TJMG 24/02/2016 / Doc. / 26 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016, Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016, onde
se lê: a partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ATB1F, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03, com direito
à remuneração integral; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATBIF, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 859.664-5, Joanita do Carmo Vitorino, EEBIA,
2º cargo, por motivo de inclusão de informação conforme Orientação
Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/2016, Ato nº 01/2016
publicado em 13/01/2016, onde se lê: a partir de 30/12/2015, referente
ao cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “a” integral CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.; leia-se: a partir de
30/12/2015, referente ao cargo de Especialista em Educação Básica –
EEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, Inciso III, alínea “a” integral CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 815.402-3, Ana
Maria de Oliveira, ASBIG, 1º cargo, por motivo de inclusão de informação conforme Orientação Conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA
nº 01/2016, Ato nº 05/2016 publicado em 03/02/2016, onde se lê: a
partir de 31/12/2015, referente ao 1º cargo/ASB1G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC. 41/03, com direito à remuneração integral; leia-se: a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASBIG, 1º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 540.970-1, Jacira Andreia da Silva, ASBIG, 1º cargo, por
motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 51/2015 publicado em
02/12/2015, onde se lê: proporcional a 9.464 dias de exercício; leia-se:
proporcional a 9.465 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379.297-5,
Márcia Gomes de Freitas, ATBIIIG, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 09/2016 publicado em 17/02/2016, onde se lê: proporcional
a 7.798 dias de exercício; leia-se: proporcional a 8.163 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 558.447-9, Rita Rosa de Campos Ferreira, ASBIG,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 54/2015 publicado em
23/12/2015, onde se lê: proporcional a 8.734 dias de exercício; leia-se:
proporcional a 8.669 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.560-6,
Adelina Egg de Rezende, EEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 54/2015 publicado em 23/12/2015, onde se lê: proporcional a
7.009 dias de exercício; leia-se: proporcional a 7.068 dias de exercício.
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 540.021-3, Maria Fátima Nunes de Siqueira, ATBIG, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 55/2015 publicado
em 30/12/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição à 10.164 dias de exercício; leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição à 10.166 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 17/2016
Retifica, O ATO de Opção Remuneratória, na parte referente à servidora: São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro
de Oliveira”, MaSP 1.217.812-5, Diego Josafá dos Santos, PEBIA,
3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2016 publicado em
20/01/2016, onde se lê: pelo dobro da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 06/01/2016;
leia-se: pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 06/01/2016.
Retificação – Ato nº 18/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.251-8, Maria Terezinha Peixoto, PEBIIIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 10/2009 publicado em 30/09/2009,
onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício;
leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 19/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.251-8, Maria Terezinha Peixoto, PEBIIIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 06/95 e 05/05 publicados,
respectivamente, em 27/05/1995 e 30/09/2005, onde se lê: 06 meses
referentes ao 1º decênio e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2004; leia-se: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994 e 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 16/11/1996 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2006. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
337.159-8, Vera Lúcia de Albuquerque Oliveira, PEBIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 01/05 e 01/2010 publicados, respectivamente, em 03/02/2005 e 09/06/2010, onde se lê: por 03 meses ref.
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/12/99 e 4º quinquênio a
partir de 30/11/04, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2009; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/1999 e 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2004 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/09/2009.
Retificação – Ato nº 20/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.251-8, Maria Terezinha Peixoto,
PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/91, 16/92, s/
nº e 10/2007 publicados, respectivamente, em 26/03/1991, 08/01/1993,
14/12/1996 e 10/05/2007, onde se lê: 2º biênio a contar de 19-11-90, 3º
biênio a contar de 18/11/92, a c/ de 17 de novembro de 1996 referente
ao 5º biênio e 10º biênio a partir de 29/11/2006; leia-se: 2º biênio a partir de 03/12/1990, 3º biênio a partir de 02/12/1992, 5º biênio a partir de
31/10/1996, 10º biênio a partir de 30/11/2006. Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.159-8,
Vera Lúcia de Albuquerque Oliveira, PEBIP, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 14/91 publicado em 19/11/1991, onde se lê: 2º biênio
a contar de 11-05-90; leia-se: 2º biênio a partir de 07/03/1989.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Retificação – Ato nº 02/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
424.497-6, Rosilene Almeida Rezende, EEBIA, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº s/nº publicado em 17/12/1993, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 19/10/1993; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir
de 12/03/1986.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 04/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à
servidora: MaSP 350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2006 publicado em
15/02/2006, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 21/02/2006; leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/02/2006.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 824.726-4,
Imaculada de Almeida Barbosa Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 131 h/a. Rio Espera – E. E. “Major
Miranda”, MaSP 338.950-9, Marta Isabel de Miranda Silveira, a partir
da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIIP/DV, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz
Junior”, MaSP 449.818-4, Geralda Lúcia da Silva Carvalho, a partir de
27/10/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIB, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da
LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
Anulação – Ato nº 06/2016
ANULA NO ATO Nº 07/2016, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Ribeiro de Oliveira”/ E. E. “Geraldo Bittencourt”/ E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 374.617-9, Rosana Vargas
de Aquino, PEBIF, 1º cargo, PEBIIP, 2º cargo, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 12/02/2016, por motivo de
incorreção. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de MG 17/02/2016)
Anulação – Ato nº 07/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.159-8, Vera Lúcia de Albuquerque Oliveira, PEBIP, 1º
cargo, na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em 09/06/2010,
por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 08/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2010, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.159-8, Vera Lúcia de Albuquerque Oliveira, PEBIP, 1º
cargo, na parte em que retificou os 1º e 4º quinquênios, publicado em
09/06/2010, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 09/2016
ANULA NO ATO Nº 35/2011, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.251-8, Maria Terezinha Peixoto, PEBIIIP, 2º cargo, na parte em
que retificou os 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em
13/04/2011, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 10/2016
ANULA NO ATO Nº 06/2011, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.251-8, Maria Terezinha Peixoto, PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que
concedeu o 4º quinquênio de exercício, publicado em 13/04/2011, por
motivo de duplicidade de publicação.
Mudança de Lotação – Ato nº 06/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, da servidora: Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Pacífico
Vieira”, MaSP 350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP, 1º
cargo, para a E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete, com
exercício em 18/08/1998, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 338.945-9, Maria das
Graças Vieira do Espírito Santo, PEBIIP, 1º cargo, por 05 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” - Licença à Gestante – Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
842.734-6, Arlene Aparecida Pinto Silva, ATBIIIG, 1º cargo, a partir
de 11/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira” –
Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 15/2010, na parte referente à servidora: MaSP
424.497-6, Rosilene Almeida Rezende, EEBIA, 1º cargo, na parte em
que retificou o 1º quinquênio, publicado em 15/12/2010, por motivo
de incorreção.
Retificação – Ato nº 21/2016
Retifica, O ATO de Lotação, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 537.217-2, Lúcia Candida de Ávila Vieira, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/2016 publicado em 17/02/2016, onde
se lê: a partir de 03/09/2002, para acerto de situação funcional; leia-se:
a partir de 04/09/2002, para acerto de situação funcional.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Licença à Gestante
– Ato nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.095.253-9, Flávia Cristine Miranda Milagres, PEBIA, 3º cargo, a partir de 05/01/2016.
Retificação – Ato nº 22/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.251-8, Maria Terezinha Peixoto, PEBIIIP, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 54/90, 03/02 e 13/05 publicados, respectivamente, em 28/12/1990, 07/11/2002 e 30/09/2005, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 31-12-89, ref. ao 3º quinquênio a partir de
30/12/99 e 4º quinquênio a partir de 30/12/2004; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 18/11/1991, 3º quinquênio magistério a partir de
28/12/1999 e 4º quinquênio magistério a partir de 26/12/2004. Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.159-8, Vera Lúcia de Albuquerque Oliveira, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/05, 01/05 e 01/2010 publicados, respectivamente, em 03/02/2005, 03/02/2005 e 09/06/2010,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/11/1989, 4º quinquênio a partir de 04/05/2004 e 5º quinquênio magistério a partir de 03/03/2009;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/04/1989, 4º quinquênio
magistério a partir de 28/02/2004 e 5º quinquênio magistério a partir
de 28/02/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.074.935-6, Franciane Rossi de Carvalho,
PEB2I, 1º cargo, a partir de 17/02/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 05/2016
ANULA NO ATO Nº 02/06, na parte referente à servidora: MaSP
350.466-9, Odiléa Soares Bibiano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 06/07/2006,
por motivo de incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 04/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 1.131.490-3, Luciana
Monteiro dos Santos, PEBIC, 1º cargo, referentes aos 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2016. MaSP 1.131.444-0, Andréia Fabiana
Minas Gerais - Caderno 1
Nunes, PEBIIC, 1º cargo, referentes aos 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/2016. MaSP 1.116.939-8, Kate Cristiane Rodrigues,
PEBIIC, 1º cargo, referentes aos 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/12/2015.
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Alteração de Nome –
Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.346.147-0, Renata Lena de Lourdes, para Renata Lena de
Lourdes Ferreira.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” - Licença à Gestante – Ato
nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.243.972-5,
Renata Sabino da Silva, PEBIA, 3º cargo, a partir de 02/02/2016.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” - Licença Paternidade – Ato nº
01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.101.052-7, Luis Henrique
de Oliveira, PEBIID, 1º cargo, a partir de 03/02/2016.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Anulação – Ato nº 01/2016
ANULA NO ATO Nº 09/03, na parte referente à servidora: MaSP
332.150-2, Elenice Maria Vieira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que retificou o 2º biênio, publicado em 10/07/2003, por motivo de incorreção.
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SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2015
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 78621-0, Zulma
Durães Canuto, PEBIB Adm01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIII, a partir de 22/01/2016.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/2016 – DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Três Barras,
Masp 1180189-1, Cerenice Alves de Queiroz , PEBDIA Adm01, com
direito à gratificação correspondente a 5 turmas.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es):
SERRO, EE. Drº João Pinheiro, Masp 351779-4, Denyse Moreira
Costa, PEBIP Adm01, a partir de 25/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE.
Darcilia Godoy, Masp 612603-1, Marlene de Oliveira Neves, a partir
da data da publicação referente ao PEBI I Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” integral da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral; VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes dos Santos, Masp 434978-3, Vicente Pereira dos Santos,
a partir da data da publicação referente ao PEBIB Adm01 à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
integral c/c §5º da CF/88 , com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição integral correspondente a
carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da ADI4876,
ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 432385-3, Rosa Goulart de Souza, a
partir de 31/12/2015 referente ao ASBIE à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7318/10950 dias de exercício; CAPELINHA, E.E Prof Geralda Otoni Barbosa, Masp 432974-4,
Ana Nilza Santana Lima, a partir de 31/12/2015 referente ao ASBIF
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9341/10950 dias de exercício; DIAMANTINA, E.E João
César de Oliveira, Masp 432495-0, Lindalva Margarida Gomes, a partir
de 31/12/2015 referente ao ASBIE Adm01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8903/10950 dias de exercício;
MINAS NOVAS, Cesec Profª, Maria Geralda Silva Santos, Masp
431909-1, Maria do Socorro Barbosa, a partir de 31/12/2015 referente
ao ASBIE Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9856/10950 dias de exercício; SERRO, E.E Professor
Leopoldo Pereira, Masp 1112302-3, Maria da Conceição da Cruz, a
partir de 31/12/2015 referente ao ASBIC Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3985/10950 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por conseqüência ,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CAPELINHA, EE. Prof Hermínia Eponina da Silva, Masp 431809-3, Adazir Gomes Vitor Meira, a
partir de 19/08/2015 referente ao ASBIF Adm01 com direito, nos termos Art.40,§1º, inciso I da CF/88, combinado com art 8º inciso III Alínea “b” da LC nº 64/02, a remuneração proporcional correspondente
à 29/30 anos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profº Antônio Lago,
Masp 436347-9, Maria Valdete Camargos Barbosa, a partir da data da
publicação referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de (108)
h/a; MINAS NOVAS, E.E. De Lagoa Grande, Masp 438521-7, Clelia
Maria Pereira Costa, a partir da data da publicação referente ao PEBIo
Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de (108)h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da
ADI4876, ficando por conseqüência , anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es):
CAPELINHA, EE. Prof Rosarinha Pimentinha, Masp 877550-4, Maria
da Penha Martins Oliveira, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA
Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a; DIAMANTINA, E.E. Porfª
Gabriela Neves, Masp 431787-1, Maria de Fátima Pereira, a partir de
31/12/2015 referente ao ASBIF Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, E.E Alcebiades Nunes, Masp
440758-1, Vilma Rodrigues dos Santos, a partir de 31/12/2015 referente
ao PEBRIIA Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a; VEREDINHA,
E.E Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 434966-8, Lucia Santana de
Almeida Santos, a partir de 31/12/2015 referente ao PEBIA Adm02 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 08/2016 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
310465-0, Maria de Jesus Silva Muniz, ASBIE Adm01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/2013; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Masp 434993-2, Rosemary Araújo, PEBIIM Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2007; SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação,
Masp 276588-1, Maria das Graças Fonseca, PEBII I Adm02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2012; SERRO, E.E
Ministro Edmundo Lins, Masp 1116195-7, Simone Maria da Silva,
PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
25/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas
Câmara, Masp 884114-0, Lucimar de Jesus Oliveira, PEBIIJ Adm01,
04 mês(es) e 23 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/1999.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 02/2016 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 441308-4, Ilma Gonçalves de Oliveira, PEBIIP Adm01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Afastamento de 02 meses – referente
aos 4° QQ a/c 01/03/2016 publicado em 28/01/2016 por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016- ANULA NO ATO Nº 97 referente
ao servidor: SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 434993-2, Rosemary Araújo, PEBIIM Adm02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio Referente ao 4º quinquênio publicado
em 09/07/2008 por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2016- ANULA NO ATO Nº 21 referente
ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Camara, Masp
884114-0, Lucimar de Jesus Oliveira, PEBIIJ Adm02, na parte em que
concedeu Férias prêmio publicado em 20/07/1999 por motivo de incorreção no embasamento legal.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm01, a
partir de 07/02/2016; Masp 1016220-4, Wilma de Fatima Santos,
PEBIA Adm03, a partir de 07/02/2016; Masp 321914-4, Alaíde das
Dores Santos Andrade, PEBIC Adm01, a partir de 07/02/2016; Masp
321914-4, Alaíde das Dores Santos Andrade, ATBIE Adm02, a partir de
07/02/2016; DATAS, E.E Juliana Catarina Da Silveira, Masp 811980-2,
Elcione Madureira Ottone, PEBIN Adm01, a partir de 08/10/2015;
DIAMANTINA, E.E Prof José Augusto Neves, Masp 1265817-5,
Neli Aparecida Gonçalves, ATBIA Adm02, a partir de 20/11/2015;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Masp
436314-9, Dilce Francisca de Brito Neves, PEBIIG Adm02, a partir
de 11/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2016 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ARICANDUVA, E.E Teodomiro Caldeira Leão, Masp 1016220-4,
Wilma de Fátima Santos, PEBIA Adm02, a partir de 07/02/2016;
DIAMANTINA,SRE DIAMANTINA, Masp 552353-5, Iris Aparecida Machado da Silveira , ANEIDIA Adm01, a partir de 20/12/2015;
E.E Professora Ayna Tôrres, Masp 837238-5, Erick Johanns de Meira,
PEBIA Adm02, a partir de 25/10/2015, para regularizar situação funcional; Masp 1247633-9, Lucimar Vieira Aquino, PEBIDA Adm01, a partir de 01/11/2015, para regularizar situação funcional; Masp 1200160-8,
Luana Carla Barcelos, PEBDI Adm01, a partir de 29/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DATAS, E.E. Juliana Catarina da Silveira, Masp 441437-1, Marilda da Aparecida Silva, PEBIIN
Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2016; DIAMANTINA, E.E Prof Gabriel Mandacaru, Masp
231709-7, Angela Maria da Cruz, EEBIIJ Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2016; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E Felício dos Santos, Masp 440729-2, Margarida Maria d´ Luz, PEBIN Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Masp 435402-3, João
Húbio Guimarães , PEBIE Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Masp 864515-2, Alzira
do Rosário Santos Nascimento, PEBIN Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016; MINAS
NOVAS, E.E DR. Agostinho da Silva Silveira, Masp 1002774-6, Ana
Beatriz da Silva Coelho, PEBIC Adm01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Masp 434993-2,
Rosemary Araújo, PEBIIM Adm02, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/2016 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, Sem Lotação, Masp
321959-9, Díogenes Gonçalves Rodrigues de Sousa, PEBIP Adm01,
12 mês(es) referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
03/06/1993; Masp 321959-9, Díogenes Gonçalves Rodrigues de Sousa,
PEBIP Adm01, 05 mês(es) e 13 dias referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/11/1997; Masp 321959-9, Díogenes Gonçalves
Rodrigues de Sousa, PEBIP Adm01, 04 mês(es) e 05 dias referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2002; Masp 321959-9,
Díogenes Gonçalves Rodrigues de Sousa, PEBIP Adm01, 06 mês(es)
referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2007.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2016 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp 616982-5, Geny Aguida da Silva Souza, ASBDI Adm02,
para Geny Aguida da Silva; TURMALINA, E.E Badaró Júnior, Masp
950758-3,Gislene Aparecida de Macedo, PEBIF Adm01, para Gislene
Aparecida de Macedo Oliveira;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 1067933-0, Luciana Souza Rocha, PEBIA
Adm03, a partir de 25/01/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 13/2015 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 242353-1,
Tânia Fátima Gandra, ANEIL Adm01, na parte em que retificou Férias
Premio Conversão em espécie publicado em 16/12/2015 por motivo de
incorreção no nome.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2016- ANULA NO ATO Nº 28/2006 referente ao servidor: LEME DO PRADO, Sem Lotação, Masp 321959-9,
Diógenes Gonçalves Rodrigues de Sousa, PEBIP Adm01, na parte em