TJMG 01/04/2016 / Doc. / 44 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 667/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º
de janeiro de 2015, à servidora:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
CORONEL
FABRICIANO
IPATINGA
5191264
EE MANOELA
SOARES BICALHO
MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA RIBEIRO
Cargo de
Provimento
Efetivo
516834-9
1
PEBIIIP
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 814559 - 1
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 668/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, ao servidor:
Cargo de
Código
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP Adm Provimento
Escola
Efetivo
UBERLANDIA UBERLANDIA 5167584
EE FREI EGIDIO
PARISI
DALMO APARECIDO PAIXAO
295895-7
2
PEBIP
Belo Horizonte, 30 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 814562 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEPLAG
Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Delega competência e designa servidores para operacionalização do
Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) e do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços na Unidade
Executora 1260064 – SEE/SEPLAG – Unidade Orçamentária 1261.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para o
exercício de Ordenador de Despesas da Unidade Executora 1260064 da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG):
I- Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira, MaSP 669.760-1, CPF
077.436.976-06; e
II- Warlene Salum Drumond Rezende, MaSP 1.384.031-9, CPF
486.560.206-25.
Art. 2º Para o exercício da função de operadores no SIAFI como responsáveis técnicos para execução orçamentária e financeira de Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário na Unidade Executora
1260064 da SEE-MG, para fins de empenho e liquidação, designam-se
os servidores abaixo relacionados:
I- Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira, MaSP 343.371-1,
CPF: 277.447.606-20;
II- Geraldo Magela Medeiros, MaSP 357.424.1, CPF: 465.572.106-53;
III- Denise Moreira, MaSP 900.917-6, CPF: 264.375.116-72;
IV- Felipe Tadeu Amaral, MaSP 752.452-3, CPF 090.115.306-08; e
V- Eliane Martins Dias, MaSP 1.082.351-6, CPF 055.274.416-64.
Art. 3º Para o exercício da função de operadores no SIAFI como responsáveis técnicos para execução orçamentária e financeira de Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário na Unidade Executora
1260064 da SEE-MG, para fins de registro de Ordem de Pagamento,
designam-se os servidores abaixo relacionados:
I- Guilherme Rodrigues Moreira, MaSP 752.819-3, CPF
097.520.126-39; e
II- Lucas Salles de Amorim Pereira, MaSP 752.814-4, CPF
112.307.856-47.
Paragrafo único. Serão os responsáveis técnicos pela liberação das
permissões dos operadores do SIAFI as servidoras Raimunda de Sena
Rafael Mendes de Oliveira, MaSP 343.371-1, CPF 277.447.606-20, e
Denise Moreira, MaSP 900.917-6, CPF 264.375.116-72.
Art. 4º Para o exercício da função de operadores no SIAD como responsáveis técnicos pela criação de solicitação de compras, pedido de
compras e conformidade orçamentária do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário na Unidade Executora 1260064 da SEE-MG,
designam-se os servidores abaixo relacionados:
I- Eliane Martins Dias, MaSP 1082351-6, CPF 055.274.416-64;
II- Clarissa Maria Augusta Lopes, MaSP 1.365.359-7, CPF
102.144.716-16;
III- Denise Moreira, MaSP 900.917-6, CPF 264.375.116-72;
IV- Felipe Tadeu Amaral, MaSP 752.452-3, CPF 090.115.306-08;
V- Guilherme Rodrigues Moreira, MaSP 752.819-3, CPF
097.520.126-39;
VI- Lucas Salles de Amorim Pereira, MaSP 752.814-4, CPF
112.307.856-47;
VII- Raimunda de Sena Rafael Mendes de Oliveira, MaSP 343.371-1,
CPF 277.447.606-20;
VIII- Carine da Silva Fernandes, MaSP 1.365.348-0; e
IX- Geraldo Magela Medeiros, MaSP 357.424-1.
Paragrafo único. O responsável técnico pela liberação das permissões
dos operadores do SIAD será o servidor Nilo Antônio Pereira Santos,
MaSP 361.296-7, CPF 439.917.346-72.
Art. 4º A delegação de que trata esta Resolução visa possibilitar o
rateio de despesas do Sistema Integrado de Administração de Pessoal
(SISAP).
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 31 de março de 2016.
(a) HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
31 814186 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 693/2016
Revoga o Ato nº 1113/2015, a contar de 13/08/2015, publicado no
“MG” de 15/04/2015, de interesse da servidora Maria José Ferreira
Pinto Alves,MASP 389391-4, referente à autorização de afastamento
do serviço para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras
(Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora/MG – SRE Varginha.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 30 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
31 814513 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 683/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2967/2015, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 16/12/2015, referente a:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167614 – E.E. Segismundo Pereira
MASP 376081-6, Sandra Aparecida Ferreira
Onde se lê: a contar da publicação até 01/04/2016
Leia-se: a contar da publicação até 31/12/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 684/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo
em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAIPÉ
146731 – EE Coronel Clemente Luiz
MASP 820315-0, Maria Elia Gonçalves dos Santos, ATBIVG, – admissão1, PEBIE, – admissão 2, DII, a contar de 01/01/2016.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 685/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68331 – E.E. Fernando Lobo
MASP 1324556-8, Daniele Duque Souza, PEBIA – admissão 2, a contar de 01/01/2016.
TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº
686/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1511 – EE Ordem e Progresso
MASP 555564-4, Ione Maria Silva;
MASP 1154634-8, Flávio Luiz Nicoli.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 687/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 479/2016, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 04/03/2016, referente a:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 – EE Doutor Virgílio de Melo Franco
MASP 1001577-4, Lídia Yoshiko Konishi
Onde se lê: a contar da publicação até 22/11/2016;
Leia-se: a contar da publicação até 25/07/2016.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
688/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 480/2016, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 04/03/2016, referente a:
SRE Paracatu
PARACATU
108847 – E.E. Doutor Virgílio de Melo Franco
MASP 317949-6, Maria Aparecida Veloso Porto
Onde se lê: a contar da publicação até 22/11/2016;
Leia-se: a contar da publicação até 25/07/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 689/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar da publicação, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Caxambu
CARVALHOS
68144 - E.E. Ana Dantas Motta
MASP 1014403-8, Márcio Carvalho Diniz, PEBIIE - admissão 1.
LIBERDADE
68969 – E.E. Frei José Wulff
MASP 374984-3, Rita de Cássia Rodrigues, PEBIIIP – admissão 2.
SÃO TOMÉ DAS LETRAS
174246 - E.E. José Cristiano Alves
MASP 347576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEBIIP – admissão 1.
174220 – E.E. do Sobradinho
MASP 1076948-7, Higor Rodrigues Maciel, PEBIA – admissão 3.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 690/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BOM JESUS DO AMPARO
102792 – E.E. Edmundo Pena
MASP 1107984-5, Raquel Fonseca Duarte, PEBIID – admissão 1, a
contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
691/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
540 – EE Professor Affonso Neves
MASP 1101016-2, Roberta Borges La Guardia, PEBDIA – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 692/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10103 – EE Jalmir Lopes Dias
MASP 951071-0, Maria Cristiany Otone Matildes, PEBIIH – admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 694/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795; de 28 setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193801- E.E Dr.Antônio Nogueira Rezende
MASP 1304199-1, Leandro Cirilo Monteiro de Castro, PEBIA– admissão 3, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 696/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
035441 – EE Doutor Jacinto Álvares
MASP 614042-0, Lenir Aparecida de Faria, PEBDIA – admissão 3,
DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 697/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
034908 – EE Governador Valadares
MASP 487154-7, Telma de Moura Morato Rezende, PEBDIA – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 698/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
BOM DESPACHO
032344 – EE Professor Wilson Lopes do Couto
MASP 476979-0, Marli Rosa de Araújo Tavares, PEBDIA – admissão
1, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 699/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10073 – EE José Luiz de Carvalho
MASP 253475-8, Marlene Martins Felix, PEBDIA – admissão 3, a contar de 24/02/2016.
31 814619 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 531/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 178, de 22 de março de 2016,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Beneficente Transceder e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Sudoeste, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Lindolfo de Azevedo, 1637, B. Jardim América, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 532/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 124, de 24 de março de
2016, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Genoma EIRELI – ME e renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho e da Especialização Técnica de Nível
Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrados pelo Colégio Técnico
Genoma, situado na R. Inconfidência, 356, Centro, em Betim, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 533/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 111, de 16 de março de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio São Benedito, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Itamarati, 380, B. São Benedito, em Santa Luzia, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 534/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 175, de 22 de março de 2016, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, no estabelecimento IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, situado na R.
Correia Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 535/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 150, de 22 de março de 2016,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto de Educação Santa
Maria Ltda – EPP e renovado o reconhecimento dos cursos Técnico
em Enfermagem, Técnico em Administração e Técnico em Segurança
do Trabalho, ministrados pelo Instituto de Educação Santa Maria, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Padre João Porto, 481, Centro, em Pompéu, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 536/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 154, de 24 de março de 2016, fica
divulgada a alteração societária e a mudança da entidade mantenedora
do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Anglo de Sete Lagoas, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Quintino Bocaiuva,
160, Centro, em Sete Lagoas, passando do Colégio Leonardo da Vinci
Ltda – ME para Escola Anglo SL EIRELI – EPP.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 537/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 127, de 22 de março de 2016, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Farmácia, ministrado
pela Escola Supere de Gestão e Marketing, situada na Av. Alexandre
Ribeiro Guimarães, nº 05, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 538/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 146, de 22 de março de 2016,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Agronegócio,
Técnico em Massoterapia e Técnico em Transações Imobiliárias e reconhecido os cursos Técnico em Alimentos e Técnico em Segurança do
Trabalho, ministrados pelo estabelecimento FAMATRI – Cursos Técnicos Profissionalizantes, situado na Av. Belo Horizonte, 574, B. Osvaldo
Rezende, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 539/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 145, de 22 de março de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Ortodontia / Ortopedia Funcional dos Maxilares
(Laboratorial), ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado
Profissional, situada na R. Cláudio Manoel, 443, B. Jardim São Carlos,
em Alfenas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
31 814484 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 21 /2016DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Andressa Claudilane Marques, MASP 1.401.232-2, Técnico da Educação, I, A, da SRE Metropolitana C.
31 814385 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MaSP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente aos servidores: Timóteo: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 552.470-7, Schirley de Souza Rocha,
PEB3P, admissão 01, ato nº 06/16 publicado em 19/03/2016, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de
108 h/a + 8 h/a, leia-se: correspondente á carga horária de 108 h/a +
26 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016
RETIFICA, NO ATO de Anulação de Remoção referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 519.081-4,
Maria Gorete das Graças, PEB2P/História/16 h/a, admissão 02, ato nº
49/2016 publicado em 19/03/2016, por incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP: 591.081-4, leia-se: 519.081-4; MaSP: 1.244.096-2, Nathália de
Almeida Feitoza, PEB1A/Biologia/Ciências/16 h/a, admissão 03, ato nº
49/2016, publicado em 19/03/2016, por erro na admissão, onde se lê:
admissão 01, leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
1.129.180-4, Helena Madureira Pereira, PEB2C/Geografia, admissão
01, ato nº 101/12, publicado em 07/12/12, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 07/03/11, leia-se: a partir de 02/02/2011; Ipatinga:
EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 328.336-3, Enelilda Ferreira de
Souza Medeiros, PEB2I/Regente de aula/Geografia/Em ajustamento
funcional, admissão 01, ato s/n publicado em 15/08/1995, por incorreção no total de dias, onde se lê: 4 meses e 12 dias, leia-se: 04 meses e 18
dias; MaSP: 328.336-3, Enelilda Ferreira de Souza Medeiros, PEB2I/
Regente de aula/Geografia/Em ajustamento funcional, admissão 01, ato
s/n publicado em 14/05/96, por incorreção na vigência e no saldo, onde
se lê: 04 meses e 18 dias a partir de 17/01/96, leia-se: 03 meses a partir
de 20/02/96; MaSP: 328.336-3, Enelilda Ferreira de Souza Medeiros,
PEB2I/Regente de aula/Geografia/Em ajustamento funcional, admissão
01, ato nº 01/06, publicado em 11/03/2006 por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 14/01/06, leia-se: a partir de 26/01/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio (Época Oportuna) referente
ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP:
820.567-6, Márcia Aparecida Costa Valadares, PEB3P, admissão 01,
ato nº 54/96 publicado em 14/11/96, por regularização de vida funcional, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 02/12/94 data do
exercício no cargo efetivo.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ( inclusive se
combinado com § 5º ) ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” , MaSP 332.051-2, Soia
Geralda Costa França, PEBIIP, adm.02 a partir de 28/03/16.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Curvelo-Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 373.990-1,
Maria Cristina Rodrigues Duarte, PEBIIN, adm.01 por Ana Cecília
Rodrigues Silva, filha a partir de 14/03/16. Superintendência Regional
de Ensino , MaSP 835.492-0, Mariléia Miranda de Almeida, TDEIVH,
adm.01, por Maria Clara de Almeida Ireno, filha, a partir de 29/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15
do(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP 431.685-7, Maria de Lourdes de Almeida Santana, a
partir de 21/10/15, referente ao cargo de ASBIF, adm.01 com direito,
nos termos do Art. 40§ 1º inciso I da CF/88 com a redação dada pela
EC nº 20/98 em conformidade com a ECF nº 70/2012 e Art. 8º inciso
III, alínea “a” e § 2º inciso III.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP
1.179.344-5, Izaura Marques dos Santos, ASBDIA, adm.01 a partir de
10/03/12 para regularizar situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es):
Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas”, MaSP
666.535-0, Vânia Aparecida de Souza da Silva, PEBIC, adm.01 referente ao(s) 2º qüinqüênio de exercício a partir de 24/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 12/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 600.455-0, Sislene da Conceição Nascimento Pereira,
PEBIA, adm.03, referente ao(s) 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios de exercício
a partir de 01/02/16, dos quais não usufruiu nenhum mês, restando-lhe
12 meses para utilização posterior.
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