TJMG 24/03/2016 / Doc. / 9 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 9
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 221ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 16 DE MARÇO DE 2016
.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as Pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 221ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezesseis, no termo do Anexo deste ato
Belo Horizonte, 16 de março de 2016
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 221ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 16 DE MARÇO DE
2016
Nº
CIRA e CIR
Nº DA
PACTUAÇÃO
DATA DA
PACTUAÇÃO
1
CIRA Jequitinhonha
159
01/10/2015
2
CIRA Jequitinhonha
162
02/12/2015
3
CIRA Jequitinhonha
165
02/12/2015
4
CIRA Jequitinhonha
166
02/12/2015
5
CIRA Jequitinhonha
172
02/03/2016
6
CIRA Jequitinhonha
173
02/03/2016
7
CIRA Leste
219
04/12/2015
8
CIRA Leste
220
04/12/2015
9
CIRA Leste do Sul
241
30/11/2015
10
CIRA Leste do Sul
242
30/11/2015
11
CIRA Noroeste
28
17/06/2013
12
CIRA Noroeste
30
17/06/2013
13
CIRA Norte
241
03/02/2016
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuação da referência de atendimento em UTI adulto do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina com Santa Casa de Caridade de Diamantina, para atendimento à gestante de alto risco.
Pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o PROHOSP incentivo, para a 3º
Quadrimestre de 2014 e 1º Quadrimestre de 2015, da Santa Casa de Caridade de Diamantina.
Aprovação da repactuaação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro, referente ao recurso para o 3º quadrimestre do
PROHOSP/2015, da Casa de Caridade de Diamantina.
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro referente ao recurso previsto para o 3º quadrimestre do PROHOSP 2015,
do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o PROHOSP incentivo, para a 2º
quadrimestre de 2015, cuja metas não foram alcançadas, da Santa Casa de Caridade do município de Diamantina.
Pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o PROHOSP incentivo, para a 2º
quadrimestre de 2015, cuja metas não foram alcançadas, do Hospital Nossa Senhora da Saúde do município de Diamantina.
Habilitação de 10 leitos de UCI Neonatal Convencional (UCINCo) e 5 leitos UCI Neonatal Canguru (UCINCa), para o Hospital
Márcio Cunha do município de Ipatinga.
Habilitação de 6 leitos de UCI Neonatal Convencional (UCINCo) e 5 leitos UCI Neonatal Canguru (UCINCa), para o Hospital Nossa
Senhora Auxiliadora do município de Caratinga.
Utilização do recurso PROHOSP - Incentivo do Hospital Nossa Senhora das Dores, do município de Ponte Nova, referente ao recurso
do 3º quadrimestre/2015.
Pactuação da utilização do recurso PROHOSP - Incentivo do Hospital Arnaldo Gavazza Filho do município de Ponte Nova, referente
ao recurso do 3º quadrimestre/2015.
Coordenação de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 043, de
11/02/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 179, de 04/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 157, de 02/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 157, de 02/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 170, de 03/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 196, de 11/03/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 170, de 03/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Parecer Técnico SES/SRAS/DRA/
CASMRC nº 03, de 15/01/2016.
Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 157, de 02/03/2016.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 057, de 17/02/2016.
40
CIR Diamantina
465
02/03/2016
41
168
30/03/2015
170
05/05/2015
43
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 033/16 SRAS/
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 034/16 SRAS/
Pactuação das Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, no município de Presidente Olegário.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Incentivo financeiro para ampliação de bases e ambulâncias do SAMU - Justificativa para implantação de Unidade de Suporte Básico Coordenação Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico Urgência e Emergência nº
(USB) no Vale das Cancelas.
012, de 26/02/2016.
Serviço de Assistência Odontológica com uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais.
Diretoria de Saúde Bucal. Parecer Técnico SAPS/DSB nº 014, de 29/02/2016.
Alteração na planilha de detalhamento físico financeiro do PROHOSP, competência 2015, do Hospital de Clínicas da UFTM de Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 158, de 01/03/2016.
Uberaba.
Pactuação da Referência Técnica da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, dos municípios de Alterosa, Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 037/16 SRAS/
Conceição de Aparecida, Divisa Nova, Poço Fundo e Serrania.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Pactuação da Referência Técnica da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, dos municípios de Alfenas, Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 038/16 SRAS/
Campestre, Machado e Paraguaçu.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 036/16 SRAS/
Pactuação de Referência Técnicas da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Pactuação da Referência Técnica da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, dos municípios de Botelhos Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 039/16 SRAS/
e Carmo do Rio Claro.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Adesão de forma de gestão do recurso do Componente Básico do Bloco da Assistência Farmacêutica, do município de Campestre. Superintendência de Assistência Farmacêutica. Memo SAF/SES-MG nº 053, de 01/03/2016.
Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Jequitinhonha para consultas médicas, exames e procedimentos aos
usuários hipertensos, diabéticos e usuários com doença renal e de consultas multiprofissionais, para gestantes de alto risco, crianças Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 032, de 04/03/2016.
de risco e propedêutica de CA de mama e colo de útero, para o ano de 2016.
Aprovação da pactuação do Plano de ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o o PROHOSP incen- Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 179, de 04/03/2016.
tivo para o 3º Quadrimestre de 2014 e 1º Quadrimestre de 2015 do Hospital São Vicente de Paulo de Araçuaí.
Coordenação de Zoonoses e Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos. Parecer Técnico SUBPactuação da não continuidade da execução do Plano Microrregional de Investimento de Vigilância em Saúde.
VPS/SES-MG, de 29/01/2016.
Aprovação da pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos indicadores e metas pactuadas para o PROHOSP incen- Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 196, de 11/03/2016.
tivo para o 2º quadrimestre de 2015 do Hospital São Vicente de Paulo de Araçuaí.
Juntas Reguladoras - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Araxá, Ibiá, Pedrinópolis, Perdizes, Pratinha, Santa Juliana e Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 006/16 SRAS/
Tapira (Região de Saúde de Araxá).
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Credenciamento do Biodiagnose - Laboratório de Análises Clínicas Ltda - ME para os serviços de Diagnóstico em Laboratório Clí- Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
nico, Anatomia Patológica e Citopalogia, para o município de Alto Rio Doce.
nº 063, de 01/03/2016.
Proposta de pactuação das metas dos indicadores do Centro Viva Vida de Referência Secundária, do município de Ribeirão das Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
Neves em 2014.
nº 038, de 12/02/2016.
Proposta de pactuação das metas dos indicadores do Centro Viva Vida de Referência Secundária, do município de Santa Luzia em Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
2014.
nº 038, de 12/02/2016.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 08/16,
Termo de Adesão ao Programa Saúde na Escola da Região de Saúde do município de Bom Despacho.
de 10/03/2016.
Superintendência
de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 06/16,
Pactuação dos Termos de Adesão ao Programa Saúde na Escola da Região de Saúde de Bom Despacho.
de 10/03/2016.
Solicitação do município de Luislândia para alteração do município de atendimento dos serviços prestados pelo CAPS I de São Fran- Coordenação Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 32/16 de 16/03/2016.
cisco para o CAPS I de Brasília de Minas.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 011/16 SRAS/
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Caratinga.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 012/16 SRAS/
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Inhapim.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 014/16 SRAS/
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Coronel Fabriciano.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 015/16 SRAS/
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Timóteo.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 003/16 SRAS/
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Curvelo.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação de Zoonoses e Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos. Parecer Técnico SUBPactuação da não continuidade da execução do Plano Microrregional de Investimento de Vigilância em Saúde.
VPS/SES-MG, de 29/01/2016.
Pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos Indicadores e Metas pactuadas para o PROHOSP, incentivo, para a 3º Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 179, de 04/03/2016.
Quadrimestre de 2014, e 1º Quadrimestre de 2015, da Casa de Caridade de Santa Tereza do Serro.
Metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, do município de Diamantina.
Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 031, de 08/03/2016.
Aprovação da pactuação do Plano de Ação referente ao monitoramento dos indicadores e metas pactuadas para o PROHOSP incen- Coordenação de Gestão Hospitalar. Memo SRAS/DPGH/CGH nº 196, de 11/03/2016.
tivo para o 2º quadrimestre de 2015 da Casa de Caridade Santa Tereza do município do Serro.
Superintendência de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 07/16,
Termo de Adesão ao Programa Saúde na Escola da Região de Saúde do município de Divinópolis/Santo Antônio do Monte.
de 10/03/2016.
Superintendência
de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 07/16,
Pactuação dos Termos de Adesão ao Programa Saúde na Escola da Região de Saúde de Divinópolis/Santo Antônio do Monte
de 10/03/2016.
180
02/02/2016
Metas para o Centro de Atendimento Especializado de Santo Antônio do Monte, atendimento em hipertensão e diabetes.
44
CIR Guanhães
93
04/07/2013
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 028/16 SRAS/
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 027/16 SRAS/
Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Guanhães.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação
de
Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 035/16 SRAS/
Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dos municípios de Arceburgo e Juruaia.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 041/16 SRAS/
Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dos municípios de Cabo Verde, Juruaia e São Pedro da Uniao.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 040/16 SRAS/
Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Guaranésia.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Superintendência
de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico SES/SUBPAS/SAPS nº 03/16,
Termo de Adesão ao Programa Saúde na Escola da Região de Saúde de Formiga.
de 10/03/2016.
Coordenação
de
Atenção
à Saúde da Mulher/Rede Cegonha. Memo SES/SRAS/DRA/CASMRC
Pactuação dos indicadores do CVV - RS do Centro Viva Vida de Referência Secundária, do município de Frutal.
nº 038, de 12/02/2016.
Juntas Reguladoras - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Pirajuba, Iturama, Frutal e Comendaador Gomes (Região de Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 005/16 SRAS/
Saúde de Frutal/Iturama).
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 043/16 SRAS/
Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Governador Valadares.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 013/16 SRAS/
Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Ipatinga.
SES/SUS/MG, de 07/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 029/16 SRAS/
Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de Itabira.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Pactuação das metas/2016 referente aos procedimentos de Hipertensão, diabetes e doenças renal crônica, em como consultas da Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 026, de 07/03/2016.
equipe multiprofissional CEAC/Itabira para os usuários da Região de Saúde de Itabira.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 025/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Paraisópolis.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico 018/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Itajubá.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 026/16 SRAS/
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no município de Sapucaí Mirim.
SES/SUS/MG, de 08/03/2016.
14
CIRA Sul
670
05/02/2016
15
CIRA Triângulo do Sul
187
03/02/2016
16
CIR Alfenas/Machado
157
05/03/2015
17
CIR Alfenas/Machado
158
05/03/2015
18
CIR Alfenas/Machado
159
25/03/2015
19
CIR Alfenas/Machado
160
05/03/2015
20
CIR Alfenas/Machado
177
15/02/2016
21
CIR Almenara
01
03/02/2016
22
CIR Araçuaí
283
02/12/2015
23
CIR Araçuaí
284
02/12/2015
24
CIR Araçuaí
285
02/03/2016
25
CIR Araxá
205
01/04/2015
26
CIR Barbacena
249
05/05/2015
27
485
25/02/2014
28
CIR Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
CIR Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
487
25/02/2014
29
CIR Bom Despacho
120
31/03/2015
30
CIR Bom Despacho
122
06/05/2015
31
CIR Brasília de Minas/
São Francisco
192
02/03/2016
32
CIR Caratinga
231
04/03/2015
33
CIR Caratinga
236
06/05/2015
34
CIR Coronel Fabriciano
204
03/03/2015
35
CIR Coronel Fabriciano
207
07/04/2015
36
CIR Curvelo
214
03/02/2016
37
CIR Diamantina
458
02/11/2015
38
CIR Diamantina
461
02/11/2015
39
CIR Diamantina
463
04/02/2016
42
45
CIR Guanhães
100
03/07/2013
46
CIR Guaxupé
160
03/03/2015
47
CIR Guaxupé
161
25/03/2015
48
CIR Guaxupé
163
25/03/2015
49
CIR Formiga
106
31/03/2015
50
CIR Frutal/Iturama
202
04/02/2014
51
CIR Frutal/Iturama
224
01/04/2015
52
CIR Governador
Valadares
380
04/03/2015
53
CIR Ipatinga
320
07/05/2015
54
CIR Itabira
116
02/07/2013
55
CIR Itabira
162
15/02/2016
56
CIR Itajubá
211
05/03/2015
57
CIR Itajubá
212
05/03/2015
58
CIR Itajubá
213
05/03/2015
Pactuação das Juntas Reguladoras da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, no município de Lagoa Formosa.
Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município de João Monlevade.
Coordenação de Atenção Especializada. Memo SRAS/DSLAR/CEAE nº 038, de 08/03/2016.