TJMG 17/06/2016 / Doc. / 50 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo
3. Paulo Roberto Gonçalves, MaSP 800.946-6.
Artigo 2º - A Comissão deverá identificar avaliar e alienar os bens patrimoniais móveis considerados inservíveis, exceto veículos, cujo valor
não ultrapasse o limite máximo estabelecido para a modalidade Licitação Convite.
Artigo 3º - A Comissão deverá basear seus trabalhos na Resolução SEE
nº 2.075 de 23/03/2012 e na legislação vigente.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua
publicação.
14 844703 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria
de Oliveira - MaSP 1.189.333-6.03, Maria José Figueira Waskiton,
PEBIA, a partir de 18/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Centralina
– E.E. Belchior de Faria – MaSP 686.754-3.01, Suely Martins Ribeiro
Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves –
MaSP 340.030-6.01, Maria Marta Bonifácio Silva, a partir da publicação deste ato, referente PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 185h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.067.264-0.01,
Rosânia Rocha Lenz, a partir 18/12/2015, referente ao cargo PEBIA, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “a”, da CF/88, com a redação dada pela emenda à CF nº 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição integral, a 10.950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a.; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” –
MaSP 270.005-2.02, Maria Florentina de Araujo Lorena, PEBIIIN, a
contar da publicação deste ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 07/2016
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP
1.314.095-9, Ana Karollina Ramos da Silva, para Ana Karollina Ramos
da Silva Franco.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA O (s) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins Andrade, PEBIVN, Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 25/2016 ,
publicado em 21/05/2016, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016
ANULA NO (s) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.067.264-0.01,
Rosânia Rocha Lenz, PEBIA, Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, Ato nº 46/2015, publicado em 18/12/2015, por informação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves
- MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos Mendes, PEBIA,
referente ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 01/06/2016
com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA do qual foi dispensada.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 17/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco - MaSP 289.401-2.01, Margaret Reis Barbosa, PEBIP,
referente ao(s) 6º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 24/05/2016.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 379.591-1.02,
Maria Lúcia de Lima Silva, PEBIC, referente ao(s) 2º qüinqüênio(s)
de exercício a partir de 07/06/2015.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - MaSP 389.224-7.01, Marley Lopes de Araújo, PEBIP,
referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 01/04/2016.;
Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre - MaSP 379.665-3.01, Arcila
Guimarães Franco Morais, PEBIIP, referente ao(s) 5º qüinqüênio(s) de
exercício a partir de 22/05/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP 1.314.095-9.03, Ana Karollina Ramos da Silva, PEBIA, a
contar de 01/06/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins - MaSP
1.190.043-8.02, Ligia Maria Silva Domingues, PEBIA – AEE - Sala de
Recursos, a contar de 10/06/2016.
16 845827 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 63/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por motivo de luto
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 318.214-4.04, Luzia
Maria de Lima, PEBIA, Ato nº 17/2015, publicado em 04/09/2015, por
incorreção no nº de admissão, Onde se lê: MaSP 318.214-4.02, Leia-se:
MaSP 318.214-4.04.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 64/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 318.214-4.01, Luzia Maria de
Lima, PEBIIIP, Ato nº 34/2015, publicado em 11/12/2015, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/2015, Leia-se: referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 19/08/2015.
16 845833 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”,
MasP 275087-5, Gilda de Paula Bastos, PEB 1IA, 3º Cargo, referente
ao 2º Quinquênio a partir de 22/01/2011(Por não ter sido publicado em
época oportuna).
14 844527 - 1
SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº13/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23, da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO - CESEC- “ZENITH CAMPOS”, Masp 347.0200/02, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB II N, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº04/2016
Converte em Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art.117, do
ADCT da CE/1989, à servidora: ESTRELA DO SUL – APOSENTADA, Masp 329.274-5/01, Noeli de Fátima Araújo Miranda, aposentada em 21/02/2012, referente ao saldo de 06 meses.
15 845249 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: ITABIRITO, E.E.
ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR, MaSP 842.206-5, Maria Aparecida Abreu Guatimosim, a partir de 02/10/2015, referente ao cargo
PEB3M/1º cargo, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, I, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, III § 2º da LC 64/02, a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 110h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, E.E. Desembargador Horácio Andrade, MaSP
552.830-2, Márcia da Conceição Mota, a partir de 16/06/2016, referente ao cargo PEB3G/1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): OURO PRETO –
Servidora Aposentada - MaSP 306.348-4, Gercília Bernarda de Souza
Serafim, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de ASB2J/1º
cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 306.354-2,
Heloísa de Fátima Moutinho, referente ao saldo de 07 (sete) meses,
no cargo de ASB1J/1º cargo; ITABIRITO – Servidora Aposentada
- MaSP 306.468-0, Sônia Maria Pena de Lima, referente ao saldo de
09 (nove) meses, no cargo de ASB2J/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 323.301-2, Eliana Ineire Sobreira, referente
ao saldo de 08 (oito) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo; ITABIRITO
– Servidora Aposentada - MaSP 337.169-7, Jussara Bellico Gonzaga
da Cunha, referente ao saldo de 03 (três) meses, no cargo de PEB2P/1º
cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 339.003-6, Ana
Luíza Magalhães Nunes Mapa, referente ao saldo de 09 (nove) meses,
no cargo de PEB2H/2º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada
- MaSP 346.805-5, Silvania Aparecida dos Santos Borges, referente
ao saldo de 04 (quatro) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo; OURO
PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 354.964-9, Anabel Aparecida Silva Oliveira, referente ao saldo de 06 (seis) meses, no cargo
de PEB1N/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
354.994-6, Maria do Espírito Santo Batista da Silva, referente ao saldo
de 06(três) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 23/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ): ITABIRITO, E.E.
Engenheiro Queiroz Junior, MaSP 842.206-5, Maria Aparecida Abreu
Guatimosim, PEB3M/1ºCargo referente ao saldo de 06 (seis) meses
(servidora aposentada por invalidez).
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 02/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
OURO PRETO – E.E. “José Leandro” – MaSP 1.162.916-9, Elizângela
Cristina Milagres Dias, PEBIA, admissão 02, por 82 dias, a partir de
08/05/2016 (data do exercício).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
08 (oito) dias, à Servidora: S.R.E. Ouro Preto – MaSP: 1.082.916-6,
Liliane Vanessa Carvalho Neiva, ANEI1A/1º cargo, a partir de
05/05/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei de nº 869, de 05/07/1952, por até 8 dias
consecutivos, ao(s)servidor(es): ACAIACA – E . E “Professor Martins”, MaSP: 1419461-7, Maria Aparecida Moreira Silva, ASBD1A/1ª
função, a partir de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul
Soares” – MaSP 346776-8, Dalva Gomes de Oliveira Dias Paranhos,
PEB3P/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 1.313.740-1, Francisca
Vandira Reinaldo Dias, PEBD1A/2ª função, a partir de 22/05/16.
ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MARIANA-E.E.
“Professor Soares Ferreira”- MaSP.: 1320293-2, Marlise Sinésia Lucas
Pereira, ATBIA/2º cargo, por Theo Lucas Pereira, Filho, a partir de
18/04/2016.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/16
ANULA NO ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se
refere à servidora: MARIANA, E.E. Dom Silvério, MASP 306.484-7,
Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1J/1º cargo, ato publicado em
02/04/1996 por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 24/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARIANA, E.E.Dom Silvério, MASP 306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1J/1º cargo,
referente ao 2ºquinquênio de exercício a partir de 10/07/1997; MASP
306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1J/1º CARGO , referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 20/04/2003; MASP
306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1J/1º CARGO , referente ao 4ºquinquênio de exercício a partir de 30/06/2008; MASP
306.484-7, Vânia Maria da Silva Dilly, ASB1J/1º CARGO , referente
ao 5ºquinquênio de exercício a partir de 29/06/2013.
15 845252 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2016
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE Santo
Antonio, MaSP 347243-8 Maria Darcy Barbosa Junqueira PEB-I-P,
(Cargo 1), exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola – DV, na
parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria Ato nº
20 publicado em 09/06/2016 por publicação indevida;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos- EE Neca Quirino, MaSP 1383023-7 Hortência
Olinda Silva para: Hortência Olinda Silva de Lima; Passos- EE Neca
Quirino, MaSP 1329412-9 Patrícia Silveira Tavares para: Patrícia Silveira Tavares Suhadolnick;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor (es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 868328-6 Maria Vitória Brito a partir de
21/12/2015 referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), com direito nos termos do
art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos; Piumhi- EE Professor
Minas Gerais - Caderno 1
José Vicente, MaSP 765478-3 Ana Maria Ferreira Costa a partir de
23/12/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito nos termos
do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC
64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 658162-3
Vera Aparecida de Almeida a partir desta publicado referente ao PEBI-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a media das remuneração de contribuição integral, sendo
a ultima remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com
direito a incorporação da gratificação de Vice-Diretor (2163 dias);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 378938-5
Lenicia Silva di Sessa a partir desta publicação referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 216 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/12 ao(s) servidor(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha,
MaSP 1132802-8 Juliano Augusto Damas Batista PEB-I-B, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
16/06/2016;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
1141643-5 Juliana Luisa de Oliveira Hipólito TDE-II-C (Cargo 1),
a partir de 30/05/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1061894-0 Claudio Balbino Silva PEB-I-C, (Cargo 1), a partir de
17/05/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos – MaSP 281037-5
Missias das Graças de Campos ATB-IV-L, (Cargo 1), aposentado
(a) em 09/06/2016 referente ao saldo de 09 mês(es); Passos – MaSP
334521-2 Alzira de Almeida Carvalho PEB-III-P, (Cargo 2), aposentado (a) em 09/06/2016 referente ao saldo de 06 mês(es); Passos- MaSP
347199-2 Adriana Epaminondas de Castro Matos PEB-III-P, (Cargo 1),
aposentado (a) em 09/06/2016 referente ao saldo de 04 mês(es) e 15
dias; Formiga – MaSP 347338-6 Helena Geralda de Sá PEB-I-O (Cargo
1), aposentado (a) em 09/06/2016 referente ao saldo de 06 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 18/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 617086-4 Gleisson Araújo Nunes PEB-III-E, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 04/06/2016;
Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 374384-6 Luciana Falcucci
Lemos de Freitas PEB-II-H, (Cargo 2), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 19/10/2015; Passos- EE Lourenço de Andrade,
MaSP 353877-4 Harilcy Moraes Mendonça PEB-III-L, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 14/11/2015;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Carmo do
Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1100315-9
Priscila Silva de Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 05/06/2016;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 850428-4
Merci Magela Cardoso EEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 31/05/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 1324506-3 Marcia Aparecida dos Santos Cardoso PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 02/06/2016;
Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio, MaSP 894243-5 Sonislei de
Andrade PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 02/06/2016; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 1191119-5 Carolina Mara Mendonça PEB-I-A,
(Cargo 3), a contar de 18/05/2016; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
1404219-6 Rosilei Alves de Mello Oliveira EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 01/02/2016; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1122196-7
Claudia Maria Alves PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 18/05/2016; Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 1289688-2 Deidna Pereira da
Costa PEB-I-A AEE, (Cargo 3), a contar de 13/06/2016; Passos- EE
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1152638-1 Marcelle Beltrão
Bedouch PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 17/05/2016; Passos- EE Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1325275-4 Emanuel Fonte Boa
Martins da Cruz PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 23/05/2016; PassosEE Caetano Machado da Silveira, MaSP 1114936-6 Nayme Franklin
de Souza PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 06/06/2016; Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 1183410-8 Claudia Melina Brito PEBI-A, (Cargo 2), a contar de 23/05/2016; Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 896607-9 José Itamar da Silveira PEB-I-A, (Cargo 2),
a contar de 17/05/2016; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
1424071-7 Mayra Costa Camargo Araújo PEB-I-A, (Cargo 1), a contar
de 17/05/2016; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1129763-7 João Vieira
de Souza PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 25/05/2016; Formiga- EE
Rodolfo Almeida, MaSP 1311152-1 Michely Aparecida Lamounier
Gondim PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 17/05/2016;
15 845254 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 04/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 1325145-9, Lorenna Simão Silva
Alves, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, por Sarah Simão Silva Alves, filha,
a p/ de 20.05.16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 10/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Rio Paranaíba - E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 324119-7,
Ivani Maria da Silva Fernandes, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost.
D1A, adm. 1, a p/ de 15.04.16, data do implemento das condições para
aposentadoria.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 447470-6,
Dilvânia de Fátima Nogueira Braga de Matos, PEBIIP – Matem., adm.
1, ATBIA, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a p/ de 08.06.16, com vinculação
ao cargo de ATBIA, adm. 3; Patos de Minas - E.E.”Pe. Almir Neves
de Medeiros”, MaSP 390609-6, Luzimar Garcia Mundim Ribeiro,
ATBIIIH, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a p/ de 27.04.16.
15 845260 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 508352-2, Clecia Maria
da Silva Oliveira, ATB I D, admissão 1, Ato nº 37/2015 publicado em
31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê:
proporcional a 10934/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
10890/10950 dias de exercício; “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 367905-7, Eliane Maria da Silva
Rosa, PEB III P, admissão 2, Ato nº 23/2016 publicado em 11/6/2016,
por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 10/6/2016; MaSP 323377-2, Helena Maria Leal
Vieira, PEB III P, admissão 1, Ato nº 22/2016 publicado em 11/6/2016,
por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 10/6/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB III P, admissão 1, Ato
nº 10/2011 publicado em 26/4/2011, por alteração de referência dos
quinquênios, onde se lê: referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício,
leia-se: referente ao 4º quinquênio; Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 843413-6, Maria Conceição Cunha Roriz, EEB
II G, admissão 2, Ato nº 10/2010 publicado em 9/4/2010, por interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício concedido com vigência em 21/5/2008 e
Ato nº 20/2011 publicado em 1º/7/2011, por interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício concedido com vigência em 21/5/2008.
16 845855 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1323188-1, Aparecida Batista, ASBD I A, admissão 1,
a partir de 22/5/2016; Patrocínio - E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP
1153200-9, Daniela Kelly Coelho Mendes, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 30/4/2016; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9,
Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEBD I A, admissão 2, a partir de 31/5/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 690264-7, Lísia
Guimarães Nunes Reis, a partir da publicação, referente ao PEB III P,
admissão 1, Apostilada D 3 B, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e a
incorporação de 1460 dias, na função de Vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 364349-1, Sheila Ribeiro
de Novais, a partir da publicação, referente ao PEB III F, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 333948-8, Vania
de Lourdes Leonel Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB
III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a de
extensão de carga horária, com a incorporação de 1460 dias na função
de Vice-diretor.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 11/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1287699-1, Emilia Tamara Borges e
Souza para Emilia Tamara Borges e Souza Rodrigues.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Patrocínio E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 599799-4, Luciene Gomes Castillo e Silva, PEB I G, admissão 1, Férias Prêmio/Afastamento, Ato
nº 12/2016, publicado em 31/5/2016, por desistência do servidor; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 333921-5, Liamar Aparecida
Silva Barbosa, PEB I C, admissão 2, Férias Prêmio/Afastamento, Ato
nº 11/2016, publicado em 20/5/2016, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
1054254-6, Cristiane do Reis Silva, TDE II E, admissão 1, no cargo
em comissão DAD – 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/6/2016; MaSP 1058838-2, Maria Abadia, TDE III
E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 14/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 879021-4, Maria José de Oliveira, PEB II L, admissão
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/7/2015.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 445118-3, Flávia Silveira Machado, PEB I A, admissão 4, por 165 dias, a partir de
12/4/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2016
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 281045-5, Maria das Graças
Cunha, PEB III P, admissão 2, Ato nº 24/2015, publicado em 29/5/2015,
por interesse do servidor, a partir de 15/6/2016.
Portaria nº 07/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada, a partir 29 de
março de 2016, a mudança do Centro de Educação Infantil Municipal Vany Maria Machado de Andrade da Rua Paraíba, 666, município
de Cruzeiro da Fortaleza/MG, para a Rua Amazonas nº 29, Centro, no
mesmo município.
SRE - Patrocínio
16 845849 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 266/2016
Retifica, no ato de Designação de Local de Exercício referente ao servidor: Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 8413312-1, Sônia Maria Tavares de Oliveira, ATB2/IIF, Ato nº 245, publicado
em 10/06/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: de Poços
de Caldas, EE Profª Cleusa Lovato Caliari, leia-se: de Poços de Caldas,
EE Prof José Castro de Araújo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 267/2016
Retifica, no ato de Designação para compor Comissão de Sindicância
Administrativa referente ao servidor: Poços de Caldas – SRE, Portaria
nº 001/2016 publicado em 03/06/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Micheli Gonçalves Pereira, leia-se: Michelle Gonçalves Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 268/2016
Retifica, no ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie referente ao