TJMG 02/03/2016 / Doc. / 11 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Estudo Adicionais com Espe- Portaria SEE nº 348,
cialização em Educação Pré de 14/07/1984
- Escolar
nº 2909, de
Curso Normal em Nível Médio Decreto
16/10/1948
31/12/2001
31/12/2012
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 372/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do
Centro Educacional Gente Feliz, de Educação Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 3º ano ou equivalente), autorizado pela
Portaria SEE nº 916, de 26 de julho de 2011, situado na Av. Ana Jacinta,
85, B. Bom Pastor, em Varginha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
01 802097 - 1
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 14/2016
PROCESSO N. 00272214.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
INÊS QUICK LOURENÇO DE LIMA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados no exterior por Inês Quick Lourenço de Lima,
nos Colégios Ettenheim, em Ettenheim, e Clara Schumann, em Lahr,
ambos no estado de Baden-Württemberg, na Alemanha, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 18/2016
PROCESSO N. 00009288.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PATRICIA IANNY CRUZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por PATRICIA IANNY CRUZ, pela Preston High
School, em Preston, Estado de Idaho, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 22/2016
PROCESSO N. 00002372.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JULIANA MENDES FERRES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Juliana Mendes Ferres, na O’Fallon
Township High Scholl, em O’Fallon, Ilhinois, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 27/2016
PROCESSO N. 00022243.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARINA GOMES ROSALIN.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Marina Gomes Rosalin, na Escola Secundária
Distrito de Nanaimo, em Nanaimo, província de Colúmbia Britânica,
no Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE RESENDE
Diretor da Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 29/2016
PROCESSO N. 00008651.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIANNE PIMENTA NAVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Marianne Pimenta Naves, no “INST. SUPERIOR PART. INC. NRO 9088’VIRGEN DE LA MERCED’”, na localidade de Firmat, província de Santa Fé, Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 31/2016
PROCESSO N. 00002932.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MATEUS AYRES MAIA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Mateus Ayres Maia, na Karabar High School, em
Queanbeyan, no estado de New South Wales, na Austrália, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE RESENDE
Diretor da Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 32/2016
PROCESSO N. 00007693.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DANILO BRASILEIRO DE OLIVEIRA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por DANILO BRASILEIRO DE OLIVEIRA, em
pela Madison Park Technical - Vocational High School, em Boston,
Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 33/2016
PROCESSO N. 00001703.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
JOVANNA MORALES ROCHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Jovanna Morales Rocha, no I.E.S “Maria
Auxiliadora” Puno, em Puno, no Peru, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 35/2016
PROCESSO N. 00010843.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
THOMAS CAETANO PAOLINELLI FIUZA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Thomas Caetano Paolinelli Fiuza, na Brainerd
High School, na cidade de Brainerd, estado de Minnesota, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE RESENDE
Diretor da Diretoria de Planejamento do Atendimento Escolar
PARECER SEE N. 38/2016
PROCESSO N. 00009289.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JULIANNA MARIE TORRES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os
estudos realizados por Julianna Marie Torres, na Leadership Academy
West High School, em Palm Beach, na Flórida, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 39/2016
PROCESSO N. 00019767.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUIZ HENRIQUE ALVES RESENDE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Luiz Henrique Alves Resende, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, Portugal, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 41/2016
PROCESSO N. 00214554.1261.2015
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FELIPE RIBEIRO ATHAYDE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro,
os estudos realizados por Felipe Ribeiro Athayde, na Tancsics Mihaly
High School, em Dabas, na Hungria, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 44/2016
PROCESSO N. 00018387.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MIRIAN JOSEFINA GAVILAN RAMIREZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Mirian Josefina Gavilan Ramirez, no Colégio
Nacional “Roberto Schaerer”, em Assunção, no Paraguai, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 46/2016
PROCESSO N. 00009982.1261.2016
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
BRUNA LIMA ARAUJO LACERDA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Bruna Lima Araujo Lacerda no Waimea College, em Richmond, Nelson, Nova Zelândia, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 48/2016
PROCESSO N. 00013157.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por FERNANDA SCARAMELLO GONÇALVES,
no Instituto La Salle, na Florida, Buenos Aires, Argentina, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 52/2016
PROCESSO N. 00019751.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SILVIA GOULART CURI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Sílvia Goulart Curi, na Westchester Academy
High School, em Houston, estado do Texas, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 54/2016
PROCESSO N. 00039896.1501.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ROSA MAGALY PROANO AGUILAR.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Rosa Magaly Proano Aguilar, no Colégio e no
Instituto Técnico Superior Particular “Juan Montalvo”, em Quevedo,
Equador, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 60/2016
PROCESSO N. 00029936.1261.2016
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
por OSAMA ELIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Osama Elias, na Secretaria de Educação de
Homs – Colégio Mártir Nadim Abdul Aziz – Zaidal, em Homs – República Árabe da Síria, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2016.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
01 802156 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues Figueiredo, MaSP440417-4, Maria Helena Dias Lopes,
a partir da Data de Publicação, referente ao PEB2N, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c §5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP863107-9, Nena Aparecida de Souza, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB1H, Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/25016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP440959-5, Rute Silva Torres, a partir
de 15/09/15, referente ao ASB1G, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 10203 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP881625-8, José Adilson Braga Prates, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431614-7, Maria Suely Aparecida, a
partir de 19/05/15, referente ao ASB1G, Admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 10566 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Araçuaí-EE Frei Rogato,
MaSP456997-6, Maria Nadir Gonçalves Cardoso, a partir de 21/09/15,
referente ao ASB1B, Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3223 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP1004440-2, Sebastiana dos Santos Franca, a partir de
11/03/15, referente ao ASB1B, Admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP322140-5, Rosilene Majela Coimbra, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB1P, Admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP585956-6, Maria
Irene Batista Alves, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB2I,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimarães,
MaSP324196-5, Ana Aparecida Barbosa Rocha Sena, a partir da Data
da Publicação, referente ao PEB2P, Admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP364108-1, Maria das Dores Rodrigues Marcos, a partir
de 07/08/15, referente ao PEB1J, Admissão 01, com direito, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP324867-1, Vera
Lúcia Amaral, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB3N,
Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP594855-9,
Maria Cleuza da Costa, a partir de 06/08/15, referente ao PEB2P,
Admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, a proventos proporcionais a 9664 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE
SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP594855-9,
Maria Cleuza da Costa, a partir de 06/08/15, referente ao PEB1E,
Admissão 02, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº
64/02, a proventos proporcionais a 6419 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Lelivéldia/Berilo-EE
Hermano José, MaSP623213-6, Jacinta Botelho Ferreira Fonseca, a
partir de 01/10/15, referente ao ASB1E, Cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 9714 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Araçuaí-EE Arthur
Berganholi, MaSP959401-1, Elizabeth da Conceição Oliveira Pereira,
a partir de 16/10/14, referente ao ASB1C, Cargo 01, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 4578 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP816169-7, Vera Lucia Pereira Dias, PEB2N-Regente de Turma,
Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro, PEB2L-Matemática, Cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP804257-4, Ana Maria Rocha do Vale, PEB1F, Cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP943353-3, Nelma Kátia Gomes , PEB1M-Vice
Diretora, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/08/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP939616-9, Jorlene Pêgo Nepomuceno Costa,
ATB3G, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene Lamêgo Borges,
EEB2E, Cargo 02/Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/01/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP878882-0, Maria Aparecida Gomes de Sales, ATB3F/SEIV, Cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1114697-4, Andréia Antunes Araújo Alves,
PEBD1A-História, Cargo 01, 03 meses e 24 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP1257721-9, Jacksã Vicente Oliveira Sousa,
PEBD1A-Matemática, Cargo 03, 03 meses e 05 dias referentes ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP1058700-4, Leandra Maria Barbosa
Pinheiro, PEBD1A-Educação Física, Cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/15(Data do Exercício);