TJMG 29/03/2016 / Doc. / 2 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo
N:8000075.0723 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com a cerca de divisa dos
proprietários: Manoel Lopes Ferreira e Vicente Alves Ferreira. Deste, com o azimute de 34°40’47” e a distância de 18,00 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684803.9217 m e N:8000088.3259
m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário Vicente Alves Ferreira. Deste, com o azimute de
47°22’31” e a distância de 13,00 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas E:684813.5764 m
e N:8000097.2116 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário José Brigida Rodrigues e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é de
39,00 m². Planta Cadastral: 2540.1495;
i) área de terreno com a medida de 38,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de José Brigida Rodrigues, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:684794.7797 m e N:8000075.0723 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com
a cerca de divisa dos proprietários: Manoel Lopes Ferreira e Vicente Alves Ferreira. Deste, com o azimute de
40°22’43” e a distância de 29,40 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684813.5764 m
e N:8000097.2116 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário Cloves Bruno. Deste, com o azimute
de 48°53’24” e a distância de 12,60 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas E:684823.0455
m e N:8000105.4749 m; confrontando neste vértice (V2) com a proprietária Edila Eliana Borges e pelas laterais
com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é de 38,00
m². Planta Cadastral: 2540.1496;
j) área de terreno com a medida de 28,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Edila Eliana Borges, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:684794.7797 m e N:8000075.0723 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com
a cerca de divisa dos proprietários: Manoel Lopes Ferreira e Vicente Alves Ferreira. Deste, com o azimute de
42°56’49” e a distância de 41,50 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684823.0455
m e N:8000105.4749 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário José Brígida Rodrigues. Deste,
com o azimute de 56°23’01” e a distância de 9,30 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:6684830.7619 m e N:8000110.6049 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário Patrocínio Alves
e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é de 28,00 m². Planta Cadastral: 2540.1497;
k) área de terreno com a medida de 105,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Patrocínio Alves,
com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:684794.7797 m e N:8000075.0723 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com
a cerca de divisa dos proprietários: Manoel Lopes Ferreira e Vicente Alves Ferreira. Deste, com o azimute de
45°23’14” e a distância de 50,60 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:6684830.761
9 m e N:8000110.6049 m; confrontando neste vértice (V1) com o Proprietário Edila Eliana Borges. Deste,
com o azimute de 81°24’43” e a distância de 35,00 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:684865.3292 m e N:8000115.8254 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário Raimundo Bolivar
Borges e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa
de servidão é de 105,00 m². Planta Cadastral: 2540.1498;
l) área de terreno com a medida de 45,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Raimundo Bolivar
Borges, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:684794.7797 m e N:8000075.0723 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com
a cerca de divisa dos proprietários: Manoel Lopes Ferreira e Vicente Alves Ferreira. Deste, com o azimute de
45°23’14” e a distância de 50,60m tem-se o AUX1, de coordenadas E:6684830.7619 m e N:8000110.6049 m.
Deste, com o azimute de 81°24’43” e a distância de 35,00 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684865.3292 m e N:8000115.8254 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário Patrocínio
Alves. Deste, com o azimute de 81°24’43” e a distância de 15,10 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão),
de coordenadas E:684880.2620 m e N:8000118.0806 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário
Manoel Cassiano Pereira e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é de 45,00 m². Planta Cadastral: 2540.1499;
m) área de terreno com a medida de 57,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Manoel Cassiano
Pereira, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:684794.7797 m e N:8000075.0723 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com
a cerca de divisa dos proprietários: Manoel Lopes Ferreira e Vicente Alves Ferreira. Deste, com o azimute de
45°23’14” e a distância de 50,60 m tem-se o AUX1, de coordenadas E:6684830.7619 m e N:8000110.6049 m.
Deste, com o azimute de 81°24’43” e a distância de 50,00 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684880.2620 m e N:8000118.0806 m; confrontando neste vértice (V1) com o Proprietário Raimundo
Bolivar Borges. Deste, com o azimute de 80°35’11” e a distância de 19,00 m tem-se o V2 (final da faixa de
servidão), de coordenadas E:684898.7668 m e N:8000121.1485 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário Luciano Aparecido Ferreira e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado
nesse memorial. A área da faixa de servidão é de 57,00 m². Planta Cadastral: 2540.1500;
n) área de terreno com a medida de 18,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Luciano Aparecido
Ferreira, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m
de largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas E:6684830.7619 m e N:8000110.6049 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com a cerca de divisa dos proprietários: Edila Eliana Borges e Patrocínio Alves. Deste, com o azimute de
81°24’43” e a distância de 68,80 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684898.7668
m e N:8000121.1485 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário Manoel Cassiano Pereira. Deste,
com o azimute de 80°35’11” e a distância de 6,00 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:684904.6860 m e N:8000122.1299 m; confrontando neste vértice (V2) com a proprietária Maria do Amparo
Silva e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa
de servidão é de 18,00 m². Planta Cadastral: 2540.1501;
o) área de terreno com a medida de 48,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Maria do Amparo
Silva, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:6684830.7619 m e N:8000110.6049 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado
com a cerca de divisa dos proprietários: Edila Eliana Borges e Patrocínio Alves. Deste, com o azimute de
81°24’43” e a distância de 74,90 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684904.6860 m
e N:8000122.1299 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário Luciano Aparecido Ferreira. Deste,
com o azimute de 67°06’47” e a distância de 16,00 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:684919.4029 m e N:8000128.3426 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário Vicente da Trindade Veloso e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da
faixa de servidão é de 48,00 m². Planta Cadastral: 2540.1502;
p) área de terreno com a medida de 93,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Vicente da Trindade
Veloso, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:6684830.7619 m e N:8000110.6049 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado
com a cerca de divisa dos proprietários: Edila Eliana Borges e Patrocínio Alves. Deste, com o azimute de
78°41’03” e a distância de 90,40 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684919.4029
m e N:8000128.3426 m; confrontando neste vértice (V1) com a proprietária Maria do Amparo Silva. Deste,
com o azimute de 76°04’14” e a distância de 31,00 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:684949.4883 m e N:8000135.8044 m; confrontando neste vértice (V2) com a proprietária Maria do Amparo
Silva e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa
de servidão é de 93,00 m². Planta Cadastral: 2540.1503;
Minas Gerais - Caderno 1
q) área de terreno com a medida de 98,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Maria do Amparo
Silva, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:6684830.7619 m e N:8000110.6049 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado
com a cerca de divisa dos proprietários: Edila Eliana Borges e Patrocínio Alves. Deste, com o azimute de
71°41’03” e a distância de 121,40 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:684949.4883
m e N:8000135.8044 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário Vicente da Trindade Veloso. Deste,
com o azimute de 71°01’09” e a distância de 32,80 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:684980.5018 m e N:8000146.4717 m; confrontando neste vértice (V2) com a Rua Manuela e pelas laterais
com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é de 98,00
m². Planta Cadastral: 2540.1504;
r) área de terreno com a medida de 490,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Elza Esteves do Nascimento, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m
de largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
E:684987.0043 m e N:8000136.1942 m, foi materializado nos cruzamentos dos eixos (longitudinais e transversais) da ponte sobre o Ribeirão Santana. Deste, com o azimute de 354°33’32” e a distância de 12,00 m tem-se
o AUX 1, de coordenadas E:684985.8615 m e N:8000148.1919 m; confrontando neste vértice (V1) com a Rua
Manuela. Deste, com o azimute de 97°13’55” e a distância de 66,10 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:685051.4694 m e N:8000140.0402 m; deste, com o azimute de 86°51’40” e a distância de 163,40 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas E:685156.7703 m e N:8000145.6411
m; confrontando neste vértice (V2) com terreno da Municipalidade e pelas laterais com área remanescente do
proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é de 490,00 m². Planta Cadastral:
2540.1505;
s) área de terreno com a medida de 198,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de José Martins Rocha, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de largura, sendo
1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas E:684987.0043 m
e N:8000136.1942 m, foi materializado nos cruzamentos dos eixos (longitudinais e transversais) da ponte sobre
o Ribeirão Santana. Deste, com o azimute de 354°33’32” e a distância de 12,00 m tem-se o V1 (início da faixa
de servidão), de coordenadas E:684985.8615 m e N:8000148.1919 m; confrontando neste vértice (V1) com a
Rua Manuela. Deste, com o azimute de 97°13’55” e a distância de 66,10 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas E:685051.4694 m e N:8000140.0402 m; confrontando neste vértice (V2) com a proprietária Elza Esteves do Nascimento e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse
memorial. A área da faixa de servidão é de 198,00 m². Planta Cadastral: 2540.1514;
t) área de terreno com a medida de 129,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de João Hilário Couto, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de largura, sendo
1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas E:685344.4574 m
e N:8000171.5776 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com a cerca de divisa
dos proprietários: João Hilário Couto e o Município de Felício dos Santos, sendo este ponto equivalente ao V1
(início da faixa de servidão). Confrontando neste vértice (V1) com o proprietário presumido desse memorial.
Deste, com o azimute de 97°56’14” e a distância de 42,80 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas E:685386.8031 m e N:8000165.6735 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário Floraci
Sales e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa
de servidão é de 129,00 m². Planta Cadastral: 2540.1507;
u) área de terreno com a medida de 149,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Floraci de Sales, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de largura, sendo
1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas E:685344.4574
m e N:8000171.5776 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com a cerca de
divisa dos proprietários: João Hilário Couto e Município de Felício dos Santos. Deste, com o azimute de
97°56’14” e a distância de 42,80 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:685386.8031
m e N:8000165.6735 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário João Hilário Couto. Deste, com
o azimute de 42°29’07” e a distância de 49,80 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:685420.3594 m e N:8000202.4341 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário Sidney Paulo e
pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é de 149,00 m². Planta Cadastral: 2540.1508;
v) área de terreno com a medida de 31,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Sidney Paulo, com as
seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de largura, sendo
1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas E:685344.4574 m
e N:8000171.5776 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com a cerca de divisa
dos proprietários: João Hilário Couto e Município de Felício dos Santos. Deste, com o azimute de 65°30’20”
e a distância de 105,60 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:685440.4771 m e
N:8000215.2977 m; deste, com o azimute de 57°21’54” e a distância de 10,40 m tem-se o V2 (final da faixa de
servidão), de coordenadas E:685449.2939 m e N:8000220.9634 m; confrontando neste vértice (V2) com o Proprietário David Vianey e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial.
A área da faixa de servidão é de 31,00 m². Planta Cadastral: 2540.1509;
w) área de terreno com a medida de 78,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de David Vianey, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de largura, sendo
1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas E:685344.4574 m
e N:8000171.5776 m, foi materializado no cruzamento do eixo do interceptor projetado com a cerca de divisa
dos proprietários:João Hilário Couto e Município de Felício dos Santos. Deste, com o azimute de 65°30’20”
e a distância de 115,90 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:685449.2939 m e
N:8000220.9634 m; deste, com o azimute de 76°45’39” e a distância de 26,00 m tem-se o V2 (final da faixa
de servidão), de coordenadas E:685474.5727 m e N:8000226.9108 m; confrontando neste vértice (V2) com a
rua Santana e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da
faixa de servidão é de 78,00 m². Planta Cadastral: 2540.1510;
x) área de terreno com a medida de 168,00 m², situada no Município de Felício dos Santos, necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de Sinval Natalino, com
as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de largura, sendo
1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas E:685495.2695 m
e N:8000160.4557 m, foi materializado nos cruzamentos dos eixos (longitudinais e transversais) da ponte sobre
o Rib. Santana. Deste, com o azimute de 349°26’01” e a distância de 40,20 m tem-se o V1 (início da faixa de
servidão), de coordenadas E:685487.6466 m e N:8000200.9553 m; confrontando neste vértice (V1) com a Rua
Santana. Deste, com o azimute de 38°16’54” e a distância de 56,00 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão),
de coordenadas E:685522.3270 m e N:8000244.8974 m; confrontando neste vértice (V2) com o proprietário
João Alfredo Rocha e pelas laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A
área da faixa de servidão é de 168,00 m². Planta Cadastral: 2540.1511; e
y) área de terreno com a medida de 474,00 m², situada no Município de Felício dos Santos,
necessária à faixa de servidão do interceptor de esgotos DN150, de propriedade presumida de João Alfredo
Rocha, com as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: esta faixa se define com 3,00 m de
largura, sendo 1,50 m, para cada lado e paralelo ao eixo descrito. O ponto de partida (P.P.), de coordenadas
(UTM) E:685495.2695 m e (UTM) N:8000160.4557 m, foi materializado nos cruzamentos dos eixos (longitudinais e transversais) da ponte sobre o Ribeirão Santana. Deste, com o azimute de 349°26’01” e a distância de
40,20 m tem-se o AUX 1, de coordenadas E:685487.6466 m e N:8000200.9553 m. Deste, com o azimute de
38°16’54” e a distância de 56,00 m tem-se o V1 (início da faixa de servidão), de coordenadas E:685522.3270
m e N:8000244.8974 m; confrontando neste vértice (V1) com o proprietário Sinval Natalino. Deste, com o
azimute de 82°26’37” e a distância de 158,10 m tem-se o V2 (final da faixa de servidão), de coordenadas
E:685679.0832 m e N:8000244.8974 m; confrontando neste vértice (V2) com terreno da municipalidade e pelas
laterais com área remanescente do proprietário presumido citado nesse memorial. A área da faixa de servidão é
de 474,00 m². Planta Cadastral: 2540.1512.
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