TJMG 15/06/2016 / Doc. / 23 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mês referente
ao 6ºqq. a contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.293.697-9, Rafaela Soares de Oliveira Braga, 01(um) mês referente ao 6ºqq. a contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de 16
meses.
MASP.293.844-7, Ezio Mafaldo, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a
contar de 09/06/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.294.060-9, Paulo Roberto Santos, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 15/06/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.294.129-2, Angelin Candian Neto, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 13/06/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.149-0, Carlito Correa de Sá, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.294.176-3, Dalbert Machado Garofalo, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 15/05/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.294.199-5, Eduardo Teles Machado, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 20/06/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.234-0, Gerson Resende Pinto, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.361-1, Maurício Ferreira do Nascimento, 02(dois) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.296.848-5, Valdemar José Alves Júnior, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.297.723-9, Alexander da Silva Fagundes, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.336.397-5, Maria de Souza Pontes, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016.
MASP.336.402-3, Rebeca Luiza Soares, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 09/06/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.341.621-1, Clayton Luiz Costa, 03(três) meses referentes
ao5ºqq. a contar de 18/10/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.342.298-7, Claudiney de Freitas Menegasse, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.727-5, Miguel de Souza Ribeiro, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 01(um) mês referente ao 5ºqq. a
contar de 04/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.469-4, Ernane Semeão da Costa, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.343.755-5, Carlos Henrique Barbosa, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.343.824-9, Joaquim Silva Araújo, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 21/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.935-3, William Antônio Ferreira, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 17/06/016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.344.028-6, Lilian da Silva Santos Bechara, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 13/06/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.344.034-4, Magnólia do Carmo Santos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.344.035-1, Marcelo João Fritz, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 24/08/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.344.058-3, Nilson Dias Cardoso, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.344.109-4, Zeymer Batista Teixeira, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 27/11/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.194-1, Antônio Alves Martins, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.349.229-5, Elias Pereira dos Santos, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.386.197-8, Isaura Regina Diniz, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
em complementação a contar de 17/06/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.387.644-8, Tânia Carla Alves Cruzeiro, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.458.106-2, Giuliano Machado de Souza, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.904.291-2, Marília de Oliveira Machado, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, 02(dois) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.145.129-1, Monica de Oliveira Paiva Brandi, 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. a contar de 16/06/2016.
MASP.1.174.135-2, Thiago de Aquino Costa Sousa, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.242.511-2, Gisele Barbosa Pimentel Alves, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. a contar de 18/07/2016.
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Belo Horizonte o servidor Arnot José Gomes Filho,
masp 367.060-1.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
João Octacílio Silva Neto
Diretor DO DETRAN/MG
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 06/06/2016.
MASP.293.940-3, Adalberto Bernardino Júnior, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 23/10/2015, a partir de
06/06/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 07/06/2016.
MASP.294.327-2, Luiz Carlos Lopes Vieira, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 07/11/2015, a partir de 07/06/2016.
Motivo: Por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria a partir
de 31/05/2016.
MASP.322.881-4, Celina Sampaio de Castro, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 26/05/2016, a partir 31/05/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nºS/Nº/2ºDPC/1ªDRPC/
CONTAGEM/5ªDelegacia de Plantão/2016.
MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 23/12/2015, que concedeu
01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um
saldo de 03 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº399/
GAB/2ºDPC/6ºDEPCC/LAVRAS/2016.
MASP.296.480-7, Armando Fortunato Filho,
Retificação do MG de 02/04/2016
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016...
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 03/10/2016...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº290/2016/1ªDRPC/18ºDEPPC.
MASP.386.169-7, Elizangela Amaral Santos,
Retificação do MG de 02/04/2016.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 04/07/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 24/11/2016...
Férias-prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor
Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016.
MASP.344.121-9, James Lenes Bezerra Martins, 01 mês a contar de
01/12/2016.
MASP.346.219-0, Lilian Fernandes de Cales, 01 mês a contar de
01/09/2016.
MASP.369.850-3, Eduardo Antônio Viana Lima, 01 mês a contar de
01/12/2016.
MASP.1.060.893-3, Leandro Diniz Pereira, 01 mês a contar de
20/10/2016.
MASP.1.110.397-5, Winter Goecking Weberling Menezes, 01 mês a
contar de 01/10/2016.
MASP.1.111.304-0, Karla Francisca Vieira Araujo, 01 mês a contar de
01/12/2016.
MASP.1.189.411-0, Andressa Maia Amaral, 01 mês a contar de
01/12/2016.
MASP.1.233.058-5, Larissa Syndrid, Pereira Santana, 01 mês a contar
de 08/09/2016.
MASP.1242.400-8, Nathalia Vieira Tameirão, 01 mês a contar de
01/08/2016.
MASP.1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, 01 mês a contar de
07/10/2016.
MASP.1.255.956-3, Fabricio Rodrigues Tudeia, 01 mês a contar de
01/10/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Polícia Técnico Cientifica/2016.
MASP.1.155.523-2, Barbara Ferreira Coelho Lara, 01 mês a contar de
11/02/2016.
MASP.1.229.349-4, Stela Maris Martins de Castro, 01 mês a contar
de 11/02/2016.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie – Indeferimento
MASP.341.434-9, José das Graças Cândido, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de indeferidas a conversão de 03(três) meses
referentes ao 2º quinquênio, adquiridos em 08/12/2000. Motivo: Por
contrariar os termos do Artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e
Instrução de Pagamento nº02, inciso II/1997 SEPALG.
MASP.349.284-0, Marcus Aurélio Gomes da Silva Marques, Ficam
canceladas as férias prêmio publicadas no MG de indeferidas a conversão de 12(doze) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
adquiridos em 30/05/1997, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/05/2002, 03(três) meses referentes ao 3ºqq, adquiridos
em 28/05/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
26/05/2012. Motivo: Por contrariar os termos do Artigo 2º do Decreto
44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº02, inciso II/1997
SEPALG.
Férias-prêmio – conversão em espécie
Converter férias-prêmio em espécie, nos termos do § 1º do Artigo 117
do ADCT da CE/1989, dos(s) servidor(es):
MASP.341.434-9, José das Graças Candido, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq.
Marcelo Augusto Couto
.Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.242.956-9, Andre Luiz Ferreira Guedes, a partir de 06 de abril
de 2016.
MASP 667.990-6, Luciano Andrade Silva, a partir de 30 de abril de
2016.
MASP 1.237.645-5, Joao Luiz Martins Barbosa, a partir de 02 de maio
de 2016.
MASP 1256160-1, Ulisses Antonio Pacheco, a partir de 09 de maio
de 2016.
MASP 387.370-0, Jose Umberto De Magalhaes, a partir de 16 de maio
de 2016.
MASP 1.229.575-4, Juliermy Rabello Cota Senna, a partir de 18 de
maio de 2016.
MASP 667.640-7, Alvilan Rabello De Almeida, a partir de 23 de maio
de 2016.
MASP 1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, a partir de 23 de maio de
2016.
MASP 1.188.364-2, Bruno Rezende Da Silveira, a partir de 24 de maio
de 2016.
*MASP 1.238.036-6, Joao Augusto Ferraz De Araujo, a partir de 25
de maio de 2016.
MASP 1.112.111-8, Matheus Do Nascimento Peixoto, a partir de 29
de maio de 2016.
MASP 1.256.600-6, Warlei Deivson Dos Santos, a partir de 30 de maio
de 2016.
MASP 667.973-2, Tony Cesar De Oliveira, a partir de 31 de maio de
2016.
MASP 1.327.159-8, Haroldo Eduardo Paulo De Souza, a partir de 03
de junho de 2016.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.061.177-0, Mara Cristina Furtado, a partir de 26 de janeiro
de 2016.
MASP 668.166-2, Sylvia Regiane De Oliveira Silva, a partir de 19 de
abril de 2016.
MASP 1.188.202-4, Gisela Borges De Mattos, a partir de 22 de abril
de 2016.
MASP 1.242.514-6, Janaina Monteiro Dos Reis, a partir de 10 de maio
de 2016.
MASP 1.318.043-5, Ana Carolina Vasconcelos Da Mota, a partir de
16 de maio de 2016.
MASP 1.361.206-4, Joyce Kelly Vilarino Leal, a partir de 16 de maio
de 2016.
MASP 1.330.218-7, Adriana Ferreira Pereira, a partir de 20 de maio
de 2016.
Licença Maternidade
Concede prorrogação da Licença Maternidade por mais 60 (sessenta)
dias, conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
MASP 1.338.967-1, Grace Grandioso Foureaux, a partir de 24 de maio
de 2016.
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
MASP 1.241.673-1, Anderson Almeida Oliveira, a partir de 28 de
janeiro de 2016.
MASP 547.361-6, Marcos Eduardo Lopes, a partir de 19 de fevereiro
de 2016.
MASP 1.412.865-6, Thiago Faria Da Costa Freitas, a partir de 10 de
abril de 2016.
MASP 1.317.847-0, Eduardo Heitor Carvalho, a partir de 23 de abril
de 2016.
MASP 1.332.235-9, Carla Conceicao Pereira, a partir de 25 de abril
de 2016.
MASP 1.233.653-3, Diego Antonio De Souza Azevedo, a partir de 28
de abril de 2016.
MASP 1.412.458-0, Renilson Alves Xavier Junior, a partir de 29 de
abril de 2016.
MASP 1.418.831-2, Andre Pereira De Sousa Neto, a partir de 30 de
abril de 2016.
MASP 1.331.492-7, Kalil Ribeiro Dias, a partir de 07 de maio de
2016.
MASP 1.242.491-7, Felipe Rodrigues Santos, a partir de 19 de maio
de 2016.
MASP 1.414.146-9, Claudia Uchoa Braz Miranda, a partir de 20 de
maio de 2016.
MASP 667.949-2, Herick Guilherme De Melo, a partir de 01 de junho
de 2016.
MASP 1.256.312-8, Glaucia Karolline Da Silva, a partir de 02 de junho
de 2016.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.093.208-5, Max Fabiano De Almeida Tomaz, a partir de 13
de abril de 2016.
MASP 1.412.583-5, Polyana De Oliveira Santana, a partir de 18 de
abril de 2016.
MASP 1.412.865-6, Thiago Faria Da Costa Freitas, a partir de 25 de
abril de 2016.
MASP 1.354.983-7, Karina Teixeira De Almeida De Barros, a partir de
29 de abril de 2016.
MASP 1.354.739-3, Laiza Gabrielle Vieira Da Silva, a partir de 04 de
maio de 2016.
MASP 391.270-6, Renato Alves Da Silva, a partir de 09 de maio de
2016.
MASP 667.649-8, Sonia Unsonst De Freitas, a partir de 11 de maio
de 2016.
MASP 1.411.852-5, Fernando Andrade Carvalho, a partir de 16 de maio
de 2016.
MASP 668.034-2, Darcilene Esteves Niz, a partir de 17 de maio de
2016.
MASP 1.367.639-0, Edilene Terra Gonzaga Do Sacramento, a partir de
17 de maio de 2016.
**MASP 1.242.898-3, Sthenia Indy Salomao Guimaraes Guedes, a partir de 19 de maio de 2016.
MASP 1.234.728-2, Lorena Ferreira Vieira, a partir de 01 de junho de
2016.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.332.235-9, Carla Conceicao Pereira, para Carla Conceicao
Pereira Amorim.
MASP 342.301-9, Denise Maria Guedes Da Cruz, para Denise Maria
Guedes.
MASP 1.256.312-8, Glaucia Karolline Da Silva, para Glaucia Karolline
Da Silva E Moura.
MASP 667.949-2, Herick Guilherme De Melo, para Herick Guilherme
Guicheney De Melo.
MASP 1.412.784-9, Luiza De Sa Pinto, para Luiza De Sa Pinto
Martins.
MASP 457.940-5, Sandra Cristina Furtado Peixoto De Oliveira, para
Sandra Cristina De Jesus Furtado.
MASP 1.158.552-8, Tatiana Dos Santos Ledes, Para Tatiana Ledes
Bittencourt.
*O servidor terá 2 (dois) dias de licença paternidade, visto encontrar-se
de férias regulamentares.
**A servidora terá 2 (dois) dias de licença luto, visto encontrar-se de
licença para tratamento de saúde.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 24 de maio de 2016:
Onde se lê: Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da
Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte)
dias, visto o requerimento ter sido encaminhado a esta diretoria na data
de 23/11/2015, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme
Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
MASP 1.189.216-6, Jordana Patricia Pereira Silva De Paiva, a partir de
20 de janeiro de 2014.
Leia-se: Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei
Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias,
visto o requerimento ter sido encaminhado a esta diretoria na data de
23/11/2015, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei
n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
MASP 1.189.216-6, Jordana Patricia Pereira Silva De Paiva, a partir de
20 de janeiro de 2014.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 184/2014
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente
a pretensão estatal. Desta forma, seja condenado o servidor Rafael
Sporck da Costa, MASP. 1.188.620-7, a restituir ao Erário as verbas
recebidas indevidas a título de pagamento de adicional de desempenho
no período de março a agosto de 2011, na forma requerida pelo mesmo
em sua defesa.
Belo Horizonte, 30 de maio 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 193/2014
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente a
pretensão estatal. Desta forma, seja condenada a servidora Gisela Borges de Mattos, MASP. 1.188.202-4, a restituir ao Erário as verbas recebidas indevidas a título de pagamento de adicional de desempenho no
período de março a agosto de 2011.
Belo Horizonte, 02 de junho 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
13 844370 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
66.534 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
o Bel. Eurico da Cunha Neto, MASP 386.037-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente do 4º
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE JUIZ DE FORA., dispensando-o de responder pelo expediente da 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil /Juiz de Fora /4º Depto.
66.535 - - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
a Belª. Patrícia Ribeiro de Souza Oliveira, MASP 349.297-2, Delegada
de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL /JUIZ DE FORA /4º DEPTO.
14 845106 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria Nº 640, de 10 de junho de 2016
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Portaria Nº 641, de 10 de junho de 2016
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Designar para a função de Auxiliar dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte a servidora Cibele Fátima Coura Gomes,
masp. 904.566-7.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
João Octacílio Silva Neto
Diretor DO DETRAN/MG
Edital De Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº
5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 331/09 do
CONTRAN, Notifica, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem
como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da última publicação (art. 5º da Resolução nº 331/09 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Januária/MG::
Pátio Minas Peças LTDA
Placa: HMZ9040 Chassi: 9C2KC1670CR484328 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Nailton Alves PereiraBco.bradesco Financiamentos S/a / Placa: HBO0773 Chassi:
9C6KE043040040125 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2004 Prop.: Alex Fernando Oliveira / Placa: HEV6828 Chassi:
9C6KE092080201701 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2008 Prop.: Wilton Pereira / Placa: GVN0198 Chassi: 9CDNJ41AJVM001842 Marca/Modelo: JTA/SUZUKI INTRUDER 250
Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Rosimar Abreu Teixeira / Placa: HCB2337
Chassi: 9C2KC08105R037556 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Jose Augusto Araujo Coutinho /
Placa: OQY0276 Chassi: 9C2JC30708R600900 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Gustavo Rodrigues Da
Silva / Placa: OLY3256 Chassi: 9C2JC4120CR550805 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2012 Prop.: Larissa
Christine Viana Campos / Placa: OWQ0849
Chassi:
9C6KE1950E0024638 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR
K1 Ano Fab.:2013 Prop.: Elvino Alves De Oliveira FilhoBanco Yamaha
Motor Do Brasil S.a. / Placa: MWD3598 Chassi: 9C2JD20205R034908
Marca/Modelo: HONDA/NXR125 BROS ES Ano Fab.:2005 Prop.:
Ademar Miranda Alencar / Placa: HGQ2628
Chassi:
9C6KE092070131927 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Valmisson Silva SantosDn Administradora De Consorcios Ltda / Placa: HBB5896 Chassi: 9C2KC08104R080094 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Mariano
Celestino Timoteo / Placa: HBT9820 Chassi: 9C6KE084050002927
Marca/Modelo: YAMAHA/NEO AT115 Ano Fab.:2005 Prop.: Maria
Jose Leite Oliveira / Placa: HAJ9584 Chassi: 9C6KE044030030455
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Neuza
Siqueira De Jesus / Placa: DVP0216 Chassi: 9C2KC08107R159657
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.:
Wagner Rego Almeida / Placa: OPX4855 Chassi: 9C6KE1950E0003436
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2013
Prop.: Marcio Alexandre Gomes Da SilvaYamaha Adm.de Cons. /
Placa: GLJ8468 Chassi: 9BFBXXLBABGJ04447 Marca/Modelo:
FORD/ESCORT L Ano Fab.:1986 Prop.: Denilson Silva Santos / Placa:
GWG1154 Chassi: 9C2JA0100XR003673 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 CARGO Ano Fab.:1999 Prop.: Bc-distribuidora De Bebidas
Ltda / Placa: HAH8478 Chassi: 9C6KE043030022134 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2003 Prop.: Marcos Antonio Pereira
Souza / Placa: HAU0888 Chassi: 9C2MC35003R136661 Marca/
Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Amanda
Andrade Dos Santos / Placa: HKS9995 Chassi: 9C2JC41109R072892
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.:
Domingos Francisco De Souza / Placa: HET9140
Chassi:
9C2JC30707R217229 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano
Fab.:2007 Prop.: Wilian Goncalves De OliveiraBv Financeira S A C F I
/ Placa: GVC1337 Chassi: 9C2JC250VVR178345 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Arailton Alves De
Souza / Placa: HJH5370 Chassi: 95VCA1F288M018507 Marca/
Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano Fab.:2008 Prop.: Pabula Chistian
Alves RomeuBv Financeira S A C F I / Placa: OQZ7104 Chassi:
9C6KE1950E0009379 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR
K1 Ano Fab.:2013 Prop.: Douglas Iago Antonio Da SilvaYamaha Adm.
de Cons. / Placa: CXW1639 Chassi: 9BD185215Y7033547 Marca/
Modelo: FIAT/MAREA ELX Ano Fab.:1999 Prop.: Sergio Pazini /
Placa: HCD1108 Chassi: 94J2XECA55M004475 Marca/Modelo:
SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2005 Prop.: Marcio Rogerio
Santana / Placa: JJP8683 Chassi: 9C2MD34003R002241 Marca/
Modelo: HONDA/XR 250 TORNADO Ano Fab.:2002 Prop.: Kayo
Tulio Duraes Sobrinho / Placa: HJH5690 Chassi: 9C2JC30708R248621
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Isaias
Alves De Matos / Placa: HGK1929 Chassi: 9C6KE092080145696
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Lucas
Rodrigues Mota / Placa: HAH6221 Chassi: 9C2JC30203R166888
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.:
Elton Mendes Ferreira / Placa: HKB8042 Chassi: 9C2KC08508R115874
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.:
Jose Aparecido L Da SilvaBv Financeira S A C F I / Placa: HHU2858
Chassi: 95VCA1B288M003690 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150
Ano Fab.:2008 Prop.: Zelia Goncalves CardosoBanco Itaucard Sa /
Placa: OQR6556 Chassi: 9C6KE1560D0022418 Marca/Modelo:
YAMAHA/T115 CRYPTON K Ano Fab.:2013 Prop.: Thalita C. P. Da
S. NogueiraBanco Yamaha Motor Do Brasil S.a. / Placa: GZR9686
Chassi: 9C2JC30102R186131 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Roberval Lopes Soares / Placa:
HAH8053 Chassi: 9C6KE013020030003 Marca/Modelo: YAMAHA/
YBR 125K Ano Fab.:2002 Prop.: Jose Francisco P. Dos Santos / Placa:
HLV0740 Chassi: 9CDNF41AJBM239765 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2010 Prop.: Marcelo Francisco Da
SilvaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: CKR8425 Chassi:
9C2MC270WWR004129
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200
STRADA Ano Fab.:1998 Prop.: Silvio Fernandes SobrinhoFinama Aut
F Sc Ltda / Placa: GZC4730 Chassi: 9C2JC30201R073230 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Ana Celia
Soares Gomes / Placa: GYH7990 Chassi: 9C2JC30101R131363
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: