TJMG 03/06/2016 / Doc. / 12 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Elinete Ferraz Henriques de Assis, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 30/05/2016; Masp 0916654-7, Iolanda Sebastiana Goncalves, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 09/05/2016; Masp 0919039-8, Marilia Vieira Silva Moura, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2016; Masp
0919619-7, Helena Lopo dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/06/2016; Masp 382210-3, Maria Geralda
Lacerda, por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2014.
02 840037 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 383744-0 Vera Regina de
Carvalho Gomes a partir de 24/05/2016; Masp. 384137-6 Maria Cleuza
dos Santos Cardoso a partir de 26/04/2016.
02 840038 - 1
RESOLUÇÃO/SES N.º 5303 ,DE 01 DE JUNHO DE 2016.
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 63 da lei 20.748 de 25 de junho de 2013,
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA BRANDÃO, Masp 346.097-9, da Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA- 8 a partir de 01/06/16;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016.
Prof. Sávio Souza Cruz
Deputado Estadual
Secretário de Estado de Saúde
01 839464 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383002-3, Geraldo Luiz Mautoni,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/11/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0350380-2, José
Adriano de Faria, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em
02/04/2016 com vigência em 26/12/2015, conforme nota técnica
nº. 216/2016; Masp 0383002-3, Geraldo Luiz Mautoni, referente
ao 5º quinquênio adm., publicado em 12/03/2013 com vigência em
02/01/2012, conforme nota técnica nº. 216/2016; Masp 0914662-2,
Maria Aparecida Ribeiro Batista, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 14/07/2015 com vigência em 05/06/1995, 3º quinquênio
adm., publicado em 14/07/2015 com vigência em 04/06/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 14/07/2015 com vigência em 03/06/2005,
5º quinquênio adm., publicado em 14/07/2015 com vigência em
02/06/2010 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicados em 14/07/2015 com vigência em 01/06/2015, conforme nota técnica nº. 217/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0350380-2, José Adriano de
Faria, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/12/2015; Masp
0383002-3, Geraldo Luiz Mautoni, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 03/12/2011; Masp 0914662-2, Maria Aparecida Ribeiro
Batista, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 09/06/1995, 3º
quinquênio adm., a partir de 08/06/2000, 4º quinquênio adm., a partir
de 07/06/2005, 5º quinquênio adm., a partir de 06/06/2010 e 6º quinquênio adm., a partir de 05/06/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0914662-2, Maria Aparecida
Ribeiro Batista, a partir de 05/06/2015.
01 839322 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°005/2016
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°005/2016, para
o Curso Técnico em Saúde Bucal, foram prorrogadas para o dia 1 de
julho de 2016 até às 23:59hs.
02 840042 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA SAI N.º 085/2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
e encerrados os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória Nº085/2015, publicada na IOF/MG em 11 de dezembro de 2015,
decide:
- Pelo Arquivamento dos autos, por falta de objeto a perseguir, e
recomendações.
Cármen Lúcia Soares Gomes
Vice-Presidente da Fundação Ezequiel Dias
02 839654 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 022 DE 22/04/2016
Direção do Instituto Raul Soares/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão permanente que atua nos processos administrativos e sindicâncias administrativas investigatórias, do Instituto Raul Soares, designados no artigo 2º da Ordem de Serviço nº 12 de 11/08/2015, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado “Minas
Gerais” do dia 25/08/2015.
NOME
Rafael de Miranda de Oliveira
Natália Santiago Cerqueira Lima
Vanessa Regina Oliveira Tavares
Flávia de Fúccio Oliveira
Vinícius Sousa Pietra Pedroso
MASP
CARGO (sigla)
12161436
13108675
13894886
12700522
12156592
MED
PENF
PENF
AGAS
MED
ESCOLARIDADE
Médio
Superior
X
X
X
X
X
ESTÁVEL
Sim
Não
X
X
X
X
X
02 839744 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1096/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
365270 – EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 976182-6, Dulce Aparecida da Silva Barbosa, EEBIIE – admissão 1, DVI, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº
1097/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica no
Ato Nº 08/91, publicado em 08/06/1991, de designação de Vice-diretor,
à época exercida na EE da Vila Kennedy, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320491-4, Odicéa da Silva Reis Andrade.
Onde se lê: até 31.12.91;
Leia-se: até 25/10/1991
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1098/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
DIVISA ALEGRE
184454 – EE de Divisa Alegre
MASP 611540-6, Rozemaco Rodrigues do Nascimento, PEBDIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1099/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
RIO PARANAÍBA
122629 – EE Doutor Adiron Gonçalves Boaventura
MASP 932117-5, Cleunice Boaventura de Souza, PEBDIA - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1102/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 23/07/2002, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Doutor Lucas Monteiro Machado, para
regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 840763-7, William Parreiras e Silva.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1103/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 25/07/2002 a 22/04/2004, admissão 2, para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE
Doutor Lucas Monteiro Machado, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 840763-7, William Parreiras e Silva.
02 840097 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2016
RETIFICA, NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Joanésia: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 273.963-9, Aparecida Lage Magalhães,
PEB3P, admissão 01, ato nº 11/2016 publicado em 10/05/2016, por
informações incompletas, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 horas, leia-se: com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 horas,
acrescida de 35 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de
Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/
Ciências, admissão 01, ato nº 13/05, publicado em 21/05/2005 por erro
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/11/04, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/09/04; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina
Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 47/11, publicado em 10/08/2011 por erro na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/11/2009, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2009;
MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 48/15, publicado em 28/08/2015 por erro na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 24/10/2014, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 21/09/2014; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina
Pereira Anastácia, PEB2M/Ciências, admissão 02, ato nº 47/11, publicado em 10/08/2011 por erro na vigência, onde se lê: 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/2011, leia-se: 03 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio – Data Marcada referente ao
servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia,
PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 26/00, publicado em 07/07/2000,
por erro na quantidade de meses e na referencia do quinquênio, onde
se lê: 04 meses e 22 dias, a contar de 01/08/00, referente ao 1º e 2º
Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses, a contar de 01/08/00, referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2016
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José
Maria de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia,
PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 05/91, publicado em 28/03/1991,
por erro na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 20/11/92, leia-se:
4º biênio a contar de 25/09/92; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina
Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato s/n, publicado
em 25/03/95, por erro na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
30/11/94, leia-se: 5º biênio a contar de 05/10/94; MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01,
ato s/n, publicado em 09/05/1997, por erro na vigência, onde se lê: 6º
biênio a contar de 13/12/96, leia-se: 6º biênio a contar de 19/10/96;
MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 04/02, publicado em 25/01/2002, por erro na
vigência, onde se lê: a partir de 27/02/99 referente ao 7º biênio, leia-se:
a partir de 03/12/98 referente ao 7º biênio; MaSP: 321.254-5, Rosiene
Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 04/02,
publicado em 25/01/2002, por erro na vigência, onde se lê: a partir de
29/03/01 referente ao 8º biênio, leia-se: a partir de 01/01/01 referente
ao 8º biênio; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia,
PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 04/02, publicado em 25/01/2002,
por erro na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir 09/04/2003, leia-se:
9º biênio a partir 14/01/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MaSP: 212.453-5, Ana Lúcia Araújo Lopes, PEB2M/História, admissão 02, ato nº 06/08 publicado em 07/06/2008, por erro na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 25/04/08,
leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 10/02/07; MaSP:
321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 138/09, publicado em 23/12/2009, por erro na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 20/11/2009, leia-se:
5º quinquênio administrativo a partir de 22/09/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man,
MaSP: 212.453-5, Ana Lúcia Araújo Lopes, PEB2M/História, admissão 02, ato nº 27/99 publicado em 09/07/99, por erro na vigência e
na identificação do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
22/08/98, leia-se: 2º quinquênio administrativo a contar de 26/06/1997;
MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 26/00, publicado em 07/07/2000, por erro na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 19/11/99, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 24/09/99; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina
Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, ato nº 15/05, publicado em 21/05/2005, por erro na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 21/11/2004, leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/09/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 820.567-6,
Márcia Aparecida Costa Valadares, PEB3P, admissão 01, ato nº
11/2016 publicado em 01/01/2016, por erro na vigencia, onde se lê:
a partir de 30/05/2016, leia-se: a partir de 06/06/2016; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 871.910-6, Rosilainy Oliveira
de Carvalho Lima, PEB1J, admissão 01, ato nº 07/2016 publicado em
27/04/2016, por saldo de férias-prêmio insuficiente no 2º quinquênio,
onde se lê: 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio, leia-se: 02 meses,
referente ao 3º quinquênio; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP:
828.182-6, Gilma Aparecida Gomes Delfim, PEB2P, admissão 01, ato
nº 11/2016 publicado em 01/06/2016, por erro na vigência, onde se lê:
a partir de 30/05/2016, leia-se: 06/06/2016; EE São Sebastião, MaSP:
992.698-1, Milton Procópio de Moura, PEB1L/Regente de aula/Geografia, admissão 02, ato nº 19/11 publicado em 10/06/11, por impossibilidade de afastar 02 meses, devido ao cargo de vice diretor, onde
se lê: 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2011, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 30/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 827.186-8, Maria
Matilde Antunes Moreira, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, ato
nº 32/07 publicado em 19/10/2007, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2003; Ipatinga: EE Professora Sonia
Maria Silva Gomes, MaSP: 328.336-3, Enelilda Ferreira de Souza
Medeiroa, PEB2I, admissão 01, ato nº 01/06 publicado em 11/03/2006,
por já ter usufruído antes de implementado os requisitos para a concessão do mesmo, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2007, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2007
sem saldo por já ter usufruído anterior a aquisição.
02 839622 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga: EE Professora Elza de
Oliveira Lage, MaSP: 935.252-7, Denilson de Almeida Freitas, PEB3P/
DIV, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP: 968.579-3, Daniela Mansur
de Oliveira Reis, TDE5F, admissão 01, a partir de 23/05/2016; Ipatinga:
EE Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 1.063.064-8, Rejane Silva Caldeira, ATB1A, admissão 02, a partir de 19/05/2016.
02 839618 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MaSP: 347.178-6, Maria de
Fátima Cruz Araújo, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 25 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santana do Paraíso: Servidor sem lotação – afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP: 823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida,
a contar de 14/05/2016, referente ao PEB1L, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, com incorporação integral da gratificação de função de vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MaSP: 826.234-7, Maria de Fátima Reis Pereira, a partir de 18/11/2015, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais correspondente à média das remunerações proporcional a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor:
Belo Oriente: EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 622.089-1, Maria
Andréa Santos Avelar, a partir de 16/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar
nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente à
carga horária de 88 h/a acrescida de 06 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Marliéria: EE Liberato
de Castro, MaSP: 318.504-8, Rosane de Assis Horta, PEB3P, admissão
02, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 13/2016, publicado
em 21/05/2016, por publicação em duplicidade; Santana do Paraíso:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
823.838-8, Vânia Eulália Barros de Almeida, PEB1L, admissão 02,
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 12/2016, publicado em
14/05/2016, por base legal incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2M/Ciências, admissão 02,
férias-prêmio época oportuna referente ao 2º e 3º quinquênio, ato nº
39/02 publicado em 15/11/02, por erro na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 370.606-6, Nizete
Maria dos Santos Soares, ATB3I, admissão 01, retificação de adicional
quinquenal administrativo 3º quinquênio, ato nº 364/06, publicado em
07/11/06, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01,
retificação de férias-prêmio data marcada, ato nº 28/00 publicado em
21/07/2000, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01,
retificação de concessão de gratificação de incentivo a docência referente ao 1º e 2º biênio, ato s/n, publicado em 16/04/1996, por retificação indevida; MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia,
PEB2P/Ciências, admissão 01, retificação de concessão de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato s/n, publicado
em 16/04/1996, por retificação indevida; MaSP: 321.254-5, Rosiene
Cristina Pereira Anastácia, PEB2M/Ciências, admissão 02, retificação
de concessão de gratificação de incentivo a docência referente ao 1º e
2º biênio, ato s/n, publicado em 16/04/1996, por retificação indevida;
MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2M/Ciências, admissão 02, retificação de concessão de gratificação de incentivo
a docência referente ao 3º biênio, ato s/n, publicado em 16/04/1996, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 87/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 212.453-5,
Ana Lúcia Araújo Lopes, PEB2M/História, admissão 02, retificação do
2º quinquênio administrativo, ato nº 207/10 publicado em 16/10/2010,
por retificação indevida; MaSP: 212.453-5, Ana Lúcia Araújo Lopes,
PEB2M/História, admissão 02, retificação do 4º quinquênio administrativo, ato nº 207/10 publicado em 16/10/2010, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 88/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 321.254-5,
Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/Ciências, admissão 01, retificação do 2º quinquênio magistério, ato s/n, publicado em 12/04/1996,
por retificação indevida.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
Selim José de Salles, MaSP: 1.279.671-0, Alessandro Ribeiro Bastos, PEB1A/História, admissão 03, por Anselmo Gabriel Bastos Lima,
filho, a partir de 16/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
1.277.085-5, Ana Patrícia Silva, PEBD1A/Regente de Turma, admissão 01, a partir de 09/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos aos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano
Felisberto de Brito, MaSP: 982.452-5, Maria Aparecida de Vasconcelos Barros, ASBD1A, admissão 02, a partir de 11/05/2016; MaSP:
1.414.644-3, Maria Luzia de Assis Paiva, ASBD1A, admissão 01, a
partir de 11/05/2016; Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes,
MaSP: 1.336.322-1, Carlos César Costa Alves, PEBD1A, admissão
01, a partir de 05/05/2016; Ipatinga: CESEC - João Guimarães Rosa,
MaSP: 1.229.245-4, Simone Aredes da Silva Rodrigues, ASB1A, a
partir de 15/05/2016; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MaSP: 510.156-3, Maria Madelon Santos Almeida,
PEBS1A, admissão 03, a partir de 12/05/2016; Joanêsia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MaSP: 552.241-2 Silvânia Nascimento,
PAI - Auxiliar de Secretária, admissão 02, a partir de 26/02/1993, (para
acerto na vida funcional da servidora); Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MaSP: 808.314-9, Maria do Rosário dos Santos Almeida Brandão, PEBS1A/ PRONATEC, admissão 03, a partir de 12/05/2016
ANULAÇÃO – ATO Nº 89/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Maurílio
Albanese Novaes, MaSP: 1.052.798-4, Karla Rangel Gontijo, PEB2E,
admissão 01, PEB2E, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº
09/2016, publicado em 14/05/2016, por desistência do servidor; Timóteo: EE São Sebastião, MaSP: 992.698-1, Milton Procópio de Moura,
PEB1L/Regente de turma/Geografia, admissão 02, férias-prêmio/afastamento, ato nº 212/11 publicado em 23/09/2011, por retificação indevida; MaSP: 992.698-1, Milton Procópio de Moura, PEB1L/Regente
de turma/Geografia, admissão 02, férias-prêmio/afastamento, ato nº
270/11 publicado em 18/11/2011, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 90/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Professora Sonia Maria Silva Gomes, MaSP: 328.336-3, Enelilda Ferreira de
Souza Medeiros, PEB2I, admissão 01, retificação de férias-prêmio/
concessão, ato nº 37/2016, publicado em 01/04/2016, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 91/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE
Professor Letro, MaSP: 827.186-8, Maria Matilde Antunes Moreira,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, retificação de férias-prêmio
referente ao 3º quinquênio, ato nº 432/07, publicado em 07/12/07, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 92/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana, MaSP: 330.635-4, Maria de Fátima Maurício, PEB2P/
Regente de turma, admissão 01, férias prêmio – época oportuna, ato nº
14/00, publicado em 28/04/2000, por acerto de vida funcional.