TJMG 16/06/2016 / Doc. / 3 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 3
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Piranga/
Centro de Saúde de Piranga, pelo período de 02/05/2016 a 31/12/2016,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GERCI LUCAS EVANGELISTA, MASP 372815-1, TÉCNICO DE
ATENÇÃO A SAÚDE I/I.
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/ Centro de Saúde de Jaboticatubas, pelo período de 02/05/2016
a 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
EDNA LALINE RAMOS DANTAS, MASP 382077-6, TÉCNICO DE
ATENÇÃO A SAÚDE V/A.
ATOS DO SECRETÁRIO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/06/2016,
a prorrogação da disposição de LEONARDO CUNHA CAMPOS
BESSONE, MASP 902868-9, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, à Fundação TV Minas Cultural e Educativa - TV
Minas, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JULIANA PONZIO ARAUJO DE MELO PEREIRA, MASP
351445-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100287
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARA SOUZA
DA SILVA, MASP 1339519-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100297 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA PONZIO ARAUJO
DE MELO PEREIRA, MASP 351445-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100135 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA MARA SOUZA DA SILVA, MASP 1339519-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100135, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Central de Gestão de Imóveis da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2016,
a prorrogação da disposição de MARIA DOS REIS FERREIRA
LOPES, MASP 384175-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Brasilia de Minas/ Centro de Saúde de Brasilia
de Minas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/05/2016,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA MARUCH
DE CARVALHO, MASP 913132-7, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde de
Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/04/2016, a
prorrogação da disposição de SILVIA ALVES COSTA MENDONÇA,
MASP 387112-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Grão Mogol/Centro de Saúde de Grão Mogol, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2016, a
disposição de EDNA LALINE RAMOS DANTAS, MASP 382077-6,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa
Luzia/ Centro de Saúde de Santa Luzia, pelo período de 01/01/2015 a
31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/05/2016,
a disposição de ANDREA GOULART MACIEL PEREIRA BARBOSA, MASP 383149-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Codisburgo/ Centro de Saúde de Codisburgo,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/05/2016, a
prorrogação da disposição de NAZARÉ DE PAULA BATISTA DA
SILVA, MASP 382261-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves/ Centro de Saúde de Ribeirão das Neves, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/05/2016, a
prorrogação da disposição de ELENICE XAVIER DA SILVA, MASP
920164-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Capelinha/ Centro de Saúde de Capelinha, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/04/2016,
a prorrogação da disposição de ELIANE MARIA RODRIGUES
MARTINS, MASP 285707-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/ Centro de Saúde de
Conselheiro Lafaiete, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/05/2016,
a prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO ELEUTERIO BOTELHO, MASP 288458-3, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde de
Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/04/2016,
a disposição de RONALDO NEVES DE ALVARENGA, MASP
367999-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de João Monlevade/ Pronto Atendimento Municipal de Saúde,
pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/04/2016, a
disposição de ZILDA NUNES, MASP 292341-5, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro
de Saúde de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016,
para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ANA AUGUSTA PIRES COUTINHO , MASP 1041757-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100322 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 1/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a WAGNER COSTA COELHO, MASP 1387404-5, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SA1100337 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 20/5/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ELIETE PAULA GRACIANO ROSA, MASP 1397463-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100515 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 09/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUCIANA MÁRCIA FELISBERTO , MASP 1390316-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100496 da Secretaria de
Estado de Saúde, a contar de 7/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA MÁRCIA FELISBERTO , MASP 1390316-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 SA1100192 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 7/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WAGNER COSTA
COELHO, MASP 1387404-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100239 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
20/5/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE BETTONI, MASP
1311167-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100894
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA AUGUSTA
PIRES COUTINHO , MASP 1041757-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100070 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIANE DE CARVALHO VIVAS, MASP 599810-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100194 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
20/04/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ELENA DA COSTA
ADJUTO, MASP 668474-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101831 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
7/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIETE PAULA
GRACIANO ROSA, MASP 1397463-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101791 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 09/05/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DE CARVALHO BRITTO RODRIGUES, MASP 1309550-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100350 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 1/6/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IGOR MARTON DE
CASTILHO, MASP 1255493-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100811 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
18/5/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANO SANTIAGO
DIAS DOS SANTOS, MASP 1362883-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100866 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 25/04/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH RATES
FRANCO, MASP 367035-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100857 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
02/5/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DIEGO RODRIGUES ATHAYDE
VASCONCELOS, MASP 1204759-3, da função gratificada FGD-7
SA1100179 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/9/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ANDRE AUGUSTO COSTA ANTUNES CORREA, MASP 1364651-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100804, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARINA XAVIER ROCHA DE OLIVEIRA, MASP 1343343-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101875, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA DAS GRAÇAS LIMA BRANDÃO, MASP 346097-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100606, de recrutamento amplo, para dirigir a Gerência Regional de Saúde de Manhumirim da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VALERIA MARIANA ATELLA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100288, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANE BETTONI, MASP 1311167-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101869, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCIANA SCOFIELD FERREIRA ALVES, MASP 1356048-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101884, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HELYONARA MAGALHAES DOS SANTOS RIBEIRO,
MASP 1369880-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100866, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 8/6/2016, atribui a LISANDRO
CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, chefe do
Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100328 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/Centro de Saúde de Santa do Paraíso, pelo período de
06/02/2016 a 31/12/2016, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
MILTON DE JESUS MENDES, MASP 361060-7, TÉCNICO DE
ATENÇÃO A SAÚDE IV/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais/ ESP-MG, até 31/12/2016, sem ônus para o
órgão de origem:
DANIEL AUGUSTO FERNANDES, MASP 669391-5, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem/
Hospital Municipal de Contagem, 18/05/2016 a 31/12/2016, atendendo
a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CELSO RIBEIRO ARAGÃO, MASP 929337-4, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezaquiel Dias - FUNED,
Até 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situaçao funcional:
LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA, MASP 371.802-0, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Policia Civil do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016, com
ônus para o órgão de origem:
SAMIR SAGIH EL AQUAR, MASP 383546-9, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO Á SAÚDE III/E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE SILVEIRA VILA NOVA, MASP 939432-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100533, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
15 845740 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 531 DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no artigo 1º da Resolução
SEGOV nº 525, de 16 de maio de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado, na Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, no Decreto nº
45.766, de 04/11/2011 e o Decreto 44.710, de 30/01/2008, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 1º, da Resolução SEGOV
n.º 525, de 16 de maio de 2016, por mais 30 (trinta) dias, a contar da
publicação desta Resolução, para que a Comissão Especial possa concluir seus trabalhos e apresentar o relatório conclusivo referente à Sindicância Administrativa instaurada para apurar denúncia de uso indevido de veículo da frota da Secretaria de Estado de Governo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
SUPERINTENDÊNCIA
FINANÇAS
DE
PLANEJAMENTO,
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Expediente
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, à servidora: MASP. 388.362-6, Sueli Gomes Sobrinho, referente ao 6° quinquênio administrativo, a partir de 07/06/2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, à servidora: MASP. 388.362-6, Sueli Gomes Sobrinho, a partir de 07/06/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP. 1.218.162-4, Mireille Viviane de Paula, por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 29/07/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias
da servidora: MASP. 1.372.970-2 Carla Arlita de Souza, a partir de
13/05/2016.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
13 844392 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 67, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 067/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa TM Soluções Eficientes.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor José Barbosa de Oliveira, MASP
1045418-9, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 067/2016 com a empresa TM Soluções Eficientes,
CNPJ sob o nº 23.871.299/0001-55, tendo como objeto a aquisição de
cabo de aço.
Art. 2º - Designar o servidor Hernani César Batista, Matricula 88992-6,
como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico e nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
15 845735 - 1
PORTARIA IOMG Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 059/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a empresa DM Papéis LTDA - EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Bruno Zattar Soares, MASP
1045371-0, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente ao Processo de Compras nº 059/2016 com a empresa DM Papéis LTDA-EPP,
CNPJ sob o nº 21.066.883/0001-02, tendo como objeto a aquisição de
tinta para impressão gráfica, cor preta, aplicação off set.
Art. 2º - Designar o servidor Samuel Alves Martins Soares, Matrícula
11724-4, como fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições
inerentes à fiscalização.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência às cláusulas postas no
instrumento jurídico, nas disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta autarquia, como as portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2016.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
15 845314 - 1
GESTÃO E
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 906330-6, SELMA FRANCISCA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau E, símbolo AUSG4, por 01 (um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/06/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora MASP 904933-9, MARLUCE DOS ANJOS
BRITO, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B, símbolo
AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/06/2016.
Retificação: Na publicação do “MG” de 11/06/2016, referente à servidora MASP 907087-1, MARIA MARTA MARIANO, onde se lê: afastamento para gozo de férias-prêmio, por 03 (três) meses referentes ao
6º quinquênio, leia-se: referentes ao 1º quinquênio.
14 844990 - 1
15 845736 - 1
PORTARIA IOMG Nº 69, DE 15 DE JUNHO DE 2016.
Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo
de Compras nº 065/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais - IOMG e a empresa Superset Reprografia & Offset
LTDA-EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Fernando Abade de Araújo Fernandes,
MASP 1045398-3, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao cargo, para atuar na função de fiscal titulardo contrato referente
ao Processo de Compras nº 065/2016 com a empresa Superset Reprografia & Offset LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 52.607.728/0001-80, tendo
como objeto a aquisição de solução de fonte para chapas.
Art. 2º - Designar o servidor Márcio de Faria, MASP 1045406-4, como
fiscal auxiliar para apoiar o fiscal titular nas atribuições inerentes à
fiscalização.