TJMG 31/05/2016 / Doc. / 24 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 039/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 349814-4 ADEMIR MARIANO DE LIMA, AEDS, II/J, por
04 mês(es), referente(s) ao(s) 5º e 6º quinq., de exercício, a contar de
10/05/2016.
MASP 1251476-6 JOSE ROBERTO ALVES MOREIRA, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de
16/05/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 033/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1214524-9 RENATA DE SOUZA SILVA SANCHES, ANEDS,
I/D, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 058/2014 publicado em 03/12/2014, conforme Memo nº 117/2016-RH/PPAIO. Onde
se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2014.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 02/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
027/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1379865-7, BRUNO DOS REIS FIAUX DE SOUZA, ASP, I/A,
a contar de 04/03/2016, para regularização funcional.
MASP 1388192-5, JOAO APARECIDO FIUZA DA MOTA, ASP, I/A,
a contar de 27/04/2016, para regularização funcional.
MASP 1387300-5, MAICON PIMENTEL LEMOS, MADS, I/A, a
contar de 25/04/2016, para regularização funcional.
MASP 1382605-2, PATRICK PACHECO NOGUEIRA, ANEDS, I/A,
a contar de 19/04/2016, para regularização funcional.
MASP 1372616-1, VIRGINIA MAYSE VETTE DE ALMEIDA, ASP,
I/A, a contar de 28/04/2016, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 028/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1385419-5 NEIDE APARECIDA ARGONDIZZI, ASP, I/A, por
um período de 120 dias, a contar de 03/05/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 026/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1224425-7, DIEGO DE OLIVEIRA GOMES, ASP, I/A, a contar de 15/04/2016.
MASP 1172683-3, EDER CESARINO ANTONIO, ASP, I/D, a contar
de 06/05/2016.
MASP 1221272-6, FRANCISCO FERREIRA SOARES, ASP, I/C, a
contar de 03/05/2016.
MASP 1376811-4, LUIZ CARLOS DA SILVA, ASP, I/A, a contar de
02/03/2016.
MASP 1381911-5, MARCOS VINICIUS DE MELO CAMILO, ASP,
I/A, a contar de 18/04/2016.
MASP 1376791-8, MATHEUS MENDES VIEIRA, ASP, I/A, a contar
de 01/05/2016.
MASP 1379184-3, RAFAEL ROCHA DE AZEVEDO, ASP, I/A, a contar de 07/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 025/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 905523-7, ECIO EVANGELISTA LEMOS, ASP, III/J, a contar
de 27/04/2016.
MASP 901754-2, JORGE CANDIDO DINIZ, ASP, I/A, a contar de
30/04/2016.
MASP 1223332-6, WELSON CORREA, ASP, I/C, a contar de
05/03/2016.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
30 837674 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 012/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 40 Paragrafo 1, inciso I da CF/88, c/c Art. 8, Inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,do(a) servidor (a): MaSP.
: 1.250.626-7, Marco Antônio Salgado, a partir de 15/03/2016, data do
laudo médico, ref. ao cargo de AGSE, I/B .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 40 Paragrafo 1, inciso I da CF/88, c/c Art. 8, Inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,do(a) servidor (a): MaSP.
:905.382-8, Marcos Orlando Pinto Ribeiro, a partir de 15/02/2016, data
do laudo médico, ref. ao cargo de ASP, II/J .
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989, do(a)
servidor(a) : MaSP.: 905.623-5, Claudio Bertoni, a contar de 23/05/16,
ref. ao cargo de ASEDS, III/J.
30 838135 - 1
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
JANAISSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 011/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARAGUARI
MASP 1100122-9, ALEKSANDRO MONTEIRO DE SOUZA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1139786-6, CRISTIANA SANTOS RIBEIRO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1082621-2, DELVANY MIRANDA, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
BARBACENA
MASP 907320-6, HOMERO GOYATA NETO, MADS, III/A, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 02/03/2009.
MASP 907320-6, HOMERO GOYATA NETO, MADS, III/A, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2014.
BELO HORIZONTE
MASP 1079902-1, ANDERSON JEAN DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1175463-7, ALESSANDRA PARANHOS COURI, ANEDS,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/01/2016.
MASP 1101340-6, CARLOS ROBERTO MATOLA, ASP, II/D-DAD-7,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1078975-8, CHARLES BORBA, ASP, II/D-DAD-4, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEIÇÃO SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 27/04/2016.
MASP 1079055-8, IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, ASP, I/D,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/2016.
MASP 377807-3, LUIZ ROBERTO CALLIJURIO, ASP, II/I, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 12/05/2016.
MASP 281123-0, MARIA APARECIDA LARA DE CASTRO,
ASEDS, III/H-DAD-4, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 11/12/2015.
JUIZ DE FORA
MASP 1101191-3, ANDERSON CESAR PEREIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 24/04/2016.
MATOZINHOS
MASP 1140849-9, KENIA SILMARA BERNARDES SOUZA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MONTES CLAROS
MASP 1141129-5, ODNEY COSTA FERREIRA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 877633-8, EDSON LEAL MOURÃO, ANEDS, I/A, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo da UNIMONTES e SEE. Não restando saldo por ter usufruído 3 meses.
MASP 877633-8, EDSON LEAL MOURÃO, ANEDS, I/A, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo da UNIMONTES e SEE. Não restando saldo por ter usufruído 3 meses.
MASP 877633-8, EDSON LEAL MOURÃO, ANEDS, I/A, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo da UNIMONTES e SEE. Restando
saldo de 1 mês por ter usufruído 2 meses.
MASP 877633-8, EDSON LEAL MOURÃO, ANEDS, I/A, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 08/12/2015, data do requerimento de aproveitamento de tempo da UNIMONTES e SEE.
MASP 1141191-5, RUBENS RODRIGUES LOPES, ASP, II/E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 29/04/2016.
MURIAÉ
MASP 1193467-6, ANDERSON CANDIDO DE OLIVEIRA DA
SILVA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de
05/06/2014.
NOVA LIMA
MASP 1078461-9, ADEMAR DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a contar de 15/03/2016.
PATOS DE MINAS
MASP 1140852-3, IVANDO RODRIGUES VIEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1140866-3, JOSÉ ANTONIO SILVA, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1140736-8, JULIANO CESAR DE MATOS, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 1079906-2, GERALDO JOSÉ DE OLIVEIRA SÁ, ASP, II/C,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2016.
MASP 905924-7, LINO FERREIRA DE LAIA, AEDS, II/J, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 17/07/2015.
SETE LAGOAS
MASP 1140490-2, ENIOMAR DIAS DOS ANJOS, ASP, I/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
TEÓFILO OTONI
MASP 1140881-2, PAULO SERGIO DA SILVA CORREIA, ASP, I/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
UBERLÂNDIA
MASP 1081585-0, ELIANO BOAVENTURA DA SILVA, ASP,
I/D-DAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
20/04/2016.
MASP 1082670-9, FERNANDO DE MELO SIMEÃO, ASP, I/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1081628-8, JORGE DE PAULO, ASP, II/D-DAD-5, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1107199-0, JOSILEY HENRIQUE DA SILVA, ASP, II/DDAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
20/04/2016.
MASP 1078543-4, JULIO CESAR LAZARINI FERREIRA, ASP,
II/D-DAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
20/04/2016.
MASP 1084615-2, LUCIANO DE SOUZA BRAGA, ASP, II/D-DAD-5,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1121362-6, LUCIENE FRANCELINA DE ARAÚJO, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 10/05/2016.
MASP 1079959-1, MARCELO VIEIRA MORAIS, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1140324-3, PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
UNAI
MASP 1139304-8, ANDRÉ LUCAS PESSOA, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2016.
MASP 1140400-1, ANDREIA ALVES DE SOUSA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1102882-6, ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1078850-3, BENEDITO MARCIO BATISTA MOREIRA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1078869-3, CLEBER FRANCISCO DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1078151-6, CLEBER RIBEIRO SOUTO, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1079698-5, CLENIO DE JESUS MARIANO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1004274-5, DHIANCARLO LOPES DE MOURA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1140530-5, GLAUBER NATALINO DE OLIVEIRA, ASP,
II/C, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2016.
MASP 1079700-9, GLAUTOM PEREIRA DA SILVA, ASP, II/DDAD-5, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
15/04/2016.
MASP 1140533-9, JAMES MENDES CORNÉLIO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2016.
MASP 1140279-9, JEOVANE TAVARES DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1078184-7, JOÃO BOSCO LUCIANO, ASP, II/D, referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1140370-6, JOSÉ APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1140872-1, JOSÉ ESTÁCIO DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1078192-0, JOSÉ EVANIO PINA VASCONCELOS, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1140718-6, JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE JESUS, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 21/04/2016.
MASP 1082374-8, JOSÉ VALDERCIO FERREIRA BATISTA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1078202-7, LUIZ ORIONE GUILHERME ROCHA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1140909-1, MARCOS PAULO MOURA LIMA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2016.
MASP 1140283-1, MARGARETE DA SILVA COUTO, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/04/2016.
MASP 1082393-8, PABLO ALVES BUENO, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1097756-9, PAULO HENRIQUE PEREIRA, ASP, II/D-DAD-6,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 14/04/2016.
MASP 1078567-3, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1140886-1, PRICILA ALVES RIBEIRO DA COSTA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1141209-5, RAQUEL IARA DE SOUZA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1082401-9, RICARDO JOSÉ SILVA, ASP, II/D, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a contar de 17/04/2016.
MASP 1078219-1, RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, ASP,
II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1141066-9, SILVIO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, ASP,
II/D-DAD-4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
15/04/2016.
MASP 1078227-4, VALDEI BESSA DE ARAÚJO, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio, a contar de 19/04/2006, data de exercício no
cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
23/06/1995 a 18/04/2006, nesta Secretaria, em cumprimento a determinação judicial Processo nº 2122573-43.2013.8.13.0024.
MASP 1078227-4, VALDEI BESSA DE ARAÚJO, ASP, II/D, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2010, computado o período de Contrato Administrativo de 23/06/1995 a 18/04/2006,
nesta Secretaria, em cumprimento a determinação judicial Processo nº
2122573-43.2013.8.13.0024.
MASP 1078227-4, VALDEI BESSA DE ARAÚJO, ASP, II/D, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 17/06/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 23/06/1995 a 18/04/2006,
nesta Secretaria, em cumprimento a determinação judicial Processo nº
2122573-43.2013.8.13.0024.
Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1141132-9, VALDEZ RAMOS DA SILVA, ASP, II/D, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 16/04/2016.
MASP 1078868-5, VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1141078-4, VICENTE RIBEIRO DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1141101-4, WANDERLEY JOSÉ DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 15/04/2016.
MASP 1141087-5, WEMERSON TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, II/D,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 035/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor:
UNAI
MASP 1078227-4, VALDEI BESSA DE ARAÚJO, ASP, II/D, por
motivo de alteração na data da vigência, conforme determinação judicial, ato nº 012/2011, publicado em 21/04/2011:
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/2011.
Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a partir 19/04/2006, data de exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 23/06/1995 a 18/04/2006, nesta Secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº 2122573-43.2013.8.13.0024.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
À DISPOSIÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
MASP 337534-2, ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO, ANEDS, II/IDAD-6, referente ao 6º quinquênio, a contar de 03/04/2016.
BARBACENA
MASP 907320-6, HOMERO GOYATA NETO, MADS, III/A, referente
ao 3º quinquênio, a contar de 02/03/2009.
MASP 907320-6, HOMERO GOYATA NETO, MADS, III/A, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 01/03/2014.
BELO HORIZONTE
MASP 1079055-8, IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, ASP, I/D,
referente ao 3º quinquênio, a contar de 01/03/2016.
JUIZ DE FORA
MASP 903135-2, SILMARA APARECIDA SALES SALIMENA,
ASEDS, III/H, referente ao 6º quinquênio, a contar de 14/02/2016.
NOVA LIMA
MASP 1078461-9, ADEMAR DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 3º
quinquênio, a contar de 15/03/2016.
MONTES CLAROS
MASP 877633-8, EDSON LEAL MOURÃO, ANEDS, I/A, referente
aos 1º ao 4º quinquênios, a contar de 08/12/2015, data do requerimento
de aproveitamento de tempo da UNIMONTES e SEE.
UNAÍ
MASP 1078227-4, VALDEI BESSA DE ARAÚJO, ASP, II/D, referente aos 1º e 2º quinquênios, a contar de 19/04/2006, data de exercício
no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
23/06/1995 a 18/04/2006, nesta Secretaria, em cumprimento a determinação judicial Processo nº2122573-43.2013.8.13.0024.
MASP 1078227-4, VALDEI BESSA DE ARAÚJO, ASP, II/D, referente ao 3º quinquênio, a contar de 18/06/2010, computado o período
de Contrato Administrativo de 23/06/1995 a 18/04/2006, nesta Secretaria, em cumprimento a determinação judicial Processo nº212257343.2013.8.13.0024.
MASP 1078227-4, VALDEI BESSA DE ARAÚJO, ASP, II/D, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/06/2015, computado o período
de Contrato Administrativo de 23/06/1995 a 18/04/2006, nesta Secretaria, em cumprimento a determinação judicial Processo nº212257343.2013.8.13.0024.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 004/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
À DISPOSIÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
MASP 337534-2, ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO , a contar de
03/04/2016, referente ao cargo de ANEDS, II/I-DAD-6.
JUIZ DE FORA
MASP 903135-2, SILMARA APARECIDA SALES SALIMENA , a
contar de 14/02/2016, referente ao cargo de ASEDS,III/H.
Belo Horizonte, 24 de Maio de 2016.
24 836992 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93,
da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de
2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 46.647, de
11 de novembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual
nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 43.764, de 16 de
março de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011; CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de
Avaliação Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor Rafael Ramos da Silva, MaSP: 1350733-0, nos autos
do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Recurso que opinou pela improcedência do recurso interposto e, por conseguinte, por sua exoneração; DECIDE: Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho, determinando a exoneração por infrequência
do servidor Rafael Ramos da Silva, MaSP: 1350733-0. Lotação Presidio de Paracatu, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto
Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei
Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretario de Estado Adjunto de Defesa Social
30 838248 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor (es), sem ônus para o Estado:
MASP 1381356-3, FLÁVIA COSTA MACEDO, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, de
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, para CENTRO SOCIOEDUCATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA.
MASP 1244570-6, JACQUELINE MAGNA NOGUEIRA, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social,
de CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL SÃO JERÔNIMO, para
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO BENEDITO.
MASP 1107152-9, SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Téc. de Enfermagem, de PRESIDIO DE MONTES CLAROS, para PENITENCIÁRIA
DE FRANCISCO SÁ.
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1388235-2, THIAGO VIEIRA PINTO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, de PRESIDIO DE JUATUBA, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
II.
MASP 1386995-3, JORDANE KAREN NUNES, referente ao cargo
Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, de
PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para PRESIDIO DE
JUATUBA.
MASP 1386235-4, RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
PRESIDIO DE NOVA LIMA, para PRESIDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA.
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es):
MASP 1130255-1, RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 30/06/2015:
Onde se Lê: MASP 1130255-1, RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para
COMPLEXO PENITENCIÁRIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA.
Leia-se: MASP 1130255-1, RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para
PRESIDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMMOND, a contar
de 15/06/2015.
ANULA o ato referente ao(s) servidor(es):
MASP 1191798-6, HELDER BRAGA CAMPOS, REMOÇÃO EX
OFFICIO, publicado em 23/12/2015, tendo em vista duplicidade de
publicação.
ANULA o ato referente ao(s) servidor(es):
MASP 1319445-1, HELBERT ALVES MARTINS, REMOÇÃO EX
OFFICIO, publicado em 24/12/2015, tendo em vista duplicidade de
publicação.
ANULA o ato referente à servidora:
MASP 1123876-3, VALDIMARA DO NASCIMENTO KELLER,
REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 23/12/2015, tendo em vista
haver erro material consubstanciado na indicação da natureza do cargo
da servidora.
Belo Horizonte, 25 de Maio de 2016.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
30 837755 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luíza Del Bisoni
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, aos servidores:
MaSP 1.218.260-6, ALEXANDRE BARBOSA PAIXAO, ASEDS, I/C
em prorrogação.
Belo Horizonte, 30 de Maio de 2016.
30 837948 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 040/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1127045-1 ELI BRAGA MACIEL, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a contar de 10/05/2016.
MASP 380193-3 GILMAR OLIVEIRA DA SILVA, ASP, I/A, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a contar de
28/03/2016.
MASP 905351-3 VERDIANA GONCALVES SOBRINHO, ASP, III/I,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
25/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 034/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1258387-8 SONIA DE LOURDES FERREIRA NASCIMENTO, ASEDS, I/B, tendo em vista alteração da data de início, ato
Nº 018/2016 publicado em 18/03/2016, a pedido do servidor. Onde se
lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/04/2016.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 11/04/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 021/2016
ANULA NO ATO Nº 038/2016, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1241560-0 SONIA CRISTINA DE CASTRO, ANEDS, I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 19/05/2016,
a pedido do(a) Servidor(a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
028/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1379397-1, JANICE APARECIDA FERREIRA GONCALVES,
ASP, I/A, a contar de 08/04/2016, para regularização funcional.
MASP 1226892-6, NATHALIA VILARINO RODRIGUES, ASP, I/C,
a contar de 08/04/2016, para regularização funcional.
MASP 1372532-0, TAMIS NUNES MAGALHAES, ASP, I/A, a contar
de 08/04/2016, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 015/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1379397-1, JANICE APARECIDA FERREIRA GONCALVES,
ASP, I/A, para JANICE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA.
MASP 1372532-0, TAMIS NUNES MAGALHAES, ASP, I/A, para
TAMIS NUNES MAGALHAES BISPO.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 027/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1078252-2, GLEISON FERREIRA DINIZ, ASP, I/A, a contar
de 08/05/2016.
MASP 10956878, LUIZ ALBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO,
ASP, I/C, a contar de 18/03/2016.
MASP 1131128-9, MAURICIO PINTO GONCALVES, ASP, I/C, a
contar de 12/01/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 026/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1125860-5, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, I/C, a
contar de 25/03/2016.
MASP 1195823-8, RUBENS INACIO MARIA, ASP, I/A, a contar de
03/04/2016.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
30 838026 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Expediente da Subsecretária de Vigilância e Proteção à Saúde
Retificação à publicação de 25/05/2016, Pág. 65 Col.02
Ref.: Resolução/SES N°5299 de 20 de maio de 2016.
Onde se lê: “ANA CAROLINA DE SOUSA”
Leia-se: “ANA CAROLINA SANTANA DE SOUSA”
30 838235 - 1
Extrato de Portaria SES nº. 064/2016. O Secretário de Estado Adjunto
de Saúde/MG, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art.
219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita
pelo Sra. Presidente da Comissão Sindicante constituída pela Portaria
SES nº 015/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 23 de fevereiro de 2016 ao Núcleo de Correição Administrativa
da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE reconduzir a comissão
sindicante por mais 30 dias a contar do dia da publicação dessa portaria, até sua conclusão.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
Extrato de Portaria/SES. nº 065/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.L.E MASP 372.815-1
Comissão Processante: Ângela Maria de Oliveira Costa, MASP
372.161-0.
Membros: Márcio Heitor Stelmo da Silva, MASP 444.330-5 e Magna
Lúcia da Silva, MASP 381.944-8.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.
30 838224 - 1