TJMG 10/05/2016 / Doc. / 25 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 07/05, publicado em 06/04/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a
partir de 03/01/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/12/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: Servidor em adjunção à APAE Miradouro, MaSP 3443900-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, Ato nº 18/12, publicado
em 25/09/12, por erro no número do benefício e omissão da vigência: onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Miradouro: Servidor em adjunção à APAE Miradouro, MaSP 3443900-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, Ato nº 17/15, publicado
em 23/04/15, por erro no número do benefício: onde se lê: referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 334177-3-01 Maria
de Fátima Calais, PEBIIP, Ato nº 11/16, publicado em 01/03/16, por
erro no número do benefício: onde se lê: por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/16, leia-se: por 06 meses,
referentes aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline
Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 66/11, publicado em 13/12/11,
por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/11/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 334177-3-01 Maria
de Fátima Calais, PEBIIP, Ato nº 17/06, publicado em 06/05/06, por
erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 17/04/2006,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 334177-3-01 Maria
de Fátima Calais, PEBIIP, Ato nº 68/11, publicado em 20/12/11, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia
Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 07/05, publicado em 06/04/05, por
erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/99; onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01
Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 01/10, publicado em
26/01/10, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 26/15, publicado em
09/06/15, por erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/15, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea
Silva, PEBIIP, Ato nº 01/07, publicado em 04/01/07, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/11/06, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 24/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva, PEBIIP, Ato nº 02/12, publicado em 17/01/12, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 01/11/11,
leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 23/10/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia
Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 01/2000, publicado em 09/02/00,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio magistério, a contar de
07 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio magistério, a contar de 26
de dezembro de 1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia
Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 01/2000, publicado em 09/02/00,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio magistério, a contar de
07 de janeiro de 2000, leia-se: 2º quinquênio magistério, a contar de 26
de dezembro de 1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia
Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 01/10, publicado em 26/01/10, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de
02/01/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 23/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor:
Miradouro: Servidor em adjunção à APAE Miradouro, MaSP 3443900-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, Ato nº 25/99, publicado
em 08/10/99, por vigência antecipada: onde se lê: 1º quinquênio de
magistério, a contar de 20/07/93, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a
contar de 26/07/93; onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a contar de
19/07/98, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a contar de 25/07/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Revogação, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea
Silva, PEBIIP, Ato nº 07/08, publicado em 19/08/08, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 30/06/08, leia-se: a partir de 30/06/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
Retifica o Ato de Revogação, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia
Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 10/08, publicado em 11/11/08,
por erro na publicação e na vigência: onde se lê: Ato publicado em
29/04/98, a partir de 11/04/88, leia-se: Ato publicado em 11/06/97, a
partir de 30/06/08.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/16
Revoga no Ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós-Graduação, a parte que se refere ao servidor: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira
Rabelo, ATO nº 08/05, publicado em 27/10/05, a partir de 30/06/2008,
por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei
nº 15.784/2005.
09 830189 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/16
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 1007526-5 Ireni
Maria Silveira, PEBIA, a partir de 18/04/16; E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 319514-6-02 Sandra Carolina de Oliveira, ATBIA, a partir
de 16/04/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/16
Anula no Ato nº 05/13, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 26/02/13, por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16
Anula no Ato nº 29/03, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da
Silveira Rabelo, PEBIIIP, a parte em que concedeu 3º quinquênio de
magistério, publicado em 13/08/03, por vigência antecipada.
Silva, PEBIIP, a parte em que retificou 5º quinquênio, publicado em
15/12/15, impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 05/05, referente ao servidor: São Francisco do Glória:
E.E. Santo Agostinho, MaSP 391162-5-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, a parte em que retificou 2º quinquênio de magistério,
publicado em 06/04/05, impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 15/08, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, a parte em que revogou Gratificação por Curso
de Pós-Graduação, publicado em 27/09/08, por estar incompleto.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE
Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo,
PEBIIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/08;
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 334177-3-01 Maria
de Fátima Calais, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP
1298232-8-01 Rogério Tomé de Souza, PEBDIA a partir de 30/04/16.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/16
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por oito dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 1044156-6-01 Francisco Augusto Ricardo, PEBIA a partir de
20/04/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/16
Anula no Ato nº 35/08, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da
Silveira Rabelo, PEBIIIP, a parte em que concedeu 5º quinquênio de
magistério, publicado em 05/08/08, por erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 18/12, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 02/10/12, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 53/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea Silva,
PEBIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio, publicado em 15/12/15,
por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
Anula no Ato nº 34/08, referente ao servidor: Miradouro: Servidor em
adjunção à APAE Miradouro, MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, a parte em que retificou 5º quinquênio de magistério, publicado em 20/09/08, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula nos Atos nº 53/15 e 54/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline Toledo Gouvea
09 830184 - 1
SRE de Ouro Preto
Portaria 01/2016
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Ouro Preto, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SEE nº 2075/2012, constitui Comissão Especial
para Alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto.
Art 1º - Ficam designados os servidores a seguir relacionados para identificar, avaliar e alienar os bens inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos: 01 – Adelina Alves Dias de Freitas – MASP 1.171.811-1 - TDE
II C - cargo efetivo, 02 – Vânia Cristina Siqueira Gonçalves – MASP
0615.747-3 – DAD-4 -cargo comissionado; 03 – Geisa da Penha Fernandes Quirino– MASP 1.403.295-7 – TDE I A- cargo efetivo.
§ 1º – os trabalhos da comissão serão iniciados a partir da publicação
desta portaria.
§ 2º – O processo de alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômico devidamente instruído em suas etapas terá seus autos
encaminhados à unidade central para fins de análise e baixa.
Crovymara Elias Batalha
SRE – Ouro Preto
09 830303 - 1
SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
MUNICÍPIO
ABAETÉ
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
DORES DO INDAIÁ
FLORESTAL
IGARATINGA
IGARATINGA
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS/ASCENSÃO
PARÁ DE MINAS/ASCENSÃO
PARÁ DE MINAS / TORNEIROS
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
PITANGUI
ESCOLA
EE DR EDGARDO DA CUNHA PEREIRA
EE CHIQUINHA SOARES
EE CEL ROBERTINHO
EE MIGUEL GONTIJO
EE PROF WILSON LOPES DO COUTO
EE FRANCISCO CAMPOS
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
EE DONA AMANDA PINHEIRO SENNA
EE ADEMAR DE MELO
EE ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA
EE AVANY VILLENA DINIZ
EE CEL JOÃO FERREIRA
EE CEL JOÃO FERREIRA
EE CEL JOÃO FERREIRA
EE FERNANDO OTÁVIO
EE Nª SRA AUXILIADORA
EE Nª SRA AUXILIADORA
EE Nª SRA AUXILIADORA
EE MANOEL BATISTA
EE MANOEL BATISTA
EE MANOEL BATISTA
EE JOAQUIM LUIZ GONZAGA
EE JOAQUIM LUIZ GONZAGA
EE ZICO FERREIRA
EE GUSTAVO CAPANEMA
EE MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA
EE PE JOAQUIM XAVIER LOPES CANÇADO
EE PE JOAQUIM XAVIER LOPES CANÇADO
EE PROFESSOR JOSE VALADARES
EE PROFESSOR JOSÉ VALADARES
MASP
NOME
1.224.846-4
1.130.625-5
1.075.954-6
868.890-5
868.890-5
893.999-3
830.437-0
1.253.819-5
1.152.904-7
1.239.710-5
876.621-4
1.189.426-8
1.222.526-4
930.704-2
1.404.167-7
615.618-6
954.789-4
1.057.583-5
1.101.100-4
1.161.138-1
1.124.568-5
1.001.564-2
893.589-2
1.350.945-0
1.267.049-3
838.442-2
802.980-3
1.059.057-8
1.054.810-5
866.364-3
1.061.260-4
CLEBER RODRIGO PEREIRA DA PAZ
ELIANA CRISTINA DOS SANTOS
GUILHERME ALEX OLIVEIRA SILVA
RONALDO LÚCIO FERREIRA
RONALDO LÚCIO FERREIRA
FLÁVIO PEREIRA DE CARVALHO
ANA MARIA RIBEIRO
HUMBERTO BEZERRA RIBEIRO VENTURA
SUZAMAR DE FÁTIMA PINTO
SOFIA RODRIGUES MOREIRA DE ANDRADE
ÂNDERSON BAPTISTA LEITE
CLAUDIO MÁRCIO DE FARIA TORRES
KÁTIA MARIA FERREIRA
SEBASTIÃO AFONSO DOS SANTOS NETO
RENATO GERSON DE OLIVEIRA
EDWARD MOREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO
CONCEIÇÃO SORAIA DA SILVA
NADIR CRISTINA DA SILVA
WAGNER LAURINDO DA SILVA
CRISTIANO LOPES CARDOSO
DENISE DA SILVA OLIVEIRA
MOZART MORATO CAMPOS
FABIANE MARIA MORAIS CAMPOS
RENATO MORAIS MELGAÇO
CERISA OLIVEIRA BORGES
ROBERTO CARLOS OLIVEIRA
WANDERLEIA APARECIDA GOUVEA LOBATO
CHRISTIANE LINO DE OLIVEIRA LACERDA
LÍVIA MORENO FAGUNDES
SIMONE MARIA DE CASTRO SANTOS
SUELY FRANCISCA DE CAMPOS GOMES
CARGO
PEBI A
PEBI C
PEBI A
PEBII N
PEBI A
PEBII F
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBII E
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBII E
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBII L
PEBII D
PEBI A
PEBII J
PEBI A
Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR DE
ADM. DE
SEMANAIS
SEMANAIS
03
14
16
11/02/2016
01
14
16
01/02/2016
03
12
16
01/02/2016
01
13
16
02/03/2016
03
12
16
01/02/2016
02
14
16
01/02/2016
03
13
16
07/04/2016
03
14
16
01/02/2016
03
12
16
01/02/2016
03
12
16
27/04/2016
01
15
16
02/03/2016
03
13
14
01/02/2016
03
12
16
01/02/2016
02
15
16
01/02/2016
01
12
16
01/02/2016
03
13
16
01/02/2016
03
06
10
01/02/2016
01
12
16
01/02/2016
03
08
16
01/02/2016
03
10
15
02/02/2016
03
12
16
02/02/2016
03
06
12
02/02/2016
03
12
15
23/03/2016
01
14
16
23/03/2016
02
14
16
01/02/2016
04
12
16
01/02/2016
01
14
16
01/02/2016
01
12
16
03/02/2016
03
12
16
01/02/2016
01
15
16
01/02/2016
03
15
16
01/02/2016
06 829667 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBIII L, admissão 02, por 02
(dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 10.05.16
e término 10.07.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, do servidor: PARÁ DE MINAS- SREPará de Minas, MaSP 1.054.818-8, Ronie José de Carvalho, TDEIII
E, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública
acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4, a partir de 28.04.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, aos servidores: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 762.679-9, Kelly
Caetano de Faria Azevedo, ATBI A, admissão 04, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE V, a partir de 12.03.16; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 1.319.885-8, Érica Dias Berigo, ATBI A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 12.03.16; CESEC
Dona Afonsina, MaSP 264.973-6, Dilma Deleu Rosemburg Pacheco,
ATBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 12.03.16; EE. Lenir Medina, MaSP 827.422-7, Ana Luiza Campos,
ATBII G, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir
de 12.03.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5,
Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBII N, admissão 01 e PEBI A, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D III, a partir de 29.10.15, vinculado à admissão 01; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 279.102-8,
Adenilce Maria de Leles, PEBI O, admissão 01 e ANEI A, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 01.01.16, vinculado ao cargo efetivo de PEBI O, admissão 01; PARÁ DE MINASEE. Lenir Medina, MaSP 335.136-8, Maria Célia de Faria Assunção
de Souza, EEBI A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a
partir de 10.12.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora:
MARTINHO CAMPOS- Servidora aposentada, MaSP 026.701-3,
Maria Alice Calábria Soares, PEBI C, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de 01.07.15.
P, admissão 01, Ato nº 12/2011 publicado em 01.03.11, por incorreção,
onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, início
09.03.11, leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, início 09.03.11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à
servidora: PITANGUI- Servidora aposentada, MaSP 258.754-1, Maria
Aparecida do Amaral Severino, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola - D
II, a partir de 11.02.16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388.382-4, Delfina Xavier
de Carvalho, PEBI A, admissão 02, Ato nº 36/2015 publicado em
04.11.15, por incorreção, onde se lê: mais 3h/a de extensão de carga
horária, leia-se: mais 5h/a de extensão de carga horária.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, à servidora: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP
1.155.503-4, Jean Lemos Santos Rocha, PEBI A, admissão 04, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV, a partir de
28.04.16.
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Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2016
RETIFICA NO ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: BOM DESPACHO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.743-5, Mauro Wanderlei Pinto, PEBI
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA NO ATO, de Anulação, referente à servidora: PARÁ DE
MINAS/ASCENSÃO- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 893.589-2,
Fabiane Maria Morais Campos, PEBI A, admissão 03, Ato nº 02/2016
publicado em 15.03.16, por incorreção, onde se lê: admissão 02,
leia-se: admissão 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO, de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 324.611-3,
Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII P/ DV, por motivo de
incorreção, Ato nº 14/2016 publicado em 26.01.16, onde se lê: “pela
remuneração do cargo provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento)”, leia-se: “pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)”.
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