TJMG 10/06/2016 / Doc. / 17 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 17
diário do exeCutivo
SrE metropolitana c
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E .E . Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MASP
883 .572-0, Gisele Cristina Nogueira, PEBIIJ, 1º cargo, por Beatriz
Nogueira da Silva, Luiza Nogueira da Silva e Pedro Nogueira da
Silva, a partir de 27/11/2015 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E .E . Professor Bolívar de Freitas - 2305, MASP
1 .328 .119-1, Sirley de Oliveira, ATBIA, 2º cargo, por Ana Beatriz
Oliveira Santos, a partir de 30/11/2015 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santa
Luzia – E .E . Reny de Souza Lima - 10812, MASP 1 .260 .687-7,
Eliane Lima Zeferino, PEBIA, 3º cargo, por valentina Lima Bordoni, a partir de 22/10/2015 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es):
vespasiano – E .E . Francisco viana - 10987, MASP 1 .330 .644-4,
Elisângela da Cruz Gonsalves Rodrigues, ATBIA, 2º cargo, por
Júlia Gonsalves Rodrigues e Lídia Gonsalves Rodrigues, a partir
de 15/12/2015 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es):
Belo Horizonte – E .E . Maria Andrade Resende - 253413, MASP
364 .015-8, Walton Cardoso Brandão, PEBIIP, 2º cargo, por Ícaro
Alves Cardoso Brandão e Felipe Alves Cardoso Brandão, a partir
de 14/03/2016 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Santa
Luzia – E .E . Murgy Hibraim Sarah – 10774, MASP 1 .186 .284-4,
Ângela Cristiane dos Santos, ATBIA, 2º cargo, por Cristiano Rafael
dos Santos, a partir de 06/04/2016 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 07/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E .E . Professor Paulo Freire - 310212, MASP
1 .254 .443-3, Jôse Luciana Ferreira, ATBIA, 2º cargo, por Kevin
Thadeu Ferreira Silva, a partir de 23/03/2016 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 08/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): vespasiano – E .E . Professor Guilherme Hallais França - 11061, MASP
848 .953-6, Schirlei Luiz de Sá, PEBIH, 2º cargo, por Gabriel Luiz
de Sá e Rubens Luciano de Sá, a partir de 08/04/2016 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 09/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E .E . Ari da Franca - 2313, MASP 1 .081 .848-2, Alessandra dos Santos Cândido Nogueira, PEBID, 1º cargo, por Miguel
Cândido Nogueira, a partir de 11/05/2016 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 10/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – SRE Metropolitana C - 4000041, MASP 1 .063 .545-6,
Paula Karine Marques Silva, TDEvE, 1º cargo, por Teresa Gargano
Marques Salvador, a partir de 30/05/2016 .
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E .E . Pedro Paulo Penido - 2267, MASP 1 .253 .140-6,
Katiânie Montalvão Magalhães Batista, EEBIA, 3º cargo, por
Samara Blenda Montalvão Magalhães Batista e Manuela Montalvão Magalhães Batista, a partir de 02/06/2016 .
08 842217 - 1
conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
PORTARIA Nº 09, de 07 de junho de 2016 .
Institui Comissão Verificadora
A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Prof . Weber Guadagnin Moravia
– CEFET/MG e pela assessora deste Conselho, Maria Beatriz Morais
Corrêa, para, sob a presidência do primeiro, verificar inloco as condições para o funcionamento do Curso de Graduação em Engenharia Civil a ser ministrado pela UNIMONTES, em Montes Claros,
tendo em vista o pedido de autorização do seu funcionamento .
Registre-se, publique-se e cumpra-se .
Belo Horizonte, 07 de junho de 2016 .
a) Rosane Marques Crespo Costa – Presidente
Processo n° 37 .228
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 334/2016
Aprovado em 30 .5 .2016
Processo nº 27 .123
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 368/2016
Aprovado em 31 .5 .2016
Examina processo referente ao pedido de prorrogação do prazo
de reconhecimento do Curso Técnico em vigilância em Saúde,
ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas
Gerais – EFOP/MG, no município de Uberaba .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento
do curso Técnico em vigilância em Saúde ministrado pela Escola
Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais – EFOP/MG, de
Uberaba, no período de 30 .5 .2015 a 19 .4 .2016 .
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016 .
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Cooperativa de
Professores de Perdões – COOPERDÕES, mantenedora do Ensino
Médio ministrado pelo Núcleo de Aprendizagem Integral, no município de Perdões .
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade Cooperativa de Professores de Perdões – COOPERDÕES, no município de Perdões, mantenedora do ensino médio ministrado pelo Núcleo de Aprendizagem
Integral, de Perdões, pelo prazo de 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41 .583
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 339/2016
Aprovado em 30 .5 .2016
Processo n° 37 .382
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 370/2016
Aprovado em 31 .5 .2016
Manifesta-se sobre a validade de certificado de conclusão do
Ensino Médio expedido a Nilza Alves dos Santos por instituição de
ensino do Rio de Janeiro .
Conclusão
À vista do exposto e com base no Parecer CEE nº 702/2011, recomenda-se que, por analogia, seja considerado válido, para fins de
prosseguimento de estudos, o certificado de conclusão da Educação de Jovens de Adultos – Ensino Médio expedido, a Nilza Alves
dos Santos, pelo Instituto Andreas Brunner, do Estado do Rio de
Janeiro .
O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar
a documentação escolar da interessada .
É o parecer .
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016 .
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Examina processo referente a pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico em Mecatrônica integrados ao Ensino Médio, e prorrogação do prazo do reconhecimento,
para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de
documentos, dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em
Informática integrados ao Ensino Médio, ministrados pela Escola
Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga .
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em
Enfermagem, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática
e Técnico em Mecânica, integrados ao Ensino Médio ministrados
pela Escola Técnica Juscelino Kubistchek, de Ipatinga, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, e ao pedido de prorrogação do reconhecimento
dos cursos Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Informática,
integrados ao Ensino Médio, ministrados pela referida escola, pelo
período de 09 .3 .2015 a 15 .12.2015, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos .´
É o parecer .
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016 .
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo n° 41 .573
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 352/2016
Aprovado em 30 .5 .2016
Examina processo referente à autorização de funcionamento dos
Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Química, a serem
ministrados pelo COTEMAR – Colégio Técnico Martins, no município de Itaúna .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico
em Enfermagem e Técnico em Química, a serem ministrados pelo
COTEMAR – Colégio Técnico Martins, localizado em Itaúna, na
Rua Osório Santos, nºs 207 e 2013, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses .
Ficam aprovados os respectivos planos de curso .
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016 .
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 32 .530
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 360/2016
Aprovado em 31 .5 .2016
Examina comunicação da alteração societária e solicitação de recredenciamento da entidade Centro Educacional RAS Ltda ., mantenedora do Centro Educacional RAS, no município de Juiz de Fora .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da comunicação relativa à alteração societária e responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional RAS Ltda ., mantenedora do Centro Educacional RAS, localizada na Rua Ibitiguaia, 252, Bairro Santa Luzia, no município de
Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 39 .461
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 361/2016
Aprovado em 31 .5 .2016
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Colégio Ouro
Minas Ltda – ME, mantenedora do Colégio Ouro Minas, Ensino
Fundamental, no município de Belo Horizonte .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Colégio Ouro Minas Ltda – ME, mantenedora do
Colégio Ouro Minas, situada na Rua Leopoldina, 155, Bairro Ouro
Minas, no município de Belo Horizonte .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 29 .316
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 367/2016
Aprovado em 31 .5 .2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Radiologia ministrados pelo
Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, no município
de Patos de Minas .
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Radiologia ministrados pelo
Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, no município
de Patos de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41 .587
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 378/2016
Aprovado em 01 .6 .2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal José de Barros Sobrinho,
no município de Orizânia .
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal José de Barros Sobrinho,
situada no Córrego dos Marcianos, município de Orizânia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos .
Cabe à SEE determinar providências para a convalidação dos atos
escolares praticados a descoberto .
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016 .
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 33 .303
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 379/2016
Aprovado em 01 .6 .2016
Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Novo Ser Ltda ., mantenedora do Colégio Novo Ser,
no município de Bom Despacho .
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Novo
Ser Ltda ., mantenedora do Colégio Novo Ser, no município de Bom
Despacho, pelo prazo de 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016 .
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo n° 40 .566
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 382/2016
Aprovado em 01 .6 .2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola da APAE de Coromandel, no município de Coromandel .
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola da APAE de Coromandel, no município de Coromandel,
pelo prazo de 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 31 .204
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 386/2016
Aprovado em 01 .6 .2016
Examina pedido de renovação de reconhecimento do curso Técnico
em Enfermagem ministrado pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna,
no município de Itaúna .
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do curso Técnico em
Enfermagem ministrado pelo Colégio Técnico CECON – Itaúna, no
município de Itaúna, pelo prazo de 05 (cinco) anos .
É o parecer .
Belo Horizonte, 01 de junho de 2016 .
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 33 .070
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 392/2016
Aprovado em 02 .6 .2016
Manifesta-se sobre o recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São João Evangelista,
mantenedora da Escola de Educação Especial Amar e Educar, no
município de São João Evangelista .
Conclusão
À vista do exposto, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de São João Evangelista, mantenedora da Escola de Educação Especial Amar e Educar, de São João
Evangelista, por 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 1º de junho de 2016 .
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 39 .459
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 393/2016
Aprovado em 02 .6 .2016
Manifesta-se sobre o recredenciamento da firma Zelda Caixeta de
Oliveira e Silva – ME, mantenedora do Colégio Educar, no município de Lagamar .
Conclusão
Após análise, somos por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da firma Zelda Caixeta de Oliveira e
Silva - ME, mantenedora do Colégio Educar, de Lagamar, situada na
Avenida Guanabara, nº 79, Bairro Recanto, por 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 1º de junho de 2016 .
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 30 .425
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 394/2016
Aprovado em 02 .6 .2016
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial
Raio de Sol – APAE, de Nazareno .
Conclusão
À vista do exposto, somos favoráveis ao reconhecimento do curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Especial Raio de Sol – APAE, de
Nazareno, por 05 (cinco) anos .
Belo Horizonte, 02 de junho de 2016 .
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
09 842855 - 1
Secretaria de Estado
de cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PREMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 a servidora: ROSIMEIRE
RAMOS vIEIRA, MaSP: 1 .147 .936-7, por 01(um) mes, a partir de
20/06/2016, referente ao 1ª qüinqüênio de exercício;
Belo Horizonte 09 de junho de 2016 .
09 843080 - 1
RESOLUÇÃO Nº 032 DE 09 DE JUNHODE 2016
Torna públicos os membros da Comissão de Análise do Edital Circula Minas – Intercâmbio - 2016
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição Federal do Estado, e,
considerando o disposto no Decreto estadual nº 45 .789/2011, e no
item 8 .5 do edital Circula Minas – Edital Intercâmbio - 2016 .
RESOLvE:
Art . 1º Tornar públicos os membros da Comissão de Avaliação e
Seleção para julgamento das propostas inscritas no Edital Circula
Minas – Edital Intercâmbio - 2016 .
Art. 2º Para atender aos objetivos da presente Resolução, fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
Ellen Alves de Oliveira – Masp .381764-0
Luis Gustavo Guimarães – Masp . 1 .364 .391-1
Daiane Cristina dos Santos – Masp . 1 .393 .805-5
Lino Ramos do Nascimento – Masp . 1 .389 .679-0
Antônio Napoleão Aurélio Gonçalves – Masp . 1 .317 .423-0
Art . 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 09 de junho de 2016 .
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETáRIO DE ESTADO DE CULTURA
09 843257 - 1
EDITAL CIRCULA MINAS - INTERCÂMBIO 2016 SELEÇÃO DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2016
PROPOSTAS HABILITADAS E SELECIONADAS:
Dagson Tertuliano Silva – CPF: 081 .894 .526-57 – área: artes visuais
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: vaulx en velin, Lyon
e Roubaix/França – data da viagem: 14/07/2016 – protocolo de inscrição: 041/2016 - protocolo de pré-inscrição: BTAB9P .
Andre Luiz Nascimento Dias – CPF: 035 .770 .376-60 – área: teatro – cidade de origem: Teófilo Otoni – destino: Exú/PE – data
da viagem: 01/07/2016 – demais integrantes do grupo: Elmo