
rescisão do Termo de Cooperação Técnica 20 .13/14, publicado em
31/12/14 . Data de assinatura: 29/12/2015 . Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva
Júnior -Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo
Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG e Mirella de Barros Diláscio
– Gerente-Administrativo, por Jucélio Luiz de Paula Sales -Presidente
da FAUF. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se
em virtude da demora na tramitação externa .
4 cm -17 796831 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .018/13 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF. Objeto:
substituição do coordenador e responsável SECTES do projeto executado por meio do termo citado acima . Data de assinatura: 08/01/16 .
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior, Secretário de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Prof . Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Prof . Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG, Jucélio Luiz de Paula Sales – Presidente da FAUF,
Elisa Maria Cárcamo Lana Leite – Coordenadora e Responsável SECTES Substituta .
4 cm -17 796436 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19 .019/13 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
– FADEPE . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 14/12/2015 até 14/06/2016 e
alteração do Responsável SECTES . Data de assinatura: 30/11/15 . Signatários: Marcelo Antônio Ferreira velloso – Chefe de Gabinete, por
Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e