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TJMG 24/02/2016 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; SÃO GONÇALO DO
RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 959224-7, Conceição de Fátima
Rocha, ASBIC Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
31/12/2015; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, Sem Lotação,
MaSP 833551-5, Maria Raimunda da Silva Vieira, ASBIA Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº34/2011 publicado
em 10/08/2011 onde se lê: 5085/10950 dias leia-se: 5069/10950 dias;
SERRA AZUL DE MINAS, Sem Lotação, MaSP 433012-2, Conceição
de Fátima Rocha, ASBIE Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; SERRO, E.E Luiza de Marilac, MaSP 819178-5, Maria
das Dores Gonçalves Miranda, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da
situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; CESEC Teotônio Magalhães, MaSP
971709-1, Maria Ivone Silveira Barbosa, ASBIE Adm01, por motivo de
acerto da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/1/2016
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; Sem Lotação, MaSP 1108317-7,
Josefina Patrocínia Lopes, ASBIC Adm01, por motivo de acerto da
situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 973804-8, Gleusa da Silva
Pacheco, ASBID Adm01, por motivo de acerto da situação funcional
Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; MaSP 276610-3, Maria José Simões de Barros, PEBIA
Adm03, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº01/2016
publicado em 13/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
MaSP 894861-4, Aparecida de Fátima Silva Moura, ASBIE Adm01,
por motivo de acerto da situação funcional Ato nº91/2015 publicado em
16/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 598114-7, Marcilene Nominato Correia da Silva, ATBIC Adm01, por motivo de acerto
da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se
lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; TURMALINA, E.E Lauro Machado
MaSP 433543-3, Vitoria Evangelista de Castro, PEBRII TIIA Adm01,
por motivo de acerto da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em
23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; E.E Professora Edite
Gomes, MaSP 912045-3, Maria Fernandes Soares, ASBIE, Adm01, por
motivo de acerto da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em
23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;Sem Lotação, MaSP
436543-3, Vitória Evangelista de Castro, PEBRIIA Adm01, por motivo
de acerto da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em
23/12/2015onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 351781-0, Elma
Maria de Olvieira, PEBIA Adm02, por motivo de acerto da situação
funcional Ato nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 976882-1, Maria Jesus Gomes
Rodrigues , ASBIC Adm01, por motivo de acerto da situação funcional
Ato nº04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; MaSP 953925-5, Maria Magali de Castro, ASBIC

Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº04/2016
publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
VEREDINHA, E.E Antonio Fernandes de Oliveira, MaSP 431994-3,
Ana Cordeiro da Rocha, ASBIE Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA à servidora: BRAZÓPOLIS– Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin,
PEBIP, 1ª admissão, Ato Nº320/14 publicado em 13/08/14, por motivo
de incorreção da média de carga horária e base legal, onde se lê: combinado com o art. 40 §1º inciso III, alínea “a”, da CF/88, com direito
à remuneração integral, a razão de 9.782 dias, correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: c/c § 5º do Art.40 da CF/88, correspondente
à carga horária de 118 h/a; PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281589-2, Regina Pereira Goulart Henriques Leite, PEBIA, 2ª admissão, Ato Nº310/14 publicado em 06/08/14,
por motivo incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional
à 8755 dias, leia-se: proporcional à 8877 dias; VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318648-3, Conceição Aparecida Ivo Luz, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato nº 033/14 publicado em 29/01/14, onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/16
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO A SERVIDORA: ITAJUBÁ - EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389944-0, Alba
Pereira Barros, 1ª admissão, ato nº 073/15, publicado em 03/02/2016,
por motivo de interesse da servidora, onde se lê: 04 meses, referente ao
3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 15/02/2016, leia-se 03 meses
, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/16
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: PIRANGUINHO – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
281589-2, Regina Pereira Goulart Henriques Leite, PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº1182/10 publicado em
07/12/10, onde se lê: a partir de 09/05/09, leia-se: a partir de 06/04/10.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 111/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 142168-4, Maria Aparecida Bilac do Nascimento,
ATBIIIH, ª admissão, a partir de 29/07/96, para acerto da vida funcional; CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho,
MaSP 368930-4, Aparecida Nicodema Pereira Costa, PEBIA, 1ª admissão, a partir de 14/02/16; ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório,
MaSP 1108708-7, Dominá dos Santos Correa, PEBIA, 1ª admissão, a
partir de 02/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 367120-3,
Maria Aparecida Ferreira de Faria, referente ao cargo de PEBIA, 1ª
Admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral a partir de 11/02/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 113/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1048872-4, de Isabela
Ribeiro da Silva para Isabela Ribeiro da Silva Garcia; PARAISÓPOLIS
– EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1062519-2, Flávia Roberta de
Almeida Silva para Flávia Roberta de Almeida.
ANULAÇÃO ATO Nº114/16
ANULA O ATO Nº 073/15 publicado em 03/02/16, referente à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
325630-2, Maria de Fátima Miguel Choi, PEBIIIP, 1ª admissão por
interesse da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 115/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
744682-6, José Luiz Augusto, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 116/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior,
MaSP 325751-6, Rosangela Bertolacini Silva Cantelmo, PEBIP, 1ª
admissão, por 09 meses, referente ao 5º, 6º e 7º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 117/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: D ELFIM MOREIRA – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 300958-6, Marcos
Antonio de Paiva Alves, PEBIVP, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/13, para acerto da vida funcional; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à aposentadoria, MaSP
332434-0, Maria Salete de Vasconcellos Cortez, PEBIP, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/11;
PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP
335937-9, Cleo Elci Vilas Boas Batista, PEBIP, 1ª admissão, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/16; PEBIC, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; MaSP
325762-3, Sandra Maria Monti Osório, PEBIIB, 2ª admissão, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/16; SAPUCAI MIRIM
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340096-7, Maria
José da Silva Costa, PEBIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
– ATO Nº 118/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio
Carlos, MaSP 367120-3, Maria Aparecida Ferreira de Faria, PEBIN,
1ª admissão, concedida pelos Atos nº 200/95 e 609/13, publicados, respectivamente, em 01/04/95 e 13/11/13, 04 meses e 21 dias, referente ao
1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 09 dias para
conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 119/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: CARMO DE
MINAS– EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 969986-9, Claudineia da Silva, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 16/02/16.
23 798731 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Januária
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 08/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei
n° 21.710/2015, dos servidores:BONITO DE MINAS-E. E Cesário Nunes dos Santos, MaSP: 594.210-7, Célio Torres Barros, Cargo.
PEB1A, adm.03, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016;ICARAI
DE MINAS- E. E Olhos D’Água, MasP: 596.019-0, Flávio Dias de
Brito, Cargo. PEB1P, adm.01, pelo dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
04/01/2016; E. E Manoel Tibério, MaSP: 336.100-3, Maria de Jesus
dos Santos Carneiro, Cargo. PEB2P, adm.01 e PEB1G, adm.02, pela
remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 04/01/2016;IBIRACATU – E.E. Orlando Amador de Melo, MaSP
594.800-5, Rosilene Lopes de Queiroz, Cargo PEB1N, Adm 1 e PEB1N,
Adm 3, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV,
a partir de 04/01/2016;JANUARIA – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 599.002-3, Leydjane Pereira dos Santos, Cargo PEB1E,
Adm 1, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016;E. E Lindolfo
Carlos Ferreira, MaSP: 932.029-2, Adriana Moreno Lisboa, Cargo.
PEB1H, adm. 01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 03/02/2016; E.E. Caio
Martins, MaSP 1.134.990-9, Áurea Aparecida Batista dos Reis, Cargo
PEB1E, Adm 1 e PEB1A, pela remuneração da soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016;MONTALVÂNIA– E.E.
DE Monte Rei, MaSP 127.308-3, Cargo PEB1A, Adm 3,pelo dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016;E.E. do Povoado Santa de Canabrava, MaSP 886.507-3, Wagner da Silva Barros, Cargo PEB1L, Adm
1,pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016; E.E. Galileu Galilei,
MaSP 594.920-1, Antonio Francisco de Sousa, Cargo PEB1P, Adm 1
e ATB2E, Adm 2, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016;SÃO FRANCISCO-E. E
Sagrada Família, MasP: 937.185-7, Elizene Vieira de Aquino, Cargo.
PEB2M, adm01, pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 04/01/2016; E. E. Dona
Alice Mendonça, MaSP: 831.557-4, José Reinaldo Barbosa, Cargo.
PEB2L, adm.01 e PEB1F adm.02, pela remuneração da soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 04/01/2016;MATIAS CARDOSO- E. E. do Povoado de Rancho Grande, MaSP:593.869-1, Nelson
Ferreira de Oliveira, Cargo. PEB1O, adm.01,pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a
partir de 04/01/2016;SÃO JOÃO DAS MISSÕES– E.E. INDÍGENA
MOBUKA, MaSP 450.770-3, Maria Aparecida Nunes Barbosa, Cargo
PEBD1A, Adm 3,pelo dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016;UBAÍ–
E.E. Prof Hilda Braga, MaSP 589.047-0, Mirailce Socorro Soares Santos, Cargo PEB1P, Adm 1 e Cargo PEB1F, Adm 2, pela remuneração
da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 04/01/2016;
E. E Dr. Lucilio Mesquita Sobrinho, MaSP: 965.729-7,Faustina Marques Ferreira Neta, Cargo. ATB4F, adm.01 e Cargo. PEB2D, adm.02,
pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016;VARZELÂNDIA– E.E. Isabel Soares de Jesus, MaSP
593.876-6, Ruberley Bastos Rubem, Cargo PEB1N, Adm 1 e PEB1D,
Adm 2, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de
50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI,
a partir de 04/01/2016, vinculado a Adm 1,
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento
em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei
n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7,
Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão, Diretor de Escola, DIV, a partir de
12/02/2016 ; E.E. Galileu Galilei, MaSP 223.160-3, Terezinha Mendes
de Sá, Cargo PEB1A, Adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 % (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento
em comissão, Diretor de Escola, DIV, a partir de 15/02/2016;
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016 – ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao servidor: JANUÁRIA -E.E. Monsenhor Florisval Montalvão,
Masp. 980972-4, Itala Vanusa Cordeiro Moreira, ATB1A, Adm. 03, Ato
nº 01 publicado em 22/01/2016, na parte que concedeu a Designação
para E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, por desistência da servidora; E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1312286-6, Rejane
Ramos Macedo, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 02, Ato nº 01 publicado
em 22/01/2016, na parte que concedeu Mudança de Lotação para a E.E.
Prof. Claudemiro Alves Ferreira, por desistência da servidora; ICARAÍ
DE MINAS - Masp. 1287680-1, Maycon Jacinto Queiroz de Souza,
PEB1A, Geografia, 09 aulas, Adm. 03, na parte que concedeu remoção
para E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí, por desistência do servidor.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 03/2016 – DESIGNA, nos termos do
Decreto nº18073, de 08/09/1976, a servidora para: SÃO FRANCISCOE.E. Prof. Raul Reginaldo, Masp. 1044029-5, Eliane Ferreira Almeida,
ATB1A, Adm. 03, de São Francisco da E.E. Elpídio Fonseca, devendo
entrar em exercício, imediatamente após a data de publicação; VARZELÂNDIA- E.E. João Alves dos Santos, Masp. 1335320-6, Gilda
Marques da Costa, ATB1A, Adm. 03, da E.E. joão Cardoso Godinho,
Varzelândia, devendo entrar em exercício, imediatamente após a data
de publicação; E.E. José Fernandes de Souza, Masp. 1169191-2, Ademair José da Silva, ATB1A, Adm. 02, E.E. Gilberto Alves Coutinho,
Varzelândia, devendo entrar em exercício, imediatamente após a data
de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA –
ATO Nº 01/2016 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº18073, de
08/09/1976, a servidora para: JANUÁRIA – E.E. Prof. Onésimo Bastos, Masp. 980972-4, Itala Vanusa Cordeiro Moreira, ATB1A, Adm. 03,
da E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, Januária e para E.E. Monsenhor Florisval Montalvão, Masp. 368652-4, Lúcia Rodrigues de Moura,
ATB-4J, Adm. 02, da E.E. Prof. Onésimo Bastos, Januária.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016 – REMANEJA, em conformidade com os artigos 13, 15 e 16 da Resolução SEE/MG nº 2836 de
28 de dezembro de 2015, o servidor: JANUÁRIA- Masp. 1242681-3,
Rivaldo Ribeiro dos Santos, PEB1A, Química, 14 aulas, Adm. 03, da
E.E. Felipe Dias Corrêa de Januária para a E.E. Monsenhor Florisval
Montalvão de Januária, a contar de 01/02/2013.

período de 120 dias, a partir de 19/08/1991, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais. ANULAÇÃO ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, na parte em
que retificou, as férias prêmio referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício, publicado em 26/01/2010, por motivo de incorreção na vigência;
SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0,
Waldeny Leal Rocha, PEB-I-O, admissão 2, na parte em que retificou,
férias prêmio referente ao 3º Quinquênio de exercício, publicado em
15/12/2015, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, na parte em que retificou, 2º,3º e 4º quinqênio, publicado em
26/01/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283021-4, Maria das Graças Santana, P1E, admissão
1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 10/12/2013, por motivo de falta de complementação na
correção do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Licença Paternidade referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 1094804-0, Regina Francisca de Moura
Ferreira, EEBIA, na parte em que concedeu, Licença Paternidade,
publicado em 12/11/2015, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 4/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2015;
MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 282905-9,
Jesuíta Canabrava da Mota, PEB2P, admissão 1, referente ao(s) 7º
quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2015; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 844871-4, Bernaldino Francisco de Souza, PEBI-L, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/09/2014; MaSP 596853-2, Odilon Bispo de
Oliveira, PEBI-N, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/2015; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA MaSP 283192-3, Selma Martins Ruas, PEBI-I, admissão 2, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2009, e referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3, Maria
das Graças Afonso Aguiar, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2012; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEBI-A, admissão
3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2015,
data de requerimento de vinculação de tempo; MaSP 594231-3, Paulo
César Oliveira, PEBI-A, admissão 4, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/08/2015, data de requerimento de vinculação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 5/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 882858-4, Eliani Silva Rodrigues, PEBI-F,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2007, e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2010; MaSP 882858-4, Eliani Silva Rodrigues,
PEB-I-F, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2007, data de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 889002-2, Ildeu Alves
Coutinho, PEBI-A, admissão 3, 4 mes(es) e 7 dia(s), referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2015, data de requerimento de vinculação de tempo, 06 meses refente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/15, data do requerimento de vinculação
de tempo ; MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEBI-A, admissão
4, 5 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/08/2015, data de requerimento de vinculação de tempo, 04 meses e
18 dias refente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/15, data
do requerimento de vinculação de tempo e 03 meses e 06 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/15, data do requerimento de vinculação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 2/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 946786-1, Andreia
de Souza Almeida, PEB1G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016; MaSP 862646-7,
Delma Ferreira de Souza Matos, ATB4E, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/03/2016;
MaSP 1009996-8, Nívia das Mercês Carlos de Carvalho Mota, PEB1I,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1, Ivanete Francisca de Jesus, PEB2N,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2016, com vistas à aposentadoria.; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0, Waldeny Leal
Rocha, PEB1O, admissão 2, por 3 mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2016, com vistas à aposentadoria.; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 594225-5, Terezinha Rodrigues Pereira, PEB3P, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016, com vistas
à aposentadoria..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 1/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 1163807-7, Wecsley Fernandes Nascimento, PEB1A, a partir de 16/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 1/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS MaSP 1085137-6, Van Carlos Fernandes de Amaral, PEB1A, admissão
2, a partir de 18/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 1/2016 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8, Maria
Aparecida Cordeiro de Castro para Maria Aparecida Cordeiro de Castro Oliveira; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP
1044189-7, Arlany Costa Lima para Arlany Costa Lima Gonçalves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 323711-2, Selma Alves Pereira, ATB4H, admissão
2, a contar de 22/11/2015; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
829946-3, Edir Augusta de Jesus Brito, PEB1A, admissão 1, a contar de 01/12/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 847660-8, Magda Mendes Ferreira de Oliveira, EEBIA ADM. 1
E PEBTIIA ADM. 2, a contar de 08/11/2015; MaSP 1059626-0, Maria
do Rosário Martins Correa, ATBIVE/ SEII, a contar de 09/12/5015.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA – MaSP. 1.358170-7, Leiciane Rodrigues Fernandes, EEBIA,
adm. 02, a partir 12/12/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. CLEMÊNCIA
RODRIGUES – MaSP. 1.094804-0, Regina Francisca de Moura Ferreira, EEBIA, adm. 01, a partir de 23/06/2015; UBAÍ – E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO – MaSP. 1.142036-1, Maria Geovânia
Gomes de Brito, EEBIA, adm. 01, a partir de 17/12/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE
BONFIM - MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, EEBDIA, a
contar de 21/10/2015; JANUÁRIA - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS
- MaSP 560463-2, Maria Elza Lopes Lisboa, ASBDIA, admissão 1, a
contar de 14/11/2015; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
1312213-0, Carina Ramos Martins Veloso, PEBSIA, admissão 1, a contar de 09/11/2015.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º CF/1988, à servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA – MaSP.
646498-6, Derlimar Rodrigues de Matos EEBIA. adm. 01, por um

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
8/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP