TJMG 09/03/2016 / Doc. / 29 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Guiricema. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ubá, no endereço Rua Farmacêutico José R. Andrade, 600 – São Sebastião ou pelo telefone (32)
3301-2200. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Fisioterapia
160
R$ 786,19
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Ubá.
Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de março de 2016.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão
pública de abertura do PROCESSO nº 2320310.000014/2016 “Mobiliário para Escritório” marcada para o dia 11 de março de 2016, fica
adiada para o dia 22 de março de 2016, às 09:00 horas, por motivo de
alteração no edital. Belo Horizonte, 08 de março de 2016. Pregoeiro
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9051982/2016. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório/artigos e componentes de medição e controle de temperatura. Dotação orçamentária: 4291.10.305.238.4387">4291.10.305.238.4387.000
1.339030.13.0.37.1.Pregão Eletrônico n.º 83/2015. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 12.699,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Rima Distribuidora Ltda-Me. Assinatura: 08/03/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice Presidente / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9051980/2016. Objeto: Aquisição
de equipamentos de laboratório/artigos e componentes de medição e
controle de temperatura. Dotação orçamentária: 4291.10.305.238.438
7.0001.339030.13.0.37.1.Pregão Eletrônico n.º 83/2015. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 1.197,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda. Assinatura: 08/03/16. Carmen
Lúcia Soares Gomes –Vice Presidente / FUNED.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HMAL e o (a) MPSTE Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01455408
Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por 12 (doze) meses e
inclusão da dotação orçamentária.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: 16/04/2016 até 15/04/2017
Número do Processo: 0003/15 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21F 10.1
Data de assinatura: 08/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Cirurtec Hospitalar Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01049390
Objeto: Fornecimento de insumos para a autoclave de peróxido de
hidrogênio.
Valor: R$ 301.101,72 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 032/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 60.1 e 10.1
Data de assinatura: 08/03/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 781/2015 – Referente à Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistemas Portáteis de Tratamento de
Água por Osmose Reversa Utilizadas em Maquinas de Hemodiálise
da Marca Vexer - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/03/2016 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax:
(31)3389-7831. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2016.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011-458/2015 para
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção
Predial Corretiva Emergencial. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 22-03-2016 às 09h00hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. Belo Horizonte,
08-03-2016.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9034008/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA, Processo nº 2281314 000002/2015, Inexigibilidade. Objeto: Implantação, treinamento, manutenção corretiva e preventiva de sistema de informação Sophia Gestão Academica (SGA) e
Sophia Biblioteca (SB), e adequação de novas funcionalidades do software. Prorrogação a partir de 10/03/2016 até 08/03/2017. Valor total:
R$ 263.996,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)nº:2281.12.363.167.44
34.0001.339039.27.0.36.1. Assinatura: 04/03/2016. Signatários: pela
contratada PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA pela contratante
UTRAMIG.
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Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio de sua Gerencia de Logistica, torna pública a Licitação Pregão
Presencial nº 10/2016, que tem por objeto cessão de uso de área com
aproximadamente 74,70 m2, destinado á exploração de lanchonete e/ou
cantina desta Instituição, instalada no terreo do Prédio Administrativo
da UTRAMIG. As propostas comerciais deverão serem entregues pesosalmente até às 09h29min. A abertura dos envelopes terá inicio no dia
23/03/2016, ás 09h30min. A abertura da Sessão de lances terá inicio
previsto para o dia 23/03/2016, ás 09h 50min. A cópia deste Edital
erncontra-se presente na Avenida Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro.
Belo Horizonte, 08 de Março de 2016. Francisco José da Fonseca, Diretor de Planejamento Gestão e Finanças.
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Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO – REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2015 / PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261033.000023/2015. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência Regional de Ensino Ponte Nova, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/15, que tem por objeto a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças originais e componentes, em elevador Marca Ápice. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 23/03/2016, às 09:25h. A sessão
pública terá início no dia 23/03/2016, às 09:30h. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (31) 3819 5572.
3 cm -08 804706 - 1
Aviso de Licitação Ref. Pregão Eletrônico n° 0001/2016 – Processo
de Compras n° 1261313-00001/2016. A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais por intermédio da Superintendência Regional
de Ensino de Araçuaí torna pública a Licitação – Pregão Eletrônico n°
0001/2016 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo substituição de
peças, em aparelhos de ar condicionado instalados na SRE Araçuaí. As
propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO” até o dia 30/03/2016, até as 08:59
h. A sessão pública terá início no dia 30/03/2016, às 09:00 h. Uma cópia
do edital poderá ser obtido no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (33)37319979
ou pelo e-mail: sre.aracuai.compras@educacao.mg.gov.br .
3 cm -08 804705 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Paracatu realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/03/2016, às 11h00min, na EE.Francisco
Ferreira Maciel, localizada Na Zona Rural, município de Piranga/MG
– S/Nº - CEP 36.490-000 – Telefone (31) 998036554, e-mail: escola.194263@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -08 804639 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Acordo de Cooperação Mútua entre a Universidade Federal de
Minas Gerais e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em
08/03/2016. Objeto: Instituir cooperação voltada para o ensino, a pesquisa e a extensão, desenvolvendo ações de interesse comum para formulação, implementação e avaliação de Educação. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua publicação.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestre João Silvério torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2016, as 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Mestre João Silvério, localizada na rua São Paulo, n° 212, município: Itamarandiba – MG, CEP: 39.670-000, Telefone: (38) 3521–1459,
e-mail: escola.24228@educacao.mg.gov.br até o dia 15/03/2016 ás
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escola José Madureira Horta realiza Chamada Pública 01/2016,
para Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação dos servidores, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação previstas artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 /03/2016
ás 16:00 horas na Escola Estadual José Madureira Horta localizada na
Avenida José Madureira Horta, nº 198, CEP: 39.140-000 – Telefone:
(31) 3862-1150, Município: Alvorada de Minas – MG, e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre João Afonso realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/15 ás 16:00 h., na EE
Padre João Afonso localizado na Rua Santa Rita, s/nº – Padre João
Afonso – CEP: 39.672-000 – Telefone: (038) 3521-5007, Município:
Itamarandiba – MG, e-mail: escola.24309@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda realiza Chamada Pública
nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2016, de 07:00 h. as
12:30 h., na EE Professor Leopoldo Miranda localizado na Rua Macau
do Meio, nº 338 –Centro – CEP: 39.100-000 – Telefone: (038) 35313591, Município: Diamantina – MG, e-mail: escola.23809@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -08 804643 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Zinha Meira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31de Março de 2.016 , às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01 / 2.016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Zinha Meira, localizada na Rua Presidente Kubitscheck, n° 615 – B:
Pernambuco – Bocaiúva (MG), – CEP 39.390-000 – Telefone (038)
3251- 1732, e-mail: eezinhameira@yahoo.com.br. até o dia 30 de
Março de 2.016, às 13 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Zinha Meira realiza Chamada Pública nº 01 / 2.016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31 / 03 / 2.016, às 16 hs, na E.E. Zinha Meira,
localizada na Rua Presidente Kubitscheck n° 615 – B: Pernambuco –
Bocaiúva / MG – CEP: 39.390-000 – Telefone (38) 3251-1732, e-mail:
eezinhameira@yahoo.com.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jordelina Ferreira Capuchinho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016,
ás 19:00h, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para
Merenda Servidores. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio Capuchinho, 339, Centro, São João do Paraíso
– CEP – 39.540-000. Telefone (38) 9808-1435, e-mail: escola.82732@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/03/2016 ás 18:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jordelina Ferreira Capuchinho, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016,
ás 19:00h, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio Capuchinho, 339,
Centro, São João do Paraíso – CEP – 39.540-000. Telefone (38) 98081435, e-mail: escola.82732@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/03/2016
ás 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elpídio de Oliveira Trovão realiza Chamada Pública
nº. 01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2016, no horário
de: 09:00 as 15:00 horas, na Escola Estadual João Osório de Queiroz,
localizada na Rua São Geraldo, 27– Centro Terra Branca – Bocaiúva
– MG – CEP 39.390-000 – Telefone (038 – 99433111), e-mail: escola.79499@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Nunes Mourão realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/03/2016, às 17:00, na E.
E. João de Deus Dias, localizada na Avenida JK, SN – Francisco Sá –
CEP 39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356, e-mail: escola.80357@
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Alberto Nunes Mourão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às 14:00h
. O Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João de Deus Dia, localizada na Avenida JK, SN – Francisco Sá – CEP
39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356 , e-mail: escola.80357@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2016 às 17:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alberto Nunes Mourão realiza Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2016, às17:00, na E.
E. João de Deus Dias, localizada na Avenida JK, SN – Francisco Sá –
CEP 39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356, e-mail: escola.80357@
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Alberto Nunes Mourão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2016, às 14:00h
. O Processo licitatório nº02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João de Deus Dia, localizada na Avenida JK, SN – Francisco Sá – CEP
39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356 , e-mail: escola.80357@educacao.mg.gov.br até o dia 04/04/2016às 17:00. .
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Padre Jose Gonçalves de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre José Gonçalves de Souza, localizada na Avenida Tancredo
Neves, 733, Felixlândia /MG, CEP: 39.237-000, Telefone (38) 37531255, email:escola.140953@educacao.mg.gov.braté o dia 18/03/2016
às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais, realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29 /03/ 2016, às 12:30 horas, na E E José Ermírio de Morais, localizada na Rua: Carlos Chagas, 03 Centro em Três Marias- MG CEP:
39.205-000 – Telefone (038) 3754-1800, e-mail: escolajoseermirio@
yahoo.com.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
5 cm -08 804640 - 1
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2016, às
09h00, na EE Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente S/n°,
Quintinos – Carmo do Paranaíba – CEP 38845-000 – Telefone (034)
3851-9235, e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 / 03 / 2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02 / 2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis (alimentação servidores) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Deiró Eunápio Borges, localizada
na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 – Sebastião Amorim – CEP:
38705-346 – Patos de Minas/MG - Telefone (34) 3822-7385, e-mail:
escola.118800@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17 / 03 / 2016, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral comunica que a publicação do dia
02/03/2016, quarta-feira, página 30 torna-se CANCELADA por motivo
de encerramento de vigência do termo de compromisso nº 773698/2015
Secretaria de Estado de Educação.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo comunica que a publicação do dia 02/03/2016, quarta-feira, página 31 torna-se CANCELADA
por motivo de encerramento de vigência do termo de compromisso nº
775083/2015 origem dos recursos.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 005/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto, S/N
– CEP 38794-000 – Varjão de Minas – Telefone (0XX38)3567 5002,
e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br. Até o dia 17/03/2016, até
às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes comunica que a publicação de
chamada pública do dia 24/02/2016, quarta-feira, página 38 e a publicação do dia 02/03/2016, quarta-feira, página 31 tornam-se CANCELADAS por motivo de encerramento de vigência do termo de compromisso nº 774485/2015 origem dos recursos.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016,
às 10 horas, Processo licitatório nº 04/2016, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Doutor Paulo Borges, localizada na Rua João Carlos da Cunha n° 58 – Novo Horizonte – CEP 38.703-618 – Telefone
(34) 3822-8651, e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.br. Até o dia
18/03/2016, às 10 horas.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às 15 horas, Processo
licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves,
localizada na Rua Rondônia n°30 – Lagamar, MG – CEP 38785-000 –
Telefone (34) 3812-1211, e-mail: escola118583@educacao.mg.gov.br
até o dia17/03/2016, às 17 horas.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às 16 horas, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação de servidores. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo
Alves, localizada na Rua Rondônia n°30 – Lagamar, MG – CEP 38785-
quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 29
000 – Telefone (34) 3812-1211, e-mail: escola118583@educacao.
mg.gov.br até o dia17/03/2016, às 17 horas.
A Caixa Escolar Mauricio Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às
14h30min, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás
n° 64 – Santa Luzia – CEP 38.700-274 – Telefone (34) 3825-2191,
e-mail: escola.118834@educacao.mg.gov.br. Até o dia 18/03/2016, às
14horas.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de março de 2016 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ana Rocha, localizada na Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro – CEP
38.870-000 – Telefone (0XX34) 36741356, e-mail:escola.118737@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2016, às 22:00 hs.
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de março de 2016 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ana Rocha, localizada na Osvaldo Rodrigues n° 804 – Centro – CEP
38.870-000 – Telefone (0XX34) 36741356, e-mail:escola.118737@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2016, às 22:00hs.
A Caixa Escolar EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril
de 2016, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade CONVITE para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E EUSTÁQUIO JOSÉ DA SILVA , localizada na RUA PRINCIPAL S/N. ZONA
RURAL, POVOADO DE ALAGOAS /PATOS DE MINAS - MG –
CEP 38700–000 Telefone (034) 3859-8030, e-mail: escola.342483@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2016, às 13; 00 horas.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de março de 2016,
às 14 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da SEE / Alimentação
dos servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, nº 221, Bairro
Alvorada, município de Patos de Minas – CEP 38.701-488 – Telefone
(034)3822-1953, e-mail: escola.118818@educacao.mg.gov.br até o dia
17/03/2016 às 17 horas.
24 cm -08 804649 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –Alimentação
do Servidor-A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 17/03/2016, às 8:00h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na Rua
Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP
36900-00 – Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/03/2016, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada
Pública nº 02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/04/2016, às 13:00 h, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu – M.G.
– CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099), e-mail: ctpmadm@
yahoo.com.br ou no site www.ctpm.com.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Edgar Vaz de oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2016, às 17:00 h, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Pearl
White Slaib Fadlala” - Educação Especial, localizada na Alameda Dr.
Eloy Werner, s/n – Bairro: São Vicente – Manhuaçu/MG – CEP 36.900000 – Telefone (0XX33) 3331-2884, e-mail: escola.75175@educacao.
mg.gov.br até o dia 17/03/2016, às 16:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Edgar Vaz de oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2016, às 17:00 h, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Pearl
White Slaib Fadlala” - Educação Especial, localizada na Alameda Dr.
Eloy Werner, s/n – Bairro: São Vicente – Manhuaçu/MG – CEP 36.900000 – Telefone (0XX33) 3331-2884, e-mail: escola.75175@educacao.
mg.gov.br até o dia 07/04/2016, às 16:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Edgar Vaz de Oliveira realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2016,
às 17 h e 30 min, na EE “Pearl White Slaib Fadlala” Educação Especial, localizada na Alameda Dr. Ely Werner, s/n – Bairro São Vicente
– Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000 – Telefone (0XX33) 3331-2884,
e-mail: escola.75175@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Edgar Vaz de Oliveira realiza Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2016, às 18:00 h, na
EE “Pearl White Slaib Fadlala” Educação Especial, localizada na Alameda Dr. Ely Werner, s/n – Bairro São Vicente – Manhuaçu/MG – CEP
36.900-000 – Telefone (0XX33) 3331-2884, e-mail: escola.75175@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/04/2016, às 17:00 h, na E. E. Dionysio Costa , localizada na
Rua Artur Lobato n° 117 – Centro – CEP 36955-000 – Telefone (0XX
33) 3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar ABGAR RENAULT torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2016, às 13:00 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
ANTÔNIO WELERSON, localizada na Rua Capitão Luiz Quintino de
Souza n° 195 – Centro – CEP36900-000/ Manhuaçu - MG – Telefone
(33) 3331-1067, e-mail: escola.75124@educação.mg.gov.br até o dia
17/03/2016, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar São Pedro realiza c Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/03/2016, às 15h00m, na EE. MANOEL FELISBERTO
PEREIRA ALVIM, localizada na Rua Júlio Ferreira Brandão n° 175
– CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-1284, e-mail:escola.74926@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.