TJMG 30/03/2016 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 851.507-4, Angela Maria de Amorim Valadão, adm. 01, ATB3H,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: MaSP
284.308-4, Maria de Fátima Brandão, adm. 01, PEB2J, aposentado(a)
em 31/08/2013, referente ao saldo de 04 meses; Unaí: MaSP 365.817-6,
Dagmar Ferreira Porto, adm. 01, PEB1P, aposentado(a) 10/03/2013,
referente ao saldo de 04 meses; MaSP 373.756-6, Joana Darc da Silva
Souza, adm. 01, PEBT1A, aposentado(a) em 04/05/2013, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 379.983-0, Vera Lúcia Alves Machado
Rodrigues, adm. 01, PEB2E, aposentado(a) em 03/06/2013, referente
ao saldo de 06 meses.
28 812322 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 284.743-2, Maria Geralda Rodrigues de Lima, adm. 02,
EEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2015;
EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 352.511-0, Cleonice Almeida
Duarte Costa, adm. 02, PEB2G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2013; MaSP 353.129-0, Zânia Domingues,
adm. 01, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
30/03/2010.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº
9.381, de 18/12/1986, a: Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP
572.801-9, Arinos José Alves, Língua Estrangeira Moderna Inglês para
, Língua Estrangeira Moderna Inglês/Língua Portuguesa; EE “Maria
Assunes Gonçalves”, MaSP 1.230.423-4, Daniella Sheila de Oliveira
Lobato Martins, História para História/Geografia.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2016 - Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí, MaSP 1.319.959-1,
Bruno Sousa Vasconcelos, adm. 02, ANEIA, a partir de 19/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 1.326.359-5, Daniela
Cristina Bispo de Melo, adm. 01, ATB1A, a partir de 18/02/2016; EE
“Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 380.834-2, Carmemlucia Soares
de Oliveira Silva, adm. 01, PEB3P, a partir de 29/02/2016; MaSP
380.834-2, Carmemlucia Soares de Oliveira Silva, adm. 03, PEB1A, a
partir de 29/02/2016; “SRE Unaí”, MaSP 318.000-7, Vitória Rodrigues,
adm. 02, ANEIA, a partir de 02/03/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
Lota nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor
(es): Natalândia: EE “Alvarenga Peixoto”, MaSP 1.320.446-6, Daniela
Martins Machado, adm. 03, ATBIA, a contar de 11/02/2016; Unaí: EE
“Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.248.673-4, Ana Lúcia Passos,
adm. 02, ATBIA, a contar de 30/12/2014; MaSP 1.063.862-5, Gilma
Antônio de Oliveira, adm. 03, ATBIA, a contar de 30/12/2014; MaSP
1.379.711-3, Rosenilda Avelar Nascimento, adm. 01, ATBIA, a contar
de 30/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”,
MaSP 934.895-4, Vanda Moreira Branquinho de Araújo, adm. 02,
PEB2M, a contar de 01/02/2016; Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 1.216.508-0, Maria Margarida Nunes Pereira, adm. 03,
EEBIA, a contar de 01/02/2016; Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.289.194-1, Ariele da Silva Dias, adm. 03, PEBIA, a
contar de 29/05/2015; MaSP 1.308.509-7, Gideone Brandão de Lima,
adm. 03, PEBIA, a contar de 21/12/2015; MaSP 1.234.941-1, Juliana
Alves Gonzaga Martins, adm. 03, PEBIA, a contar de 29/05/2015;
MaSP 609.702-6, Jussara Resende Machado, adm. 01, PEBIA, a contar de 30/04/2013; MaSP 621.944-8, Maria Luiza Condé Correia,
adm. 01, PEB1A, a contar de 24/05/2013; MaSP 1.156.644-5, Marília
Minas Gerais - Caderno 1
Gonçalves da Silva, adm. 02, PEBIA, a contar de 04/04/2015; MaSP
1.380.399-4, Michelle Fernandes Pinto, adm. 01, PEB1A, a contar de
30/12/2014; MaSP 1.165.728-5, Rosane da Silva Figueiredo Vieira,
adm. 02, PEBIA, a contar de 24/05/2013; EE “Vigário Torres”, MaSP
1.275.325-7, Elenice Delfino Borges Costa, adm. 02, PEBIA, a contar
de 04/02/2016; MaSP 1.389.508-1, Eunice Gonçalves dos Reis, adm.
01, PEBIA, a contar de 01/02/2016.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 03/2016
Republica o Ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 365.838-2,
Maria Gasparina de Oliveira, adm. 01, PEB3O, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/03/1993(data de exercício), para regularizar situação funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP 1.322.868-9, Cassia Lopes Peixoto
Tauffer, adm. 02, PEB1A, por Alice Lopes Tauffer, filha, a partir de
29/02/2016.
28 812321 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 306.195-9, Maria Ilza Fernandes Ribeiro, ASB III
J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18/04/16, com vistas à aposentadoria; Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8, Ângela Maria Rocha
Cabral, PEB II P`, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/04/16, com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/16, com vistas à aposentadoria; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 389.361-7,
Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/16 com vistas à aposentadoria; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP
319.150-9, Ludmila Porto Mendes Machado, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16,
com vistas à aposentadoria; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 313.438-4, Guida Maria Lemos, ASB III J, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/16, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 517.550-0,
Erlei Clementino dos Santos, PEB II P, adm.3, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/16, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.751-6, Roselene
Maria Pereira Schiassi, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/06, com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.203-3, Lucirene Gomes, PEB
III I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 08/04/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 974.589-4, Cristina Marta de Oliveira
Swerts, PEB II I, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 18/04/16; Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.001.686-3, Ana Maria de Figueiredo Galdino, PEB I E, adm.
1, por 01 mês, referente ao 3 º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/16; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 346.373-4,
Neire Cristiani Lima, PEB II M, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/05/16; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 1.013.914-5, Rosana Neves de Oliveira, PEB
I D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º e 2° quinquênios de exercício, a partir de 04/04/16; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 740.678-8,
Eliana Lemos de Araújo, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 375.851-3, Elisa Amélia Gazzola Palma
Lima, PEB I H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/16.
23 811700 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2016 –
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO
CONTEUDO
HORAS/AULA
MOTIVO
1194863-5
1129723-1
1273486-9
1034887-8
1270917-6
1110797-6
1308624-4
1128852-9
666775-2
3
1
3
3
2
2
3
3
4
GLAUCIA CRITINA VALERIO
SHIRLEY DORNELAS DUARTE OLIVEIRA
CLEIDE ADRIANA COSTA
TANCREDO FAGUNDES LINS
GLAUCYA FABIANNE ROCHA LOURENÇO
MARCO TULIO CAMPOS
JULIANA MARIA RAMOS
CHRISTIAN HERNAN REYES FERREIRA
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
PEBIA
PEBIIC
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
HISTORIA
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
QUIMICA
QUIMICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
ARTES
16
16
16
6
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO ESTADUAL
12
16
16
16
COD.
ESCOLALOTAÇÃO
442
8770
8702
8702
8711
2054
442
1571
8737
ESCOLA A SER LOTADA
MUNICIPIO
EE DOM CABRAL
EE DOUTOR JOSÉ ROBERTO DE AGUIAR
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CASTRO
EE CONFRADE ANTÔNIO PEDRO DE CASTRO
EE DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO
EE GERALDO JARDIM LINHARES
EE DOM CABRAL
EE PADRE EUSTÁQUIO
EE FRANCISCO FIRMO DE MATOS
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
EXERCÍCIO
A/C DE
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
01/02/16
CONF. PUBLIC.
MG DE
23/01/16
23/01/16
23/01/16
23/01/16
31/07/15
27/01/16
27/01/16
29/01/16
16/01/16
*Republicado por incorreção no texto. Onde-se lê: INCISO II, Leia-se: INCISO I. Republicado no MG de12/03/2016, página 50, coluna 1 a 4.
28 812417 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
1035814/1
1035848/9
1035898/4
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
VITO DUARTE DE OLIVEIRA
WALMIR JOSE FERREIRA CARVALHO
WILLIAM BRANHAM M DE BARROS
28 812593 - 1
001/2003 e 001/2011, não retirados no prazo estabelecido nos referidos editais.
Os interessados, respeitando o prazo acima, poderão requerer às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de
processo, mediante petição, onde conste a respectiva qualificação e a
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Superintendência
de Fomento e Incentivo à Cultura, de 2a a 6a feira em dias úteis, no
horário de 9h às 11h e de 13h às 17h, na Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Edifício Gerais, 4º andar. Belo
Horizonte, 11 de março de 2016. Paula Silva Amorim. Masp: 277223-4.
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo.
Paula Silva Amorim
Presidente da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos de Arquivo
da Secretaria de Estado de Cultura
29 813288 - 1
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
A PARTIR DE
1035901/6
ANTONIO AFONSO GONCALVES
Músico Instrumentista
06/10/2015
1035823/2
EDERLUCIO SILVEIRA BRAZ
Bailarino
28/09/2015
1035749/9
FERNANDO CORREA DE MELO PACHECO
Analista Gestão Artística
14/09/2013
1034232/7
FERNANDO PACIFICO HOMEM
Músico Instrumentista
03/08/2015
1035760/6
IURI MICHAILOWSKY GOMES
Músico Cantor
27/08/2015
1035784/6
LUCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES SILVA
Professor de Arte
08/12/2015
0887427/3
SARA GONÇALVES DE AGUIAR
Professor de Arte
02/11/2013
Belo Horizonte, 28 de março de 2016. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
28 812595 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
NOME SERVIDOR
ADILSON FRANCISCO FERREIRA
ALEX JORCELINO DA SILVA
ANDERSEN VIANA
ANTONIO AFONSO GONCALVES
CRISTIANO DE SOUSA REIS
EDERLUCIO SILVEIRA BRAZ
ELIZABETH VITORIA PINHEIRO DE FREITAS
FERNANDO CORDEIRO
FERNANDO CORREA DE MELO PACHECO
FERNANDO PACIFICO HOMEM
FLAVIA HELENA DE ASSIS
GUILHERME MOTTA DE CASTRO
IURI MICHAILOWSKY GOMES
JOSE GILDASIO EVANGELISTA RODRIGUES
JOSE PATRICIO
JUDSON XAVIER DE FREITAS
LILIAN SOUSA ASSUMPCAO
LUCIA MARIA FERREIRA RODRIGUES SILVA
LUIZ ALBERTO XAVIER DUTRA
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GARROCHO
MARIA HELENA NUNES DOS SANTOS VERSIANI
MARLENE MOREIRA MARTINS
OTAVIO COSTA
PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA
ROBERTO MARTINS DOS SANTOS
ROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA GONCALVES
SANDRA ANDRADE
SARA GONÇALVES DE AGUIAR
SERGIO SILVA GOMES
SIMONE RANGEL GUIMARAES LIMA
SONIA MARIA PEDROSO DE CARVALHO
CARGO
Técnico Gestão Artística
DAI-20
Músico Instrumentista
Músico Instrumentista
DAI-20
Bailarino
DAI-9
DAI-20
Analista Gestão Artística
Músico Instrumentista
Técnico Gestão Artística
Músico Cantor
Músico Cantor
Técnico Gestão Artística
Auxiliar Gestão Artística
Músico Cantor
Músico Cantor
Professor de Arte
DAI-8
Professor de Arte
Músico Cantor
Músico Instrumentista
Técnico Gestão Artística
Músico Cantor
Auxiliar Gestão Artística
Músico Cantor
DAI-6
Professor de Arte
Músico Instrumentista
DAI-9
DAI-20
29/07/2015
29/06/2014
30/11/2015
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
MASP
1035666/5
1035994/1
1035859/6
1035901/6
1035995/8
1035823/2
1035663/2
1035918/0
1035749/9
1034232/7
1035876/0
1035851/3
1035760/6
1035827/3
1035868/7
1035913/1
1035914/9
1035784/6
1074523/0
1035852/1
1035908/1
1035788/7
1035761/4
1035905/7
1035796/0
1035883/6
1035934/7
0887427/3
1034184/0
1080830/1
1035750/7
5º
5º
3º
Belo Horizonte, 28 de março de 2016. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
Expediente
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Arquivo, nº
001/2016
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
de Arquivo, instituída pela Resolução nº 601 de 30 de março de 2007,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, de 05 de abril
de 2007 e alterada pela Resolução nº 618, de 05 de setembro de 2007,
publicada no Minas Gerais, de 07 de setembro de 2007 e, de acordo
com o disposto nos artigos 11 a 14, da Lei nº 19.420, de 11 de janeiro
de 2011, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30º (trigésimo) dia subseqüente à data da publicação deste Edital, se não houver oposição, serão eliminados, com base no Termo de Autorização de
Eliminação de Documentos de Arquivo 001/2016, de 07 de março de
2016, emitido pelo Arquivo Público Mineiro, os documentos indicados na Listagem de Eliminação de Documentos de Arquivo 001/2016
e 002/2016, relativos à avaliação dos documentos da Superintendência
de Fomento e Incentivo à Cultura, projetos aprovados e não captados
pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura – Editais: 001/2001, 001/2002,
Músico Instrumentista
Professor de Arte
Músico Instrumentista
REF.
8º
3º
5º
6º
3º
6º
3º
4º
6º
6º
5º
7º
6º
7º
7º
4º
4º
6º
4º
7º
4º
5º
7º
4º
7º
5º
5º
6º
7º
3º
7º
A PARTIR DE
26/10/2015
22/11/2015
04/06/2015
06/10/2015
20/11/2015
28/09/2015
10/12/2013
26/11/2015
14/09/2013
03/08/2015
21/01/2012
09/07/2015
27/08/2015
04/08/2015
01/07/2015
16/11/2015
16/09/2015
08/12/2015
13/09/2014
17/04/2014
09/06/2015
02/08/2015
14/02/2016
06/06/2015
06/03/2016
11/11/2015
31/08/2015
02/11/2013
12/09/2015
22/10/2015
23/03/2016
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora:
Masp. 363.123-1, Regina Luzia Silveira Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, III-H, exercendo o cargo em comissão DAD-2 referente ao 6º quinquênio, a partir
de 28 de março de 2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988
à servidora:
Masp 363.123-1, Regina Luzia Silveira Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia III-H, exercendo o cargo em comissão DAD-2, a partir de 28 de março de 2016.
28 812564 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869 de 5 de julho de 1952, LUISA AMORIM PEREZ FILPI, MASP
1379381-5, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e
Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 27/02/2016.
(A)Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
28 812136 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 018/2016
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, à vista da delegação de competência
contida na Portaria 007/2011, publicada em 21/06/2011, CONVERTE
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT
da Constituição Estadual de 1989, ao servidor MATEUS SOARIS DA
SILVA, MASP 1.036.339-8 referente ao saldo de 01 (um) mês do cargo
efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia, Nível III
– Grau G.
28 812323 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO N.º045 /2016-ANULA no Ato Nº 038/2016 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 16.03.2016, a parte ref. aos servidores, por se tratar de concessões indevidas: MASP: 1051974-2, CIROMAR GOMES DE REZEND e MASP: 1051989-0, EDIR DE SALES.
ATO Nº 046/2016-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Masp: 1052574-9,WELLINGTON CLÁUDIO DA SILVA, a
partir de 11.03.2016, referente ao cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V-A. Masp: 1051974-2,CIROMAR GOMES DE
REZENDE,a partir de 21.03.2016, referente ao cargo de Auxiliar de
Atividades Operacionais II-L. MASP: 1051989-0, EDIR DE SALES, a
partir de 21.03.2016, referente ao cargo de Auxiliar de Gestão, Metrologia e Qualidade V-A.