TJMG 09/06/2016 / Doc. / 63 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
14/09/152 QQ a partir de 16/12/96, BI 08, de 24/02/97 3 QQ a partir de 08/06/01, BI 25, de 24/03/02 4 QQ a partir de 04/06/06, BI 12,
de 26/06/065 QQ a partir de 03/06/11, BGPM 49, de 30/06/11Leia-se:
1 QQ a partir de 09/06/91 2 QQ a partir de 08/06/96 3 QQ a partir
de 07/06/01 4 QQ a partir de 06/06/065 QQ a partir de 18/01/11;
FÉRIAS PRÊMIO Onde se lê: 1º Lustro a partir de 30/07/95, BI 03,
de 28/07/97 2º Lustro a partir de 30/07/00, BI 48, de 27/11/003º Lustro
a partir de 29/07/05, BI 12, de 11/08/05 4º Lustro a partir de 27/07/10,
BGPM 81, de 04/11/10 5º Lustro a partir de 26/07/15, BGPM 56, de
30/07/14Leia-se: 1º Lustro a partir de 02/08/95 2º Lustro a partir de
31/07/00 3º Lustro a partir de 30/07/05 4º Lustro a partir de 29/07/10 5º
Lustro a partir de 28/07/15;
08 842253 - 1
PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE SOLUCAO PORTARIA Nr
154.144-2015-CTPM/BH-PAD – resolve deixar de aplicar pena disciplinar de REPREENSAO ao Servidor Civil nr 114.007-8, pela perda do
jus puniendi do Estado, uma vez que o acusado nao pertence ao quadro
de servidores do CTPM Colegio Tiradentes da Policia Militar - Belo
Horizonte, 29 de abril de 2016.
resolve deixar de aplicar a pena disciplinar de Repreensao a Servidora
Civil nº 124.866-5, por perda do jus puniendi do Estado, uma vez que a
acusada nao pertence ao quadro de servidores do CTPM
08 842105 - 1
O Ten Cel PM Nilson Alves Caldeira, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a alteração da Portaria 11/2016, que instaurou o PAP 01/2015, tendo em vista que a falta
objeto da apuração deixou de ser a desconformidade dos equipamentos
em relação às especificações técnicas do edital e passou a configurar,
em tese, atraso de 148 (cento e quarenta e oito) dias na entrega destes.
08 842190 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria da pasta funcional do servidor civiln. 093.227-7, ELZA APARECIDA DO COUTO, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos: QUINQUÊNIOS, Onde
se lê: 2 QQ a partir de 22/02/06, BI 11, de 12/06/06 3 QQ a partir de
31/05/08, BGPM 98, 29/12/11; Leia-se: 2 QQ a partir de 15/02/06, 3
QQ a partir de 01/06/08; BIÊNIO, Onde se lê: 2º Biênio a partir de
16/02/06, BI 11, de 12/06/06 3º Biênio a partir de 17/02/06, BI 11, de
12/06/06 4º Biênio a partir de 18/02/06, BI 11, de 12/06/06 5º Biênio a
partir de 22/02/06, BI 11, de 12/06/06 6º Biênio a partir de 23/02/08, BI
12, de 23/06/08 7º Biênio a partir de 21/09/10, BI 25, de 08/11/10; Leiase2º Biênio a partir de 15/02/063º Biênio a partir de 15/02/064º Biênio
a partir de 15/02/06 5º Biênio a partir de 15/02/06 6º Biênio a partir de
15/02/067º Biênio a partir de 02/06/07;
08 842240 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Prorrogação de Posse
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso da atribuição legal, concede
prorrogação de posse a João Batista da Paixão, C.I MG-12.534.965,
nomeado para o cargo de Assistente Técnico de Seguridade Social no
concurso público Edital SEPLAG nº 04/2013, conforme publicação no
Diário Oficial de Minas Gerais edição de 13/05/2016. Belo Horizonte,
07 de Junho de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
08 842188 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria nº 618 ,de 31 de maio de 2016
Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da 3ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Pará de Minas, do 7º Departamento de
Polícia Civil - para a prática de atos necessários à realização de leilão
público de veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por
infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado
pelas normas reguladoras da espécie.
A Diretora do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran/MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à 3ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Pará de Minas/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por
infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de
25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 60 (sessenta) dias,
considerando a solicitação firmada pelo Delegado Regional de Polícia Civil da cidade de Pará de Minas/MG, contida no ofício nº 241/
CiretranPM/2016, datado de 02/05/2016;
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos,
retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a
efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na
3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pará de Minas , conforme
previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28
de junho de 2004, presidida pelo Bel. Éderson Gonçalves Silva, masp.
458.369-6 e composta pelos membros: Adria Denise Pacheco, masp.
1.256.752-5, Rodrigo Silva Pereira, masp. 1.256.224-5 e Ulisses Antonio Pacheco, masp. 1.256.160-1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 1.170, de 3 de setembro de 2015.
Rafaela Gligliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº 630, de 1º de junho de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação contida no Memo.Ass.Jurídica nº 951/16,
de 01/06/2016;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte, a servidora Geralda Pereira Garcia, masp.
904.471-0.
Art. 2º. Designar para função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte o servidor Gerson Rogério França, masp.
1.352.194-3.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gligliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº 631, de 1º de junho de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Considerando a solicitação contida no ofício nº 552/2016/GAB/CICC/
DETRAN/MG, de 20 de maio de 2016;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte, o servidor Wagner Pereira da Rocha, masp.
342.415-7.
Art. 2º. Designar para função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na
cidade de Belo Horizonte o servidor Ian Carlos Bergman Santana,
masp. 1.375.980-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gligliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria nº 632, de 1º de junho de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito – Detran/MG, órgão executivo
de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia civil de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 da lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto Estadual nº 44.917, de 06 de outubro de 2008, e especialmente a competência que lhe foi delegada pelo disposto na Portaria
nº 1.416/2009 de 27 de abril de 2009;
Considerando que apurou-se que a empresa Oeiras Comércio e Indústria de Placas Ltda, situada no município de Belo Horizonte/MG, incorreu na infração disposta na cláusula quarta do item 4.3 letra “g” do
termo de compromisso e credenciamento da portaria 1416/2009, conforme corroborado pelo Parecer AGE/DETRAN nº 013/AJ/16 da Diretora do Detran/MG;
Resolve:
Art. 1º Aplicar a empresa Oeiras Comercio e Industria de Placas Lrda,
CNPJ 01.536.772-0001-05 de acordo com a clausula quinta, item 5.1 e
clausula décima letra “a” do termo de compromisso e credenciamento
da portaria 1416/2009 da Diretora do Detran/MG a penalidade de Cancelamento do credenciamento.
Art. 2º Cientificar o representante legal da empresa de que a partir da
publicação da portaria, terá prazo de 30 dias para recorrer da decisão de
acordo com a clausula 5ª, item 5.2 da Portaria 1416/2009
Rafaela Gligliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria nº 633 ,de 6 de junho de 2016
Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da Delegacia de Polícia Civil de Itambacuri, do 15º Departamento de Polícia Civil - para a
prática de atos necessários à realização de leilão público de veículos
automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas
reguladoras da espécie.
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran/MG, Órgão Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22,
da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à Delegacia de Polícia
Civil de Itambacuri/MG para a guarda de veículos apreendidos, em
razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à
legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de
25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 60 (sessenta) dias,
considerando a solicitação firmada pelo Delegado de Polícia Civil da
cidade de Itambacuri/MG, contida no ofício nº 0107/BSN/2016;
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos,
retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para
a efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito
na Delegacia de Polícia Civil de Itambacuri , conforme previsto no §
único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004,
presidida pelo Bel. Eduardo Jose Pereira Gil, masp. 1.339.938-1 e composta pelos membros: Brazilino Silva Neto, masp. 387.528-3 e Antonio
Carlos Sampaio, masp. 381.580-0.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 647, de 19 de junho de 2015.
João Otacílio da Silva Neto
Diretor do DETRAN/MG
Edital De Citação/Notificação
O Bel. Eduardo Henrique Lemos, Delegado de Polícia Classe Especial,
Presidente da Comissão Processante de Uberlândia-MG, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da Polícia Civil/MG, no uso de suas atribuições, na forma da Lei, etc. com fundamento na Resolução 182/05
do CONTRAN, CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es) abaixo
relacionado(s) para comparecer(em) no Cartório de Trânsito desta 16ª
CIRETRAN, Rua Gabriela Junqueira de Freitas, número 333, bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, CEP 38414-126, onde poderá(o) ter
vistas em cartório do(s) Processo(s) Administrativo(s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, e se
ver processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através
de seu(sua) procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois
atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais no período descrito de
12(doze) meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de
dirigir, submissão ao curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Uberlândia, 31 maio de 2016. Eu, Elane Maria de Oliveira,
membro assistente que o digitei.
1-Condutor: Antonio Renato Palivonas Pontos: 33
Processo:2016-702-000693-003-004825751-00Registro:00606847643
DETRAN/MG Período: 28/04/2011 a 180/08/2011 Placa: NKN-1409
Códigos: 569-0, 736-6, 569-02-Condutor: Nicholas Godoy Canazza
Pontos: 43
Processo:2016-702-000693-003-004825763-00Registro:00918915371
DETRAN/MG Período: 09/01/2011 a 16/08/2011 Placa: HJW-7293,
HCC-1020 Códigos: 605-0, 518-5, 745-5, 736-6
3-Condutor: Manoel Antonio de Oliveira Pontos: 29
Processo:2016-702-000693-003-004825786-00Registro:02707066103
DETRAN/MG Período: 02/11/2010 a 14/08/2011 Placa: GSV-8855
Códigos: 745-5
4-Condutor: Valeria Martins Miranda Pontos: 28
Processo:2016-702-000693-003-004825801-00Registro:03418157870
DETRAN/MGPeríodo: 21/11/2010 a 17/08/2011 Placa: JET-2308,
EJG-1674, HJL-8772Códigos: 745-5, 656-4, 746-3
5-Condutor: Moises Alves de Urzedo Pontos: 28
Processo:2016-702-000693-003-004825822-00Registro:04013142297
DETRAN/MGPeríodo: 16/05/2011 a 14/08/2011 Placa: JFA-5253,
KNO-8053, CZZ-4088Códigos:692-0, 745-5, 518-5
6-Condutor: Daniel Mascia Marquez Pontos: 42
Processo:2016-702-000693-003-004825862-00Registro:01687722506
DETRAN/MGPeríodo: 23/12/2010 a 23/08/2011 Placa: HJW-6430
Códigos: 550-9, 745-5, 569-0, 574-6
7-Condutor: Anderson Duarte Rangel Pontos: 109
Processo:2016-702-000693-003-004825867-00Registro:01798017362
DETRAN/MGPeríodo: 10/09/2010 a 27/08/2011 Placa: HJL-8711,
CYN-8488, NGN-1259, HJS-9400Códigos: 659-9, 668-8, 745-5,
746-3, 663-7, 596-7, 574-6, 736-6, 664-5
8-Condutor: Iorranes Caetano da Silva Pontos: 22
Processo:2016-702-000693-003-004825869-00Registro:02006792170
DETRAN/MGPeríodo: 30/07/2011 a 28/08/2011 Placa: NFD- 5910
Códigos: 569-0, 745-0
9-Condutor: Alexandre Amaral Martinelli Pontos: 22
Processo:2016-702-000693-003-004825924-00Registro:02334982076
DETRAN/MGPeríodo: 26/04/2011 a 28/08/2011 Placa: NKE-3390
Códigos: 569-0, 746-3, 745-5, 734-0
10-Condutor: Andrea Vieira de Paiva Pontos: 46
Processo:2016-702-000693-003-004825967-00Registro:01007119248
DETRAN/MGPeríodo: 16/12/2010 a 05/09/2011 Placa: JZC-1038
Códigos: 605-0, 745-5, 569-0
11-Condutor: Reina Maria da Silva Pontos: 30
Processo:2016-702-000693-003-004825978-00Registro:01198073375
DETRAN/MGPeríodo: 18/06/2011 a 10/09/2011 Placa: GWW-6454
Códigos: 569-0
12-Condutor: Sandro Gustavo Goncalves de Lima Pontos: 25
Processo:2016-702-000693-003-004677284-00Registro:02344166387
DETRAN/MGPeríodo: 29/06/2011 a 05/09/2011 Placa: JFH-6680,
GUB-8911, GOB-3524Códigos: 745-5, 692-0
13-Condutor:Wesley Borges de Miranda Pontos: 38
Processo:2016-702-000693-003-004826010-00Registro:02813735201
DETRAN/MGPeríodo: 25/01/2011 a 07/09/2011 Placa: GZJ-3182,
HEE-4966Códigos: 745-5, 554-1, 663-7, 506-1, 746-3
14-Condutor:Marcelle Borges de Faria Carvalho Pontos: 24
Processo:2016-702-000693-003-004826019-00Registro:04042862214
DETRAN/MGPeríodo: 18/06/2011 a 11/09/2011 Placa: KQT-0778,
HHP-3784Códigos: 745-5, 518-5, 605-0
15-Condutor: Jose Vilela Pontos: 23
Processo:2016-702-000693-003-004826034-00Registro:00766667944
DETRAN/MGPeríodo: 21/05/2011 a 13/09/2011 Placa: HMV-3126,
GVN-6025Códigos: 549-5, 691-2, 659-9, 692-0
16-Condutor:Lucas Cordeiro Pontos: 27
Processo:2016-702-000693-003-004826072-00Registro:04785167033
DETRAN/MGPeríodo: 04/04/2011 a 15/09/2011 Placa: HJW-7843,
HLC-4793, HBU-1927Códigos: 605-0, 562-2, 518-5, 569-0
17-Condutor:Fabio Roberto Ferreira Pontos: 51
Processo:2016-702-000693-003-004826106-0Registro:009402210764
DETRAN/MGPeríodo: 03/11/2010 a 19/09/2011 Placa: GND-3211,
GUT-5287Códigos: 745-5, 746-3, 659-9, 518-5, 663-7, 518-5
18-Condutor:Danilo Barbosa Chagas Pontos: 22
Processo:2016-702-000693-003-004826144-00Registro:03618492272
DETRAN/MGPeríodo: 02/06/2011 a 17/09/2011 Placa: KDH-3282,
HKH-7933Códigos: 672-6, 663-7, 659-9, 518-5
19-Condutor: Cristiene Pereira Macedo Pontos: 23
Processo:2016-702-000693-003-004826161-00Registro:04753498861
DETRAN/MGPeríodo: 08/06/2011 a 16/09/2011 Placa: BXF-7794,
HBG-7133Códigos: 518-5, 562-2, 670-0, 663-7
20-Condutor: Fernando Rodrigues Batista Pontos: 27
Processo:2016-702-000693-003-004826485-00Registro:03095857106
DETRAN/MGPeríodo: 27/02/2011 a 23/09/2011 Placa: GRP-7568,
GRA-7302Códigos: 691-2, 554-1, 659-9, 504-5, 518-5
21-Condutor: Carlos Eduardo Savani de Medeiros Pontos: 74
Processo:2016-702-000693-003-004826508-00Registro:00960224550
DETRAN/MGPeríodo: 14/01/2011 a 03/10/2011 Placa: BHY-3528,
HJW-7744, ARS-0636Códigos: 605-0, 581-9, 599-1, 745-5, 746-3,
672-6, 604-1, 736-6, 594-0
22-Condutor: Nilva Barbaresco Martins Pontos: 23
Processo:2016-702-000693-003-004826512-00Registro:01240801709
DETRAN/MGPeríodo: 22/04/2011 a 01/10/2011 Placa: HJL-8925
Códigos: 745-5, 554-1, 605-0
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito, cita/notifica, por Edital o(s) condutor(es) abaixo
identificado(s) para comparecer(em) no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado na Avenida Benjamin Constant, n .º 431, Centro, Varginha/MG, Cep. 37010-000, onde poderá ter
vistas em cartório do (s) Processo (s) Administrativo (s) de trânsito instaurados, e para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, neste
endereço, no horário de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas, e se ver
processar até o julgamento final, podendo, pessoalmente ou através de
seu (sua) procurador (a), acompanhar todos os atos do (s) processo (s),
indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de
lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir
os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos
do art. 15 da Resolução nº 182/2005/CONTRAN, por ter infringido,
no prazo de doze meses, as infrações previstas no artigo 165 do CTB
(Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo(s) Auto(s)
de Infração(ões) de Trânsito (AIT) está(ão) abaixo relacionado(os), fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 263, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), que assim dispõe: “Art. 263. A cassação do documento
de habilitação dar-se-á:... II - no caso de reincidência, no prazo de doze
meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163,
164, 165, 173, 174 e 175”. Eu Eduardo Mendonça Pereira, secretário
da comissão o digitei.
condutor José Batista dos Santos Renach 024.919.048-16/MG
Processo 4896183 AIT AA05741170 Placa GVX4695 Data 17/07/2014
Hora: 11:25
condutor Paulo Henrique Ferroni Renach 025.272.363-95/MG
Processo 4859292 AIT AA05337823 Placa HJY9930 Data 17/06/2013
Hora: 16:00
condutor Heliton Climaco da Silva Renach 034.653.499-00/MG
Processo 4859357 AIT AA05337827 Placa HHA6538 Data 07/06/2013
Hora: 15:57
condutor Kochyses Soares de Oliveira Campos Renach 050.887.176-30/
MG Processo 4859415 AIT AA05337988 Placa HNH3297 Data
07/06/2013 Hora: 17:05
condutor Wagner Taveira Morais Renach 040.165.535-40/MG
Processo 4750829 AIT AA01890917 Placa HKX6557 Data 29/07/2011
Hora: 11:00
Edital de Notificação de Penalidade
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito, notifica por edital os condutores abaixo relacionados da
decisão proferida no processo administrativo, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, no (s) qual(s) com base no
artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro para comparecer no Cartório de Processo Administrativo de Trânsito desta 7ª DRPC, situado
na Avenida Benjamin Constant, n .º 431, Centro, Varginha/MG, Cep.
37010-000, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h à 18:00 h quando deverá fazer
a imediata entrega da Carteira de Habilitação; e /ou interpor recurso
perante a JARI com protocolização no mesmo local, a fim de lhe(s)
assegurar(em) a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s), o
condutor deverá entregar a CNH no Cartório da Delegacia Regional no
prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo veículo após
está data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em
conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução
182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do
CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Condutor Washington Luiz de Resende Renach 016.057.938-14/MG
Processo 3550893 Portaria Punitiva 76731-2014-PAP Período de suspensão 30 dias
Condutor Rogério Teodoro B Martins Renach 037.231.648-64/MG
Processo 3657418 Portaria Punitiva 85279-2015-PAI Período de suspensão 365 dias
Condutor Ronaldo da Silva Renach 029.379.554-00/MG
Processo 3833709 Portaria Punitiva 98656-2015-PAI Período de suspensão 359 dias
Condutor Luiz Filipe Barbosa dos Santos Renach 052.820.897-77/MG
Processo 3839896 Portaria Punitiva 94417-2015-PAI Período de suspensão 30 dias
Condutor Michel Marques Pereira Renach 036.739.868-50/MG
Processo 3831201 Portaria Punitiva 98661-2015-PAI Período de suspensão 266 dias
Condutor Mateus de Oliveira Silva Renach 023.996.920-40/MG
Processo 3677916 Portaria Punitiva 85245-2015-PAI Período de suspensão 362 dias
Condutor Mateus Henrique Co Prado Renach 024.850.564-55/MG
Processo 3730578 Portaria Punitiva 89744-2015-PAI Período de suspensão 364 dias
Condutor Nivaldo Taceli Junior Renach 021.349.451-03/MG
Processo 4634966 Portaria Punitiva 139584-2016-PAI Período de suspensão 30 dias
Condutor André Miranda Correia Renach 039.710.864-98/MG
Processo 4634972 Portaria Punitiva 140947-2016-PAP Período de suspensão 30 dias
quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 63
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional
de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários,
onde poderão ter vistas em cartório do processo administrativo instaurado e para apresentarem defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de
Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30 h às
17:00 h) e se verem processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanharem todos os atos
do processo, indicarem e inquirirem testemunhas e o mais que julgarem
necessário, a fim de lhes assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento
no feito nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois
incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 165 (Dirigir
sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou
que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração
de Trânsito (AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no artigo 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Cristiane P da Silva, o digitei.
Condutor: :Luiz Claudio Barcala Peixoto CNH 4303155869/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
4529384 AA05417840 GWO0116 13/07/2014, 01:45h
Local: Av Bias Fortes , 1576 Belo Horizonte/MG
Condutor: Maithe Franco Pires CNH 1639460708/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
4529416 AA05417395 HEJ0475 20/07/2014,02:25h
Local: Sao Paulo , 1896 Belo Horizonte/MG
Condutor: Roberto De Oliveira Campos CNH 1570574790/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
4529296 AA04719743 KXO5285 28/06/2014, 17:20hLocal: Av Olinto
Meireles , 1564 Belo Horizonte/MG
Condutor: Ronaldo Joaquim Dos Reis CNH 1939134239/MG
Processo nº AIT Placa Data/Hora
4529392 AA04666320 KOE1380 12/07/2014, 18:00h
Local: Av Heraclito M De Miranda , 3169 Santa Terezinha , BH/MG
Condutor: Valeria Gontijo Silva CNH 02698916824 /MG Processo nº
AIT Placa Data/Hora
4529375 AA05267029 HMQ6530 17/07/2014,05:00h Local: Av
Oiapoque,177 Belo Horizonte/MG
Edital de Citação/Notificação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução n.º182/05 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo
relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor - DETRAN/MG, Rua Bernardo Guimarães, 1468, Bairro Funcionários, onde poderá ter vistas em cartório do processo administrativo
instaurado e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que
deverá ser protocolizada na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Seção de
Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081 (horário de 8:30h às
17:00h) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do
processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como, prosseguimento no feito
nos termos do art.15 da resolução 182/2005 CONTRAN, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo 218 inciso III do
CTB (Transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais
de 50%), cujo Auto de Infração de Trânsito (AIT) está relacionado, fato
que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao
Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme disposto no
artigo 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de
23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu,
Cristiane P da Silva, secretaria da comissão BH4, o digitei.
Condutor: Antonio Joao Dos Reis Cnh 1694408246 /MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4578828 AH00042945 HDG6509 29/01/2015, 09:45H
Local: Rua Vasco Fs Coutinho N568 Smaracana , Contagem/MG
Condutor: Jose Delio De Sousa CNH 1413026420 /MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4633657 E005743227 HFN6723 10/04/2013, 08:37H
Local: BR-356 KM 31.55 Nova Lima/MG
Condutor: Jean Carlo De Brito CNH 4401513726/MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4587246 C160401801 GSW2997 09/03/2014, 09:34H
Local: Rua Nossa Senhora Da Conceicao N 74 , Contagem/MG
Condutor: Juarez Tarcisio Dayrell CNH 1256897566/MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4624521 Z30417310 HKJ1742 09/05/2014, 15:31H
Local: RJ 124 km 34,5 - Sentido Duplo , Araruama/RJ
Condutor: Juarez Tarcisio Dayrell CNH 1256897566 /MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4624536 E013314799 HKJ1742 27/06/2014, 14:14H
Local: BR-101 KM 459.16 , Angra Dos Reis/RJ
Condutor: Mariana Toigo Rossetti CNH 03250648547 /MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4514905 D002862937 OMC1609 26/01/2014, 10:05H
Local: BR-040 KM 759.59 , Ewbank Da Câmara/MG
Condutor: Mario Bianchini CNH 524336560/MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4514351 D000317744 HCA9642 13/10/2012, 14:59H
Local: BR-356 KM 65.025 Itabirito/MG
Condutor: Reginaldo Heloisio Do Carmo CNH 2886757534 /MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4522462 L029451581 HZY8138 25/01/2012, 07:25H
Local:MG423(BR262/ENTR P/ C Do Para)KM15,0 ,C Do Para/MG
Condutor: Sanzio Mayer Fernandes CNH 608392484 /MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4589529 AB04451272 HAO6244 17/05/2012, 02:58H
Local: Av. Pres.J K, A 89 M Do Viad. Da R. Joao BH/MG
Condutor: Sidney Aleluia Ribeiro CNH 517724639/MG
PROcESSO AIT Placa Data/Hora
4514356 L030023291 HBP3234 19/04/2013, 11:10H
Local: MG424 - KM 2,2 (Entr MG010(Venda N.) / Entr P/ S.J. DA
VespasianO/MG
Condutor: Vicente Inacio Silva CNH 384668929/MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4578597 AH00062807 KFE2561 20/07/2015, 14:42H
Local: Rua Vasco Fernandes Coutinho N568 SMARACANA,
Contagem/MG
Condutor: Warley Augusto Da Silva CNH 3898010905/MG
Processo AIT Placa Data/Hora
4612523 B108173993 AUD0351 29/06/2012, 13:23H
Local: Via Expressa Nº16780 J.Das Alterosas 1ª Secao , Betim
Edital De Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da última publicação (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN),
promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento
das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B),
para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão
levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Nova Resende/MG:
Auto Socorro Vitoria LTDA
Placa: Chassi: Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.: /
Placa: Chassi: Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 E Ano
Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN
Ano Fab.: / Placa: Chassi: Marca/Modelo: HONDA Ano Fab.: / Placa:
Chassi: Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: / Placa: Chassi: