TJMG 31/03/2016 / Doc. / 122 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
122 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO
Nº 1259760 0003/2016 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X AUTO POSTO
VALOR LTDA CNPJ: 06.925.627/0001-30 – CONTRATO SIAD Nº
009053676/2016 - OBJETO: Contrato de fornecimento de combustivel
para embargações da frota da Nona Região da Polícia Militar (9ª RPM).
Vigência: 30/03/2016 à 31/12/2016. Valor total: R$ 81.206,79.
2 cm -30 813485 - 1
PMMG – 29º BPM – Homologação de pregão 003/2016 – Empresas
Vencedoras, Lote 01, Linha GM – WMS Distribuidora de Peças e Serviços Eireli – ME, C.N.P.J 13.536.783/0001-74. Valor: R$ 93.000,00.
Lote 02, Linha VW – JJZ Comércio de Peças e Serviços – Eireli –
ME, C.N.P.J 22.093.119/0010-99. Valor: R$ 72.970,00. Lote 03, Linha
Honda Motocicleta – WMS Distribuidora de Peças e Serviços Eireli
– ME, C.N.P.J 13.536.783/0001-74. Valor: R$ 32.700,00. Lote 04,
Linha Ford–JJZ Comércio de Peças e Serviços – Eireli - ME, C.N.P.J
22.093.119/0010-99. Valor: R$ 99.975,00. Lote 05, Linha Mercedes Benz–JJZ Comércio de Peças e Serviços – Eireli - ME, C.N.P.J
22.093.119/0010-99. Valor: R$ 17.484,00. Lote 06, Linha Fiat – Águia
Diesel Ltda, C.N.P.J 02.474.901/0001-40. Valor: R$ 218.820,00. Lote
07, Linha Mitsubishi – Ana Cristina Parreiras da Silva - EPP, C.N.P.J
08.009.135/0001-20. Valor: R$ 85.000,00. Lote 08, Linha Yamaha
Motocicleta–WMS Distribuidora de Peças e Serviços Eireli - ME,
C.N.P.J 13.536.783/0001-74. Valor: R$ 39.550,00. Lote 09, Linha
Citroën – 3 E Comercial Ltda - ME, C.N.P.J 09.167.802/0001-65.
Valor: R$ 25.398,00. Lote 10, Linha Iveco – 3 E Comercial Ltda ME, C.N.P.J 09.167.802/0001-65. Valor: R$ 24.000,00. Lote 11, Linha
Renault – JJZ Comércio de Peças e Serviços – Eireli – ME, C.N.P.J
22.093.119/0010-99. Valor: R$ 71.600,00. Lote 12, Linha Troller
– 3 E Comercial Ltda - ME, C.N.P.J 09.167.802/0001-65. Valor: R$
27.978,00. Valot total – R$ 808.475,00 (Oitocentos e oito mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência 30/03/2016 a 31/12/2016.
– 11ª RPM – Montes Claros
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe
Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 11ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.400
1-0001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Nogueira
e Ruas Ltda ME. Vigência: 25/01/2016 a 24/01/2021; Lifescan Medicina Diagnóstica Ltda. Vigência: 27/01/2016 a 26/01/2021. Foro: Belo
Horizonte. Data: 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires
Martins e Contratado-credenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: Izabel Christina Gonçalves Soares ME. Vigência: a
partir de 26/02/2016. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Klevson Pires Martins e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 11º BPM – Manhuaçu/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar
– Cmte do 11º BPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 11º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Clínica Endovasc Ltda ME. Vigência: 30/01/2016 a
29/01/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data 30/03/2016. Signatários:
Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar e Contratado-credenciados.
- 17ª RPM – 20º BPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos, Cmte
da 20º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores
de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Sul Lab Laboratórios Ltda ME. Vigência: 24/11/2015 a
23/11/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Ten Cel PM Gilson Gonçalves dos Santos e Contratado-credenciados
- 6ª RPM – 8º BPM – Lavras/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovani de Sousa Silva – Cmte
da 6ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do
8º BPM – Lavras/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Bless Fonoaudiologia Ltda ME. Vigência: 02/03/2016 a
01/03/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data 28/01/2016. Signatários:
Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar a vigência do
contrato de Glayson Rezende. Vigência: 07/06/2015 a 06/06/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data 28/01/2016. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo alterar o item Especialidade do contrato de Lavras Medic Serviços Médicos Ltda. Vigência: a
partir 23/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data 30/03/2016. Signatários: Cel PM Giovani de Sousa Silva e Contratado-credenciados.
- 6ª RPM – 16ª Cia PM Ind – Tres Corações/MG.
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jean
Beethoven de Freitas – Cmte da 16ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na área de responsabilidade da 16ª Cia PM Ind – Três Corações/
MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos,
serviços. * Dotação Orçamentária:
* Objeto: Constitui objeto do presente termo prorrogar a vigência do
contrato de Fernando Lemos Avellar Machado, Adolfo Roberto Moreira
Santos. Vigência: 05/02/2016 a 04/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Jean Beethoven de Freitas
e Contratado-credenciados.
- 6ª RPM – 24º BPM – Varginha/MG.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Hudson Abner Pinto – Cmte do
24º BPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 24º
BPM – Varginha/MG. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens
fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Cientifica Prestação de Serviços Odontológicos Ltda.
Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2021. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Hudson Abner Pinto e
Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Jair Antônio Pontes
Neto, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: Contrato nr
10/2013 – Ecor Sociedade Simples. Vigência: apartir de 23/03/2016.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM
Jair Antônio Pontes Neto e Contratado-Credenciados.
- 4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Lúcio
Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria 306/2012)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 21º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato Ser Natural Terapias Ltda. Vigência: a partir de
07/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva e Contratado-Credenciados
- 18ª RPM – 29º BPM – Poços de Caldas/MG.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Frederico Antonio de Lima
– Cmte do 29º BPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 29º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Caetano Bouças CEPE EPP, Gizeli Rocha Oliveira Assunção ME. Vigência: 15/03/2016 a 14/03/2021. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Frederico Antonio de
Lima e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM – Divinopolis
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Helbert William Carvalhaes – Cmte
da 7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da
7ª RPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
PMMG – 29º BPM x WMS Distribuidora de Peças e Serviços Eireli
– ME, Contrato 012/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de peças
automotivas linhas GM/Chevrolet – Honda motocicletas e Yamaha
motocicletas. Valor: R$ 165.250,00 (Cento e sessenta e cinco mil e
duzentos e cinquenta reais). Vigência 30/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 29º BPM x JJZ Comércio de Peças e Serviços – Eireli –
ME, Contrato 013/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de peças
automotivas linhas VW – Ford – Mercedes Benz e Renault. Valor: R$
262.029,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e vinte e nove reais). Vigência 30/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 29º BPM x Águia Diesel Ltda, Contrato 014/2016. Objeto:
Fornecimento parcelado de peças automotivas linha Fiat. Valor: R$
218.820,00 (Duzentos e dezoito mil e oitocentos e vinte reais). Vigência 30/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 29º BPM x Ana Cristina Parreiras da Silva - EPP, Contrato
015/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de peças automotivas linhas
Mitsubishi. Valor: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Vigência
30/03/2016 a 31/12/2016.
PMMG – 29º BPM x 3 E Comercial Ltda - ME, Contrato 016/2016.
Objeto: Fornecimento parcelado de peças automotivas linhas Citroen
– Iveco e Troller. Valor: R$ 77.376,00 (Setenta e sete mil e trezentos e
setenta e seis reais). Vigência 30/03/2016 a 31/12/2016.
11 cm -30 813663 - 1
PMMG – CAA17. Homologação de Pregão Presencial em 30/03/16;
Processo 06/16, lotes 01, 02 e 03. Objeto: Fornecimento de combustível
para viaturas da PMMG na cidade de Itamonte.
PMMG – CAA17. Homologação de Pregão Presencial em 30/03/16;
Processo 07/16, lotes 01, 02 e 03. Objeto: Fornecimento de combustível
para viaturas da PMMG na cidade de São Loureço.
PMMG – CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 30/03/16;
Processo 09/16. Objeto: Contratação empresa para prestar serviço de
transporte de bagagem de servidores da PMMG.
PMMG – CAA17. Revogação de Pregão Eletrônico em 30/03/16. Processo 04/16. Motivo: Proposta em demasiado acima do preço de referência. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de transporte de bagagem de servidores da PMMG.
3 cm -30 813546 - 1
MMG–CAA17 x JF Peças e Equipamentos Ltda. Pregão Eletrônico
15/16; Objeto: Fornecimento de componentes e acessórios para viaturas da PMMG da 17ª RPM. Vigência: 09/03/16 a 31/12/16. Valor:
R$ 63.800,00.
1 cm -30 813566 - 1
1ª Cia PM Ind/PMMG
Aviso de licitação: 1ª Cia PM Ind realizará licitação Pregão eletrônico, nr 04/2016. Data/hora:14/04/2016, às 09:00 horas. À Rua Miguel
Couto, 89, Retiro, Nova Lima/MG. Objeto: Manutenção veículos,
leves, médios e pesados da frota no 1ª Cia PM Ind no 1º Semestre de
2016, conforme lotes descritos no edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -30 813418 - 1
PMMG - Btl RpAer x Centro Automotivo SS Ltda. Contrato 013/2016;
Objeto: Serviço de manutenção de viaturas leves e médias com aplicação de peças, componentes e acessórios para o Btl RpAer. Valor:
R$ 35.000,00. Vigência: 30/03/2016 a 30/03/2017. Btl RpAer x Claro
Comércio, Representações e Manutenção de Aeronaves Ltda. Contrato 014/2016; Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios de aeronaves para o Btl RpAer. Valor: R$ 432.250,00. Vigência:
30/03/2016 a 31/12/2016.
2 cm -29 813329 - 1
PMMG – CAA-10 x Coraci de Brito Ferreira. 3º Termo Aditivo ao contrato de cessão onerosa de uso nº 01/2013. Objeto: Reajuste de 11,07%
e prorrogação de vigência até 31/03/2017. Valor 253,06 mensais.
1 cm -30 813573 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.053.618/2016 – CTT. Partes:
PMMG x RM Telecomunicações Ltda-ME. Objeto: Serviço de reparo
do link de microondas da cidade de Igarapé, com valor total de R$
29.700,00. Vigência até 31/12/2016.
1 cm -30 813569 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº
1259760 0003/2016 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X TOP MOTO PEÇAS
LTDA-ME CNPJ: 07.543.813/0001-77 – CONTRATO SIAD Nº
009053675/2016 - OBJETO: Contrato de serviços de manutenção e fornecimento de peças de viaturas duas rodas, das linhas Honda, Yamaha e
Suzuki da frota da Nona Região da Polícia Militar (9ª RPM). Vigência:
30/03/2016 à 31/12/2016. Valor total: R$ 174.290,00.
2 cm -30 813482 - 1
PMMG – Btl RpAer. Retificação de Edital, item 3 do anexo I e Adiamento do Pregão Eletrônico Internacional 01/2016. Prazo para envio
das propostas: até 09h15min de 12/04/2016. A abertura da sessão será
às 09h30min do dia 12/04/2016. Sítio: www.compras.mg.gov.br.
1 cm -30 813627 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº
1259760 00003/2016 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X TBG AUTO CENTER LTDA-ME CNPJ: 07.589.921/0001-80 – CONTRATO SIAD Nº
009053673/2016 - OBJETO: Contrato de serviços de manutenção e
fornecimento de peças de viaturas quatro rodas da linha Fiat da frota
da Nona Região da Polícia Militar (9ª RPM). Vigência: 30/03/2016 à
31/12/2016. Valor total: R$ 295.993,68.
2 cm -30 813481 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 10/2015; Objeto:
aquisição de suprimentos de informática, conforme Edital. Processo:
1256892 10/2016. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
08:30h de 31/03/2016 até às 08:30h de 11/04/2016.
1 cm -30 813535 - 1
**Objeto: Grupo Médico de Serviços Especializados SS, Clínica
Dolorum Sociedade Simples Ltda. Vigência: 17/03/2016 a 16/03/2021.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data 30/03/2016. Signatários: Cel PM Helbert William Carvalhaes e Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 63º BPM – Formiga
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM Wellington Levy Teixeira, respondendo pelo Comando do 63º BPM (delegação
pela Portaria 306/2012–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 63º BPM. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a razão
social e fantasia do contrato 110/2015 – Laboratório São Geraldo
Ltda ME. Vigência: a partir de 04/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data 30/03/2016. Signatários: Major PM Wellington Levy Teixeira e
Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo
Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM. (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade do 7º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
do contrato de Rosenir Abreu. Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação
do contrato de João Marcus Ferraz Santos. Vigência: 11/01/2016 a
10/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados.
- Resumo do quarto termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos contratos: Denia Alves de Azevedo, Helena Maria de Abreu.
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e
Contratado-Credenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do
contrato Nadia Nazar de Oliveira. Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Radial Diagnóstico Por Imagem Ltda, Clínica de Fisioterapia
São Lucas Ltda. Vigência: 20/01/2016 a 19/01/2021; Luiza Gruppioni
Passos Franco. Vigência: 23/02/2016 a 22/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM
Luiz Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação pela
Portaria 306/2012 –DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência
à saúde na área de responsabilidade da 21ª Cia PM Ind. Preço: Conforme tabela do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de José Maria Kely de Lima. Vigência: 24/03/2016 a
23/03/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratado-Credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Centro de Fisioterapia Atividade Ltda. Vigência: 21/03/2016
a 20/03/2021. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Major PM Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratado-Credenciados.
- IPSM
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
O IPSM, através do Cel BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/
IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores
de serviços de assistência à saúde na RMBH. Preço: Conforme tabela
do PAS PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento).
Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Cardio Belleage Cardiologistas Ltda, Instituto Saba e Saba
Ltda, Corpusfisio - Clínica de Fisioterapia e Acupuntura Ltda. Vigência: 23/01/2016 a 22/01/2021; Drogaria Nova Aparecida Ltda EPP,
Drogaria e Perfumaria Martins & Villaça Ltda ME, Monte Sião Clínica Médica Ltda, Vitta Fisio Espaço Terapêutico Ltda. Vigência:
29/01/2016 a 28/01/2021.; Audiológica Clínica de Fonoaudiologia
e Médica Ltda ME, Instituto da Face Eireli ME, S & S Oftal Visum
Ltda ME, Clínica Odontológica Industrial Ltda. Vigência: 17/02/2016
a 16/02/2021; IN.PUL.SO Instituto do Pulmão e do Sono Ltda. Vigência: 28/02/2016 a 27/02/2021; Clínica de Fisioterapia Monte Sinai
S/C Ltda. Vigência: 01/03/2016 a 28/02/2021. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/03/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciado.
- Resumo da rescisão de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde, a saber: contrato 856/2011 - Núcleo Odontológico Campos e Montandon Ltda; 261/2013 - Farmácia Padre Eustaquio Ltda;
249/2012 - Clínica Odontológica VBM Ltda. Vigência: a partir de
18/03/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato Prótese Dentária Gonzaga Ltda. Vigência: 27/01/2016 a
27/01/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do sétimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência a saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato da Fundação Guimarães Rosa. Vigência: 15/03/2016 a
15/07/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência a saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidades do contrato 039/2012 - Clínica Fábio Lucca Ltda;
131/2012 - Clínica Médica Padre Eustaquio Ltda. Vigência: a partir de
03/02/2016. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Cel BM QOR Jaime de Paula e Contratado-credenciado.
- Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência a saúde.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar a Cláusula Quinta do contrato nr 608/2015 – Instituto Materno Infantil de
Minas Gerais. Vigência: a partir de 22/02/2016. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 30/03/2016. Signatários: Cel BM QOR Jaime de Paula e
Contratado-credenciado.
– 14ª RPM – 42º BPM - Curvelo
Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Giovanni
Idalmo de Faria, Cmte da 14 RPM (delegação pela Portaria 306/2012
–DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de
responsabilidade da 14ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato de Cristiane Palhares Diniz. Vigência: 15/02/2016 a
14/02/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 30/03/2016. Signatários:
Cel PM Giovanni Idalmo de Faria e Contratado-credenciado.
63 cm -30 813968 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
- 15 RPM – Teófilo Otoni
O Cel PM Aroldo Pinheiro de Araújo, Cmte da 15ª RPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
da 15ª RPM. Data: 30/03/2016.
Município
Interessado
Categoria
Medicentro – Medicina
Clínica e
Nanuque
Preventiva e Diagnostico
procedimentos
Ltda ME
médicos
Martha
Elizabeth
Clínica
Teófilo Otoni
Soares da Silva ME
Psicologia
- 17ª RPM – 56º BPM – Itajubá
O Ten Cel PM Marcone de Freitas Cabral, Cmte do 56º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes
de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 56º BPM. Data: 30/03/2016.
Município
Interessado
Categoria
Ribeiro dos Santos Instituto
Clínica de
Itajubá
de Reabilitação Ltda ME
Fisioterapia
– 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 7º BPM. Data: 30/03/2016
Município
Interessado
Categoria
Bom
FH Sociedade
Clínica Médica
Despacho
Médica Ltda ME
– 7ª RPM – 23º BPM – Divinópolis
O Cel PM Helbert Willian Carvalhes, Cmte da 7ª RPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade
prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da
7ª RPM. Data: 30/03/2016
Município
Interessado
Categoria
de
Divinópolis
Luciano Filgueiras Melo ME Clínica
odontologia
– 4ª RPM – 47º BPM – Muriae
O Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva, Cmte do 47º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 47º BPM. Data: 30/03/2016
Município
Interessado
Categoria
Muriae
Promed Gavea Ltda
Clínica Médica
- 12ª RPM – 62ª BPM – Caratinga
O Ten Cel PM Sérgio Renato da Silva, Cmte do 62º BPM – (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 62º BPM. Data: 30/03/2016
Município
Interessado
Categoria
Gustavo Carli de
Clínica Médica
Rezende ME
Caratinga
Letícia Silva Moraes ME
Clínica Médica
Diagnose Centro Médico
Laboratório de
e Laboratório de Analises
patologia clínica
Clínicas Ltda ME
Raul Soares
Tassia Silveira Torresia
Machado ME
Clínica de
Fonoaudiologia
– 14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM – (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 3º BPM. Data: 30/03/2016
Município
Interessado
Categoria
Bárbara Fernanda
Clínica de
Freire Brant ME
odontologia
Diamantina
Alegra Clínica
Clínica de
Odontológica Ltda EPP
odontologia
– 5ª RPM – 3 ª Cia PM Ind - Iturama
O Major PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM Ind –
(delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga o nome
de entidade prestadora de serviços de assistência à saúde, interessada
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito da 3ª Cia PM Ind. Data: 30/03/2016
Município
Interessado
Categoria
Iturama
Rosangela Fontana ME
Clínica de psicologia
- 11 RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Klevson Pires Martins, Chefe do Estado Maior da 11ª
RPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga os
nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 11ª RPM. Data: 05/02/2016.
Município
Interessado
Categoria
Ótica Visorlux
Óptica
Comercial Ltda ME
Montes Claros Fisioclin – Centro de
Clínica de
Fisioterapia Especializada
Serviço de
Ltda ME
Fisioterapia
Clínica
Médica
Robleto
Clínica de
Jaíba
e Porto Ltda Me
Serviço Médico
- 14ª RPM – 25º BPM- Sete Lagoas
O Ten Cel PM Antônio Librelon de Oliveira, Cmte do 25º BPM (delegação Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 01/2015, divulga a relação dos
prestadores não habilitados em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 25º BPM. Data: 30/03/2016.
Clínica
Sete Lagoas
Odontoriw Ltda ME
Odontológica
Nos termos estabelecidos no subitem 7.2 do Edital de Credenciamento
nº 01/2015, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição. Belo Horizonte, 30/03/2016.
28 cm -30 813956 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Convênio n.º 12/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Gotardo/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 75.480,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).
Dotações Orçamentárias: 06.181.0107.2.0140.31.90.04;06.181.0107.
2.0140.31.90.11;06.181.0107.2.01040.31.90.13;06.181.0107.2.0140.
31.90.16;06.181.0107.2.0145.33.90.30;06.181.0107.2.0145.33.90.36;