TJMG 12/05/2016 / Doc. / 59 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 59
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CLARA – BELO
HORIZONTE/MG
NOME
CPF
INICIO
MIRELLY OLIVEIRA SALGADO 054.494.236-16 21/03/2016
JANAINA PAULA DOS SANTOS 014.863.826-06 15/04/2016
VALINA
UNIDADE - CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUSTINÓPOLIS –
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
NOME
CPF
INICIO
MARIA APARECIDA GONÇAL- 048.899.976-60
14/04/2016
VES SILVA DE SÁ
7 cm -11 831841 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.2597.16
PARTES: EMG/SEDS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de informática. OBJETO:
Constituem objeto deste Contrato, os serviços de informática, conforme
descrição e especificações constantes na Cláusula Primeira do presente
Instrumento. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará por 12 (doze) meses
a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por sucessivos
períodos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado
o limite máximo de 60 meses previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93, não sendo admitida a forma tácita. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto
do presente instrumento, o importe total de R$ 634.023,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e vinte e três reais) valor no qual no qual já
estão incluídas todas as despesas com a prestação do serviço descrito
na Cláusula 1ª. . SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira, Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado. Assinatura em: 27/04/2016
4 cm -11 831355 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Felixlândia. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço
Av. Dr. Renato Azeredo, nº 834, Bairro: Centro, CEP: 35700-545, ou
pelo telefone (31) 2107-3400. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade
com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Consultas/Atendimentos/
77
R$ 845,00
Acompanhamentos
Fisioterapia
248
R$ 1.218,61
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a
minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de
Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
7 cm -11 831740 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública, mediante justificativa apresentada em
Memo nº 010/2016 – GRS/ITUIUTABA, a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação
por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste
Chamamento Público, no município de Capinópolis. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Ituiutaba,
no endereço Rua 16, 233 - Centro ou pelo telefone (34) 3268-1635.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório
2.143
R$ 7.262,18
Clínico
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Ituiutaba. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
6 cm -11 831692 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 56/2016
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 56/2016, publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de abril de 2016
e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3° c/c &1° do
art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à
habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109. I. “a”
da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
SÃO
LUCAS
1 HOSPITAL
ITABIRINHA
CNPJ
DE 21.083.795.0001-19
Relação das Entidades Não Habilitadas
Nº
1
NOME DA ENTIDADE
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CNPJ
-------------------------------------------
7 cm -11 831296 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Mutum. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Manhumirim, no endereço:
Av. Lauro Célio da Silva, 500 – Centro, CEP: 36.970-000 ou pelo telefone (33) 3341-9800. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços
de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a
Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Anatomia
26
R$181,01
Patológica e Citopatológica
Exame Citopatológico Cervico
181
R$
1.321,30
Vaginal Microflora
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
Manhumirim. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
8 cm -11 831709 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Alterosa. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Alfenas, no endereço
Rua Cel. Pedro Correa, nº 738, Bairro: Centro, CEP: 37.130-000 ou
pelo telefone (35) 2141-2800/2839. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor estimado
por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Ações Coletivas/
3
R$ 4,27
Individuais em Saúde
Coleta de Material
1
R$ 8,87
Diagnóstico em
1.433
R$ 4.104,64
Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
202
R$ 1.568,70
Diagnóstico por
29
R$ 804,55
Ultrassonografia
Métodos Diagnósticos
4
R$ 38,05
em Especialidades
Consultas/Atendimentos/
403
R$ 2.169,35
Acompanhamentos
Fisioterapia
241
R$ 1.184,00
Tratamentos Clínicos
8
R$ 273,35
(Outras Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia
5
R$ 111,42
de Pele, Cutâneo e Mucosa
Cirurgia das Vias
1
R$ 3,27
Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho
1
R$ 2,48
Circulatório
Cirurgia do Aparelho
2
R$ 83,82
Osteomuscular
Cirúrgico
5
R$ 2.152,44
Clínico
15
R$ 8.054,46
Obstétrico
23
R$ 10.012,79
Pediátrico
8
R$ 3.735,32
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Alfenas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016.
13 cm -11 831704 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE RATIFICAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-23/2016
Na página 26, do dia 03 de maio de 2016, Caderno 1.
Onde se lê: R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais).
Leia – se: R$ 4.797.541,44 (quatro milhões, setecentos e noventa e sete
mil, quinhentos e quarenta e um reais, e quarenta e quatro centavos).
Belo Horizonte, 11 de maio de 2016 - Alzira de Oliveira Jorge – Secretária – Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde.
2 cm -11 831424 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0068/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Água Boa. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados,
em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Governador Valadares, no endereço Rua Marechal Floriano, nº 1289, Bairro: Centro, CEP:
35010-141 ou pelo telefone (33) 3203-3301. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em
conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o
quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
2.166
R$7.562,91
Diagnóstico por Radiologia
272
R$2.108,56
Consultas/Atendimentos/
1.093
R$8.593,78
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia
24
R$640,76
de Pele, Cutaneo e Mucosa
Cirúrgico
15
R$6.785,67
Clínico
36
R$16.610,56
Obstétrico
22
R$10.054,10
Pediátrico
12
R$5.259,04
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Governador Valadares. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação
em Saúde – Secretaria de Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09
de maio de 2016.
9 cm -11 831314 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.508/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de benzilpenicilina benzatina 300.000 U/ml (Lote 02). Pregão Eletrônico nº 407/15. Valor Total: R$ 9.010,00. Vigência: 06/05/16
a 05/05/17. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.12.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.510/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MSR EXPRESS
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de
fenoximetilpenicilina potássica 500.000 UI (Lote 04). Pregão Eletrônico
nº 407/15. Valor Total: R$ 97.416,00. Vigência: 06/05/16 a 05/05/17.
D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.12.0 – Fonte 10.1.
4 cm -11 831436 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9041.688/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica suprimido o quantitativo inicialmente contratado em 25%, gerando uma
redução no valor de R$ 4.617,20, passando o valor total do contrato
para R$ 14.058,40. D.O. 2321.10.302.018.4037.0001.339030.08 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
2977/12
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS, resolve rescindir unilateralmente, a
partir de 01/05/16, o Contrato nº 2977/12, firmado com a empresa SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA, com fundamento
no art. 78, XII c/c 79, I da Lei 8.666/93.
4 cm -11 831813 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 102/2016, Processo 2320310.000102/2016 “Aquisição de óleo
diesel para grupo gerador” às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2016 :
Pregão Eletrônico nº 104/2016, Processo 2320310.000104/2016 “Aquisição de Material para Escritório”às 09:00 horas do dia 24 de maio de
2016;Pregão Eletrônico nº 113/2016, Processo 2320310.000113/2016
“Prestação de serviço de gráfica” às 14:00 horas do dia 24 de maio
de 2016. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de
Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de
segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou
pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de maio 2016. O Pregoeiro.
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 073/2016, Processo nº 2320310.000073/2016, “Prestação de
serviço de manutenção em refrigeradores, freezers e blast freezers”, foi
adiado SINE-DIE. Motivo: Análise de impugnação e reedição do edital.
Nova data a definir, solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. O Pregoeiro.
5 cm -11 831352 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Material de Laboratório – Seringas de Gasometria – Planejamento nº
137/2016, Pregão 137/2016, dia 14/06/2016às 09:00 h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 11/05/2016.
2 cm -11 831529 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Instituto
Mineiro de Nefrologia Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10920460
Objeto: Prestação de serviços de sessões de hemodiálise portátil.
Valor: R$ 282.835,00 (total estimado)
Vigência: Por 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 97/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 10/05/2016
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Instituto Hermes Pardini S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01562761
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, reajuste de 10,35% no valor contratado, com base no IPCA e
acréscimo de 24,8650% sobre o valor inicialmente contratado.
Valor: R$ 26.810,68 (total estimado)
Vigência: 07/05/2016 até 06/05/2017.
Número do Processo: 441/14 Modalidade: 05/15PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 60.1 e 10.1
Data de assinatura: 06/05/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Spectrolab
do Brasil Eireli - EPP.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955461
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, calibração, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em monitores multiparâmetros da marca DRÄGER, conforme AT 033/2015.
Valor: R$ 40.800,00 (total estimado)
Vigência: Por 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 38/16 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 10/05/2016
9 cm -11 831821 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
Processo nº.: 0519031-00056/2016 - Pregão Eletrônico n.: 033/2016:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ASSESSORAMENTO EM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA HRJP/FHEMIG. Abertura 24/05/2016 às 10h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -11 831760 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio de sua Diretoria de Qualificação e Extenção, torna pública a
Licitação Pregão Eletrônico nº 47 /2016, Locação de veículo serviço
tipo hatch, standard; 1000 CC, Min 75 CV; 05 lugares, 04 portas, Ar
condicionado, GPS, Localizador, gasolina (bicombustível), cor da linha
de produção, com seguro, serviço a ser prestado por 7 meses, média de
1.500 km/mês. Total de 1 (veículo) para atender os municípios de Montes Claros, São João da Ponte, Varzelândia e verdelândia; comunidades
Furado Seco, Orion, Caxambu I e II, Furado Modesto, Serra D´água,
Ribeirão do Arapuim, Araruba. Veículos 2013, 2014 ou 2015, Na contratação do serviço deverão ser incluídos seguro, motorista, combustível e manutenção dos veículos, exceto quando comprovado mal uso
do mesmo. A sessão pública terá início no dia 24 de maio de 2016,
quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, na Avenida
Afonso Pena, 3.400, Bairro Cruzeiro- BH/MG. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.
br, até às 8h59min. A abertura das Propostas Comerciais terá início no
dia 24 de maio de 2016, às 9h00min. A abertura da Sessão de Lances
terá início previsto para o dia 24 de maio de 2016, às 9h 30min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no endereço supracitado, em horário
comercial ou pelo site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de
Maio de 2016.
5 cm -11 831793 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Professora Zélia da Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2016, às
10h00min, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Coronel Américo Teixeira Guimarães, localizada na Pç. Américo Alves n° 09 – Centro – Fortuna De Minas/MG - CEP 35760-00 –
Telefone (031) 3716-7159, e-mail: escola.141003@educacao.mg.gov.
br. até o dia 23/05/2016, às 17h00min.
A Caixa Escolar Lindalva Alves de Matos realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2016, às
13h00min, na E.E. Juvelino Vieira de Ávila, localizada na Fazenda de
Curralinho S/N – Município de Santana de Pirapama-MG, CEP 35.785000, e-mail: escola.141542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Reinaldo Andrade realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2016
às 16h00min, na E.E. Prof.ª Maria da Conceição da Silva, localizada
na Av. Ulisses Batista n°40, Centro – Araçaí/MG – CEP: 35.777-000.
Telefone (31) 3715-6292, e-mail: escola.311189@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dona Hermelita Soares Horta torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2016, às
09h00min, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dona Hermelita Soares Horta, localizada na Bolívia n° 316
– Bairro Bom Jesus – Matozinhos/MG – CEP 35720-000 – Telefone
(031) 3712-3608, e-mail: escola.141259@educacao.mg.gov.br até o
dia 17/05/2016, às 13h00min.
9 cm -11 831523 - 1
A Caixa Escolar São José realizará Chamada Pública nº 02/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/16 às 17h30m, na EE João Lourenço,
localizada na Praça Wenceslau Brás, n° 276 – Bairro do Rosário, Areado - MG – CEP 37140-000 – Telefone (035) 3293-1399, e-mail: escola.123846@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2016, às
10:30hs, Processo Licitatório nº 006/2016, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. José Bandeira de Carvalho, localizada na av. Pedro de Castro
Muniz, nº 188 – Centro – Bandeira do Sul – MG, CEP 37740-000 –
Fone (035) 3742-1207, e-mail: escola.123@educacao.mg.gov.br, até o
dia 03/06/2016 as 09:00hs.
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho realizará dia 03/06/2016
às 09:00hs Chamada Pública nº 002/2016, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/06/2016 às 08:00 horas, na E.E. José Bandeira de Carvalho,
localizada na av. Pedro de Castro Muniz, nº 188 – Centro – Bandeira
do Sul – MG, CEP 37740-000 – Fone (035) 3742-1207, e-mail: escola.123@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. José Custódio, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2016, às 13:00 horas,
Chamada Pública Individual nº 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. José Custódio,
localizada na Av. Antônio Carlos n° 300 – centro – Campestre – MG
– CEP 37730-000 – Telefone (035) 37431022, e-mail: escola.124257@
educacao.mg.org.br, até o dia 30/05/2016, às 17hs.
A Caixa Escolar Pio José de Souza, realizará Chamada Pública nº
02/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2016, às 17:00hs, na
EE Presidente Tancredo de Almeida neves, localizada na Praça João
Pedro Bonelli, n° 20 – Centro – Monte Belo/MG – CEP 37115-000 –
Telefone (35) 3573-1290, e-mail: escola.124524@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ ERRICO realizará Chamada Pública nº 002/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/05/2016, às 11:00horas, na EE Professora
Cleusa Lovato Caliari, localizada na Rua Luiz Zangiacomi n°48 –Jardim Centenário – CEP 37704-274 – Telefone (035) 37223469, e-mail:
eecleusalovato@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jose Errico torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia23/05/2016, às 11:00 horas, Processo
Licitatório nº02/2016, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Cleusa Lovato Caliari, localizada na Rua
Luiz Zangiacomi n°48 – Jardim Centenário – CEP 37 704-274 – Telefone (035) 37223469, e-mail: eecleusalovato@yahoo.com.br, até o dia
23/05/2016, às11:00h.
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2016, às 17:30 horas,
Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@educacao.mg.gov.br e eefranciscoescobar@yahoo.com.br,
até o dia 23/05/2016, às12h.
A Caixa Escolar Caliméria Silveira realizará Chamada Pública nº
03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 17/06/2016, às 08h00, na E.E Caliméria Silveira, localizada
na Rua Antonio Pinto de Carvalho n° 227 – Centro – CEP 37790-000 –
Telefone (035) 3733-1208, e-mail: escola.279293@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
20 cm -11 831412 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Governador Bias Fortes realiza Chamada Pública nº
01/2016 no dia 13 de junho de 2016 às 10:00 horas para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10 de junho de/2016, das 07:00 horas às 17:00 horas, na EE
Governador Bias Fortes, localizada na Rua: José da Silva Ramos n°
989 – Bairro Junqueira – CEP 38.304-112 – cidade de Ituiutaba - MGTelefone (034) 3269-3019, e-mail: escola.196568@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio de 2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sergio de Freitas Pacheco, localizada na Av. 113 n° 548
– Paraíso –Capinópolis- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34) 32631203, e-mail:escola.196398@educacao.mg.gov.br. até o dia 23 de maio
de 2016, às 17:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de maio de 2016, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Sergio de Freitas Pacheco, localizada na Av. 113 n° 548 –
Paraíso –Capinópolis- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34) 3263-1203,
e-mail:escola.196398@educacao.mg.gov.br. até o dia 23/05/2016, às
17:00 hs.
7 cm -11 831521 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para