TJMG 15/04/2016 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo
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1205144
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2
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1308712
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1145753
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1299193
1307843
1314169
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1308439
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1253375
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1304567
1307839
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1310414
1298920
1300453
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9
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5
REGIANE PEREIRA SOARES DE PAULA
RODRIGO HELENO DE BARROS
ROMARIA ALVES DE FARIA
ROSELAINE DA LUZ
SOLIMAR LOPES DA COSTA
VANDERLEIA DE ALMEIDA
WELLINGTON LAURINDO DA SILVA
FERNANDA SILVA MIRANDA
GEOMAR KRASS ZACARAO
BARBARA GALVAO CALDAS
ROBERTA PADRAO CASTELO BRANCO
AVELAR
AGUIDA MACHADO MARINHO
ALBERT SOUSA DA SILVA
BLENA NAYARA SILVA SANTOS
CRISTIANE AMORIM PORTO DA SILVA
FRANCILENE MARTINS
IDELIA MOREIRA DE ARAUJO JACINTHO
LEONARDO XAVIER MOTTA
MICHELE DAIANE FROIS
PATRICIA DE SOUZA PINTO
REGINA MARIA CAMARGO FONSECA E
SILVA
VANESSA APARECIDA TORRES BARBOSA
VANESSA POLIANA DOS SANTOS SOUZA
WAGNER CONCEICAO ROCHA
WASHINGTON DOS SANTOS
ELIANE GONCALVES SILVA
JOSE RENATO DE MELO
NOASSES NEIVA DIAMANTINO
ANA RITA BARRETO BERNARDES
ANDREZA APARECIDA QUEIROZ SILVA
PATRICIA
PEREIRA
DE
AZEVEDO
MAGALHAES
RICARDO OLIVEIRA BARBOSA
SANDRO LOURENCO FERREIRA
GRACIELA PETERMANN PAOLUCCI AMORIM
ALESSANDRA APARECIDA GONCALVES DA
SILVA
ALICE PATRICIA FERREIRA
ALYNE RODRIGUES DE SOUZA
AMELIA TEREZINHA DA SILVA
ANA CLAUDIA RAMOS
ANDREA DOS SANTOS PEDROSA
ANDREA SIQUEIRA DE ARAUJO
BRUNA CRISTINA COURA SALES
CAROLINA DUARTE PEDROSA
CELMA ALVES DE MOURA
CELMA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO
CINTIA APARECIDA COSTA E SILVA
CINTIA COELHO DE SOUSA
CRISTIANE FARIA AMARAL CLARET
DANIELA CRISTINA ZICA SILVA
ELAINE
CRISTINA
DO
NASCIMENTO
ALMEIDA
ELZA JANDIRA DOS SANTOS
ESVALDINA FERREIRA DE CARVALHO
FABIANA ARAUJO PORTO DE MIRANDA
FABRICIA DA SILVA COELHO
FERNANDA HELENA ROSA CARVALHO
CUNHA
GILZETH MARIA DA SILVA
GIRLANE PAULA LIMA
HEMINE ELLEN DA SILVA SANTOS
HUMBERTO SIQUEIRA GOMES
IVETE DIAS ANDRADE
JAINE BERNARDA DE SOUZA
JANICE AGUIAR LIMA BARBOSA
JENNIFER MENDES DE SA
JULIANA MEDEIROS DA SILVA
KARINA APARECIDA MARCAL DAMASCENO
LILIAN JARDIM MOREIRA PENA
LUCIA APARECIDA DA SILVA
LUSVANIA FERREIRA SOARES
MARIA APARECIDA PEREIRA COSTA
MARIA DE LOURDES MARTINS DE ALMEIDA
MARIA ELZA DE JESUS OLIVEIRA
MARILENE MARQUES
NATALIA NUNES DE LANNA
NIZIA MARIA FIDELIS
PATRICIA APARECIDA DE JESUS SOUZA
ALBUQUERQUE
PATRICIA FERNANDES PIRES
PATRICIA MACHADO NEVES
REGIANE MARIA DE OLIVEIRA CORREIA
RENATA LARISSA CRUZ DOS SANTOS
ROZILDA FERREIRA SOUZA
ROZILENE DA SILVA SOUZA
SARAH LUIZA RODRIGUES DA SILVA
SHEILLA FERREIRA FREIRE
SHELIA MARCIA VIEIRA
SHEYLA FABIANE MOREIRA DOS REIS
VIEIRA
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA
SONIA ALVES ANDRADE DE MARIA
VALERIA ALMEIDA ACHERMAN AMBROSIO
VANIA MARGARIDA GONCALVES DE VALE
VIVIANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA
DEISILENE RODRIGUES DA SILVA
DAYANA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO
FABIANA MOREIRA MIRANDA
FABIO MENDONCA DA COSTA
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06.12.2015
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29.06.2015
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22.10.2015
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05.03.2015
06.09.2015
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16.10.2015
21.08.2015
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24.03.2015
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14.05.2015
14.05.2015
04.06.2015
05.12.2015
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19.03.2015
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28.02.2015
15.03.2015
22.05.2015
13.12.2015
31.08.2015
25.08.2015
18.02.2015
01.06.2015
20.07.2015
23.07.2015
Denise Antônia de Paulo
Diretoria de Gestão de Pessoas/FHEMIG
Minas Gerais - Caderno 1
ROGÉRIO ROCHA DOS SANTOS MASP: 1036969-2 ref. ref. ao 8º
QQ, a partir de 31/03/2016
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
FÁTIMA VERÍSSIMA NASCIMENTO MASP: 1036617-7 ref. ao 7º
QQ, a partir de 23/01/2011 e ref. ao 8º QQ, a partir de 22/01/2016.
WANDA DA SILVA DUARTE MASP: 1036950-2 ref. ao 5º QQ, a partir de 30/01/2016.
13 820124 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N° 03/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial para apurar supostas irregularidades na prestação de contas do Convênio nº.
136/12, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de Miravânia.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas
Gerais, artigo 93, § 1º, inciso III; a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011; o Decreto Estadual nº 45.767, de 04 de novembro de
2011; e em observância ao que preceitua o artigo 5º da Instrução Normativa nº 03, de 27 de fevereiro de 2013, do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar procedimento de Tomada de Contas Especial com o
objetivo de apurar fatos, identificar possíveis responsáveis e quantificar danos, na prestação de contas do Convênio nº. 136/12, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município
de Miravânia.
Art. 2º - A Tomada de Contas Especial a que se refere o art. 1º será processada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instituída pela Resolução SEDESE Nº 012/2015, de 17 de abril de 2015,
composta pelos seguintes membros:
I – Rodolfo Compart, MASP nº 1.206.983-7; e
II – Ronina Eliane da Silva, MASP nº 1143215-0;
Parágrafo único - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as
unidades vinculadas a esta autoridade prestar a colaboração necessária
que lhes for requerida.
Art. 3º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas
Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2016.
André Quintão Silva
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
14 821041 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ATO Nº 760/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 555/2016, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no MG 12/03/2016, na parte
referente a MARIA MÁRCIA BARBOSA FARIA, Masp 377.470-0,
admissão 1, ATBIVG, SE-IV, da EE “CHIQUINHO DE PAIVA“, município de Capela Nova, SRE Barbacena, por não assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de abril
de 2016.
14 820743 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 761/2016.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado torna sem
efeito, no Ato nº 555/2016, de Designação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola, publicado no MG 12/03/2016, na parte
referente a KELSON GUIMARÃES MAGALHÃES BUENO, Masp
1.191.793-7, admissão 3, PEBIA, SE-IV, da EE “ADALBERTO FERRAZ“, município de Belo Horizonte, SRE Metropolitana A, por não
assumir o exercício.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de abril
de 2016.
14 820738 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 762/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75680 – E.E. Maria Luiza Alves Vieira
MASP 855936-1, Ácia Maria Dutra de Sá Mariano, PEBDIA –
admissão 2, a contar da publicação até 08/08/2016, em substituição
ao MASP 1311127-3, Rosimar Santos de Paula, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 763/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81876 – EE de São Pedro da Garça
MASP 1328325-4, Vera Lúcia de Oliveira Freitas Ruas, EEBIA-admissão 1, a contar de 30/07/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 764/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19402 - E.E. Maria Isabel Vieira
MASP 938486-8, Elenice Aparecida Pereira Corrêa da Rocha, PEB,
DIV, a contar de 01/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 765/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 – E.E. Jovem Protagonista
MASP 1249827-5, Carnot Jacy Roque Neto, PEBDIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 766/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
326780 – EE Professor Paulo Freire
MASP 1227117-7, Mônica Aparecida Soares Neto Sinfrônio, EEBDIA
– admissão 2, DV, a contar da publicação até 08/05/2016, em substituição ao MASP 363449-0, Valdicéia dos Santos Silva Paviône, afastada
em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 767/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7951 – EE Senador Teotônio Vilela
MASP 844395-4, Juliana Borges de Carvalho, EEBDIA – admissão 2,
DIII, a contar da publicação até 05/05/2016, em substituição ao MASP
560836-9, Délio Alves de Souza, afastado em Licença para Tratamento
de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 768/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 – EE Nilo Peçanha
MASP 290799-6, Leonel Belchior Filho, PEBIIIN - admissão 2, a contar de 17/02/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 769/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
ITAMONTE
172847 – E.E. Nilo Peçanha
MASP 318968-5, Maria de Lourdes Santos Silva, EEBD1A – admissão
3, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
770/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato Nº 1198/2013, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
18/04/2013, referente a:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75493 – E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
MASP 868576-0, Valéria Silveira de Sá
Onde se lê: admissão 2;
Leia-se: admissão 1.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
771/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato Nº 505/2013, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 02/03/2013, referente a:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75493 – E.E. Waldomiro Mendes de Almeida
MASP 868576-0, Valéria Silveira de Sá
Onde se lê: admissão 2;
Leia-se: admissão 1.
14 820784 - 1
13 819825 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Alberto Cavalcanti, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1070 de
03/06/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 007 de 02/03/15, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 31/03/15, e acatando a conclusão do
Relatório da Comissão Sindicante, às fls. 52/57, e o Parecer de Auditoria nº 2270.029.16 às fls. 60/61, determina o arquivamento dos autos,
devido à falta de objeto a perseguir na esfera administrativa.
14 820562 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor da Maternidade Odete Valadares, no uso de suas atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1043 de
04/03/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória - Ordem de Serviço nº 003 de 28/03/12, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 05/04/12, após análise e acatando a
conclusão proferida pela Comissão Sindicante às fls. 66/69 bem como
o Parecer de Auditoria nº 2270.030.16 às fls. 71/72, determina o arquivamento dos autos.
14 820558 - 1
Superintendências Regionais de Ensino
Fundação Ezequiel Dias
SRE de Almenara
Presidente: Renato Fraga Valentim
EXTRATO DE PORTARIA/FUNED Nº 007/2016
Juliane Vieira Oliveira Meireles.
Diretora em Exercício.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: LSM, MASP 1.180.353-3, ocupante do cargo de Técnico
de Saúde e Tecnologia II, admissão 03.09.2007.
Comissão Processante-Presidente: Gláucia Milagre Menezes;
Membros: Denise Ferreira Melo, e Renata Fernanda de Sena.
Fundação Ezequiel Dias-FUNED, Belo Horizonte, 14 de Abril de
2016.
14 820796 - 1
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
Concede nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da
EC nº 57/03 ao servidor:
FÁTIMA VERÍSSIMA NASCIMENTO MASP: 1036617-7 ref. ref. ao
8º QQ, a partir de 22/01/2016
PORTARIA – ATO Nº 01/2016
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Almenara, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o Artigo 42 da Resolução SEE Nº 2197, de 26/10/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem à avaliação, nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º Ano do Ensino Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
EE Esperidião Ferreira de Oliveira
EE de Machado Mineiro
EM Sebastião vaz da Costa
EM Tinah Ripalta de Menezes
EM Antonio Gil
EM Maria Martins Souto
EE Povoado de águas Altas
EM Vital Brasil
LOCALIDADE
Águas vermelhas
Águas vermelhas
Águas vermelhas
Almenara
Almenara
Bandeira
Cachoeira do Pajeú
Cachoeira do Pajeú
ESCOLAS CREDENCIADAS
EE Professor Manuel do Norte
EE Henrique Heitmann
EE Professor Manoel do Norte
EE do Giru
EE Dom José
EE José Ferreira da Rocha
EE Manoel de Souza santos
EM Cecília Meireles
LOCALIDADE
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaíma
Joaíma (Distrito de Giru)
Jordânia
Mata verde
Monte Formoso
Palmópolis