TJMG 26/04/2016 / Doc. / 47 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de
04/01/2016; Funilândia, E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP
1.169.323-1, Aline Rocha Silva, EEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Diolino Moreira, MaSP 542.252-2,
Rosangela de Fatima Vries Santos, PEBIJ, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a partir de 04/01/2016; Maravilhas, E.E. Prof. Francisco Tibúrcio,
MaSP 869.341-8, Ednara de Castro Duarte, PEBIIIL, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves, MaSP 389.516-6, Marco Antonio Vieira, PEBIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016; E.E. Hermelita Soares Horta,
MaSP 961.052-8, Angela Cristina Santos Pereira, PEBIG, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; Paraopeba, E.E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 353.206-6, Marilia da Piedade Ribeiro, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 376.272-1, Luiz Carlos Ferraz de Sousa,
PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016;
E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 977.203-9, Edimilson Cesar Pereira,
PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016;
Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 285.343-0, Maria Delizete
Valadares Dutra, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir
de 04/01/2016; Prudente de Morais, E.E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 847.700-2, Rosélia da Silva Carvalho, PEBIIL, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; Santana de Pirapama, E.E.
Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira
da Silva, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de
04/01/2016; Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, Regina Célia de
Araújo, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de
04/01/2016; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
860.732-7, Edesio Ernesto Dutra, PEBIG, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-II, a partir de 04/01/2016; E.E. Dep. Renato Azeredo, MaSP
613.168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIIF, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-II, a partir de 04/01/2016; E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.132.054-6,
Erika Fernanda Pereira da Silva, PEBIA, admissão 02, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016; E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBID, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 335.705-0, Vilma Maria Pinto Nogueira Lima, PEBIIP,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016; E.E. Edite
Furst, MaSP 337.432-9, Cassia Maria Rocha Rodrigues, PEBIO,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira da
Cunha Araujo, EEBIJ, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de
04/01/2016; E.E. Governador Juscelino, MaSP 976.767-4, Nilmara
Alves Freitas, PEBIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de
04/01/2016; E.E. José Evangelista França, MaSP 552.863-4, Rosana
Pereira Gomes Tomaz, PEBI I, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de
04/01/2016; E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 389.490-4, Ana
Maria Pereira dos Anjos Salomão, PEBIII I, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-III, a partir de 04/01/2016; E.E. Maria Amancio, MaSP 1.339.973-8,
Renata Lotti Pinto, PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de
04/01/2016; E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.252.576-2,
Armando da Silva Gonçalves, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-III, a partir de 04/01/2016; E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
972.724-9, Lindalva Alves Pereira Guimarães, PEBIIE, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016; E.E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.208.072-7, Carla Aparecida Borges de Assunção Silva,
EEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 110/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23, da Lei n.º 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: Cachoeira da Prata, 333.123-8, E.E. Maria Anália Mendes Ferreira, MaSP 333.123-8, Lázia de Almeida Nogueira
Melo, PEBIIIP, admissão 01 e EEBIIE, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI, a
partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01; Caetanópolis, E.E. Profª
Célia Maria Barbosa, MaSP 377.316-5, Dayse Regina Regina da Silva
Militão, ATBIVG, admissão 01 e PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-VI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 03; Capim Branco,
E.E. Mestre Cornélio, MaSP 363.325-2, Valéria Alves do Nascimento
Silva, PEBIIIP, admissão 01 e PEBIG, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 02; Inhaúma, E.E. Messias
Antonio Guimarães, MaSP 323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa
Medeiros, PEBIIIP, admissão 01 e PEBIIE, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-IV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 03; Matozinhos,
E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 328.455-1, Arlete Elanni de Figueiredo, PEBIN, admissão 01 e PEBIP, admissão 02, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo 01; Papagaios, E.E. Diogo de Castro,
MaSP 261.430-3, Rosana Valadares Reis Filgueiras, PEBIIP, admissão
01 e PEBIIP, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo 01; E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBIIP, admissão 01 e PEBIIP, admissão 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-VI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01; E.E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4, Mariza Aparecida Reis Marinho Valadares,
ATBIVI, admissão 01 e PEBIIP, admissão 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a partir
de 04/01/2016, vinculado ao cargo 02; Pompeu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 881.515-1, Rogiane Ferreira de Freitas, PEBIIH,
admissão 01 e PEBIA, admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-I, a partir de 04/01/2016,
vinculado ao cargo 01; Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
367.295-3, Vania Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIP, admissão 02
e PEBIIIG, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-I, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo 02; E.E. Doutor Avelar, MaSP 1.093.795-1, Fabiana França
Bastos, PEBID, admissão 01 e PEBIA, admissão 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01; E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIIIE, admissão 01
e PEBIIIG, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo 01; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 941.285-9, Gilmar
Alves Dias, PEBIIIG, admissão 01 e PEBIIL, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II,
a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01; E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 616.647-4, Roni Magalhães, PEBIF, admissão 01
e PEBIE, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a partir de 04/01/2016, vinculado ao
cargo 01; E.E. Professor Rousset, MaSP 808.964-1, Emilene dos Anjos
Dias Freire, PEBIIIH, admissão 02 e PEBIIIG, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-II,
a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 02; E.E. Profª Elza Moreira
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 47
Lopes, MaSP 964.124-2, Jaime Alves Barcelos, PEBIIIG, admissão 01
e PEBIIJ, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-III, a partir de 04/01/2016, vinculado
ao cargo 01; E.E. Sinhá Andrade, MaSP 556.409-1, Gislene da Silva
Rodrigues, PEBIL, admissão 01 e PEBIF, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 111/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos
servidores: Araçaí, E.E. Maria da Conceição da Silva, MaSP 615.695-4,
Flavia de Fatima Moura, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-VI, a contar
de 04/01/2016; Prudente de Morais, E.E. Antonio Delphino dos Santos,
MaSP 320.408-8, Lucia Aparecida de Souza Santos, PEBIE, admissão
02, pelo recebimento do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D-IV, a contar de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 112/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23, da Lei n.º 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
dos servidores: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 389.522-4,
Maria Mércia Rodrigues, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D-V, a contar de 04/01/2016; Sete Lagoas, E.E. Prof. Candido Azeredo,
MaSP 374.234-3, Lucilia Aparecida Barbosa Guimarães, PEBIIIO,
admissão 02, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-II, a contar de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 228/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores: Baldim, SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP
172.366-7, Mere Lúcia Reis Azevedo, PEBIIL, admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de Diretor de Escola D-II, a partir
de 09/03/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 229/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Matozinhos, E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 1.255.081-0,
Elisangela Ribeiro Marques, ATBIA, admissão 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de 22/03/2016;
Pompéu, E.E. ministro Francisco Campos, MaSP 1.252.772-7, Letícia de Campos Corrêa, ATBIA, admissão 03, pela remuneração do
cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-III, a partir de 15/03/2016;
E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.074.312-8, Wender Melgaço
Vasconcelos, PEBID, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão SE-V, a partir de 21/03/2016; Sete Lagoas,
E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 378.082-2, Silvania José da Cruz
Almeida, ATBIVG, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão SE-IV, a partir de 18/03/2016.
25 824063 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
SRE
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
MUNICÍPIO
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Carneirinho
Conceição das Alagoas
Conceição das Alagoas
Conquista
Frutal
Itapagipe
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Iturama
Planura
Sacramento
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
Uberaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁROIA SEMANAL, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº AULAS
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
SEMANAIS
E.E. Armando Santos
864.670-5
Maria José de O. Fontoura
PEBIA
03
12
E.E. Dom José Gaspar
1.312.983-8
Bárbara Ribeiro Silva Armando
PEBIA
03
12
E.E. Loren Rios Feres
654.604-8
Mirna de Fátima Cardoso Ferreira
PEBIE
01
13
E.E. Loren Rios Feres
1.246.400-4
Wemerson Aparecido Oliveira
PEBIA
03
14
E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira
449.667-5
Nivaldo Geraldo Jerônimo
PEBIA
03
14
E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira
976.671-8
Margareth de Azevedo e Souza
PEBIA
03
12
E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira
1.130.700-6
Wane Aparecida de Souza
PEBIA
01
14
E.E. Bom Sucesso
1.007.578-6
Ricardo Magalhães de Oliveira
PEBIA
03
12
E.E. José Alexandre Miziara
1.125.138-6
Daniel Gava
PEBIA
01
15
E.E. José Alexandre Miziara
1.258.690-5
Érika Andrade Sousa Oliveira
PEBIA
03
12
E.E. Dr Lindolfo Bernardes
934.201-5
Natal de Andrade
PEBIA
03
08
E.E. Professor Bandeira
1.384.880-9
Fabiana Toffoli
PEBIA
02
14
E.E. Alonso de Morais Andrade
1.218.340-6
Flávio Silva Rezende
PEBIA
03
06
E.E. Joaquim Tiago de Queiroz
951.079-3
Malfrízia Macedo de Oliveira
PEBIA
03
15
E.E. Nossa Sra de Lourdes
880.318-1
Adriana Barbosa O. Marrega
PEBIA
03
15
E.E. Nossa Sra de Lourdes
1.099.148-7
Daniela Cristina G. Souto
PEBIA
03
15
E.E. Nossa Sra de Lourdes
1.198.158-6
Flayla Alves Vilela
PEBIA
02
12
E.E. Tiradentes
946.593-1
Claudia Maria Barbosa Gerino
PEBIA
03
07
E.E. Alysson Roberto Bruno
1.294.094-6
Mariana Vieira Bilia
PEBIA
03
14
E.E. Sinhana Borges
1.080.230-4
Valdirene de Oliveira
PEBIA
02
10
Ciel
1.001.039-5
Ronnie Peterson Cardoso
PEBIA
01
13
E.E. Aurélio Luiz da Costa
1.216.569-2
Jenniffer Chaem Andrade
PEBIA
02
12
E.E. Boulanger Pucci
1.303.440-0
Adriano Fernandes Müller
PEBIA
02
12
E.E. Francisco Cândido Xavier
1.197.742-8
Alberto Alves de Oliveira
PEBIA
02
14
E.E. Francisco Cândido Xavier
1.326.183-9
Nathália dos Santos Freitas Manfrin
PEBIA
02
14
E.E. Francisco Cândido Xavier
1.384.401-4
Sabrina Eleutério Alves
PEBIA
03
12
E.E. Minas Gerais
1.402.512-6
Lester de Melo Carvalho Mendonça
PEBIA
01
12
E.E. Nossa Sra da Abadia
1.001.509-7
Romeu Jorge Costa Júnior
PEBIA
04
15
E.E. Nossa Sra da Abadia
1.310.397-3
Michele Nunes de Sousa
PEBIA
02
15
E.E. Professor Chaves
614.895-1
Ricardo Augusto Crema Miranda
PEBIA
03
09
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
13
12
16
15
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
02/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
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ANULAÇÃO – Ato nº 22/2016
Anula o ato de Férias Prêmio/Afastamento, no que se refere ao servidor: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – José Orcélio
Abrão – Masp: 376.282-0 – PEBIO adm.01 – ato 294/11, publicado em
08/11/11, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 23/2016
Anula o ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à servidora: - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Joana D’arc da
Silva – Masp: 344.495-7 – PEBIP adm.01 – ato nº 125/12, publicado
em 29/05/12, por incorreção.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 11/2016
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Maria Deneide da
Silva Rocha Jorge – Masp: 656.009-8 – para Maria Deneide da Silva
Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
- Uberaba – E.E. Rotary – Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – Masp:
1.052.365-2 – PEBIA adm.01 – a partir de 31/03/16.
– Hallyson Mendes Andrade – Masp: 1.206.126-3 – PEBIA adm.03 – a
partir de 04/04/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 21/2016
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Rotary – Nanci Aparecida de Lima Menezes – Masp: 337.030-1 – PEBIIP adm.02 – por 02
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/16, por
implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 22/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Magda Baldo Nunes – Masp: 337.011-1 – PEBIG adm.01 – por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/16.
- Uberaba – E.E. Minas Gerais – Maria de Lourdes Meireles Bernardes
– Masp: 184.273-1 – ATBIVH adm.02 – por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/16.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 05/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz
da Costa – Jenniffer Chaem Andrade – Masp: 1.216.569-2 – PEBIA
adm.02 – a partir de 04/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 14/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): – Fronteira – E.E. João Kopke – Irnei
Maria Chagas dos Reis – Masp: 287.640-7 – PEBIP adm01 – referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/12. - Uberaba – E.E.
América – Desireé Jorge Ferreira Santana – Masp: 893.469-7 – PEBIE
adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/15.
– E.E. Profº. Alceu Novaes – Marli Abadia Silva Correia – Masp:
250.188-0 – ATBVG adm.02 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 18/03/16.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 04/2016
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c
o §3º do art.39 da CR/1988, e §1º do art.10 ao ADCT da CR/1988 por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa
LOTAÇÃO – Ato nº 18/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
após nomeação no MG 15/03/16, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia
Salgado – Cristiani Manhães Ferreira – Masp: 1.327.988-0 – PEBIA
adm.03 – a contar de 31/03/16. – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa
de Oliveira – Priscila Suzana Borges – Masp: 1.252.489-8 – PEBIA
adm.03 – a contar de 05/04/16. – Uberaba – E.E. Minas Gerais – Leonarda Gomes da Cunha – Masp: 614.806-8 – PEBIA adm.03 – a contar
de 12/04/16. – Roberto Sousa Gomes – Masp: 1.197.581-0 – PEBIA
adm.03 – a contar de 11/04/16. – E.E. Nossa Sra da Abadia – Fernanda
Cristina da Costa Silva – Masp: 1.000.951-2 – PEBIA adm.03 – a contar de 08/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
28/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria POR INVALIDEZ,
a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12, da
servidora: - Iturama – E.E. Tiradentes – Jerônima Rosa Ramos – Masp:
287.661-3 – PEBIL adm.02 – a partir de 28/09/15, com direito, nos termos art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos, correspondente à
carga horária de 108(RB)h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
29/2016
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do §1º do art.40 da CF/88, do(s)
servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Maria Basilio Faria –
Masp: 238.219-0 – ASBIF adm.01 – a partir de 16/04/14, com direito à
média das remunerações de contribuição, nos termos do art.40, §1º, II,
da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com proventos proporcionais a 3241dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
30/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria POR INVALIDEZ,
a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI 4876, da servidora: - Uberaba – E.E. Rotary – Silvia da Silva
Correia – Masp: 654.104-9 – PEBIA adm.01 – a partir de 13/11/15,
com direito, nos termos art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos,
correspondente à carga horária de 108(RB) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
31/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Conceição das
Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Rosena Moreira de Carvalho Silva – Masp: 365.675-8 – PEBIP adm.01 – a partir de 22/04/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB) + 08(Ext.CH)h/a. - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Tânia Mara Cruz Araújo – Masp: 365.689-9 – PEBIP
adm.01 – a partir de 22/04/16, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) + 07(Ext.
CH)h/a. – Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Thaisa Castro Lobato
Pires – Masp: 365.688-1 – PEBIIIP – a partir de 22/04/16, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108(RB) + 11(EC)h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 3214 dias de percepção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 76/2016
Retifica, o ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es): Araxá – E.E. Lia Salgado – Keila Aparecida da Silva Serra Rezende
Batista – Masp: 1.311.838-5 – ato 10/16, publicado em 16/04/16,
por omissão de dados. – Onde se lê: Keila Aparecida da Silva Serra
Rezende Batista. – Leia-se: Keila Aparecida da Silva Serra Rezende
Batista – Masp: 1.311.838-5.