TJMG 11/03/2016 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 21/10/15, MaSP.872600-2, Maria das Dores Honorato Pereira, ASB1B, admissão 01, onde se lê: determina afastamento
prelim. à aposent. compulsória, nos termos do Inciso II do art.40 da
CF/88, leia-se: determina afastamento prelim. à aposent. compulsória,
nos termos do Inciso II do art.40 da CF/88, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; GUARACIAMA, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/01/16, MaSP.331428-3, Carla Maria Honório Gonçalves, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim.
à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15,
MaSP.1111070-7, Ildenir Mota Gonçalves, PEB1A, admissão 01, onde
se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
23/12/15, MaSP.582325-7, Elza Félicio de Araújo, PEB1A, admissão
02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim.
à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 23/12/15, MaSP.590680-5, Aparecida de Aguimar Fonseca,
ASB1H, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 15/10/15, MaSP.872765-3, Antônia da
Costa Silva, ASB1C, admissão 01, onde se lê: determina afastamento
prelim. à aposent. compulsória, nos termos do Inciso II do art.40 da
CF/88, leia-se: determina afastamento prelim. à aposent. compulsória,
nos termos do Inciso II do art.40 da CF/88, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado
em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 13/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão/retificação de férias-prêmio oportunas referentes aos 3º e 4º quinquênios, publ. MG 28/3/12, MaSP.591119-3, Odette de Castro Santos
Afonso, PEB2P, admissão 01, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio
oportuna ref. ao 3º quinquênio , 04 meses e 01 dia de férias-prêmio
oportuna ref. ao 4º quinquênio, leia-se: 03 meses e 08 dias de fériasprêmio oportuna ref. ao 3º quinquênio , 03 meses e 26 dias de fériasprêmio oportuna ref. ao 4º quinquênio, por inclusão de tempo zona
rural, Art. 290, inciso I da CE/89; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de 02 meses de férias-prêmio afastamento a/c 6/2/11,
publ. MG 28/12/11, MaSP.591119-3, Odette de Castro Santos Afonso,
PEB2P, admissão 01, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se:
referente ao 4º quinquênio, para preservar o período para outra forma
de usufruição.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/04/2015, MaSP.585626-5, Geralda
Paixão Fernandes Rodrigues, PEB1A, admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 23/04/2015, data da publicação do ato, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2015; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
01/04/2015, MaSP.368079-0, Eliza Correia da Silva, PEB1A, admissão 02, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de 02/04/14,
leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 01/04/2015, data da
publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
24/12/2014, MaSP.593891-5, Anatividade Custódio Dias, ASB1G,
admissão 01, onde se lê: afastamento prelim. à aposent. a partir de
2/4/14, leia-se: afastamento prelim. à aposent. a partir de 24/12/2014,
data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2015.
09 805319 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 04/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE
de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza, PEB1N-Matem., adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 18/08/2015; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.287080-6, Eneide Braga Oliva Rezende, EEB2P, adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 06/07/2015; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo
Pereira da Fonseca, MaSP.352670-4, Zeneide Pereira da Silva, PEB1PPort., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 04/02/2014; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.332016-5, Adilce de Jesus Cardoso, PEB2P, adm. 02, ref. 6º quinq. a partir de 31/01/2016; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.561283-3, Míriam Barroso Cayres, TDE2G, adm. 01, na função FGD5, ref. 4º quinq. a partir
de 29/12/2015; MaSP.268081-7, Maria Beatriz Sollero Gomes Vieira
da Silva, TDE4P, adm. 01, na função FGD5, ref. 7º quinq. a partir de
01/01/2016; MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar, TDE3G, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 17/01/2016; Antônio Canela, MaSP.286217-5,
Kátia das Dores Costa, PEB1P-Hist., em ajust. func., adm. 02, ref. 5º
quinq. a partir de 17/01/2013; MaSP.884048-0, Rosevânia Correia
Nunes da Mata, PEB1G-Biol, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a
partir de 10/11/2010 e conc. 4º quinq. a partir de 09/11/2015; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.373883-8, Francisca de Assis Aparecida Batista de
Souza, PEB2J-Matem., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 27/06/2015;
E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.877059-6, Renaldo Antônio Dias, ATB3G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/11/2015;
MaSP.889798-5, Sandra Antonia Fonseca Carvalho, ATB4G, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 20/01/2016; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.352508-6, Cláudia Helena Morais Dias, PEB1P,
adm. 01, PEUB, ref. 5º quinq. a partir de 27/01/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 05/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.337979-9, Sônia Maria Cruz de Souza,
PEB3B-Matem., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 15/05/1990, data
do exerc.; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5, Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A,
adm. 02, Anula Ato n.º 22/2015 de conc. do 1º e 2º biênios a partir de
03/12/1990, data do exerc., pub. MG de 03/06/2015, motivo duplicidade de publicação; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto
Veloso, MaSP.291874-6, Maria de Lourdes Oliveira Silva Leandro,
PEB3D, adm. 01, Anula Ato n.º 43/2015 de retif. do 1º biênio a partir de 17/12/1985, 2º biênio a partir de 23/01/1988 e 3º biênio a partir
de 14/04/1990, pub. MG de 17/12/2015, motivo retificação indevida;
E.E.Domingos Barbosa Braer, MaSP.369549-1, Joana D´arc Soares de
Lima, PEB3B-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 09/2010 de conc. 9º biênio a partir de 22/09/2008, pub. MG de 16/04/2010, motivo concessão indevida; MaSP.369549-1, Joana D´arc Soares de Lima, PEB3BPort., adm. 01, Anula Ato n.º 55/2010 de conc. 10º biênio a partir de
22/09/2010, pub. MG de 03/12/2010, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 04/2016 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.230517-5,
Josita Marcelino de Oliveira Santos, PEBT1A, adm. 02, Anula Ato n.º
22/2015 de conc. do 1º quinq. a partir de 03/12/1990, data do exerc.,
pub. MG de 03/06/2015, motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº02/2016: Anula os atos, no que se refere
aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Cristina Guimarães,
MaSP.847248-2, Adoniram Santos Rodrigues, PEB1A, Matemática, 09 aulas, adm.1, Ato de Mudança de Lotação Nº5/2016, para
E.E.Profª Dulce Sarmento, pub MG23/012016, por desistência do servidor; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.899242-2, Elisângela da
Silva Pereira, PEB2H-Anos Iniciais, adm.1,Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016, para E.E.Dona Quita Pereira, pub. MG23/01/2016,
por desistência da servidora; MaSP.339535-7, Zima Autanir Cordeiro Lima, PEB2P- Anos Iniciais, adm.1, Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016, para E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, pub.23/01/2016,
por desistência da servidora; MaSP.291555-1, Eliane Nonato Ribeiro,
PEB1H- Anos Iniciais, adm.2, Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016,
para E.E.Antônio Figueira, pub.MG23/01/2016, por desistência da
servidora; MaSP286646-5, Maria do Socorro Saraiva Dias Alves,
PEB1P- Anos Inicias, adm. 2, Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016,
para E.E.Dona Quita Pereira, pub.MG23/01/2016, por desistência
da servidora; MaSP.1259766-2, Carla Patrícia Alves Dias, PEB1AAnos Iniciais, adm.2, Ato de Mudança de Lotação Nº3/2016 para
E.E.Dona Quita Pereira, pub. MG23/01/2016, por desistência da servidora; E.E. Francisco Peres, MaSP.889423-0, José Correia Vieira Neto,
PEB2M- História, adm. 1, Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2016
para E.E.Professor Plínio Ribeiro, pub. MG26/01/2016, por desistência do servidor; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.881734-8, Rosana
Elisa de Fátima Oliveira, PEB1N-Matemática, 16 aulas, adm.1, Ato de
Mudança de Lotação Nº03/2016 para E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, pub. MG23/01/2016, por desistência da servidora.
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 390645-0, Maria
Olímpia Vieira Castro, PEBIIIP - Artes, adm. 1, a p/ de 26.02.16; SRE,
MaSP 284606-1, Elizabeth Maria Nascimento e Silva, PEBIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs. no c/c DAD-7, adm. 2, a p/ de 29.02.16;
São Gonçalo do Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 378156-4, Lourdes de Fátima Rodrigues Porto, ATBIVG, adm. 1, a p/ de 04.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba
- MaSP 284635-0, Glorinha Domingues, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, aposentada em 20.02.16, ref. ao saldo de 03 meses e 12 dias;
Lagoa Formosa - MaSP 268567-5, Cirlei Abadia Costa Branquinho,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G. - Apost. Proporc. D3C, adm. 1, aposentada em 20.02.16, ref. ao saldo de 10 meses e 24 dias; Patos de Minas
- MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVP – Quím., adm.
2, aposentado em 20.02.16, ref. ao saldo de 03 meses e 01 dia; Presidente Olegário - MaSP 296280-1, Antônia Braga de Freitas, PEBIIIP
– Matem. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 20.02.16, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 336976-6, Maria Aparecida da Silva, PEBIIIP –
Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 20.02.16, ref. ao saldo de 03
meses; São Gonçalo do Abaeté - MaSP 347016-8, Maria Geralda Porto
Lucas, PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 20.02.16,
ref. ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 250361-3,
Célia Silvano Marques Caixeta, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 18.02.16; MaSP
63477-4, Celenita Latalisa França, PEBIG, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de 25.02.16; MaSP
65489-7, Maria da Glória Alves Ferreira de Rezende, PEBIE, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a p/ de
25.02.16.
09 805304 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 112/2016
Retifica o Ato e Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 8056335-1, Vita Dias da Silva, ASB1/IG, Ato nº 03/2016, publicado em
08/01/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de
31/12/2015, proporcional a 8726 dias de exercício, leia-se: a partir de
30/12/2015, proporcional a 8725 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
113/2016
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP
931357-8-1, Lília Maria de Oliveira, ATB3/IIIG, Ato nº 310/05, publicado em 30/04/05, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 03
meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 12/04/05, leia-se: 03
meses referentes ao 2º quinquênio a contar de 13/03/05 e Ato nº 324/10,
publicado em 07/05/10, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 10/04/10, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio
a contar de 12/03/10.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
114/2016
Retifica nos Atos de Quinquênio Administrativo, referentes ao
servidor:Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP
931357-8-1, Lília Maria de Oliveira, ATB3/IIIG, Ato nº 306/05, publicado em 30/04/05, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio a contar de 12/04/05, leia-se: referente ao
2º quinquênio a contar de 13/03/05 e Ato nº 330/10, publicado em
07/05/10, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 10/04/10,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 12/03/10.
10 805927 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
100/2016
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 893771-6-1,
Lúcia Mara de Oliveira e Sousa, PEB3/IIIM, a partir de 11/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 101/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda,
MaSP 378028-5-2, Diva Lídia dos Reis Pagés, PEB1/IP, a partir de
14/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 102/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 842846-8-2,
Nival Gabriel da Silva, PEBS1A, a partir de 06/02/2016 e a partir de
21/02/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
103/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Bandeira do Sul –
Servidor aposentado, MaSP 737558-7-1, Maria do Carmo dos Santos,
a partir de 11/11/2015, referente ao PEB1/IC, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, e à incorporação da gratificação
por função da Vice Direção (1399 dias), correspondente à carga horária
de 108 h/a;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 391117-9-1, Terezinha
Maria dos Santos Maciel, a partir de 22/02/16, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;Poços de Caldas – EE Dr João Eugênio de
Almeida, MaSP 321649-6-1, Andréa Maria Martins Chiacchio, a partir
de 02/03/16, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Monte Belo – EE Frei
Levino, MaSP 1130552-1-1, Eliana Magalhães, a partir de 07/03/16,
referente ao PEB1/IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na AD1 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela L C 100/2007, publicada
em 31/12/2015, dos servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona
Cotinha, MaSP 485390-9-2, Celi de Fátima Lima Cândido, a partir de
31/12/15, referente ao PEB1/IA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3736 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;Serrania – EE Diretor
Nelson Rodrigues, MaSP 748358-9-1, Vera Lúcia da Silva, a partir de
31/12/15, referente ao PEB1/IA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art 40 § 1º inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8629 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 106/2016
Altera os Nomes à vista de documento apresentado dos servidores:Caldas
– EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1286061-5-1, Ana Maria Ferreira,
para Ana Maria de Oliveira;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
1074333-4-1, Mirella Consuelo da Silva Souza, para Mirella Consuelo da Silva Souza Pereira;MaSP 1177060-9-3, Natara Figueiredo
da Costa, para Natara Figueiredo da Costa Marinho;EE Rui Barbosa
MaSP 893771-6-1, Lúcia Mara de Oliveira e Sousa, para Lúcia Mara
de Oliveira Corrêa.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 336691-1-1,
Antonia Donizete Jacon Tomaz, PEB1/IP, por 02 meses, referentes ao
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/04/16, com vistas ao
afastamento preliminar a aposentadoria a contar de 02/06/16;Caldas
– CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 354741-1-1, Marly
Franco Maura Westin, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16, com vistas ao afastamento
preliminar a aposentadoria a contar de 15/05/16;Poços de Caldas – EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 214690-0-2, Maria Aparecida
Rodrigues, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/2016, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria a contar de 29/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 843807-9-1, Ana
Paula Cabrita Ribeiro, ATB4/IVG, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/2016;Santa Rita de Caldas – EE
Carlos Magno de Carvalho, MaSP 376882-7-2, Valdinei Ricardo da
Silva, PEB2/IIN, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 05/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 109/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
1085626-8-1, Patrícia Silveira Cerqueira Cezar, PEB1/IC, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/16;Botelhos – EE São
José, MaSP 336807-3-2, Vera Lúcia Gurgel, PEB2/IIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/11/15;MaSP 357672-5-1, Hélio
Batista Ramos, AEB1/IO, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 04/11/15;Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP
1050584-0-2, Edna Aparecida Oliveira de Souza, PEB1/IC, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2015;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 931357-8-1, Lilia Maria de
Oliveira, ATB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/03/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 110/2016
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do art 78 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, do servidor para:Campestre – da EE Elias Jorge Zenun,
MaSP 1215755-8-3, Djenyffer Gomes da Fonseca Franco, PEB1/IA
Educação Física, 14 h/a, para a EE Rui Barbosa, por estar parcialmente
excedente na escola de lotação com 02 h/a completando o cargo com
12 h/a na escola requerida.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 111/2016
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses a:Conceição da Aparecida – EE Padre José Antonio Panucci,
MaSP 388673-6-1, Rosângela Lomonte, ATB3/IIIH, em prorrogação,
a partir de 30/09/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
001/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em Adjunção à APAE, MaSP 333.782-1,
S R C L, PEB2/II I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
002/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
379.666-1-1, B F C C, PEB2/IIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
003/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
263.429-3-2, T P A M, EEB1/IA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
004/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 990.574-6-1, R L G O, PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
005/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
321.740-3-2, M V A, PEB3/IIIJ.
10 805924 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO de Lotação, ref. à servidora: Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 390.717-7, Tania Regina Gabriel, PEBI-D
(Adm.01), Geografia, com 16 h/a, Ato nº 06/16, publicado em 26/02/16,
por incorreção de dados, onde se lê: a partir de 12/02/16, leia-se: a partir de 01/02/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. à servidora: Itaú de Minas –
E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 806.054-3, Maria Aparecida Proença
da Silva, ASBI-C (Adm.01), Ato nº 16/16, publicado em 04/03/16, por
incorreção de dados, onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/12, à vista dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com a decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12, a vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4.876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 330.111-6, Cláudia Helena Ferreira do Couto Zanin, PEBIII-P (Adm.02), Ato nº 14/16, publicado em
04/03/16, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de
29/01/16, leia-se: a partir de 04/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ref. à servidora: São Tomás de
Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 489.087-7, Normélia Alves da Silva Neves, ASBI-G (Adm.01), Ato nº 14/14, publicado em 23/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.328 dias de
exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.350 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. à servidora: Arceburgo - E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 373.933-1, Fernanda Rezende Serra Rios, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 100/96, 57/01,
52/06 e 29/11, publicados em 05/07/96, 27/07/01, 29/08/06 e 16/09/11
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 15/06/96, 2º quinquênio, a partir de 14/06/01, 3º
quinquênio, a partir de 13/06/06 e 4º quinquênio, a partir de 12/06/11,
leia-se: 1º quinquênio, a partir de 16/06/96, 2º quinquênio, a partir de
15/06/01, 3º quinquênio, a partir de 15/06/06 e 4º quinquênio, a partir
de 14/06/11 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Prof. Inês Miranda Almeida,
MaSP 332.810-1, Maria de Lourdes Pereira, PEBI-P (Adm.01), Atos
nºs 44/00, 66/05 e 08/10, publicados em 01/07/00, 03/09/05 e 06/08/10
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de 19/04/00, 3º quinquênio, a partir de 19/04/05 e
4º quinquênio, a partir de 11/05/10, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
20/04/00, 3º quinquênio, a partir de 23/04/05 e 4º quinquênio, a partir
de 16/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 278.678-8, Maria
Aparecida de Paula, PEBII-P (Adm.02), Atos nºs 14/99, 03/04 e 04/09,
publicados em 26/02/99, 14/02/04 e 23/01/09 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
29/12/98, 3º quinquênio, a partir de 29/12/03 e 4º quinquênio, a partir
de 27/12/08, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 18/12/98, 3º quinquênio,
a partir de 17/12/03 e 4º quinquênio, a partir de 15/12/08.
10 805931 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/16
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora, Guaranésia – E.E.
Alice Autran Dourado, MaSP 299.906-8, Marta Barbosa Lopes,
PEBIII-O (Adm.02), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 16/05/16, Ato nº 03/16, publicado em 15/01/16, por não ser de
interesse da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 961.451-2, Isabel Cristina Nory, PEBI-L (Adm.01),
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Guaxupé – E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 268.804-2, Maria Angélica Leite
Cardoso, PEBII-G (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/03/15; MaSP 1.002.196-2, Elaine Paiva de Oliveira, PEBII-C
(Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/15; Ibiraci – E.E. de Ibiraci – MaSP1.132.741-8, Saymon de Oliveira Justo,
PEBII-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/16; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.001.643-4, Elisangela Aparecida de Oliveira Reis, PEBII-E (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/11; Monte Santo de Minas – E.E.Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 330.155-3, Sandra Maria Pereira, PEBII-C
(Adm.02), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16;
MaSP 334.188-0, Janete Grotto, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/16; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 332.810-1, Maria de Lourdes Pereira, PEBI-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/15; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 619.736-2,
Viviane Vieira Carvalho, PEBII-G (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/01/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 02/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT
da CE/1989 à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau
Braz, MaSP 371.737-8, Estela Márcia Siqueira Santana Dutra, PEBI-P
(Adm.01), concedidas pelo Ato nº 01/98, publicado em 16/01/98, 28
dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 17
dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
à servidora: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.354.112-3, Tatiane Aparecida Reis, PEBI-A (Adm.02), Educação
Física, 16h/a, a contar de 01/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/16
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
à servidora: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
390.207-9, Vera Maria da Silva Ribeiro, EEBI-A (Adm.04), Supervisor
Pedagógico, a contar de 01/02/16; São Sebastião do Paraíso, na E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.321.593-4, Elcimar Aparecida dos Reis Garcia, EEBI-A (Adm.01), Supervisor Pedagógico, a contar de 01/02/16.
PORTARIA Nº 06/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Presidente da
entidade mantenedora , ficam encerradas as atividades em 29/02/2016,
o Centro de Educação Infantil Dona Maria Benedita Santana, situado
na Rua Francisco Antônio da Luz, n°292, Centro, em Monte Santo de
Minas.Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE – São Sebastião do Paraíso