TJMG 13/05/2016 / Doc. / 38 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 300/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Papagaios, E.E Diogo de Castro, MaSP
363.347-3, Odete Maciel de Freitas Valadares, PEBIIP, cargo 01, a
partir de 04/04/16; Sete Lagoas, E.E Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA, cargo 02, a partir de
29/01/16; E.E Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 389.491-2, Andréia Virgínia da Silva, PEBIIIN, cargo 01, a partir de 05/04/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
278/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 345.439-4,
Maria Aparecida Barbosa, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 02, ATBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
291/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos necessários para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, da servidora: Sete Lagoas E.E. Eponina Soares dos Santos - MaSP 943829-2, Maria Genoveva
dos Santos Moura, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 01, PEBI
A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§1º, inciso III,
Alínea “a” da CF/88 pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
297/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, das servidoras: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 364.802-9, Maria Sheila
Silva Fonseca, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º, art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 119 h/a; Matozinhos – E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 345.382-6, Cacilda Gonçalves, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º, art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
299/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista da comprovaçao dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, da servidora: Sete LagoasE.E. Edite Furst, MaSP 821180-7, Maria Eunice Gonçalves de Faria
Moura, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo 02, EEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 301/2016.
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, da servidora:
Baldim, E.E José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins
Figueiredo para Elizete Martins Figueiredo Machado; Pompéu, E.E
Paulo Campos Guimarães, MaSP 851.729-4, Márcia Dutra de Oliveira
para Márcia Dutra de Oliveira Ribeiro; Sete Lagoas, EE Júlio César
Reis de Oliveira, MaSP 1.226.388-5, Cibele Silva Mariz de Matos para
Cibele Silva Mariz; EE Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 371.201-5,
Edélzia Guimarães Silva para Edélzia Vilela Guimarães; SRE de Sete
Lagoas, Aposentada, MaSP 285.409-9, Maria da Penha Garcia Lima
para Maria da Penha Garcia; Aposentada, MaSP 310.821-4, Maria
Aparecida Duarte da Costa para Maria Aparecida Duarte; Aposentada,
MaSP 285409-9.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Profª Dora Silva,
MaSP 378.544-1, Marilene Pires de Sousa Brandão Edmundo, PEBI I,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 16/05/2016; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 848.570-8,
Maria Angélica Reis Marinho, ATBIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; Paraopeba
– E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de Jesus
Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; Pompéu - E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 377.330-6, Juçara Rodrigues de Souza, ATBVH,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2016; MaSP 350.784-5, Leila Mirna de Oliveira Rocha, PEBIIIP,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2016; MaSP 436.625-8, Silvana Aparecida Ferreira Couto,
PEBIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/2016; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares Vasconcellos, MaSP 377.320-7, Élida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa,
ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 286/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Maravilhas – E.E. Prof. Francisco Tibúrcio,
MaSP 328.528-5, Maura Duarte Silva Lima, PEBIP, cargo 01, 03 meses
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; Sete
Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 345.455-0,
Maria da Luz Gonçalves Ribeiro, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 364.801-1, Joelma de Souza Costa, PEBIIIP,
cargo 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 287/2016
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 362.490-5, Tarcísio Marques da Silva, ASEVN, cargo
01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/05/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 284/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Papagaios - E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 762.715-1, Sônia Geralda Oliveira de Castro, PEBIA,
cargo 03, referente ao 1º, 2º 3º e 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2016 (data do requerimento de vinculação); MaSP 827.955-6,
Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Pompéu - E. E. Dr. Jacinto
Campos, MaSP 1.118.123-7, Anielly Alves Pinto, PEBID, cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2015; MaSP
353.215-7, Nielza Cordeiro Valadares, PEBIP, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2015; MaSP 957.187-8,
Elaine Maria de Campos, PEBIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/01/2016; E.E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 439.869-9, Terezinha DArc Cordeiro Valadares, EEBIIG, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; Sete
Lagoas – E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 334.399-3, Maria
Angela Barboza Correa, PEBIIIL, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2015; MaSP 1.075.315-0, Marcília
Gorete da Silva Fagundes, PEBIID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 915/2015, publicado no“Minas Gerais” de 18/12/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 539.949-8, R.A.F.M., PEBID,
cargo 01, decidindo pela retificação da vigência do 10º biênio e 4º
quinquênio, com restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, não se aplicando o princípio da decadência, manutenção
da vigência do 8º e 9º biênio e 3º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 209/2016, publicado no“Minas Gerais” de 15/04/2016, referente ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W., PEBIIG,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente à gratificação de vice- direção, nos meses
02/2016 e 03/2016, não se aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 289/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 824.878-3, A.R.A.R.,
PEBIA, cargo 01, (em processo de aposentadoria).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 290/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 333.145-1, S.F.M., PEBIIIP,
cargo 02.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 280/2016
RETIFICA NO ATO do Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: Matozinhos, E.E. Professora Vitiza Otaviano
Viana, MaSP 374.427-3, Les Sandar Inês Viana, PEBIIP, cargo 01, no
ato 253/2016, publicado em 07/05/2016, por motivo de incorreção no
número do MaSP, onde se lê: 374.727-3, leia-se: 374.427-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 283/2016
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor:
Maravilhas – E. E. Prof. Francisco Tibúrcio, MaSP 345.466-7, Maura
Duarte Silva Lima, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 235/2016, publicado em 27/04/2016, onde se lê: - E.
E. Renato Filgueiras, leia-se: E. E. Prof. Francisco Tibúrcio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº292/2016
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Prudente
de Morais- E.E. Antonio Delphino dos Santos - MaSP 345406-3, Elizabeth de Fátima dos Santos referente ao cargo 01, PEB I I, por motivo
de incorreção no nome, Ato 257/2016 publicado em 07/05/2016,onde
se lê: MaSP 345406-3, leia-se: MaSP 345406-3, Elizabeth de Fátima
dos Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 293/2016
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
539.949-8, R.A.F.M., PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1603/2010, publicado em 26/11/2010, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 13/08/2008, leia-se: referente ao 10º biênio
a partir de 04/08/2009 (após conclusão de processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 294/2016
RETIFICA O ATO de quinquênio, do servidor: Sete Lagoas, MaSP
539.949-8, R.A.F.M., PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1527/2010, publicado em 06/11/2010, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 02/08/2008, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 24/05/2009(após conclusão de processo
administrativo).
RETIFICAÇÃO - ATO 298/2016
RETIFICA NO ATO de Remanejamento referente à servidora: Matozinhos, EE Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.384-2, PEBIP,
cargo 01. Ato n° 211/2014, publicado no MG do dia 28/03/2014, por
motivo de incorreção no MaSP. Onde se lê: 345.384-5, leia-se: MaSP
345.384-2.
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SRE de Uberaba
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.056.796-4, Cristina Mara Vieira Salgado, PEB II D, adm. 1, ato nº
04/16 publicado em 01/03/16, por alateração no período, onde se lê: a
partir de 01/03/16, leia-se: a partir de 08/03/16;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 951.556-0, Maria Socorro de Sousa Barbosa,
EEB I A, adm. 1, ato nº 30/14 publicado em 19/12/14, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: 3.695 dias de exercício, leia-se: 3.743
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 169.920-6, Lucia dos Santos Silva Dutra, PEB I H, adm. 1, ato
nº 119/95 publicado em 26/08/95, por aplicação do art. 290 da CE/89,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 09
dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 169.920-6, Lucia dos Santos Silva Dutra, PEB I H, adm. 1, ato
nº 50/02 publicado em 27/11/02, por incorreção na publicação, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 169.920-6, Lucia dos Santos Silva Dutra, PEB I H, adm. 1, ato
nº 47/08 publicado em 21/11/08, por incorreção na publicação, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/08.
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PORTARIA SRE nº 002/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado a Creche (0
a 3 anos) na Escola Espírita Allan Kardec, de Educação Infantil – PréEscola e Ensino Fundamental (Anos Iniciais), localizada à Avenida 18,
nº 3.629 – Bairro Novo Horizonte, no município de São Francisco de
Sales.
O estabelecimento de ensino passa a ser identificado por Escola Espírita Allan Kardec, de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e Ensino
Fundamental (Anos Iniciais).
SRE/UBERABA
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE nº 015/2011
Onde se lê “Avenida 18, nº 733 – Bairro Novo Horizonte, no município de São Francisco de Sales”, leia-se “Avenida 18, nº 3.629 – Bairro
Novo Horizonte, no município de São Francisco de Sales”.
SRE/UBERABA
12 831946 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Prof. Franco da Rosa, MaSP 333.530-4, Elizabeth Hipólito Rodrigues,
PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/07/15; Varginha, SRE, MaSP 867.063-0, Giswania Aparecida Silva
Reis, ATB III E/FGD-5, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/05/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.284.384-3, Simony Castro Ávila, para
Simony Castro Ávila de Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.097.355-0, Janaína Ribeiro Andrade, PEBD1, adm. 3, a partir
de 09/04/16; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.097.355-0, Janaína Ribeiro Andrade, PEBD1, adm. 4, a partir de 09/04/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Três Corações,
E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 318.963-6, Maria de Lourdes Carneiro Pereira Sadoco, PEB II P, adm. 1, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria,. ato nº 36/15 publicado em 14/08/15, por
impossibilidade de retificação
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A nº. 001/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução
CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil nas seguintes Unidades Escolares da Rede Particular de Ensino .
UNIDADE ESCOLAR
Recanto Infantil Favinho de Mel
Arco Iris Sistema de Educação Infantil
Creche Comunitária e Infanto Juvenil Tia Socorro
Escola Educacional Bem Me Quer
Escola Infantil Casinha Feliz
Escola Infantil Castelinho da Serra
Escola Infantil Estrelinha Cintilante
MUNICIPIO
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
CÓDIGO
31326593
31300110
31290238
31005983
31348295
31004189
31315346
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2016.
PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A nº. 002/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução
CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 - Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil nas seguintes Unidades Escolares da Rede Particular de Ensino.
UNIDADE ESCOLAR
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
DIRETOR, Marilda Ribeiro Resende
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
MUNICIPIO
CÓDIGO
Escola Infantil Tio Mickey
Belo Horizonte
31004995
31005231
Escola Infantil Veleiro Azul
Belo Horizonte
Espaço do Saber
Belo Horizonte
31360694
Vila Verde Centro Infantil
Belo Horizonte
31297569
Pré-Escolar do Centro de Atividades
Brumadinho
31013986
Centro de Desenvolvimento Educacional Vale Encantado
Nova Lima
31277011
Centro Educacional Criadora
Nova Lima
31211982
Escola Infantil Dó Ré Mi
Nova Lima
31014427
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2016.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 002/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução
CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 - Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil nas seguintes Unidades Escolares da Rede Particular de Ensino.
SRE de Varginha
AVISO Nº 04/2016 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma
e convoca para a escolha de vaga, os candidatos nomeados no “MG”
de 26/04/2016, no cargo de PEB - Anos Iniciais e componentes curriculares de Ensino Religioso, Arte/Artes, Biologia/Ciências, Educação
Física, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa, Matemática e
Química.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu
procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do
Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011 e, para o componente curricular de
Ensino Religioso, os documentos do item 15.3 do Edital SEPLAG/SEE
Nº 03/2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
VARGINHA
de Pessoal / Divisão de Gestão de Pessoal
LOCAL: Diretoria
Rua Venezuela, nº 35, Vila Pinto, Varginha – MG - Telefone: 3068-1060 ou 3068-1074
e-mail: sre.varginha.dgp@educacao.mg.gov.br
DATA
HORÁRIO
CARGO
PEB – Educação Física
8:30
(Alfenas, Boa Esperança,
18/05/16
Guapé, Lambari e Machado)
(quartaPEB – Educação Física
feira)
14:00
(Nepomuceno, São Gonçalo do
Sapucaí, Três Corações e Varginha)
8:30
PEB – Anos Iniciais
19/05/16
PEB
– Arte/Artes, Biologia/
(quinta14:00
Ciências, Física, Geografia,
feira)
História e Língua Portuguesa
PEB – Matemática (Alfenas,
8:30
Machado e Poço Fundo)
20/05/16
PEB – Ensino Religioso,
(sexta-feira)
14:00
Química e Matemática (Três
Corações e Varginha)
12 831951 - 1
UNIDADE ESCOLAR
MUNICIPIO
CÓDIGO
Nova Lima
31261444
CEIDS – Centro de Educação Infantil Doce Segredo
Sabará
31334138
Jardim de Infância Balão Mágico
Sabará
31334200
Escola Infantil Doce Mel
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2016.
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº. 003/2016.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001, publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do artigo 25 da Resolução
CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram legalmente conferidas,
RESOLVE:
Art. 1 - Encerrar o Funcionamento da Educação Infantil nas seguintes Unidades Escolares da Rede Particular de Ensino.
UNIDADE ESCOLAR
MUNICIPIO
CÓDIGO
Nova Lima
31261444
CEIDS – Centro de Educação Infantil Doce Segredo
Sabará
31334138
Jardim de Infância Balão Mágico
Sabará
31334200
Escola Infantil Doce Mel
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigência na data da sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2016.