TJMG 17/05/2016 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 299683-3-02, Willia
Sandra Lopes Carvalho, PEB2P/DII – Apostilada, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº07/16 publicado em 08/03/16,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio; Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P, por
motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº158/07 publicado em
20/11/07, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15/10/07, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/12/07; Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº40/13 publicado
em 16/07/13, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/06/13, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 23/09/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente
ao(s) servidor(es): FREI GASPAR – EE Salmen Bukzen, Masp 9645417-01, Edlene Rodrigues Moura, ATB2G, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 20/16 publicado em 11/05/16, onde se lê: Edlene Rodrigues dos Santos, leia-se: Edlene Rodrigues Moura; ITAIPÉ - EE Professora Francisca Matos, Masp 947684-7, Herminia Oliveira Cardoso,
ATB1A, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 20/16 publicado
em 11/05/16, onde se lê: Herminia Oliveira Carsoso, leia-se: Herminia
Oliveira Cardoso; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 8064479-01, Luzinete Cruz Nascimento, ATB4H, por motivo de incorreção no
nome, Ato nº 20/16 publicado em 11/05/16, onde se lê: Luzinete Cuz
Nascimento, leia-se: Luzinete Cruz Nascimento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, o Ato de Remoção, referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 1179329-6-03,
Juliano Dias Leite, PEB1A, por motivo de incorreção na publicação,
Ato nº01/16, publicado em 02/02/16, onde se lê: Juliano Dias Leite,
PEB1A-Química, leia-se: Juliano Dias Leite, PEB1A-Química para
atuar com 16 h/a.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao (s) servidor (es): ÁGUAS
FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 888945-3-01,
Eliana Ferreira Porto, PEB1G, a partir de 24/04/16; CONCÓRDIA DO
MUCURI/Ladainha – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 11145596-02, Mônica Francisco da Costa, PEBS1A, a partir de 04/02/16;
MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 969948-9-02,
Maria Aparecida Sales, EEB1A, a partir de 17/03/16; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 443059-1-01, Vilma Gonçalves da
Silva, ASB1B, a partir de 30/10/15; OURO VERDE DE MINAS – EE
Elisa Leal, Masp 1132040-5-01, Maria do Rosário Gonçalves Almeida,
PEB1A, a partir de 12/11/15; EE Vereador Luzo Freitas, Masp
1008681-7-01, Maria do Carmo Batista, ASB1B, a partir de 21/10/15;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 443029-4-02,
Terezinha Gonçalves Sicupira, ASBD1A, a partir de 13/04/16; PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1404729-4,
Márcia Rodrigues da Silva, ASBD1A, a partir de 10/04/16; PADRE
PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1207981-0,
Nilma Rodrigues da Silva, ASBD1A, a partir de 10/04/16; SANTA
HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 878955-4,
Andréia dos Santos Dias, PEBD1A, a partir de 13/03/16; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1268872-7-01, Adinalda de Jesus, PEBD1A, a partir de 28/11/15; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 299683-3-01, Willia Sandra Lopes Carvalho, PEB3P,
a partir de 19/03/00.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
NOVO HORIZONTE/Ataléia – EE de Novo Horizonte, Masp 5622717-01, Maria Izabel de Carvalho para Maria Izabel de Carvalho Sousa;
NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 625980-8, Eni de Souza
Souto, para Eni Ferreira de Souza; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José
de Haas, Masp 1212336-0-01, Fabiana Lopes de Souza, para Fabiana
Lopes de Souza Alecrim; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal,
Masp 248654-6, Wilsa de Matos Lima, para Wilsa de Matos Oliveira;
SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/Malacacheta – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 1210243-0-01, Bárbara Rodrigues Alves, para
Bárbara Rodrigues Aarão; EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp
1253053-1-01, Edvânia Lopes Mazzinghy para Edvânia Mazzinghy
Chaves; UMBURATIBA – EE Aparício Alves Murta, Masp 1110765-3,
Denise Ferreira, para Denise Ferreira da Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): TEÓFILO OTONI/SRE – Masp 363298-1-01, Maria
Valéria Rêgo Gazzinelli, ANEI2H, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/16; Masp 625425-4-01, Nária Maria
de Jesus, ANEI2G, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: PONTO DO MARAMBAIA/Caraí
– EE Orlando Tavares, Masp 639187-4-01, Edna Matos Oliveira,
PEB1H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/16; FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp
340796-2-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEB3P/SE V, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 640170-7-01, Marli Gonçalves
de Abreu, PEB1M, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 18/05/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 630952-0-02, Silene das Graças Pinto Medrado,
PEB2F, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/16; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 2481364-03, Bertineide Neves Lima Carvalho, ATB2E, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/16; LADAINHA – EE
Nossa Senhora do Rosário, Masp 441250-8-01, Nívia Maria Guedes
Duarte, PEB1P, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/06/16; NANUQUE – EE Vale do Mucuri, Masp 8884843-02, Pollyanna Soares de Novaes, PEB2E, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; POTÉ – EE João Ferreira
de Oliveira, Masp 874061-5-01, Anesinda da Cruz Freitas, ATB5G, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16;
SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 938305-0-01, Maria
Aparecida Duarte Ferreira, PEB1G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16; TEÓFILO OTONI – EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp 371500-0-01, Andréa Ogando Jardim,
ATB5H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/16; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 806520-3-01, Maria Aparecida Laure Sabino, ATB2H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/16; EE Glória Penchel, Masp 300659-0-02,
Maria Dalva Pinheiro de Macêdo, ATB2O, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/16; EE Nossa Senhora
de Fátima, Masp 1057262-6-01, Rosilene Rodrigues Batista Quirino,
PEB2E, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/16; Masp 894797-0-01, Sueli dos Santos Rocha, PEB2M, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/16;
EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 378759-5-01, Elizete
da Silva Correia, ATB5H, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CATUJI – EE Dr Ciro Maciel,
Masp 864663-0-01, Renata Guedes Fernandes, PEB2I, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, § 3º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 1102717-4,
Rossima Sales Pego, PEBIA, nº admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DVI, a partir de 06/04/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: NOVO CRUZEIRO – EE Maria Cândida Reis, Masp
631725-9, Darly Chaves Sobrinho, PEB1M, nº admissão 02, e PEB1N
(Aposentado), nº admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir de 22/03/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28–A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp 852592-5, Andreany Aparecida Castro Santos, PEB1P, nº
admissão 01, e PEB1G, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE V, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1P, admissão 01; DISTRITO DE MARAMBAINHA/Caraí - EE Dom José de
Haas, Masp 852609-7, Raquel Ribeiro dos Santos, PEB1F, nº admissão
01, e ATB2E, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV,
a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB2E, admissão 02;
CATUJI - EE de Ensino Fundamental, Masp 614049-9, Cássia Teixeira
de Carvalho, ATB5E, nº admissão 01, e PEB2D, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 23/03/16, com vinculação ao
cargo de ATB5E, admissão 01; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 865797-5, Laura Nunes de Miranda, ATB4G, nº admissão
01, e PEB1D, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV,
a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB4G, admissão
01; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 640378-6,
Adriana Rios Pereira, PEB2P, nº admissão 01, e ATB1A, nº admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16, com
vinculação ao cargo de ATB1A, admissão 03; NANUQUE – EE Governador Bias Forte, Masp 364110-7, Maria Gorette Reis Moreira, PEB2P,
nº admissão 01, e ATB2E, nº admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB2E, admissão 03; EE Joseph Stalim Romano, Masp 845126-2, Tania Maria Reis
dos Santos, PEB2G, nº admissão 01, e PEB1A, nº admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 26/04/16, com vinculação ao
cargo de PEB2G, admissão 01; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 616074-1, Risiane Camargos Vieira Ramos Silva,
ATB4E, nº admissão 01, e PEB1F, nº admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SE II, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de
ATB4E-SEII, admissão 01; POTÉ – EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp
810852-4, Eufrasio Ferreira Colen, ATB3H, nº admissão 01, e PEB1A,
nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB3H, admissão 01; VALÃO/
Poté – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 615752-3, Rivelton
de Almeida Carvalho, PEB1E, nº admissão 01, e PEB1E, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 23/03/16, com
vinculação ao cargo de PEB1E, admissão 01; SERRA DOS AIMORÉS
– EE de Serra dos Aimorés, Masp 615584-0, Cinthia Richter Caires,
ATB5E, nº admissão 01, e PEB1A, nº admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE V, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB5E,
admissão 01; EE Vanda Reuter, Masp 447480-5, Lucelia Novais Flores, ATB5F, nº admissão 01, e PEB1A, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo
de ATB5F, admissão 01; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
951712-9, Carla Adriana Oliveira Pereira, PEB1C, nº admissão 01, e
PEB1A, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1A, admissão 03; EE Dr
Waldemar Neves da Rocha, Masp 371500-0, Andrea Ogando Jardim,
ATB5H, nº admissão 01, e PEB1D, nº admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SE II, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de
PEB1D, admissão 02; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1057800-3,
Mayra Batista Colares, ATB4E, nº admissão 01, e PEB1B, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 23/03/16, com
vinculação ao cargo de ATB4E, admissão 01; EE Professor Patrício
Ferreira Gomes, Masp 380246-9, Roseni Matos da Cruz, ATB5G, nº
admissão 01, e PEB1C, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 23/03/16, com vinculação ao cargo de PEB1C, admissão 02; DISTRITO DE MUCURI/Teófilo Otoni - EE de Mucuri, Masp
868122-3, Hernandes Fernandes Santos, ATB2H, nº admissão 02, e
PEB1A, nº admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir
de 23/03/16, com vinculação ao cargo de ATB2H, admissão 02; republicação do ato nº20/16, publicado no MG de 11/05/16, página 19, por
motivo de incorreção no texto, prevalecendo a publicação atual.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 19/16
Torna sem Efeito, o ato nº 14/16 de Afastamento de Férias Prêmio,
publicado no MG de 08/03/16, referente ao servidor: SETUBINHA –
EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 895685-6-01, Marlene de
Jesus Rodrigues Sena, PEB2J/DIV, por motivo de concessão indevida.
16 833127 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
30/2016 2º opção secr.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Jequeri
- E.E.“Pe. Benevenuto”, MaSP 371021-7, Ana Maria Alvares Martins Moreira, ATB4H, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV a partir de 11/03/2016; Rio Casca
- E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 379402-1, Marcia Veronica Marques Amato, PEB1D, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-V a partir de 11/03/2016.
QÜINQÜÊNIO –ATO Nº 02/2016
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 344582-2, Maria Aparecida
Moreira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de magistério, a
partir de 03/11/2011.
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Minas Gerais - Caderno 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004 do(s)
servidor(es): Lagoa Dourada, E.E. Abeilard Pereira, MaSP 378.411-3,
Lucilene de Fátima Resende Lima, ATB1I, admissão 01, pela remuneração de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV a
partir de 11/03/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es):
São João del-Rei, E.E. João dos Santos, MaSP 337.805-6/01, Maria de
Fátima Nascimento de Ávila Pereira, PEB2P, a partir de 25/08/15; São
João del-Rei, E..E. João dos Santos, MaSP 337.392-5/02, Maria Cristina Vaz de Melo Haddad Lima, PEB2P, a partir de 03/11/15
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 19/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, MaSP
252.116-9/02, Maria Lecir Lopes Teixeira, EEB2O, aposentado em
10/01/15, referente ao saldo de 03 meses e 06 dias; São João del-Rei,
MaSP 303.940-1/01, Mário Alves, ASB3I, aposentado em 22/05/15,
referente ao saldo de 08 meses; Bom Sucesso, MaSP 388.581-1/02,
Anara Rodrigues Deverlei Lara Carvalho, PEB IIP, aposentada em
07/02/15, referente ao saldo de 3 meses; Ijaci, MaSP 344.335-5/01,
Neuzimar Aparecida Pinheiro, PEB IIP, aposentada em 09/05/15, referente ao saldo de 3 meses; Ingaí, MaSP 344.680-4/01, Vera Lúcia Ferreira Diniz Teixeira, PEB IP, aposentada em 20/10/14, referente ao
saldo de 5 meses e 12 dias; Itumirim, MaSP 280.785-7/02, Marisa de
Fátima Andrade Resende, PEB IIP, aposentada em 18/04/15, referente
ao saldo de 8 meses; Lagoa Dourada, MaSP 355.896-2/01, Belisário
José Marques da Cunha, ASE IIIP, aposentado em 16/05/15, referente
ao saldo de 10 meses; Nazareno, MaSP 328.961-8/01, Doraci Ester Teixeira do Couto Vilela, PEB IP, aposentada em 09/05/15, referente ao
saldo de 6 meses e 2 dias.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64 de 25/03/2002, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra
de Minas, E.E. Adílio José Borges, MaSP 350.849-6/01, Vânia Maria
Lopes, PEBIIO, por Maria Eduarda Lopes Silveira, filha a partir de
19/11/15.
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SRE de Unaí
Zeuman de Oliveira e Silva
“Diretor em exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício, em até 05 dias, a partir da data da publicação,
o(s) servidor (es) PARA: Riachinho: EE “Coronel Manoel Jose de
Almeida”, MaSP 1.106.724-6, Antonia Clarice Balbino Guedes, adm.
02, ATB1A, da EE “Nucleo Colonial Vale do Urucuia”.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
Lota nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Jose Alencar”, MaSP 1.116.570-1,
Elizandra Rodrigues da Silva, adm. 04, PEB1A, 16 h/a – Matemática,
a contar de 08/04/2016; MaSP 879.692-2, Elizane Soares Rezende,
adm. 03, PEB1A, 16 h/a – Matemática, a contar de 13/04/2016; MaSP
899.660-5, Galdino Antonio dos Santos, adm. 02, PEB1A, 16 h/a –
Matemática, a contar de 08/04/2016; Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP
1.421.555-2, Alexandre Ribeiro da Mota, adm. 01, PEB1A, 16 h/a –
Biologia/Ciências, a partir de 14/04/2016; MaSP 1.131.350-9, Leila
Rodrigues Frutuoso Mota, adm. 03, EEB1A – Supervisão Pedagógica,
a contar de 29/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016
Lota nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor
(es): Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 619.805-5, Lucia Pereira
Ribeiro, adm. 01, ATB1A, a contar de 02/05/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP 1.327.355-2, Christian Santusa Rodrigues, adm. 02,
ATB1A, por Barbara Rodrigues Faria e Izabela Cristina Rodrigues
Faria, filha(s), a partir de 28/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016 - Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”,
MaSP 444.952-6, Andressa de Melo Valadão, adm. 01, ATB3F, a partir de 29/04/2016
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2016
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”,
MaSP 805.099-9, Katia Aparecida Siqueira Vaz para Katia Aparecida
Siqueira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2016
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP
1.054.863-4, Maria Perpetua de Melo Silveira, adm. 02, PEB1A, a partir de 07/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 276.669-9,
Marília da Conceição Fernandes, adm. 01, ANEI3I, referente 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; MaSP 1.014.684-3, Líbia
Nara Gontijo, adm. 01, TDE4E, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2016.
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SRE de Varginha
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 821.311-8,
Leila Vilela Portugal, a partir de 02/05/16, referente ao PEB II N, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Boa
Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 380.523-1, Lenice
Kusumota de Souza, a partir de 02/05/16, referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, sendo 22 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
333.704-5, Mirna Bernardes de Moraes, a partir de 02/05/16, referente
ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a, sendo 34
h/a de média quinquenal; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
329.897-3, Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, a partir de 02/05/16,
referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo
06 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP
333.639-3, Maria de Fátima Elói Reis, a partir de 02/05/16, referente
ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a
de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 737.718-7, Sueli Terezinha Domingues, a partir de 31/12/15, referente ao PEB T2 A, adm. 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº148 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos 1791- MaSP 295290-1, Welington Schmitz de Castro, PEBIP, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016;
E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 615616-0, Geovanna Henriques, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 17/5/2016; MaSP 856849-5, Rosimar de Castro Geraldo,
PEBIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 17/05/2016; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 324203-9, Claudia
Cardoso Machado, PEBID, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 17/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 149 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
536908-7, Rosany Alves, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 17/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 150/ 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
614369-7, Tatiana Vasconcelos Ramos, PEBIF, Ciências/Biologia,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 151 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 457802-7,
Ana Paula Santiago, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Betim - E.E. de Ensino Médio 353787- MaSP 1181621-2, Michelle Alves Fonseca, PEBIA, Filosofia,
cargo 03, por Luna Aves Fonseca, filha, a partir de 3/2/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 543228-1, Irene Maria Maia,
PEBIII-M, cargo 01, por Henrique Rodrigues Maia, filho, a partir de
29/2/2016.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14 / 2016
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, às servidoras: Betim - E.E. Cândido Portinari 7986- MaSP 1350211-7, Rosilene Dorneles Dias dos Santos, PEBIA,
cargo 02, por Rafael Dias Gadiol, filho a partir de 3/5/2016; CESEC de
Betim - 7765- MaSP 1357712-7, Cristiane Aparecida de Sousa Veneroso, ATBIA, cargo 01, por Cauã de Sousa Veneroso, filho, a partir de
23/3/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 21 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 352685-2, Andrea Juanes de
Azevedo, PEBIII-P, cargo 03, a partir de 1º/9/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 22 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 851716-1, Maria das
Graças Silveira Diniz, PEBIP, cargo 01, a partir de 20/5/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 23 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Betim - E.E. Profª
Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 271085-3, Baltazar Rodrigues Filho, PEBIII-P, cargo 02, a partir de 28/04/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 24 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem - E.E.
Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 368401-6, Cleusa Rosa Pedrosa
Chaves Prates, ATBVJ, cargo 01, a partir de 22/9/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 25 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 825142-3, Tania Mara Ribeiro
Silva, PEBI-L, cargo 01, a partir de 3/12/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 26 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Sarzedo - E.E.
José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 352760-3, Maria Aparecida dos
Santos Lopes, PEBIIJ, cargo 01, a partir de 6/7/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 27 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 334072-6, Elizeth
Eustaquia Diniz, PEBIIP, cargo 01, a partir de 12/2/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 28 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 295040-0, Maria Goretti Perdigão de
Castro Magri, PEBIII-M, cargo 02, a partir de 16/12/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 29 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 320241-3, Sebastiana Eliene de Abreu,
PEBI-H, cargo 01, exercendo cargo em Comissão de Secretário de
Escola SE-III, a partir de 3/12/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 30 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Pe. João Botelho - 1619- Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 316923-2, Hilma Souza da Silva, ASBIII-J, cargo
01, a partir de 25/9/2015, para regularizar situação funcional.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 31 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 321590-2, Sandra Nunes Braga, PEBIII-P, cargo 01, a partir de
16/9/2015, para regularização de situação funcional.