TJMG 15/04/2016 / Doc. / 32 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 15 de abril de 2016
inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E qUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE RESCISÃO AMIGávEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº002/2016 que entre si celebram o Instituto de Metrologia e qualidade do Estado de Minas GeraisIPEM/MG e a Útil Sociedade Civil Ltda . OBJETO: As partes, de
comum acordo, rescindem, na data de assinatura do termo, o Contrato
IPEM/MG nº064/2011 e seus Termos Aditivos, oriundo do Processo de
Compras nº 2331032/00102/2011, cujo objeto é a locação de imóvel
para abrigar a Regional do IPEM na cidade de Pouso Alegre/MG . Data
da assinatura: 01 de abril de 2016 .
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INSTITUTO DE METROLOGIA E qUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº006/2016 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o Sr . Nelson Bernardo de Oliveira . OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a regional do IPEM/
MG na cidade de Pouso Alegre .
DOTAÇÃO ORÇAMENTáRIA:
2331 .19 .122 .701 .2002 .0001-339036 .11 .0 .73 .1
Valor anual: R$32.802,96 (trinta e dois mil oitocentos e dois reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir
da data de assinatura do presente contrato .
SIGNATáRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr . Fernando Antônio França Sette
Pinheiro, e pela empresa contratada o Sr . Nelson Bernardo de Oliveira .
Data da assinatura: 02 de abril de 2016 . Fiscal do contrato: Luiz Marcelo Scalioni .
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univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº . 23/2016,
processo 105/2016, unidade 2311076, do tipo Eletrônico, para a aquisição de laticínios . O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como referência,
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do dia 28/04/2016 pelo endereço eletrônico
acima determinado . A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 28/04/2016, às 09h30min. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br . quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Extrato Termos de Compromisso Estagiários, firmados nos termos da
Lei Estadual nº . 12 .079, de 12/01/96, e Lei nº . 11 .788, de 25/09/2008;
Compromissário: Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
– Objeto: Serviços de Estágio. Dotação Orçamentária: 2311.12.364.03
7 .4216 .0001 .3690 .36 . 1 .0 .1 .0 . Preço e Condições de Pagamento: Estágio 30 horas; R$ 450,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais Ensino
Superior; R$ 301,00 (trezentos e um reais) mensais Ensino Médio
Técnico . Compromitentes: Prazo: 18/03/2016 a 17/03/2017: Andréia
Tatielli Alves Urcino . Prazo: 08/03/2016 a 20/08/2016: Anny Celia
Santos Pereira . Prazo: 16/03/2016 a 15/03/2017: Caio Ezequiel Santos Cunha . Prazo: 16/02/2016 a 15/02/2017: Caroline vieira de Souza .
Prazo: 15/03/2016 a 14/03/2017: Esdra Carolyne Primo Miranda .
Prazo: 15/03/2016 a 14/03/2017: Fellipe Geraldo Pereira Botelho .
Prazo: 15/03/2016 a 14/03/2017: Gilson Silva Neto . Prazo: 16/03/2016
a 27/12/2016: Gleicyelle Silva Ruas . Prazo: 16/2/2016 a 29/7/2016:
Jamila Alves Ribeiro . Prazo: 8/3/2016 a 7/3/2017: Joicy Marcelino
Neris . Prazo: 04/03/2016 a 03/03/2017: Kelly Tatiane Barbosa de
Jesus . Prazo: 4/3/2016 a 27/12/2016: Laura Rafaela Silva Amador .
Prazo: 7/3/2016 a 6/3/2017: Letícia Ferreira Sales . Prazo: 21/03/2016 a
20/03/2017: Liliane Pereira da Silva . Prazo: 16/03/2016 a 15/03/2017:
Luana Gabriele Souza Alves . Prazo: 14/03/2016 a 13/03/2017: Maria
Fernanda Soares Silva . Prazo: 17/3/2016 a 16/3/2017: Maria vitória
Oliveira Silva . Prazo: 04/03/2016 a 03/03/2017: Mariana Silva Dias .
Prazo: 16/03/2016 a 15/03/2017: Mateus Fellipe Alves Lopes . Prazo:
08/03/2016 a 07/03/2017: Naiz de Jesus Barbosa . Prazo: 4/3/2016 a
3/3/2017: Paola Antunes Oliveira . Prazo: 18/3/2016 a 17/3/2017:
Paula Porto Sousa . Prazo: 07/03/2016 a 06/03/2017: Peterson Roberto
Ferreira . Prazo: 04/03/2016 a 03/03/2017: Priscila Soares Melo .
Prazo: 04/03/2016 a 03/03/2017: Rízia Moreira Dias Fonseca . Prazo:
04/03/2016 a 03/03/2017: Silmária da Silva Alves . Prazo: 28/03/2016 a
27/03/2017: Thaís Gonçalves de Souza . Prazo: 18/3/2016 a 17/3/2017:
vinicius Mendes de Freitas Oliveira . Prazo: 15/03/2016 a 22/12/2016:
Waldiney Batista dos Santos.
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univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato N° 9043091 .
Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais . Contratada:
Multipães Indústria e Comércio Ltda - EPP . OBJETO: Rescisão amigável do contrato de fornecimento de Coffee Breaks para eventos institucionais, corporativos entre outros . Assinatura: 29 .03 .2016
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UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 9033323 . Partes: UEMG e Info Líder
Informador Jurídico Ltda . Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual no percentual de
10,3500% . vigência: 12 .05 .16 a 11 .05 .17 . valor: R$573,82 . Assinatura:
13 .04 .2016 .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 1079/2012. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a
empresa Herbert Da Silva Alves Pereira Filho - ME . Objeto: Alterar
preço da Cláusula segunda do contrato original aplicando-se os índices
diário do exeCutivo
Minas Gerais - Caderno 1
10,6873% para locação de garagem para veículos oficiais e 10,4762%
para serviços de lavagem de veículos. Índices acumulados de 12/2014
a 12/2015 a serem aplicados no exercício de 2016. Termo assinado aos
06/04/2016 a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves; b) Herbert da
Silva Alves Pereira Filho .
descritos na tabela constante na Cláusula Primeira deste Protocolo de
Intenções . Data: 19 .02 .2016 . Signatários: Fernando Damata Pimentel
(ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) Paulo Bitarães e José Fernando Aparecido Oliveira (IBR)
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inStituto eStadual de floreStaS
quarto Termo Aditivo ao Contrato N .º 009 .0 .2013 celebrado entre o
Instituto Estadual de Florestas -IEF e a empresa MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S .A, objetivando a atualização do valor do
contrato em função da majoração do ISSqN
Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2016 .
(a) Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral - IEF.
(a) Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Júlio Marcos Mourthé Edmundo – Diretor Comercial de Logística
- MGS
Termo de Cessão de Técnico de Nível superior que entre si celebram o
Instituto Estadual de Florestas e o município de Formiga/MG . O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão
da Técnica Contratada Liliam dos Reis Souza pelo município ao IEF
para exercer as funções previstas no Termo de Cooperação Técnica n°.
1305003/16 .
Data da assinatura: 13 de abril de 2016 .
Divinópolis, 14 de abril de 2016 .
Adriana Francisca da Silva - Chefe Regional Centro Oeste - IEF
RETIFICAÇÃO do extrato do Termo de Cessão de servidor publicado
no IOF/MG, em 13 .04 .2016, página 37 .
Onde se lê: Flávio Borges de Souza .
Leia-se: Elvio Borges de Souza
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Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENvOLvIMENTO ECONÔMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo Protocolo de Intenções N° 056/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
PEPSICO DO BRASIL LTDA .Objeto: Constitui objeto do presente
Segundo Termo Aditivo: I- alterar o preâmbulo do PROTOCOLO; IIalterar a Cláusula Segunda, da Seção II- dos compromissos da PEPSICO; III- alterar a Cláusula Oitava, da Seção II- dos compromissos
da PEPSICO; Iv- alterar a Cláusula Dez, da Seção III -Dos compromissos do ESTADO- Subseção II- Do Tratamento Tributário; Data:
05.10.2015. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araujo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Diego Hernan Pistone e
Salvador Alfaro Hernandez (PEPSICO)
Extrato do 1º Termo Aditivo Protocolo de Intenções N° 158/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA S .A . Objeto: Constitui objeto do presente Primeiro Termo Aditivo: I- alterar os Parágrafos Décimo e Décimo Primeiro da Cláusula Dez, da Seção III -Dos
compromissos do ESTADO- Subseção II- Do Tratamento Tributário .
Data: 28.07.2015. Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO),
Altamir de Araujo Rôso Filho (SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) e Antônio Carlos Vargas
(PHARLAB).
Extrato de Protocolo de Intenções N° 007/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
DATAZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S .A . Objeto:
O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a implantação pela DATAZI de estabelecimento industrial, no município de varginha, em Minas Gerais, destinado à produção e comercialização de
produtos alimentícios- Básico, recheados, wafer, sobremesas e petit
gateau, conforme tabela constante da Cláusula Primeira deste Protocolo de Intenções . Data: 02 .12 .2015 . Signatários: Fernando Damata
Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José
Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI)
Mariano Luciani e Adriano Lopes de Oliveira (DATAZI)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 008/2015
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
DECMINAS DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA S.A. Objeto: O presente
Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a implantação de
Centro de Distribuição em Minas Gerais, doravante denominado CD
E-COMMERCE, destinado à realização de vendas, a consumidor final
de bens de consumo, nas modalidades de comércio eletrônico (e-commerce) e televendas, observado o disposto no Anexo Único deste
Protocolo . Data: 23 .03 .2015 . Signatários: Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho (SEDE), José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) Carlos
Roberto Canuto (CD E-COMMERCE)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 004/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
OMPI DO BRASIL COMÉRCIO DE EMBALAGENS FARMACÊUTICAS LTDA . Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a implantação pela OMPI de estabelecimento industrial,
no município de Sete Lagoas, em Minas Gerais, destinado à produção
e importação e comercialização de embalagens para indústria farmacêutica conforme produtos descritos na tabela constante na Cláusula
Primeira deste Protocolo de Intenções . Data: 22 .01 .2016 . Signatários:
Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho
(SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral
Serpa (INDI) Denis de Bonis (OMPI)
Extrato de Protocolo de Intenções N° 005/2016
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a IBR-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE RECICLAGEM LTDA-EPP .
Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo viabilizar a
implantação pela IBR de estabelecimento industrial, em Minas Gerais,
destinado à produção e comercialização de pó de borracha, granalha
de aço, fibra, granulado de borracha e chips de borracha, conforme
comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Resultado de julgamento de habilitação em processo licitatório
Concorrência: 01/2016 - Processo Interno: 96/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Execução das obras de reforma do Balneário de Pocinhos do
Rio verde, em Caldas/MG .
Licitantes habilitadas:
BEM ENGENHARIA LTDA – ME;
CONSPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA – EPP;
CONSTRUTORA ITAMARACá LTDA;
CONSTRUTORA MATTOS BARACHO LTDA – EPP;
CONSTRUTORA RENO LTDA – EPP;
CONSTRUTORA SINARCO LTDA;
CONSTRUTORA ÚNICA LTDA
EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA;
JS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E EvENTOS EIRELI
– ME;
TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;
WORK 02 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME.
Licitante inabilitada:
C F DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – ME: descumprimento dos itens 8 .5 .2, 8 .5 .5, 8 .5 .6 e 8 .6 .3 do edital .
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016 .
Comissão Permanente de Licitação
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comPanhia mineradora do
Pirocloro de araXá
coMPANHIA MINERADoRA Do PIRocLoRo DE
ARAxá – coMIPA/CNPJ 17 .806 .779/0001-30
Assembléia Geral Ordinária
CONvOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA, a se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, Av . Tancredo Neves,
nº 30, Bloco A, Vila Silvéria, em Araxá/MG. no dia 28 (vinte e oito) de
abril de 2016, às 10:00 (dez) horas, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
Assembleia Geral Ordinária
a) Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, análise e aprovação das contas dos administradores, demonstrações financeiras, destinação do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e
Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2015; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; c)
Outros assuntos de interesse da sociedade .
Araxá, 12 de abril de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente
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comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17 .155 .730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEvANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CvM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à BM&FBovespa
S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBovespa”)
e ao mercado em geral, que a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA”), empresa coligada da Cemig, arquivou hoje, dia
13/04/2016, o seguinte Fato Relevante:
“A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”,
“Taesa”) vem, com base no § 4° do art. 157 da Lei n° 6.404/76 e na
Instrução CvM n° 358/02, comunicar aos seus acionistas, ao mercado
em geral e demais interessados que a Companhia sagrou-se vencedora
da disputa pelo Lote P do Leilão para Concessão do Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 013/2015, promovido pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) nesta data.
O Lote P é composto por 90 km de linhas de transmissão e 2 subestações no Estado de Tocantins. A ANEEL outorgará à TAESA o direito de
explorar aludido empreendimento por 30 anos.
A Taesa não ofereceu desconto em relação à Receita Anual Permitida
(“RAP”) definida pela ANEEL no Edital do Leilão, garantindo ao conquistar o Lote P uma receita inicial de R$ 56,0 milhões de reais .
Para informações adicionais, favor contatar o Departamento de Relações com Investidores da Companhia .
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2016,
João Procópio Campos Loures vale
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.”
Belo Horizonte, 13 de Abril de 2016 .
Fabiano Maia Pereira
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
8 cm -14 820995 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
ExTRATO DE CONvÊNIO
Partícipes: Cemig Distribuição S .A e Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa – Fundep. Objeto: A conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para realização de atividades de
extensão e pesquisa social aplicado pelo Programa Polos de Cidadania
da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais junto
a população em situação de rua, tendo como eixos a inclusão pelo trabalho e a fruição e gestão do espaço público . valor Global deste Convênio: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo de Vigência: 30/12/2015
a 29/12/2016 .
3 cm -14 820999 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
1º TERMO ADITIvO
Partes: Cemig Distribuição S .A, Salvador Pereira de Andrade . Objeto:
CT 4580652432/530 - negociação contratual com redução de valores,
a partir de 01/03/2016 - Assinatura: 01/03/2016. Prazo: 60 (sessenta)
meses a contar de 01/06/2012 .
2 cm -14 821004 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AqUISIÇÃO DE SERvIÇO
Aditivo
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Holos Consultores Associados
Ltda . Objeto: reajuste do preço dos serviços ao contrato 4680004904 .
valor de: R$13 .506 .471,14 para: R$14 .852 .806,62 . Ass .: 15/03/2016 .
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09169 . Objeto: Serviços de Comunicação de Dados com Locação e Instalação de Equipamentos e Softwares necessários à atividade de despacho móvel de serviços. Adendo nº
01-2016 . Objetivo: Alteração da data de realização do Pregão . Adendo
disponível no site www .cemig .com .br .
Retomada da Sessão Pública
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09118 . Objeto: Contratação dos serviços de construção, recapitação, montagem, desmontagem em linhas
de distribuição de 69kv a 161kv . Convocamos todos os licitantes
para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 19/04/2016 às
10h00min, no site www .cemig .com .br
4 cm -14 820998 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
1º TERMO ADITIvO
Partes: Cemig Distribuição S .A, Fábio Carvalho Correia . Objeto: CT
4580652773/530 - negociação contratual com redução de valores, a
partir de 03/03/2016 - Assinatura: 03/03/2016. Prazo: 60 (sessenta)
meses a contar de 01/06/2012 .
2 cm -14 821000 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
1º TERMO ADITIvO
Partes: Cemig Distribuição S .A, Renato vieira . Objeto: CT
4580642758/530 - negociação contratual com redução de valores, a
partir de 18/01/2016 - Assinatura: 18/01/2016. Prazo: 60 (sessenta)
meses a contar de 19/01/2012 .
2 cm -14 821002 - 1
REDENTOR ENERGIA S .A - COMPANHIA FECHADA
CNPJ 12 .126 .500/0001-53 - NIRE 31 .3 .0010645-4
ASSEMBLEIA GERAL ORDINáRIA
CONvOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 29 de abril de 2016, às 8 horas,
na sede social, na Av . Barbacena, 1200, 19º andar, Letra B1, Sala 2,
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício de 2015, bem como
os respectivos documentos complementares;
2- destinação do Lucro Líquido do exercício de 2015, bem como a definição da forma e data do pagamento dos dividendos;
3- instalação do Conselho Fiscal e eleição dos seus membros efetivos e
suplentes, bem como fixação da sua remuneração;
4-definição do número de membros do Conselho de Administração; e,
5- eleição dos membros do Conselho de Administração; fixação da
remuneração dos Administradores da Companhia .
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6 .404/1976 e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato ou depositando, preferencialmente até 27-04-2016, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na sede social, no endereço
acima citado .
Belo Horizonte, 29 de março de 2016
César vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -12 819675 - 1
CEMIG Telecomunicações S .A . - CEMIGTelecom
- CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO – Pregão E00122/16. Registro
de Preços para eventual e futura aquisição sob demanda de um Sistema
de Gerencia Integrada – SGI, para a otimização da operação das redes
de telecomunicações da CEMIGTelecom . Data da retomada da sessão:
18.04.2016 às 10:30min, através do Portal Eletrônico de Compras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com).
2 cm -14 820755 - 1
Cemig Telecomunicações S .A . - CEMIGTelecom
CNPJ 02 .983 .428/0001-27 - NIRE 3130001352-9
Assembleia Geral Ordinária
Convocação
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 29 de abril de 2016, às 9 horas,
na Rua dos Inconfidentes, 1051, andar térreo, 1ª e 2ª sobrelojas, Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre:
a) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das
Demonstrações Financeiras do exercício de 2015 e dos respectivos
documentos complementares;
b) instauração do Conselho Fiscal, bem como a eleição e a fixação da
remuneração dos seus membros;
c) fixação da remuneração dos Administradores.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2016 .
Stalin Amorim Duarte
Presidente do Conselho de Administração
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comPanhia de GáS de minaS GeraiS
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico – GPR-0009/16. Objeto: Aquisição de válvulas
esfera em aço DN2”, DN3”, DN4”, DN6”, DN3/4”, DN1/2” de classes
diversas . Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www .bbmnet .com .br , no período compreendido entre:
LOTE 01 - 8h do dia 15/04/2016 e 9h do dia 29/04/2016 . Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 29/04/2016 às 9h30, etapa de lances