TJMG 09/06/2016 / Doc. / 69 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 69
diário do exeCutivo
até o dia 04/07/2016, às 18:00 horas, na EE Dona Francisca Tamm Bias
Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira, 65 – CEP 37701137 – Telefone (035) 3722-3475, e-mail: escola.124745@educacao.
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes realizará Chamada
Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de venda
até o dia 04/07/2016, às 18:00 horas, na EE Dona Francisca Tamm Bias
Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira, 65 – CEP 37701137 – Telefone (035) 3722-3475, e-mail: escola.124745@educacao.
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes realizará Chamada
Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de venda
até o dia 04/07/2016, às 18:00 horas, na EE Dona Francisca Tamm Bias
Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira, 65 – CEP 37701137 – Telefone (035) 3722-3475, e-mail: escola.124745@educacao.
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Francisca Tamm Bias Fortes realizará Chamada
Pública nº 05/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto de venda
até o dia 04/07/2016, às 18:00 horas, na EE Dona Francisca Tamm Bias
Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira, 65 – CEP 37701137 – Telefone (035) 3722-3475, e-mail: escola.124745@educacao.
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
10 cm -08 842458 - 1
S .R .E . METROPOLITANA B
Extratos de CANCELAMENTO de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Alcindo vieira torna público, para conhecimento dos interessados, o cancelamento do edital nº 002/2016 publicado no MG de 02 de junho de 2016 pag .38 col . 01
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº
62 .1 .3 .0775/2016 . Data: 08/06/2016 . Partes: EMG/SEE e o DEOP .
Objeto: Descentralização de créditos orçamentários e financeiros para
elaboração de projetos, execução de serviços de engenharia, de obras de
construção e de vistorias de escolas estaduais. R$19.032.921,45. Dotação: OP/2016: 1261 .12 .362 .017 .4594 .0001 .44 .90 .51 .0 – Fontes: 36 .1,
21.1 e 10.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/09/2017. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n .º 46 .281, de 23/07/2013 .
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário assinado em 28/05/2014. Data: 08/06/2016. Partes: EMG/SEE e o DEOP . Objeto: Prorrogação de vigência . vigência:
da de 28/06/2016 até 28/15/2017.
Extrato do Aditivo nº 62 .1 .3 .0771/2016 ao Convênio n .º
62 .1 .3 .0096/2014 . Data: 25/05/2016 . Partes: EMG/SEE e o Município
de Machado . Objeto: Prorrogação de vigência e autorizar a utilização
de saldo residual e de aplicação financeira /Mobiliário Escolar. Vigência: de 29/05/2016 para 29/05/2017 .
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AvISO – ExTRATO DE REvOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - REF .:
PREGÃO ELETRÔNICO N .º 01/2016 - PROCESSO DE COMPRA
Nº 1261029-003/2015 . A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino
de Patrocínio, através da Diretora Educacional Priscila Beatriz Borges
Pereira Castro, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução
2 .777/2015, com fundamento no disposto do art . 49 da Lei 8 .666/93 e
justificativa que consta nos autos determinou a REVOGAÇÃO do processo de Licitação Pregão Eletrônico N .º 01/2016, que tem por objeto
a contratação de empresa para fornecimento parcelado de lanches, nos
períodos matutino e vespertino, para atendimento aos eventos promovidos pela regional .
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Secretaria de eStado de cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Contrato de Fornecimento de Bens Nº 0008/0/16 – Partes: EMG/SEC e
a EMPRESA HAyAMAx DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA . Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, de
acordo com as especificações e detalhamentos di ANEXO I do Edital
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1271005 004/2016 . valor: O preço
global do presente contrato é de R$ 124.799,92 (cento e vinte e quatro
mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) . Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 .13 .392 .140 .4468 .0001 .4490 .5219 .1 .70 .1;
vigência: de 12 meses, contados da data de sua assinatura . Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 . Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Francisco Assis venancio da Silva/A SERENATA LTDA .
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
Contrato de Fornecimento de Bens Nº 0007/0/16 – Partes: EMG/SEC e
a EMPRESA A SERENATA LTDA . Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais, de acordo com as especificações e detalhamentos di ANEXO
I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1271005 004/2016 . valor:
O preço global do presente contrato é de R$ 297.486,38 (duzentos e
noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271 .13 .392 .140 .4468 .0001 .4490 .5219 .1 .70 .1;
vigência: de 12 meses, contados da data de sua assinatura . Belo Horizonte, 06 de junho de 2016 . Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Rogério Garcia Bousas/A SERENATA LTDA.
3 cm -08 842566 - 1
-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 9052277/2016 .
– Partes:EMG/SEC e a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MG - ULTRAMIG . Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade a alteração do cronograma de execução e a prorrogação
de vigência do contrato oroginario até o dia 30/07/2017. Ratificação:
Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato
originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo . Belo Horizonte, 08/06/2016 . Angelo Oswaldo /SEC e Lindomar Gomes da Silva/
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - ULTRAMIG .
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - ExTRATO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000178/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERDIZES; Objeto: Realização do Arrarial Junino de
Perdizes; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.713,35.
Dotação Orçamentária Estadual: 1271 .13 .392 .140 .4364 .0001 .3340 .410
1 .1 .10 .8; Assinatura: 08/06/2016 . vigência: 365 dias .
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000211/2016 . Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS; Objeto: Realização do show de
Saulo Laranjeira na Festa de Nossa Senhora do Rosário no Município de Sabinópolis; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
1 .000,00 . Dotação Orçamentária Estadual: 1271 .13 .392 .140 .4364 .0001
.3340 .4101 .1 .10 .8; Assinatura: 08/06/2016 . vigência: 365 dias .
4 cm -08 842614 - 1
fundação centro internacional de
educação, caPacitação e PeSquiSa
aPlicada em áGuaS - hidroeX
4° Termo Aditivo ao Contrato n .º 31 – (Processo de
compra:2451180000040/2011) . Partes: HIDROEx e Companhia de
Telecomunicações do Brasil Central . Objeto: Supressão do valor mensal de R$15.818,40 para R$11.870,00, considerando o downgrade
do atual serviço de internet link de 30Mbps para 25Mps . Assinam:
Ronaldo Costa Pena Junior pela HIDROEx; Patrícia Cristiane J M
Rodrigues e Antônio Carlos Allig pela Empresa .
2 cm -08 842130 - 1
fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; APQ-00885-16 ; Otimização de estratégias de diagnóstico e controle da esquistossomose em áreas de baixa e moderada endemicidade
no Brasil ; RICARDO TOSHIO FUJIWARA ; 2071 .19 .573 .050 .4105 .0
001 .442042 .1 .10 .1 , 2071 .19 .573 .050 .4105 .0001 .445042 .1 .10 .1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 36 MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 748.269,90 ;
TEC ; PRI-00227-16 ; Mind the Gap: A Semicontinuum Model
for Discrete Electrical Propagation in Cardiac Tissue ; RODRIGO
WEBER DOS SANTOS ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .449020 .0 .10 .1 ;
04/06/2016 ; 03/09/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
1 .900,00 ;
CRA ; OET-00040-16 ; Seed Ecology v ; FERNANDO AUGUSTO
DE OLIvEIRA E SILvEIRA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .1
0 .1 ; 21/08/2016 ; 25/02/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 26.201,70 ;
CHE ; PCE-00141-16 ; ESOCITE 2016 - xI JORNADAS LATINOAMERICANAS DE ESTUDOS SOCIAIS DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA ; ADILSON DA SILvA MELLO ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .00
01 .449020 .0 .10 .1 ; 25/06/2016 ; 28/07/2016 ; Universidade Federal de
Itajubá ; R$ 10.584,00 ;
CEx ; OET-00169-16 ; xxIv Escola de álgebra ; ANA CRISTINA
vIEIRA ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 31/07/2016 ;
05/02/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 31.500,00 ;
APq-02829-14 ; Substituição de Coordenador ;
APq-03414-13 ; 05/08/2016 ; 04/03/2017 ; Prorrogação ;
APq-03522-14 ; 23/07/2017 ; 31/12/2017 ; Prorrogação , Suplementação ;
APQ-03576-13 ; R$ 50.000,00 ; Suplementação ;
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Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado
De Minas Gerais - FAPEMIG
CBB ; PRI-00033-16 ; Naming Potentially Endangered Parasites: Foliicolous Mycobiota Of Dimorphandra Wilsonii, A Highly Threatened
Brazilian Tree Species ; Robert Weingart Barreto ; 2071 .19 .573 .50 .411
1 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 04/05/2016 ; 03/08/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 1.023,72 ;
CDS ; PRI-00201-16 ; vestibular Evoked Myogenic Potential (vEMP)
Triggered By Galvanic vestibular Stimulation (GvS): A Promising
Tool To Assess Spinal Cord Function In Schistosomal Myeloradiculopathy ; Denise Utsch Gonçalves ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .44902
0 .0 .10 .1 ; 23/05/2016 ; 22/08/2016 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 2.017,00 ;
TEC ; OET-00307-16 ; Primeira Semana de Engenharia química - I
SEQ ; José Vítor Nicacio ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.10
.1 ; 08/08/2016 ; 12/02/2017 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
6 .467,03 ;
CHE ; OET-00273-16 ; Congresso Norte Mineiro de Pesquisa em Educação ; Geisa Magela veloso ; 2071 .19 .573 .50 .4111 .0001 .445042 .0 .10 .
1 ; 16/08/2016 ; 19/02/2017 ; Universidade Estadual de Montes Claros
; R$ 12.257,28 ;
CEx ; BDS-00221-16 ; Maria Carolina de Oliveira Aguiar ; Helena
de Souza Braganca Rocha ; 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .442042 .0 .10 .1
, 2071 .19 .573 .50 .4102 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 05/09/2016 ; 04/03/2017 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 40.291,44 ;
6 cm -08 842223 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Extrato do Contrato nº 9055302/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 05 .378 .149/0001-22 - GENIU’S INDUSTRIA E
COM . DO vESTUARIO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000023/2016, Pregão eletrônico . Objeto: Aquisição de vestuários e
complementos – jalecos para atendimento ao pronatec/unimontes –
convênio nº 9016689 – mec 0013.. Valor total: R$ 3.699,93. Vigência: 8
meses, de 31/05/2016 a 31/12/2016 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311 .12 .363 .193 .4533 .0001 .339030 .01 .0 .36 .1 . Assinatura: 31/05/2016 .
Signatários: pela contratada Neida Almeida Santos, pela contratante
Roney versiani Sindeaux .
3 cm -08 842139 - 1
Extrato do Contrato nº 9055384/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 09 .510 .357/0001-94 - Carlos Augusto Martins de Carvalho, Processo de compra nº 2311021 000033/2016, Cotação Eletrônica . Objeto: Assinatura de boletins jurídicos para subsidiar o trabalho da procuradoria da Unimontes.. Valor total: R$ 1.799,00. Vigência:
12 meses, de 02/06/2016 a 01/06/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311 .12 .122 .701 .2001 .0001 .339039 .11 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .
2002 .0001 .339039 .11 .0 .1x0 .1 . Assinatura: 01/06/2016 . Signatários:
pela contratada Carlos Augusto Martins de Carvalho, pela contratante
Roney versiani Sindeaux .
3 cm -08 842153 - 1
Retifica o extrato do Contrato Administrativo Nº 129/2016 - Rafael
Dias Cordeiro - C.H.: 24, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
do dia 07/05/2016, para a seguinte forma:
Onde se lê: vigência: de 02 (dois) anos a partir de 09/05/2016
Leia-se: vigência: de 02 (dois) anos a partir de 09/06/2016
* Republicação em virtude de incorreções verificadas na publicação do
dia 07/06/2016, pág 33 .
2 cm -08 842624 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9051054/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 02 .535 .707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2311076 000048/2015, Pregão eletrônico . Objeto: AqUISIÇÃO DE EqUIPAMENTOS E MOBILIARIOS HOSPITALARES. Valor total: R$ 156.500,00. Vigência: 12
meses, de 22/01/2016 a 21/01/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .449052 .09 .0 .70 .1 . Assinatura: 22/01/2016 .
Signatários: pela contratada Amanda Rocumback Hessel e Marcelo
Rahy Abdala, pela contratante Prof . Roney versiani Sindeaux .
Extrato do Contrato nº 9053682/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 19 .349 .607/0001-00 - CLASSIC COMERCIO LTDA
- ME, Processo de compra nº 2311076 000048/2015, Pregão eletrônico . Objeto: AqUISIÇÃO DE EqUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
HOSPITALARES. Valor total: R$ 8.530,00. Vigência: 12 meses, de
28/03/2016 a 27/03/2017 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .10 .3
02 .100 .4078 .0001 .449052 .09 .0 .70 .1 . Assinatura: 28/03/2016 . Signatários: pela contratada Silas Junior Borda, pela contratante Prof . Roney
versiani Sindeaux .
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
AvISO DE RETIFICAÇÃO
3º RETIFICAÇÃO AO PROCESSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que retificou o edital de licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2016, Processo 2311021-016/2016, pelo regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, para conclusão de construção de 06 (seis) Escolas de Educação Profissional compostas por 12 salas cada, para atendimento ao
Programa Brasil Profissionalizado, nos municípios de Grão Mogol,
Espinosa, Janaúba, Joaíma, Monte Azul e Taiobeiras /MG - Convênio
65 .8603/2009 - FNDE/MEC - SIAD 9001058, com abertura dos envelopes de habilitação na data de 14/07/2016,às 10h00min., na Comissão
Permanente de Licitações . Os envelopes de habilitação e de propostas deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente de licitações, localizada no Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro,
Avenida Rui Braga S/N, Bairro Vila Mauricéia, - Prédio 06 (anexo),
Sala 116, Montes Claros - MG, CEP 39401-089 . Informações: telefax
(38) 3229.8136 / 3229.8137 ou pelos e-mails licitacao.unimontes@
gmail.com / unimontes.brasilprof@gmail.com. O edital completo e
retificado poderá ser retirado, por meio dos sítios: www.unimontes.br
e www .compras .mg .gov .br . Montes Claros, 09 de junho de 2016 . Professor Roney versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão
e Finanças .
7 cm -08 842500 - 1
univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/080 . Parte: Lago Silva Pollo Agro Ltda .
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos .
vigência: 23/05/2016 a 22/05/2021 . Assinatura: 23/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/122 . Parte: Way Engenharia Ltda . Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 05 (cinco) anos . vigência:
08/06/2016 a 07/06/2021 . Assinatura: 08/06/2016 .
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/100 . Parte: Laboratório de Análises Clínicas Humberto Abrão Ltda . Objeto: Estágio para estudantes da UEMG .
Prazo: 05 (cinco) anos . vigência: 08/06/2016 a 07/06/2021 . Assinatura:
08/06/2016 .
3 cm -08 842303 - 1
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuita de Bem Público
n . º CT 14/056 . Partes: UEMG e Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06 meses a
partir do dia 18 de junho de 2016 . Assinatura: 07 .06 .2016 .
2 cm -08 842168 - 1
inStituto eStadual de floreStaS
Extrato do Termo de Cessão de Servidor n°2101 .002 .04 .19 .16 para
gestão florestal compartilhada, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Curvelo- Minas Gerais Objeto:
O presente instrumento tem por objetivo o estabelecimento de regras e
condições de cooperação técnica visando o licenciamento e a gestão
compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e
administrativa, com a finalidade de atender ao interesse público.
Data da assinatura, 04 de abril de 2016
Sete Lagoas, 07 de junho de 2015
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional Centro Norte
3 cm -08 842644 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
LEILÃO BDMG-026/2016
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . BDMG torna público que, no dia 27 de junho de 2016, às 09h30, será
realizado leilão objetivando a venda de terreno urbano de 10 .515,86
m², com edificações não averbadas, localizado na R. Bueno Brandão, nº
93/115, Centro, Mantena/MG . Os interessados poderão participar presencialmente, no endereço R . Matias Cardoso, nº 11, sala 205, Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, ou por meio do envio de lances via
internet, no site www .fernandoleiloeiro .com .br, observadas as regras
e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida no
site indicado acima ou em www .bdmg .mg .gov .br . Informações complementares pelo e-mail fernando@fernandoleiloeiro.com.br ou pelos
telefones (37) 3242-2218 e (37) 99862-5727 .
EDITAL BDMG 024/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS: 165/2016
REGISTRO DE PREÇOS - PAPEL A4 BRANCO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . BDMG torna público que realizará, no dia 22 de junho de 2016, às
14h, pregão eletrônico, do tipo menor preço unitário por lote, lote 02
reservado à participação exclusiva de ME/EPP, objetivando o registro
de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição parcelada de papel A4 branco, obedecidas as especificações do
edital e seus anexos . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico
www .compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www .bdmg .mg .gov .br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@
bdmg .mg .gov .br .
EDITAL BDMG 013-A/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL DE COMPRAS: 186/2016
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL DE ExPEDIENTE
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . BDMG torna público que realizará, no dia 23 de junho de 2016, às 14h,
pregão eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando o registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição
parcelada de material de expediente, obedecidas as especificações do
edital e seus anexos . A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico
www .compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www .bdmg .mg .gov .br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: pregao@
bdmg .mg .gov .br .
1º Aditivo ao CT 3239/2015 . Contratada: ELOGROUP DESENvOLvIMENTO E CONSULTORIA LTDA . Objeto: I . Corrigir a tabela
01 do item 6 .1 da Cláusula Sexta, devido a erro material ocorrido na
sua redação; II . Prorrogar a vigência da execução da etapa 4 em 03
meses; III . Estimar o valor do contrato, em razão da prorrogação, em
R$ 63.000 e, consequentemente, o valor global da contratação em R$
363 .000,00 . Data de assinatura: 07/06/2016 .
11 cm -08 842621 - 1
comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
TERMO DE REvOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços: 03/2016 - Processo Interno: 155/16
Tipo de licitação: Menor preço
Objeto: Execução das obras de revitalização do Parque de Exposições
Bolívar Andrade (Parque da Gameleira), em Belo Horizonte/MG .
O Diretor Presidente Companhia de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais – CODEMIG, com amparo do artigo 49 da Lei 8 .666/93,
acatando as razões expostas em requerimento assinado pelo Gerente de
Engenharia, tendo em vista a superveniência de inviabilidade de prazos
para execução das obras e serviços em licitação, torna pública a REvOGAÇÃO do processo licitatório em referência, por razões de interesse
público e conveniência administrativa .
Em 08 de junho de 2016 .
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
4 cm -08 842642 - 1
AvISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 42/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
279/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva predial civil, elétrica, de sistema de ar
condicionado e combate de incêndio, para o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco .
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 22 de junho de 2016, no
site www .compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www .compras .mg .gov .br; www .codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extratos de Contratos
1 . Acordo de Parceria n .º 4472 – CENTRO DE DESENvOLvIMENTO
DA ENERGIA NUCLEAR – CDTN, UNIvERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS – UFMG, FUNDAÇÃO DE DESENvOLvIMENTO DA PESqUISA - FUNDEP x CODEMIG – Objeto: Acordo
de parceria para produção de grafeno a partir de grafita natural e aplicações; vigência: 39 meses a partir da publicação do extrato; valor total
global: R$21.270.532,50; Assinado em 08/06/2016.
2 . 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4142 – CONSTRUTORA ITAMARACá LTDA x CODEMIG – Objeto: Execução das obras de tratamento e recuperação de drenagem complementar de áreas na Cidade
Administrativa / Modificação quantitativa do valor do contrato e da
garantia e prorrogação da vigência; Vigência: até 10/112016; Valor do
aditamento: R$534.584,12; Assinado em 06/06/2016.
3 . Contrato n .º 4473 - CENTRO BRASILEIRO DE REFERÊNCIA DA
CACHAÇA x CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado
“26ª Expocachaça – Feira e Festival Internacional da Cachaça e 10ª
Brasilbier - A vitrine da Cerveja Artesanal”, a ser realizado nos dias 9,
10, 11 e 12 de junho de 2016, em Belo Horizonte/MG, de acordo com as
especificações e detalhamentos do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
DE PATROCÍNIO Nº 01/2016; vigência: 04 meses a partir da assinatura; Valor Total: R$35.000,00; Assinado em 07/06/2016.
8 cm -08 842634 - 1