TJMG 01/03/2016 / Doc. / 11 / Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minas Gerais - Caderno 2
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ILICINEA/MG .: aVIso dE
LICITAÇÃO: Proc. 13/16 Pregão Presencial 08/16, registro de preços
de medicamentos éticos, genéricos e similares para eventual e futura
compra . a ser realizado no dia 14/03/16 às 09h00m na Prefeitura municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no
dep . de licitações, sito à Pça . Pe . João lourenço leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia .
Pregoeiro - Alisson Vinicius
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ILICINEA/MG .: aVIso dE
lICITaçÃo: Proc . 18/16 Inexibilidade em credenciamento n° 01/16;
contratação de serviço de remoção e deslocamento em veículo uTI .
a ser realizado no dia 14/03/16 às 13h00min na Prefeitura municipal
de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep.
de licitações, sito à Pça . Pe . João lourenço leite, 53, Centro, Ilicínea
– MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Transparencia. Presidente da Comissão de licitação - alisson Vinicius silva
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE INDAIABIRA/MG- ProCEsso
Nº. 008/2016 - PREGÃO: 007/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Indaiabira/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, paraAquisição de Pneus
diversos para manutenção da Frota de Veículo desta Prefeitura, com
credenciamento às 09:00 horas do dia 14 de março de 2016, nos termos
da lei 8 .666/93, lei 10 .520/2002 e decreto municipal 012/2007 . aos
interessados, demais informações bem como edital completo do Pregão 007/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira,
situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP 39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118 em horário comercial.
Indaiabira, 29 de fevereiro de 2016. Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE INIMuTABA/MG- PrEGÃo
PRESENCIAL Nº 005/2016 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Procedimento Licitatório nº 125/2016 - Pregão Presencial nº 005/2016, do tipo menor preço, para a aquisição de gás de
cozinha (GLP) 13KG. A abertura da licitação está marcada para o dia
15/03/2016, às 13:00hs . o Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao setor de licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE INIMuTABA/MG- PrEGÃo
PRESENCIAL Nº 006/2016 - O Município de Inimutaba, torna público
a abertura do Procedimento Licitatório nº 133/2016 - Pregão Presencial
nº 006/2016, do tipo menor preço, para a aquisição de cestas básicas.
a abertura da licitação está marcada para o dia 15/03/2016, às 16:00hs .
o Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br rafael dotti de Carvalho - Prefeito municipal de Inimutaba .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE IPATINGA- Resultado Pregão de
Registro de Preços 016/15 – Gêneros Alimentícios. ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal 10.520/02, art. 5º, inc. VI, do Decreto Municipal 5.298/05 e art.
43, inc . VI, da lei Federal 8 .666/93, dos procedimentos constantes no
Processo Licitatório supracitado, às empresas licitantes que ofertaram
menores preços . amPla CoNCorrÊNCIa: amaZoNIa INd . E
ComErCIo lTda ., ata 01/16, r$198 .319,11; doNaTa dIsTrIb .
lTda . EPP, ata 02/16, r$271 .830,36; FlEXX dIsTrIb . dE alImENTos EIrElI, ata 03/16, r$574 .871,12; NuTrIWaY Foods
INd . alImENTICIa lTda, ata 04/16, r$191 .212,56; olIVEIra
& CARVALHO LTDA, Ata 05/16, R$323.946,61; PACKFOODS C.
EmPaCoT . E bENEF . lTda, ata 06/16, r$338 .777,46; sGs mErCaNTIl lTda mE, ata 07/16, r$54 .066,56; soma alImENTos
do brasIl EIrElI , ata 08/16, r$312 .150,50; Wl Com . aTaC .
dE G . alImENTICIos lTda, ata 09/016, r$355 .374,24 . CoTa dE
aTÉ 25% mE E EPP: doNaTa dIsTrIbuIdora lTda EPP, ata
02/16, r$146 .211,00; olIVEIra & CarValHo lTda ., ata 05/16,
r$92 .430,00; suPErmErCado bEla VIsTa lTda-EPP, ata
010/16, r$181 .691,20; W a rIbEIro mE, ata 011/16, r$41 .500,00;
Wl ComErCIo aTaC . dE GÊNEros alImENTÍCIos lTda mE, ata 09/16, r$291 .830,00 . ITENs EXClusIVos À mE e EPP:
doNaTa dIsTrIbuIdora lTda EPP, ata 02/16, r$307 .048,09;
olIVEIra & CarValHo lTda, ata 05/2016, r$26 .077,86;
sGs mErCaNTIl lTda mE, ata 07/16, r$76 .991,41; suPErmErCado bEla VIsTa lTda-EPP, ata 010/16, r$111 .577,24;
Wl Com . aTaC . dE G . alImENTICIos lTda, ata 09/16, r$
214.023,97. Foram revogados os cód.: 13463, 23013, 28745,27452,
28759, 30535 e 30537. As Atas terão vigência de 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário e
marca estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br: “Publicação
de licitações/resultado” . leida a . Tavares, secretária de Educação,
Edilene Eufrásia C.a Roque, Secretária de Assistência Social e Eduardo
C. de Souza Penna, Secretário de Saúde, 29/02/16.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAGuARA- Decreto nº 1.321,
de 25 de fevereiro de 2016.Declara situação de emergência na saúde
pública do Município de Itaguara a proliferação do mosquito Aedes
Aegypti e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaguara,
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO: I- que o Município de Itaguara, Estado de Minas Gerais, encontra-se com números elevados de casos notificados de infestação pelo mosquito Aedes
Aegypti;II - que devido à seriedade e gravidade da situação, alertas
estão sendo transmitidos pelos órgãos de Saúde Pública para a adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação da epidemia nos
municípios mineiros;III- que o combate ao Aedes Aegypti, mosquito
transmissor da dengue, somente terá sucesso se houver parceria entre
o Poder Público e os proprietários de imóveis comerciais, residenciais,
lotes, terrenos baldios, etc, IV- que a situação atual exige do Poder
Público e de toda população especial atenção, haja vista a possibilidade
de agravamento da proliferação da dengue se não forem adotadas medidas preventivas, enérgicas e inadiáveis no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, DECRETA:Art. 1º Fica decretada SITUAÇÃO
EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA na saúde pública do Município
de Itaguara, Estado de Minas Gerais, para execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, durante
90 (noventa) dias. Art. 2º Fica determinado à Secretaria Municipal de
Saúde fazer cumprir a Lei Municipal nº 1557, de 29/06/2015, que autoriza o ingresso de agentes de combate a endemias em imóveis particulares, abandonados ou sem habitação, exclusivamente para realizar o
controle e o combate ao mosquito vetor da dengue e demais doenças
transmissíveis, nos casos de flagrante risco à saúde pública, tais como
acúmulo de lixo e presença de animais. Art. 3º Com base no inciso IV
do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, sem prejuízo das restrições
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados
de licitação os contratos de aquisição de bens e a contratação de obras
e serviços necessários ao desenvolvimento das ações de combate à dengue, desde que possam ser concluídos no prazo máximo de 90 (noventa)
dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da publicação desse
PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
decreto. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Saúde poderá realizar a contratação temporária de pessoal pelo prazo de 90 (noventa)
dias para efetivação das ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti,
tendo em vista a necessidade de desenvolvimento de ações emergenciais. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo viger pelo prazo de 90 (noventa) dias. Itaguara, 25 de fevereiro
de 2016. Alisson Diego Batista Moraes Prefeito Municipal
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAJuBá/MG, PrEGÃo ElETRôNICO nº 018/2016. registro de preços para aquisição de utensílios
de cozinha - semed e semsa. Sessão pública na Internet para recebimento dos lances no dia 11/03/2016 das 15:00 às 16:00 horas . Credenciamento até as 11:00 horas e Propostas até as 12:00 horas do dia
11/03/2016. Edital à disposição na página do Município de Itajubá www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licita@itajuba.mg.gov.br. Telefone
(35) 3692-1735 . Itajubá, 26/02/2016 . Caroline Carvalho mendes - Portaria 354/2015 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PrEGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2016. OBJETO: Aquisição Gás GLP
objetivando a manutenção de diversos setores desta prefeitura . abErTura: 14/03/2016 . Todos os interessados em participar da licitação
supra poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações
da Prefeitura municipal de Itamarandiba, sita a rua Tabelião andrade,
205 Centro – Itamarandiba/mG . Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou
através do fone: (38) 3521 .3172 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG–
ERRATA Nº 03 – CONCURSO PUBLICO Nº 0001/2015. A Prefeitura
Municipal de Itamarandiba/MG torna público a Errata nº 03 – Concurso
Público Edital nº 0001/2015. Informações (31) 2526.5757 e www.absolutorhconcursos .com .br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG–
ERRATA Nº 02 – CONCURSO PUBLICO Nº 0001/2015. A Prefeitura
Municipal de Itamarandiba/MG torna público a Errata nº 02 – Concurso
Público Edital nº 0001/2015. Informações (31) 2526.5757 e www.absolutorhconcursos .com .br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Pregão 024/2016
Processo Licitatório 022/2016, Edital 026/2016, Pregão Presencial
024/2016, Tipo: Menor preço por item, Objeto: registro de preço para
contratação de empresa especializada para recargas de oxigênio medicinal e locação de concentrador de oxigênio para atender necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2016. A sessão realizar-se-á
no sede da CPl, na rua ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de
minas Gerais, às 14 horas de 11 de março de 2016 . Informações e/ou
solicitação de edital pelo e-mail:licitacao@itapeva.mg.gov.br
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITATIAIuÇu – MG – Processo
Licitatório nº 006/2015. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
047/2015, Pregão Presencial nº 004/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Capotaria Pousa e Silveira Ltda. - ME. Fund. Legal: Art. 57,
II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até
18/02/2017 . Itatiaiuçu/mG .
PrEFEITura muNICIPal dE ITaTIaIuçu - mG – Processo licitatório nº 043/2016 - torna público que às 13h30min do dia 14/03/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 023/2016, cujo objeto é a compra
de ar condicionado, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente
para participação de microempresas – mE, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h . Telefax: (31) 3572 1244 .
PrEFEITura muNICIPal dE ITaTIaIuçu - mG – Processo
licitatório nº 062/2016 - torna público que às 08h30min do dia
14/03/2016, fará realizar o pregão presencial nº 038/2016, cujo objeto
é a compra de troféus personalizados e medalhas, para fornecimento
parcelado,exclusivamente para participação de microempresas – mE,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção
do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio
Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às
17:00h . Telefax: (31) 3572 1244 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE ITAÚNA- a Prefeitura municipal
de Itaúna torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 136-15.
Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais. Julgamento: Preço
por item. O resultado na íntegra encontra-se disponível no site www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . Itaúna, 29 de fevereiro de
2016 .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JACuTINGA – MG. Processo nº
034/2016, Leilão nº 001/201. Aviso de Leilão frustrado. Processo nº
034/2016, Leilão nº 001/2016 - Objeto: Bens Inservíveis do município,
conforme Decreto nº 3936/16 - Conforme Despacho: “Tendo em vista o
resultado noticiado pelo Ilmo. Senhor Pregoeiro Municipal, determino
o arquivamento do presente processo licitatório face ao Frustramento,
bem como seja determinada a abertura de novo processo de leilão para
o objeto declinado”. Jacutinga, 26 de fevereiro de 2016. Noé Francisco
Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JAÍBA/MG:Processo - Nº
006/2016 – Modalidade – T.P. Nº 001/2016 - Extrato de Adjudicação/
Homologação
obJETo : reforma do Hospital, reforma e ampliação da ubs Nova
Esperança e Construção de 03 bases de Concreto
CoNTraTaNTE: muNICIPIo dE JaÍba/mG
CoNTraTadas: CoNsTruTora ardaN EIrElI - mE
r$152 .898,47 (Cento eCinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e
oito reais e quarenta e sete centavos)
Vigência: 25/02/2016 a 253/06/2016
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo adm . de
Licitação Nº 006/2016 – Tomada de Preços Nº 001/2016 - EXTRATO
DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se Público a síntese do Contrato Administrativo de obras em Jaíba/mG, com vinte cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTora ardaN EIrElI - mE, CNPJ 24 .082 .120/0001-43, de montes Claros/MG, no valor de R$152.898,47 (CENTO E CINQUENTA
E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUArENTa E sETE CENTaVos), referente aos lotes 001 e 002 . objeto:
reforma do Hospital, reforma e ampliação da ubs Nova Esperança e
Construção de 03 bases de Concreto em Jaíba/mG . data do Contrato:
25/02/2016 – Prazo de Vigência: 25/02/2016 até 25/06/2016. Assinatura: pela Contratante Valdemir soares da silva, Prefeito municipal .
3 cm -29 801165 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
05/2016 Partes: Prefeitura municipal de Jeceaba e Clínica são lucas,
Período de vigência: de 12/02/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$
154 .000,00 (Cento e Cinquenta e quatro mil reais) dotações: 02007004
101220320 2047 3 .3 .90-3900-Fonte 102 . Fábio Vasconcelos-Prefeito
municipal de Jeceaba . 29/02/2016
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE JoAQuIM FELÍCIo/MGProcesso Licitatório nº 022/2016, Modalidade TP nº 002/2016, torna
Público a todos que se interessarem a realização do Proc. Licitatório nº 022/2016, Modalidade TP nº 002/2016 Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de obras
de Urbanização em Meio-Fios em Ruas da Cidade, objeto do Convênio
n . 084/2014 com a sEdru, conforme Projeto básico anexo . abertura:
Dia 18/03/2016. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço global. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:licitacao.jf@bol.
com.brou no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida
ramos diniz – Presidente da CPl
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório nº
023/2016, Pregão Presencial nº 019/2016 torna público a todos que
se interessarem a realização de Processo Licitatório nº 023/2016, Pregão Presencial nº 019/2016 - ObjetoAquisição de Material de Material
Esportivo em Geral para manutenção das atividades da secretaria de
Educação da Prefeitura municipal de Joaquim Felício/mG . abertura
no dia 15/03/2016 Horário: 09h00min . Tipo: menor Preço unitário .o
edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura,
situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro - E-Mail:licitacao.jf@bol.
com.brou no sitio www.joaquimfelicio.mg.gov.br –Clotides Aparecida
Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, Processo Licitatório nº
024/2016, Pregão Presencial nº 020/2016 torna público a todos que se
interessarem a realização de Processo Licitatório nº 024/2016, Pregão
Presencial nº 020/2016 - ObjetoAquisição de materiais de equipamentos de proteção individual (EPI) para manutenção das atividades municipais . abertura no dia 16/03/2016 Horário: 09h00min . Tipo: menor
Preço unitário .o edital completo e seus anexos poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro
- E-Mail:licitacao.jf@bol.com.brou no sitio www.joaquimfelicio.
mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
8 cm -26 800906 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 4/2016 - Extrato de Atas de Registro de Preços – Órgão Gerenciador:
Município de Ladainha. Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial)
nº 4/2016 – Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos de pronta entrega
para atender aos encaminhamentos do ministério púbico e da secretaria municipal de assistência social. Assinatura: 26/2/2016 – Vigência:
12 meses. Ata de Registro de Preços nº 8/2016 – Fornecedor: Drogaria
Jara Ltda registrou menor preço para o item 01 com desconto de 53%
sob PMVG (Tabela CMED); Ata de Registro de Preços nº 9/2016 –
Fornecedor: Gonçalves & Azevedo Drogaria Ltda venceu o item 2 com
o desconto de 25% e o item 03 com o desconto de 29,50% sob PmGV
(Tabela CmEd) . ladainha, 29/02/2016 – Walid Nedir oliveira – Prefeito do município .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial)
nº 5/2016 - Extrato de Ata de Registro de Preços – Órgão Gerenciador:
Município de Ladainha. Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial)
nº 5/2016 – Objeto da Ata de Registro de Preços: registro de preços
para futura e eventual aquisição de aditivos para combustível, filtros
diversos, óleos lubrificantes, graxas, fusíveis e estopas, utilizados na
manutenção da frota de veículos do município . assinatura: 26/2/2016
– Vigência: 12 meses. Ata de Registro de Preços nº 10/2016 – Fornecedor: Auto Posto Ladainha Ltda registrou menores preços para os item
1 ao 284 com o valor global de R$ 671.702,85. Ladainha, 29/02/2016
– Walid Nedir oliveira – Prefeito do município .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE LAGoA FoRMoSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: Contrato 041/2016, Maspe
Eletrodomésticos Eireli ME, CNPJ nº. 16.973.809/0001-30, valor R$
7 .856,00 . objeto: aquisição de quatro aparelhos de ar Condicionado
split, de no mínimo 18 mil bTus, destinados à Casa de Cultura . Fundamentação Legal: Pregão Presencial 011/2016. Vigência: 10/02/16
a 25/12/16 . Contrato 042/2016, m & a recicláveis ltda mE, CNPJ
nº 04.265.810/0001-20, valor R$ 17.623,80. Objeto: Concorrência
Pública visando a alienação (venda) de resíduos sólidos reutilizáveis ou
recicláveis provenientes da triagem realizada pela UTCL de Lagoa Formosa. Fundamentação Legal: Concorrência Pública 001/2016. Vigência: 11/02/16 a 25/12/16. Contrato 043/16, Eletricano Ltda, CNPJ nº.
21 .628 .458/0001-60, valor r$ 13 .348,95; Contrato: 044/16, EV lopes
Comércio Atacadista EPP, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61, valor R$
5.722,10 e Contrato 045/16, Newton Bernardes da Silva ME, CNPJ
nº. 05.558.535/0001-04, valor R$ 3.204,60. Objeto: Aquisição de Lâmpadas Fluorescentes Compactas, lâmpadas de lEd, Plafons de PVC
fixo teto e Sensores de Presença Externo. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 012/16. Vigência: 15/02/16 a 25/12/16. Contrato 047/16,
Wagner Novaes de Souza, CPF nº 617.671.826-00, valor 18.400,00.
Objeto: Credenciamento de instrutor, profissional com experiência em
regência de fanfarra, para coordenar, treinar, acompanhar o Projeto
Fanfarra Municipal. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 004/2016. Vigência: 16/02/16 a 16/12/16.
Contrato 048/16, Distribuidora de Peças Carvalho Ltda, CNPJ nº.
17 .835 .935/0001-90, valor r$ 1 .672,00; Contrato 049/16, recalto
Pneus Ltda, CNPJ nº. 17.836.461/0001-00, valor R$ 1.858,00; Contrato
050/16, Recalto Pneus Ltda I, CNPJ nº. 17.836.461/0003-63, valor R$
1 .472,00 e Contrato 051/16, EV lopes Comercio atacadista EPP, CNPJ
nº. 14.237.749/0001-61, valor R$ 65.198,60. Objeto: Aquisição de
pneus, câmaras e protetores para os veículos e máquinas da frota municipal. Fundamentação Legal: Carta Convite 002/16. Vigência: 17/02/16
a 25/12/16. Contrato 053/16, Distribuidora Dom Cabral Ltda, CNPJ nº.
25 .555 .046/0001-06, valor r$ 22 .992,00, objeto: aquisição de alimento
para situações metabólicas especiais, dieta pronta para uso. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 013/16. Vigência: 22/02/16 a 25/12/16.
Contrato 054/16, Frutaria Nipolago Ltda, CNPJ nº. 07.583.394/0001-05,
valor r$ 1 .369,20; Contrato 055/16, maria de Fátima alves Eireli EPP,
CNPJ nº. 02.559.007/0001-73, valor R$ 15.071,77; Contrato 056/16,
Vanderlei Alves de Araújo ME, CNPJ nº. 05.906.836/0001-73, valor
r$ 1 .165,20 e Contrato 057/16, Vip minas distribuidora Eireli mE,
CNPJ nº. 20.591.320/0001-70, valor R$ 717,30. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e produtos descartáveis, destinados às comemorações do aniversário da cidade e eventos culturais e educacionais do ano
Terça-feira, 01 de março de 2016 – 11
de 2016. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 014/16. Vigência:
22/02/16 a 25/12/16. Contrato 058/16, Central de Artigos para Laboratórios Ltda, CNPJ nº. 02.259.625/0001-06, valor R$ 74.761,40; Contrato 059/16, Distribuidora Dom Ltda, CNPJ nº. 25.555.046/0001-06,
valor r$ 6 .669,70; Contrato 060/16, Ev lopes Comércio atacadista
EPP, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61, valor R$ 56.698,96; Contrato
061/16 Lab Compras Ltda EPP, CNPJ nº. 15.398.703/0001-97, valor de
R$ 236,00 e Contrato 062/16, Lab Shopping Diagnóstica Ltda, CNPJ
nº. 22.536.130/0001-86, valor de R$ 302,00. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo para uso no Laboratório de Análises Clínicas do
PA 24 horas. Fundamentação Legal: Pregão Presencial 015/16. Vigência: 22/02/16 a 25/12/16 . Contrato 063/16, Carla Cristina da silva,
CPF nº 077.405.196-50, valor R$ 6.000,00, Objeto: Credenciamento
de instrutor, para ministrar aula de jazz, organizar e montar oficinas,
para prestação de serviços em atividades da secretaria municipal de
Desenvolvimento Social. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de
Licitação por Credenciamento 005/16. Vigência: 23/02/16 a 25/12/16.
Lagoa Formosa, 29 de fevereiro de 2016. José Wilson Amorim. Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE laGoa Formosa/mG, torna
público os seguintes Termos Aditivos: 2º Termo Aditivo ao Contrato
138/15, Marca Maior Distribuição Ltda, CNPJ nº. 09.240.575/0001-56.
Acréscimo de R$16.045,00, Vigência 12/01/16 a 30/06/16. 13º Termo
Aditivo ao Contrato 078/15, Uniauto Combustíveis Ltda, CNPJ nº.
11.242.610/0001-18, Acréscimo de R$1.687,30, Vigência12/01/16 a
14/01/16. 14º Termo Aditivo ao Contrato 078/15, Uniauto Combustíveis Ltda, CNPJ nº. 11.242.610/0001-18, Acréscimo de R$1.292,40,
Vigência 12/01/16 a 14/01/16. 1° Termo Aditivo ao Contrato 047/2015,
Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ nº. 12.461.122/0001-64, Vigência 12/02/16 a 31/08/16. 1° Termo Aditivo ao Contrato 048/2015, Clênio Aparecido Martins ME, CNPJ nº. 12.247.852/0001-67, Vigência
12/02/16 a 31/08/16 . 1° Termo aditivo ao Contrato 049/2015, Eletricano Ltda EPP, CNPJ nº. 21.628.458/0001-60, Vigência 12/02/16 a
31/08/16 . 1° Termo aditivo ao Contrato 050/2015, EV lopes Comércio Atacadista ME, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61, Vigência 12/02/16
a 31/08/16 . 2° Termo aditivo ao Contrato 051/2015, madeireira Paixão Ltda ME, CNPJ nº. 26.354.399/0001-00, Vigência 12/02/16 a
31/08/16. 1° Termo Aditivo ao Contrato 052/2015, Maria Augusta da
Silva Canedo ME, CNPJ nº. 05.321.297/0001-00, Vigência 12/02/16
a 31/08/16. 2° Termo Aditivo ao Contrato 053/2015, Newton Bernardes Da Silva ME, CNPJ nº. 05.558.535/0001-04, Vigência 12/02/16 a
31/08/16 . 1° Termo aditivo ao Contrato 054/2015, Josiel lima Campos MEI, CNPJ nº 21.872.715/0001-04, Vigência 12/02/16 a 12/02/17.
1° Termo Aditivo ao Contrato 055/2015, Mamede José Borges, inscrito no CPF nº 060.830.136-15, Vigência 12/02/16 a 12/02/17. 5°
Termo aditivo ao Contrato 025/2015, antonio de lima Ferreira, CPF
nº 447.630.936-49, Acréscimo de R$38.013,28, Vigência 04/01/16 a
25/12/16 . 6° Termo aditivo ao Contrato 025/2015, antonio de lima
Ferreira, CPF nº 447.630.936-49, Decréscimo de R$2.068,08, Vigência
11/02/16 a 25/12/16 . 4° Termo aditivo ao Contrato 026/2015, derik
Work Martins, CPF nº 070.653.076-46, Acréscimo de R$28.190,80,
Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 4° Termo Aditivo ao Contrato 027/2015,
Douglas Magalhães de Lima, CPF nº 082.037.036-31, Acréscimo de
R$ 47.625,60, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 5° Termo Aditivo ao Contrato 027/2015, Douglas Magalhães de Lima, CPF Nº 082.037.036-31,
Acréscimo de R$11.906,40, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 5° Termo
Aditivo ao Contrato 028/2015, Evaldo Francisco de Amorim CPF nº
008.625.116-31, Acréscimo de R$31.776,08, Vigência 04/01/16 a
25/12/16 . 6° Termo aditivo ao Contrato 028/2015, Evaldo Francisco
de Amorim CPF nº 008.625.116-31, Acréscimo de R$1.775,2, Vigência
11/02/16 a 25/12/16 . 4° Termo aditivo ao Contrato 029/2015, Geraldo
José Machado, CPF nº 457.974.206-00, Acréscimo de R$33.199,20,
Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 4° Termo Aditivo ao Contrato 030/2015,
Jair Braga de Santana, CPF nº 266.533.036-91. Acréscimo de
R$34.468,00, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 5° Termo Aditivo ao Contrato 030/2015, Jair Braga de Santana, CPF nº 266.533.036-91, Decréscimo de R$984,80, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 4° Termo Aditivo ao
Contrato 031/2015, José Arruda de Magalhães, CPF nº 340.651.306-97,
Acréscimo de R$41.356,80, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 5° Termo
Aditivo ao Contrato 032/2015, José Terêncio da Silva, CPF nº
211.328.106-63, Acréscimo de R$29.763,31, Vigência 04/01/16 a
25/12/16. 6° Termo Aditivo ao Contrato 032/2015, José Terêncio da
Silva, CPF nº 211.328.106-63, Decréscimo de R$1.033,92, Vigência
11/02/16 a 25/12/16. 5° Termo Aditivo ao Contrato 033/2015, Karla
Cristina de Sousa, CPF nº 062.774.416-80, Acréscimo de R$64.588,56,
Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 6° Termo Aditivo ao Contrato 033/2015,
Karla Cristina de Sousa, CPF nº 062.774.416-80, Decréscimo de
R$8.595,00, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 4° Termo Aditivo ao Contrato 034/2015, Leandro Tiago Braga, CPF nº 096.232.096-06, Acréscimo de R$32.680,00, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 5° Termo Aditivo
ao Contrato 034/2015, Leandro Tiago Braga, CPF nº 096.232.096-06,
Acréscimo de R$2.941,20, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 5° Termo
Aditivo ao Contrato 035/2015, Moacir Rosa de Oliveira, CPF nº
460.202.506-44, Acréscimo de R$39.560,00, Vigência 04/01/16 a
25/12/16 . 6° Termo aditivo ao Contrato 035/2015, moacir rosa de
Oliveira, CPF nº 460.202.506-44, Decréscimo de R$3.220,00, Vigência 11/02/16 a 25/12/16 . 4° Termo aditivo ao Contrato 036/16, Paulo
Cesar de Lima Andrade, CPF nº 088.687.296-01, Acréscimo de
R$28.907,20, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 5° Termo Aditivo ao Contrato 036/16, Paulo Cesar de Lima Andrade, CPF nº 088.687.296-01,
Acréscimo de R$6.977,60, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 4° Termo
Aditivo ao Contrato 037/16, Paulo João Caetano Amorim, CPF nº
573.113.666-15, Acréscimo de R$34.267,20, Vigência 04/01/16 a
25/12/16. 5° Termo Aditivo ao Contrato 038/16, Paulo Sérgio Fernandes de Oliveira, CPF nº 073.094.696-74, Acréscimo de R$37.327,40,
Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 6° Termo Aditivo ao Contrato 038/16,
Paulo Sérgio Fernandes de Oliveira, CPF nº 073.094.696-74, Acréscimo de R$4.121,10, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 5° Termo Aditivo
ao Contrato 039/15, Ronne Celso de Andrade, CPF nº 893.333.306-15,
Acréscimo de R$32.068,75, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 4° Termo
Aditivo ao Contrato 040/15, Sebastião de Lima Ferreira, CPF nº
726.280.576-20, Acréscimo de R$42.361,60, Vigência 04/01/16 a
25/12/16 . 5° Termo aditivo ao Contrato 040/15, sebastião de lima
Ferreira, CPF nº 726.280.576-20, Acréscimo de R$2.647,60, Vigência
11/02/16 a 25/12/16 . 6° Termo aditivo ao Contrato 042/15, sinval Furtado de Oliveira, CPF nº 053.655.366-14, Acréscimo de R$49.846,38,
Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 7° Termo Aditivo ao Contrato 042/15,
Sinval Furtado de Oliveira, CPF nº 053.655.366-14, Acréscimo de
R$4.615,60, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 4° Termo Aditivo ao Contrato 043/15, Wender Sebastião de Araújo, CPF nº 028.425.166-64,
Acréscimo de R$37.422,40, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 5° Termo
Aditivo ao Contrato 043/15, Wender Sebastião de Araújo, CPF nº
028.425.166-64, Acréscimo de R$6.401,20, Vigência 11/02/16 a
25/12/16 . 4° Termo aditivo ao Contrato 060/15, José Pacheco de
Freitas, CPF nº 819.017.556-49, Acréscimo de R$33.786,82, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2015,
Manoel Machado Borges, CPF nº 287.885.246-04, Acréscimo de
R$38.686,96, Vigência 04/01/16 a 25/12/16. 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2015, Manoel Machado Borges, CPF nº 287.885.246-04,
Decréscimo de R$1.180,20, Vigência 11/02/16 a 25/12/16. 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 231/2015, Clério Vicente de Castro-ME, CNPJ
nº 17.232.708/0001-70, Acréscimo de R$7.875,00, Vigência 11/02/16 a
27/08/16. Lagoa Formosa, 29 de fevereiro de 2016, José Wilson Amorim . Prefeito municipal .
36 cm -29 801032 - 1