TJMG 20/04/2016 / Doc. / 49 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 31/03/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Iliane Maria Temponi Coelho Faula, MaSP 0378826-2, ATBVH - Adm.
1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-V, exercido na EE Deputado Sady da Cunha no município de Peçanha, a partir de 31/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Jorcelho Joaquim Julio, MaSP 0810566-0, ATBIG - Adm. 2,
pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 01/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora Aposentada Maria das Dores Pimenta Rocha, MaSP 0109568-6, PEBIC - Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 08/04/16.
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SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 253/16
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: MARIA DA FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 307173-5,Maria Lúcia Corrêa, ASBIM,
1ª admissão por motivo de incorreção. Ato nº 141/13, publicado em
10/04/13, onde se lê:à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/16
RETIFICA o ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MASP 1206409-3, Amanda Patricia dos Reis, PEBIA, 3ª admissão, Ato
n° 221/16 publicado em 07/04/16, por motivo de incorreção na data da
vigência, onde se lê 01/02/16, leia-se 02/02/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 255/16
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente às servidoras: CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco
Manoel do Nascimento, MaSP 452341-1, Elisângela Priscila Marques,
PEBII-I, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 362/15, publicado em 22/07/15, onde se lê: EE Professor Manoel do Nascimento
Moura, leia-se EE Professor Francisco Manoel do Nascimento; MaSP
335989-0, Mariângela Nogueira da Silveira Souza, PEBSIA, 3ª admissão. Ato nº 362/15, publicado em 22/07/15, por incorreção, onde se
lê: EE Professor Manoel do Nascimento Moura, leia-se: EE Professor
Francisco Manoel do Nascimento.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 256/16
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: CRISTINA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 340111-4, Regina Lourdes Junqueira Gorgulho, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 1178/95, publicado em 06/12/95,
onde se lê: 05 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05
meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 11/04/91.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
236/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes
Fernandes, MaSP 1226975-9, Aline Tuane da Silva, PEDIA, 1ª e 2ª
admissão, a partir de 08/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 237/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/52, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1122020-9,
Fabio Alexandre Rosa Chaves, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
05/04/16; EE Silvério Sanches, MaSP 940773-5, Angelina Lopes da
Silva, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 08/04/16; EE Wenceslau Braz,
MaSP 1122020-9, Fábio Alexandre Rosa Chaves, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 05/04/16; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 1134707-7, Rogério Fernandes de Faria, ASBDIA, 2ª
admissão, a partir de 13/04/16; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1292973-3, Ângela Maria de Faria, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
13/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
238/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 389959-8,
Geraldo Sergio da Silva Coura, referente ao cargo de PEBIIIP, 3ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a,
a partir desta publicação; PEDRALVA – EE Comendador Mario Goulart Santiago, MaSP 335998-1, Nadeje Maria Souza Ribeiro Rezende,
referente ao cargo de PEBIP, 1ª Admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
110 h/a, a partir de 13/04/16.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 239/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: CARMO DE
MINAS - EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1208235-0, Tiago
Cottini de Carvalho, PEBIA, 2ª admissão, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 14/04/16; ITAJUBÁ - EE Coronel Casimiro Osorio,
MaSP 864332-2, Claudiney Henrique dos Santos, PEBIA, 3ª admissão,
de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 07/04/16.
ANULAÇÃO ATO Nº240/16
ANULA O ATO Nº 124/16 publicado em 25/02/16, referente à servidora: SAPUCAI MIRIM – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340096-7, Maria José da Silva Costa, PEBIIP, 2ª admissão,
na parte em que concedeu quinquênio, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 241/16
ANULA NO ATO 785/09 no que se refere ao servidor: CRISTINA –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340111-4, Regina
Lourdes Junqueira Gorgulho, PEBIM, 1ª admissão, na parte que retificou Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, publicado em 10/06/09,
por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº 242/16
ANULA O ATO Nº 653/04 referente à servidora: MARIA DA FÉ,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 281350-9, Lourdes
Aparecida da Silva Faria, PEBTIIB, 2ª admissão, na parte que concede Férias-Premio, publicado em 22/07/04, por motivo incorreção no
embasamento legal.
ANULAÇÃO ATO Nº243/16
ANULA O ATO Nº 216/16 publicado em 07/04/16, referente à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP
1283064-2, Maria Helena de Moura, ASBDIA, 1ª admissão, na parte
em que concedeu Abono Família, por publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº244/16
ANULA O ATO Nº 188/16 publicado em 29/03/16, na parte em que
concedeu opção remuneratória, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO ATO Nº245/16
ANULA O ATO Nº 201/16 publicado em 06/04/16, referente à servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mario Goulart Santiago, MaSP
335998-1, Nadeje Maria Souza Ribeiro Rezende, PEBIP, 1ª admissão,
na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por
publicação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 246/16
ANULA o ato de Designação de Local de Exercício do servidor:
ITAJUBÁ – EE Coronel Casimiro Osório, MaSP 1272644-4, Waldilene Maria Sarno, ATBIA, 2ª admissão, Ato nº 180/16, publicado em
23/03/2016, por motivo de desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 247/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: BRAZÓPOLIS – CEP Centro de Educação Profissional
Tancredo Neves, MASP 1379627-1, Vilma Fatima da Silva, ATBIA, 1º
admissão da EE Dino Ambrósio Pereira devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação; EE Dino Ambrósio Pereira, MASP 1004227-3, Sebastião Roberto Gomes, ATBIA, 3ª
admissão do CEP Centro de Educação Profissional Tancredo Neves
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MASP 1055437-6,
Franciana Aparecida De Toledo, ATBIVE da EE Coronel Casimiro
Osório devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 248/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22/03 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656/12, aos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 378829-6, José de Assis
Noronha, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/05/16; MaSP 280949-9, Pedro Dias Teixeira,
PEBIIIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 887820-9, Luciane Vilas Boas Rangel, PEBIL, 2ª
admissão, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 249/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE
João Ribeiro de Carvalho, MaSP 366953-8, Rita de Cássia Fernandes
de Sousa, PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/16; ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
885191-7, Egberto Del Picchia Faria, PEBIIIJ, 1ª admissão, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16; MaSP 959713-9,
Jose Celso Nunes, PEBIIIL, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/16; MaSP 300942-0, José Dimas da Silva,
PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 24/01/16; MaSP 307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé, ASBIIIJ, 1ª
admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16;
MaSP 619280-1, Rosaura Silva Costa Viana, PEBIE, 1ª admissão,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/16; MaSP
389994-5, Valdir Ribeiro, PEBIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE
Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7, Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIL, 2ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 250/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, à servidora: PIRANGUÇU – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 281.350-9, Lourdes Aparecida da Silva Faria,
PEBTIIB, 2ª admissão, 3 meses e 15 dias de férias-prêmio referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/04.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 251/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1101412-3, Roberta de Oliveira Siqueira Ribeiro,
PEBID, 1ª admissão, a partir de 11/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 252/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/88, por cinco dias, ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart
Santiago Brum, MaSP 1102738-0, Fábio Teodoro dos Reis, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 11/04/16.
19 822555 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 1.144.406-4 – Telmara de Oliveira Fonseca, ANE2C,
admissão 1, por Yasmin Fonseca Micucci, filha, a partir de 03/03/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/16
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
529.515-9 – Regina Célia Guimarães, PEBD1A, admissão 2, a partir de
25/03/16; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.410.831-0 – Bárbara
Aparecida Martins Adão, PEBD1A, admissão 1, a partir de 19/03/16;
- E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 531.220-2 – Maria José Ferreira Barbosa, PEBD1A, admissão 2, a partir de 25/03/16; - MaSP
971.695-2 – Isabel Gomes de Souza, ASBD1A, admissão 1, a partir de
10/03/16; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 300.374-6 – José
Luiz Linhares, PEB3P, admissão 1, a partir de 26/03/16; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 300.374-6 – José Luiz Linhares, PEB3P,
admissão 2, a partir de 26/03/16; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 1.326.035-1 – Maria Aparecida de Cássia Netto, PEBD1I,
admissão 1, a partir de 30/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 1.002.712-6 –
Ana Maria Costa, a partir de 27/11/15, referente ao ASB1C, admissão
1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 11/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 621.395-3
– Miguel Ribeiro Moreira, a partir de 19/04/16, referente ao PEB1H,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º inciso III alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.192 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga –
MaSP 979.299-5 – Neide Lopes da Silva Ribeiro, a partir de 19/04/16,
referente ao PEB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.379 dias de exercício, sendo à última remuneração
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Lima Duarte
– E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 337.134-1 – Starlet Ferreira
Bittencourt, a partir de 14/04/16, referente ao PEB3P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 389.242-9 – Gilda Carvalho de Andrade, referente ao ATB4H,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; - Juiz de Fora – Instituto
Estadual de Educação – MaSP 378.930-2 – Jesus Antonio Prata, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - Santos Dumont – E.E. Doutor
Vieira Braga – MaSP 334.875-2 – Livia Montese Mendes de Meirelles,
referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 267.281-4 – Sandra Aparecida
Longo Berthuam, EEB2G, admissão 2, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/16, no ato nº 07/16, publicado em
22/03/16, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/16
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 979.299-5 – Neide Lopes da Silva
Ribeiro, PEB2I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/16; - E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.129.137-4
– Thaiane Alves Bressan Ramos, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/04/16; - E.E. Henrique Burnier
– MaSP 1.135.546-8 – Lucilene Batitucci Oliveira, PEB1C, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/16; - E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 619.713-1 – Maria das
Graças de Oliveira, PEB1M, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/14; - MaSP 1.134.551-9 – Maria de Fátima
Soares Vieira Cortez, PEB1C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/03/16; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
1.128.982-4 – Selena Toni Gama, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 31/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.033-9
– José Flávio Baesso Junior, ANE3E, admissão 1, a partir de 14/03/16; Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.227.655-6 – Rodrigo Amorim
Arbex, PEB1A, admissão 2, a partir de 23/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 228.038-6
– Maria Angela Loures de Oliveira Zaidem, ATB1P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário
de Escola – SEVI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
809.076-3 – Wânia Alvarenga, ATB3E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII,
a partir de 15/03/16; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 370.686-8 – Rosana Simas Guimarães Augusto, ATB4J,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEII, a partir de 15/03/16; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 368.984-1 – Marco Antonio Carvalho de Araujo,
ATB4J, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIV, a partir de 15/03/16; - Santos Dumont
– E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 823.552-5 – Fabiana Cristina
Damasceno Rodrigues, ATB3E, admissão 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de
15/03/16; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 356.103-2 – Célia
Maria da Silva, ASE4P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de 15/03/16;
- E.E. Professora Joana Cunha – MaSP 845.575-0 – Salim Jorge de
Jesus Mansur, ATB4H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 15/03/16;
- São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 288.572-1 –
Maria Aparecida de Souza Detoni, PEB1I, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a
partir de 15/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 340.322-7 – Ana
Lucia Ribeiro Freire, PEB1P, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; - E.E. Professor Quesnel
– MaSP 1.112.661-2 – Cristiane Matias de Oliveira, PEB1A, admissão
3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/16; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont
– MaSP 974.878-1 – Valesca Galvond Gravina de Miranda, PEB2H,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho –
MaSP 271.805-4 – Sonia Maria Delage Vicente Mancini, PEB2P,
admissão 1 e PEB3L, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 04/01/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
12/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 354.587-8 – M.F.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
13/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 320.905-3 – F.A.P., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
14/2016
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 389.247-8 – M.O., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
14/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
09/2016, publicada no “Minas Gerais” em 08/03/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 893.991-0 – A.A.F.S., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores relativos à percepção do valor da
VTAP integral, devido revisão de subsídio, no período de janeiro/2012
a dezembro/2014, de acordo com a Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9455 de 27/01/2016, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
15/2016
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
11/2016, publicada no “Minas Gerais” em 05/04/2016, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.003.644-0 – L.M.F.R., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º ao 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
18 821852 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - 2016
SREE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MUNICÍPIO
CAPUTIRA
CHALÉ
LAJINHA
LAJINHA
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
ESCOLA
EE PADRE ALFREDO KOBAL
EE MANOEL FELISBERTO PEREIRA ALVIM
EE DR ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE HERMÍNIA RIBEIRO DE SOUZA
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA
EE ANA MENDES PEREIRA DUTRA
EE ANTÔNIO WELERSON
EE ANTÔNIO WELERSON
EE DE MANHUAÇU
EE DE MANHUAÇU
EE DE MANHUAÇU
EE DE MANHUAÇU
EE DE MANHUAÇU
EE DR. ELOY WERNER
MASP
1132266-6
1110675-4
1269249-7
833067-2
836267-5
836267-5
1128272-0
1131856-5
1081048-9
874010-2
1113725-4
1128808-1
1012544-1
948293-6
959841-8
NOME
ELISÂNGELA CLEMENTE PEREIRA
BRUNO RODRIGUES BRANDÃO
CLEIDIMAR ALCANTARA DE SOUZA NEVES
MARIA DA PENHA CERQUEIRA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA
POLLYANA DA COSTA SILVA
KAYO HUBNER MARIANO
LEOPOLDO RIBEIRO DE ALMEIDA BRUM
ALESSANDRA NOVAIS DE SOUZA MAGALHÃES
GEDERSON CÂMARA MARQUES
GISELLE ARAÚJO BIFANO DE ABREU
RAQUEL DE OLIVEIRA PENNA MARTINS CARVALHO
SONIA MARIA CERQUEIRA MOREIRA
ESTHEFANIA RAQUEL RODRIGUES PORTES
CARGO
ADM
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB III H
PEB III H
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I D
PEB I B
PEB I A
3
3
2
2
2
2
3
3
3
4
3
1
1
1
3
DISCIPLINA
QUÍMICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
INGLÊS
INGLÊS
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
MATEMÁTICA
FÍSICA
QUÍMICA
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA
FÍSICA
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
11
10
14
5
6
9
12
8
11
15
10
12
12
10
14
PARA
Nº DE AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS
16
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016
9
11/02/2016
11
06/04/2016
16
11/02/2016
14
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016
16
11/02/2016