TJMG 01/06/2016 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de exercício, a partir de 16/07/2016; MaSP 339397-2, Manoela dos
Reis Gonçalves, PEB3N, 1º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses do 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2016 e 03 meses do 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 306/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 309239-2,
Maria Auxiliadora do Carmo Dias, ASB1J, 1º cargo, por 02 meses,
sendo, 01 mês do 4º quinquênio de exercício, partir de 02/06/2016 e 01
mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2016; Itabira, E.E.
Madre Maria de Jesus, MaSP 345830-4, Lúcia Martins de Almeida,
PEB1N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/06/2016; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Professor
José Madureira de Oliveira, MaSP 309356-4, Nilva de Fátima Lages
Pereira, ASB1I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 307/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07//2012, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1160423-8, Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues, TDE2C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016; MaSP 646256-8, Adriana Rutiery Eleutério Pereira de França, TDE5F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 296/16
REMANEJA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, a servidora: Itabira, E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP
281924-1, Marilia de Souza Nascimento dos Santos, ATB3M, 2ºcargo,
para a E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira por motivo de excedência, a
contar de 01/06/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 308/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Nova Era, servidora aposentada, MaSP 345828-8,
Izairde Paula Simões, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 01/2009, publicado em
30/01/2009, mudança de referência, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%- ATO Nº
02/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 364.705-4, Eva Ferreira
Modesto Costa, PEBIII P, admissão 01, referente ao 1º biênio a partir de 02.03.93, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no ato s/nº, publicado em 29.11.90, a parte que concedeu o
1º biênio na função de PA3 Matemática; MaSP 364.705-4, Eva Ferreira
Modesto Costa, PEBIII P, admissão 01, referente ao 2º biênio a partir de
02.03.93, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, no ato s/nº, publicado em 31.10.91, a parte que concedeu o 2º biênio na função de PA3 Ciências.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%- ATO Nº
03/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Maria
Aparecida de Menezes, PEBII P, admissão 01, referente ao 9º biênio
a partir de 12.02.11; PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminmar à aposentadoria, MaSP 347.324-6, Efigênia
Francisca dos Reis Melo, PEBI J, admissão 01, referente ao 7º biênio
a partir de 31.01.05.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 352.291-9,
Lucilene Aparecida Santos Assis , PEBI P, admissão 02, aposentada em
13.05.16, referente ao saldo de 03 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40,
da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, às servidoras:
IGARATINGA / ANTUNES- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna,
MaSP 298.707-1, Maria da Conceição Rodrigues, PEBI M, admissão
02, a partir de 15.10.15; PARÁ DE MINAS – EE. Clóvis Salgado,
MaSP 352.280-2, Ângela Maria Spíndola Mendonça Lima, PEBII P,
admissão 01, a partir de 22.02.16. EE. Torquato de Almeida, MaSP
364.735-1, Maria Raimunda Gonçalves, PEBI P, admissão 01, a partir de 27.04.16.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 03/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 aos servidores: PARÁ DE
MINAS- SRE- Pará de Minas, MaSP 446.800-5, Judith Abreu de Faria
Barcelos, ANEI I A, admissão 01, por João Marcos de Faria Oliveira,
filho, a partir de 04.04.16; MaSP 446.800-5, Judith Abreu de Faria
Barcelos, ANEI I A, admissão 01, por Maria Clara de Faria Oliveira,
filha, a partir de 04.04.16; MaSP 1.319.670-4, Júlio Consolação de Oliveira, ANEI A, admissão 01, por Augusto Navarro Oliveira, filho, a
partir de 14.04.16; MaSP 1.319.670-4, Júlio Consolação de Oliveira,
ANEI A, admissão 01, por Helena Navarro Oliveira, filha, a partir de
01.03.16; MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEII C, admissão
01, por Mateus Viegas Nogueira Silva, filho, a partir de 08.04.16; MaSP
1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEII C, admissão 01, por Ana Júlia
Viegas Nogueira Silva, filha, a partir de 08.04.16; MaSP 1.106.862-4,
Neliene Vilela Batista Galvão, ANEI I A, admissão 01, por Davi Vilela
Galvão, filho, a partir de 06.05.16; BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.103.013-7, Juliana Gabriela da
Silva Santos, PEBI A, admissão 01, por Sara Gabriela Santos, filha,
a partir de 02.02.16; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 614.454-7, Eudalicy Télvia Souza Louzada, EEBI A, admissão 03, por Carolina de Souza Louzada, filha, a partir de 04.05.16;
MaSP 614.454-7, Eudalicy Télvia Souza Louzada, EEBI A, admissão
03, por Cecília de Souza Louzada, filha, a partir de 04.05.16; MaSP
614.454-7, Eudalicy Télvia Souza Louzada, EEBI A, admissão 03, por
Pedro Augusto de Souza Louzada, filho, a partir de 04.05.16; PARÁ
DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 967.284-1, Elaine
de Freitas Santos, PEBI E, admissão 01, por Davi Eugênio dos Santos
Pereira, filho, a partir de 24.02.16; MaSP 967.284-1, Elaine de Freitas
Santos, PEBI A, admissão 02, por Davi Eugênio dos Santos Pereira,
filho, a partir de 24.02.16; MaSP 1.265.889-4, Lorena Ribeiro Silva
Faria, EEBI A, admissão 02, por Heitor Ribeiro Faria, filho, a partir
de 09.04.16; MaSP 1.265.889-4, Lorena Ribeiro Silva Faria, EEBI A,
admissão 02, por Theo Ribeiro Faria, filho, a partir de 09.04.16.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Pedro dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 825257-9, Rosalia de Pompeia Alvarenga, PEBD1A, 2º Cargo, a partir de 12/05/2016;
Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 344610-1, Maria Merces
Vieira Macabeu, PEBD1A, 2º Cargo, a partir de 15/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2016
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.
Antoninho”, MaSP 243972-7, Maria Herminia Brumano, PEB1G, 2º
cargo, a partir de 25/05/2016, à vista de requerimento a aposentadoria,
pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a mensais; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 353825-3, Marilda
Rodrigues Maia, PEB1M, 1º cargo, a partir de 23/05/2016, à vista de
requerimento a aposentadoria, pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 119 h/a mensais; Rio Doce – E.E.“Maria Amélia”,
MaSP 364461-4, Margarida Clara da Silva, PEB1G, 1º cargo, a partir
de 25/05/2016, à vista de requerimento a aposentadoria, pelo art. 6º da
ECF 41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Dom Silvério - E.E.”Pres.Tancredo Neves”, MaSP 941704-9, Ana
Lucia Teixeira Dias Horta, para, Ana Lucia Teixeira Dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016
Anula o ato referente ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da
Rocha”, MaSP 1081916-7, Edgard Carneiro dos Santos Junior, PEB2D,
1º cargo, na parte em que concedeu o afastamento em férias prêmio, ato
publicado em 06/04/2016, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 1000603-9,
Jamides Lopes Arnaldo, PEB2H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 15/06/2016; Ponte Nova - “SRE”,
MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE1A, 3º cargo, por 01
mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/06/2016;
Santa Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 149143-0,
Antonia Celia Jales, ATB4H, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/06/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2016
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
1131296-4, Glauciane da Conceição dos Santos Faria, PEB1C, 1º
cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/04/2016;
Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1066174-2, Maria Aparecida Moretti, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/03/2015; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
352228-1, Neire Maria da Silva, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/04/2016; Viçosa – E.E.“Madre Santa
Face”, MaSP 352194-5, Jani das Graças de Souza, PEB2P, 1º cargo,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/04/2016; Viçosa
– E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 344614-3, Maria Ribas de Assis, PEB2N, 1º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 18/2016
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.290 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Miguel Abraão Silami”,
MaSP 1000399-4, Soraya Chaves Fernandes, PEB1E, 1º cargo, por 06
meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2016
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1122757-6, Stella Maia
de Faria, PEB1A, 1º cargo, a partir de 29/03/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2016
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Viçosa – E.E.“Alice Loureiro”, MaSP 1301757-9, Fabíola
Alves de Andrade, EEB1A, 2º cargo, a partir de 27/04/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 35/2016
Lota, nos termos, do Art. 71 da Lei 869 de 05/07/1952 ao servidor:
Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1422459-6, Paulo Henrique de Carvalho, ATB1A, 1º cargo, a partir de 26/04/2016; Raul Soares - CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1422924-9, Iara Priscila
Avelar, ATB1A, 1º cargo, a partir de 27/04/2016; Viçosa - E.E.“Alice
Loureiro”, MaSP 379380-9, Carlos Augusto Martins Cesar, ATB4G, 1º
cargo, a partir de 20/01/2016; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1169724-0, Luciana Dias de Souza, ATB1A, 2º cargo, a
partir de 23/05/2016.
QÜINQÜÊNIO –ATO Nº 03/2016
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 344614-3, Maria Ribas
de Assis, PEB2N, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de magistério,
a partir de 09/08/2011.
30 837933 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 764.733-2, Edna Aparecida Rossato Souza, PEBII-M
(Adm.01), Mudança de Lotação, Ato nº 01/16, publicado em 15/01/16,
a pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989 à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
1.132.930-7, Alcione Rodrigues Pires, PEBII-D (Adm.01), ref. 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
aos servidores: Guaxupé - na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.210.626-6, Jacqueline dos Reis Silva, ATBI-A, Assistente Técnico
de Educação Básica (Adm.03) 30h/a, a contar de 28/04/16; MaSP
1.221.793-1, João Henrique de Souza Cavalcante, ATBI-A, Assistente
Técnico de Educação Básica (Adm.03) 30h/a, a contar de 28/04/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 43/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Juruaia – Aposentada, MaSP 332.838-2,
V.B.R., PEBI-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 44/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Pratápolis - Aposentada, MaSP
344.699-4, J. D. Q., PEBII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 45/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Pratápolis – Aposentada, MaSP
278.641-6, J.D.C.,PEBII-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 46/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guaxupé - E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 366.741-7, T.C.S.S. PEBII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 47/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci - E. E. Dr. Antonio Carlos, MaSP
867.006-9, M.B.T., PEBII-H (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 48/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7, A.P.P. M., PEBII-L (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 49/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP
351.743-0, M.F.C. N., PEBII-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 50/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí – Aposentado, MaSP 342.865-3,
H.A.S., PEBI-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 37/16, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cãndido, MaSP
763.455-3,I.D.C. PEBII-I (Adm. 01), decide pela exclusão de débito
ref. a vantagem pessoal (verba 385) Lei nº 19.837/2011 recebida a
maior de 01/2012 e 06/2014, considerando a ausência de má fé, nos
termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para
regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 34/16, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – Afastamento Prelimiar a Aposentadoria, MaSP 488.819-4, J.A.M. PEBI-A ( Adm. 01), decide pela exclusão
de débito ref. a vantagem pessoal (verba 385) Lei nº 19.837/2011 recebida a maior de 01/2012 a 12/2013, considerando a ausência de má fé,
nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005,
para regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 30/16, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 268.747-3,
A.R.G.C.M.. PEBIII-O ( Adm. 01), decide pela exclusão de débito ref.
a revisão do posicionamento no subsídio Lei nº 18.975/2010, recebida
a maior de 06/2013 a 06/2014, considerando a ausência de má fé, nos
termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para
regularização de vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 23/16, publicada no Minas Gerais ” em 06/05/16 referente à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel. José Cãndido, MaSP
1.285.616-7, T.G.C. PEBDI-A ( Adm. 01), decide pela exclusão do
débito gerado pelo recebimento simultâneo de remuneração pelo
estado e pelo INSS referente ao período de licença saúde, considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
30 837994 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/16
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2836, de 28/12/2015, dos professores:
SRE
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
MUNICÍPIO
Distrito de Mucuri/ Teófilo Otoni
Distrito de Mucuri/ Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
ESCOLA
EE Magid Lauar
EE Magid Lauar
EE São Sebastião
MASP
1192648-2-02
1302705-7-02
1203577-0-03
NOME
Alan Mateus Campos
Viviane Aparecida Barbosa da Silva
Antônio Marcelo Machado Barbosa
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
02
03
CONTEÚDO
Matemática
História
Matemática
DE
Nº AULAS SEMANAIS
10
12
13
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
A PARTIR DE
01/02/16
01/02/16
11/02/16
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 40/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Carlos Magno Rebouças, Masp
348196-7-01, Adalete Barbosa Costa Lima, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a;
TEÓFILO OTONI – EE Frei Brás Berten, Masp 365222-9-01, Adelina Barbosa de Souza, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; EE Presidente Tancredo
Neves, Masp 291510-6-02, Creusa Maria Mol, a partir da data de publicação deste ato, referente ao PEB1M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15: ATALÉIA – EE de Novo
Horizonte, Masp 562271-7-02, Maria Izabel de Carvalho Sousa, a partir de 31/12/15, referente ao ATB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41/03 com direito à remuneração integral;
TEÓFILO OTONI – EE São Sebastião,
Masp 959424-3-01, Janete El Hariri, a partir de 31/12/15, referente ao
ASB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea B da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3822
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 42/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es): CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 966550-6-01, Maria José Farias Silva Sena, a
partir de 20/11/15, referente ao ASB1C, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 4890 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 43/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor (es), à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 6343610-02, Elza Torres de Santana Barbosa, a partir de 12/03/15, referente
ao PEB1A, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 4676 dias de exercício, correspondente à carga
horária de 77 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 44/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, do(s) servidor (es), à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15: CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 637460-7-01, Maria
Aparecida Oliveira Soares Duarte, a partir de 17/11/15, referente ao
PEBR2A, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c
art.8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais a 9683 dias, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza,
Masp 846103-0-01, Maria Irma Gomes Farias, a partir de 16/11/15,
referente ao PEB1A, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I,
da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 6998 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/16
ANULA o Ato referente ao servidor: QUEIXADA/Novo Cruzeiro, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 844475-4-01,
Maurina Luzinete Pereira de Macedo, PEB1A, na parte em que concedeu retificação do 6º quinquênio, Ato nº30/14, publicado em 05/08/14,
por motivo de erro na vigência.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE José Quaresma da Costa,
Masp 631695-4-01, Idalino Alves de Castro, PEB1P-Biologia, a contar de 01/02/05, após nomeação para regularização da situação funcional do servidor; NANUQUE – na EE Governador Bias Fortes, Masp
1321534-8-02, Fernando Marin Brasileiro de Souza, PEB1A-Educação
Física, a contar de 08/04/16, após nomeação; PONTO DOS VOLANTES – na EE Alonzo Barbuda, Masp 1048575-3-03, Flávia Sicupira
Silva Campos, PEB1A-História, a contar de 22/01/16, após nomeação;
TEÓFILO OTONI – na EE Cabeceira de São Pedro, Masp 12868972-03, Zelivalter Gomes Pinheiro, PEB1A-Matemática, a contar de
30/11/15, após nomeação; DISTRITO MUCURI/Teófilo Otoni – na EE
de Mucuri, Masp 443178-9-03, Luciana Simões de Miranda, PEB1ALíngua Portuguesa, a contar de 29/04/16, após nomeação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: ITAMBACURI – na EE Dr Tristão da Cunha, Masp 354163-8-03,
Lucinéia Jardim Porto, ATB1A, a contar de 05/02/16, após nomeação.
31 838382 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 291916-5-01,
Maria Selma Moreira Guedes, PEB1I, por motivo de publicação incorreta, Ato nº24/16, publicado em 11/05/16, onde se lê: por 02 meses,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/16, leia-se:
por 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/16.
31 838386 - 1
SRE de Ubá
PORTARIA Nº 04/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SRE/
Ubá nº 08/2011, de 08/10/2011, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Creche ( 6 meses a 3 anos) e Pré-Escolar (4 e 5
anos) no Centro de Educação Infantil “Dona Zica Cesário”, da Educação Infantil situado à Rua Alfredo Gomes de Freitas Filho, nº 55, Santa
Maria, Zona Rural - em Visconde do Rio Branco – MG.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULAo ato de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente
ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028,
MASP 389.854-1.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º
quinquênio de exercício, no ato nº 05/16, publicado em 30.04.16, por
motivo de incorreções.