TJMG 18/03/2016 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Itajubá
SRE de Ituiutaba
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 691.011-1.01,
Alexandre Dib, PEBIL, Ato nº 09/16, publicado em 27/02/16, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/03/16, Leia-se: por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 374.9504.01, Eloita Pereira Arantes, PEBIIN, Ato nº 23/2006, publicado em
06/05/2006, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 03 meses de
férias premio ref. ao 3º quinquênio a contar de 08/02/2006, Leia-se: 03
meses de férias premio ref. ao 3º quinquênio a contar de 25/02/2006.;
Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 374.950-4.01, Eloita Pereira
Arantes, PEBIIN, Ato nº 23/11, publicado em 10/09/2011, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: 03 meses de férias premio ref. ao
4º quinquênio a contar de 06/03/2011, Leia-se: 03 meses de férias premio ref. ao 4º quinquênio a contar de 02/03/2011.; Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.082-4.03, Ilza Firmino Borba,
PEBIP, Ato nº 29/2014, publicado em 17/10/2014, por informação
incorreta, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/07/2014,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/07/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP
348.175-1.01, Vania Veronica Ribeiro Martins e Martins, PEBIIP,
Ato nº 37/05, publicado em 03/09/2005, por incorreção nos estudos,
Onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio ref. ao 4º Q.Q. a contar de
23/07/2005, Leia-se: 03 meses de férias premio ref. ao 4º Q.Q. a contar de 22/07/2005.; Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves – MaSP
348.175-1.01, Vania Veronica Ribeiro Martins e Martins, PEBIIP,
Ato nº 13/2011, publicado em 27/05/2011, por incorreção nos estudos, Onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio ref. ao 5º Q.Q. a contar de
22/07/2010, Leia-se: 03 meses de férias premio ref. ao 5º Q.Q. a contar
de 21/07/2010.;
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP
308.231-0.01, Leonilda Maria das Graças Claudino, ASBIIJ, Ato nº
137/09, publicado em 20/12/10, por informação incorreta, Onde se lê:
4º Quinquênio a contar de 09/01/06, Leia-se: 4º Quinquênio a contar
de 20/12/05.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 31/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – 1.160.515-1.03,
Carolina Dornelas Nunes Marra, PEBIA, Ato nº 07/2016, publicado em
04/03/2016, por informação incorreta, Onde se lê: MaSP 1.160.5151.01, Leia-se: MaSP 1.160.515-1.03.
17 808884 - 1
PORTARIA Nº04/16
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 45.851,
de 28 de dezembro de 2011,e Resolução SEPLAG/SEE nº 7110, de 06
de julho de 2009 e SEPLAG 001 de 03 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação
Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art 2º Compete à Comissão de Recursos:
I - elaborar parecer para fundamentar a decisão da chefia imediatamente superior à chefia imediata do servidor avaliado, quando se tratar
de recurso hierárquico;
II - notificar o servidor da decisão sobre o recurso hierárquico, em até
vinte dias contados do término do prazo estabelecido para julgamento;
III – elaborar parecer para fundamentar a decisão da autoridade máxima,
quando se tratar de recurso contra o Parecer Conclusivo da Comissão
de AED que tenha atribuído o conceito infrequente ou inapto; e
IV - notificar o servidor do resultado do recurso contra o Parecer Conclusivo que atribuir o conceito infrequente ou inapto, em até vinte dias
contados do término do prazo estabelecido para julgamento.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos:
Adriana Carla Dos Reis, MaSP 882534-1 -Presidente
Mara Rita Rodrigues Raimundo Chiaradia, MaSP 1001729-1- Membro titular
Geziel Ramos Silva, MaSP 1051588-0 - Membro titular
Wanderlei Robson Reginaldo, MaSP 1143265-5 - Membro titular.
Luzia Célia Guimarães Silva, MaSP 267581-7 - Membro suplente.
Art. 4º O membro da Comissão de recursos não poderá atuar em Comissão que analisará o recurso interposto por ele próprio ou por servidor:
I - que ele tenha avaliado; ou
II - que seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta
ou colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença a maioria absoluta dos
membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 6º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Itajubá, 16 de março de 2016.
Adilson Francisco dos Santos - Superintendente
Regional de Ensino de Itajubá
17 808877 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro, MaSP 692.122-5.01, Gilson Aparecido dos Santos, PEBIA, a
partir de 12/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Dr. Fernando Alexandre – MaSP 289.039-0.02, Cleuza Maria
Fernandes Duarte, a partir de 31/12/2015, referente ao EEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alìnea “b” da CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6328 dias
de exercício.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 1.067.264-0.02,
Rosania Rocha Lenz, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alìnea “b” da CF/88, c/c EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3683 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 1.044.905-6.01, Maura Paiva
de Paula, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alìnea “b” da
CF/88, c/c EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4345 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP
301.082.4.03, Ilza Firmino Borba, PEBIP, a contar da publicação deste
Ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 374.950-4.01,
Eloita Pereira Arantes, a partir da publicação deste Ato, PEBIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 142h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – MaSP
1.121.528-2.01, Luzia Rosalina de Jesus Lino, a partir de 17/07/2015,
referente ao cargo ASBIC com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02 a
proventos Proporcionais à 3.513 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Canápolis E.E. São Francisco de Assis – MaSP 961.117-9.01, Maria José Bolina
Costa, PEBID, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 12/2016, publicado
em 11/03/2016, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) Servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.059.9413.01, José Dias de Oliveira, TDEIIE/FGD-4, por 01 mês(es), referente
ao(s), 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.007.592-7.01, Maria Betânia Bernardes de Andrade Barcelos, ANEIE, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/06/15.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 457.044-6.01, Adriana
Marques de Jesus, TDE IV E, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 17/05/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 1.405.4035.01, Natália Ribeiro Andrade Medeiros, ATBIA, de Ituiutaba - E.E.
Prof. Álvaro Brandão de Andrade, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba, MaSP 1.279.7486.02, Lucimar Aparecida Silva Cunha, PEBIA – Língua Portuguesa, a
contar de 01/02/2016.
17 808881 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO N° 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, conforme dados indicados
na planilha a seguir, dos seguintes servidores:
ESCOLA ESTADUAL
CÓDIGO
MUNICÍPIO
MASP-DV
NOME DO SERVIDOR
NATUREZA DO CARGO CARGO VINCULADO ADM. Nº ALUNOS SÍMBOLO COMISSÃO VIGÊNCIA
EE PADRE SIMIM
106003
ACAIACA
894214-6
DAYSE OLIVEIRA ROSA SANTANA
EFETIVO
ATBIVG
1
336
SE-V
11/03/2016
EE PROFESSOR MARTINS
330663
ACAIACA
833312-2
MARIA GERALDA IZAIAS GOMES
EFETIVO
ATBIVH
1
271
SE-V
11/03/2016
EE CEL NICOLAU SAMPAIO
106101
DIOGO DE VASCONCELOS
323315-2
TERESINHA DE ASSIS GONCALVES MAGALHAES
EFETIVO
PEBIIG
1
470
SE-IV
11/03/2016
EE DR RAUL SOARES
106143
ITABIRITO
379386-6
DIRCE EGIDIO DE PAULA MARQUES
EFETIVO
ATBIVH
1
439
SE-IV
11/03/2016
EE ENG QUEIROZ JUNIOR
106151
ITABIRITO
1320089-4 LUCIANA DUARTE FERREIRA COSTA
EFETIVO
ATBIA
1
1377
SE-II
11/03/2016
EE HENRIQUE MICHEL
106160
ITABIRITO
615906-5
ROSA HELENA DA SILVA
EFETIVO
ATBIA
2
634
SE-IV
11/03/2016
EE INTENDENTE CAMARA
106178
ITABIRITO
869266-7
ROSEANE GONÇALVES DE SOUZA OLIVEIRA
EFETIVO
ATBVG
1
1166
SE-II
11/03/2016
EE PROF TIBURCIO
106127
ITABIRITO
389288-2
MARIA DE LOURDES ESTEVAM
EFETIVO
ATBIVH
1
542
SE-IV
11/03/2016
EE DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA
106259
MARIANA
1273239-2 GLAUCIA DE FREITAS SAMPAIO
EFETIVO
ATBIA
3
451
SE-IV
11/03/2016
EE PROF SOARES FERREIRA
106321
MARIANA
1320635-4 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA
EFETIVO
ATBIA
2
763
SE-III
11/03/2016
EE CORONEL BENJAMIM GUIMARAES
106399
MARIANA
306367-4
ISABEL RIBEIRO PINTO
EFETIVO
ASBIIIH
1
432
SE-IV
11/03/2016
EE DOM BENEVIDES
106275
MARIANA
379404-7
MARIA BERNABE MARTINS
EFETIVO
ATBVG
1
363
SE-V
11/03/2016
EE DOM SILVERIO
106291
MARIANA
354978-9
JUSSARA MARIA DO CARMO
EFETIVO
ATBIA
3
1154
SE-II
11/03/2016
EE DR GOMES FREIRE
106283
MARIANA
1055466-5 LUCILENE DE LOURDES OLIVEIRA BORGES
EFETIVO
ATBVE
1
596
SE-IV
11/03/2016
EE MONSENHOR MORAIS
106364
MARIANA
827013-4
MARIA REGINA DO CARMO
EFETIVO
ATBIIH
1
238
SE-V
11/03/2016
EE DE ENSINO MEDIO
356808
MARIANA
859782-5
EDNA DA SILVA EDIWIGES
EFETIVO
ATBIIIH
1
244
SE-V
11/03/2016
EE PROFESSORA SANTA GODOY
319180
MARIANA
443399-1
EUNICE APARECIDA FERREIRA SOUZA
EFETIVO
ATBIIIE
1
168
SE-V
11/03/2016
EE ENSINO MEDIO
351059
OURO PRETO
337169-7
JUSSARA BELLICO GONZAGA DA CUNHA
EFETIVO
PEBIIP
1
149
SE-VI
17/03/2016
EE DE OURO PRETO
106488
OURO PRETO
369063-3
GISLENE APARECIDA DE ARAUJO BARBOSA
EFETIVO
ATBIVI
2
498
SE-IV
11/03/2016
EE DESEMB.DOR HORACIO ANDRADE
106496
OURO PRETO
370849-2
ANA MARCIA NEVES
EFETIVO
ASEIVH
3
973
SE-III
11/03/2016
EE DOM PEDRO II
106500
OURO PRETO
1254483-9 VANIA LUCIA VIANA KELLY CASTORINO
EFETIVO
ATBIA
2
917
SE-III
11/03/2016
EE DOM VELLOSO
106470
OURO PRETO
366707-8
ROSILEIA ALVES FERREIRA GOMES
EFETIVO
ASEIIIJ
2
712
SE-III
11/03/2016
EE JOSE LEANDRO
106721
OURO PRETO
810244-4
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA GOMES
EFETIVO
ATBIIIH
1
842
SE-III
11/03/2016
EE MARILIA DE DIRCEU
106526
OURO PRETO
295802-3
MARIA DAS MERCEZ DE SOUZA NOVAES
EFETIVO
ASB3I
1
701
SE-III
23/03/2016
EE NOSSA SENHORA AUXILIADORA
106658
OURO PRETO
282345-8
LUZIA VITORINO PEDROSA
EFETIVO
PEBIO
2
453
SE-IV
11/03/2016
EE PADRE AFONSO DE LEMOS
106666
OURO PRETO
379381-7
CLAUDIA RESENDE DE SOUZA
EFETIVO
ATBIVG
1
1040
SE-II
11/03/2016
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO N° 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, conforme dados indicados na planilha a seguir, dos seguintes
servidores:
ESCOLA ESTADUAL
EE CONEGO MAURO DE FARIA
EE ANTONIO PEREIRA
EE PROF.DAURA DE CARVALHO NETO
CÓDIGO
106348
106631
338915
MUNICÍPIO
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO
MASP-DV
964108-5
936689-9
3176526
NOME DO SERVIDOR
VANIA LUCIA FERNANDES
SUELI MARIA DA SILVA
MARTA ACASSIA TEIXEIRA
NATUREZA DO CARGO
DESIGNADDO
DESIGNADDO
DESIGNADO
CARGO VINCULADO
ATBDIA
ATBDIA
PEBDIA
ADM.
2
2
3
Nº ALUNOS
93
483
279
SÍMBOLO COMISSÃO
SE-VI
SE-IV
SE-V
VIGÊNCIA
11/03/2016
11/03/2016
11/03/2016
16 808336 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
Aposentada - MaSP 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca Diniz,
referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEB1F/1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): ACAIACA,
E.E. Padre Simim, MaSP 822.128-5, Adelma Maria Maurício Teixeira,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo PEB1A/1º cargo, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989,à servidora: MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy, MaSP:
339007-7, Eliana Maria Henriques da Silva, PEB3P, Nº de Admissão:
02, referente ao 6°qüinqüênio de exercício, a partir de 24/01/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO – Nº 06/16
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir de 14/03/2016, o(s) servidor(es): MARIANA
– para: E.E. “Cel. Benjamim Guimarães” - MaSP: 1.369.622-4, Eliana
de Mello Santos, ATBIA/2º cargo, de: MARIANA - E.E. “Dom Silvério”; para: E.E. “Dom Silvério” - MaSP: 1.405.870-5, Ana Paula de
Magalhães Pedroza, ATBIA/1º cargo, de: MARIANA – distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO PRETO –
Servidora Aposentada - MaSP 339.047-3, Valéria dos Reis Raimundo
Bispo, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEB1P/1º
cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 374.579-1, Ilma
Artuzo Marques Gomes, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no
cargo de PEB3P/apostilada D3B - 1º cargo; OURO PRETO – Servidora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art.3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy, MaSP: 354962-3, Ana Aparecida Santos Sudário,
PEB2P/1º cargo, por 02(dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao
3° qüinqüênio e 01(um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 23/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 2º do art.3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA, E.E. Professora Santa Godoy, MaSP: 354962-3, Ana Aparecida Santos Sudário,
PEB2P/1º cargo, por 02(dois) meses referente ao 5°qüinqüênio de exercício a partir de 23/05/16 (com vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor
(es): OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 542831-3, Emerik
Almeida dos Santos, ASBD1A/1ª função, a partir de 04/03/2016.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor: OURO PRETO - E.E. “Ensino
Médio” Renato Nogueira, MASP: 1117902-5, PEBSIA, a partir do dia
10/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E. E. “Professora Daura de
Carvalho Neto”- MASP: 323.301-2, Eliana Ineire Sobreira, PEB1P/1º
cargo, por 01(um) mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 17/03/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): MARIANA
– Servidora Aposentada - MaSP 282.184-1, Maria da Consolação
Semim, referente ao saldo de 02 (dois) meses, no cargo de PEB3P/2º
cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 317.623-7, Maria
Aparecida de Oliveira, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo
de PEB3P/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP
317.648-4, Marinalda Aparecida Silva Muniz, referente ao saldo de 10
meses e 19 dias, no cargo de PEB2P/1º cargo; MARIANA – Servidora
Aposentada - MaSP 337.170-5, Lina Mara Ferreira Azedo, referente ao
saldo de 09 (nove) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo; MARIANA –
Servidor Aposentado - MaSP 338.366-8, Célio Evangelista de Freitas,
referente ao saldo de 04 (quatro) meses, no cargo de PEB1H/2º cargo;
MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 339.017-6, Maria Aparecida Silvestre Teixeira, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo
de PEB3P/2º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
339.034-1, Rosângela Milagres Patrono, referente ao saldo de 10 meses
e 11 dias, no cargo de PEB3P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora
Aposentada - MaSP 380.229-5, Dirlene Maria de Azevedo Lima, referente ao saldo de 05 (cinco) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 306468-0, Sônia Maria Pena
de Lima, ASB2J/1º cargo, a partir de 10/02/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16
ALTERA O NOME , à vista de documento apresentado, do servidor
(a) : OUROPRETO– S.R.E.Ouro Preto – MASP: 1.059.611-2, Michele
Rosa Andrade para Michele Rosa Andrade Cruz.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 05/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 01/02/2016,para
o(s) servidor(es): MARIANA - da E.E. “Professor Soares Ferreira” –
MaSP 842.145-5, Maria do Carmo Souza Motes, PEBIIB, admissão 01,
conteúdo de História, 16 horas/aulas, para E.E. “Dom Silvério”, atendendo art. 19 da Lei n° 9.831.
16 808335 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 848334-9, Ivone Maximiano
Caixeta, ASBIA, adm. 1, por Izadora Maximiano Caixeta, filha, a p/
de 13.07.15.