TJMG 31/03/2016 / Doc. / 10 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12658662 Lucas Martins de
Mello Santos – ASP – 2 - Divinopolis - 10 - 05/02/2016 A 14/02/2016
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00289114667
- Sonia de Oliveira Fonseca – PEB - 30/03/2016 , 04300569665 Alfredo Fortunato da Silva Couto – PEB - 29/03/2016 , 08314724645
- Carla Caroline Ferreira – PEB - 29/03/2016 , 03722232651 - Fabiano
Botinha Oliveira – PEB - 29/03/2016
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Maria Lasdimar da Silva Teodoro – – 0 - Onde se Lê: 6
,18.03.2016,23.03.2016,873/2016,MG
24.03.2016
Leia-se:
7,17.03.2016,23.03.2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11036456
Danielle Ferreira Carlos de Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 18/03/2016 A 18/03/2016 - , 11935806 Rosimeire Aparecida Machado
– PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 21/03/2016 A 25/03/2016 - , 12092284
Heloisa Pereira dos Santos – ASB – 1 - Itauna - 1 - 11/03/2016 A
11/03/2016 - , 12157921 Sidelia Conceicao de Oliveira Silva – ASB
– 1 - Moema - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 12196929 Marciana
Monica Cassimiro dos Santos – ASB – 1 - Claudio - 3 - 14/03/2016 A
16/03/2016 - , 12210969 Barbara Daniella Andrade Freire – PEB – 1
- Claudio - 5 - 19/02/2016 A 23/02/2016 Para de Minas, 12336145 Hortensia de Fatima Silva – PEB – 1 - Para de
Minas - 5 - 14/03/2016 A 18/03/2016 - , 12350302 Claudirene Simoes
de Sousa – ASB – 1 - Bom Despacho - 1 - 15/03/2016 A 15/03/2016
- , 12441028 Eliana Maria da Silva – ASB – 1 - Bom Despacho - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11460268 Rodolfo Wagner da
Costa Schubert de Castro – – 2 - - 8 - 21/03/2016 A 28/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0953/2016
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03662152 Valeria
Dutra Leite – PEB – 1 - Rio Pomba - 15 - 28/03/2016 A 11/04/2016 158.I, 11259363 Jose Damato Neto – PEB – 3 - Uba - 4 - 29/03/2016
A 01/04/2016 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09359803 Maria
da Penha Justino – ASB – 2 - Uba - 8 - 28/03/2016 A 04/04/2016 - ,
12500906 Tania Arthur Correa – PEB – 1 - Guidoval - 1 - 28/03/2016
A 28/03/2016 - , 12500906 Tania Arthur Correa – PEB – 2 - Uba - 1
- 28/03/2016 A 28/03/2016 - , 14054530 Patricia de Oliveira Lamas –
ATB – 1 - Silveirania - 15 - 22/03/2016 A 05/04/2016 COMUNICAÇÃO : 0954/2016
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964195 Fatima Aparecida Hauck
Braga – GEFAZ – 1 - Ipatinga - 15 - 29/03/2016 A 12/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08368516 Ilma
Marcilia de Oliveira Silva Aguiar – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 4 21/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03092129 Lucia Evangelista dos Santos – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 34 - 28/03/2016 A 30/04/2016
- 158.I, 03328531 Maria Aparecida Rufino – EEB – 3 - Timoteo - 15 24/03/2016 A 07/04/2016 - 158.I, 03847621 Fania Marcia Souza Silva
– PEB – 1 - Ipatinga - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 04445292
Roseylane Vieira Paiva Severiano – PEB – 1 - Ipatinga - 2 - 22/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I, 04445292 Roseylane Vieira Paiva Severiano –
ATB – 3 - Ipatinga - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08747784
Joao Bosco Sartori Motta – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 45 22/03/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 09909961 Margarida Loures de Assis
Silveira – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016
- 158.I, 11608544 Natalia de Morais Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 4 08/03/2016 A 11/03/2016 - 158.I, 11608544 Natalia de Morais Silva –
PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09919457 Elisa Andrade Valadares Braz – PEB – 1 - Acucena - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I,
09919457 Elisa Andrade Valadares Braz – PEB – 2 - Acucena - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 10750875 Betsaida Alves de Andrade
– ATB – 3 - Acucena - 4 - 21/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10796068 Alanzenhawer de
Lima Hott – ASP – 2 - Ipaba - 4 - 17/03/2016 A 20/03/2016 - 158.I,
11957545 Jeisson Alves Amaral – ASP – 3 - Ipatinga - 50 - 27/03/2016
A 15/05/2016 - 158.I, 13721584 Mayara Osana Silva Dias – ASP – 1
- Coronel Fabriciano - 1 - 25/03/2016 A 25/03/2016 - 158.I, 13805221
Matheus Lugao Macedo Rocha – ASP – 1 - Ipatinga - 60 - 21/03/2016
A 19/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 59789409672 Mariete Menezes Amaral Rodrigues – PEB - 29/03/2016 , 00635245620
- Noemia Fernandes Ferreira – PEB - 29/03/2016 , 00696479680 - Alessandra Dias Machado – PEB - 29/03/2016 , 03825305600 - Vivianne
Cassiano Sales Andrade – PEB - 29/03/2016 , 96406593634 - Lucilene
Silveira Souza e Silva – PEB - 28/03/2016 , 05358721606 - Roberta
Milholo Eler Silva – PEB - 29/03/2016 , 08359481610 - Helbert Procopio Alves – PEB - 29/03/2016 , 06148374641 - Rodrigo Graziani
Oliveira – PEB - 29/03/2016 , 04899398646 - Gesiane Cardoso Grigorio – PEB - 29/03/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872718 Rodrigues Paula de
Oliveira – ASP – 1 - Ponte Nova - 23/03/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03442340 Marlete Anicio Ferreira – ATB – 2 - Ipatinga - 3 - 16/03/2016
A 18/03/2016 - , 03442340 Marlete Anicio Ferreira – PEB – 3 - Ipatinga - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 10447043 Nildo Benicio – PEB
– 2 - Ipatinga - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 - , 11608544 Natalia de
Morais Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 4 - 08/03/2016 A 11/03/2016 - ,
11608544 Natalia de Morais Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 28/03/2016
A 30/03/2016 - , 11789427 Geralda Auxiliadora Ferreira – ASB – 1
- Santana do Paraiso - 15 - 28/03/2016 A 11/04/2016 - , 13269543
Mariana Cordeiro da Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 28/03/2016 A
28/03/2016 - , 13430319 Geisy Cristina Soares de Oliveira – PEB – 1
- Timoteo - 2 - 29/03/2016 A 30/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12777843 Rosely Izabel Lima
de Morais – – 1 - - 12 - 24/03/2016 A 04/04/2016 COMUNICAÇÃO : 0955/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 02841476 Angela
Maria Mariano Nicola Ribeiro – PEB – 2 - Paracatu - 3 - 21/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I, 08818981 Verginia Maria Pereira Goncalves –
ATB – 1 - Vazante - 3 - 22/03/2016 A 24/03/2016 - 158.I, 10033322
Cristina Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 28/03/2016
A 26/05/2016 - 158.I, 12356994 Cleidilene Martins Borges – PEB – 3 Joao Pinheiro - 60 - 28/03/2016 A 26/05/2016 - 158.I
47ª SRE - , 03710795 Terezinha Ferreira dos Anjos – ATB – 1 - Buritis
- 60 - 28/03/2016 A 26/05/2016 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10351633 Vanelice Perpetua de Oliveira Ferreira – AGTOP – 1 - Joao
Pinheiro - 60 - 26/03/2016 A 24/05/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 52229238604
- Eloisa Helena Martins – PEB - 30/03/2016 , 05558430680 - Rejane
Ramos de Lima Pinheiro – PEB - 30/03/2016 , 01317705602 - Newton
Tobias Pereira Junior – PEB - 30/03/2016 , 07510496624 - Flavia Soares Santana – PEB - 30/03/2016 , 05508515690 - Ana Kelle Ferreira
Barbosa – PEB - 30/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08888885 Nancy
Martins Goncalves de Castro – EEB – 3 - Paracatu - 7 - 14/03/2016 A
20/03/2016 - , 08888885 Nancy Martins Goncalves de Castro – PEB –
4 - Paracatu - 7 - 14/03/2016 A 20/03/2016 47ª SRE - , 09724527 Edna Maria Meneses – PEB – 1 - Buritis - 14 08/03/2016 A 21/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0960/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02964435 Stela Maria Carvalho da Silva Comunian – GEFAZ – 1 - Varginha - 31 - 28/03/2016
A 27/04/2016 - 158.I, 03319712 Angela Maria Ricetto – GEFAZ – 1
- Varginha - 20 - 28/03/2016 A 16/04/2016 - 158.I, 03514395 Rosangela Carvalho da Silva – TFAZ – 1 - Varginha - 62 - 27/03/2016 A
27/05/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03337490 Rose
Merley Marques de Oliveira Santiago – ANE – 3 - Caxambu - 25 28/03/2016 A 21/04/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02907681 Joana D Arc Martins de Brito Barbosa –
PEB – 2 - Tres Pontas - 20 - 29/03/2016 A 17/04/2016 - 158.I, 03334885
Cinara Barbosa Martins Siqueira – PEB – 1 - Varginha - 1 - 23/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I, 03806569 Mauricio Mendes – PEB – 2 - Varginha - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - 158.I, 06647747 Micheline Cristina de Paula – PEB – 2 - Varginha - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016
- 158.I, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 1 - Varginha
- 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 08871923 Cleusa Clarice Dias
Pereira – PEB – 2 - Varginha - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 - 158.I,
10534477 Mario Lucio Mesquita Velloso – ATB – 1 - Tres Pontas - 35
- 30/03/2016 A 03/05/2016 - 158.I, 11405255 Maria Elisa Villela Reis
Brito – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 158.I, 11544491 Bianca Carvalho Pereira – PEB – 3 - Monsenhor Paulo
- 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 12257259 Ana Caroline Baldim
– PEB – 3 - Campanha - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03846581 Maria de Lourdes Casimiro
Rodrigues – TAS – 1 - Cambuquira - 15 - 28/03/2016 A 11/04/2016
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel,
14026991 Jose Luiz da Silva – TAMB – 1 - Varginha - 1 - 16/03/2016
A 16/03/2016 - 158.I, 14026991 Jose Luiz da Silva – TAMB – 1 - Varginha - 1 - 22/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
92884016600 - Simone Aparecida de Souza Botelho Virgilio – PEB
- 30/03/2016 , 99743442634 - Aislane Vieira Barbosa Oliveira – PEB
- 30/03/2016 , 03086809604 - Renata Mariana da Silva Inacio – PEB
- 30/03/2016 , 92857078668 - Maria Cristina Tavares Gallo – PEB 30/03/2016 , 84614650678 - Aparecida de Almeida Santos Dias –
PEB - 30/03/2016 , 18378530884 - Luciana Daniele Costa – PEB 30/03/2016 , 05358433643 - Patricia Mendes de Oliveira Goncalves
– PEB - 30/03/2016 , 04324240671 - Ana Claudia Siqueira – PEB 30/03/2016 , 07501832684 - Liliana Beatrice Martins Furtado Motta
– PEB - 30/03/2016 , 07990449625 - Eberton Lopes de Aguino – PEB
- 30/03/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03674678
Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira
- 21/03/2016 - , 03674678 Ronaldo Reis Nogueira Veiga Lima – PEB –
2 - Carmo da Cachoeira - 21/03/2016 - , 10984714 Claudia Marcia de
Araujo Luciano – PEB – 1 - Paraguacu - 28/03/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07368533 Francisca Izabel de Barros Rocha – PEB – 2 - Cruzilia - 15 - 09/03/2016
A 23/03/2016 - , 12222691 Liliana Beatrice Martins Furtado Motta –
PEB – 1 - Sao Lourenco - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 12222691
Liliana Beatrice Martins Furtado Motta – PEB – 2 - Sao Lourenco - 3
- 21/03/2016 A 23/03/2016 15ª SRE - Itajuba, 12269759 Aline Tuane da Silva – PEB – 1 - Carmo
de Minas - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - , 12269759 Aline Tuane da
Silva – PEB – 2 - Carmo de Minas - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 41ª SRE - Varginha, 09432394 Ana Maria Vilela Pereira Tiers – PEB
– 2 - Alfenas - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - , 11200193 Catiucia
Helena Lilo Vaz de Melo – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 - 18/03/2016 A
20/03/2016 - , 11200193 Catiucia Helena Lilo Vaz de Melo – PEB – 2
- Tres Pontas - 3 - 18/03/2016 A 20/03/2016 - , 12072278 Sileia Pereira
de Carvalho – PEB – 1 - Eloi Mendes - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016
- , 12171948 Aparecida Cristina Gandini Zanin – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 12190765 Moises Candido Gomes – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016
- , 13927272 Tiago Alberto Quintanilha – ASB – 1 - Varginha - 3 28/03/2016 A 30/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410628 Marli Pereira Francisco – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 1 - 17/03/2016 A 17/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08463978
Rozangela Aparecida Ferreira – EEB – 2 - Sao Tome das Letras 22/03/2016 41ª SRE - Varginha, 08352247 Juceia Rodrigues Leite Pires – PEB –
3 - Campanha - 17/03/2016 - , 10925659 Cassia Junqueira Oliveira
Ferreira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 21/03/2016 - , 11313723 Cynthia
Rocha Alves – ATB – 2 - Alfenas - 22/03/2016 - , 11334398 Ana Olimpia das Gracas – ASB – 2 - Tres Coracoes - 21/03/2016 - , 11764081
Ana Paula Dias Costa – ASB – 2 - Campos Gerais - 21/03/2016 - ,
11926938 Valeria Aparecida Rodrigues – ASB – 1 - Boa Esperanca 21/03/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87740516791
- Elizabeth Maria Romano Rosental – PEB – 0 - / /
Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0963/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08660102
Marlene Viana Mendes Coelho – SEII – 1 - Itaipe - 5 - 15/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 08660102 Marlene Viana Mendes Coelho – PEB –
2 - Itaipe - 5 - 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 10062032 Deusdete
Nadia Vieira – PEB – 1 - Pote - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I,
10507515 Aristeu de Souza Porto – PEB – 1 - Nanuque - 3 - 21/03/2016
A 23/03/2016 - 158.I, 11991809 Giovani Ferreira de Souza – PEB – 3 Pote - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07228537696 Paulo Henrique Rodrigues Carvalho – PEB - 29/03/2016 , 08809918797
- Fernando Marin Brasileiro de Souza – PEB - 29/03/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10494433
Kerly Lopes Barbosa – PEB – 2 - Malacacheta - 3 - 02/03/2016 A
04/03/2016 - , 10953032 Creuziane Viana Almeida – PEB – 2 - Carlos
Chagas - 2 - 18/03/2016 A 19/03/2016 - , 11001286 Maria de Lourdes
Azevedo Barbosa – ASB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 01/03/2016 A
05/03/2016 - , 11125788 Poliana Pereira dos Santos – PEB – 1 - Novo
Cruzeiro - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 12553434 Fernanda Dias
Vargas Spadetto – PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016
- , 12553434 Fernanda Dias Vargas Spadetto – PEB – 2 - Itambacuri
- 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 13157433 Kamila Gomes de Souzafernandes – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - ,
13262647 Viviane Rodrigues Vieira – EEB – 1 - Aguas Formosas - 2
- 24/02/2016 A 25/02/2016 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06581415626
- Rossima Sales Pego – PEB – 0 - / /
30 813985 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65209-1
Leandro Conrado da Silva
Djenifer Dias Conrado
12/02/2016
22/03/2016
65216-4
Zelia Mendes Soares
Jose Reis Soares
07/03/2016
23/03/2016
65217-2
Geraldo Goncalves Cunha
Maria de Lourdes Santos Nogueira
16/02/2016
14/03/2016
65221-0
William David
Diana Munayer David
09/03/2016
23/03/2016
65222-9
Geraldo Mariano da Silva
Ines Maria da Silva
27/06/2015
23/03/2016
65224-5
Ordelino Motta
Maria de Lourdes Pereira Motta
19/01/2016
28/03/2016
65225-3
Mauricio Pereira Goncalves
Janice Hespanha da Cruz Goncalves
24/03/2016
28/03/2016
65226-1
Ana Claudia de Almeida Esteves Caio de Almeida Esteves, Fernando Esteves dos Reis
19/03/2016
28/03/2016
65227-0
Hugo Meniconi
Adalgiza Colen Meniconi
17/03/2016
28/03/2016
65231-8
Maria Marta Fernandes Correa
Murilo Ribeiro Correa
03/12/2015
29/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65223-7
Maria Bernadete Carvalho Oliveira Antonio Jose Lacerda, Jose Mario de Carvalho Lacerda
15/03/2016
23/03/2016
65233-4
Jose Augusto Braga de Almeida
Lorena Karim Silva Almeida
28/02/2016
29/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I E II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65228-8
Lenir Silverio Borges
Romualdo Marcelino Borges
17/03/2016
28/03/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65012-9
Allysson Geraldo Abijaude
Nartelia Avila da Silveira
29/03/2016
11/03/2016
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º, inciso II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
63880-3
Adriana Pereira de Morais
Amanda Pereira de Morais
03/06/2015
10/07/2015
30 813912 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito
dias, das servidoras:Masp 1381133-6, Ivone P. dos S. Martins, a partir de 11/03/2016; Masp 1073458-0, Rosania D. de J. Tomé, a partir
de 12/03/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: Masp 1072004-3, Neide Aparecida do C. Ligório, a
partir de 01/03/2016.
30 813770 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: PATOS DE MINAS Auxiliar- Serviços de Cozinha Leydiane Alves Gomes de Jesus.
30 813372 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE Nº
4880, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850, de 22 de dezembro de
2015, que dispõe sobre o procedimento para a cobrança de crédito tributário não contencioso cujo valor ultrapasse o limite previsto no inciso
I do art. 2º do Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O ADVOGADOGERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 46.891, de 18 de novembro de 2015,
RESOLVEM:
Art. 1º O art. 2º da Resolução Conjunta SEF/AGE nº 4.850, de 22
de dezembro de 2015, fica acrescido dos §§ 1º e 2º, com a seguinte
redação:
“Art. 2º ...............................................................................................
§ 1º O protesto extrajudicial de que trata o caput deverá ser realizado
após o prazo de cento e vinte dias contado da inscrição em dívida
ativa.
§ 2º O protesto extrajudicial não será realizado quando:
I - o débito for quitado no prazo a que se refere o § 1º;
II - a execução fiscal estiver integralmente garantida por qualquer
meio;
II - o crédito exequendo estiver com a exigibilidade suspensa.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, aos 30 de março de 2016; 228º da
Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado – em exercício
30 813928 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
ATO Nº 3.120
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 1º da Resolução nº 3323, de 14 de fevereiro de 2003, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da
Resolução nº 3.717, de 18/11/05, a servidora STELA MARIS HORN,
MASP 752.565-2, GEFAZ, da SRF II/Contagem para a Superintendência de Fiscalização com classificação na Diretoria de Planejamento e
Avaliação Fiscal.
ATO Nº 3.121
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso da
competência prevista no artigo 1º da Resolução nº 3323, de 14 de fevereiro de 2003, LOTA nos termos do § 4º do art. 5º da Resolução nº
3.717, de 18/11/2005, a servidora ERYKA CUTRIM DE CARVALHO
DO MONTE, MASP 752.156-0, TFAZ, na SRF I/Uberlândia com classificação na AF/1º Nível /Uberlândia, a partir de 02/02/2016.
30 813703 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF I - Governador Valadares
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA
I GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE AIMORÉS
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Avenida Raul Soares, 221, Centro, Aimorés – MG. CEP.
35.200-000.
PTA Nº: 01.000421061.23
Sujeito Passivo: SERGIO LUIZ DE FREITAS - CPF: 797.156.996-34
Aimorés, 29 de março de 2016
Sérgio Ricardo Chaves Sena - Chefe AF/Aimorés - Masp 306.815-2
SRF – I – GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL TEOFILO OTONI
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto
44.747/08, por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, ou
ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por
via posta, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa
prevista na Resolução – SEF/MG nº 3.780/05 de 24/10/2005, intimamos o contribuinte abaixo relacionado, pessoalmente, ou por procurador habilitado, para no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, liquidar ou parcelar o crédito tributário exigido através da autuação
infra-relacionada de sua responsabilidade, informamos que a peça fiscal
encontra-se nessa repartição fazendária, localizada na Rua Epaminondas Otoni, 655 – 4º andar – Centro – Teófilo Otoni – MG, para cumprimento desta intimação.
Notificação de Lançamento: 01.000417007.14