TJMG 03/06/2016 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 346/2016
ANULA NO ATO Nº 285/2016, no que se refere ao servidor: Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de
Jesus Ribeiro Silva, PEBIF, cargo 01, publicado em 13/05/2016, por
motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio
afastamento a partir de 15/06/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 352/2016
ANULA O ATO Nº 336/2016, publicado em 31/05/2016, por motivo de
impossibilidade de retificação, na parte em que indevidamente publicou
a retificação de biênio.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO POR PERMUTA - ATO
Nº 360/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/1976, os servidores, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação: Sete Lagoas, da E. E. Pref. Zico Paiva, MaSP
1.326.195-3, Cícera da Conceição Prais Silva, ATBIA, admissão 01,
para a E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, da E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, 1.379.496-1, Valcira Maria da Silva, ATBIA, admissão 01, para a
E. E. Pref. Zico Paiva.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 347/2016
AUTORIZA FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Paraopeba, E. E. Agnaldo Edmundo
Silva, MaSP 353.206-6, Marília da Piedade Ribeiro Santos, PEBIIIP/
DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir 15/06/2016; E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 547.980-3,
Liliana Rosária Monge, PEBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; Sete Lagoas, E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de Oliveira Balsamão Magela, ATBVE, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/06/2016, MaSP 1.054.796-6, Léia Ferreira
Lopes Moreira, ATBVE, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2016; E. E. Eponina Soares dos
Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira da Cunha Araújo,
EEBIJ/DII, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; E. E. Maria Amâncio, MaSP 353.232-2,
Sheyla de Castro Alves Cota, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 348/2016
AUTORIZA FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do Art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e Art. 3º da Resolução
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 345.388-3, Cléia Saldanha Vieira Costa, ANEIIIG, cargo
02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/06/2016, MaSP 823.468-4, Maria de Lourdes Santana Pavanelli
Lopes, TDEIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 345/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/89, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da
Silva, MaSP 348.040-7, Rosali Lopes Pereira Reis, PEBIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2015; Matozinhos, E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 968.122-2, Angela Maria Gomes
de Pinho, ATBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 17/05/2016 (data do requerimento de vinculação); Pompéu,
E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 666.005-4, Luciana Corrêa de
Sousa Vieira, PEBIIH, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2015; Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur Bernardes,
MaSP 271.386-5, Aidil Moreira Gomes, EEBIIP, cargo 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2015; E. E. Edite Furst,
MaSP 350.783-7, Katia Aparecida Andrade Nakagaki, PEBIIP, cargo
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016; E. E.
Eponina Soares dos Santos, MaSP 378.462-6, Adnice Fernandes Vieira,
ATBIVG, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 02/02/2016; E. E. Prof. João Fernandino Júnior, MaSP 963.928-7,
Simone Lindalva de Macedo, PEBIII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2016.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ANULAÇÃO – Ato nº 28/2016
Anula o ato de Férias Prêmio/Afastamento, no que se refere ao (s) servidor (es): - Campo Florido - E.E. Pe Henrique Peeters – Sandra Beatriz
de Melo – Masp: 830.724-1 – PEBIIF adm.01 – ato 25/16, publicado
em 06/05/16, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – Ato nº 29/2016
Anula o ato de Designação de Local de Exercício, no que se refere
ao (s) servidor (es): - Uberaba –Maria de Fátima Ferreira de Oliveira
– Masp: 371.791-5 – ATBIVG adm.03 – ato 02/16, publicado em
21/05/16, por incompatibilidade de horário.
ANULAÇÃO – Ato nº 30/2016
Anula o ato de Quinquênio, no que se refere ao (s) servidor (es): Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maristela Abadia dos Santos
Souza – Masp: 333.220-2 – PEBIIP adm.01 – ato 05/16, publicado em
21/05/16, por duplicidade na concessão do benefício.
ANULAÇÃO – Ato nº 31/2016
Anula o ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere ao (s) servidor (es): - Uberaba – E.E. Profº. Alceu Novaes – Dalci Maria de
Rezende Silva – Masp: 287.509-4 – PEBIIP adm.01 – ato 82/16, publicado em 26/04/16, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 32/2016
Anula o ato de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, no que se
refere ao (s) servidor (es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Vanilda Aparecida Feliciano Cornea – Masp: 323.837-5 – PEBIP
adm.01 – ato 81/16, publicado em 26/04/16, por incorreção nos quinquênios de concessão. – Iturama – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Miriam
Ferreira de Queiroz – Masp: 323.819-3 – PEBIP adm.01 – ato 81/16,
publicado em 26/04/16, por incorreção no período de concessão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 15/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor
(es): - Sacramento – E.E. Dr Afonso Pena Júnior – Daniele Cristina de
Oliveira – Masp: 1.411.025-8 – PEBDIA adm.01 – a partir de 12/05/16.
– Cristiane Aparecida de Oliveira – Masp: 1.411.045-6 – ASBDIA
adm.01 – a partir de 12/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 28/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar –
Danilo Cunha Moura – Masp: 371.613-1 – PEBIIIP adm.01 – por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/16, por
implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 19/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Paulo Roberto Pereira
de Lara – Masp: 1.142.560-0 – TDEIIC adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
40/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA,
nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor (es): - Araxá –
E.E. Maria de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto – Masp:
654.631-1 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 03/06/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 121h/a(RB 108h/a + AF 13h/a).
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 103/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, no que se refere
ao (s) servidor (es): - Uberaba – Rosane Rodrigues Afonso – Masp:
330.886-3 – PEBIIP adm.01 – ato 06/16, publicado em 21/05/16, por
incorreção. – Onde se lê: Masp: 330.886-1. – Leia-se: 330.886-3.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 104/2016
Retifica o ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao (s) servidor (es): - Sacramento – E.E. Cel
José Afonso de Almeida – Diva Rosário Cruvinel de Oliveira – Masp:
332.174-2 – PEBIA adm.01 – ato 95/16, publicado em 20/05/16, por
incorreção nas informações – Onde se lê: - publicado em 17/11/16. –
Leia-se: 17/11/15.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 105/2016
Retifica o ato de Ampliação de Carga Horária, no que se refere ao (s)
servidor (es): - Araxá – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira –
Nivaldo Geraldo Jerônimo – Masp: 449.667-5 – PEBIA adm.03 – ato
01/16, publicado em 26/04/16, por incorreção na vigência. – Onde se
lê: - a partir de 01/02/16. – Leia-se: a partir de 02/02/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 106/2016
Retifica o ato de Biênio, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Profº. Alceu Novaes – Regina Célia Fernandes – Masp: 330.881-4
– PEBIIP adm.01 – atos publicados em 26/09/87; 26/09/87; 07/11/89,
por incorreções. – Onde se lê: 1º a partir de 01/01/86; 2º a partir de
27/02/86; 3º a partir de 23/06/88. – Leia-se: 1º a partir de 01/02/90; 2º a
partir de 01/02/90; 3º a partir de 01/02/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2016
Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, no que se refere ao(s) servidor (es): - União de Minas – E.E. Dom Pedro II – Iranilda Tomaz
Severino Faria – Masp: 371.827-7 – PEBIIP adm.02 – atos publicados,
respectivamente, em 24/11/95, 24/11/95, 22/05/00, 11/06/05, para regularizar situação funcional. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/94; 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/95; 3º
quinquênio de exercício a partir de 25/02/00; 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/05. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/07/94; 2º quinquênio de exercício a partir de 01/01/98; 3º quinquênio de exercício a partir de 30/12/02; 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/12/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 108/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento no que se refere ao(s)
servidor(es): - Iturama – E.E. Tiradentes – Claudete Aparecida de
Souza – Masp: 381.268-2 – ATBIIIE adm.01 – ato 53/06, publicado em
29/04/06, por equívoco na referência do quinquênio. – Onde se lê: 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício. – Leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício. - Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Jorge Luis Azevedo – Masp: 365.918-2 – PEBIIF adm.
01 – ato 23/16, publicado em 29/04/16, por incorreção na referência
do quinquênio. – Onde se lê: 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 109/2016
Retifica o ato de Opção Remuneratória, no que se refere ao (s) servidor (es): - Conceição das Alagoas – Eden Japur – Masp: 158.400-2 –
PEBIF adm.01 – ato 44/15, publicado em 28/11/15, por dados incorretos. – Onde se lê: - DII. – Leia-se: DI. - Iturama – E.E. Dom Alexandre
– Francisco Magela de Carvalho Aguiar – Masp: 1.126.835-6 – PEBIC
adm.01 - ato 45/15, publicado em 28/11/15, por dados incorretos. –
Onde se lê: DIV. – Leia-se: DV. – E.E. Nossa Senhora de Lourdes –
Divina Fátima Freitas Mariano – Masp: 969.713-7 – ATBIA adm.03
– ato 42/15, publicado em 28/11/15, por dados incorretos. – Onde se lê:
SE-IV. – Leia-se: SE-III.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 110/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, no que se refere ao (s) servidor (es): - Campo Florido – E.E. Pe Henrique Peeters – Vanilda Aparecida Feliciano Cornea – Masp: 323.837-5 – PEBIP adm.01 – atos
publicados em 09/06/95; 20/06/00; 27/08/05 e 07/05/10 por incorreções nas vigências. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/02/95; 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/00, 4º quinquênio de exercício a partir de 06/04/05; 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/04/10. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
20/12/95; 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/00, 4º quinquênio de exercício a partir de 20/12/05; 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/12/10. - Iturama – E.E. Nossa Sra de Lourdes – Miriam Ferreira
de Queiroz – Masp: 323.819-3 – PEBIP adm.02 – atos publicados em
03/05/94; 04/02/99; 14/04/04 e 06/03/09 por incorreções nas vigências.
– Onde se lê: 1º decênio de exercício a partir de 05/01/94; 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/01/94; 4º quinquênio de exercício a partir de
03/01/04 e 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/08. – Leia-se: 1º
decênio de exercício a partir de 09/11/93; 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/11/98; 4º quinquênio de exercício a partir de 07/11/03 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 05/11/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 111/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que
se refere ao (s) servidor (es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges –
Creuza de Fátima da Silva – Masp: 1.146.600-0 - ASBIB – ato 39/16,
publicado em 01/06/16, por omissão da vigência. – Onde se lê: – com
direito, nos termos art.40, §1º, I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3388 dias de exercício
correspondente à média das remunerações de contribuição. – Leia-se:
– a partir de 26/11/15, com direito, nos termos art.40, §1º, I, da CF/88,
c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais
a 3388 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição. – Uberaba – E.E. Felício de Paiva – Vanildes de Oliveira
Santos – Masp: 854.220-1 – PEBIA adm.01 – ato 37/16, publicado em
01/06/16, por omissão da vigência. – Onde se lê: - conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, integral. – Leia-se: - a partir de 31/12/15, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
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SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cordislândia, E.E. Profª
Celina de Rezende Vilela, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira,
PEB II P, adm. 1, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
15/10/15; Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP 330.018-3,
Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II P, adm.1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/02/16; Lambari, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.320-4, Maria Etelvina
Nogueira Silva Araújo, PEB I P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/03/16; Luminárias, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/05/01; Luminárias, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/07/07; Luminárias, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 05/07/012; Varginha, SRE, MaSP 1.142.788-7,
Wanderley Campos, TDE II C / FGD-5, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Varginha, E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.379.642-0, Cinara Rosa Galdino, PEB I A, adm. 1, a partir de 11/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 333.581-7, Lenira
de Fátima Garcia Rodrigues, para Lenira de Fátima Garcia; Varginha,
E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.337.505-0, Evana Mendes
Santos, para Evana Mendes Santos Sales; Varginha, E.E. São Sebastião, MaSP 1.130.759-2, Cíntia Alethéia de Paiva Sigiani, para Cíntia
Alethéia de Paiva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança,
MaSP 1.395.968-9, Vanderleia de Jesus Figueiredo Rocha, ASBD1,
adm. 1, a partir de 30/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.321.827-6, Driele Muriel de Oliveira Caetano, PEBD1,
adm. 1, a partir de 05/03/16; Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto,
MaSP 1.421.420-9, Talita Alves de Jesus, PEBS1, adm. 1, a partir de
12/05/16.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória Celeste Ferreira
Couto, PEB II P, adm. 1, Retificação de 1º Quinquênio, ato nº 08/16
publicado em 11/03/16, por impossibilidade de retificação; Alfenas,
E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, Retificação de 2º Quinquênio de Magistério, ato nº 51/03 publicado em 26/08/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (4º, 5º e 6º biênios), ato nº 51/03
publicado em 26/08/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas,
E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato nº 53/03 publicado em 27/08/03, por
impossibilidade de retificação; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio), ato nº
10/06 publicado em 29/04/06, por impossibilidade de retificação; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saéz, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB II F, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 33/15 publicado em 04/12/15,
por duplicidade de publicação; Coqueiral, E.E. Frei Eustáquio, MaSP
946.534-5, Rita de Cássia Chagas Barbosa, PEB I A, adm. 02, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 13/16 publicado em
28/04/16, por publicação indevida; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.062.027-6, Eliane Aparecida Furtado Ferreira, PEB II D,
adm. 1, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato nº 13/16
publicado em 28/04/16, por desistência do servidor; Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3,
Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, Concessão de 3º Quinquênio Administrativo 1.2, ato nº 06/98 publicado
em 23/04/98, por concessão indevida; Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira
Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, Concessão Férias-Prêmio Afastamento referente ao 4º quinquênio, ato nº 19/00 publicado
em 10/05/00, por concessão indevida; Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira
Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, Concessão de FériasPrêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 11/06 publicado
em 19/08/06, por concessão indevida; Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira
Vasconselos do Nascimento, ATB III O, adm. 2, Concessão de FériasPrêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 23/11 publicado em 03/06/11, por concessão indevida; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 243.316-7, Laura Elizet Zampieri Nascimento, PEB II P, adm.3, Retificação de 3º Quinquênio, ato nº 09/07
publicado em 13/03/07, por publicação indevida; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 333.652-6, Maria Helena Gouveia,
PEB I F, adm. 2, Autorização de Afastamento em Férias-Prêmio, ato
nº 14/16 publicado em 04/05/16, por necessidade do serviço; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, Jose Celestino
Lourenço, PEB I P, adm. 1, Concessão de 4º Quinquênio de Magistério,
ato nº 33/96 publicado em 31/12/96, por falta de implemento de tempo;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, Jose
Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 1, Concessão de 5º Quinquênio de
Magistério, ato nº 76/01 publicado em 04/01/02, por falta de implemento de tempo; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
261.817-1, Jose Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 1, Concessão de 6º
Quinquênio, ato nº 01/07 publicado em 06/01/07, por falta de implemento de tempo; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
261.817-1, Jose Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 1, Concessão de
Adicional por Tempo de Serviço, ato nº 01/07 publicado em 06/01/07,
por falta de implemento de tempo; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 333.445-5, Alessandra Maria Martins Morais,
PEB II P, adm. 1, Retificação Férias-Prêmio Concessão, referente ao
3º quinquênio de exercício, ato nº 47/08 publicado em 21/11/08, por
impossibilidade de retificação.
02 839661 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 333.668-2,
Maria de Lourdes Silveira Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/10
publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra Maria
de Oliveira, PEB II O, adm. 1, ato nº 13/16 publicado em 03/05/16, por
alteração no período, onde se lê: referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 02/05/16, leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 09/05/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.386-3, Sandra Maria
de Oliveira, PEB II P, adm. 2, ato nº 14/16 publicado em 04/05/16, por
alteração no período, onde se lê: referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 02/05/16, leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 09/05/16;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória
Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 20/92 publicado em
24/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 25/10/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória
Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 35/96 publicado em
11/12/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 25/10/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8, Glória
Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 42/03 publicado em
06/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 20/10/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 35/94 publicado
em 04/01/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio, a contar
de 25/11/94, leia-se: 4º biênio, a partir de 18/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/97 publicado
em 28/01/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio, a contar
de 25/11/96, leia-se: 5º biênio, a partir de 20/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 03/99 publicado
em 20/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio, a contar
de 11/12/98, leia-se: 6º biênio, a partir de 05/02/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/01 publicado
em 13/01/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio, a contar
de 10/12/00, leia-se: 7º biênio, a partir de 04/01/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/05 publicado
em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio, a contar
de 15/11/04, leia-se: 8º biênio, a partir de 03/01/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/07 publicado
sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 15
em 27/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio, a contar
de 15/10/06, leia-se: 9º biênio, a partir de 03/01/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 333.552-8,
Glória Celeste Ferreira Couto, PEB II P, adm. 1, ato nº 08/09 publicado
em 13/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio, a contar
de 14/10/08, leia-se: 10º biênio, a partir de 09/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 300.129-4, Maria da
Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 12/05 publicado em 19/05/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/05, leia-se: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 12/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.129-4, Maria da Graça da Silva, PEB II A, adm. 2, ato nº 50/10
publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/09/;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 338.237-1, Maria
Silézia Marques Oliveira, PEB III P, adm. 1, ato nº 11/95 publicado
em 30/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 03 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 858.946-7, Tereza Maria de Oliveira, PEB
I A, adm. 2, ato nº 04/15 publicado em 30/07/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: 3.807 dias de exercício, leia-se: 4.229
dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP 330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II P, adm.1, ato nº 11/06 publicado
em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 04/04/06, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, EE. Brasilino Alves Pereira, MaSP 330.018-3, Silvana de Fátima Silva Crabi, PEB II P, adm.1, ato nº 30/11 publicado
em 22/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II P, adm.1, ato nº 14/04
publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/02, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II P, adm.1, ato nº 16/09
publicado em 24/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/12/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II P, adm.1, ato nº 17/13
publicado em 10/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/03/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 37/05 publicado em 18/10/05, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 24/10/05, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 24/06 publicado em 15/07/06, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios
de exercício a partir de 01/08/06, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 27/07 publicado em 20/07/07, por incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 06/08/07, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 01/12 publicado em 06/01/12, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício
no período de 09/01/12 a 09/03/12, leia-se: por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício no período de 09/01/12 a 09/03/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 07/00 publicado em 18/03/00, por incorreção na publicação, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 19/01/00, leia-se: 4º Quinquênio 1.2 a partir de 02/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 05/05 publicado em 16/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 19/01/05, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 31/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 37/10 publicado em 24/09/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º Quinquênio a partir de 19/01/10, leia-se: 6º Quinquênio a partir de 29/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III
O, adm. 2 ato nº 13/97 publicado em 07/05/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º e 2º Quinquênios a contar de 18/01/95 (data do exercício), leia-se: 1º Quinquênio a partir de 20/01/95 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento,
ATB III O, adm. 2 ato nº 07/11 publicado em 11/03/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 09/02/10, leia-se: a partir de
29/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 318.947-9,
Maria Izabel Petrini Salgado Alves, PEB II P, adm. 2, ato nº 12/08
publicado em 25/03/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 243.316-7, Laura Elizet Zampiere Nascimento, PEB II P, adm. 3, ato nº 02/08 publicado
em 17/01/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
magistério a partir de 15/11/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério a
partir de 01/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 389.333-6, Antonio
Eugênio da Conceição, ATB IV H, adm. 1, ato nº 13/16 publicado em
03/05/16, por alteração no período, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/16, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/05/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 333.445-5,
Alessandra Maria Martins Morais, PEB II P, adm.1, ato nº 28/05 publicado em 24/09/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/04, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 333.445-5,
Alessandra Maria Martins Morais, PEB II P, adm.1, ato nº 03/16 publicado em 29/01/16, por alteração no quinquênio de referência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à